Congresso derruba vetos de Temer ao refis dos produtores rurais

Projeto concede perdão de 100% das multas e redução nas contribuições à Previdência

Projeto concede perdão de 100% das multas e redução nas contribuições à Previdência | Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Divulgação CP

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer ao projeto que concede desconto nas dívidas previdenciárias de produtores rurais e permite o alongamento dos débitos de agricultores familiares. Os parlamentares mantiveram o projeto do chamado Refis Rural por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 favoráveis e um contrário, no Senado. As lideranças de todas as bancadas na Câmara e no Senado orientaram a derrubada do veto, com exceção do partido Rede Sustentabilidade. Mais cedo, foram derrubados os vetos ao refis de micro e pequenos empresários.

Os itens vetados reduziam os benefícios concedidos aos produtores rurais para o perdão de dívidas previdenciárias, como o perdão de 100% das multas e a redução de contribuições para a Previdência. Além disso, os vetos a uma série de artigos impediam alongamentos das dívidas da agricultura familiar. Mais cedo, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), já havia adiantado o compromisso, após acordos com os deputados e senadores, de derrubar os vetos. A medida foi elogiada pelor parlamentares, inclusive da oposição.

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), lembrou que foi relatora da matéria na Câmara e defendeu a derrubada do veto. “Os produtores ainda não estão satisfeitos com esses vetos, porque acham que o Supremo deveria ter julgado pela inconstitucionalidade dessa contribuição, mas quero dizer que aqui nós fazemos um pouco de justiça, e há um caminho alternativo àqueles que querem aderir, pagar suas dívidas e ficar ok com a Receita Federal”, disse.

Já o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) defendeu a manutenção do veto. Segundo ele, a inclusão dos pequenos agricultores no projeto foi uma “velha tática” para que a população apoie a proposta. “É verdade que os pequenos produtores estão levando talvez uma migalha ou outra. Mas esse projeto tem bilhões de reais de anistia, de perdão de pagamentos de multas. É brutal o que está sendo votado aqui. Na verdade, os protegidos são os donos das mega empresas enroladas no STF e em colaborações premiadas”, criticou.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Congresso derruba vetos de Temer a reformulação da carreira de agentes de saúde

Parlamentares acataram apenas três alterações do presidente no texto final da medida

O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Em uma sessão marcada pela rejeição de outros vetos do presidente Michel Temer, os parlamentares decidiram acatar apenas três vetos à nova lei. Os deputados e senadores mantiveram 62 itens da proposta anteriormente rejeitados. O projeto regulamenta as atribuições dos profissionais da área e conta com apoio da categoria. Representantes dos agentes comunitários estiveram presentes nas galerias do plenário.

Segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), a decisão de manter os vetos a três dispositivos foi tomada após ouvir os apelos da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correia.

A nova legislação amplia o grau de formação profissional da categoria, estabelece as condições e tecnologias necessárias para implantar cursos de aprimoramento e dá segurança jurídica aos profissionais da área. Estabelece, por exemplo, que os agentes comunitários devem estar presentes na estrutura de atenção básica de saúde, atuando na vigilância epidemiológica, ambiental e na prevenção de doenças.

Entre os vetos mantidos no texto, está o que previa o desenvolvimento de atividades de mobilização social pelos agentes, como a notificação de casos suspeitos de zoonoses às unidades de saúde e vigilância epidemiológica. Os parlamentares também impediram o dispositivo que tratava de curso técnico a ser oferecido aos funcionários do setor e obrigava a regularização de vínculo direto entre os agentes e órgãos de saúde.

Segundo o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Temer editará uma medida provisória para fazer os ajustes necessários ao texto, após a entrada em vigor da lei com os três vetos. Ao pedir a palavra durante a sessão, Moura confirmou o acordo com o Palácio do Planalto e elogiou o trabalho da categoria. “Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias percorrem as ruas do nosso país visitando as famílias, de casa em casa, fazendo um trabalho de fundamental importância, de prevenção, para garantirem uma saúde pública de qualidade. Eles trabalham na chuva e no sol e, acima de tudo, são verdadeiros abnegados, que fazem o seu trabalho, acima de tudo, para termos uma saúde de qualidade em nosso país”, afirmou.

Agência Brasil e Correio do Povo

Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

Aprovação foi decidida no Senado com 53 votos favoráveis

Aprovação foi decidida no Senado com 53 votos favoráveis | Foto: Roque de Sá / Agência Senado / CP

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário na Câmara, e 53 votos no Senado.

Com a rejeição do ato presidencial, os empresários poderão alongar as dívidas que possuem com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). Após conceder entrevistas adiantando que trabalharia em nome da "convicção" dos deputados e senadores em derrubarem o veto, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), abriu a sessão dessa terça-feira confirmando a promessa.

Ele acrescentou que outros dois itens seriam analisados e possivelmente derrubados: o veto ao projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e à proposta que concede descontos a dívidas de produtores rurais, votações que ainda não foram concluídas. "Esses três vetos comprometidos nós vamos votar e derrubar. Essa é a posição da Mesa, porque entendo eu que nós fizemos aqui vários e vários Refis - eu, por convicção, tenho até um posicionamento contrário ao Refis -, mas, na hora em que chegou a vez dos miúdos, na hora em que chegou a vez dos agentes comunitários de saúde, a área econômica pediu o veto. O Congresso Nacional é soberano, e este Plenário é que vai decidir o que vai acontecer na tarde e noite de hoje (terça-feira)", afirmou.

Entenda A nova lei cria o Refis das Micro e Pequenas Empresas, programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenos empresários, desde que 5% do valor total sejam pagos em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderá ser pago em até 15 anos. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017.

O projeto prevê a possibilidade de adesão dos empresários ao programa até três meses após entrada da lei em vigor. Ao vetar integralmente a medida, Michel Temer havia argumentado que o programa fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. O veto foi criticado por pequenas indústrias e organizações que representam o setor. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Agência Brasil

Batalha de Megido (1918)–História virtual

Batalha de Megido (1918)

Parte da Campanha do Sinai e Palestina

Mapa do ataque final a Megido, 1918

Data
19 a 21 de setembro de 1918

Local
Megido, Palestina (atualmente Israel)

Desfecho
Vitória do Império Britânico

Combatentes

Império Otomano

Império Alemão

Império Britânico

Principais líderes

Liman von Sanders
Edmund Allenby

Forças

Exército otomano
35 000 homens
402 canhões^[1]
Força expedicionária egípcia
69 000 homens
540 canhões^[1]

Vítimas

Destruição ou rendição das forças turcas, apenas 6 000 escaparam^[2]
782 mortos
382 desaparecidos
4 179 feridos

A Batalha de Megido (em turco: Megiddo Muharebesi) foi um conflito militar ocorrido entre 19 e 21 de setembro de 1918 que, juntamente com seus desdobramentos (as batalhas de Sarom e de Nablus), representou a vitória culminante da conquista da Palestina pelo general britânico Edmund Allenby, durante a Primeira Guerra Mundial.

As forças do Império Britânico penetraram de forma maciça no vale de Jizreel, pelo oeste, através do monte Carmelo, e cercaram as forças otomanas situadas no vale (mencionadas como o local onde as forças do Anticristo se reuniriam antes da Batalha do Armagedom, no Livro do Apocalipse, na Bíblia) e perto do rio Jordão. Ao se tornar um visconde, Allenby tomou o nome desta batalha como seu título, tornando-se o primeiro Visconde Allenby de Megido.

As operações de Allenby obtiveram sucesso com perdas muito baixas, contrastando com muitas das ofensivas ocorridas durante a Primeira Guerra Mundial, o que foi motivo de louvor.

Ver também

• Batalha de Samakh
• Conquista de Damasco (1918)

Referências

Hart 1992, pp. 432

1. Cutlack 1992, pp. 432

Bibliografia

• Cutlack, F.M. (1941). «The Australian Flying Corps in the Western and Eastern Theatres of War, 1914–1918» (PDF) (em ingllês). Official History of Australia in the War of 1914–1918 Volume VIII
• Falls, Cyril (2003). Armageddon, 1918. The Final Palestinian Campaign of World War I (em inglês). Pennsylvania: University of Pennsylvania Press. 200 páginas. ISBN 9780812218619
• Hart, Basil Henry Liddell (1992). History of the First World War (em inglês). Londres: Papermac. 504 páginas. ISBN 9780333582619
• Maude, Roderic; Maude, Derwent (1998). The Servant, the General and Armageddon (em inglês). Welwyn: George Ronald. 152 páginas. ISBN 9780853984245
• Perrett, Brian (2010). Megiddo 1918. The Last Great Cavalry Victory (em inglês). 61 de Osprey Military Campaign Series. Oxford: Osprey. 96 páginas. ISBN 9781855328273

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Batalha de Megido

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v • e

Primeira Guerra Mundial

Teatro Europeu: (Balcãs • Frente Ocidental • Frente Oriental • Campanha Italiana)
Teatro do Oriente Médio: (Cáucaso • Mesopotâmia • Sinai e Palestina • Gallipoli • Pérsia • Arábia do Sul)
Teatro Africano: (Sudoeste • Ocidente • Oriente • Norte)
Teatro da Ásia e Pacífico: (Cerco de Tsingtao)
Oceano Atlântico

Principais participantes
(Pessoas)

Potências da Entente

Império Russo/República • Império Francês: França, Vietnã • Império Britânico: (Reino Unido, Austrália, Canadá, Índia, Nova Zelândia, Domínio de Terra Nova, África do Sul) • Itália • Romênia • Estados Unidos • Sérvia • Portugal • China • Japão • Bélgica • Montenegro • Grécia • Armênia • Brasil

Potências Centrais

Império Alemão • Áustria-Hungria • Império Otomano • Bulgária

Linha do tempo

Pré-conflitos

Revolução Mexicana (1910–1920) • Guerra ítalo-turca (1911–1912) • Primeira Guerra dos Balcãs (1912–1913) • Segunda Guerra dos Balcãs (1913)

Prelúdio

Origens • Atentado de Sarajevo • Crise de Julho

1914

Batalha das Fronteiras • Batalha de Cer • Primeira Batalha do Marne • Batalha de Stallupönen • Batalha de Gumbinnen • Batalha de Tannenberg • Batalha da Galícia • Primeira Batalha dos Lagos Masurianos • Batalha de Kolubara • Batalha de Sarikamish • Corrida para o mar  • Batalha de Trindade  • Primeira Batalha de Ypres  • Trégua de Natal

1915

Segunda Batalha de Ypres • Campanha de Galípoli • Batalhas do rio Isonzo • Grande Retirada • Conquista da Sérvia • Cerco de Kut

1916

Ofensiva de Erzerum • Batalha de Verdun • Ofensiva do Lago Naroch • Batalha de Asiago • Batalha da Jutlândia • Batalha do Somme • Ofensiva Brusilov • Ofensiva Monastir • Conquista da Romênia

1917

Guerra submarina irrestrita • Captura de Bagdá • Primeira Batalha de Gaza • Ofensiva Nivelle • Segunda Batalha de Arras • Ofensiva de Kerensky • Terceira Batalha de Ypres • Batalha de Caporetto • Batalha de Cambrai • Armistício de Erzincan

1918

Operação Faustschlag • Tratado de Brest-Litovski • Frente Macedônia • Ofensiva da Primavera  • Batalha do Lys  • Ofensiva dos Cem Dias • Ofensiva Meuse-Argonne • Batalha de Baku, Batalha de Megido • Batalha do Rio Piave • Batalha de Vittorio Veneto • Armistício com a Alemanha • Armistício com o Império Otomano

Outros conflitos

Revolta Maritz (1914–1915) • Angola (1914–1915) • Conspiração Hindu-Alemã (1914–1919) • Revolta da Páscoa (1916) • Revolução Russa (1917) • Guerra civil finlandesa (1918)

Pós-conflitos

Guerra Civil Russa (1917–1921) • Guerra Civil Ucraniana (1917–1921) • Guerra Armeno-Azeri (1918–1920) • Guerra Armeno-Georgiana (1918) • Revolução Alemã (1918–1919) • Guerra húngaro-romena (1918–1919) • Revolta na Grande Polônia (1918–1919) • Guerra de Independência da Estônia (1918–1920) • Guerra de Independência da Letônia (1918–1920) • Guerras de Independência da Lituânia (1918–1920) • Terceira Guerra Anglo-Afegã (1919) • Guerra polaco-soviética (1919–1921) • Guerra de Independência da Irlanda (1919–1921) • Guerra de Independência Turca incluindo a Guerra Greco-Turca (1919–1923) • Guerra polaco-lituana (1920) • Guerra soviético-georgiana (1921) • Guerra Civil Irlandesa (1922–1923)

Aspectos

Guerra

Batalhas • Guerra naval • Guerra Aérea • Uso de cavalos  •Uso de gás venenoso • Bombardeio estratégico • Tecnologia • Guerra de trincheira • Guerra total • Veteranos sobreviventes • Trégua de Natal

Impacto civil /
atrocidades

Vítimas • Gripe Espanhola • Violação da Bélgica • Vítimas otomanas (genocídio armênio • genocídio assírio • genocídio grego) • Cultura popular • Participantes • Prisioneiros de guerra alemães nos Estados Unidos

Acordos /
Tratados

Partilha do Império Otomano • Sykes-Picot • St.-Jean-de-Maurienne • Franco-Armênio • Damasco • Conferência de Paz de Paris • Tratado de Brest-Litovsk • Tratado de Lausanne • Tratado de Londres • Tratado de Neuilly • Tratado de St. Germain • Tratado de Sèvres • Tratado de Trianon • Tratado de Versailles

Consequências

Pós-guerra • "Quatorze Pontos" • Liga das Nações • Nazifascismo • Crise de 29 • Neo-otomanismo • Bolchevismo

Categoria • Portal

• Portal da guerra
• Portal da Primeira Guerra Mundial
• Portal de Israel

Wikipédia

Dólar sobe 0,72% e atinge maior valor em 9 meses com expectativa por STF

Moeda americana fechou cotada a R$ 3,33

Dólar sobe 0,72% e atinge maior valor em 9 meses com expectativa por STF | Foto: Paul J. Richards / AFP / CP Memória

As preocupações dos investidores com a proximidade do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganharam força no período da tarde desta terça-feira e sustentaram o dólar em alta firme, atingindo novo pico no ano. A moeda americana chegou a operar em baixa pela manhã, acompanhando influências externas, mas se rendeu a um clima de maior desconfiança à tarde e fechou em alta de 0,72% no mercado à vista, cotada a R$ 3,3389, maior valor desde 23 de junho do ano passado (R$ 3,3409). O volume de negócios somou US$ 1,569 bilhão, de acordo com dados da B3.

Em última análise, a busca por posições defensivas foi motivada pelo temor de que o petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto, consiga se desvencilhar de empecilhos jurídicos e registre sua candidatura à Presidência da República. Com o clima de incerteza no ar, investidores montaram posições compradas no mercado futuro. Às 17h27min, o dólar para liquidação em maio tinha ganho de 0,86%, cotado a R$ 3,3465.

O componente político na maior busca por dólares fez o câmbio brasileiro andar na contramão da tendência no mercado internacional, que foi majoritariamente de queda da divisa dos Estados Unidos. Os preços do petróleo se recuperaram das quedas da véspera e deram fôlego às moedas de países exportadores de commodities, o que não aconteceu por aqui. "A alta do dólar hoje foi previsível e deve se sustentar até amanhã, quando tem início a sessão de julgamento do STF. É um movimento protecionista por parte de tesourarias bancárias, gerado exclusivamente pelo cenário político", disse Ricardo Gomes da Silva, diretor da Correparti.

Para Gomes da Silva, a questão crucial não está localizada apenas no placar da votação do STF, mas em outras questões jurídicas que possam, posteriormente, alterar as condições de elegibilidade do líder petista. Pela manhã, o dólar oscilou ao sabor do noticiário internacional e chegou a exibir sinal negativo, alinhado à alta das bolsas de Nova York, do petróleo e das moedas de países emergentes e exportadores de commodities.

A virada para o positivo ainda ocorreu sob influência externa, com o presidente Donald Trump voltando a fazer críticas à Amazon, que levaram o índice Nasdaq pontualmente ao terreno negativo. Ainda pela manhã, foi destaque a alta modesta da produção industrial brasileira em fevereiro. Tanto a elevação de 0,2% em fevereiro ante janeiro como a de 2,8% ante fevereiro de 2017 ficaram abaixo da mediana esperada no mercado para os dois períodos de comparação.

Bovespa

Em uma sessão volátil, o Ibovespa desgrudou da trajetória de alta de seus pares no exterior e se firmou em baixa nesta terça-feira, 3, com os investidores tomando posições mais cautelosas diante da cena política interna. Após oscilar 1.200 pontos entre a máxima e mínima, o índice à vista encerrou o pregão com perdas de 0,05% aos 84.623,46 pontos.

O giro financeiro de R$ 8,4 bilhões, novamente abaixo da média do ano, indicava o sentimento de precaução que tomou conta dos investidores. A bolsa vinha tentando se sustentar em meio à melhora nos mercados acionários nos Estados Unidos, mas virou a mão na segunda etapa do pregão, passando às mínimas. O Ibovespa oscilou entre a máxima do dia aos 85.411 pontos e a mínima, aos 84.209 pontos.

Perto de uma hora antes do final do pregão, o índice tocou o terreno positivo em um reflexo das máximas alcançadas em Wall Street para, em seguida, retomar as perdas. A cautela nos negócios foi atribuída à proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão plenária está marcada para amanhã e pode se estender até quinta-feira. "Ainda é difícil ter clareza do que pode acontecer no julgamento", disse Ignacio Crespo, da Guide Investimentos, que afirma ter recomendado aos clientes posição mais cautelosa nos investimentos em renda variável, até com o uso de derivativos, buscando se proteger da volatilidade no curtíssimo prazo.

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes dadas na manhã desta terça-feira sobre a comoção da população a respeito das questões que a Corte vai julgar foram lembradas pelo operador da mesa institucional da Renascença Corretora Luiz Roberto Monteiro para ressaltar que, em um cenário interno político que ele classificou como horroroso, é natural que os investidores assumam uma postura de maior precaução. Ainda mais porque estão marcadas para esta terça-feira ainda as manifestações populares em defesa da prisão após condenação em 2ª instância e contra o habeas corpus de Lula.

Taxas de juros

Os juros futuros encerraram a sessão regular desta terça-feira com viés de alta nos vencimentos curtos e com avanço mais intenso nos contratos mais longos. Um clima de cautela com a cena política conduziu os negócios. Entre agentes do mercado, surgiu um consenso de que reduzir risco nas carteiras é a melhor estratégia para a véspera do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, programado para a quarta-feira. "Convém aliviar o risco agora e aguardar o desenrolar do julgamento, que deverá ser longo e durar uns dois dias", disse o sócio da Laic-HFM Gestão de Recursos, Vítor Carvalho.

Vale lembrar que os juros futuros abriram com viés de baixa, sob a influência do fraco desempenho da indústria em fevereiro (alta de 0,2% ante janeiro), segundo mostrou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O DI para janeiro de 2019 encerrou a sessão regular a 6,235% ante 6,224% no ajuste de segunda-feira. O DI para janeiro de 2020 fechou a 7,090% ante 7,072% no ajuste de segunda-feira.

O DI para janeiro de 2021 fechou a 8,080% ante 8,032% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2023 encerrou a 9,080% ante 9,002% no ajuste anterior, enquanto o DI para janeiro de 2025 ficou em 9,570% ante 9,502%. A cautela com a cena política também impacta fortemente o mercado cambial. No segmento à vista, o dólar valia mais de R$ 3,34 perto das 16h45min. O fortalecimento da divisa dos EUA também pressiona para cima os juros futuros.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo