Líder da Farc sofre infarto na Colômbia | Foto: Raul Arboleda / AFP / CP
AFP e Correio do Povo
Vice do Sport diz que faltam detalhes para definir venda de André para o Grêmio
Clube pernambucano tem interesse em Lima e Brassan como contrapartidas
Grêmio está próximo de definir negócio com André | Foto: Rafael Ribeiro / Estadão Conteúdo / CP
O atacante André deve ser mesmo reforço do Grêmio. Nesta sexta-feira, o vice de futebol do Sport, Guilherme Beltrão, afirmou que restam apenas detalhes para a definição do negócio. “As conversas evoluíram bem e estão faltando detalhes. O atleta quer ir e o Grêmio tem interesse. Só falta aguardar o desfecho das negociações. A bola agora está com os empresários e o Grêmio. A parte da gente já foi toda resolvida”, declarou Beltrão em entrevista à Rádio Guaíba.
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Segundo Beltrão, a vontade de André de deixar o Sport para jogar no Grêmio foi decisiva para o andamento da negociação. “O atleta está muito motivado. Ele quer mostrar para o Brasil disputando uma Libertadores quem é o André de hoje. Ele é uma pessoa exemplar dentro e fora do campo. Foi um jogador fundamental no ano passado aqui no Sport”, disse.
Além de uma parte em dinheiro, o Sport quer que o Grêmio ceda dois jogadores para liberar André. Um deles é o meia Lima. O clube pernambucano tem também um interesse em Bressan, que foi elogiado por Guilherme Beltrão. “O Bressan é um jogador que tem a cara do Sport”, afirmou.
Correio do Povo
O que é recuperação judicial e como as empresas podem evitá-la
Publicado em 2 de mar de 2018
O economista e professor do Insper Fábio Astrauskas explica o que é recuperação judicial, qual a diferença para a decretação de falência e dá dicas para empresas que estão em dificuldades financeiras do que elas devem fazer para não chegarem ao ponto de precisar pedir a recuperação judicial.
Segundo ele, o número de pedidos na Justiça brasileira teve um grande aumento a partir de 2015. A razão disso é a forte recessão que o país enfrentou. Mas o cenário para 2018 é otimista: “[Neste ano], devemos começar a ver uma estabilização, um número menor de pedidos de recuperação judicial”, diz Fábio.
Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht na Lava Jato
PGR apura suspeitas de repasses de propinas da empresa para campanhas eleitorais do PMDB
Mais uma investigação foi aberta contra o presidente Michel Temer | Foto: Beto Barata / PR / CP
O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do PMDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Outros inquéritos contra o presidente que levaram a PGR a denunciá-lo por duas vezes estão suspensos após decisão da Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento até que ele deixe o mandato presidencial.
“Defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a inclusão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, atual Presidente da República, como investigado nestes autos de Inquérito, sem prejuízo algum das investigações até então realizadas e daquelas que se encontram em curso. Defiro também, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, a prorrogação do prazo para as investigações, determinando, assim, o retorno dos autos à autoridade policial para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceda à conclusão das diligências pendentes e apresente a peça informativa”, decidiu o ministro Edson Fachin.
A medida foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na terça-feira (27), ela representou ao Supremo a solicitação para incluir Temer — o que representa uma mudança de entendimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de se investigar presidentes por fatos anteriores ao exercício do mandato.
Quando foi aberta a investigação em abril de 2017, junto com outras 75 baseadas na megadelação da Odebrecht, no que veio a ser conhecido como Lista de Fachin, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, não pediu a investigação de Temer, apesar de haver citações a ele. O entendimento de Janot é o de que presidentes da República em exercício não devem ser investigados por supostos crimes que teriam cometido antes de chegarem ao posto. Na visão de Janot, a Constituição prevê uma “imunidade temporária” ao presidente. Dodge discordou.
“A apuração dos fatos em relação ao Presidente da República não afronta o art. 86-§ 4° da Constituição. Ao contrário, é medida consentânea com o princípio central da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal”, afirmou Dodge.
A procuradora esclarece, no pedido encaminhado a Fachin, que o presidente não pode ser condenado enquanto durar o seu mandato. Para Dodge, não pode haver denúncia. Mas ela ressalta que não há proteção em relação à apuração de infrações penais.
“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”.
10 milhões
O inquérito procura comprovar se, conforme apontado por delatores da Odebrecht, houve pagamento de vantagens indevidas para irrigar campanhas eleitorais do MDB em troca de atendimento de interesses do grupo empresarial na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, chefiada pelos dois homens fortes do Planalto entre 2013 e 2015.
Os autos do inquérito em andamento incluem as informações prestadas por delatores da Odebrecht sobre um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014 em que Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo empresarial, teria acertado com Padilha o pagamento de R$ 10 milhões. Temer estava no jantar, mas não na hora da discussão sobre valores, segundo delatores.
Temer já foi formalmente incluído como investigado no Supremo Tribunal Federal em dois outros inquéritos, por supostos crimes que teriam sido cometidos já durante o mandato. O que apura o recebimento de vantagens do grupo J&F e o outro, se ele editou um decretou um decreto para beneficiar empresas no setor portuário.
A PGR apresentou duas denúncias contra Temer, uma pelo episódio da mala de R$ 500 mil da JBS carregada pelo ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures, e outra pela suposta participação no chamado “quadrilhão do MDB da Câmara”. Ambas as denúncias foram rejeitadas na Câmara, e as investigações sobre esses dois pontos estão suspensas até que o emedebista deixe a presidência.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Ministério Público recorrerá a STJ e STF por júri popular no caso Kiss
Procuradoria salienta que penas aos réus serão menores caso julgamento não ocorra no Tribunal do Júri
Procuradoria salienta que penas aos réus serão menores caso julgamento não ocorra no Tribunal do Júri | Foto: Mauro Schaefer
Após decisão do Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça por manter o julgamento dos réus do Caso Kiss por um juiz de Santa Maria, o Ministério Público informou que vai recorrer em tribunais superiores. Os desembargadores, por unanimidade, negaram nesta sexta-feira provimento aos embargos infringentes e de nulidade movidos pelo MP contra a decisão que retirou do Tribunal do Júri a competência de julgar os quatro acusados na ação criminal envolvendo a tragédia.
O Ministério Público já está elaborando ação a ser impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais garante que a primeira ação será encaminhada ao STJ até o final do mês. Marcelo Dornelles destaca que, se o caso não for a júri popular, os réus terão penas significatimente menores. “O crime que achamos que foi praticado pelos réus, que é contra a vida, foi doloso. Se mantido julgamento culposo, a pena será muito menor. Já a conduta dos responsáveis pela tragédia teve caráter de dolo eventual (quando se assume risco de matar)”, ressaltou.
Cinco anos depois do incêndio que resultou na morte de 242 pessoas e 636 feridos, os réus estão soltos. Os sócios da casa noturna Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, além dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão aguardam o julgamento. O recurso apresentado pelo MP tentava reverter a decisão dos desembargadores do próprio 1º Grupo Criminal. No fim do ano passado, eles concluíram que o caso não seria levado ao júri popular por se tratar de um crime culposo, e não doloso.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Mais de 2 mil pessoas vivem nas ruas de Porto Alegre
Apesar de vagas em abrigos, estruturas às vezes mais limitam do que atraem os moradores de rua
Fasc admite que população de moradores de rua deve estar crescendo em Porto Alegre | Foto: Alina Souza
Édson é natural de Santo Antônio da Patrulha, mas já morou na praia. Viveu em Capão da Canoa, Tramandaí e em Torres. Depois, trocou as belezas do Litoral pelo cenário urbano de Porto Alegre. No entanto, apesar de ter passado por tantos locais diferentes, esteve sempre no mesmo lugar. Porque há 36 anos, mais da metade de sua vida, ele é morador de rua, mais um em um universo superior a 2 mil pessoas em Porto Alegre.
Aos 48 anos de idade, Édson passa seus dias nas imediações do Chalé da Praça XV, no Centro Histórico de Porto Alegre, como fazem outras pessoas em situação de rua. À noite, ele se desloca poucos metros para dormir em um posto de combustíveis junto da esposa Raquel, que conheceu quando vivia nas ruas de Santo Antônio.
A história dela sem um lar é mais curta. Com 42 anos, conta que até dois anos atrás tinha casa, onde morava com o ex-marido e quatro filhos. Os motivos da ida para a rua são atribuídos à separação. Desde então, está com Édson, que também já teve casa, contudo se viu desamparado quando perdeu os pais e avós.
O homem conta que já teve aluguel social, com o qual vivia com outras pessoas na Restinga, zona Sul de Porto Alegre. “A gente se vira como pode”, resume Raquel, ao falar das atividades do casal para sobreviver. E, ao contrário do que se tende a pensar, garante que não eles têm problemas com álcool ou drogas ilícitas. “Nosso único vício é o refri e o palheiro que eu fumo”, relata Édson.
Pelas praças, pontes e viadutos
A Praça XV é onde uma mulher já vive há 39 anos. A relação com o local é tão duradoura que ela pede para ser identificada apenas como “Baixinha da XV”. Como os outros, ela afirma que já teve casa, mas hoje vive nas ruas e trabalha com reciclagem. Aos 61 anos, tem cinco filhos e dois netos, todos, segundo ela, também moradores de rua. “Criei todos os meus filhos na frente dessa árvore”, disse.
A população que vive nas ruas pode ser vista em diversos outros pontos. Debaixo dos viadutos, como o da Conceição, é comum a imagem de colchões e cobertas de cama. O viaduto Otávio Rocha é outro exemplo e reúne diversos moradores de rua debaixo de seus arcos pela avenida Borges de Medeiros. Apesar de se tratar de um problema social, o cenário também provoca incômodo e reclamações de moradores da região e por quem passa pelo entorno. A ocupação irregular resulta na presença de lixo o e cheiro de fezes e urina. Em alguns casos, há quem tenha sensação de insegurança.
O Centro Histórico, a Cidade Baixa e o Floresta são os bairros que registram o maior número de homens, mulheres e crianças em situação de rua, de acordo com o último estudo feito a respeito.
Divulgados em pesquisa feita pela Ufrgs e acompanhada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), eles indicaram que 2.115 pessoas estavam em situação de rua em Porto Alegre. O estudo mostrou que o número era 57% superior ao de cinco anos antes. As informações, contudo, são referentes ao ano de 2016 e, desde então, nenhum outro levantamento chegou a ser feito. Apesar disso, a diretora técnica da Fasc, Vera Ponzio, admite que percebe-se um possível aumento na população de rua desde então.
Estrutura de abrigos por vezes mais afasta do que atrai
As opções da Assistência Social para moradores de rua mostram uma disparidade. Ao mesmo tempo que a capacidade dos locais existentes – entre abrigos, albergues, lares de acolhimento para idosos e imóveis para aluguel social – não é suficiente para atender nem metade das pessoas que precisam, na maioria deles há vagas sobrando. O motivo, de acordo com a diretora técnica da Fasc, é que as regras e até mesmo a estrutura desses espaços por vezes limitam que mais gente possa ser atendida.
Entre os quatro abrigos existentes, por exemplo, segundo Vera Ponzio, apenas um deles é voltado para casais. Nos outros, marido e mulher precisam se separar, o que muitas vezes faz com que eles não queiram ficar no local. Outro problema, nesses e em outros lugares, é que as vagas disponíveis muitas vezes são para a parte de cima de beliches e, como muitas das pessoas em situação de rua têm problemas de saúde, não conseguem subir até as camas. “Precisamos que o poder público tenha mais criatividade de alcançar esses indivíduos”, explica Vera, ao falar das opções existentes.
Os abrigos são o de Família, o Bom Jesus, o Marlene e a Casa Lilás, mantido em parceria do município com a sociedade civil para mulheres com crianças. Ao todo, os três espaços têm a capacidade de atender 214 pessoas.
Correio do Povo
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Os juízes de passeata e a privatização sindical dos salários dos magistrados
Sérgio Moro defende que promotores e juízes não devem disputar eleições
Em conferência nos EUA, juiz destacou que membros do judiciário influem na política fazendo um bom trabalho
Moro palestra sobre combate à corrupção em Nova York | Foto: Fabiano do Amaral
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da operação Lava Jato, cujo nome foi mencionado como eventual candidato à Presidência, afirmou nesta sexta-feira, em Nova York, que "não é boa ideia" que juízes e promotores se lancem na política. A declaração foi feira em conferência sobre o combate à corrupção na América Latina, quando o magistrado foi questionado sobre funcionários do sistema judiciário entrarem na vida política para poder fazer mudanças. “Os juízes e promotores que fazem um bom trabalho podem influir na política, mas não disputar cargos eletivos”, o que poderia confundir a população, avaliou Moro, falando em inglês no seminário auspiciado pela organização Sociedade das Américas/Conselho das Américas.
Em 2016 o juiz apareceu na revista trimestral da organização, Americas Quarterly, em uma fotomontagem como um dos três caça-fantasmas, neste caso um “caçador de corruptos”, ao lado da procuradora-geral da Guatemala Thelma Aldana e do chefe da comissão anti-máfia da ONU naquele país. O colombiano Iván Velázquez, insistiu em que a operação Lava Jato não é motivada por interesses políticos. “Ninguém está sendo processado por suas opiniões políticas, mas porque pagaram ou receberam propina, lavaram dinheiro ou tiveram uma conduta criminosa específica”, disse. “São os políticos que cometem crimes os que criminalizaram a política.”
Em um dia de muito frio, vento e chuva, um grupo de manifestantes colou cartazes com a legenda “Lula é inocente” e uma foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na fachada do Conselho das Américas. “Justiça partidária é injustiça”, dizia outro cartaz com a foto de Moro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e enfrenta outros seis processos judiciais.
Esta semana o ex-presidente afirmou em declarações à agência de notícias AFP que todas as acusações foram montadas para “desmoralizar” sua candidatura às presidenciais deste ano, para as quais é considerado favorito, e para impedir o retorno ao poder do PT.
AFP e Correio do Povo
A alta carga tributária no Rio Grande do Sul, por Lúcio Machado Borges*
Locadoras de veículos estão comprando carros em outros estados como em Santa Catarina, no Paraná ou em Minas. Há uma frota muito grande de carros com placas de Curitiba, Belo Horizonte e das cidades catarinenses circulando em Porto Alegre, já que no Rio Grande do Sul os impostos são muito elevados e com o IPVA não é diferente. O aumento de impostos é um verdadeiro tiro no pé. Tem muitas empresas saindo do Rio Grande do Sul e isso está agravando o desemprego e a falta de recursos financeiros nos cofres públicos. O pessoal do agronegócio também migrou para Santa Catarina, Mato Grosso Sul e principalmente para o Mato Grosso, já que nesses estados eles são bem-vindos porque geram empregos e renda.
Diferentemente da mentalidade atrasada do povo gaúcho que é marxista e tem aversão ao agronegócio e ao empreendedorismo. A maior parte dos gaúchos apoia os “ecochatos” (ambientalistas), que adoram travar os negócios e os terroristas do MST, que invadem e destroem fazendas no Rio Grande do Sul.
*Editor do site RS Notícias
Calor aumenta neste sábado no RS
Porto Alegre terá máxima de 33°C, em dia de sol e nuvens
Porto Alegre terá 33°C neste sábado | Foto: Mauro Schaefer
O Rio Grande do Sul segue sob a influência de uma massa de ar quente neste sábado. O sol aparece com nuvens em todas as regiões no decorrer do dia, mas o tempo não estará firme. O começo da manhã tem neblina e nevoeiro localizados. A tarde será de calor e abafamento.
O aquecimento diurno forma nuvens mais carregadas que trazem chuva isolada entre a tarde e a noite. Só que a chuva será muito irregular e na maioria dos municipios não se espera o registro de precipitação. As pancadas afetarão mais pontos da Fronteira Oeste e do Norte do Estado. Isoladamente, há risco de chuva forte e temporal.
Porto Alegre, em um sábado de sol e nuvens, terá as temperaturas variando entre 20°C e 33°C.
Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 20°C / 33°C
Caxias 17°C / 28°C
Erechim 19°C / 28°C
Passo Fundo 18°C / 28°C
Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C
Santiago 20°C / 31°C
Uruguaiana 22°C / 34°C
Livramento 19°C / 31°C
Pelotas 19°C / 29°C
Chuí 19°C / 28°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Inflação da indústria registra alta de 0,43%, aponta IBGE
Combustíveis pressionaram subida, mas alimentos contiveram acréscimo de valores
Combustíveis pressionaram subida, mas alimentos contiveram acréscimo de valores | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Os preços dos produtos ao saírem das fábricas, sem impostos e fretes, subiram 0,43% em janeiro, segundo os dados do Índice de Preços ao Produtor (IPP) divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Combustíveis, herbicidas, inseticidas, automóveis, caminhões e ônibus ficaram mais caros. Por outro lado, o açúcar cristal e a carne bovina mais baratos impediram uma inflação mais elevada.
Os alimentos têm ajudado a diminuir o impacto do aumento nos preços dos combustíveis na inflação da indústria, segundo os dados apresentados pelo IBGE. Os produtos alimentícios ficaram 6,18% mais baratos na porta de fábrica nos 12 meses encerrados em janeiro. Por outro lado, os derivados de petróleo e biocombustíveis estão 16,01% mais caros. A taxa do IPP acumulada em 12 meses está em 4,28%.
“Temos dois extremos muito grandes, petróleo subindo muito acima da média e alimentos caindo muito acima da média. São os dois setores de maior peso no IPP”, frisou Alexandre Brandão, gerente do IPP na Coordenação de Indústria do IBGE. Na série histórica da taxa em 12 meses, iniciada em dezembro de 2010, a variação média dos alimentos foi de 8,11%, enquanto a taxa média para o refino de petróleo é de 5,07%.
Segundo Brandão, os custos mais altos da extração do petróleo e o aumento da cotação internacional do produto estão por trás do comportamento recente do setor de refino. O IPP tem captado a nova política de preços adotada pela Petrobras. A petroleira estatal decidiu repassar para as para as refinarias as variações dos combustíveis no mercado internacional.
Quanto aos alimentos, desde janeiro de 2017, os preços da indústria alimentícia recuaram em 10 meses. Graças à safra agrícola recorde e à manutenção do clima favorável, os preços do setor subiram apenas em maio, outubro e novembro de 2017. “Em janeiro, os preços da carne costumam cair, depois das festas, e isso está se refletindo no IPP. Mas principalmente as chuvas de final de ano foram muito boas, o que tem continuado esse efeito sobre os alimentos. A gente não tem no IPP alimentos como verduras e frutas, mas a gente sabe que também está acontecendo, os alimentos estão com queda de preços. De maneira geral, esse clima bom está repercutindo nessa queda de preços de alimentos”, apontou Brandão.
O câmbio também pesou. Em janeiro, o avanço do real ante o dólar ajudou a conter um aumento maior da inflação da indústria. Segundo o IBGE, o real teve um avanço médio de 2,5% em relação à moeda americana no mês, a primeira apreciação da moeda brasileira desde setembro.
Entretanto, houve pressão do repasse de cotações internacionais mais elevadas sobre os bens intermediários, enquanto a matéria-prima mais cara e a melhora no ambiente da demanda abriram espaço para a alta de preços de bens de consumo duráveis, citou Brandão. “Foram questões de mercado que influenciaram o resultado: os preços internacionais e a demanda”, declarou o gerente do IPP.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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