Juiz que passeou com carro de Eike é condenado por peculato

Magistrado poderá recorrer em liberdade

Juiz que passeou com carro de Eike é condenado por peculato | Foto: Ricardo Borges / Folhapress / CP Memória

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, condenou o juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que andou com o carro do empresário Eike Batista. O magistrado impôs a Flavio Roberto de Souza as penas de 7 anos pelo crime de peculato e 1 ano por crime de fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade.

Flavio Roberto de Souza atuava no julgamento de crimes financeiros do empresário Eike Batista. Em fevereiro de 2015, o magistrado foi afastado do caso depois de ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do empresário, e de admitir que guardou o veículo na garagem do prédio onde mora, assim como fez com o Range Rover de Thor Batista, filho de Eike.

Marcelo Bretas fixou o valor mínimo de reparação de danos em R$ 25.390,85 e determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria.

O Ministério Público Federal relatou na denúncia que em fevereiro e março de 2015, o então juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro "manteve custódia ilegal de valores apreendidos no curso de ação penal que tramitava naquele Juízo em desfavor de Eike Furhken Batista e se apropriou de parte desses valores".

O juiz Bretas narrou que em 27 de fevereiro de 2015, durante busca de bens e valores acautelados na sala de Flavio Roberto de Souza, "foi localizada sacola contendo notas de moedas estrangeiras, porém sem as Libras, Euros e Dólares americanos, anteriormente armazenados por ordem do próprio magistrado". Verificou-se ausência de R$ 27 mil.

A denúncia aponta que Flavio Roberto de Souza entrou em sua própria sala, "sem autorização, e devolveu parte do montante desaparecido com o fito de ocultar o delito de peculato".

"Por se tratar o acusado de profissional com vários anos de experiência nas atribuições que exerceu tanto no Ministério Público Federal quanto na Justiça Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o caráter ilícito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. Um Juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita", assinalou Bretas na sentença.

Marcelo Bretas determinou que a pena de 7 anos por peculato seja cumprida em regime semiaberto. Para o crime de fraude processual, o juiz determinou que a pena de um ano seja cumprida em regime aberto.

"Diante da inteligência do artigo 69 do Código Penal, as penas deverão ser cumuladas, eis que os delitos foram cometidos em concurso material, devendo ser executada primeiramente a pena mais grave, para o delito de peculato (reclusão), e posteriormente a pena para o delito de fraude processual (detenção)", ordenou o juiz.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Docentes da Uerj desabafam diante da crise, mas colheram o que plantaram

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 19:14

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Deixem os comunistas falando! É a melhor arma contra essa corja defensora de ditaduras assassinas…

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Por Rodrigo Constantino

A melhor tática contra um comunista é deixá-lo falar, diz a velha máxima. Então façamos exatamente isso. A ditadura venezuelana serviu ao menos como divisor de águas, já que a cubana contava com o pretexto da Guerra Fria, o “charme” dos revolucionários barbudos contra o “imperialismo ianque” e o embargo americano para levar a culpa pela miséria.

Na Venezuela não há nada disso. É a brutalidade...

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Temer fica e agora é hora das reformas!

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 15:20

Por Rodrigo Constantino

A necessária desconstrução de Paulo Freire

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 13:33

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O que a série Game of Thrones nos ensina sobre o desastre econômico e os riscos da involução?

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 12:46

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Forças Armadas no Rio: com essa legislação penal, de que adianta?

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O elo perdido: não adianta culpar a ditadura venezuelana e poupar o verdadeiro culpado

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 11:46

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Jornalistas do NYT e do Washington Post não queriam investigar encontro suspeito de Clinton e procuradora-geral de Obama

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 11:29

Por Rodrigo Constantino

Não basta obstruir o comunismo; é preciso construir um novo Brasil

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 10:40

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Quem apoia Maduro não pode falar de democracia

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 09:18

Por Rodrigo Constantino

Por Pedro Henrique Alves, publicado pelo Instituto Liberal

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Michel Temer não vai estragar meu ano!

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 09:01

Por Rodrigo Constantino

Nota de esclarecimento do TSE sobre as urnas eletrônicas e a Smartmatic

Publicado em: Monday 07 August 2017 — 08:33

Por Rodrigo Constantino

POR QUE AS RUAS FICARAM SILENCIOSAS?

1. As semanas que envolveram as delações da JBS até o arquivamento pela Câmara de Deputados da denúncia contra o Presidente Temer mostraram uma quase completa ausência de protestos nas ruas, apesar da intensa cobertura dos meios de comunicação com os vídeos gravados com o delator, mala de dinheiro circulando, declarações dos chamados formadores de opinião e do multiplicador das redes sociais.

2. Por quê? Se a mídia tentava explicar a votação na Câmara de Deputados em função das abordagens pelo Executivo aos deputados, isto nada tem a ver com as ruas vazias e silenciosas durante este processo.

3. As mobilizações populares têm características que se repetem. A dialética das mobilizações observa um polo sobre o qual são direcionados os protestos. E outro polo são as alternativas. Se há que eliminar um polo, simultaneamente, a mobilização deve se dirigir a impulsionar o outro. O polo alternativo é automático. Essa é sempre a marca das revoluções.

4. O Fora Collor tinha os dois polos. O Fora Dilma tinha os 2 polos. O Fora Temer tinha apenas um polo, até porque a alternativa de Diretas Já, proposta, por ser inexequível, era apenas um slogan de auto-agitação.

5. A crise econômica em curva de aprofundamento acompanhou o Fora Collor e O Fora Dilma. Mas a crise econômica com Temer, em processo de superação, e não de aprofundamento, não excitava a mobilização.

6. A intensa cobertura dos meios de comunicação -em especial da TV- só apontava para um polo. Até porque defendia as ações que o outro polo implementava.

7. As pequenas mobilizações pontuais que ocorreram eram lideradas pelo polo que havia sido desintegrado no impeachment de Dilma. Com isso, em vez de ser um polo de atração, era um polo de exclusão.

8. Por isso tudo, é natural que o impacto da cobertura dos meios de comunicação do caso Temer fosse mitigado pela ausência de alternativa e pelos efeito de exclusão -de força centrífuga- daqueles que agitavam suas bandeiras e palavras de ordem em algumas esquinas.

Ex-Blog do Cesar Maia

Votação de projetos que reduzem isenções nos ônibus de Porto Alegre fica para 2018

Após polêmica, prefeito Nelson Marchezan aceitou adiar por quatro meses a tramitação das seis matérias

Por: Mateus Ferraz

Mesmo se os projetos forem aprovados, expectativa é que a passagem na Capital chegue a R$ 4,40 em 2018Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Os seis projetos que trazem mudanças no transporte público da Capital terão a tramitação suspensa na Câmara Municipal por 120 dias. O ofício com a solicitação foi encaminhado nesta segunda-feira (7) pelo líder do governo Marchezan, vereador Clàudio Janta (SD). A ação foi acordada com o prefeito e base aliada. Com isso, a votação dos textos ficará apenas para o próximo ano.

— Vamos ter mais tempo para discutir, pra detalhar cada proposta — relata Janta.

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Nas próximas semanas, uma comissão especial será criada para discutir cada uma das seis propostas. O grupo será composto por 12 vereadores e deverá ouvir cada um dos setores envolvidos, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência, rodoviários, EPTC e passageiros em geral.

Polêmica
A decisão de suspender a tramitação foi tomada pela prefeitura após críticas do vereador Janta. Ele afirmou que, caso os projetos não fossem retirados, poderia deixar a liderança do governo na Câmara. A partir da medida, seguirá representando o prefeito Marchezan no Legislativo.

O que preveem os projetos:
- Isenção apenas para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos
- Retira a isenção de pessoas de 60 a 64 anos
- Desobriga a presença de cobradores em todas as viagens
- Aumenta o tempo de uso dos ônibus de 10 para 12 anos (veículos normais) e 13 anos (veículos articulados)
- Reduz número de viagens diárias para passageiros isentos
- Condiciona a gratuidade para brigadianos e guardas municipais à apresentação do cartão de isenção

O decreto de Marchezan que determina o fim da gratuidade da segunda passagem não será afetado pela suspensão da tramitação desses seis projetos e passa a valer 30 dias após a assinatura – que ocorreu em 27 de julho.

Zero Hora

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Rock in Rio reabre venda de ingressos nesta terça-feira

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Atenção

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Terceiro lote da restituição vem aí: o que fazer com o dinheiro extra

Quem está com dívidas em atraso tem uma boa possibilidade de voltar a ter o sono em dia com a restituição do Imposto de Renda

Foto: Divulgação / Divulgação

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, com distribuição de R$ 2,8 bilhões. O lote abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. No Rio Grande do Sul, 118.869 pessoas receberão a restituição — o total é de R$ 154.209.132,07, e a maior parte do valor restituído refere-se ao exercício 2017, em que 115,5 mil contribuintes receberão R$ 146,3 milhões.

Para fazer um bom uso deste dinheiro extra, o segredo é traçar um bom planejamento. O caminho mais indicado por consultores financeiros é justamente pagar as dívidas, começando por aquelas mais caras, com juros mais altos e que viram uma bola de neve no orçamento. Desta forma, elimina-se, além do grande vilão do orçamento, possíveis restrições nos órgãos de análise de crédito.

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— Outra opção para quem não está com dívidas em atraso é reservar esse dinheiro para pagamentos de tributos anuais à vista e com desconto (como IPVA e IPTU, que chegam no fim do ano) — afirma o consultor financeiro Jó Adriano da Cruz.

De acordo com Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), quem está com as contas em dia pode utilizar pelo menos parte de sua restituição para poupar. Para isso, é importante ter uma meta estabelecida, ou seja, um objetivo com valor e prazo, o que irá motivá-lo a continuar guardando dinheiro.

— A restituição, assim como outras receitas extras como as contas inativas do FGTS, 13º salário, participação nos lucros e resultados da empresa, bônus e comissões, por exemplo, pode ser direcionada para adiantar o sonho do consumidor — aponta Domingos.

As aplicações mais sugeridas por consultores financeiros para valores não regulares e inferiores a R$ 600, como costumam ser boa parte das restituições, são os Títulos do Tesouro, que aceitam aplicações de menos de R$ 40, e também a Caderneta de Poupança, que dispensa valores mínimos e tem isenção de Imposto de Renda. Usar o dinheiro para dar um reforço em um plano de previdência privada também deve ser visto como uma boa opção.

O que fazer com a restituição

Quais dívidas pagar
— A prioridade de uso para a restituição é eliminar dívidas em atraso, nas quais correm juros e que deixam o consumidor impedido de contratar novos empréstimos.
— Se não for possível pagar todas as dívidas com a restituição, será preciso ordenar os pagamentos prioritários.
— Em primeiro lugar, pague as dívidas que tragam o risco de privar o consumidor de serviços básicos, como água, luz e moradia.
— Depois, é fundamental eliminar dívidas com juros mais altos, como faturas atrasadas do cartão de crédito e do cheque especial. Em ambos os casos, é recomendável ligar para o banco e negociar desconto para pagamento à vista.
Vale a pena antecipar as contas?
— O dinheiro extra trazido pela restituição pode ser útil também para antecipar o pagamento de parcelas de dívidas, abatendo juros e tarifas.
— Alguns exemplos são antecipar parcelas do financiamento da casa ou do carro, e até de parcelas de carnês e compras parceladas no cartão de crédito.
— Lembre-se de que dentro de quatro meses começarão a chegar as contas de final de ano: IPTU, IPVA e rematrículas escolares. Então, deixar este dinheiro reservado para as contas do futuro é uma garantia de mais tranquilidade e dinheiro para pagar à vista, aproveitando descontos.
Onde investir
— Para quem já está com as contas em dia e tem uma reserva para emergência, vários tipos de aplicações da renda fixa são indicados para fazer o dinheiro render e chegar a um montante desejado para alcançar algum objetivo.
— Para escolher a melhor aplicação, é importante observar o rendimento, os prazos para resgate e os valores mínimos aceitos para o investimento inicial.
— Para valores de até R$ 1 mil, as melhores opções costumam ser a Caderneta de Poupança e os Títulos do Tesouro, que não cobram taxa de administração.
— Quem recebe um valor mais alto pode negociar com o banco bons rendimentos nos CDBs e Fundos, que costumam pagar melhor quem tem valores mais altos para investir.

Zero Hora

O crime já tem virado rotina na via, que liga o aeroporto internacional à cidade: https://glo.bo/2hFUzIz #GloboNews

Criminosos fazem arrastão e motociclista é baleado na Linha Vermelha, no Rio

G1.GLOBO.COM

PF atribui corrupção passiva e lavagem de dinheiro a Gleisi Hoffmann

Conclusão é de relatório final em inquérito instaurado no STF

Conclusão é de relatório final em inquérito instaurado no STF | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado / CP

No relatório de conclusão de um inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) atribuiu à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso em questão, que tramita em segredo de justiça no STF, apura irregularidades na campanha eleitoral de 2014 ao Senado.

Em nota, representantes jurídicos negaram que a senadora tenha cometido crime. “A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela Senadora”, disse o advogado de Gleisi, Rodrigo Mudrovitsch.

A investigação remonta a fevereiro de 2016, quando a PF apreendeu documentos na residência de Maria Lúcia Tavares, secretária do setor de operações estruturadas da Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome “Coxa”, além de um número de celular e um endereço de entrega. Segundo a PF, a investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann.

A PF informou que pôde comprovar a existência de seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. “Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores. Essas tabelas também foram apresentadas pela construtora no momento em que foi firmado termo de colaboração premiada”, afirmou a PF.

“Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”, resume a PF em nota enviada à imprensa.

Gleisi já é ré em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal junto com o marido, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Eles são acusados de solicitação e recebimento de R$ 1 milhão desviados em esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. As testemunhas estão terminando de serem ouvidas, e a senadora deverá ser interrogada no fim do mês. É possível que o julgamento ocorra ainda em 2017.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Cúpula militar tenta calar suspeitas de divisão no entorno de Maduro

Exército tenta responder a ataque contra base militar que teve membros das próprias forças envolvidos

Exército tenta responder a ataque contra base militar que teve membros das próprias forças envolvidos | Foto: Ronaldo Schemidt / AFP / CP

Rodeado de tanques e centenas de soldados, o comando militar venezuelano tentou nesta segunda-feira deixar de lado qualquer dúvida sobre seu apoio ao presidente Nicolás Maduro, após um confuso ataque a uma base que deixou dois mortos. A cúpula militar, liderada pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, apareceu na TV estatal em uma zona agreste não identificada para reafirmar sua lealdade a Maduro e à revolução. "Tenham a certeza de que contam com uma Força Armada Nacional Bolivariana unida e com altíssima moral", afirmou Padrino ao entregar um novo parecer sobre o ataque na madrugada de domingo, do qual participaram três oficiais, um deles na ativa.

No manifesto repetido depois em rede nacional, Padrino López era acompanhado pelos generais Remigio Ceballos e Jesús Suárez, chefes do Comando Estratégico Operacional e do Exército, respectivamente. Três tanques apontando seus canhões para o céu, um blindado e soldados armados seguiram a leitura do relatório, que confirmou dois agressores mortos e três militares feridos - um deles gravemente - durante a incursão no forte de Paramacay, na cidade de Valencia. Padrino reafirmou que foi um "ataque terrorista" executado por cerca de 20 "mercenários", sem "princípios nacionalistas, pagos de Miami por grupos de extrema direita" ligados a opositores.

Os agressores roubaram armas, acrescentou o oficial, indicando que agiram em cumplicidade com o responsável de sua custódia, o tenente Jefferson García. Este oficial fugiu junto com 10 homens, entre eles o líder da operação, o capitão Juan Carlos Caguaripano, expulso em 2014 por rebeldia e traição à pátria. A Força Armada deflagrou uma operação para capturá-los. "Aqui não houve nenhum levante, é a mentira feita política", disse mais cedo o poderoso dirigente Diosdado Cabello, ao negar que tivesse se tratado de uma rebelião na Força Armada, como insinua a oposição.

Objetivo cumprido

Depois de três horas de combates em Paramacay foram detidos oito homens, incluindo o tenente Oswaldo Gutiérrez, que estava foragido acusado de roubo de munições. Um dos capturados está ferido. Apesar de se desconhecer o alcance do ataque e se foi executado por um comando misto, especialistas concordam que isto evidencia um mal-estar entre oficiais da Força Armada, principal alicerce de Maduro.

"Indica o crescente descontentamento entre policiais e militares, embora o comando militar siga aliado ao governo. Podem ser esperados novos incidentes à medida que aumente esse desconforto", assegurou o analista Diego Moya-Ocampos.

Pouco antes do ataque, Caguaripano, de 38 anos, apareceu em um vídeo junto com 15 homens usando roupas camufladas, se declarou em rebelião contra a "tirania ilegítima" de Maduro.

"Não somos terroristas nem paramilitares. Somos oficiais da reserva e alguns da ativa. Foi uma operação limpa, impecável, um sucesso", declarou da clandestinidade à AFP o capitão Javier Nieto. Acrescentou que o comando alcançou o objetivo de subtrair "entre 98 e 102 armas, calibre 156 e AK-47".

Mais radicalização

Para a especialista em assuntos militares Rocío San Miguel, o "beneficiado" com esta ação é "o setor mais radical do governo, que exibe um triunfo e começará a perseguir civis e militares". Em maio, o líder opositor Henrique Capriles assegurou que 85 soldados, sargentos e capitães foram presos por discordar da repressão aos protestos opositores, que deixam 125 mortos em quatro meses.

"Há muito descontentamento, muito mal-estar, muita desmoralização, porque todos esses generais estão envolvidos em atos de corrupção e tráfico", assegurou Nieto. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou a população a fechar ruas e avenidas nesta terça-feira, por seis horas, em mais um dia de protestos para exigir a saída de Maduro.

AFP e Correio do Povo

Criminosos atacam agências bancárias, fazem 20 reféns e fogem em Fontoura Xavier

Grupo estava fortemente armado e escapou levando vítimas

ZH.CLICRBS.COM.BR

Justiça manda INSS pagar benefícios cancelados de quem já tem perícia médica agendada

Decisão vale para segurados com revisão médica marcada para os últimos meses do ano. Ministério disse que vai recorrer

Por: Leandro Rodrigues

Foto: Camilla Pereira / Agencia RBS

Uma liminar da Justiça Federal pode aliviar a situação de quem teve o auxílio-doença suspenso sem ainda ter realizado a perícia do pente-fino promovido pelo governo. São segurados que não foram encontrados por meio de carta e perderam os prazos para agendar a revisão. A 20ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar os benefícios para quem conseguiu marcar a reavaliação somente depois do corte dos pagamentos.

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A decisão vale em todo o país, e ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A iniciativa da ação foi da Defensoria Pública da União (DPU) na Capital. De acordo com a defensora regional de Direitos Humanos da DPU no Estado, Ana Luisa Zago de Moraes, o órgão vinha negociando administrativamente para evitar os cancelamentos.

— Chegaram a nós quatro casos de pessoas com o benefício cancelado que tentaram agendar a perícia e não conseguiram data próxima, somente para o final do ano. Não somos contra a suspensão como forma de convocação, mas a perícia não pode ser marcada para novembro e o segurado ficar sem receber até lá. Isso é verba alimentar, ele precisa para viver — explica a defensora.

Segundo Ana Luisa, o INSS deve voltar a pagar o benefício suspenso ou antecipar a perícia marcada para o fim do ano. Mesmo assim, a defensora adianta que ingressará na Justiça Federal com pedido de execução provisória da liminar para os casos que chegaram à DPU. Outros segurados na mesma situação podem procurar o órgão ou advogados particulares para o mesmo tipo de ação.

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social limitou-se a informar que nenhum benefício foi cancelado no prazo alegado pela DPU e que recorrerá da decisão liminar.

COMO RECORRER

-A liminar da Justiça Federal manda o INSS voltar a pagar auxílio-doença de quem teve o benefício suspenso.

-A decisão favorece apenas os segurados que já tenham a perícia agendada pelo INSS para os últimos meses do ano.

-Quem ainda não agendou precisa ligar para o 135 e marcar a data.

-Segurados com renda familiar bruta que não ultrapasse o valor total de R$ 2 mil podem procurar a DPU outros segurados.

-Para famílias com seis ou mais integrantes, é admitida renda mensal bruta de até quatro salários mínimos.

-As exceções acima desse valor de referência, como o comprometimento da renda com medicamentos de alto custo, são avaliadas caso a caso pelo defensor público federal.

-Demais segurados podem procurar um advogado particular ou ligado a alguma associação de classe.

-A DPU fica na Rua Comendador Manoel Pereira, 24, Centro, Porto Alegre. Telefone 51 3216-6946. Atendimento das 9h às 15h.

Zero Hora

Em parceria com a Corregedoria da Secretaria de Segurança, o MP do Rio está nas ruas para investigar empresários suspeitos:https://glo.bo/2wq0SU4 #GloboNews

MP-RJ faz operação para combater esquema de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos

G1.GLOBO.COM

EGR avalia elevar tarifas de 14 praças de pedágio em rodovias do RS

Segundo empresa pública, defasagem nos valores cobrados em vias estaduais chega a 88,7% e impede investimentos em novas obras

Por: Juliana Bublitz

juliana.bublitz@zerohora.com.br

RS-040, em Viamão, está entre as rodovias com pedágios da EGR Foto: Camila Domingues / Especial

Com parte das tarifas sem reajuste há pelo menos uma década, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estuda a possibilidade de aumentar os valores cobrados em 14 praças de pedágio. Segundo a companhia, a defasagem varia de 81% a 88,7% e inviabiliza investimentos em grandes obras, como duplicações e ampliações de pista. Os percentuais referem-se à reposição da inflação medida pelo IPCA, em cálculo feito pela estatal.

Criada em 2012 pelo então governador Tarso Genro (PT), a EGR administra pontos que eram controlados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e por concessionárias cujos contratos chegaram ao fim e não foram renovados. No caso das três estruturas herdadas do Daer, as tarifas são idênticas desde 2006. Nas outras 11, os valores foram reduzidos em 2013, quando a empresa pública passou a ser responsável pelas praças, e, segundo a EGR, voltaram ao patamar de 2007 (veja nos mapas abaixo).

À época, a queda nos valores foi bem recebida pela população, mas havia dúvidas sobre o impacto da redução na capacidade de investimento da EGR. Integrantes do governo reconheceram que, se houvesse exigência de maior rapidez em obras de médio e longo prazo, seria necessário aumentar tarifas, o que nunca ocorreu.

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De lá para cá, a pressão por melhorias estruturais cresceu tanto quanto as dificuldades da companhia para dar conta das reivindicações — entre elas, instalação de passarelas em diversos municípios, como Sapiranga, na RS-239. Embora a empresa opere no azul e venha registrando lucro, seus diretores argumentam que o dinheiro é insuficiente para atender à demanda crescente.

— Mantemos uma estrutura enxuta e fazemos o possível com o que arrecadamos, mas é pouco diante das necessidades. O passivo é enorme — diz Ney Michelucci Rodrigues, diretor administrativo e financeiro da EGR.

A maior parte das verbas é usada para tapar buracos, manter a operação nas praças e bancar serviços terceirizados, como ambulâncias e guinchos. Em 2016, sobraram só 11,4% da receita líquida de R$ 169,5 milhões para investimentos. Uma das principais obras em andamento, hoje, é a construção de uma travessia urbana na RS-287, em Santa Cruz do Sul, com a duplicação de 4,1 quilômetros da rodovia. Os trabalhos devem ser concluídos até dezembro.

Para ampliar o potencial de ação, a direção trabalha em um plano de recomposição tarifária gradativa, de cinco anos. Ao final desse período, a tarifa básica de R$ 5,20, cobrada na maioria das praças, passaria a R$ 9,50 (veja as demais projeções nos mapas abaixo).

No momento, a EGR avalia colocar o plano em prática até o fim de 2017. O diretor-presidente da companhia, Nelson Lidio Nunes, aguarda aval do Palácio Piratini. Se for atendido, ainda precisará da aprovação do conselho de administração da empresa.

Nunes reconhece que o tema é polêmico e que o custo político é alto, mas não vê saída:

— Vamos seguir argumentando sobre a necessidade de recompor as tarifas para que possamos fazer obras de maior vulto. Isso é urgente e já deveria ter sido feito há muito tempo, mas nunca ninguém teve coragem. O fato é que temos demandas represadas que não podem mais esperar.

Possibilidade de reajuste é criticada por entidades

A proposta é alvo de críticas de entidades como o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs). Vice-presidente da organização, Frank Woodhead afirma que, antes de cogitar elevar valores, a EGR precisa apresentar projetos detalhados sobre as melhorias que pretende fazer nas estradas.

— O valor das tarifas está defasado, mas a administração da EGR é calamitosa. Um projeto de duplicação, por exemplo, custa de 1% a 2% do valor da obra, e simplesmente não há projeto pronto. Não tem desculpa para isso e, na nossa avaliação, não adianta querer discutir correção de preços antes disso — diz Woodhead.

Um possível aumento também preocupa o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Salmo Dias de Oliveira. Prefeito de Rio dos Índios, no norte do Estado, Oliveira avalia que a criação da EGR "foi um erro" e que a medida proposta tende a ser malvista pela população:

— Não conheço os detalhes desse plano de recomposição, mas, a princípio, acredito que não é o melhor caminho. Que garantia teremos de que, aumentando as tarifas, o serviço vai melhorar?

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ONDE FICAM OS PEDÁGIOS DA EGR

Com base na variação do IPCA, a EGR calculou a defasagem no valor das tarifas básicas (para veículos de passeio) por tipo de praça de pedágio. Clique nos ícones dos mapas para conferir os valores.

1 - Praças criadas a partir de pedágios comunitários
São três, onde as tarifas não são reajustadas desde 2006. Conforme a EGR, isso representa defasagem média de 88,7%.

2 - Praças herdadas das antigas concessionárias
São 11, onde as tarifas não têm reajuste desde 2007 e foram reduzidas em 2012, ao passar para a EGR. Considerando a redução, a defasagem média, segundo a empresa, é de 81%.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que a EGR avalia reajustar as tarifas?
A empresa tem as finanças em dia, mas a direção argumenta que faltam recursos para grandes obras (duplicações e restaurações estruturais). Desde 2015, mais de 60% da arrecadação é aplicada em manutenção e conservação.

Como seria o reajuste?
A EGR tem estudos de recomposição tarifária para os próximos cinco anos. Para vigorar, a direção tem de apresentar a proposta ao conselho de administração, que precisa aprovar por maioria. A medida está em estudo.

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A EGR

O que é
- A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi criada em 2012 para administrar as estradas estaduais com pedágios.
-É responsável por praças até então geridas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e por concessionárias privadas.
-Sua principal fonte de receita é a cobrança de pedágio, sendo que os valores são investidos nas rodovias onde são arrecadados.
-Os serviços e as obras da EGR são feitos por empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação.

Praças: 14
Perímetro: 901,37 quilômetros
Funcionários efetivos: 70
Folha bruta mensal: R$ 750 mil
Fluxo de veículos (2016): 41 milhões
Arrecadação líquida (2016): R$ 169,55 milhões
Situação financeira (2016): a empresa teve lucro líquido de R$ 13,62 milhões
Principais despesas (2016)
-Manutenção e conservação de vias: R$ 71,42 milhões (42,1%)
-Manutenção, conservação de instalações e operação das praças: R$ 39,6 milhões (26,4%)
-Investimentos em obras novas: R$ 19,25 milhões (11,4%)
- Serviços terceirizados: R$ 18,25 milhões (10,8%)

Zero Hora

Governo anuncia medidas de simplificação tributária

Receita Federal garantiu maior eficiência no Sistema Público de Escrituração Digital

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram nesta segunda-feira medidas de simplificação tributária. As ações estão relacionadas à área de tecnologia e digitalização e fazem parte da agenda microeconômica do governo para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios. O conjunto de medidas foi anunciado no 1° Fórum de Simplificação e Integração Tributária, organizado pela Receita Federal e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Uma das ações diz respeito à nova fase do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Implantado em 2007, o sistema informatiza as informações fiscal e contábil das empresas. Para a nova etapa, o governo assinou um protocolo de cooperação com estados, municípios e empresas implementando um projeto-piloto para mapeamento e redução das obrigações acessórias, que são todos os processos que as empresas precisam realizar antes do efetivo pagamento dos tributos.

Segundo a Receita Federal, isso promoverá maior eficiência na captação e tratamento de informações e ajudará a eliminar obrigações redundantes, diminuindo custos para as empresas.

O governo também anunciou que vai instituir um padrão nacional para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a exemplo do que já ocorre com a nota fiscal do comércio. O projeto prevê a criação de um repositório para controle das notas expedidas e à oferta de um emissor de nota público, inclusive em versão mobile.

“Atualmente, coexistem cerca de 5.570 legislações e notas fiscais de serviços diferentes, uma para cada município”, destacou a Receita Federal em nota. O órgão firmou protocolo de cooperação com o Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) para viabilizar o programa.

Por fim, o governo anunciou projetos para facilitar as transações por meio do Portal Único do Comércio Exterior. O portal é uma plataforma que reúne, em um só local, a atuação de todos os órgãos envolvidos na burocracia do comércio exterior.

Um dos projetos é o pagamento centralizado, que prevê a emissão automática da guia de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. O outro, chamado “despacho sobre águas”, prevê que importadores possam iniciar os trâmites para o desembaraço de cargas antes da chegada da mercadoria ao país.

Agência Brasil e Correio do Povo

Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS

Sorte grande
Ganhador na Mega Sena em 2010, Ortenilo João Nicolau quer ganhar outra vez.

O missivista compulsivo
Em Santana da Boa Vista, um homem chamado Leoni escreve cartas. Quase ninguém responde.

Com a palavra, Lázaro Ramos
"Tento ser um móbile: não ficar sentado sobre uma certeza. Fico sentado sobre valores"

Cadê a guitarra que estava aqui?
Cada vez mais comuns, roubos de instrumentos obrigam músicos a correr atrás do prejuízo.

Plauto da flauta
ZH adianta trecho de livro de Arthur de Faria que se refere ao músico morto no último dia 28.

Entenda a manobra financeira da prefeitura de Porto Alegre para bancar as obras da Copa. Foto: Fernando Gomes/Agência RBS

NOTÍCIAS
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PORTO ALEGRE
Convidado de festa diz ter sido vítima de homofobia
Votação de projetos que reduzem isenções fica para 2018
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INTER
Damião, Nico ou os dois: quem deve ocupar o ataque do Inter?

GRÊMIO
Grêmio x Godoy Cruz: o que mudou desde jogo em Mendoza

ENTRETENIMENTO
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