Sem Janot, Lava Jato terá "rumo certo", afirma Temer

Presidente diz que "nunca pretendeu destruir" a operação e defende caminho do "cumprimento da lei"

Presidente diz que "nunca pretendeu destruir" a operação e defende caminho do "cumprimento da lei" | Foto: Sérgio Lima / AFP / CP

Dois dias após a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, com apoio de 263 deputados, o presidente disse que as mudanças na Procuradoria-Geral da República, com a saída de Rodrigo Janot, “darão o rumo correto à Lava Jato”. Em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal e afirmou que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo.

“O rumo certo é o cumprimento da lei”, disse, em entrevista ao Estadão, quando questionado sobre qual o caminho que vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro e será substituído por Raquel Dodge, escolhida por Temer sem ser a mais votada em lista tríplice.

O presidente procurou amenizar as traições na base aliada durante a votação da denúncia e apostou na aprovação de uma reforma da Previdência mais enxuta em setembro. Temer afirmou que não haverá retaliação aos infiéis, mas sugeriu que quem não vota com o governo deveria entregar os cargos.

Questionado sobre a divisão no PSDB, que ameaça deixar a Esplanada, ele disse esperar apoio dos tucanos nas próximas batalhas no Congresso. “Quem estiver sentindo-se mal no PSDB sairá do governo, não tenho dúvida. Não estou dizendo o partido como um todo, porque lá há uma divisão muito grande.”

Procurado nesta sexta-feira para falar sobre as declarações do presidente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não respondeu até a publicação.

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Porto Alegre retoma tentativas de revitalizar sua região central

Rede Lebes reabre na próxima quarta-feira prédio da antiga loja Guaspari

Por: Marcelo Gonzatto


Foto: Reprodução / Divulgação
O Centro Histórico de Porto Alegre vai resgatar uma parte do seu passado, na próxima quarta-feira (9), e dar um novo impulso à tentativa de reviver seus dias de glória. A reforma e reabertura do prédio da antiga loja Guaspari, agora sob o logotipo da rede Lebes, é vista por urbanistas e empresários como um sinal de vitalidade da área central e um estímulo para novos investimentos nas proximidades. A região recebeu melhorias e se valorizou acima da média municipal nos últimos anos, mas, se quiser aproveitar a oportunidade para luzir como nos velhos tempos, precisará superar obstáculos como o retorno dos camelôs, a sensação de insegurança e a demora para tirar outros projetos de revitalização do papel.
Quando for removida a cortina que cobre a fachada do velho Guaspari nas proximidades do Mercado Público, quem circular pela Avenida Borges de Medeiros terá um vislumbre de como era o local nos distantes anos 1930, quando o edifício foi construído em estilo modernista com toques de art déco — décadas depois, o antigo visual seria obscurecido por uma fachada metálica inteiriça e monótona. Dessa época até os anos 1960, o Centro foi o palco por onde a sociedade porto-alegrense desfilou, frequentou cafés e cinemas. Seguiram-se a decadência urbana a partir dos anos 1970 e, nas últimas três décadas, sucessivas tentativas de resgatar o coração da Capital.
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Recentemente, iniciativas como a remoção dos camelôs — que agora voltaram a ocupar algumas calçadas —, a recuperação de mais de 40 prédios históricos como a Galeria Chaves e de uma dezena de praças como a da Alfândega redobraram o interesse pela região. Um levantamento feito pelo Sindicato da Habitação do Estado (Secovi-RS) revela que o preço das salas comerciais subiu em média 15% em toda a cidade nos últimos 44 meses, enquanto avançou 21% no Centro. Já os apartamentos de um quarto se valorizaram 16,5% na média geral e 20,6% na zona central.
— O investimento da Lebes é uma evidência dessa recuperação do Centro e pode gerar um impacto ainda mais positivo. Se sair o projeto de revitalização do Cais do Porto e melhorar a segurança, a perspectiva melhora — analisa o presidente do Secovi, Moacyr Schukster.
O investimento da rede de varejo se segue a uma retomada no número de moradores no Centro, que chegou a despencar de 49 mil em 1980 para 36,8 mil em 2000, mas saltou para 39,1 mil em 2010 — data do último Censo. Na avaliação de urbanistas, a vocação do bairro — e único caminho possível para seu resgate definitivo — é combinar moradia com comércio e espaços de lazer e cultura. Os atrativos culturais, que já somavam mais de 50 espaços como museus, teatros e bibliotecas, foram reforçados com a inauguração da Pinacoteca Rubem Berta, em 2013, e da Cinemateca Capitólio, em 2015.
Já o comércio formal foi encorpado pela diminuição no número de camelôs após a construção do PoPCenter, para onde foram deslocados em 2009. A Lojas Renner, por exemplo, se instalou no antigo prédio da Livraria do Globo, próximo da Esquina Democrática, onde também funciona um café. Mesmo com a retomada de muitas calçadas pelos ambulantes nos últimos dois anos, fenômeno estimulado pela migração de senegaleses, a liberação de áreas anteriormente tomadas de barracas como a Marechal Floriano favoreceu a chegada da Lebes.
— Este novo empreendimento resgata o projeto original de um prédio que marcou época em Porto Alegre e se projeta para o futuro como mais uma referência da arquitetura da cidade, trazendo mais segurança, conforto e tecnologia para toda a região — sustenta o presidente da Lebes, Otelmo Drebes.
Nova loja terá café, restaurante panorâmico e memorial

Foto antiga mostra a fachada original do prédioFoto: Reprodução / Almanaque do Varejo de Porto Alegre
O resgate de um dos prédios mais tradicionais do centro de Porto Alegre incluirá a instalação de uma loja de departamentos, mas também de opções gastronômicas e culturais. Haverá um restaurante panorâmico — com janelões de vidro de cinco metros de altura — no quarto andar e café, sorveteria e confeitaria no sétimo e último piso, de onde será possível apreciar a vista para o Guaíba. Os detalhes do empreendimento serão apresentados a jornalistas na manhã de terça-feira, e o espaço será aberto ao público a partir das 9h de quarta.
Junto ao café foi criado também um memorial onde estarão expostos resumos históricos sobre o edifício Guaspari, seu arquiteto, o espanhol Fernando Corona, a construtora (Azevedo, Moura & Gertun) que ergueu esse e vários outros prédios históricos no Centro e a Lebes. Além disso, haverá cerca de 50 fotografias de detalhes arquitetônicos da área central.
O arquiteto responsável pela recuperação do prédio, Evandro Eifler Júnior, afirma que um dos maiores desafios foi restaurar a fachada respeitando seu aspecto original.
— Quando essa fachada foi tapada com uma espécie de cortina metálica, que foi uma moda entre os anos 1960 e 70, as janelas foram retiradas fechadas com alvenaria. Para recompor, tivemos de quebrar reboco e analisar as diferenças entre os tijolos para chegar à configuração original, que tem uma marcação horizontal forte — revela Eifler.
Foram investidos cerca de R$ 8 milhões no projeto. Depois de quarta-feira, quando será aberta ao público, a loja vai funcionar de segunda a sexta, das 9h às 19h, e nos sábados das 9h às 18h.

Fachada ainda está coberta por cortinaFoto: Carlos Macedo / Agencia RBS


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O momento político no Brasil

Governo promete impulso para votar reformas neste ano

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Um dia depois de a Câmara dos Deputados barrar a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, o governo indicou disposição para retomar o debate sobre a reforma da Previdência no Congresso e trabalhar por sua aprovação ainda neste ano.

Em entrevista após participar de um evento do banco de investimentos Goldman Sachs, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta (3) que a reforma da Previdência pode ser aprovada até outubro e que uma reforma do sistema tributário pode ser votada logo em seguida, até novembro.

"Idealmente, espera-se que a Previdência seja votada em primeiro lugar", afirmou. "Mas estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso proximamente. Se até lá a Previdência não tiver sido votada, a gente pode votar a tributária primeiro."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que vai pautar a votação da reforma da Previdência no início de setembro, como defende Meirelles, com quem ele falou por telefone.

"Disse a ele que vamos aprovar a Previdência no início de setembro na Câmara. Temer foi informado. Não faremos nada desarticulado", afirmou o presidente da Câmara.

Em entrevista à BandNews, Temer disse que se sente fortalecido para trabalhar pela reforma após a vitória na Câmara. Votaram a favor dele 263 dos 513 deputados federais. Para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, são necessários 308 votos.

"Eu me sinto fortalecido", afirmou. "Muitos que votaram contra [mim] são favoráveis à reforma da Previdência."
Enviada ao Congresso em dezembro, a proposta de reforma da Previdência estabelece idade mínima para aposentadoria de todos os trabalhadores, restringe o acesso a benefícios e muda regras para os servidores públicos.

A reforma é rejeitada por 71% da população, segundo o Datafolha. A proposta original do governo foi alterada de forma significativa pela Câmara, que deixou um novo projeto pronto para votação em maio, antes que as acusações feitas pelos donos da JBS contra Temer provocassem uma crise política e paralisassem a discussão das reformas.

Muitos integrantes da base governista no Congresso são contrários à reforma, mesmo na versão diluída apresentada após as negociações entre o governo e os deputados.

Em reunião nesta quinta, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse a Temer que o governo deveria colocar em votação apenas a idade mínima, deixando o resto para depois. "Não adianta [tentar] convencer o inconvencível", afirmou.

Em resposta, o presidente disse que pretende avaliar o momento certo para colocar a proposta em votação, disse Ramalho. Deputados de partidos que ajudaram a defender Temer na Câmara, como DEM, PSD, PR e PRB, concordam com Ramalho.

Rodrigo Maia, após participar do mesmo evento do Goldman Sachs em que Meirelles falou, disse que tudo vai depender da reorganização da base governista. "O governo tem hoje uma base menor", afirmou. "Mas teve um resultado melhor do que todos projetavam há quatro semanas."

O principal objetivo do governo com a reforma da Previdência é frear o crescimento acelerado da despesa com aposentadorias e pensões, a que mais cresce no setor público, e conter o rombo nas suas contas.

(FLAVIA LIMA, JOELMIR TAVARES, MARINA DIAS E GUSTAVO URIBE)

Folha de S. Paulo

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Depois de a Câmara rejeitar prosseguimento de denúncia contra Temer, parlamentares aliados querem agora foco na aprovação de mudanças nas regras eleitorais

Isadora Peron, Julia Lindner e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.

Plenário da Câmara de Diputados durante a votação do processo de corrupção contra Temer Foto: EFE/Joedson Alves.

Neste período, porém, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara. Na votação da denúncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.

Nesta quinta-feira, 3, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até o fim de outubro.

A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. Esse argumento é especialmente majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a acusação formal por corrupção passiva contra Temer. Até deputados da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.

A aprovação de novas regras eleitorais é vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reeleição e, por isso, tida como prioritária pela classe política. O foco será a criação de um fundo público de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilhões, para contornar as dificuldades de arrecadação criadas com a proibição das doações empresariais e as investigações da Lava Jato.

Outros três pontos também já encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coligações, a aprovação de uma cláusula de barreira – ou desempenho – para dificultar a criação de novos partidos, e a antecipação da chamada janela partidária, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.

Mais polêmico, o Congresso também deverá discutir alterações no modelo das eleições para deputados e aprovar o “distritão” – pelo qual são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. Ele soma o número de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir daí, se definem quantos assentos o partido terá direito.

Comissões. Atualmente, há duas comissões na Câmara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve apresentar uma nova versão do seu parecer na próxima terça-feira. Esse é o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.

Já o projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda à Constituição e tem como foco o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira.

Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comissões para depois seguir para o plenário. Após passarem pela Câmara, os projetos ainda têm de ser analisados pelo Senado.

‘Infiéis’. Em outra reivindicação, parlamentares do Centrão ameaçam votar contra a reforma da Previdência caso o governo não puna deputados que apoiaram o prosseguimento da denúncia contra Temer. O argumento é de que, se o Planalto não retaliar os infiéis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentirão desobrigados a votar a favor da mudança previdenciária.

Para líderes do Centrão, se não houver punição, deputados da base vão achar que também estão no direito de desobedecer à liderança do partido nas próximas votações. Temer já pediu um levantamento dos infiéis. / COLABOROU IGOR GADELHA

Estadão

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Ministério Público da Venezuela pede anulação da instalação da Constituinte

O Ministério Público da Venezuela, comandado pelachavista dissidente Luisa Ortega Díaz, pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça a suspensão da instalação da Assembleia Constituinte, a um dia da posse de seus membros.

A ação se baseia na acusação feita na quarta (4) pela empresa Smartmatic, responsável pelos sistemas usados na eleição do último domingo (30), de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) teria inflado o comparecimento.

Boris Vergara/Xinhua

Manifestante aliada ao presidente Nicolás Maduro participa de ato em apoio ao CNE em Caracas

O órgão anunciou horas após o fim da votação que 8.089.320 pessoas foram às urnas. Mas, para o executivo-chefe da Smartmatic, Antonio Mugica, o número de votantes foi adulterado em pelo menos um milhão.

No recurso, o Ministério Público argumenta que, diante da suspeita de fraude, a instalação da Constituinte deve ser suspensa até a realização de uma auditoria independente dos votos com especialistas locais e estrangeiros.

A Procuradoria usa como precedente a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que impugnou a posse de três deputados acusados de fraude eleitoral na Assembleia Nacional, dominada pela oposição, em janeiro de 2016.

Como o Legislativo não obedeceu, a Casa foi declarada em desacato pelo TSJ e todas suas decisões desde então são consideradas sem efeito. No recurso, também é citada a ilegalidade da Constituinte porque sua instalação não foi submetida a plebiscito.

O Judiciário não havia avaliado o recurso até a publicação deste texto. A ação se soma à investigação anunciada por Ortega Díaz na quarta (2) contra as quatro reitoras chavistas do CNE pela suspeita de fraude na votação.

A denúncia de fraude, considerada infundada pelo órgão eleitoral, soma-se a outros fatores que puseram a eleição sob suspeita. Pesquisas apontavam que só 25% dos eleitores votariam —o número do CNE representa 41%.

A desconfiança também vem do fato de que, mesmo com o boicote opositor à Constituinte e a reprovação de 80% ao governo, o comparecimento superou em 583 mil a votação que levou Maduro à Presidência em 2013.

O CNE ainda é questionado por ter anunciado os eleitos sem revelar o número de votos de cada um, que continuam desconhecidos. O Pátria para Todos, partido da base de Maduro, pediu a divulgação do documento.

Diante das acusações, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, anunciou a expulsão do CNE venezuelano da reunião entre os órgãos eleitorais dos países-membros, em outubro.

POSSE

Nesta quinta, o governo continuava preparando a posse dos 545 constituintes, prevista para o Salão Elíptico do Palácio Legislativo. A oposição, que domina a Assembleia Nacional hoje instalada no prédio, disse que ficará no plenário, no lado oposto.

O Executivo, no entanto, não confirmou se vai retirar os opositores do local, embora Maduro e outros chavistas tenham prometido dias atrás expulsar a oposição. Os membros da coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) dizem que só saem à força.

Os dois lados também convocaram manifestações para o local. Enquanto o chavismo comemorará a instalação da Constituinte, seus rivais vão às ruas em repúdio à iniciativa de Maduro e em apoio ao atual Legislativo.

O temor é que haja violência durante a cerimônia. Nos últimos quatro meses, os opositores foram agredidos várias vezes no Palácio Legislativo por membros de coletivos (milícias chavistas), com a omissão da Guarda Nacional.

Folha de S. Paulo