MP do Rio pede à Justiça Eleitoral prisão do ex-governador Anthony Garotinho

O Ministério Público (MP) do Estado do Rio requereu a prisão do ex-governador Anthony Garotinho. O pedido foi feito ao juizado da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, onde corre processo contra Garotinho por distribuição de cheques-cidadão na última eleição para prefeito.

Garotinho havia sido preso em 17 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. Porém, depois, conseguiu ser transferido para prisão domiciliar e posteriormente foi colocado em liberdade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de um habeas corpus.

O MP alegou, no pedido de prisão feito ontem (1º), assinado pelo promotor Leandro Manhães Barreto, que Garotinho estaria pressionando e constrangendo testemunhas do processo, através de redes sociais, por meio de um blog que ele mantém na internet. Além disso, o MP sustentou que ele estaria insuflando sua militância, tendo inclusive organizado um protesto em frente ao MP de Campos.

Por último, os promotores citaram ameças de morte a uma testemunha de acusação, Elizabeth Gonçalves, que teria relatado fato ocorrido no dia 31 de maio, registrado na Polícia Federal. Por conta disso, pediu o MP “a decretação da prisão preventiva do réu, eis que necessária e imprescindível para a garantia da ordem pública e para assegurar a instrução processual penal”.

Defesa de Garotinho

A defesa de Garotinho manifestou-se em nota do advogado Fernando Fernandes alegando que o promotor está desafiando o TSE ao pedir a prisão de Garotinho e ressaltou que ingressou com exceção do juiz substituto, Glaucenir de Oliveira, o mesmo que mandou prender garotinho em novembro passado.

“Caso qualquer autoridade local se sinta ofendida com as denúncias do ex-governador as mesmas têm o direito de representar contra Garotinho e até mesmo processá-lo. Contudo, a Justiça Eleitoral não é competente para proteger a honra de delegado da Polícia Federal”, disse Fernandes.

A defesa frisou ainda que a testemunha do processo, a radialista Elizabeth Gonçalves, que se diz ameaçada em depoimento à Polícia Federal, já foi ouvida pela Justiça no processo de Garotinho. “Portanto é descabida a declaração de suposta ameaça”, alegou.

“Nos causa estranheza o Ministério Público esperar a mudança do juiz, em razão das férias do magistrado Ralph Manhães. É importante, destacar que o juiz Glaucenir de Oliveira está evidentemente impedido, pois responde por denunciação caluniosa uma vez que disse ter sido subornado pelo ex-governador”, alegou Fernandes na nota.


Agência Brasil

Aloysio Nunes discute situação da Venezuela com secretário de Estado dos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reuniu-se hoje (2) com o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, em Washington. Na reunião, os dois trataram de temas de interesse comum, como investimentos, segurança e cooperação na área jurídica. Um dos principais assuntos, segundo Nunes e o Departamento de Estado dos Estados Unidos, foi a situação da Venezuela.

Aloysio Nunes disse que ele e Tillerson trataram da “preocupação com a deterioração da situação política e suas consequências e também da deterioração das condições de vida [na Venezuela]”. O chanceler brasileiro destacou ainda que, para o Brasil, o tema ganha ainda mais relevância por causa da fronteira comum entre os dois países e da migração de venezuelanos.

A Venezuela foi a razão pela qual o ministro esteve em Washington. Ele participou, na quarta-feira (31), da reunião de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação no país. Segundo o ministro, mesmo que os países da OEA não tenham alcançado consenso, a sessão mostrou a legitimidade da organização para resolver questões no continente, legitimidade essa que teria sido reconhecida também por países do Caribe, tradicionalmente mais próximos da Venezuela.

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Dez pontos

Nunes apresentou ao secretário de Estado norte-americano dez pontos em que as relações bilaterais devem se focar nos próximos três meses. Segundo o ministro, no fim desse período, os dois países devem se reunir novamente para verificar se houve avanços efetivos. Os pontos são: comércio, investimento, aviação civil, espaço, infraestrutura e energia, agricultura, saúde, economia digital, defesa e segurança.
De acordo com o chanceler brasileiro, no encontro com Tillerson, foram abordadas formas de recuperar a dimensão econômica do Mercosul e eliminar barreiras ao livre comércio entre os países do bloco, além de questões referentes a investimentos nos países da Aliança do Pacífico. “Na América do Sul, neste momento, nós temos uma grande convergência em torno da democracia, da segurança jurídica, liberdade de comércio, inclusive em países em que os governos têm posições políticas diferentes da nossa. Temos uma exceção a isso que é a Venezuela”, disse Nunes.

Acordo do clima
Após a reunião, o ministro comentou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. “Nós lamentamos. No Acordo de Paris, a presença dos Estados Unidos é muito importante”, afirmou Nunes. Ele reiterou que o Brasil continuará engajado na agenda do clima, posicionamento que considera um “ponto fundamental da política externa do país”.

Nunes disse ainda que Tillerson manifestou convicção de que o Brasil é um país institucionalmente sólido, com Judiciário independente e liberdade de imprensa. “Temos turbulência política, mas que não significa uma turbulência institucional”, afirmou o ministro.

PSDB

Akoysio Nunes reafirmou que não acredita que o PSDB deixará o governo. “O PSDB não é madame Bovary”, afirmou, em alusão ao romance francês do século 19, de Gustave Flaubert, em que a personagem Emma Bovary trai o marido. Sobre as denúncias contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro disse que vê a situação com muita tristeza e que a questão será decidida pelos tribunais.
Questionado sobre a possibilidade de aprovação das reformas do governo, o ministro afirmou que o Congresso  está funcionando e que o presidente Temer tem maioria no Congresso. "Uma maioria ativa, que está dando resultados.” E completou: “todos os países que se engajaram em reforma da Previdência tiveram dificuldades enormes em aprová-las, inclusive o Brasil”.


Agência Brasil

Lula diz que Lava Jato é uma palhaçada

Resultado de imagem para Lula diz que Lava Jato é uma palhaçadaLula atacou a Lava Jato durante o Congresso do PT:

“Está na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento”.

Ele atacou também Joesley Batista:

“Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior para mim e para Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana”.

Quem mexia na grana - e Lula sabe disso - era Guido Mantega.

E os extratos bancários vão mostrar exatamente quando ele mexia e de que maneira.


O Antagonista


O herói da ORCRIM

O PT perdeu o medo de enxovalhar a Lava Jato.

Até algum tempo atrás, para acalentar os colunistas da Folha de S. Paulo, o partido ainda admitia a possibilidade de expulsar José Dirceu... [ leia mais]

"Guerreiro do povo brasileiro”

Gleisi Hoffmann, a nova presidente do PT, eleita indiretamente, aproveitou seu discurso no VI Congresso do partido para saudar José Dirceu...

[ leia mais ]


“Heróis do povo brasileiro”

José Dirceu e João Vaccari Neto são “heróis do povo brasileiro”.

Foi o que disse o presidente do PT, Rui Falcão, no discurso inaugural do VI Congresso do partido... [ leia mais ]

O verdadeiro herói

O PT aclamou José Dirceu e João Vaccari Neto como “heróis do povo brasileiro”.

Antonio Palocci, por outro lado, foi desprezado... [ leia mais ]

MOMENTO ANTAGONISTA: VAI COMEÇAR, LULA

[ Acesse o vídeo aqui]

As contas do PT denunciadas na Suíça

Lula chamou Joesley Batista de “canalha”.

Em seguida, debochou da denúncia de que ele e Dilma Rousseff receberam 150 milhões de dólares em propinas no exterior... [ leia mais ]


JN repercute O Antagonista

O JN repercutiu os furos de O Antagonista sobre as mensagens trocadas entre Joesley Batista e Rocha Loures.

Revejam AQUI e AQUI... [ leia mais ]

MPF arrola Dilma no lobby dos caças

O MPF arrolou Dilma Rousseff como testemunha de acusação no processo que investiga Lula e Luleco por tráfico de influência na aprovação da MP da Caoa (627) e na compra dos caças suecos Gripen NG... [ leia mais ]


Vallisney limita testemunhas de Lula no lobby dos caças

O juiz Vallisney de Oliveira marcou para o dia 22 deste mês o início das audiências de instrução e julgamento do processo que investiga Lula e seu filho Luís Cláudio por tráfico de influência na aprovação da MP 627 (a MP da Caoa) e na compra dos caças Gripe NG pela Força Aérea... [ leia mais ]

No STF, fundador do Whatsapp defende criptografia; MPF pede combate a crimes

O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (2) para defender a criptografia ponta-a-ponta, tecnologia utilizada pelo aplicativo para proteger as trocas de mensagens entre os usuários.

Segundo ele, a tecnologia é inviolável e não há meios existentes que permitam qualquer interceptação das comunicações, mesmo pela própria empresa.  “Todas as mensagens enviadas pelo WhatsApp são garantidas com um cadeado e uma chave. Só o emissor e o receptor é que têm as chaves necessárias para destrancar e ler as mensagens de WhatsApp, e ninguém mais. Ninguém acessa, nem o WhatsApp, nem o Facebook [dono do aplicativo], nem os hackers”, afirmou o engenheiro.

Nos últimos anos, quatro decisões judiciais provocaram a interrupção temporária do serviço do aplicativo no Brasil. Todas ocorreram após a empresa não fornecer à Justiça informações consideradas sensíveis para investigações de crimes ligados ao tráfico de drogas, ao crime organizado e à pornografia infantil. Há duas ações no STF sobre o tema, por isso a Corte realiza nesta sexta-feira (2) uma audiência pública para discutir a questão.

O fundador do aplicativo rechaçou a ideia de que seja criada alguma ferramenta para permitir a interceptação e extração de mensagens do WhatsApp, por ordem judicial ou não, argumentando que isso comprometeria a segurança das comunicações de todas as 120 milhões de pessoas que utilizam o serviço no Brasil.

“Na segurança digital, os dados ou são seguros de todo mundo ou seguros de ninguém. Uma ferramenta que nos permitisse ter acesso às mensagens das pessoas poderia se voltar contra nós mesmos”, disse Acton. “Nós acreditamos que a expressão ‘segura e privada’ é essencial para as pessoas e a sociedade.”

“Paraíso digital”

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Já o procurador da República Vladimir Aras ressaltou durante a audiência os riscos de que aplicativos digitais sejam usados para a prática de crimes, o que exigiria uma atuação firme do Poder Público para impedir os ilícitos.

“Nós não podemos imaginar que criaríamos aqui no Brasil um paraíso digital em que criminosos desse tipo pudessem cometer ilícitos digitais que ameaçam direitos fundamentais tão importantes quanto o direito à privacidade”, disse o procurador.

A procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, do núcleo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF), colocou em dúvida se o WhatsApp de fato usa criptografia ponta-a-ponta, “pois não houve auditoria nos sistemas do WhatsApp, e talvez nem seja possível auditar, não sabemos”.

Segunda ela, os técnicos do MPF concluíram, a partir da análise de documentos fornecidos pelo próprio WhatsApp, que seria sim possível “grampear” a troca de mensagens, por meio de uma técnica chamada “man in the middle” [“homem do meio”]. A expresão se refere à inserção de algum "elemento" entre as duas "pontas" da conversa, que pudesse ter acesso aos conteúdos do que é comunciado.

Para o especialista Marcos Antônio Simplício, professor de ciência da computação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), apesar de possível, a interceptação de mensagens do WhatsApp seria inócua, uma vez que seria facilmente identificada pelo usuário, inclusive com o uso de ferramentas específicas para a detecção do monitoramento.

“Seria tranquilamente fácil para qualquer pessoa descobrir que isso estaria acontecendo, e cessaria de cometer qualquer ato ilícito ou migraria para algum outro aplicativo seguro”, disse o professor durante a audiência. “O único efeito seria o dano de concorrência.”

Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, do STF, são os relatores das duas ações na Corte que devem dar um entendimento definitivo ao tema polêmico. O debates continuam na próxima segunda (5).


Agência Brasil

Temer diz que governo federal apoiará regularização de propriedades urbanas

O presidente Michel Temer afirmou hoje (2) que o governo vai dar todo apoio para regularizar “a maioria das propriedades de área urbana”. “Vamos começar uma grande campanha, e isto envolve o Poder judiciário estadual, os cartórios estaduais, envolve a boa vontade de todos, mas conta com apoio e com o empenho do governo federal”, disse o presidente ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer fez referência à Medida Provisória (MP) 759/2016, que foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. A MP trata também da regularização fundiária de áreas rurais, fato já destacado pelo presidnte em pronunciamentos ao longo da semana. Desta vez, Temer reforçou que moradores de áreas urbanas também serão beneficiados pela medida.

“Muita gente mora em cidades, em pequenas casas e não tem título de propriedade. Não ter título de propriedade significa não ter endereço. O que estamos providenciando com essa regularização fundiária nas cidades é dar endereço”, afirmou. O presidente disse esperar que uma grande quantidade de moradias de área urbana seja regularizada. “Espero que até o final do governo nós consigamos regularizar não apenas os títulos de propriedade da área rural, mas a grande maioria de propriedades da área urbana”

Sobre as propriedades rurais, ele afirmou ainda que todos os moradores do campo beneficiados pela reforma agrária terão seu título de propriedade. “Com aprovação dessa medida, vamos garantir que até o final do nosso governo todos tenham o seu título. Você que é assentado, que recebeu um pedaço de terra em função da reforma agrária, pode saber que você poderá exibir seu título de propriedade e, naturalmente, fazer o que quiser com a sua terra”.

Votação na Câmara

A votação da MP 759/2016 na Câmara dos Deputados ocorreu na noite do dia 24 de maio, quando houve uma grande manifestação em Brasília contra o governo Temer e a favor da convocação de eleições diretas. O protesto acabou em conflito entre policiais e manifestantes, com vária pessoas feridas e prédios públicos depredados. A situação motivou o presidente a convocar, via decreto, as Forças Armadas para proteger os prédios públicos da Esplanada.

A partir do anúncio da medida, os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto. Sem a oposição, essa e outras medidas que trancavam a pauta de votação foram apreciadas na mesa noite.


Agência Brasil

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

Brasília - Senador Aécio Neves, após encontro com o presidente Michel Temer, fala sobre a reforma da Previdência no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Senador afastado Aécio Neves é denunciado pela PGRValter Campanato/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Em nota, a defesa do senador afastado disse que recebeu "com surpresa a notícia" da denúncia. Os advogados apontam que "diversas diligências de fundamental importância", entre elas o depoimento de Aécio e a perícia nas gravações, ainda não foram realizadas. "Assim, a defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta" de Aécio.


Agência Brasil

Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população

O governo federal anunciou hoje (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de segunda-feira. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida só vale este ano e enquanto durarem os estoques. 

Brasília - O Ministério da Saúde promove o Dia D de Vacinação contra a gripe em postos de todo o país (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde derrubou a restrição de vacinar apenas o público-alvo porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde.Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes. O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde. A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho.
Na campanha deste ano, o governo espera atingir a meta de imunizar 54 milhões de pessoas, que representam 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. Mas, até o momento, somente 76,7% do público-alvo foram vacinados. E nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação.

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Os trabalhadores da saúde foi o grupo com maior cobertura, com 3,9 milhões de doses aplicadas, alcançando 84,5% da meta. A campanha nacional contra gripe foi prorrogada até 9 de junho para tentar alcançar melhores resultados. Entre os estados, apenas o do Amapá atingiu a meta.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 163  pessoas  morreram este ano no Brasil em decorrência da doença. Em todo ano de 2016, a gripe matou 1.982 pessoas no país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que este ano houve poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. “Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde”, explicou.

No entanto, disse que ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas. “Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques”, destacou.

Até esta sexta-feira, 41,3 milhões de pessoas do público-alvo foram vacinadas contra a gripe no país. A imunização contra a gripe protege contra os três sorotipos do vírus da gripe H1N1 e H3N2 e Influenza B. A vacina é segura e apenas pessoas que têm alergia ao ovo devem procurar o médico para orientações.


Agência Brasil

Suíça registra transação atípica em contas atribuídas ao PT

Instituição desconhece beneficiários das movimentações financeiras

Suíça viu transação atípica em contas atribuídas ao PT  | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / CP Memória

Suíça viu transação atípica em contas atribuídas ao PT | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / CP Memória

Antes mesmo de vir à tona o conteúdo das delações de Joesley Batista na Operação Lava Jato, um banco suíço usado para movimentar recursos ilícitos para abastecer campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff, conforme relato do empresário, denunciou suas contas para autoridades do país europeu. O volume de dinheiro e os padrões de transferências sem justificativa levantaram a suspeita de crimes financeiros, embora a instituição desconheça os beneficiários das movimentações.

As informações coletadas pelas autoridades da Suíça serão agora encaminhadas para a Procuradoria-Geral da República brasileira. Na avaliação de autoridades suíças próximas ao caso, o Ministério Público Federal terá "forte chance" de apurar mais detalhes sobre as transferências. O banco Julius Baer fechou as contas na Suíça e o dinheiro foi transferido para Nova Iorque, onde atualmente vivem Joesley e sua família.

Em sua delação premiada, o empresário afirmou à PGR que reservou duas contas para atender às demandas dos petistas. Segundo ele, o dinheiro era usado para pagar propina a políticos do PT e também a aliados. Joesley contou que as contas chegaram ao saldo de US$ 150 milhões em 2014. O empresário disse também que o dinheiro era operado a mando do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, com o conhecimento de Lula e Dilma. Os petistas negam as acusações.

Mesmo sem o nome dos envolvidos nos extratos, uma vez que operadores e doleiros teriam efetuado as transações, autoridades suíças dizem acreditar que as datas das transferências podem indicar se o dinheiro foi movimentado com maior intensidade nos meses que antecederam eleições no Brasil.

As contas foram alimentadas, segundo autoridades suíças que acompanham o caso, com recursos lícitos dos negócios da JBS e também por dinheiro irregular, em um esquema descrito como "misto". No entanto, enquanto as contas foram mantidas no país europeu, a movimentação de volumes no Brasil não era de conhecimento nem das autoridades nem do banco. A dinâmica é considerada surpreendente porque companhias suspeitas de crimes financeiros separam as contas "legítimas" das "ocultas".

Encerramento

Fontes do sistema financeiro da Suíça revelaram ao Estado que as contas foram fechadas após o Julius Baer informar aos administradores do dinheiro que não manteria os recursos na instituição. Grande parte do dinheiro foi então transferida para os Estados Unidos.

Da conta 06384985 no Julius Baer, o dinheiro seguiu para o JP Morgan Chase Bank, em Nova York. Para ocultar os proprietários da conta, os recursos estavam em nome da empresa de fachada Lunsville Internacional Inc. Uma segunda empresa, a Valdarco, também foi usada. Apesar do encerramento das contas, o Julius Baer informou as suspeitas às autoridades de combate à lavagem de dinheiro da Suíça. Joesley não foi comunicado da decisão do banco em razão

da legislação local.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal em Berna se recusou a comentar o caso, indicando que não revelaria se Joesley está ou não sob investigação em função da legislação local.

As contas Joesley contou que a primeira das contas foi usada durante os anos do governo Lula e que, ao final do mandato, em 2010, teria ficado com um saldo de US$ 70 milhões. Quando começou a gestão Dilma, ele disse que fora instruído por Mantega a abrir uma nova conta. As contas deixaram de ser abastecidas, segundo Joesley, em novembro de 2014, quando ele afirmou ter comunicado a presidente cassada em reunião no Palácio do Planalto. O último saldo foi de R$ 30 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo deve explicar intenções com estatais antes de plebiscito, diz Pretto

Presidente da Assembleia disse que não pode levar adiante consulta antes de detalhamento

Edegar Pretto espera que governo envie projeto à AL explicando o que fará com estatais | Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação / CP

Edegar Pretto espera que governo envie projeto à AL explicando o que fará com estatais | Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação / CP

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto (PT), negou nesta sexta-feira a abertura de convocação de uma consulta plebiscitária a respeito da venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), pedida pelo governo do Estado. De acordo com Pretto, a convocação só pode ser feita a partir do momento que tramitar na Casa um projeto do Executivo explicando o que pretende fazer com as empresas.

“Há necessidade de um projeto de lei do Executivo por parte do governador dizendo o que ele pretende fazer com essas empresas. Eu não posso levar adiante (sem isso) porque as normas da casa são muito claras”, disse Pretto em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira. “O projeto tem que tramitar na casa dizendo se ele pretende vender, federalizar ou extinguir essas empresas. É um plebiscito para o que?”,perguntou.

A convocação, no entanto, não será feita assim que o governo encaminhar o projeto à casa. Ao ser questionado, Edegar Pretto disse que a partir do encaminhamento o assunto será avaliado de forma criteriosa. “Avaliaremos de forma criteriosa e responsável de acordo com os critérios da Casa”, disse.

O pedido para a convocação de um plebiscito a respeito das vendas da CEEE, da Sulgás e da CRM foi encaminhado à Assembleia Legislativa na última quarta-feira em documento entregue pelo secretário chefe da Casa Civil, Fábio Branco,

A entrega do ofício na Assembleia ocorreu após o governador José Ivo Sartori (PMDB) ter convocado a imprensa para acompanhar o ato de assinatura do documento e, ainda, o da assinatura naquele que retirou da pauta da Casa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa que as três estatais poderiam ser vendidas sem a necessidade de plebiscito.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Lula avalia que Temer ganhou sobrevida

Petista diz a aliados que presidente tem reagido rápido e recompôs forças, apesar da crise política


Ricardo Galhardo, enviado especial, e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT avaliaram que o presidente Michel Temer pode ganhar sobrevida política porque está sendo mais rápido na reação às denúncias contra ele do que o PT e outros partidos da oposição nos ataques.

Em conversa com deputados, senadores e dirigentes antes da abertura do 6.º Congresso Nacional do partido, Lula disse que o governo, mesmo em situação crítica, tem conseguido reaglutinar forças, enquanto o PT precisa de uma bandeira para reconquistar a confiança da sociedade. O evento petista começou nesta quinta-feira, 1, em Brasília.


CONGRESSO PTOs ex-presidentes da República Lula e Dilma Rousseff no 6.º Congresso Nacional do PT em BrasíliaFoto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

A portas fechadas, Lula e seus correligionários também consideraram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve suspender o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, marcado para ser retomado no dia 6. “O único jeito de Temer cair é se o TSE cassar a chapa. Impeachment não cabe neste caso e ele (Temer) já disse que não renuncia”, afirmou o deputado Zé Geraldo (PT-PA).


Integrantes da cúpula petista apostam que um dos sete ministros do TSE pedirá vista do processo, o que daria tempo para Temer tentar salvar seu mandato. O diagnóstico do partido é o de que, neste momento, o presidente pode ficar “sangrando”.

“Nada é impossível. Acho que Temer está buscando uma ‘sarneyzação’, que pode se arrastar por um tempo e agarrar em todos nós como uma sarna”, disse Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência.

Legitimidade. Defensor de eleições diretas com mandato excepcional de cinco anos em caso de vacância na Presidência, o ex-ministro Jaques Wagner disse que “Temer tem mais legitimidade para continuar no cargo do que qualquer nome escolhido em uma eventual eleição indireta”. “Querendo ou não, ele estava na linha sucessória da Presidência”, disse o ex-ministro. “Ele era vice. É lógico que traiu a Dilma, mas era vice.”

Segundo Wagner, o Brasil não é parlamentarista para trocar de presidente “de seis em seis meses”. “Estamos brincando com coisas com as quais não podemos brincar. A briga política é fundamental para oxigenar a democracia, mas não pode asfixiar o País. Quando a democracia vira uma questão de conveniência a gente está mal.”


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