Cpers entrega pedido de impeachment contra Sartori à Assembleia

Solicitação foi embasada em denúncia de que governador teria recebido propina da JBS

Cpers entrega pedido de impeachment contra Sartori à Assembleia | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória

 

O Cpers/Sindicato entregou na manhã desta segunda-feira à Assembleia Legislativa um novo pedido para impeachment do governador José Ivo Sartori. Segundo a presidente do Cpers, Helenir Schürer, a solicitação está embasada nas denúncias de que Sartori teria recebido propina oriunda da JBS, montante que seria de R$ 1,5 milhão. 

"Os principais aspectos jurídicos do pedido são o não cumprimento do artigo 35 da Constituição, que obriga o governo a pagar integralmente os salários até o último dia do mês; o segundo é o não cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça sobre o mesmo assunto. Resgatamos também as pedaladas feitas no 13º salário de 2015, quando tivemos que fazer um empréstimo no Banrisul, o que caracteriza o uso do sistema bancário do Rio Grande do Sul. Além disso, tem as informações do financiamento da campanha com dinheiro de propina", disse em entrevista à Rádio Guaíba. 

Helenir garantiu que a denúncia relacionada a Sartori está documentada no pedido de impeachment. "Está expressa no pedido, mas nós sabemos que esta não será a parte mais forte da solicitação. No momento em que há um grande questionamento sobre incentivos fiscais no Estado. Eu acho que mais do que nunca que o Rio Grande do Sul precisa saber que tentáculos da JBS chegaram até aqui", resumiu. 

A presidente do Cpers espera que o pedido seja analisado, independente de quem esteja no comando da Assembleia Legislativa. "Nós encaminhamos o pedido também por uma pressão da nossa categoria e também pelas razões anteriores", explicou. 

 

 

Rádio Guaíba e Correio do Povo

 

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por MAELI PRADO, BRUNO BOGHOSSIAN e MARIANA CARNEIRO

Apesar da gravidade da crise política, a posição da equipe econômica é que a turbulência terá impacto temporário sobre a economia e que tanto o crescimento do PIB quanto o da arrecadação não serão afetados.

Na quinta (18) e na sexta (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, telefonou a diversos representantes do mercado financeiro, como bancos e gestores de recursos, para tentar acalmar o mercado sobre as consequências das delações da JBS na atividade econômica.

Na avaliação do Ministério da Fazenda, a economia brasileira é muito mais robusta que no passado, o que blindaria o país de crises políticas com mais facilidade. O deficit externo caiu de 4% para 1,3% do PIB, e a inflação está baixa.

Até mesmo as reformas, na avaliação da equipe econômica, podem demorar alguns meses a mais para serem aprovadas, mas devem passar no Congresso.

Na quinta, dia seguinte à notícia de que o empresário Joesley Batista gravou conversa com o presidente Michel Temer, o dólar avançou 8,68%, para R$ 3,37, e a Bolsa caiu 8,8%. No dia seguinte, o mercado recuperou parte das perdas, e o dólar recuou 3,92%, para R$ 3,25. A Bolsa subiu 1,69%.

ROMBO

Em meio ao turbilhão causado pelas delações da JBS, a equipe econômica passou a sexta buscando receitas para fechar o Orçamento de 2017, cuja programação, atualizada a cada bimestre, será apresentada nesta segunda (22).

Desde o mais recente relatório de receitas e despesas, feito a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, o governo concluiu que a arrecadação administrada pela Receita Federal será R$ 6 bilhões menor que a esperada.

Na raiz dessa diferença, estão as concessões feitas pelo governo, antes de instalada a crise política, para atender à pressão por condições mais favoráveis em parcelamentos de dívidas tributárias.

Para cobrir esse buraco, Temer assinou na sexta duas medidas provisórias que vão gerar receitas adicionais nesse mesmo montante.

Foram autorizadas antecipações de outorgas já licitadas de aeroportos no valor de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O governo espera arrecadar mais R$ 3,5 bilhões em um novo Refis, voltado para o parcelamento de dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações.

A equipe econômica quer ir além e trabalha para desbloquear parte dos R$ 42 bilhões do Orçamento, quantia congelada em março como parte do esforço para tentar alcançar a meta de deficit neste ano, de R$ 139 bilhões.

A liberação de recursos é considerada necessária porque há despesas obrigatórias de saúde e com o custeio da máquina administrativa que precisam ser executadas. A decisão sobre o descontingenciamento será tomada nesta segunda-feira.

IMPOSTOS

Além da outorga de aeroportos e de mais um Refis, o governo conta com receitas de precatórios vencidos liberados por autorização judicial, no valor de R$ 4,5 bilhões, para fechar as contas.

Pretende contabilizar também a venda de lotes do pré-sal que serão leiloados no primeiro semestre, no valor de R$ 3,5 bilhões, além de R$ 1,5 bilhão que seria pago em indenização à Cemig neste ano, mas que foi adiada para 2018.

No fim de março, além do bloqueio, o governo anunciou a reoneração da folha de pagamento de cerca de 50 setores da economia.
A busca por receitas é feita para contornar um aumento de impost

Fonte: Folha Online - 21/05/2017 e SOS Consumidor

 

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MPF e J&F retomam negociações para acordo de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (22) que retomou as negociações sobre o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS. O acordo deveria ter sido fechado na semana passada, mas a empresa não concordou em pagar R$ 11 bilhões em dez anos, valor proposto pelo MPF para que o grupo não seja alvo das ações na Justiça.

Sede da JBS no município de Lapa no Paraná Reuters/Ueslei Marcelino

O acordo ocorre no âmbito da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que investiga fraudes em fundos de pensão. Durante as primeiras tratativas, a J&F ofereceu duas contrapropostas de R$ 1 bilhão e outra de R$ 1,4 bilhão, mas ambas foram rejeitadas pelos procuradores.

A possibilidade de acordo de leniência está prevista na Lei Anticorrupção (12.846/13) e prevê como parâmetro para cobrança de multa o percentual de 0,1% a 20% em relação ao faturamento da empresa. No caso da J&F, a proposta do MPF ficou em 5,8% do faturamento e a da holding em 0,51%.

Na semana passada, os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, assinaram delação premiada com o MPF e confirmaram o pagamento de propina a 1,8 mil políticos. Neste caso, o processo é criminal e vale apenas para as imputações pessoais aos delatores.

 

 

Agência Brasil

Standard & Poor's coloca nota de crédito do Brasil em observação

A agência de classificação de risco Standard & Poor's comunicou hoje (22) que colocou em observação, com perspectiva negativa, a nota de crédito soberano do Brasil em moeda local e estrangeira. Em nota, a agência afirma que “o cenário político do país mais uma vez se tornou complicado”.

Saiba Mais

• Agência Moody's rebaixa rating da JBS por “aumento de riscos”

Segundo a Standard &Poor's, a decisão de colocar a nota em observação (CreditWatch) “reflete um risco aumentado de que uma resolução disruptiva ou lenta dos desdobramentos políticos recentes possa atrasar ou minar a habilidade da classe política de avançar com medidas corretivas em tempo hábil – ou seja, antes das eleições legislativas e presidenciais de 2018 – enquanto os desafios fiscais e econômicos continuam a aumentar”.

Em nota após o comunicado da Standard & Poor's, o Ministério da Fazenda destacou que o CreditWatch é um alerta de curto prazo e pode ser revertido caso a incerteza política seja de pouca duração. A pasta destaca que a Standard & Poor's reconhece a necessidade de medidas como a reforma da Previdência.

“O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais, que objetivam o equilíbrio das contas públicas.”

 

Agência Brasil

 

Precisamos de um bobo da corte presidencial

Por Mario Sabino

Se um dia viermos a fazer uma reforma política digna do nome, sugiro que seja criado oficialmente o cargo de bobo da corte presidencial.

Ele não precisa ter um gorro de guizos ou levar alegremente pontapés no traseiro. O seu ponto em comum com os bobos da corte medievais seria apenas o de dizer a verdade ao presidente da República.

Era para isso que serviam também esses abnegados servidores públicos na Idade Média e no começo da Era Moderna: dizer ao rei as verdades que os áulicos não tinham coragem (ou o interesse) de pronunciar. Se Michel Temer contasse com um bobo da corte, talvez percebesse o ridículo das suas declarações a respeito do encontro com Joesley Batista.

“Presidente, o senhor vai mesmo afirmar que recebe clandestinamente até intelectuais na garagem do Palácio do Jaburu, na calada da noite? Lorota, lorota, lorota!”, diria o bobo da corte, dando uma cambalhota (habilidades circenses permaneceriam essenciais para a função).

“O senhor vai mesmo afirmar que não imaginava que um empresário como Joesley Batista estava metido em esquemas de corrupção? Lorota, lorota, lorota!”, continuaria o bobo da corte, dando um salto mortal (talvez não seja uma má ideia o uso de um gorro de guizos nas piores crises).

Os bobos da corte teriam a obrigação de dizer a verdade ao presidente da República e de gravar tudo abertamente — com gravador profissional, ao contrário do usado por Joesley Batista, para não dar margem a laudos de peritos da Folha de S. Paulo. Uma vez por semana, os registros do bobo da corte iriam ao ar em cadeia nacional.

Como escolher o bobo da corte? Por eleição, ora. Ele integraria a chapa dos candidatos ao Planalto e, durante a campanha, deveria ter absoluta liberdade para debochar de todas as mentiras que os seus companheiros contassem. O candidato a bobo da corte seria o grande diferencial para o eleitor fazer a sua escolha.

Em “Pantagruel", François Rabelais escreveu: “Vocês sabem quantos príncipes, reis e repúblicas foram salvos, quantas batalhas vencidas, quantas situações de apuro foram solucionadas pelo conselho, opinião e profecia de bobos? Não preciso refrescar a vossa memória com exemplos. Aceitem o fato como incontestável”.

Aceitem o fato como incontestável, brasileiros. Precisamos de um bobo da corte presidencial.

AO VIVO | TV Antagonista - Edição das 17h

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Cármen Lúcia condiciona julgamento à perícia do áudio de Temer

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Com chip e sem chip
A mala que foi entregue ao primo de Aécio Neves tinha chip...

 

 

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ANÚNCIO - INVERSA

#Operação Cachorro Louco avança à Arábia Saudita

A viagem de Donald Trump marca nova etapa no plano com impacto no mercado brasileiro. Os detalhes estão em um alerta exclusivo, feito pelo homem que antecipou dois dos últimos três ciclos de supervalorização na Bolsa. Cadastre-se para recebê-lo.

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Uma festa de arromba no Copacabana Palace

O procurador Angelo Goulart, preso por espionar a Greenfield a soldo da JBS, casou-se em setembro de 2013 numa festa de arromba no Copacabana Palace - mesmo local escolhido pela filha de Eduardo Cunha...[ leia mais ]

JOGO ESTRATÉGICO E A CRISE BRASILEIRA!

1. Na Teoria dos Jogos, o jogo mais simples é o jogo de dados onde a probabilidade dos resultados pode ser prevista. É um Jogo de Azar. O Jogo de Xadrez, considerado um jogo de inteligência, tem o movimento de suas peças estabelecido. Os jogadores se enfrentam num ambiente controlado, sem qualquer interferência externa. O talento dos jogadores permite projetar 10, 15..., jogadas à frente.
2. Os Jogos Estratégicos mais complexos são aqueles que os atores são múltiplos e seus movimentos são imprevisíveis. Não há regras que gerem rigidez para os jogadores.
3. Nesse sentido, o Jogo Estratégico mais complexo é a Política. Há os jogadores que disputam o poder - os partidos, os políticos... Mas há atores que são fundamentais e que muitas vezes explicam o resultado do jogo, embora não possam alcançar a vitória ou o poder pessoalmente.
4. O ambiente em que se atua é mutante, como as crises internas e internacionais. Atuam os meios de comunicação e agora as redes sociais. Atuam os movimentos sociais. Os conflitos não ocorrem apenas entre os jogadores diretos que se enfrentam, mas também internamente aos jogadores na disputa de liderança dentro dos partidos.
5. O ambiente em que atuam pode ser de estabilidade ou de instabilidade em diversas proporções. Quanto mais instáveis, maior o grau de incerteza. Na política, a instabilidade e a incerteza não são necessariamente processos cumulativos. Podem ser pontuais e que desarmam o jogo num momento, provocando enorme incertezas.
6. São esses casos que exigem dos políticos e analistas mais experimentados um enorme esforço de reflexão. As possibilidades e alternativas no curto, médio ou longo prazos são múltiplas. Isso depende da ação dos jogadores diretamente envolvidos, como dos demais jogadores que influenciam, como imprensa, movimentos sociais e conjuntura interna e externa, economia...
7. E especialmente as leis e as instituições.
8. É um quadro desses, de ampla incerteza, que atravessa neste momento a crise brasileira. Essa desestabilização ocorreu com o principal ator, ou seja, o Presidente da República. Os desdobramentos dos fatos provocados pelas delações premiadas, 4 dias depois, passaram a ser imprevisíveis.
9. A economia, que entrava num processo de estabilidade com as medidas e reformas adotadas, passou a entrar num quadro de incerteza. Não é a mesma coisa que essa crise seja resolvida em 10 dias ou 10 meses.
10. Os que propõem uma emenda constitucional para eleições diretas como forma de superar a crise devem levar em conta que isso significa levar esse processo para uns 8 ou 9 meses à frente, ou seja, para o início de 2018. Da mesma forma, um pedido de impeachment. O de Dilma levou mais de 8 meses.
11. Esperar a conclusão do inquérito aberto pela PGR projeta a solução para mais do que isso. Usar como atalho a decisão do TSE, a partir de 6 de junho, é misturar perigosamente uma questão eleitoral com outra institucional. E a possibilidade do TSE separar a chapa Dilma e Temer ou não, decidir nem em médio prazo com pedidos de vista.
12. De qualquer forma, são três atores principais e institucionais: o legislativo, o judiciário e o executivo. Nesse último caso, por decisão pessoal e unilateral do Presidente da República, que pode ou não tomar essa decisão.
13. A cada dia os fatos se avolumam e as incertezas aumentam. Como as ruas reagirão a um retardamento por meses desse processo?
14. De qualquer forma, a solução -seja ela qual for- que o país precisa é uma decisão de prazo relativamente curto, de forma a estabilizar as expectativas sejam elas políticas, sociais ou econômicas.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

Astronautas fazem caminhada espacial de emergência para reparar computador

A comandante Peggy Whitson, em foto da sua oitava caminhada, ocorrida em março deste ano, comanda a operação desta terça-feira.Divulgação/Nasa

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Dois astronautas membros da 51ª Expedição à Estação Espacial Internacional fazem uma caminhada espacial de emergência amanhã (23) para consertar um computador que apresentou defeito no sábado (20) pela manhã. A ação deve durar cerca de duas horas. As informações são da Agência Espacial Norte-Americana, a Nasa.

O computador é um dos dois sistemas que operam radiadores, painéis solares, refrigeração e outras máquinas da estação, porém, segundo a Nasa, os membros da tripulação não se encontram em perigo, já que o outro computador, que não sofreu danos, serve para operar de maneira redundante o mesmo sistema do aparelho que apresentou falhas.

A causa da falha é desconhecida. A caminhada será chefiada pela comandante  da chamada Expedição 51, Peggy Whitson, e pelo engenheiro de aviação da Nasa Jack Fischer. Whitson foi a responsável por preparar, ao longo do domingo (21), um sistema para substituir o computador que apresentou defeitos. Esta será a décima caminhada espacial da carreira de Whitson e a segunda de Fischer.

Ainda segundo a Nasa, no último dia 30 de março, quando participava da Expedição 50, Whitson já havia realizado uma caminhada espacial com o comandante Shane Kimbrough para instalar a atualização do software do computador que falhou no último sábado.

 

Agência Brasil

Justiça autoriza prosseguimento de ação penal contra Lula na Operação Zelotes

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pelos processos decorrentes da Operação Zelotes, rejeitou hoje (22) o pedido de absolvição sumária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, na ação penal que investiga a prática do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da empresa sueca Saab.

Além de Lula e do filho, o magistrado rejeitou o pedido de absolvição sumária dos lobistas Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado. Em sua decisão, o juiz federal, no entanto, absolveu o casal Machado do crime de evasão de divisas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Testemunhas

Em seu despacho, Vallisney de Souza Oliveira ainda rejeitou o pedido feito pela defesa de Lula e do filho dele para que 80 testemunhas sejam ouvidas no processo. O juiz argumentou que o Código de Processo Penal limita a oito o número de testemunhas a serem apresentadas pela defesa.

Dessa forma, o magistrado determinou que a defesa do ex-presidente e do filho dele, no prazo de cinco dias, reduza o número de suas testemunhas para 32, 16 para cada um. O magistrado marcou para o dia 22 de junho o início da inquirição das testemunhas indicadas pelo MPF.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.

De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

 

Agência Brasil

Cientistas estudam fungos da Antártica em busca de medicamento contra dengue

Pesquisadores do MycoAntar, projeto voltado para explorar o continente gelado da AntárticaProjeto MycoAntar/Divulgação

Cientistas mineiros estudam fungos da Antártica em busca de substâncias que possam servir para elaboração de medicamentos contra o vírus da dengue. O projeto Micologia Antártica ou simplesmente MycoAntar está realizando testes com mais de 5 mil extratos de substâncias obtidas. Dois deles já demostraram potencial para dar origem a antivirais para humanos, pois foram capazes de inibir o vírus da dengue com baixa toxicidade.

A iniciativa envolve pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outras instituições. Durante cada Operação Antártica, que ocorre anualmente entre os meses de outubro e março, cientistas viajam ao continente gelado para realizar a coleta de fungos. As amostras, reunidas desde a criação do projeto em 2013, permitiu à UFMG constituir a maior coleção de fungos da Antártica do mundo. São cerca de 8 mil espécies.

Utilizando essas amostras, os cientistas da UFMG crescem os fungos em baixa temperatura e coletam extratos das substâncias produzidas. Eles são enviados para o Centro de Pesquisa Renê Rachou, da Fiocruz, sediado em Belo Horizonte. Lá são identificados os que manifestaram atividade biológica em contato com o vírus da dengue.

"Digamos que, de mil extratos, 100 foram ativos. Então, vamos mapear cada substância desses 100 extratos para testá-las individualmente. Já estamos nessa fase do estudo. Dois extratos já se mostraram mais promissores e agora vamos caracterizar todas as suas substâncias", explicou Luiz Rosa, pesquisador da UFMG.

Fungo azulProjeto MycoAntar/Divulgação

Também já foi identificada uma substância capaz de inibir o vírus da dengue, conhecida como meleagrina. No entanto, ela não é inédita. "Já havia sido observada em fungo marinho e agora nós a encontramos em um fungo da antártica. O problema é o seu preço. Apenas 1 miligrama vale US$ 1 mil. Mas pode ser que, de repente, nós descobrimos que esse fungo consegue produzi-la em maior quantidade. Ou quem sabe, no futuro, a gente consiga usar essa substância como modelo para criar uma molécula sintética que pode gerar um medicamento acessível", acrescenta Rosa.

O cientista esclarece que o medicamento que buscam não será necessariamente capaz de eliminar a dengue. Pode ser, por exemplo, um remédio que alivie os sintomas de uma fase aguda ou que ajude a desenvolver uma vacina.

Biodiversidade
Com aproximadamente 14 milhões de quilômetros quadrados, a Antártica é territorialmente 1,6 vezes maior que o Brasil e 1,4 vezes maior que os Estados Unidos. Em toda essa extensão há uma grande variedade de seres vivos. No entanto, a vida do continente gelado é composta de poucos macroorganismos. A maior biodiversidade é microbiana, isto é, composta de bactérias, fungos, vírus, microalgas etc.

O isolamento da Antártica também faz com que muitas dessas espécies tenham características particulares e sejam exclusivas, não existindo em qualquer outra parte do mundo.

"Este ano nós descrevemos um fungo novo, azul, o que é muito raro. Então estas espécies que existem lá podem ter vias metabólicas únicas, o que pode levar a descoberta de substâncias inéditas", esclareceu o pesquisador Luiz Rosa. A nova espécie foi encontrada na neve da Antártica e foi batizado de Antarctomyces pellizariae.

Os estudos com foco na busca por medicamentos contra a dengue estão mais avançados, mas também está sendo verificada a atividade das substâncias coletadas para os vírus da zika e da febre chikungunya, entre outras doenças. Luiz Rosa destacou a importância dos investimentos públicos no Mycoantar.

"As grandes indústrias farmacêuticas investem pouco nos estudos com doenças restritas aos países tropicais, que são geralmente países subdesenvolvidos. Isso porque pesquisas com essas enfermidades, como a dengue, a zika e a febre chikungunya, dão pouco retorno financeiro. Por isso, damos a elas o nome de doenças negligenciadas. Entretanto, elas nos afetam. Cabe aos órgãos públicos, como as universidades e a Fiocruz, desenvolverem esses estudos", acrescentou o pesquisador.

Programa Antártico Brasileiro

O MycoAntar é um dos projetos que integram o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), voltado para exploração científica do continente gelado. Ele existe desde 1982 e é desenvolvido a partir do apoio operacional da Marinha e do financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e de instituições de fomento à pesquisa.

Desde 1982, em todos os anos, uma Operação Antártica é realizada. Entre outubro e março, os pesquisadores viajam para o continente gelado em expedições com apoio logístico da Marinha. Em 2016, ocorreu a 35ª Operação Antártica. Embora as expedições tenham período determinado, os estudos vinculados ao Proantar são ininterruptos e têm prosseguimento durante todo o ano nos laboratórios das instituições brasileiras participantes.

 

Agência Brasil

 

 

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"Não renuncio,se quiserem me derrubem". diz Temer em entrevista à Folha de S. Paulo

Presidente também defendeu a índole do ex-assessor Rocha Loures.