Lula liberado

Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a determinação de Moro que obrigava o ex-presidente a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas do processo em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Leia mais

 

Fim do Obamacare?

A Câmara de Representantes dos EUA revogou hoje o Obamacare, programa de saúde sancionado durante o governo de Barack Obama. O projeto de reforma foi aprovado por 217 votos, um a mais do que o necessário, e agora segue para votação no Senado.Leia mais

 

Caso DIS

A Justiça da Espanha determinou que, além de Neymar, os pais dele, o Santos e o Barcelona irão a julgamento por fraude e corrupção no processo de transferência do jogador para o time catalão. O presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu,e o antecessor no cargo Sandro Rosell também serão processados.  Leia mais

 

Novas eleições no AM

O TSE determinou a cassação dos mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD). O tribunal ainda ordenou a convocação de novas eleições no Estado para os cargos. José Melo foi acusado de comprar votos na campanha em que conseguiu a reeleição, em 2014. A defesa ainda pode recorrer ao STF. Leia mais

 

40ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal realizou a 40ª fase da operação Lava Jato, batizada de Asfixia. De acordo com o Ministério Público Federal, três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras são os principais alvos desta nova etapa. Eles são suspeitos de receber cerca de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal.  Leia mais

 

Sem aval da assembleia

Por nove votos a um, os ministros do STF confirmaram que governadores de Estados podem ser processados sem aval da Assembleia Legislativa. A maioria dos ministros também se manifestou favoravelmente que os governadores não sejam afastados automaticamente caso um processo seja aberto pelo STJ. Leia mais

 

Redes sociais por Orkut

A sua primeira rede social provavelmente foi o Orkut, não é? Para o criador da mídia social - que tem um nome nada fácil - Orkut Büyükkökten, as novas redes se tornaram muito invasivas depois do Orkut. Além disso, Facebook, Instagram e afins passam impressões falsas de alegria e espalham mais fácil o ódio, de acordo com o engenheiro turco. Veja a entrevista completa no link ao lado. Leia mais

 

Pela Chape

O presidente Michel Temer autorizou o Ministério do Esporte a liberar recursos para um projeto que prevê reformas na Arena Condá, estádio da cidade de Chapecó (SC) usado para partidas da Chapecoense. Está prevista a construção de uma cobertura em partes do estádio e também um memorial dedicado à delegação do time, vítima de acidente aéreo em novembro do ano passado. Leia mais

 

Balanço da Lava Jato

Três anos após o início da Lava Jato, o eleitorado brasileiro se divide sobre a percepção de que a corrupção vai diminuir no país depois da operação, segundo pesquisa do Datafolha. Para 45% dos entrevistados, a incidência do crime será menor após a ação. A maior fatia do eleitorado, no entanto, pensa diferente: para 44% ela continuará na mesma proporção, e para 7% a prática aumentará, o que totaliza 51% dos pesquisados. Leia mais

 

Mercado financeiro

A Bovespa fechou em queda de 1,86%, com 64.862,60 pontos. Essa é a segunda baixa seguida da Bolsa, que foi influenciada pelo desempenho negativo das ações da Vale e da Petrobras, que caíram mais de 3%. Já o dólar teve alta de 0,77%, cotado em R$ 3,183, e registrou o maior valor de fechamento desde o dia 9 de março. Leia mais

Luz no fim do túnel

A equipe econômica do presidente Michel Temer calcula que a economia brasileira cresceu 0,8% no primeiro trimestre em relação ao período anterior, e avalia a possibilidade de rever a projeção oficial para o crescimento deste ano, atualmente de 0,5%. Os números do PIB serão divulgados pelo IBGE em junho.  Leia mais

 

Agenda musical

O fim de semana vai ser de muita música pelos palcos de algumas cidades do Brasil. No sábado, Ed Motta e Victor Brooks se unem para um show, às 21h, no Teatro Santander, em São Paulo. No Rio, o Baile do Poderoso vai reunir alguns dos principais funkeiros do país, como G15, Don Juan, Livinho, Brinquedo, entre outros, nesta sexta. Já o Roupa Nova faz um tour pelo Rio Grande do Sul e toca em Santa Rosa, Novo Hamburgo e Passo Fundo. Leia mais

''Encontro'', o programa de doutrinação marxista da Rede Globo, por Lúcio Machado Borges*

Este péssimo programa chamado “Encontro”, apresentado por Fátima Bernardes, segue à risca a linha editorial desta emissora, que é a doutrinação marxista e a destruição da família tradicional. Desde a década de 60 que os marxistas trabalham em prol da destruição da família tradicional. Para isso, os professores marxistas e a maior parte da programação da Rede Globo e principalmente as suas novelas, trabalham incessantemente para o incentivo do “casamento gay”, incesto (que já foi tema de uma das novelas da Rede Globo), liberação das drogas e assim por diante. Implodindo a família brasileira tradicional, na visão dos esquerdopatas, acaba afastando os jovens dos pais e responsáveis e acaba facilitando a cooptação, lavagem cerebral, a lobotomização e a doutrinação desses jovens.

Voltando ao tema inicial, que é o programa “Encontro”, apresentado por Fátima Bernardes, ele se envolveu numa polêmica absurda no ano passado, quando fez uma enquete, sobre se uma pessoa, se estivesse que escolher entre salvar a vida de um traficante e de um policial, de quem você iria salvar a vida?

Não é de hoje que a Rede Globo e os marxistas vivem fazendo uma campanha maciça para difamar a polícia e jogar a população contra a mesma. Quem assiste a Globo News, principalmente o jornal Edição das 18 horas, apresentado por Leilane Neubarth, percebe o forte viés marxista e a campanha maciça para jogar a população contra as polícias.

Aqui no RS, no “governo” de Olívio Dutra, chegou a se cogitou o fim e a desmilitarização da Brigada Militar.

Na manhã desta quarta-feira (3), o apresentador boçal do programa “Chamada Geral – 1ª Edição”, da rádio Gaúcha e apresentado por Antônio Carlos Macedo, falou sobre a separação dos bombeiros da polícia militar e que isso iria melhorar os serviços e que eles poderiam assim, administrar melhor os seus recursos financeiros. Na verdade, os marxistas defendem estas teses porque se os bombeiros deixarem de ser militares, poderão entrarem em greve e poderão ter um sindicato. Os esquerdopatas escondem a verdade que está por trás disso.

É uma pena que a Rede Globo utilize as suas novelas, bem como o programa “Encontro”, para manipular e para doutrinar o povo brasileiro. É algo abominável e completamente condenável.

Precisamos de programas que ajudem a informar e a educar a nossa população, e não de programas que trabalhem apenas para a destruição da família tradicional.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 4 de maio de 2017.

Freio de arrumação no STF

Eliane Cantanhêde

04 Maio 2017 | 00h51

O ministro Edson Fachin deu um freio de arrumação no Supremo, ao recorrer à sua prerrogativa de relator da Lava Jato e jogar para o plenário a decisão sobre o mérito do Habeas Corpus que objetiva tirar Antônio Palocci da cadeia. Se a Segunda Turma promove um festival de solturas de presos ilustres, o plenário tende a estancar o festival e manter os próximos alvos atrás das grades. Inclusive Palocci.

A decisão de Fachin tem outro efeito direto no precário equilíbrio do Supremo: tira o foco dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que decidiram a favor de tirar José Dirceu da prisão, e põe na presidente Cármen Lúcia, que resiste razoavelmente incólume ao desgaste da Corte. É ela quem preside o plenário.

Em tempo: Fachin votou contra por em liberdade não apenas Palocci e Dirceu, mas também o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Perdeu em todas. Só não perdeu na soltura do ex-bilionário Eike Batista, porque não houve votação, mas sim uma decisão individual de Gilmar Mendes.

A expectativa agora é que Fachin deixe de perder todas na Segunda Guerra a e passe a ganhar todas no plenário, sob as bênçãos de Cármen Lúcia. As declarações de Celso de Melo e de Marco Aurélio, apesar de sutis, vão neste sentido. Marco Aurélio é da Primeira Turma e ainda não votou sobre solturas, mas o decano Celso de Mello, na terça-feira, votou contra libertar José Dirceu.

 

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Eis aí uma chance de o Supremo se reencontrar com a opinião pública e parar de receber uma enxurrada de cartas,  mensagens e e-mails indignados, mas, de outro lado, é necessário reconhecer que há sentido em dois argumentos para soltar Dirceu: prisão provisória não pode se eternizar e o próprio Supremo já decidira que prisão só cabe após condenação em Segunda instância, ausente no caso de Dirceu. É o caso de se refletir sobre tudo isso com racionalidade, não com o fígado.

 

Estadão

Moro quebra sigilo telefônico da secretária de Palocci

Força-tarefa da Lava Jato afirma que Rita de Cássia dos Santos ‘intermediava comunicações' realizadas entre o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil e os executivos do Grupo Odebrecht

Julia Affonso e Ricardo Brandt

 

Antonio Palocci. Foto: Werther Santana/Estadão

O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo telefônico de Rita de Cássia dos Santos, secretária do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), na Operação Lava Jato. O raio-X nas ligações da secretária foi requisitado pelo Ministério Público Federal, pega um largo período de quase dez anos – de 1.º de janeiro de 2008 a 5 de abril de 2017 – e alcança três linhas utilizadas por Rita.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Rita de Cássia ‘intermediava as negociações dos executivos da Odebrecht com Antonio Palocci’. O objetivo da Procuradoria da República é ‘melhor identificar os diversos contatos realizados para as tratativas ilícitas registradas nos e-mails’.

Os investigadores identificaram a secretária ao resgatarem e-mail enviado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht pela secretária do executivo Darci.

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Palocci foi preso em 26 de setembro do ano passado, na Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato. O ex-ministro é réu em duas ações penais: uma por propina sobre contratos de afretamento de sondas da Petrobrás e outra, junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas propinas de R$ 75 milhões da Odebrecht em oito contratos com a estatal, que teriam incluído terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

“A respeito da relevância da quebra do sigilo telefônico vinculado a Rita de Cássia, cumpre destacar que, além da secretária de Marcelo Odebrecht, o próprio executivo possuía em seu celular o telefone de Rita de Cássia como contato, circunstância que revela a possibilidade de o próprio presidente da Odebrecht ter mantido contato direto com Rita de Cássia para intermediar a entrega de documentos ou o agendamento de reuniões com Antonio Palocci”, explicou o Ministério Público Federal.

O juiz federal havia decretado a quebra de sigilo telemático de um endereço de e-mail de Rita em 2 de agosto de 2016. Na ocasião, Moro não decretou a quebra do sigilo telefônico, segundo ele, ‘por um lapso’. A decisão foi tomada, então, em 11 de abril deste ano.

“Considerando a necessidade de identificar os contatos telefônicos da investigada no período dos fatos, acolho o pedido do Ministério Público Federal e decreto a quebra do sigilo telefônico de Rita de Cássia dos Santos, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2008 a 5 de abril de 2017”, ordenou Moro.

A reportagem não localizou Rita de Cássia dos Santos. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, DEFENSOR DE PALOCCI

“Isso é uma coisa que não é própria dos regimes democráticos, mas muito comum nos regimes de força em ambiente de espionagem. O levantamento de dados telefõnicos é regido pela mesma lei. Os dados são sigilosos. Neste caso, como na interceptação telefônica, não se admite levantamento de dados até o infinito. Isso não é próprio da legislação brasileira. Não se coaduna com a nossa ordem juirídica e a nossa Constituição.”

“Não há nenhum receio com relação à quebra do sigilo. Nada, imagina.”

“Não encontrei isso (a decisão do juiz Sérgio Moro) nos autos da ação penal. Suponho que isso possa estar num dos múltiplos procedimentos secretos que tramitam à sorrelfa, clandestinamente para a defesa.”

“As secretárias estão proibidas, agora, de receber recados e fazer agendas. Quero saber se em algum lugar do Brasil secretária não se dedica a essa tarefa. É fato novo dos tempos que estamos vivendo.”

“Castro Alves escreveu ‘estamos em pleno mar’. Eu digo: ‘estamos em pleno estado policialesco’.”

 

Blog do Fausto Macedo

'Massacre de índios não é novidade', diz antropólogo

 

Publicado em 4 de mai de 2017

MAIS EM: http://veja.abril.com.br/tveja/
O antropólogo, Adelino Mendes comenta a tragédia ocorrida em Viana, no Maranhão no último final de semana. Ele também avalia a conduta dos últimos governos com a questão indígena do país e fala em sucateamento da Funai desde 2006.

 

 

Dia de caos no Rio

A fim de tomar uma favela da facção rival TCP (Terceiro Comando Puro) na zona norte do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho orquestrou ataques a ônibus em diversas partes da cidade nesta terça-feira (2).
Segundo o chefe da Polícia Civil do Rio, Carlos Augusto Leba, a Cidade Alta estava sob o comando do CV, mas o chefe da facção "virou a casaca" e passou para o lado do TCP. Leia mais

Necessito reforço

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pediu ao presidente Michel Temer o reforço da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal para enfrentar a criminalidade no Estado.
Pezão negou que o pedido tenha relação com os ataques a ônibus dessa terça-feira (2). Caso seja atendido, essa será a segunda atuação das tropas federais no Rio em menos de quatro meses. Leia mais

 

Dirceu livre

Os ministros da 2ª Turma do STF determinaram a libertação do ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente desde 2015. Três dos cinco ministros votaram favoravelmente à decisão. Os argumentos usados foram de que seria improvável que Dirceu interferisse nas investigações já que está condenado em dois processos.
Além disso, os ministros alegaram que os crimes cometidos não são recentes, o que não dá motivos para mantê-lo preso como forma de evitar novos crimes. Leia mais

 

Gilmar critica Lava Jato

O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o anúncio do Ministério Público Federal em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato.
Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como 'brincadeira juvenil'. Leia mais

 

Confronto em SP

A Polícia Militar de São Paulo deteve na noite desta terça-feira (2), na avenida Paulista, ao menos dois palestinos que se envolveram em confronto com um grupo de direita contrário à nova Lei de Migração.
Um deles é Hasan Zarif, líder do movimento Palestina para Tod@s e dono do Al Janiah, bar no Bexiga (região central de São Paulo) com comes e bebes árabes administrado por refugiados e militantes da causa palestina. Leia mais

 

As informações de Palocci

Antonio Palocci está disposto a dar, em uma possível delação, informações que ajudariam a desvendar irregularidades investigadas pela operação Zelotes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.
A iniciativa pode levar a um cruzamento de informações que ampliaria muito o poder de fogo da Lava Jato. Leia mais

 

Reforma trabalhista para quem?

Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam, ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.
No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp. Leia mais

 

Efeito colateral

O índio gamela José Ribamar Mendes disse que ficou com a mão pendurada pela pele ao ser agredido por um grupo armado com facões e armas de fogo no último domingo, no Maranhão. A informação inicial era de que o indígena teria amputado as mãos.
José Ribamar está internado no hospital se recuperando de cirurgia para fixação dos tendões e dos ossos. O ataque teria acontecido por seguranças de fazendeiros.Leia mais

 

Prêmio milionário

A Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.926, que vai ser realizado hoje.
As apostas podem ser feitas até às 19h, horário de Brasília, e um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Leia mais

 

Liga dos Campeões e Libertadores

A bola vai rolar nos gramados do Brasil e do mundo nesta quarta-feira (3), a começar pela Liga dos Campeões. O Monaco recebe a Juventus, na França, às 15h45, pela primeira partida da segunda semifinal do torneio europeu.
À noite é a vez da Libertadores. Às 19h30, o Grêmio vai ao Chile enfrentar o Deportes Iquique e o Atlético-MG joga contra o Sport Boys, da Bolívia. Mais tarde, às 21h, o Atlético-PR pega o San Lorenzo, em Curitiba. Já o Palmeiras vai jogar contra o Jorge Wilstermann, na Bolívia, às 21h45. No mesmo horário, o Flamengo duela com a Universidad Católica, no Rio. Leia mais

 

Classificação adiada

O Botafogo perdeu a invencibilidade na fase de grupos da Libertadores ao ser derrotado pelo Barcelona de Guayaquil, no estádio Nilton Santos, por 2 a 0.
O resultado garantiu o time equatoriano nas oitavas de final da competição continental.Leia mais

 

Morte nos palcos

O guitarrista americano Bruce Hampton morreu na noite de ontem enquanto comemorava no palco o 70º aniversário entre amigos nos Estados Unidos.
Um fato trágico é que a morte passou despercebida pelos músicos que continuaram tocando por vários minutos. Finalmente, Hampton foi atendido e levado para fora do palco, mas não foi possível fazer nada para salvá-lo. A causa da morte ainda não foi divulgada.  Leia mais

Lava Jato vai dar o troco

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato, comentou a soltura de José Dirceu:

“Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto... [ leia mais ] 

José Dirceu anistia Gilmar Mendes

O mais sincero elogio de José Dirceu é dedicado a Gilmar Mendes, que defendeu a anistia ao caixa dois... [ leia mais ] 

José Dirceu: "Um giro à esquerda"

Em suas memórias do cárcere, José Dirceu prometeu que, se o PT voltar ao poder, o Brasil será transformado numa verdadeira república bolivariana...

Os cachorros de José Dirceu

José Dirceu já tem suas memórias do cárcere.
Alguns dias atrás, ele escreveu um manifesto de 14 páginas em que ataca a Lava Jato, defende a guinada chavista do PT e exalta Gilmar Mendes...

José Dirceu sabia

José Dirceu sabia que seria solto pelo STF.
Ele sabia até mesmo o nome dos ministros que o tirariam da cadeia...

Sergio Moro na guilhotina

O advogado de Lula, José Roberto Batochio, comemorou a soltura de José Dirceu.

Ele disse à Folha de S. Paulo:

"O Supremo fez chegar ao Brasil o 9 Termidor da Revolução Francesa...

[ leia mais ] 

Duque continua disposto a delatar

Renato Duque também quer ser solto pelo STF.

Apesar disso, ele não desistiu de delatar a propina de Lula, Antonio Palocci e José Dirceu na Sete Brasil... [ leia mais ] 

E Palocci...

Diego Escosteguy diz que Antonio Palocci recuou "duas ou três casas"em sua iniciativa de negociar uma delação premiada...[ leia mais ] 

As medidas cautelares

Leia um trecho do comentário de Merval Pereira sobre os próximos passos da Lava Jato:

“Veremos agora um desdobramento dessa disputa entre ministros da Segunda Turma do STF e juízes, pois caberá ao juiz Sergio Moro definir as medidas cautelares para Dirceu permanecer em prisão domiciliar...

[ leia mais ] 

Dilma e Aécio juntos

Dilma Rousseff e Aécio Neves têm o mesmo advogado: Alberto Toron.

Ouvido pela Folha de S. Paulo, ele comemorou a soltura de José Dirceu, considerando-a "histórica"... [ leia mais ] 

Antagonista nos trends

A estreia de Felipe Moura Brasil e a cobertura da libertação de José Dirceu pelo STF fizeram a palavra "Antagonista" entrar na lista dos assuntos mais comentados...[ leia mais ] 

O alongado foro privilegiado

Segundo o Datafolha, em pesquisa divulgada hoje, 70% dos brasileiros querem o fim do foro privilegiado.

O STF resolveu fazer o contrário: alongou-o... [ leia mais ] 

A superioridade moral do eleitor antilulista

A imprensa tucana insulta a Lava Jato porque Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin perderam mais do que Lula nas pesquisas eleitorais...

[ leia mais ] 

CCJ aprova internação de até 8 anos para menores que cometem crimes hediondos

Internação mais longa valerá para crime hediondo cometido com violência. Atualmente, internação máxima é de 3 anos. Texto precisa passar por nova votação na comissão antes de ir para a Câmara.

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Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 anos.

Se o projeto virar lei, a internação mais longa ocorrerá apenas nos crimes hediondos cometidos com uso de violência ou grave ameaça.

Atualmente, o tempo máximo de medida socioeducativa de internação permitida pelo ECA é de 3 anos em qualquer hipótese.

Se, por exemplo, o menor praticar um ato infracional análogo ao tráfico de drogas, com violência ou grave ameaça, ele poderá vir a ser internado por até 8 anos.

De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto está sob a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). Antes de ser submetido aos deputados, o texto ainda precisa passar por um turno suplementar de votação na CCJ, na qual pode sofrer alterações.

Se for aprovado em mais uma rodada na CCJ, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Isso porque o projeto tem caráter terminativo na CCJ.

No entanto, se qualquer senador apresentar recurso após a análise em turno suplementar na comissão, o texto terá que ser votado no plenário do Senado.

Somente depois de ser aprovado pelo Senado e pela Câmara o projeto será encaminhado para a sanção ou veto do presidente Michel Temer.

Em 2015, o Senado já havia aprovado um projeto com teor semelhante ao aprovado nesta quarta pela CCJ. O texto anterior, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que também havia sido relatado por José Pimentel, não previa o aumento de pena para o crime de corrupção de menores.

Após ser aprovado no plenário do Senado, o projeto seguiu para a análise dos deputados federais. No entanto, a proposta está engavetada há dois anos em uma comissão especial da Câmara que analisa mudanças no ECA. Se o texto de Aécio for aprovado, há a possibilidade de ser analisado na Câmara conjuntamente com a proposta de José Serra.

Outros pontos

Segundo o texto, durante o período de internação, a criança ou o adolescente internado deverá ser submetido a atividades de educação de ensino fundamental, médio e profissionalizante.

Além disso, o projeto prevê que, nos casos de infrações análogas a crimes hediondos praticadadas com violência, o jovem deverá ser liberado compulsoriamente ao atingir 26 anos. Isso valerá, por exemplo, nos casos em que uma internação é suspensa e, depois, retomada.

Hipoteticamente, se um jovem de 17 anos for internado e, depois, a internação for suspensa aos 20 anos e retomada aos 25, ele só poderá cumprir a medida socioeducativa até os 26 anos.

Atualmente, de acordo com o ECA, a liberação compulsória acontece quando o jovem completa 21 anos. Segundo o projeto, esse limite permanecerá nos atos infracionais que não forem análogos a crimes hediondos.

É necessário considerar que sentenças de medida socioeducativa não estabelecem o período em que o jovem deverá ficar internado, o que é avaliado periodicamente pelo juiz de infância e juventude responsável por cada caso.

A proposta prevê que, nos casos de atos infracionais análogos a crimes hediondos com violência, o limite de internação será de oito anos.

Corrupção de menores

O projeto também altera o ECA para aumentar a punição ao adulto que “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos de idade, com ele praticando crime com violência ou grave ameaça ou induzindo-o a praticá-la”.

A pena atualmente prevista pelo ECA nesses casos é de reclusão de 1 a 4 anos. A proposta aumenta essa punição para reclusão de três a oito anos.

SAIBA MAIS

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