A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candiatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.
A Mesa Diretora funciona como uma comissão que decide sobre os assuntos internos da Câmara. Entre as funções está dirigir os serviços da Casa, promulgar emendas à Constituição, propor ações de inconstitucionalidade, fixar o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justiça Eleitoral, entre outros casos, além de autorizar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço.
Prazos
O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmpo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos.
O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Saiba Mais
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Candidaturas
O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara. Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor.
Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga. O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade.
Processo eleitoral
A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez. De acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, os deputados gastam, em média, entre um e dois minutos para votar.
A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes.
Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.
*Com informações da Agência Câmara
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"Estados não conseguirão culpar Temer por muito tempo"
É possível que o governo federal escape sem muitas sequelas das chacinas em Manaus e Roraima
Por Márcio Juliboni
Temer demorou para reagir à chacina de Manaus e, quando o fez, foi um desastre, segundo o cientista político Jairo Pimentel, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mas, apesar de tudo, é possível que Temer saia desses episódios sem muitos arranhões.
O motivo, segundo Pimentel, é que a população tende a responsabilizar os governos estaduais pela segurança pública, e a não enxergar muito o vínculo do assunto com o governo federal, responsável pelo repasse de recursos, coordenação de políticas públicas e controle de fronteiras.
Com tudo isso, o povo tende a esquecer ou a desconsiderar o papel de Temer e sua equipe no caso. Veja os principais trechos da conversa com O Antagonista:
O Antagonista: Quanto as chacinas nos presídios do Amazonas e de Roraima podem afetar politicamente Temer?
Jairo Pimentel: O governo federal demorou para responder à situação e, quando o fez, foi de modo desastroso. É o caso, sobretudo, do plano de segurança apresentado pelo Ministério da Justiça. É uma resposta paliativa, que mostra pouco interesse do governo federal para tratar disso de modo mais firme. Além disso, a relação com os Estados não tem sido muito diplomática e pode gerar rusgas políticas.
O Antagonista: O governo diz que as chacinas são um problema de gestão de presídios e, portanto, a culpa é dos Estados. É um modo de se eximir de responsabilidade?
Pimentel: A questão vai muito além da segurança interna dos presídios. É fundamental que o governo federal intervenha, porque há fatores exógenos: a guerra de facções pelo controle de territórios e rotas de drogas.
O Antagonista: Quem será mais cobrado pela população por esses episódios?
Pimentel: As pessoas tendem a cobrar mais dos governadores, porque sabem que a segurança pública é uma responsabilidade dos Estados. O governo federal tem um papel mais de fornecer inteligência, controlar fronteiras...
O Antagonista: Mas os Estados rebatem, dizendo que o governo federal não envia os recursos de que precisam. No fim, tudo isso não volta para Temer?
Pimentel: Essas informações levam tempo para se disseminar pela população. Sem um fluxo grande de notícias mostrando a responsabilidade do governo federal nesses casos, o povo tenderá a se esquecer rapidamente disso. O argumento dos Estados de que Temer não liberou recursos não vai colar por muito tempo.
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Por onda de frio, Papa ordena que abrigos fiquem abertos 24h
Da Agência Ansa Brasil
O papa Francisco ordenou que os dormitórios criados para os moradores em situação de rua no Vaticano fiquem abertos 24 horas para receber as pessoas que não tem onde ficar durante a onda de frio que atinge a ItáliaAgência Lusa/EPA/Giuseppe Lami/Direitos Reservados
O papa Francisco ordenou neste sábado (7) que os dormitórios criados para os moradores em situação de rua no Vaticano fiquem abertos 24 horas para receber as pessoas que não tem onde ficar durante a onda de frio que atinge a Itália. As informações foram divulgadas pelo monsenhor Konrad Krajewski, responsável pela Esmolaria Vaticana à ANSA.
Para aqueles que não quiserem se dirigir aos pontos geridos pela Esmolaria, a Igreja doará sacos de dormir especiais, que conseguem aguentar temperaturas de até -20º C.
"Nós também colocamos à disposição os nossos carros da Esmolaria para que quem não quer vir até aqui possa dormir dentro deles durante à noite", acrescentou.
A Itália vem enfrentando uma fortíssima onda de frio e neve desde a última quinta-feira (5) e, até o momento, quatro pessoas já morreram de hipotermia - sendo três delas moradores de rua.
Desde que assumiu o Pontificado, em 2013, o Papa vem fazendo uma série de obras para ajudar os moradores em situação de rua de Roma, como a ampliação do dormitório, a construção de duchas para banho e a prestação de serviços para os sem teto.
Temendo ações policiais, ativistas e usuários fazem churrasco na Cracolândia
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Temendo ações policiais, ativistas, usuários e a população local da Cracolândia, na Luz, no centro da capital paulista, fizeram na tarde de hoje (8) um churrasco colaborativo e uma roda de samba na Rua Helvétia, onde há o chamado “fluxo”, com maior concentração e aglomeração de usuários e vendedores de crack. Desde segunda-feira (2), ativistas se revezam em uma vigília na Cracolândia, principalmente à noite, para tentar impedir que o local seja palco de ações truculentas.
Segundo o militante e artista visual Raphael Escobar, do Coletivo Sem Ternos, e que já desenvolveu trabalhos no local, o temor ocorre porque ações violentas já ocorreram em gestões anteriores. “A maioria das políticas públicas na região, quando chegam, acabam com a anterior. Então, fazem uma 'limpeza' na região”, disse ele em entrevista à Agência Brasil. "Todos têm medo de outra ação violenta da polícia como teve com o Haddad [Fernando Haddad] e com o Kassab [Gilberto Kassab]. Nosso maior medo é com a galera do fluxo, com policiais e bombas, espalhando todo mundo ou [levando para] internar”.
Para o churrasco de hoje, cada um levou o que queria. “O cozinheiro é o Mineiro [que vive no local]. Quem vai fazer o churrasco não somos nós. É o cara do fluxo”, explicou Escobar. “Estamos torcendo para que todo mundo que venha traga carne”, falou.
Além de um ato de resistência, o "Churrasco na Craco", como foi chamado o evento, questiona a falta de uma posição da nova gestão sobre o que será feito na região. Em entrevista à Agência Brasil no início da semana, a secretária municipal de Assistência Social, Soninha Francine, disse que haverá mudanças no programa da prefeitura realizado atualmente na Cracolândia: o De Braços Abertos (DBA), que tem uma abordagem focada na redução de danos. Além dele, há também na região o programa estadual Recomeço, que busca dependentes nas ruas a fim de levá-los para tratamento, com afastamento e abstinência, e reabilitá-los para o trabalho. Em casos extremos, são usadas internações involuntárias e compulsórias. Segundo a secretária, não há necessidade de que haja os dois programas. Ela também pretende focar o trabalho na região na questão da saúde.
Escobar diz que, além dos programas estaduais e municipais, há também ações de entidades religiosas ocorrendo no local. “Aqui é tudo muito complexo. Tem muitas nuances e discussões”, disse. “São três linhas [principais], em minha visão, que ainda estão atuando na Cracolândia: a redução de danos, a internação e a religião. No fundo, quem tem que escolher isso não é a gente ou o prefeito. Quem escolhe isso é o usuário. Tem gente que acha que a igreja vai funcionar. Quem sou eu para dizer que não vai?”, disse ele.
Atualmente, o DBA atende a 467 pessoas. De acordo com dados fornecidos pela gestão anterior da prefeitura, desse total, 84,66% estão em tratamento de saúde e 72,75% estão trabalhando. O balanço aponta ainda que 88% os beneficiados pela iniciativa reduziram o consumo de crack. A ação integra os usuários, de forma flexível, a frentes de trabalho, oferece alojamento em hotéis e remunera os participantes, por dia, pelos serviços prestados.
Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura informou que ainda não há programas ou ações previstos para a região da Cracolândia.
