Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Cidadania informou neste domingo (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional.
Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o ministério em nota divulgada neste domingo.
Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte depelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.
O governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Na nota, o ministério informou que embora o governo do estado não tenha oficializado a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes já autorizou o pedido.
Na tarde de ontem (7), o ministro da Justiça conversou com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação em presídos.
Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação. O governo de Roraima informou que vai refazer o pedido de envio da Força Nacional. Na madrugada de sexta-feira, 33 detentos morreram em um tumultuo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.
Na sexta-feira (6), o ministro da Justiça apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.
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Escrever bem é uma questão de contexto
Líderes e políticos lamentam a morte do ex-presidente de Portugal, Mário Soares
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Ex-presidente português Mário Soares morre aos 92 anosArquivo/José Sena Goulão/Lusa
Desde ontem (7), inúmeras personalidades e políticos portugueses e estrangeiros têm manifestado pesar pela morte de Mário Soares, ex-presidente de Portugal. Michel Temer, assim como outros representantes de países estrangeiros, viajarão a Lisboa para prestar as últimas homenagens a Soares.
Mário Soares é considerado por muitos um dos grandes nomes da democracia em Portugal. Foi advogado, fundou o Partido Socialista, lutou contra a ditadura de Salazar, foi preso e exilou-se em Paris. De volta a Portugal, foi ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro e presidente da República. Morreu ontem (7), na capital portuguesa, aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha desde o dia 13 de dezembro.
O atual primeiro-ministro do país, António Costa, que está na Índia em visita de Estado, não irá participar das cerimônias fúnebres de Mário Soares, mas afirmou que, "se fosse uma vontade pessoal, gostaria de fazer o que todos os amigos de Mário Soares gostariam de fazer, estar presentes e dar um abraço à Isabel e ao João [filhos de Soares]". Costa gravou, ainda, um depoimento em vídeo que será exibido no Mosteiro dos Jerônimos, durante o funeral do ex-presidente.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que acompanhava Costa na visita à Índia, irá regressar a Lisboa para participar das cerimônias fúnebres.
O português António Guterres, novo secretário-geral das Nações Unidas (ONU), afirmou que Mário Soares foi “um dos raros líderes políticos de verdadeira estatura europeia e mundial” e ressaltou a importância de sua trajetória na defesa da democracia e da liberdade no país.
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, também lamentou a morte de Soares, se referindo a ele como um “amigo”
“O meu amigo Mário nunca virou a cara à luta e às responsabilidades de um democrata. Foi assim naqueles anos difíceis quando a democracia se estabeleceu - com dificuldades, mas com sucesso -, em Portugal; foi também assim quando desempenhou com dinamismo e visão todas as funções que lhe foram confiadas pelo povo português, contribuindo decisivamente para tornar Portugal um membro indispensável da família europeia”, afirmou Juncker.
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, ressaltou em carta de condolências dirigida ao primeiro-ministro António Costa, o importante papel que Soares “desempenhou na consolidação da democracia portuguesa e como impulsionador da adesão de Portugal às Comunidades Europeias”.
Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo o país
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou hoje (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).
A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.
Roraima e Amazonas
Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.
Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC.
Plano Nacional de Segurança
Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.
Cerimônias fúnebres de Mário Soares começam nesta segunda em Lisboa
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Mário Soares será lembrado em cerimônias fúnebres em Lisboa Mario Cruz/ Lusa/ Todos os Direitos Reservados
Nestas segunda (9) e terça-feira (10), a cidade de Lisboa, capital de Portugal, terá um esquema especial de trânsito devido ao cortejo fúnebre de Mário Soares, ex-presidente do país e um dos maiores nomes da democracia portuguesa.
Saiba Mais
Mário Soares morreu ontem (7), aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha desde o dia 13 de dezembro.
O cortejo sairá amanhã da residência de Mário Soares, no Campo Grande, em Lisboa, por volta das 11h. De lá, segue para o Mosteiro dos Jerônimos, passando pela Câmara Municipal da cidade. O corpo de Soares será recebido com honras militares e velado no Mosteiro dos Jerônimos, onde ficará em câmara ardente durante todo o dia. O velório será aberto ao público para visitação.
No dia seguinte, terça-feira (10), o cortejo sairá do Mosteiro dos Jerônimos no início da tarde em direção ao Cemitério dos Prazeres, com previsão de paradas breves em frente ao Palácio de Belém, Assembleia da República, Fundação Mário Soares e sede do Partido Socialista. O enterro será restrito aos familiares.
Mário Soares nasceu em 7 de dezembro de 1924, em Lisboa. Foi advogado, fundou o Partido Socialista, lutou contra aditadura, foi preso e exilou-se em Paris. De volta a Portugal, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro. Encabeçou a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia em 1977, tendo assinado o tratado em 1985. Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e governou por dois mandatos, até 1996.
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