Deputado Jovair Arantes, lider do PTB na Câmara, fala sobre sua candidatura para presidente da Casa Valter Campanato/Agência Brasil
Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que não haverá interferência do governo na disputa. O líder do PTB na Casa disse que não pediu a Temer apoio, nem o compromisso de não interferir nas eleições agendadas para o início de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se à reeleição.
"Ele [Temer] reafirmou que o Planalto não tem nenhuma preferência pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com relação a este ou aquele candidato porque ele entende que isso é uma decisão que tem que ser dos deputados”, disse Jovair Arantes.
O parlamentar informou que lançará oficialmente sua candidatura na próxima terça-feira (10) e que planeja uma agenda de viagens aos estados na tentativa de convencer os colegas parlamentares da escolha de seu nome. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que perdeu a disputa para Maia em julho, também sinaliza que vai disputar o pleito. Nos últimos dias, ele tem incentivado a realização de um debate entre os candidatos para que a população conheça as propostas de cada um.
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Dúvida jurídica
Os questionamentos sobre a viabilidade de Rodrigo Maia ser reeleito para o posto foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação à Corte para que os ministros interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão".
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Interpretação diferente daqueles contrários à possibilidade de reeleição.
Para Jovair Arantes, "dos 513 deputados, 512 não precisam de parecer jurídico para ser candidato". Nesse sentido, afirmou, qualquer outra candidatura “seria legítima”. "Eu respeito demais o Rodrigo, acho que ele é uma pessoa do bem, mas está errando nesse quesito de buscar pareceres. Isso já coloca a Câmara em cheque. Não sou eu que vou judicializar. Já existem partidos que fizeram isso. Eu sou defensor das leis, e nós temos claramente escrito na Constituição dizendo que não pode [reeleição]”, afirmou, perguntado por jornalistas se contestaria uma eventual vitória do atual presidente.
Rodrigo Maia também se reuniu hoje com o presidente Michel Temer, assim como o fez nos últimos dias. De acordo com o Palácio do Planalto, porém, os dois têm apenas discutido assuntos de governo, como as reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional. Apesar das críticas, o líder do PTB e membro do bloco Centrão na Câmara negou que o resultado das eleições possa prejudicar as votações de interesse do Planalto.
"Não temos que falar em Centrão. Estamos falando aqui de uma eleição na individualidade, o deputado, a urna e o voto. O desejo da Casa será respeitado. Eu não posso, porque perdi eleição ou fui contrariado com voto, me debandar ou ficar contrariado", afirmou.
Agência Brasil
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Sem omissão
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que o governo do Amazonas foi omisso no caso de fugas de detentos do sistema carcerário do estado. Moraes disse que o governo sabia de um plano de fuga armada para o fim do ano passado e tomou todas as providências, reforçando segurança e vigilância.
No dia 1º de janeiro, houve uma fuga de 72 presos do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), no Amazonas. Horas mais tarde, no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), foi registrada uma rebelião que terminou com 56 mortos e a fuga de outros 112 detentos. Para o ministro da Justiça, um dos fatores que levaram ao massacre foi a existência de facções criminosas atuando dentro dos presídios. Leia mais
"Não tinha nenhum santo"
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), disse que "não tinha nenhum santo" entre os 56 presos mortos durante uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus.
O massacre no Compaj foi apontado como resultado da disputa entre as facções Família do Norte (FDN) e o PCC (Primeiro Comando da Capital). O governador culpou o tráfico de drogas e superlotações pela situação do sistema carcerário. Leia mais
Detentos recapturados
O governo do Amazonas e a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado informaram que 58 dos 184 presos que tinham fugido do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) foram recapturados. Outros 126 continuam foragidos.
Ao menos 60 presos morreram ao todo nos dois presídios durante rebeliões no primeiro dia do ano. Leia mais
Rompimento de tubulação da Cedae causa estragos na zona oeste do Rio
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) trabalharam, no início da tarde (4), para retirar a tubulação de carga e conter o vazamento que ocorreu pela manhã em uma adutora da empresa provocando estragos na Estrada do Lameirão, em Santíssimo, zona oeste da cidade.
A Cedae informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que funcionários da companhia estão no local para realizar o serviço de reparo.
Hoje cedo, a Cedae pediu que os moradores da capital e da Baixada Fluminense evitem desperdiçar água, porque o abastecimento foi prejudicado, devido a um curto-circuito na estação de tratamento do Guandu na noite de ontem (3). Embora o problema já tenha sido solucionado, o fornecimento de água só deverá ser restabelecido ao longo desta quarta-feira, disse a empresa.
Agência Brasil
