O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta sexta-feira (2) que ainda não iniciou a contagem do prazo para devolução do processo que pode impedir o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de continuar no comando da Casa.
No mês passado, Toffoli pediu vista da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais de ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função do pedido de vista do ministro.
A manifestação de Toffoli foi motivada por críticas sobre sua atuação no caso, principalmente após a decisão proferida pela Corte ontem (1º), que tornou Renan Calheiros réu pelo crime de peculato.
Em nota, a assessoria de Toffoli disse que o processo ainda não chegou ao seu gabinete, e, dessa forma, "o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou.”
“O gabinete do ministro Dias Toffoli comunica que não recebeu os autos da ADPF 402 e, por essa razão, nos termos do Artigo 1º da Resolução do STF nº 278, de 15 de dezembro de 2003, que regulamenta o Artigo 134 do Regimento Interno, o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou”, diz a nota.
De acordo com Regimento Interno do STF, o ministro que pede vista de um processo deve devolver o caso para julgamento até a segunda sessão ordinária subsequente. Na prática, o processo deve ser liberado em até duas semanas. O pedido de vista foi feito no dia 3 de novembro.
No andamento eletrônico dos processos do Supremo consta que a ação está no gabinete do ministro Marco Aurélio, relator do processo, que votou a favor do impedimento.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Após ser informado de que Toffoli havia divulgado a nota, Marco Aurélio enviou o processo para o gabinete do ministro. O processo ficou parado desde o dia 3 de novembro.
Em nova nota, o gabinete de Toffoli confirma que recebeu o processo e informa que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista. O recesso de fim de ano no Supremo começa no dia 20 dezembro. Renan deixa a presidência do Senado no início de fevereiro, após cumprir mandato de dois anos, quando a Corte retorna ao trabalho.
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Aviões da FAB com corpos de vítimas do acidente da Chapecoense deixam a Colômbia
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
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- Velório coletivo de vítimas do acidente aéreo será na Arena Condá, em Chapecó
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Os três aviões da Força Aérea Brasileira (fAB) que estavam na Colômbia para o resgate de vítimas do acidente com o avião da Chapecoense deixaram, no fim da tarde desta sexta-feira (2) a Base Aérea de Rionegro, em direção a Chapecó (SC), levando 56 corpos. Antes do destino final, haverá uma parada em Manaus, para abastecimento e para o desembaraço alfandegário.
Antes do embarque dos corpos, houve uma cerimônia religiosa na Base Aérea, celebrada por um padre colombiano. A previsão é que os aviões cheguem às 8h deste sábado (3) em Chapecó.
O velório coletivo de 51 das 71 vítimas do acidente será logo em seguida, no estádio do clube alviverde, a Arena Condá.
Chapecoense: parentes de vítimas vão receber Ordem do Mérito Desportivo
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer entregará a Ordem do Mérito Desportivo às famílias das vítimas da queda do avião com a equipe da Chapecoense, na última terça-feira (29). A cerimônia, marcada para a manhã deste sábado (3), ocorrerá no aeroporto de Chapecó (SC).
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A homenagem será prestada ao time de futebol e às 77 pessoas que estavam na aeronave, das quais 71 morreram. De acordo com o Planalto, a medalha é um reconhecimento do governo e do povo brasileiro pelos serviços prestados ao país pelas vítimas da tragédia. A lista com os nomes dos homenageados foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2).
A entrega da Ordem do Mérito Desportivo ocorrerá durante a cerimônia de honras fúnebres, após o desembarque dos aviões da Força Aérea Brasileira, que leverão os corpos das vítimas da Colômbia para a cidade catarinense.
Até o momento, a previsão é de que o presidente Temer não participe do velório coletivo, que ocorrerá na Arena Condá, o estádio da Chapecoense.
Cerca de 900 jornalistas de diversos países são esperados para a cobertura das homenagens no estádio.
Renan é fator de instabilidade
Por Mario Sabino
Renan Calheiros é um peemedebista acima dos partidos, embora não de qualquer suspeita. Ele ganhou projeção nacional cevado por Fernando Collor (a quem chamava de “príncipe herdeiro da corrupção” nos inícios alagoanos), Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Hoje, sob Michel Temer, continua a vender-se — também como garantidor da “governabilidade”.
Quando converso com políticos graúdos de quase todos os partidos, Renan Calheiros é uma unanimidade ao avesso da que conquistou entre os cidadãos brasileiros. Desde a queda do poste de Lula, tais políticos me dizem que ele é ainda mais essencial para a manutenção da estabilidade política. Renan Calheiros também teria passado a ser fundamental para a aprovação das reformas econômicas de que o país tanto precisa para sair do buraco. Eu desconfio de que foram esses os argumentos que levaram Dias Toffoli a pedir vista no processo que tiraria Renan Calheiros da presidência do Senado se ele virasse réu no STF, como acabaria ocorrendo ontem. Graças a Dias Toffoli, Renan Calheiros presidirá os trabalhos senatoriais até fevereiro.
A proteção em torno de Renan Calheiros, contudo, começa a mostrar buracos. Ele passou vexame ao tentar aprovar requerimento de urgência para votar no Senado o AI5 do Crime Organizado que a Câmara sacou para tentar afundar a Lava Jato. No dia seguinte, o STF o transformou em réu no inquérito que apura o recebimento de propina da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que teve com Mônica Velloso. Um dos doze que aguardam decisão, se não perdi a conta. E ainda temos ali na esquina a delação da Odebrecht.
A verdade é que Renan Calheiros, acuado por seus rolos intermináveis na Justiça, é fator crescente de instabilidade tanto política quanto econômica. Com Renan Calheiros, é impossível higienizar o sistema. Com Renan Calheiros, é impossível garantir segurança jurídica a investidores. Como a sua blindagem enfraqueceu e ele vem dando sinais de perda de controle, o perigo que representa aumentou.
Renan Calheiros tem de ser saído o quanto antes do Senado. Mesmo fora da presidência da Casa, ele é um risco.
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Mãe de goleiro diz que vive pesadelo e que Chapecoense é que precisa de apoio
Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil*
Mãe do goleiro Danilo da Chapecoense, dona Ilaíde PadilhaDaniel Isaia/Agência Brasil
O goleiro Danilo Padilha, uma das vítimas do acidente aéreo ocorrido na última terça-feira (29), na Colômbia, era um dos grandes ídolos da torcida da Chapecoense. Poucos dias antes da tragédia, o atleta já havia conseguido em definitivo seu lugar no coração do torcedor, ao protagonizar uma defesa considerada "milagrosa", nos últimos minutos da partida contra o San Lorenzo, da Argentina, em plena Arena Condá — lance que garantiu a classificação do time catarinense para a final da Copa Sul-Americana.
Na tarde de hoje (2), a mãe do herói chapecoense, Ilaíde Padilha, conhecida como dona Ilaíde, foi até o estádio do clube e fez questão de conversar com os jornalistas. Ela andou pelo gramado da Arena Condá acompanhada por uma psicóloga da prefeitura de Chapecó e pelas duas filhas. Após cada entrevista concedida, a mãe de Danilo fez questão de abraçar cada repórter com quem conversou.
“Estou vivendo um pesadelo, ainda. Eu acho que ele vai voltar da Colômbia, mas não dentro de um caixão. Eu acho que ele vai voltar com um bom resultado e que, na semana que vem, eu vou a Curitiba vê-lo jogar a final e aplaudi-lo. Por isso, estou em pé, disse dona Ilaíde, com delicadeza. “O Danilo é o meu filho amado, é o meu anjo. Onde quer que ele esteja, está me abraçando e me segurando. É ele quem está me mantendo aqui. Meu anjo, meu ídolo e meu herói”, desabafou.
Ao perceber que um dos jornalistas presentes era colombiano, a mãe do ídolo chapecoense revelou que o momento de maior angústia, no dia do acidente, foi quando recebeu um telefonema das autoridades do país vizinho. “Foi quando me ligaram pedindo descrições do Danilo para identificar o meu filho e, depois, desligaram o telefone na minha cara, sem falar nada. Tudo bem, eu entendo que a pessoa provavelmente não tinha permissão para me falar se era ele, ou se não era. Mas foi o momento mais difícil”, afirmou, sem demonstrar rancor.
Logo em seguida, dona Ilaíde comentou a homenagem que os colombianos fizeram em Medellín, na noite de quarta-feira (30), quando ocorreria o jogo entre Atlético Nacional e o Chapecoense. “Tenho que agradecer aquele momento. Vocês demonstraram um espírito de humanidade para conosco de uma forma grandiosa. Quando eu vejo aquelas imagens, me arrepio. É impossível não agradecer à Colômbia por isso.”
Ela não assistiu, entretanto, à homenagem que ocorreu na mesma noite, em Chapecó, quando Danilo foi ovacionado pela torcida na Arena Condá. Naquela data, ela ainda estava em Cianorte (PR), onde mora. “A minha filha, que assistiu, falou: ‘mãe, eu arrepiei toda. Quando a foto do Danilo apareceu, e a torcida inteira gritou o nome dele, eu desmontei’. Então, foi bom que eu ainda não tenha visto. Eu quero ver isso com calma, depois, em um momento oportuno.”
Ilaíde Padilha também fez questão de agradecer ao apoio que está recebendo da população de Chapecó. “A cidade estava abraçada com esses jogadores. Você saía de casa, e eles estavam lá abraçados com os meninos na rua. O povo de Chapecó é muito acolhedor. E é a torcida maravilhosa que acolheu o Danilo como um ídolo”, ressaltou.
A mãe do goleiro chapecoense ainda encontrou espaço para declarar um arrependimento aos microfones da imprensa. Ela lembrou ter afirmado, nos últimos dias, que não havia recebido um único telefonema do clube catarinense para oferecer apoio à família. “Mas agora, percebi que era eu quem tinha que dar apoio à Chapecoense, porque não sobrou quase nada do clube aqui. Essas pessoas que sobraram, somos nós, que precisamos abraçá-las, porque elas também estão perdidas.”
Torcedores do Atlético Nacional se unem à vigília no estádio da Chapecoense
Daniel Isaia - Enviado especial
Os colombianos Daniel Ojeda e Fernando Bolaño se unem aos torcedores que fazem vigília no estádio da ChapecoenseDaniel Isaia/Agência Brasil
Desde o acidente aéreo da última terça-feira (29), as arquibancadas da Arena Condá, estádio da Chapecoense, se transformaram em um local de vigília dos torcedores do clube. O grupo de pessoas que compartilha da tristeza pela morte de tantos ídolos ganhou hoje (2) o reforço de dois colombianos, torcedores do Atlético Nacional de Medellín — clube contra quem a Chape iria jogar na quarta-feira (30) pela final da Copa Sul-Americana.
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“Ao tomarmos conhecimento da tragédia, não pudemos deixar de nos colocar no lugar dos nossos irmãos da Chapecoense. Tomamos a decisão de vir até aqui para prestar uma ajuda, ou apenas para mostrar a essas pessoas que estamos com elas”, afirmou Daniel Ojeda. Ele disse que está acostumado a viajar com o amigo Fernando Bolaño para torcer pelo time de Medellín em competições internacionais. Ambos pretendiam assistir à partida decisiva em Chapecó.
Na Arena Condá, a dupla foi recebida com carinho pelos catarinenses, que fizeram questão de agradecê-los pela homenagem que os colombianos prestaram aos mortos no acidente. Na noite de quarta-feira, dezenas de milhares de pessoas lotaram o estádio onde seria a partida entre as equipes colombiana e brasileira, em memória das vítimas da tragédia.
Os dois torcedores do Atlético Nacional contaram que o time da Chapecoense também foi lembrado em Bogotá, onde moram. “Fizemos homenagens por todo o país. Nós, colombianos, gostamos muito de futebol e somos muito carinhosos também”, afirmou Bolaño. Ele pediu que os brasileiros vejam o povo da Colômbia como irmãos, e não com a ideia preconceituosa de que são todos envolvidos com o narcotráfico.
Em Chapecó, os amigos reforçaram as intenções manifestadas pelo Atlético Nacional de Medellín de que seja feita uma parceria entre o clube colombiano e a Chapecoense para ajudar o time brasileiro a se reerguer. “Nós somos representantes da nação Verdolaga. Estamos conectados pelas nossas cores, verde e branco. Acima de tudo, somos irmãos”, disse Bolaño.
Cerca de 900 jornalistas de 14 países cobrirão velório coletivo da Chapecoense
Daniel Isaia - Enviado Especial
Cerca de 900 profissionais de imprensa de 14 países se credenciaram para trabalhar na cobertura do velório coletivo das vítimas do acidente aéreo da última terça-feira (29), na Arena Condá, em Chapecó (SC). Além disso, segundo a administração da Chapecoense, outros 800 pedidos de credenciamento foram feitos por e-mail. A cerimônia acontece amanhã de manhã, quando os corpos das vítimas devem chegar a Chapecó.
Carros de transmissão de televisão se preparam para cobertura de velório coletivoDaniel Isaia / Agência Brasil
O entorno da Arena Condá, estádio do clube catarinense, está lotado de veículos de imprensa e carros com equipamentos para transmissão de som e imagens. As principais empresas de comunicação de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, enviaram os âncoras dos telejornais para transmitirem os programas direto do estádio da Chapecoense.
O portão que dá acesso às arquibancadas e ao gramado é compartilhado por jornalistas e moradores da região que vêm até a Arena Condá para prestar homenagens aos integrantes da delegação da Chapecoense que morreram no acidente. Nessa área comum, os profissionais de imprensa coletam boa parte dos depoimentos dos torcedores que são publicados e transmitidos para todo o mundo.
Amanhã, durante a cerimônia, os jornalistas terão acesso limitado ao gramado, onde os corpos serão velados. A intenção dos organizadores é permitir aos familiares e amigos das vítimas que tenham a privacidade respeitada.
Emoção
Desde os primeiros dias após a tragédia, jornalistas de vários países acompanham de perto a comoção e a tristeza que tomou conta da cidade catarinense. Nas entrevistas coletivas, as perguntas dos profissionais brasileiros se intercalam com indagações em vários idiomas, especialmente em espanhol e francês.
O correspondente da Televisión Española (TVE) no Rio de Janeiro, Marcos López, manifestou sua emoção de fazer essa cobertura desde quarta-feira. “Eu fui jornalista esportivo durante muito tempo, então essa tragédia me atingiu de uma forma horrível. Durante a homenagem aqui na Arena Condá, na noite de quarta-feira, eu chorei muito enquanto trabalhava”, contou
López disse ter ficado impressionado com a relação íntima que existe entre a Chapecoense e os moradores de Chapecó: “Como é uma cidade pequena, eu vi que as pessoas conheciam os jogadores. Não é como em São Paulo ou no Rio, onde os atletas são estrelas inacessíveis. Aqui, eles eram parte da família”.
O jornalista apontou a necessidade de tomar cuidado para não aumentar os fatos. “Isso já é uma tragédia. O jornalista não pode ir além disso para fazer sensacionalismo. As imagens falam por si, não se pode ir além disso”, afirmou López.
IBGE: negros são 17% dos mais ricos e três quartos da população mais pobre
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Entre 2005 e 2015, aumentou o número de negros entre os brasileiros mais ricos, de 11,4% para 17,8%. Apesar disso, a população branca ainda é maioria – oito em cada dez – entre o 1% mais rico da população. Entre os mais pobres, por outro lado, três em cada quatro são pessoas negras, segundo informou hoje (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou pardos (grupos agregados na definição de negros), sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras.
Para a população negra, saneamento básico melhorou mais pontos percentuais que o
da população branca Imagens/TV Brasil
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, o rendimento está relacionado à escolaridade, de difícil acesso à população negra. Em 2015, apesar de o número de negros cursando o ensino superior ter dobrado, influenciado por políticas de ações afirmativas, somente 12,8% dessa população chegou ao nível superior, enquanto os brancos de nível superior eram que 26,5% do total no mesmo ano.
A dificuldade de os negros conseguirem entrar em uma faculdade reflete altas taxas de evasão escolar ainda no ensino fundamental, por causa das altas taxas de repetência ao longo da vida. Porém, as condições em que vivem também dificultam a escolarização.
A pesquisa do IBGE revela que pessoas pretas e pardas têm mais probabilidade de viver em lares em condições precárias, sem acesso simultâneo a água, esgoto e coleta de lixo, em relação à população que se declara branca. Em mais da metade das casas, negros também não têm máquinas de lavar roupa, presente em três a cada dez lares de pessoas brancas.
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Apesar das desigualdades, o IBGE revela que essas condições melhoraram nos últimos anos. No caso do saneamento, o percentual de lares negros atendidos subiu de 44,2% para 55,3%, enquanto o atendimento em lares brancos aumentou de 64,8% para 71,9%.
O IBGE destacou também que o serviço de iluminação está universalizado, cobrindo 99,96% do país. Em 2015, a cobertura chegava a 83,5% das casas, principalmente em áreas urbanas.
De acordo com o especialista do IBGE André Simões, as desigualdades no acesso a serviços e ao ensino de qualidade – como a educação privada, onde a repetência é menor – espelham questões estruturais do país que datam da colonização. Para que a qualidade de vida do brasileiro melhore como um todo, ele defende políticas públicas focadas nos grupos desfavorecidos.
“A população preta ou parda vem ampliando o acesso à educação e saúde, mas há uma herança histórica muito grande, e isso indica que as políticas públicas devem continuar a focar, principalmente, nesse grupo”, disse o pesquisador. “Um país como o Brasil necessita de medidas específicas para corrigir essa desigualdade, esse é um ponto que deve ser frisado”.
O IBGE também perguntou sobre a situação do domicílio, se próprio ou alugado e, apesar da pequena diferença, maior proporção de negros que brancos vive de aluguel, em imóveis cedidos ou em outra condição. Os donos do próprio imóvel são quase o mesmo tanto.
Mais crianças na extrema pobreza
Entre os mais jovens, a Síntese de indicadores também destaca que, por conta da piora no cenário econômico entre 2014 e 2015, aumentou o percentual de crianças até 4 anos vivendo com até um quarto do valor do salário mínimo, de 15,2% para 17,6%. Mesmo assim, a situação é melhor que em 2005, quando quase quatro em cada dez crianças nessa idade vivam com cerca de R$ 200. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) classifica famílias que vivem com até um quarto de salário mínimo per capita como famílias de extrema pobreza.
Na década, a melhoria das condições de vida dessas crianças, cuja maioria é de pretas ou pardas, está relacionada ao aumento real dos salários e programas sociais de transferência de renda, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citado pelo IBGE.
