Transição para nova Previdência pode ser mais longa para mulheres

por VALDO CRUZ e LAÍS ALEGRETTI

A equipe que prepara a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada pelo presidente Michel Temer sugeriu a ampliação do período de transição que mulheres e professores terão para se adaptar às novas regras.
A ideia, que será submetida à avaliação do presidente depois que ele voltar de sua viagem à China, é dar aos dois grupos 20 anos de transição. Os homens teriam 15 anos de transição para o novo regime.
O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, que hoje em dia muitas vezes se aposentam precocemente, antes mesmo de completar 60 anos de idade.
Temer pediu à sua equipe um modelo menos rigoroso para as mulheres e os professores, em que fosse estabelecida idade mínima de 65 anos para os homens e de 63 anos para os outros dois grupos.
Mas a equipe que trabalha na proposta de reforma sugeriu definir idade igual para todos, alongando o período de transição para mulheres e professores para atender ao desejo do presidente.
Temer promete apresentar sua proposta de reforma ao Congresso ainda neste mês. Ela é considerada essencial para frear o crescimento acelerado dos gastos da Previdência e assim controlar uma das principais fontes de desequilíbrio das finanças públicas. A expectativa do governo é que ela seja aprovada até meados do próximo ano.
De acordo com a proposta em debate no governo, as novas regras seriam aplicadas integralmente para mulheres de até 45 anos de idade e para homens de até 50 anos, que estariam distantes da idade mínima para aposentadoria.
Trabalhadores com idade acima disso no momento da aprovação da reforma entrariam na regra de transição, que os obrigaria a pagar uma espécie de pedágio, trabalhando de 40% a 50% mais tempo para poder se aposentar antes da idade mínima.
Na prática, isso significaria que um trabalhador que estivesse a um ano da aposentadoria quando a reforma entrasse em vigor teria de trabalhar seis meses a mais –ou seja, um ano e meio ao todo– para ter direito ao benefício.
Se Temer preferir diferenciar a idade mínima em sua proposta, o período de transição proposto terá a mesma duração, de 15 anos, para homens e mulheres. Assim, se a idade mínima para aposentadoria das mulheres for 63 anos, as regras de transição valeriam para mulheres e professores com 48 ou mais.
A equipe que formula a proposta do governo –composta por representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil– levantou dados que apontam a redução da diferença dos salários de homens e mulheres nos últimos anos. Para o governo, esse seria um motivo para igualar a idade mínima para aposentadoria.
DESIGUALDADE
Em 1995, as mulheres ganhavam em média 66% do salário dos homens. Em 2014, a proporção foi a 81%. Os técnicos têm a avaliação de que essa aproximação continuará nos próximos anos e observam que a diferença é menor entre trabalhadores mais jovens.
Na faixa de 14 a 23 anos, os salários das mulheres representavam em média 99% dos valores recebidos pelos homens em 2014. A desigualdade é maior no grupo acima de 54 anos, em que as mulheres ganhavam 64%, em média.
A possibilidade de igualar as condições para aposentadoria enfrenta resistências porque muitas mulheres brasileiras cumprem a chamada jornada dupla, cuidando dos filhos e da casa quando não estão trabalhando. O próprio presidente Temer já defendeu publicamente que o tratamento deve ser diferenciado.
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O QUE VEM POR AÍ
IDADE MÍNIMA
O governo quer fixar em 65 anos a idade mínima para aposentadoria, mas ainda discute se o limite será igual ou menor para as mulheres
TRANSIÇÃO
A proposta é que as novas regras sejam aplicadas para trabalhadores com menos de 50 anos. Haveria uma regra de transição para os mais velhos, que teriam de trabalhar 40% a 50% mais tempo para se aposentar
EXCEÇÕES
Michel Temer defende idade mínima menor, de 63 anos, para mulheres e professores. Uma alternativa pode ser uma transição mais longa para eles
Fonte: Folha Online - 04/09/2016 e Endividado

Economia fraca coloca em dúvida esforço para equilibrar Orçamento

por MARIANA CARNEIRO

O efeito adverso da recessão econômica no recolhimento de impostos põe em xeque o esforço do governo do presidente Michel Temer para equilibrar o Orçamento.
Como o IBGE informou na quarta (31), a economia continuou em recessão entre abril e junho, após uma sequência inédita de seis trimestres seguidos no chão. De janeiro a junho, o PIB encolheu 4,6% em relação ao nível observado no mesmo período de 2015.
A demanda doméstica, composta pelo consumo das famílias, gastos do governo e investimentos, caiu ainda mais, 6,4% nas contas do economista Fernando Montero, da corretora Tullett Prebon.
Cerca de 60% da arrecadação tributária do país é recolhida aí, porque depende das vendas e da produção. "Isso é muito bom quando o país cresce muito, porque a receita cresce ainda mais do que o PIB", diz o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, da FGV. "Mas é péssimo quando o país retrocede, porque ocorre o inverso."
Na proposta de Orçamento para 2017, o governo promete reduzir seu deficit dos R$ 170,5 bilhões deste ano para R$ 139 bilhões, contando com uma recuperação mais forte da economia e das suas receitas para atingir a meta.
O IBGE apontou sinais de melhoria na indústria e nos investimentos, mas o consumo, motor da arrecadação de impostos, seguiu em queda. Para Montero, a situação atual é "ingrata para o fiscal".
Ou seja, ela não ajuda a recuperar rapidamente as receitas, que encolhem num ritmo mais severo do que a economia. No primeiro semestre, o recolhimento de tributos pela União caiu 7,3% em relação ao mesmo período de 2015.
O economista Maurício Oreng, do banco Rabobank, observa que o recolhimento de impostos cresceu uma vez e meia mais do que o PIB entre 2003 e 2013, embalado pelo aumento da renda, do emprego formal e do crédito. Ele acha que esse desempenho não vai se repetir tão cedo.
"O crescimento será diferente, mais centrado nas exportações, que pagam menos impostos, e o crédito passa por um momento de desalavancagem", diz. "O emprego vai demorar a se recuperar, o que não favorece a arrecadação."
Ele prevê que a arrecadação vai parar de cair quando a recuperação do PIB começar, talvez no fim do ano, mas diz que ela não crescerá no ritmo acelerado visto até 2013.
Para Orteng, esse cenário tornará inevitável um aumento de impostos em 2018. "Parte do esforço fiscal nos próximos cinco anos será feito com o teto dos gastos e a recuperação da economia", diz. "Mas um aumento de impostos terá que ser feito para completar o impulso necessário para estabilizar a dívida pública."
Fonte: Folha Online - 02/09/2016 e Endividado

PREFEITO DO RIO: PRIMEIRA QUINZENA ELEITORAL! PARTE 1: FREIXO E JANDIRA!

1. Depois de 15 dias, as pesquisas mostram Freixo no mesmo lugar, entre 10 e 11%. Jandira cresceu 2 pontos, chegando a 8%. Numa análise comparada entre candidatos a prefeito com o mesmo perfil político, em 2008 Gabeira chegou a 21% (incluindo brancos e nulos) e, em 2012, Freixo atingiu 23% (também incluindo brancos e nulos).
2. Em 2016, nas pesquisas até aqui, Freixo e Jandira somados alcançam quase 20%, muito próximo dos 21% de Gabeira e dos 23% de Freixo. Se agregarmos Molon, as pesquisas de 2016 e os resultados do voto mais à esquerda de 2008 e 2012 mostram um empate.
3. Suporemos que Molon não sairá do patamar que tem até aqui, o que repete sua votação para deputado federal. Sendo assim, o jogo será jogado entre Freixo e Jandira. Nesse caso, se um deles crescer, o outro cai, o que levaria ao voto útil ou estratégico, indo em direção ao candidato que teria mais chance de chegar ao segundo turno.
4. A campanha de Freixo, limitada pelo tempo na TV e por uma mobilização nas ruas aquém do que se imaginava, dependerá das aparições no RJTV-2 e nos debates na última semana. A chamada para as redes sociais e o jingle com Chico Buarque animam, mas não são suficientes.
5. As expressões do rosto de Freixo no RJTV-2 não denotam otimismo ou entusiasmo. A escolha dos cenários e dos temas para usar os 40 segundos reforçam aquelas expressões.
6. Jandira Feghali desenvolve uma campanha competente. Abriu como anticandidata. Afirmou-se focalizando Lula e, com isso, correndo atrás dos 15% dos votos que Lula tem no Rio. Se chegar a esses 15% estará no segundo turno (vide eleição de 1992 para prefeito). Mas, para isso, Freixo teria que cair uns 5 pontos, o que não é fácil, pois tem um voto duro acima disso.
7. Jandira fala muito bem. Escolheu os temas adequados (mulheres, jovens, ambulantes, saúde...) e assim fala para os de renda menor. É a única candidata que tem um jingle memorizador, que fala para o passinho de hoje e o zum zum de "ontem". E ao fazer a defesa da mulher agredida, ataca Pedro Paulo, pela memória dos fatos.
8. Seus comerciais e programas na TV mostram uma ótima definição de imagem e um ótimo ritmo.  Sua capacidade em debates a ajuda nos auditórios e na TV na reta final de campanha. Seu teto estará definido pela força (voto duro) ou fragilidade de Freixo.
9. Nos últimos dias entrou em temas propositivos como passe livre no transporte público e saúde pública (clínicas da família), aproveitando o paradoxo do candidato do PMDB, entre o que diz e os fatos sentidos pela população que não distingue saúde federal, estadual ou municipal.
10. Será inevitável que na reta final da campanha Freixo e Jandira entrem forte na crítica recíproca.  Se não tiverem sucesso, o empate entre eles abrirá espaço para o crescimento dos demais candidatos.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

A esquerda é criminosa e sempre será

Por Leandro Ruschel

Os “movimentos sociais” que fazem arruaça e terrorismo nas ruas sempre serão violentos e criminosos porque esse comportamento está no DNA deles.

Tal DNA é formado pela forte crença que o o mundo está organizado da forma errada e injusta.

O sistema de leis e costumes que nos governam seriam opressivos e não devem ser respeitados.

Todo esquerdista mantém esse desejo manifesto ou secreto de destruição completa do ordenamento natural e milenar da sociedade para imposição de uma nova ordem, da construção do “novo homem”.

Chegam ao ponto de questionar até mesmo a biologia que define o masculino e o feminino!

Para alcançar esse objetivo de remodelar a sociedade radicalmente, a esquerda aceita QUALQUER meio de ação. Não só aceita, como romantiza o crime como um ato de rebeldia. TODOS os movimentos comunistas/socialistas que chegaram ao poder em diversos países ou épocas, utilizaram alguma atividade criminosa para gerar receita e mesmo no poder continuaram a manter essas atividades para ter acesso a recursos “não contabilizados”, longe do escrutínio popular.

Stálin e Mao assaltavam trens, Cuba é um dos maiores hubs do mundo para tráfico de drogas e armas, assim como a Venezuela de Chávez e Maduro. Dilma era uma terrorista. As FARC foram os grandes financiadores da esquerda nas últimas décadas, inclusive do próprio PT. O MST e o MTST tem ligações profundas com o tráfico de drogas, recentemente a Polícia de São Paulo prendeu dezenas de líderes do movimento responsáveis pela venda de crack na Cracolândia.

Guilherme Boulos, o líder do MSTS, dizer em entrevista a Folha que o movimento é contra a violência é uma piada sem graça. O modus operandis deles é a violência e o crime.

Nessa busca para recriar radicalmente a sociedade, a esquerda produziu a morte de mais de cem milhões de mortos num século, sem contar um número muito maior de vítimas que não morreram mas passaram por sofrimentos terríveis.

Somente entendendo o nível de psicopatia da esquerda é possível combatê-la.

Já os conservadores acreditam que existem sim muitos problemas no mundo, mas eles devem ser resolvidos sem a ruptura com a base moral e legal da sociedade, construída tijolo a tijolo por milênios. O sistema deve ser reformado ao longo do tempo, não destruído e recriado do zero.

Por isso que um protesto que reuniu milhões de conservadores em todas as grandes cidades do país não registrou sequer um ato de violência ou depredação, enquanto dezenas de esquerdistas “protestando” produzem o caos.

Qualquer pessoa normal perceberia isso em poucos segundos. Mas no Brasil, onde a esquerda dominou as escolas, boa parte das igrejas, universidades, a imprensa, os sindicatos, o governo, entre outras esferas da organização política, fica mais difícil perceber a deterioração da sociedade.

O fato de ser impossível andar nas ruas do Brasil hoje em dia, sem o grande risco de sofrer algum tipo de violência e até mesmo de ser assassinado, não representa a falência completa do projeto socialista, impresso fielmente na Constituição de 88, mas sim o seu SUCESSO ABSOLUTO, pois esse sempre foi o objetivo: o caos.

Para recriar a nova sociedade, a antiga precisa ser destruída. Isso está conscientemente ou inconscientemente na cabeça de todo esquerdista.

Qualquer pessoa inteligente sabe que a reconstrução dessa nova sociedade é impossível, mas o movimento cria uma boa desculpa para os líderes socialistas arregimentarem as massas e manter o poder absoluto, esse sim o verdadeiro objetivo dessa porcaria toda.

A ÚNICA postura que pode reverter a falência da sociedade brasileira é a completa INTRANSIGÊNCIA com essa turma de psicopatas. Eles são os inimigos das pessoas de bem e os responsáveis pela nossa tragédia e devem enfrentar a sistemática oposição em todos os momentos, e a LEI quando ultrapassarem os limites.

Quando as pessoas de bem entenderem isso, teremos uma chance.

 

Blog do Rodrigo Constantino

 

LiveJournal Tags: artigo,Por Leandro Ruschel,a esquerda é criminosa e sempre será

Nosso código moral enfraquece à medida que nos afastamos do dinheiro

por Samy Dana

Um trecho da minissérie "Justiça" chamou minha atenção recentemente. Na trama, a personagem da atriz Débora Bloch questionava um grupo de estudantes que hostilizava um aluno que havia divulgado um vídeo em que uma colega de sala fazia sexo. "Ele foi um machista, mas quantos de vocês compartilharam o vídeo com outras pessoas?". O erro de quem divulgou o vídeo é claro, mas como fica a consciência de quem ajuda a espalhar o que foi feito de errado? A problematização sobre as flexibilizações do código moral de cada um me remeteu a um comportamento semelhante com dinheiro.
Para mostrar a forma como funcionam essas distorções, o psicólogo econômico Dan Ariely fez um experimento no alojamento estudantil do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Sem o conhecimento dos estudantes, o cientista espalhou em algumas geladeiras pacotes de seis latas de refrigerante, enquanto em outras guardou pratos com seis notas de um dólar em cada. Em três dias, todos os refrigerantes haviam sido consumidos, mas o dinheiro permaneceu intocado.
Todos tiveram a oportunidade de pegar o dinheiro, ir até a cantina e comprar o refrigerante, mas ninguém o fez. A experiência sugeria que a trapaça ficava mais fácil de ser cometida conforme a pessoa se distanciasse do dinheiro em espécie, ainda que essa distância fosse curta. Para aprimorar os resultados, ele resolveu realizar uma experiência mais elaborada.
Dois grupos de estudantes recebiam a tarefa de acertar o maior número possível de matrizes matemáticas em 10 minutos, sendo que eram pagos por cada acerto. Ao final do tempo, ambos tinham a oportunidade de trapacear: trituravam a planilha de respostas e diziam aos aplicadores da prova quantas questões haviam acertado. No entanto, uma condição era diferente entre os dois grupos: o primeiro tinha a opção de pedir a recompensa em dinheiro de imediato, enquanto o segundo recebia a recompensa em fichas, que posteriormente eram trocadas por dinheiro.
A grande surpresa foi que o grupo das fichas trapaceou duas vezes mais em relação ao outro. Ainda que a ficha funcionasse apenas como um intermediário para o dinheiro, isso era suficiente para deixar as pessoas duas vezes mais susceptíveis a mexer em seus padrões morais.
Tomando por base as experiências, Ariely faz uma ponte para o mundo real com um interessante questionamento: em um mundo em que estamos cada vez mais distantes do dinheiro em espécie, ao passo em que nos tornamos mais íntimos das transações online e das compras em débito e crédito, como mensurar nossos padrões morais? Por esse viés, pode ser tão fácil deixar de avisar ao caixa do supermercado que ele esqueceu de cobrar por um produto do carrinho, quanto você mesmo ser trapaceado com taxas e tarifas invisíveis de produtos financeiros.
Um alento para essas constatações veio de mais uma experiência, dessa vez feita com estudantes da Universidade da Califórnia (UCLA). Dois grupos foram submetidos ao mesmo experimento das matrizes matemáticas. No entanto, antes do início da atividade, o primeiro era orientado a tentar se lembrar dos 10 mandamentos bíblicos, enquanto o segundo deveria tentar se lembrar de 10 livros lidos no ensino médio. O segundo grupo trapaceou um pouco, enquanto o primeiro não trapaceou de forma alguma. A menção a um código moral, de certa forma, influenciou a conduta dos participantes de um modo positivo. E esse elemento não necessariamente precisa ser os mandamentos bíblicos, a recordação de bons valores repassados por familiares ou educadores pode funcionar da mesma forma.
Vale então pensar sobre a moralidade em nossas vidas de um modo mais profundo. Sua régua moral funciona para contestar as tarifas invisíveis dos bancos, mas a mesma medida é usada na hora em que percebe que foi cobrado a menos no supermercado? A intenção aqui não é colocar a humanidade como um monstro imoral, mas é válido o alerta de que devemos lembrar de nossos códigos
Fonte: G1 - 03/09/2016 e Endividado

 

'Recesso branco'

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aconselhou o governo a mandar a proposta que estabelece idade mínima das aposentadorias para o parlamento só depois das eleições municipais. Temer tem dito que o projeto sobre o tema vai ser enviado ainda neste mês.
Maia argumenta que a partir do dia 14 o Congresso vai entrar em "recesso branco", já que senadores e deputados ficam nos Estados que os elegeram para participar da campanha eleitoral, que vai até outubro.  Leia mais

 

 

Exército nas ruas

A crise de segurança pública no país tem feito com que os Estados recorram com frequência à Força Nacional, tropa emergencial do governo federal. No último ano, pelo menos 13 Estados receberam as tropas – 11 a pedido dos governadores.
Cedidos pelas polícias estaduais, mas com diárias e treinamento pagos pelo governo federal, os homens fardados e com forte armamento fazem a segurança de presídios, policiamento nas ruas, ajudam na resolução de crimes e atuam até em salvamentos nas praias.  Leia mais

 

 

Problema crônico no Brasil

Praticamente um em cada cinco atletas da equipe brasileira que vai competir nos Jogos Paraolímpicos do Rio tem deficiência causada por um problema crônico do Brasil: os acidentes de carro.
O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em dados do CPB (Comitê Paralímpico do Brasil). Pelo menos 50 para-atletas da delegação brasileira foram vítimas de batidas de carros ou atropelamentos. Eles representam 18% da delegação. Leia mais

 

 

 

Declarada santa

Madre Teresa, freira celebrada pela obra de caridade com órfãos e leprosos em favelas da Índia, foi canonizada na manhã de ontem no Vaticano e se tornou a mais nova santa da Igreja Católica.
A cerimônia, celebrada pelo papa Francisco, foi acompanhada por uma multidão de 120 mil pessoas diante da Basílica de São Pedro, de acordo com estimativas do Vaticano.Leia mais

Tese sobre abuso da taxa Sati serve para comissão de corretagem

por Eduardo Vital Chaves e Gabriel Luis Pimenta Duarte da Silva

Com o boom imobiliário dos últimos anos, vieram diversas reclamações dos consumidores e uma enxurrada de ações judiciais por todo país, especialmente quanto ao repasse da comissão de corretagem e a cobrança da famigerada taxa de “serviço de assessoria técnico-imobiliária” (taxa Sati).
Na semana passada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou quatro recursos repetitivos representativos desta controvérsia, sob a relatoria do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Neste julgamento discutiu-se a validade do repasse da comissão de corretagem ao consumidor, a cobrança de taxa Sati e a prescrição da pretensão de restituição dos respectivos valores (o popular caducar).
O recurso repetitivo é um mecanismo previsto em lei que garante ao STJ a possibilidade de agrupar em um único julgamento a discussão de matérias referentes aos processos que possuem teses idênticas. As decisões proferidas nestes recursos obrigatoriamente devem ser seguidas pelos tribunais de todo o país.
A jurisprudência majoritária dos Tribunais era favorável aos consumidores, reconhecendo a abusividade da cobrança da taxa Sati e do repasse da comissão de corretagem, pois se entendia que tais despesas eram impostas unilateralmente aos consumidores, de forma camuflada, por serviços prestados em interesse exclusivo dos vendedores. Reconhecia-se, ainda, a posição vulnerável do consumidor, que se sentia forçado a contratar tais serviços para a aquisição de seu imóvel.
Quanto à comissão de corretagem, em precedente inovador — e contrário à jurisprudência até então majoritária — foi declarada válida a cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da comissão de corretagem “desde que previamente informado do preço total da aquisição da unidade autônoma, destacado o valor da comissão de corretagem”, como fundamentou o ministro Sanseverino. Ou seja, no caso concreto, caberá ao consumidor comprovar que não houve a devida prestação da informação de que tais custos seriam a ele repassados.
O STJ entendeu não se tratar de venda casada, "apenas a terceirização da atividade de comercialização para profissionais do setor, o que não causa prejuízo para os consumidores", tratando de atividade autônoma, decorrente da aproximação das partes, pela mediação entre vendedor e comprador e que, pela prática comercial, deve ser remunerada.
Quanto à cobrança da taxa Sati, com acerto, foi declarada a abusividade de tal cobrança, por se tratar de serviço inerente ao próprio modelo de contratação e por ser direito do consumidor a livre escolha do profissional que lhe possa auxiliar com a análise contratual. Não é demais ponderar que tais contratos são nitidamente contratos de adesão, sob os quais os consumidores têm pouca ou nenhuma ingerência efetiva sobre seus termos e condições.
Quanto à prescrição, o STJ aplicou o prazo prescricional de três anos para ações reparatórias previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso IV, do Código Civil, ignorando que o Código de Defesa do Consumidor prevê o prazo de cinco anos, além de inúmeras decisões que defendem a contagem do prazo de 10 anos, por não se configurar uma hipótese de indenização tradicional.
A decisão proferida pelo STJ, apesar do reconhecimento da abusividade da taxa Sati, foi considerada desfavorável aos consumidores e já gera críticas por ser oposta à jurisprudência até então dominante. Considerando que a decisão proferida neste recurso é vinculante, ela servirá de base para o julgamento de milhares de recursos que estavam suspensos em todo o país.
Não se nega que a cobrança da comissão de corretagem seja uma prática comercial, mas tal prática atribui o custo a quem contrata os serviços do corretor. Se o vendedor é quem o contrata, em seu próprio benefício, a ele é cabível tal custo. Por isso, quando o consumidor se dirige a um ponto de vendas de um imóvel na planta, por livre e espontânea vontade, sem a intervenção de qualquer pessoa, tampouco algum corretor de imóveis, e nem ao menos tem a opção (e ciência) de escolher quem lhe atenderá, é questionável o desvirtuamento da atividade do corretor de imóvel, que não aproximou as partes e não teve utilidade prática de sua ‘atuação’.
Em conclusão ao nosso entendimento, a mesma fundamentação que levou ao reconhecimento da abusividade da taxa Sati é cabível para o afastamento do repasse da comissão de corretagem ao comprador do imóvel na planta.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 04/09/2016 e Endividado

 

Coreia do Sul, EUA e Japão condenaram os disparos. #GloboNews

Coreia do Norte faz novos testes com mísseis balísticos, diz Coreia do Sul

G1.GLOBO.COM

 

Conservadores ficaram em 3º lugar. #GloboNews

Partido de Angela Merkel sofre derrota em 'teste' para eleições gerais de 2017 na Alemanha

G1.GLOBO.COM

 

Foram 102 condutores. #GloboNews

Tocha Paralímpica passa por SP no fim de semana e chega ao Rio nesta terça

G1.GLOBO.COM

 

 

A polícia vai ouvir testemunhas para conseguir mais detalhes sobre o caso.#GloboNews

Duas crianças morrem atropeladas e motorista é linchado por moradores no RJ

G1.GLOBO.COM

 

 

Houve confusão em SP e Curitiba. #GloboNews

Várias cidades do país têm protestos contra o governo do presidente Michel Temer

G1.GLOBO.COM

 

URGENTE! Operação cumpre mandados em vários estados. #GloboNews

PF faz operação para investigar fundos de pensão

G1.GLOBO.COM

Anvisa suspende ação cautelar sobre achocolatado

Lote da bebida não foi comprometido por ações da empresa Itambé e perícia aponta ação criminosa de envenenamento do produto
Por: Ascom Anvisa
A interdição cautelar do lote M4 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambé foi suspensa pela Anvisa. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (5/9) e revogará a Resolução 2.333/2016, publicada no DOU do dia 29 de agosto.
A interdição cautelar do lote foi motivada para averiguar se haveria relação entre o óbito de uma criança e o consumo do produto. Investigação da Polícia Judiciária Civil em conjunto com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso revelou adulteração do achocolatado que foi consumido pela criança por meio de injeção de inseticida em cinco unidades.
A Anvisa reitera que a empresa Itambé Alimentos S/A não foi responsável pelo ocorrido e que a hipótese de contaminação decorrente do processo de fabricação do produto está descartada. Assim, após a publicação do regulamento, o lote do produto poderá ser comercializado normalmente.
É de responsabilidade da Agência tomar medidas preventivas sempre que há casos de dúvida a respeito das condições sanitárias de alimentos, medicamentos, cosméticos e outros produtos. Assim, a interdição cautelar do lote mostrou-se necessária até o esclarecimento do caso.
Fonte: ANVISA - 02/09/2016 e Endividado

 

Justiça Federal no DF suspende ′Lei do Farol Baixo′

por André Richter

Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo de dia
Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.
Segurança
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", isse a entidade.
A lei  foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.  A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média,  era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.
Fonte: Consumidor RS - 02/09/2016 e Endividado

 

Madre Teresa de Calcutá é canonizada pelo papa Francisco em missa no Vaticano

 

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil*

Vista geral da Praça São Pedro durante a missa de canonização da Madre Teresa de Calcutá (Agência Lusa/Direitos Reservados)Agência Lusa/EPA/Angelo Carconi/Direitos Reservados

Em missa de canonização celebrada hoje (4) na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco declarou santa Madre Teresa de Calcutá. A cerimônia contou com a presença de cerca de 120 mil fiéis de diversas partes do mundo.

A missão de Madre Teresa, segundo Francisco, permanece nos dias de hoje como um testemunho eloquente da proximidade de Deus junto aos mais pobres. O papa também se referiu à religiosa, de origem albanesa, como modelo de santidade para todos os agentes de misericórdia.

Papa Francisco é cercado por fiéis após missa de canonização da Madre TeresaAgência Lusa/EPA/Angelo Carconi/Direitos Reservados

“Madre Teresa, ao longo de toda a sua existência, foi uma dispensadora generosa da misericórdia divina, fazendo-se disponível a todos, por meio do acolhimento e da defesa da vida humana, dos nascituros e daqueles abandonados e descartados.”

Referindo-se à nova santa, fundadora das Missionárias da Caridade, Francisco pediu que “esta incansável agente de misericórdia” ajude o mundo a entender que o único critério de ação é o amor gratuito, livre de qualquer ideologia e de qualquer vínculo e que é derramado sobre todos sem distinção de língua, cultura, raça ou religião.

“Levemos no coração o seu sorriso e o ofereçamos a quem encontremos no nosso caminho, especialmente àqueles que sofrem. Assim, abriremos horizontes de alegria e de esperança numa humanidade tão desesperançada e necessitada de compreensão e ternura”, concluiu o papa.

Milagre brasileiro e prêmio Nobel da Paz

Madre Teresa de Calcutá foi canonizada quase 20 anos após sua morteAgência Lusa/EPA/Angelo Carconi/Direitos Reservados

O processo de canonização de madre Teresa teve início com um milagre envolvendo o brasileiro Marcílio Haddad Andrino, morador da cidade de Santos (SP). Ele foi diagnosticado com hidrocefalia e uma infecção rara no cérebro, mas foi curado após sua esposa rezar pedindo a intercessão de Madre Teresa de Calcutá.

A religiosa, cujo nome verdadeiro é Agnes Gonxha Bojaxhiu, nasceu em uma comunidade albanesa no sul da antiga Iugoslávia. Ordenou-se freira na Índia, onde tomou o nome de Teresa. Em 1946, decidiu abandonar o convento e viver para os pobres. Sua atuação como missionária lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1979.

Madre Teresa de Calcutá morreu em setembro de 1997 – seis anos antes de ser beatificada pelo papa João Paulo II.

*Com informações da Rádio Vaticano.

 

Agência Brasil

 

 

Improviso e falta de reconhecimento marcaram início do esporte paralímpico

 

Sabrina Craide* - Repórter da Agência Brasil

Ádria Santos na Paralimpíada de Sydney, em 2000 - Divulgação/Acervo pessoal/João Batista Carvalho e SilvaDivulgação/Acervo pessoal/João Batista Carvalho e Silva

A primeira medalha paralímpica do Brasil foi conquistada por acaso, em 1976. Naquele ano, os atletas Robson Sampaio e Luiz Carlos da Costa foram a Toronto, no Canadá, para integrar a equipe de basquete em cadeira de rodas, mas acabaram se interessando pela modalidade chamada Lawn Bowls, que é um tipo de bocha, que não é praticada no Brasil. Aprenderam as regras do esporte na hora, e acabaram ganhando a medalha de prata.

O improviso não era incomum no esporte paralímpico quando começou a ser praticado no Brasil. Segundo a doutora em educação física adaptada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Michelle Barreto, que elaborou sua tese de doutorado sobre o esporte paralímpico brasileiro entre os anos de 1976 e 1992, antigamente os atletas praticavam várias modalidades e o que era priorizada era a participação.

“Antigamente, como não tinha muita gente, eles praticavam várias modalidades. Tanto que eles não ganhavam medalhas por isso, porque não eram tão fortes em alguma coisa. Mas o que se priorizava era o esporte participação. No caso da primeira medalha foi exatamente isso que aconteceu”, conta a pesquisadora.

A falta de reconhecimento dos atletas e do esporte paralímpico também é uma marca daquele período. Segundo a pesquisadora, os atletas com quem ela conversou reclamam que, mesmo com bons desempenhos, não eram reconhecidos da mesma forma que os atletas são hoje. “Eles falam com muito orgulho: 'nossa, eu ganhei uma medalha paralímpica, eu representei o meu país, mas na semana seguinte fui esquecido'. Não tinha essa mídia e tudo mais, como tem hoje”, diz Michelle.

Saiba Mais

• Ex-atletas paralímpicos contam que enfrentaram frio e falta de apoio financeiro
• Atletas com deficiência não são super-heróis, diz pioneiro do esporte para cegos

“Eu viajava, voltava com medalhas e chegava ao aeroporto normalmente, ninguém me conhecia”. A reclamação é da ex-atleta Ádria Santos, que participou de seis paralimpíadas entre 1988 e 2008, e ganhou 13 medalhas. Ela também cita a falta de divulgação do esporte pela imprensa. “Só depois que já tínhamos ganhado muitas medalhas é que começamos a aparecer nos canais abertos de televisão”, diz.

Segundo ela, a visibilidade foi crescendo a partir da paralimpíada de Sydney, em 2000, com maior cobertura da mídia. “O esporte paralímpico foi ficando cada vez mais conhecido. Eu e a Rosinha (atleta) fomos bastante divulgadas e em Atenas (2004) teve uma divulgação grande também”.

O primeiro presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, João Batista Carvalho e Silva, também relata o desconhecimento e a falta de interesse da população pelo esporte paralímpico. “Há 20 anos, eu ia a escolas e universidades e perguntava para as crianças e adolescentes quem eram os atletas de destaque. Todos sabiam que no basquete era o Oscar, na natação era o Xuxa, o Gustavo Borges. E quando perguntava sobre o esporte paralímpico, ninguém nem sabia o que era”, diz.

Segundo Silva, em 2004, quando o nadador Clodoaldo Silva ganhou seis medalhas de ouro, a visibilidade dos atletas paralímpicos começou a mudar. “Foi quando começaram a aparecer os resultados, com o Clodoaldo ganhando aquela quantidade de medalhas, começou a mudar um pouco o olhar da sociedade”, acrescenta.

O próprio Clodoaldo diz que a Paralimpída de Atenas foi um “divisor de águas” no reconhecimento do esporte adaptado. “Pela primeira vez, a Paralímpiada começou a ser mostrada para o mundo e para o Brasil. E a sociedade brasileira começou a ver que o esporte paralímpico é igual ao esporte olímpico. Viram que não tinha que ter diferença”, disse o atleta multimedalhista, em entrevista à Agência Brasil. Ele também destaca as melhorias na questão da acessibilidade e da infraestrutura para a prática do esporte paralímpico.

“Em 1998, quando eu comecei a nadar, não tínhamos ônibus adaptados. Não tínhamos leis de incentivo para o esporte paraolímpico. E hoje nós temos tudo isso, que foram grandes ganhos para o segmento da pessoa com deficiência e também para o esporte paralimpíco, que conseguiu com as suas vitórias e conquistas essa respeitabilidade”, avalia Clodoaldo.

O ex-atleta Luiz Cláudio Pereira, que esteve nas Paralimpíadas de Stoke Mandeville (1984), de Seul (1988) e de Barcelona (1992), acredita que o reconhecimento do esporte paralímpico ainda pode melhorar, mas já vê uma evolução em relação à época em que disputava medalhas. “Hoje a gente vê as pessoas falando “os nossos atletas”, nós já somos um referencial, embora ainda de forma tímida, mas não somos mais desconhecidos”, diz Pereira, que já conquistou 9 medalhas paralímpicas.

 

Agência Brasil

 

 

Propina em Belo Monte

Um relatório da Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais.
Um dos indícios é o volume de doações que o PMDB recebeu das empresas: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, de acordo com o documento. O relatório junta essa versão com a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. No depoimento, ele disse que os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico.  Leia mais

 

 

Protestos pelo Brasil

O domingo foi marcado por manifestações contra o presidente Michel Temer (PMDB) em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba. Os atos pediam novas eleições, depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
A capital paulista teve o maior ato, que reuniu cerca de 100 mil pessoas, de acordo com os organizadores. A PM não divulgou estimativas. O protesto foi pacífico durante todo o trajeto da avenida Paulista até o largo da Batata, na zona oeste. No final, policiais militares soltaram bombas de gás lacrimogêneo e jatos d´água. A porta de uma agência bancária ficou estilhaçada e algumas lixeiras quebradas. Leia mais

 

 

Esperar para ver

A ex-presidente Dilma Rousseff só vai saber se pode ou não disputar uma eleição se registrar candidatura. De acordo com ministros do TSE, a corte só vai analisar o caso se isso acontecer.
A situação é parecida com a do presidente Michel Temer. Ele foi condenado por ter feito doação eleitoral acima do teto, e só vai saber se pode concorrer em uma eleição caso se candidate. Leia mais

 

 

Continua na luta

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff vai entrar nesta semana com novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a anulação do impeachment.
O argumento desta vez é de "falta de justa causa" e vícios no processo. Na lista das irregularidades alegadas pela defesa está o fato de senadores terem divulgado o voto contra Dilma antes do início do julgamento. Leia mais

Quando o plano não libera o exame

por Claudia Silvano

A relação entre médicos e pacientes é sabidamente uma relação baseada em algo que tem muito valor, que é a confiança. E tanto o é que não são incomuns casos em que médicos acompanham seus pacientes – mesmo que a título de prevenção – por toda uma vida.
O problema acontece quando o médico de confiança daquele paciente ou não é vinculado à rede própria, credenciada, referenciada ou cooperada contratada pelo paciente ou acaba por se desvincular da mesma e solicita exames ou qualquer outro procedimento, já que o consumidor continua usuário do plano. E a dúvida que nasce é se a prestadora é obrigada a liberar o procedimento, já que o médico solicitante não é conveniado.
A resposta é positiva, ou seja, o plano de saúde é obrigado a liberar qualquer procedimento ou exames, desde que os mesmos estejam cobertos pelo contrato assinado pelo consumidor.
É preciso esclarecer, todavia, que nesta hipótese, os honorários do médico deverão ser remunerados pelo paciente, já que não há vinculação do profissional com a operadora ou plano de saúde.
Essa regra é importante e deve ser conhecida por todos nós. Além disso, é importante que o consumidor leia atentamente o seu contrato e busque informações com regularidade sobre os procedimentos cobertos pelo seu plano, já que o rol de procedimentos é atualizado com alguma regularidade.
Além disso, caso tenha problemas na liberação, deve questionar e buscar seus direitos, seja junto ao Procon de sua cidade ou até mesmo e se for preciso, ao poder judiciário.
Fonte: Tribuna do Paraná - 30/08/2016 e Endividado

 

Construtora indenizará por não cumprir promoção de piso laminado e cozinha montada

Os clientes assinaram contrato com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu.
Uma construtora foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais. Os clientes assinaram contrato com a empresa e pagaram o sinal do negócio com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu, conforme ficou comprovado pela perícia. A decisão é do juiz de Direito Christyano Lucas Generoso, da 22ª vara Cível de BH/MG.
Segundo os autores da ação, na assinatura do contrato de compra e venda do apartamento foi garantido a eles que, se pagassem o valor de R$ 8 mil referente ao sinal do negócio, seriam premiados com cozinha montada e piso laminado. Ainda segundo os clientes, o não cumprimento da promessa trouxe prejuízos de ordem material e moral.
A construtora alegou que a data em que os compradores assinaram o contrato não estava abrangida pela promoção e, mesmo que estivesse, eles não teriam direito às melhorias prometidas, uma vez que pagaram apenas R$500 a título de sinal.
De acordo com o magistrado, apesar de a data registrada no contrato estar mesmo fora do período da promoção, durante sua vigência os clientes realizaram vários depósitos para a construtora. Ele apontou também a existência no processo do termo de entrega de prêmio, o que, segundo o juiz, "deixa clara a participação dos autores na promoção em discussão".
Sobre a indenização por danos morais, considerou o juiz que "é inequívoca a frustração dos autores diante da entrega de um imóvel em condições diversas da pactuada".
Processo: 6704531-62.2009.8.13.0024
Veja a sentença.

 

Fonte: migalhas.com.br - 04/09/2016 e Endividado

 

Sistema Escore - Mais de 75 mil processos julgados em um ano

por Patricia Carvalho

O Relatório Gerencial Final sobre o processamento e o julgamento das ações sobre o sistema de escore de crédito foi apresentado pela Juíza de Direito Rosane Wanner da Silva Bordasch, titular da 2ª Vara Cível, designada para atuar, no 1º Grau, no Projeto de Gestão e Racionalização das Ações de Massa (PROGRAM), criado pelo edital 098/2014-COMAG.
A magistrada conta que o PROGRAM teve início em 15/9/2014 e se originou do Projeto Poupança, criado para processar e julgar as ações de cobrança dos expurgos inflacionários. Aproveitamos a estrutura montada para esse trabalho e nos concentramos, em seguida, nas ações do sistema escore, que eram mais de 80 mil em Porto Alegre, explicou a Juíza.
Ela salientou o trabalho e a dedicação da equipe que seguiu um cronograma de atividades. Houve uma avaliação inicial dos processos e, a partir daí, foram sendo separadas as ações de acordo com uma avaliação criteriosa de processamento, de forma que fosse estabelecido o plano de ação das demais etapas. Uma só sentença era prolatada para blocos de processos reunidos e apensados no sistema e fisicamente, segundo a magistrada. Ela contou também que, por fim, na última fase em 1º Grau, já consolidados os entendimentos, as medidas gerenciais adotadas deram mais agilidade ao trabalho e, assim, foi possível julgar 75.070 processos.
De acordo com o Relatório, foi instituído regime de exceção para julgamento em 2º Grau, o que também deu celeridade nos julgamentos e inibiu os recursos.
O que é
O sistema Scoring ou Crediscore, como também é conhecido, é uma metodologia de cálculo do risco de crédito do consumidor, uma espécie de ferramenta estatística para avaliação do risco de concessão de crédito. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que este sistema não é ilegal e não configura dano moral.
Futuro
O PROGRAM agora assumiu as ações revisionais bancárias. Em junho deste ano os processos sobre negócios jurídicos bancários das Varas Cíveis migraram das Varas Cíveis para o Projeto. É onde vão tramitar ações revisionais de contratos bancários e feitos conexos, como cautelares, reintegração de posse, busca e apreensão em alienação fiduciária, entre outros.
A Juíza Rosane Bordasch acredita que a tendência é termos menos recursos financeiros e mais demandas. Portanto, o jeito de trabalhar com mais eficiência é assim: racionalizar, otimizar e ter qualidade de vida. Só se faz isso com gestão. Especializar é o único caminho que nos resta.
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 02/09/2016 e Endividado

 

 

Países do Brics apelam pela luta contra desafios globais

 

Da Agência Brasil*

Líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países que integram o Brics, reúnem-se antes da Cúpula do G20Reprodução/Twitter Michel Temer

Em comunicado conjunto divulgado hoje (4), países do Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – anunciaram que vão reforçar sua cooperação e apelaram à comunidade internacional a lutar contra os desafios globais.

Ao final de encontro informal realizado no âmbito da Cúpula do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta –, líderes do bloco concordaram que, apesar de a economia mundial e a de seus países enfrentarem novos desafios, há perspectiva e força motriz para o crescimento.

“Os líderes dos Brics sublinharam que os países do grupo devem, com base nos princípios de transparência, solidariedade, igualdade, compreensão, tolerância e cooperação, continuar a fortalecer a parceria estratégica entre os membros do bloco”, afirma o texto.

Após a reunião em Hangzhou, na China, o Brics confirmou o compromisso de fortalecer o diálogo e a cooperação com outras nações em desenvolvimento e outros mercados. O grupo observou ainda que a recuperação da economia global continua desigual e que é preciso que o G20 reforce a coordenação da política macroeconômica.

Os líderes do bloco também pediram a países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que contribuam para a adoção de um acordo sobre a promoção do comércio internacional.

Ainda por meio do comunicado conjunto, o Brics condenou fortemente atos terroristas praticados em todo o mundo e apelaram à Organização das Nações Unidas (ONU) e à comunidade internacional para que desempenhem papel fundamental na luta contra o terrorismo.

*Com informações da Sputnik Brasil.

 

Agência Brasil

 

 

Dono da Ambev ganha R$ 2,26 mi por hora em 1 ano e fortuna bate R$ 100 bi

Jorge Paulo Lemann, 76, é o homem mais rico do Brasil pelo quarto ano seguido e também o que mais ganhou dinheiro no último ano.
Segundo a revista "Forbes Brasil", seu patrimônio cresceu 23,76%: passou de R$ 83,7 bilhões, em 2015, para R$ 103,59 bilhões, em 2016 —um salto de R$ 19,89 bilhões. Até então, nenhum brasileiro havia rompido a marca dos R$ 100 bilhões, de acordo com a revista.
O enriquecimento de Lemann representa um ganho de R$ 54,34 milhões por dia, ou R$ 2,26 milhões por hora em um ano, considerando um dia a mais em fevereiro. A revista calculou a variação do patrimônio no período de 12 meses anteriores a 15 de julho de 2016.
Ex-jogador profissional de tênis, Lemann é sócio da empresa de investimentos 3G Capital Partners, que possui marcas como Budweiser, Burger King e Heinz. No Brasil, ele tem participação na Ambev, fabricante de cervejas como Brahma, Skol e Antarctica.
A maior parte de sua fortuna vem da participação na AB Inbev, maior grupo cervejeiro do mundo. Em outubro do ano passado, a empresa anunciou a compra da rival e vice-líder no mercado de cervejas SABMiller, por mais de US$ 100 bilhões. A conclusão do negócio ainda depende da aprovação de órgãos de concorrência pelo mundo.
Os sócios de Lemann na 3G Capital, Marcel Herrmann Telles, 66, e Carlos Alberto Sicupira, 66, também viram suas fortunas crescer em um ano, segundo a revista.
Telles, o terceiro mais rico do Brasil, aumentou seu patrimônio em R$ 6,43 bilhões, passando de R$ 42,26 bilhões, no ano passado, para R$ 48,69 bilhões, neste ano.
Sicupira, o quarto no ranking dos bilionários brasileiros, ganhou R$ 6,23 bilhões. Sua fortuna, estimada em R$ 36,93 bilhões em 2014, subiu para R$ 43,16 bilhões em 2015.
Fonte: Uol - 02/09/2016 e Endividado

 

 

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

por Gustavo Monteiro Chagas

A 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo concedeu indenização de R$ 5 mil reais a uma criança atingida por cinco portas que caíram na escada rolante da loja Leroy Merlin. O benefício foi estendido ao pai do garoto, que recebeu mais R$ 2,5 mil. O incidente aconteceu em dezembro de 2014.
As portas eram conduzidas por um funcionário da ré em um carrinho e caíram sobre a vítima, que descia acompanhada do pai. O menino foi levado a um pronto atendimento em Ivoti com lesões nos calcanhares, costas e cabeça. Um dia depois do ocorrido, os autores da ação voltaram à loja para solicitar filmagens que provassem o caso, o que foi negado pela empresa.
Alegações
O pai e o próprio menino solicitaram pagamento de indenização por danos morais para ambos e cobraram responsabilização objetiva da ré.
Leroy Merlin defendeu-se, arguindo que os danos relatados não existiram ou foram ínfimos, não passando de mero aborrecimento. A empresa negou ainda que tivesse imagens de câmeras de segurança que pudessem exibir o incidente, que teria acontecido em um ponto cego da loja.
Decisão
O Juiz Daniel Neves Pereira considerou, conforme provas fotográficas apresentadas no processo, que as portas eram carregadas sem qualquer proteção em ambiente onde circulavam inúmeras pessoas. A falta de segurança e as consequentes escoriações sofridas pelo menino foram os pressupostos considerados pelo magistrado a conceder as indenizações.
Mesmo se tratando de um acidente, a ré é responsabilizada pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Conforme o mesmo dispositivo, cabe ao fornecedor mostrar que o defeito inexiste, o que não ocorreu.
A indenização concedida ao pai do garoto se deu por dano reflexo, uma vez que o fato "ultrapassou aesfera pessoal do infante, para atingi-lo, pois, presumidamente, ficou abalado pelas lesões físicas ocasionadas no filho", concluiu o Juiz.
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 02/09/2016 e Endividado

 

 

Dicas para encontrar as palavras chave mais pesquisadas no google

 

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Exclusivo: Léo Pinheiro preso

Léo Pinheiro, da OAS, foi preso novamente pela PF.

PF ao ataque dos fundos de pensão

A PF está nas ruas "com cerca de 600 policiais para combater atos ilícitos em fundos de pensão", segundo Bárbara Lobato, da Época. Isso mesmo: 600 policiais. 

PF no Funcef, Petros, Previ e Postalis

O nome da operação contra dos Fundos de Pensão é Greenfield. Segundo o Jota, os investigadores apuram fraudes contra FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS. São 127 mandados.

O petista do FUNCEF

Um dos alvos da PF, segundo Bárbara Lobato, é o ex-presidente do FUNCEF, Carlos Alberto Caser, ligado a Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto. 

O papel da propina

Bárbara Lobato informa que a PF não está na JBS, e sim na Eldorado Brasil Celulose, que é dos mesmos donos da JBS e já foi alvo de outra operação dois meses atrás, que resultou na prisão de Lúcio Bolonha Funaro, operador de Eduardo Cunha. 

O tamanho da rapina

Na operação contra os Fundos de Pensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e ativos no valor de oito bilhões de reais. É uma rapina imensa. 

Faltou o núcleo político

A PF explicou que os investigadores da operação Greenfield focaram em dez casos que provocaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Estão sendo cumpridos... [leia mais]

 

As tropas de assalto nas ruas

As falanges petistas, que provocaram mais um quebra-quebra ontem à noite, foram destrinchadas por Vinicius Mota, colunista da Folha de S. Paulo: “A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações...” [veja mais] 

Manifestantes pacíficos com coquetéis molotov

As falanges petistas foram à Avenida Paulista preparadas para a batalha. Durante o quebra-quebra, segundo o G1, “mascarados jogaram coquetéis molotov em direção aos PMs”. Ao todo, 26 pessoas foram presas. 

O mártir da BBC

A BBC Brasil arrumou um mártir. Um repórter do site disse ter sido agredido por policiais durante a cobertura do quebra-quebra de ontem. De acordo ele, “a intenção do MTST era ...” [leia mais] 

Setembro Dourado: cura do câncer infantil chega a 70% dos casos com diagnóstico

O câncer infantil figura atualmente como a segunda causa de morte na faixa etária entre 1 e 19 anos, perdendo apenas para causas externas, como acidentes e violência. Apesar disso, o índice de cura pode chegar a 70% dos casos se houver diagnóstico precoce. O alerta é da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica que promove a campanha Setembro Dourado no intuito de ampliar a conscientização em prol da causa.

De acordo com a entidade, no Brasil, a taxa de cura do câncer infantil gira em torno de 50% dos casos – índice bastante distante de países como os Estados Unidos, onde a taxa é de 80%. A campanha destaca que o tratamento, nestes casos especificamente, vai muito além do papel exercido por hospitais e defende o empenho de diversos setores na luta contra a doença.

Câncer em crianças X câncer em adultos

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam 12 mil novos diagnósticos de câncer infantil no Brasil a cada ano, com pico de incidência na faixa de 4 a 5 anos e um segundo pico entre 16 e 18 anos.

Os tipos mais comuns de câncer entre adultos são os carcinomas (como câncer de pulmão e câncer de mama), provocados, em parte, por fatores ambientais e estilos de vida. Já em crianças, os tipos mais comuns são leucemia, tumores no sistema nervoso central e linfomas (câncer dos gânglios linfáticos), geralmente com origem em células que se desenvolveram em estágios iniciais da gestação.

Câncer infantil é doença familiar

A campanha defende ainda que o profissional de saúde que atende uma criança com câncer deve estender o tratamento a toda a família do paciente, uma vez que o câncer infantil é visto por especialistas como uma espécie de câncer familiar e não de um único indivíduo apenas.

A proposta é que a sociedade civil organizada exerça papel fundamental de dar apoio psicológico, principalmente aos que estão em outra cidade para o tratamento e o acolhimento da família e da criança.

“A luta pelo câncer infantojuvenil é de todos – governantes de todas as esferas, pais, educadores, profissionais da saúde, voluntários, cidadãos. Assim, quanto mais informações sobre a doença forem disseminadas na sociedade e cada um assumir o papel de promoção pela cura, alcançaremos a meta, pois não há prêmio melhor do que uma criança curada.”

Sinais a serem investigados

Os principais sinais de investigação em relação ao câncer infantil são:

- vômitos associados a dores de cabeça (sem náusea)

- desequilíbrio ao andar

- dificuldade na visão

- dores ósseas ou nas articulações

- movimentos limitados

- palidez insistente

- febre persistente

- emagrecimento

- fraqueza

- irritabilidade

- sudorese excessiva

- manchas roxas no corpo ou em pálpebras

- sangramento em geral

- diarreias crônicas

- dores frequentes nos dentes, não associadas a cáries

- dores abdominais prolongadas

- ínguas, gânglios ou nódulos indolores, com rápido crescimento, principalmente no pescoço, axila ou virilhas

- nódulos ou pintas na pele, que crescem ou mudam de cor

- secreção crônica drenada pelo ouvido

- desenvolvimento precoce de caracteres sexuais

- na região dos olhos, pupila branca ou totalmente dilatada, protrusão do globo ocular.

 

Agência Brasil

 

Começa na terça-feira em São Paulo o Festival Internacional de Cinema Fantástico

 

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O filme A noiva do coelhinho faz parte do Festival Internacional de Cinema Fantástico - Cinefantasy, que começa no dia 6 de setembro, no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São PauloDivulgação/MIS

A partir do dia 6 de setembro começa no Museu da Imagem e do Som (MIS) o Cinefantasy – Festival Internacional de Cinema Fantástico. A programação conta com mostra competitiva de curtas e longas-metragens, exibições temáticas para os fãs de Harry Potter e Pokémons, palestras sobre literatura e cinema e atividades, tudo relacionado ao universo da fantasia, horror e ficção científica. O festival termina dia 11 de setembro. A última edição ocorreu há cinco anos.

São Paulo - A Dog's life, filme do Cinefantasy, festival internacional de cinema que será aberta a partir do dia 6 de setembro começa no Museu da Imagem e do Som, em São PauloVDivulgação/MIS

Nesta edição, o Brasil participa com 32 curtas brasileiros e 4 longas que concorrerão ao troféu Corpo-Seco Dourado entregue pelo festival. Para participar da mostra competitiva foram selecionados 98 títulos entre 900 inscritos, dos quais 9 longas e 89 curtas-metragens de países como EUA, Canadá, França Martinica, Finlândia, Líbano e Grécia. O cinema espanhol também marca presença no festival com 28 dos 166 inscritos para a mostra competitiva e formam uma sessão exclusiva chamada España Macabra, com 8 curtas de horror.

Entre os destaques internacionais da Mostra Competitiva está o longa finlandês Bunny the killer thing de Joonas Makkonen, inédito no Brasil e premiado no Rojo Sangre de Buenos Aires. Da Itália, vem o Fantasticherie di un passagiatore solitario, primeiro filme do diretor Paolo Gaudio, com prêmios de melhor filme em nos EUA, França e o Prêmio Mario Bava de Melhor Obra Prima do Fantasfestival de Roma. Da Martinica, vem o longa animado de ficção científica, Battledream Chronicle, de Alain Bidard. Outro destaque é o longa Maskoun, dos libaneses Krystie Houiess e Shariff Abdunnur.

Além da exibição dos filmes o evento trará encontros e bate-papos destinados para fãs do Harry Potter com exibição de três filmes escolhidos pelo público na fanpage do Cinefantasy, além de um concurso de Cosplay com premiação especial durante o evento. Para os fãs da série japonesaPokémon haverá um passeio ciclístico com paradas para caçada de Pokémons, com chegada no MIS para assistir o filme Pokémon, de 1998.

São Paulo - Battledream, filme do Festival Internacional de Cinema FantásticoDivulgação/MIS

No sábado, dia 10, o escritor Raphael Draccon, criador das trilogias Dragões de Éter e Legado Ranger, e roteirista da nova série da TV GloboSupermax, falará sobre a criação de mundos fantásticos e sua carreira. Após a palestra ele e sua esposa, também escritora de best-sellers como O Inverno das Fadas e Por um Toque de Sorte, Carolina Munhóz, farão uma sessão de autógrafos.

O Festival de Cinema Fantástico terá também uma sessão especial dedicada ao diretor brasileiro Victor-Hugo Borges, criador da sérieHistorietas Assombradas (Para Crianças Malcriadas) exibida no Cartoon Network. A sessão terá exibição de dois curtas-metragens do diretor, O Menino que Plantava Invernos e Historietas Assombradas (Para Crianças Malcriadas), que deu origem à série televisiva. Após a exibição, o diretor falará de sua carreira, a produção de gênero no país e o longa da série que está sendo finalizado.

 

Agência Brasil

 

"Temer tem 30% de chance de dar certo"

Para Monica De Bolle, risco de Temer é ser tão conciliador, que nenhuma reforma relevante seja feita

Por Márcio Juliboni

A economista Monica De Bolle não está nem um pouco otimista com a efetivação de Temer como presidente. Não, não é porque ela é uma petista aguerrida.

Pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora adjunta da John Hopkins University, De Bolle está preocupada com dois pontos. O primeiro é o estilo conciliador de Temer, que pode torná-lo refém de um Congresso ávido por barganhas políticas, no momento em que o Brasil mais precisa de reformas duras, mas vitais, para o futuro.

O segundo é o excesso de otimismo da equipe econômica liderada por Meirelles. Segundo ela, o ministro da Fazenda pode cometer o mesmo erro de seus antecessores: sustentar suas propostas sempre com base no melhor cenário, e ver seu esforço evaporar diante da realidade de números mais fracos. Confira, a seguir, os principais trechos da conversa com O Financista:

O Financista: Em seu cenário, qual é a probabilidade de Temer ser bem-sucedido?

Monica De Bolle: Considero a probabilidade relativamente baixa, por certo menor do que 30%. As pressões que deverá enfrentar, as demonstrações que já deu de não ser um "político de confronto", mas de consenso, e as duras medidas econômicas conspiram contra o sucesso. O que seria o sucesso? A meu ver, seria emplacar reformas que mudem a perspectiva fiscal de médio prazo, criando o ambiente de maior confiança para que os investimentos voltem aos poucos. O plano de privatização a ser anunciado depende bastante dessas reformas: caso não venham, as chances de os investidores terem apetite para comprar ativos públicos ou participar de concessões são reduzidas.

O Financista: O primeiro grande teste de Temer será a aprovação da PEC do teto de gastos. Ela realmente ajudará no ajuste fiscal?

De Bolle: É difícil saber. Caso os gastos com saúde e educação sejam realmente excluídos, esvazia-se muito a capacidade de o teto ter a força restritiva que precisa ter para fazer alguma diferença. Além disso, há que se ver como serão tratados os mecanismos de indexação que hoje reajustam despesas em várias áreas e limitam a execução do orçamento. Trata-se de uma discussão complicada em ambiente ainda muito carregado, por envolver perdas para a população e a percepção de que o governo está retirando algo sem garantir a melhoria de nada, ao menos no futuro imediato.

O Financista: Meirelles anunciou, ontem, o projeto orçamentário de 2017. Sua premissa básica é que a economia crescerá 1,6% e, por isso, a recuperação de receitas dispensará o aumento de impostos. Você concorda com essa premissa?

De Bolle: Em uma palavra? Não. Acho que Meirelles periga cometer os mesmos erros que equipes anteriores cometeram: jogar a projeção de crescimento para cima, esperando que o melhor cenário se materialize e ajude a concretizar a meta fiscal. Caso algo dê errado, as chances de que a meta não seja cumprida estão diretamente atreladas ao otimismo excessivo em relação ao crescimento da economia. De onde virá tal crescimento? Do consumo, abalado pela alta do desemprego e pela queda da renda? Do investimento, cuja recuperação está longe de garantida? Do setor externo e de nossos produtos pouco competitivos?

O Financista: Você sente que os estrangeiros estão interessados no Brasil?

De Bolle: Já estiveram mais interessados há alguns meses, quando o governo interino se formou. Hoje, creio que muitos enxergam as mesmas dificuldades que eu. Os mais atentos conseguem ver, inclusive, os riscos de ordem institucional colocados à mostra com o estranho resultado do impeachment -- um veredito de crime sem punição. Isso põe em xeque a percepção de segurança jurídica do país.

O Financista: No cenário mais realista que você pode traçar, o que será, de fato, o governo Temer, na área econômica?

De Bolle: Acho que emplacará um plano de privatizações que trará algum investimento, e, possivelmente, aprovará reformas muito diluídas, com pouco impacto sobre o problema de médio prazo das contas públicas. Tal cenário é condizente com um crescimento na faixa dos 0,5% projetados pelo FMI no ano que vem, e vários pontos de interrogação em 2018, quando estaremos em pleno processo eleitoral marcado pelas cicatrizes e feridas abertas do impeachment e da Lava Jato.

 

 

O MELHOR DA SEMANA

Dilma para presidente

Dilma Rousseff foi cassada. Mas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski deram um golpe para livrá-la de Sergio Moro. Os senadores rasgaram a Constituição e decidiram que ela poderá ocupar cargos públicos, que lhe garantam foro privilegiado.

- 61 votos
- O fim de Lewandowski

O golpe no artigo 52 da Constituição

A Constituição é clara, transparente, o impeachment de um presidente significa a perda do cargo, COM INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA... [leia mais] 

- Os cúmplices do golpe
- Senado enterrou de vez a Ficha Limpa

- O golpe na Constituição surfou em uma alteração do regimento

- O Senado pode estuprar a Constituição?
- O recurso contra o fatiamento

Ministros temem anulação do impeachment

Ministros do STF ouvidos por O Antagonista avaliam que há enorme risco de que os recursos contra a decisão do fatiamento acabem provocando a anulação de toda a votação do impeachment de Dilma. Obviamente, foi um risco calculado... [veja mais] 

- Temer pode ter sido de uma burrice espantosa
- A "senha" de Renan para o golpe na Constituição
- Os cochichos de Kátia e as escolhas no ato final
- O estrategista do golpe

"Não vamos levar ofensa para casa"

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SP: Museu Afro Brasil recebe exposição sobre arte contemporânea de Portugal

 

Flavia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil*

A partir de quinta-feira (8), o Museu Afro Brasil, que fica no Parque do Ibirapuera, recebe a exposição internacional Portugal Portugueses - Arte Contemporânea. A mostra reúne trabalhos de alguns dos principais artistas portugueses da atualidade. O objetivo da exposição é aproximar esses artistas do universo cultural brasileiro, como parte de uma trilogia desenvolvida pelo Museu Afro Brasil, redesenhando as influências interculturais de Portugal, África e Brasil, nascidas com o antigo Império português e aprofundadas pela escravidão.

“Nossos olhares e antenas se voltam para as manifestações criativas nascidas no triângulo da invenção, um eixo geográfico que envolve Portugal, África e Brasil. O corpo da exposição tem muitas vertentes. Procuramos mostrar uma arte contemporânea entre o modernismo e a construção de uma nova identidade, que envolve artistas jovens e outros consolidados”, disse o curador da exposição, Emanoel Araujo.

Entre as 270 obras expostas no museu – entre pinturas, esculturas, fotografias e instalações – está Coração Independente Vermelho, instalação de Joana Vasconcelos, com a forma de um enorme coração de Viana, peça da filigrana portuguesa, associada à cidade de Viana do Castelo e ao estabelecimento do culto do Sagrado Coração de Jesus. Destacam-se ainda as obras de Helena Almeida e Maria Helena Vieira da Silva e a instalação Plataforma, de Miguel Palma. Há também os três núcleos especiais Homenagem a Bordalo Pinheiro, Africanos Portugueses e Brasileiros Portugueses.

O artista Rafael Bordalo Pinheiro, que viveu no Brasil entre 1875 e 1879, será homenageado com a exposição de livros, cerâmicas, caricaturas e desenhos publicados em revistas como O Psit!!!(1877), O Besouro (1878), O Antônio Maria (1879-85;1891-98) e A Paródia (1900). Para o português radicado o Brasil, Antonio Manuel, que começou a ter destaque com seu trabalho de crítica à ditadura militar brasileira, foi destinado um espaço com as instalações Frutos do Espaço e A Nave.

Na fotografia, participam Fernando Lemos, que tem 90 anos e foi membro histórico do grupo surrealista de Lisboa na década de 1940, e Orlando Azevedo, ambos radicados no Brasil. O fotógrafo Manuel Correia contribui com a série Reis, parte de um projeto fotográfico sobre o poder tradicional em Angola.

Entre os pintores, um dos destaques é o artista descendente de portugueses Michael de Brito, que retrata o cotidiano português nas telas Woman with Chorizos e At the table. Também reforça o painel de pintores Gonçalo Pena, com três pinturas a óleo de grandes dimensões. Na escultura, o artista José Pedro Croft integra a mostra com duas obras em aço, vidro e espelhos, que interagem umas com as outras formando uma só peça, além de dois desenhos.

A exposição vai até o dia 8 de janeiro de 2017. O museu funciona de terça-feira a domingo, das 10h às 17h, com permanência até as 18h. Mais informações podem ser obtidas no site do Museu Afro Brasileiro.

 

Agência Brasil

 

 

Museu do Amanhã terá programação especial com foco na acessibilidade e inclusão

 

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Museu do Amanhã terá agenda com foco na acessibilidade e inclusãoTomaz Silva/Agência Brasil

O Museu do Amanhã, situado na zona portuária do Rio de Janeiro, terá a partir desta semana uma programação especial voltada para os temas de acessibilidade e inclusão. As atividades ocorrerão durante toda a Paralimpíada Rio 2016, que será realizada no perído de  7 a 18 deste mês.

A agenda começa amanhã (5), com debate sobre o tema “Acessibilização e tecnologias assistivas emergentes”, para discutir como pessoas com deficiência podem ser incluídas sociodigitalmente. Na terça-feira (6), pela manhã, o museu recebe a chama paralímpica na primeira solenidade oficial do evento na capital fluminense. A tocha chegará ao Rio após percorrer cinco cidades desde o dia 1º: Brasilia, Belém, Natal, Joinville e São Paulo, representando as cinco regiões brasileiras.

Ainda na terça-feira, à tarde, será exibido o documentário Paratodos, do diretor Marcelo Mesquita, que aborda a inclusão pelo esporte, passando pelos limites do corpo e histórias de superação de atletas paralímpicos.

No dia seguinte, o público poderá assistir também ao documentário O Homem Pode Voar, do jornalista Nelson Hoineff, que mostra a trajetória do patrono da aviação, o inventor brasileiro Alberto Santos Dumont.

A partir do dia 13 de setembro, estará aberta a exposição Horizontes Possíveis – Arte como Refúgio, com obras dos artistas Ali Abdulla e Anas Rjab, que deixaram a Síria para fugir da guerra civil instalada desde 2011. Segundo a assessoria de imprensa do Museu do Amanhã, a exposição tem parceria da entidade de direitos humanos Cáritas e curadoria conjunta da gerência de Conteúdo do Museu do Amanhã, com Felippe Moraes. A mostra ficará aberta até 25 de setembro.

No dia 14, o neurocientista Roberto Lent apresenta ao público a diferença do funcionamento cerebral de um atleta e um paratleta olímpicos na palestra O Cérebro Atleta.

Seguem também abertas à visitação até o dia 14, a exposição Capte-Me: nenhuma Presença Será Ignorada”, com informações sobre rastros digitais produzidos pelo homem; a mostra fotográfica Esporte e Cérebro – A Expansão do Corpo pela Tecnologia, que apresenta a capacidade do cérebro de incorporar ferramentas artificiais como membros reais, até o dia 2 de outubro; além da exposição O Poeta Voador, Santos Dumont, sobre a vida e obra do inventor brasileiro, até 30 de outubro.

Durante o mês de setembro, a venda de ingressos será feita exclusivamente pelo sitewww.museudoamanha.org.br.

 

Agência Brasil

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2 ou 3 dorms c/ suíte e churrasqueira | 56 a 70m²
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Mais informações:

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Fone: (51) 8039-0049

 

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