Em artigo anterior sobre as origens do impeachment e sua aplicação desde os primórdios da Grécia Antiga (Séc. IV a.C), descrevi que o legislador... “Clístenes instituiu a lei do “ostracismo” pela qual um político, ou funcionário do governo que fosse acusado de corrupção era submetido a uma espécie de julgamento em praça pública (ágora) onde os cidadãos decidiam livremente, através do voto, o destino do acusado... sendo “legitimamente” condenado, além da perda do cargo, lhe era imposto um exílio por 10 anos, sem direitos de qualquer espécie”.
No histórico dos golpes políticos que foram desfechados ao longo de nossa História, a pretexto do afastamento dos governantes, verificamos uma característica comum, pois em sua maioria o condenado além da perda do cargo perdia também seus direitos políticos e alguns casos até exilado.
O mais doloroso e injusto foi o golpe (1899) contra a Monarquia, sem análise dos motivos, no qual o Imperador D.Pedro II foi destituído do cargo, com perda de direitos políticos e banido com toda a sua família do território nacional dentro de cinco dias, com a proibição de ter bens no Brasil com prazo exíguo para liquidar os que aqui possuíam! Morreu na França com todas as honras de um chefe de Estado, sem a presença de representantes do governo golpista!!!
Mais tarde ao final da Primeira República(1930), quando ainda lhe faltavam 20 dias para o término de seu mandato, o presidente Washington Luís foi destituído do cargo, com perda de direitos políticos e imediatamente exilado com Júlio Prestes, presidente eleito que o substituiria com a mesma sanção. Júlio Prestes morreu no exterior, porém Washington Luis pode retornar ao Brasil após o fim da execrável ditadura Vargas.
Poderíamos incluir nesta análise, além de outras situações análogas, o impeachment do ex-presidente Collor que embora tendo renunciado ao cargo, antes da decisão do Congresso, teve a perda de seus direitos políticos cassados posteriormente. Portanto se configura de forma absoluta e genérica a tese de que o governante afastado se torna inabilitado para outro cargo público.
Assim sendo o que assistimos na sessão Congresso Nacional no último dia 31, ao final do processo legítimo e democrático de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, um verdadeiro Golpe a favor dela, uma vez afastada do cargo, teve preservados seus direitos políticos, confrontado totalmente ao que estabelece a Constituição Brasileira no seu parágrafo único do artigo 52. Na verdade o que ocorreu foi uma composição política de oportunistas aliados aos petistas, contra a autenticidade da lei, para chegar a essa decisão... Assim um golpe a favor da presidente, que acusava todos de golpistas imorais, farsantes e hipócritas,... mas foi ela a maior golpista!!!
O verdadeiro golpe, por Plínio Pereira de Carvalho
Brasil firma acordos bilaterais na China durante cúpula do G20
Publicado em 2 de set de 2016
Presidente Michel Temer firma acordos bilaterais na China
REPÓRTER NBR - 02.09.16: Presidente Michel Temer está na China, para participar da reunião de cúpula do G20 - grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo. Temer também participou de encontro com empresários brasileiros e chineses, além de ter assinado acordos bilaterais com o presidente do país asiático.
Crédito: TVNBR
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https://www.youtube.com/watch?v=y_XMV...
Cientistas captam sinal de rádio ET vindo de sistema estelar a 94 anos-luz da Terra
Astrônomos russos captam sinal de rádio ET vindo de sistema a 94 anos-luz da Terra
'Anel de Fogo': raro eclipse solar da show espetacular sobre a África
BRASIL TEM O PIOR DESEMPENHO DO PIB ENTRE 34 PAÍSES DO MUNDO
Dilma insistiu na “tese” de que o medonho desempenho da economia brasileira sob sua gestão foi culpa da “crise internacional”. É típico de perdedores, de fracassados, buscar sempre bodes expiatórios para seus erros, em vez de aprender com eles e assumir a responsabilidade pelo que fez. Claro que mentirosos são sempre desmascarados pelos fatos. Eis a tal “crise internacional” que teria causado nossa recessão:
A queda de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano, em relação a igual período de 2015, manteve o Brasil na lanterna do ranking de países que mais crescem no mundo. Numa avaliação do desempenho de 34 economias no trimestre passado, elaborado pela consultoria Austin Rating, o Brasil aparece na última colocação, atrás, com boa distância, da Rússia, que ficou no penúltimo posto e cujo PIB encolheu 0,6% na mesma comparação, e da Grécia, o ante-penúltimo, com queda de 0,1%.
— Novamente, o Brasil foi superado pelas economia da Grécia, da Rússia e da Ucrânia ( que cresceu 1,3% no segundo trimestre, apesar dos conflitos internos), que até o último trimestre de 2015 estavam com desempenhos piores — observa Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, e autor do ranking, observando que o desempenho acumulado do primeiro semestre da economia brasileira é ainda pior, com retração de 4,6%.
Para Agostini, as mudanças na gestão da economia já sinalizadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicando que pretende priorizar o controle dos gastos públicos via redução de despesas, já têm gerado efeitos positivos em indciadores de confiança e intenção de investimentos, ainda que moderados.
O Brasil naufragou. E isso foi um ato isolado, não do mundo todo. Na verdade, houve companhia. Não falo nem da Grécia, que está em situação melhor. Falo do único país em situação pior: a Venezuela. Por “coincidência”, tem um governo camarada do PT, que segue a mesma receita. Se Dilma não tivesse sido apeada do poder pelo impeachment, o Brasil logo iria superar até a Venezuela e reinar absoluto na lanterninha mundial…
HOUVE GOLPE SIM! DO TRIO RENAN CALHEIROS, LEWANDOWSKI E PT
Alguns brasileiros desejavam comemorar ontem o impeachment de Dilma. É compreensível: ninguém aguentava mais o PT no poder. Mas da forma que foi feito no Senado ficou inviável celebrar. Restou o gosto amargo na boca, de quem vence, mas não leva. De quem ganhou um prêmio importante, mas sob um custo muito alto. Uma vitória de Pirro, enfim.
Falo, claro, do golpe que o próprio Senado deu na Constituição, com a articulação de seu presidente com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. É algo da maior seriedade, que não pode ser simplesmente ignorado, que vai voltar para nos assombrar por muitos anos. É a prova de que não somos um país sério, de que somos, na verdade, uma piada!
Fatiar a votação, para isolar um destaque constitucional, que foi derrubado por minoria simples, é algo totalmente absurdo, sem precedentes, golpe! Eis como ficou o trecho da Constituição, na prática, após a decisão desta quarta-feira:
O arbítrio é a marca registrada de uma República das Bananas. Ao resenhar o livro do historiador Marco Antonio Villa sobre nossas constituições, destaquei exatamente essa característica, típica de países atrasados. Ou seja, o descaso pela Carta Magna não vem de hoje, mas nunca antes na história deste país vimos algo tão descarado. Leandro Ruschel resumiu bem a coisa:
Renan Calheiros, o sujeito que tinha amante paga com dinheiro de construtoras bandidas, em conluio com Lewandowski, o amigo da família Lula em São Bernardo, o juiz do STF que tem uma certa predileção pelos bandidos do PCC, produziu ontem um golpe, rasgando mais uma vez a Constituição Federal.
Como, então, comemorar qualquer coisa? Seria coisa, lamento, de otário, de quem enxerga o imediato, mas ignora o profundo. Algo bem brasileiro, convenhamos. Fico com o editorial da Gazeta do Povo, jornal que tem feito um ótimo trabalho na defesa dos valores relevantes para uma nação que se pretende civilizada:
Confirmada a cassação de Dilma na votação do impeachment, o presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros, abandonou todo e qualquer pudor, pronunciando-se publicamente contra a suspensão dos direitos políticos da presidente cassada. Naquele momento, esvaiu-se qualquer dúvida que alguém ainda pudesse ter sobre a participação dos senadores do PMDB na combinação espúria que levaria ao resultado observado minutos depois: a maioria do Senado até continuou contra Dilma, mas os 42 votos não foram suficientes para ratificar a pena de oito anos de inabilitação, pois era necessária a mesma maioria de dois terços exigida para o impeachment, ou seja, 54 votos.
Na mesma sessão que deveria consagrar uma vitória da moralidade e da democracia, rasgou-se a Constituição em nome da impunidade. […]
Mas é óbvio que Calheiros e seus asseclas não estavam pensando em Dilma, contra quem não há – pelo menos por enquanto – acusações de crime comum. Violaram a Constituição pensando em si mesmos, pois, com a Operação Lava Jato em seus calcanhares, correm o risco de também eles perderem seus mandatos. O golpe promovido na tarde desta quarta-feira lhes dá a chance de sair com um prêmio de consolação: a preservação de seus direitos políticos. Uma decisão que beneficia inclusive o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, tão criticado em público por Dilma e seu advogado, José Eduardo Cardozo, nestes dias finais do impeachment. Apesar do palavrório dilmista, quem há de garantir que o próprio Cunha não tenha participado da trama urdida por petistas e peemedebistas?
Senadores do PSDB e Democratas chegaram a anunciar a intenção de recorrer ao STF contra a decisão, mas recuaram – atitude questionável, pois é preciso que a corte seja provocada para que possa restabelecer a punição prevista pela lei maior do país. A decisão de quarta-feira é claramente inconstitucional e consagra a impunidade – tudo de que o país não precisa neste momento.
Os senadores ficaram com receio de, recorrendo ao STF, melar o julgamento todo como improcedente. Tática, inclusive, que o próprio PT poderá usar. Eis um dos riscos imediatos da gambiarra cometida ontem. Que foi tema de bom artigo de Reinaldo Azevedo também:
Vamos ver. O Parágrafo Único do Artigo 52 da Carta é claro, sem espaço para ambiguidade: o Senado vota o impedimento da presidente, COM A INABILITAÇÃO para o exercício de cargos público. Não obstante, o que fez o presidente do Supremo?
Ignorou o texto constitucional, alegando que seguia o Artigo 312 do Regimento Interno do Senado, que obriga a Casa a aceitar destaques de bancada. ATENÇÃO PARA O TRIPLO SALTO CARPADO LEGAL DADO POR LEWANDOWSKI: ELE ACEITOU O FATIAMENTO DA CONSTITUIÇÃO. Entenderam? Lewandowski permitiu que parte dos senadores considerasse sem efeito um trecho da Carta Magna. É uma aberração.
Pergunta óbvia: era essa a matéria que estava em votação? É evidente que a Constituição foi fraudada. […] Renan e Lewandowski atuaram de modo a criar uma espécie de fato consumado, ainda que jogando a Constituição da lata do lixo.
[…]
E é bom que se fique atento. Quem é capaz de proceder desse modo pode tentar aventuras maiores. Cumpre lembrar que, numa das intervenções que o Supremo fez no processo de impeachment, Lewandowski sugeriu que entendia que o Senado não era soberano para decidir — ou por outra: que a palavra final haveria de caber mesmo ao Supremo. Não sei quais outras feitiçarias pode ter em mente quem não consegue falar nem “perda do cargo”, preferindo dizer “quesito”.
A propósito: uma das funções do Supremo é zelar justamente pelo cumprimento da Constituição. Não consta que qualquer um de seus membros tenha licença fraudá-la.
Ah, sim: Celso de Mello, decano do tribunal, disse o óbvio: a perda do mandato supõe a inabilitação. Ainda que o julgamento de Fernando Collor, como já expliquei aqui, tenha aberto o precedente, duas aberrações não criam o estado da arte do direito.
Como se nota, o petralhismo foi apeado do poder, mas não está morto.
Não. Está vivo e atuante. O PT pode estar acuado, fora do poder, escondendo a estrela vermelha da infâmia de suas campanhas. Mas o petismo está vivo. Os petistas estão por todo lugar, em várias instituições, e em outros partidos, como o PSOL, a Rede e o PCdoB. São como uma praga resistente. E, como está claro, houve golpe sim. Justamente deles. Rasgaram a Constituição na cara de todos. E muitos só pensavam em festejar. Brasileiro é otário?
A Constituição golpeada
Publicado em 1 de set de 2016
Senadores livraram Dilma Rousseff da perda dos direitos políticos, o que poderá beneficiá-la caso assuma algum cargo público futuramente. Os jornalistas também comentam as cenas de vandalismo e depredação promovidas por baderneiros encapuzados na cidade de São Paulo. “São os 'Black Boulos’”, diz Nunes.
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O amor na poesia, da Roma Antiga ao modernismo
A AMÉRICA DE HILLARY E A HISTÓRIA SECRETA DO PARTIDO DEMOCRATA
Comentário sobre o novo filme de Dinesh D’Souza sobre Hillary Clinton e a história “secreta” (na verdade, escondida pela imprensa e a academia) do Partido Democrata, após o sucesso de seu documentário sobre Obama, que lhe rendeu uma perseguição na Justiça.
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
O PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada hoje (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da presidenta Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar automaticamente inabilitada para assumir funções públicas por oito anos.
Saiba Mais
- PSDB, DEM e PPS entrarão no STF contra manutenção de direitos políticos de Dilma
- Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal
O senador Romero Jucá (RR) disse que a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel TemerMarcelo Camargo/Agência Brasil
Ontem, os senadores do PT apresentaram um destaque para que essa decisão sobre a perda dos direitos da ex-presidenta fosse votada separadamente e ela foi absolvida na segunda votação.
A ação é assinada por PSDB, DEM, PPS e agora também pelo PMDB - que teve boa parte da bancada no Senado votando a favor de Dilma neste quesito. Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer.
César Schirmer será o novo secretário de Segurança do RS
César Schirmer será o novo secretário de Segurança do RS. Nunca é demais lembrar que ele era o prefeito da cidade de Santa Maria, quando ocorreu a tragédia da boate Kiss.
MAIS DE 83 MILHÕES DE BRASILEIROS APROVARAM O IMPEACHMENT DE DILMA
A narrativa do PT é falsa como uma nota de R$ 3. Para insistir na “tese” do golpe, repete incansavelmente que Dilma teve 54 milhões de votos em 2014, e que somente o voto popular poderia retirá-la. O “argumento” é falacioso do começo ao fim, e só gente muito ignorante ou com má-fé adota essa linha de “raciocínio”.
Em primeiro lugar, os votos não representam uma carta branca para o presidente fazer o que quiser. Quem “pensa” assim confunde democracia representativa com ditadura da maioria representada por uma minúscula minoria. Há pesos e contrapesos, leis, limites constitucionais etc.
Logo, se o impeachment está previsto na Constituição, se é crime desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (e Dilma não fez “o mesmo” que seus antecessores, quem diz isso mente descaradamente), e se há a prerrogativa de deputados e senadores, representantes do povo brasileiro, votarem pela saída do presidente, então tudo está dentro da ordem democrática.
Já quem pede um plebiscito ou antecipação de eleições é que está desrespeitando a Constituição, uma vez que tal mecanismo não está previsto na Carta. Ou seja, o PT (e a Rede de Marina Silva) quer, em nome da democracia, desrespeitar a democracia. Não chega a ser surpresa, quando lembramos que esses “democratas” defendem o ditador Fidel Castro e o tirano Maduro.
Outro “argumento” ridículo é dizer que o vice-presidente Michel Temer assume sem votos, que se trata de uma eleição indireta. Ora, os petistas podem ter memória ruim, mas estamos aqui para ajudá-los: foram vocês que votaram em Temer! Quando os 54 milhões digitaram 13 nas urnas (se todos digitaram mesmo), apareceu lá a foto e o nome do vice na chapa. Era uma coligação, e o PMDB ajudou na conquista de votos, com sua máquina partidária, tempo de TV etc. Temer foi eleito junto a Dilma.
Por fim, Cláudio Humberto, de Diário do Poder, traz um cálculo interessante e definitivo sobre o peso democrático da destituição de Dilma do governo: “Os 61 senadores que aprovaram o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31), foram eleitos por um total de 83,1 milhões de votos, em todos os estados e no Distrito Federal. Em 2010, foram eleitos dois senadores em cada unidade da federação e um senador em 2014. A representatividade popular dos 61 senadores supera em mais de 29 milhões a votação que reelegeu Dilma em 2014”.
Numa democracia, coisa que petista não aprecia, os representantes do povo estão no Congresso e no Senado também, não apenas no poder Executivo federal. Se Dilma (e Temer) teve 54 milhões de votos, os senadores que optaram por seu impeachment tiveram mais de 83 milhões de votos. Quem, ilustres petistas, representa mais o povo, se o critério é apenas numérico? Em seu discurso, a senadora Ana Amélia começou lembrando justamente dos seus 3,4 milhões de votos:
363 deputados votaram pela admissibilidade do processo de impeachment. 61 senadores votaram “sim” pelo impeachment. Mais de 65% da população, segundo pesquisas, aprovam o impeachment. Milhões de brasileiros foram às ruas defender o impeachment. O processo todo foi acompanhado pelo STF, com maioria de ministros indicada pelo próprio PT. O direito de defesa foi amplo, até demais. A imprensa deu enorme destaque aos “advogados de defesa” da presidente.
Uma vez derrotados, os petistas demonstraram, uma vez mais, não ter apreço algum pela democracia. Dilma fez discurso segregador, de ódio, vestida de vermelho, enquanto os milicianos do PT ateavam fogo nas ruas, depredavam patrimônio público e atacavam a polícia. São fascistas vermelhos, que nunca respeitaram as regras democráticas do jogo.
Quem, apesar disso tudo, repete a “tese” de que foi um golpe está dando atestado de safadeza. A simples burrice não explica!