Adequar hábitos ao cenário econômico é dica para famílias

por Gabriela Zanesi, Bárbara Armino e Juçara Tonet Dini

Economizar recursos e controlar gastos, elencar prioridades e seguir planejamento financeiro são dicas para passar por período de recessão com qualidade de vida
A rotina de muitas famílias tem se alterado em função da recessão econômica. Alimentação, serviços, lazer, tudo é impactado e afeta a qualidade de vida das pessoas, que acabam deixando de lado produtos e serviços.
A economista Claudia Lemos, diretora geral da Unicred Integração, explica que a concessão de crédito e as possibilidades de parcelamento também diminuem quando a economia está em baixa. A taxa de juros elevada refreia a economia, estabelecendo-se um círculo vicioso em vez do virtuoso, que é o almejado. A inflação afeta diretamente o consumidor e tem maiores reflexos em quem dispõe de um poder aquisitivo reduzido. “Os impostos indiretos sobre os produtos têm o mesmo custo para todos, mas seu preço impacta de forma mais significativa os menores orçamentos”, informa. Assim, na hora das compras o foco tem se voltado aos itens de primeira necessidade, e abriu-se espaço para iniciativas como reaproveitar gêneros e fazer as refeições em casa, quando o ato representa menores custos.
Para amenizar os efeitos de gastos fixos como água e energia, a dica da profissional é utilizar-se do conforto que proporcionam sempre com consciência e sem exageros. Pensar em economia ainda pode levar a descobertas interessantes, como a possibilidade de profissionais compartilharem escritórios de coworking para não precisar arcar com os custos de sedes próprias. Outras formas de buscar a economia são repensar os momentos de lazer, buscando opções mais baratas, e fazer alguns dos serviços pelos quais antes pagava. Além disso, é indicado sempre manter uma reserva, lembrando-se da questão da previdência. “Tornou-se obrigatório pensar no futuro e guardar dinheiro para o período de aposentadoria”, alerta.
Buscar o equilíbrio
De acordo com a economista, é possível adequar-se ao momento com qualidade de vida ao elencar prioridades e controlar os gastos. “A receita econômica é sempre buscar o equilíbrio”. Estabelecer ou manter um planejamento financeiro com disciplina também é fundamental, para poder suprir momentos de baixa e se reestruturar. Os gastos devem ser redimensionados de acordo com o rendimento atual, evitando usar o dinheiro de terceiros, devido aos juros. Se necessário, é possível procurar alternativas menos onerosas do que cartões e cheques especiais, como créditos pessoais mais baratos.
Para quem já contraiu dívidas, a orientação é priorizar os pagamentos com juros mais elevados, e readequar gastos futuros para liquidá-las o quanto antes. Quando possível, é importante antecipar as liquidações para evitar as multas e, principalmente, os juros de inadimplência, que só pioram as situações.
Outra resposta ao cenário econômico é o desemprego, um índice que, segundo Claudia, é o último a subir e também o último a recuperar-se. Para quem busca uma nova oportunidade, a profissional indica manter as esperanças, pois o mercado ainda apresenta escassez de talentos e sempre há áreas que crescem na crise, pelo enfoque em novas possibilidades. ”É momento de buscar o bem-estar físico e psicológico para poder voltar para o mercado”, acredita. Claudia ressalta que as dificuldades sempre trazem aprendizados, e que uma tendência de melhora na economia já é projetada para o segundo semestre de 2017.
Claudia Lemos
Economista formada pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), a diretora geral da Unicred Integração atua na área de finanças, cooperativismo, governança corporativa e suas práticas. Claudia é mestranda em Economia na Unisinos e possui especialização em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Unisul, em Mercado de Capitais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A profissional ainda possui experiência na área da docência e é conselheira independente pela Fundação Dom Cabral.
Unicred Integração
A instituição financeira cooperativa Unicred Integração foi criada em 2013, a partir da junção de três cooperativas já existentes: Unicred Nordeste – RS, com sede em Caxias do Sul, Unicred Litoral Sul, com sede em Rio Grande, e Unicred Pelotas. A cooperativa possui mais de oito mil cooperados e 10 Unidades de Negócios localizadas em Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, Bento Gonçalves, Vacaria, Pelotas (Barroso e Lobo da Costa), Rio Grande, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar. Sua atuação abrange 46 municípios do Rio Grande do Sul.
Fonte: Dinâmica - 01/09/2016 e Endividado

 

 

AMB pede ao STF inabilitação de Dilma Rousseff para funções públicas

 

Por Rodrigo Constantino

Nota oficial da AMB:

A Associação Médica Brasileira...

 

 

Temer será como Sarney ou Itamar?

 

Por Rodrigo Constantino

Carlos Alberto Sardenberg, em sua

 

PT vai ao STF e pede anulação do impeachment e Temer ainda interino

 

Por Rodrigo Constantino

Fonte: Veja

 

A ponta do iceberg – coluna de hoje na Gazeta do Povo

 

Por Rodrigo Constantino

Um dia histórico, sem dúvida. E muito importante para o Brasil. Após a mobilização de milhões...

Supermercado aumenta dívida do consumidor

O supermercado é mais novo vilão do brasileiro. A afirmativa foi confirmada por uma pesquisa sobre crédito no país, que mostra a alimentação como a principal responsável pela inadimplência das pessoas. Com a inflação dos principais produtos consumidos, não foi possível acompanhar o ritmo.
Segundo o estudo, o que mais dificultou o pagamento das dívidas foi o desemprego. Um levantamento do SCPC mostrou que, no terceiro trimestre, 35% dos entrevistados atrasaram o pagamento porque ficaram sem trabalho. No quarto trimestre, foram 41%.
Com o luxo de lado, no carrinho do supermercado, agora, só entram as coisas que a família está acostumada a comer, como o arroz, feijão e carne. Essa mudança de hábito é clara para quem trabalha nos supermercados, que garante que o cliente não consegue encher o carrinho como antes. Agora, não tem mais supérfluo, a quantidade foi reduzida, a marca foi substituída e, ainda assim, as compras são parceladas, na maioria das vezes.
Além da alimentação, a inadimplência é vista no setor de vestuário e calçados. Por outro lado, a pesquisa também apontou que os brasileiros estão aprendendo o dever de casa, já que a compra de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, caiu de 24% para 16%. Isso mostra que os gastos estão sendo cortados onde dá, mas no prato é mais difícil.
Fonte: A Tarde - 01/09/2016 e Endividado

 

A torcida, que já estava suspensa por 180 dias por conta de outro tumulto em maio, teve a sanção estendida #GremistaZH (Via ZH Esportes)

Geral do Grêmio e Alemão são punidos por envolvimento em confusão na Arena

ZH.CLICRBS.COM.BR

Pessoas é que devem ajudar pessoas, não o estado.

A melhor forma de compreender o princípio da liberdade é nos imaginar submissos a decisões que cobramos que o estado imponha aos outros.

Três perguntas:

Quem, que defende a estabilidade de emprego no funcionalismo público, aceitaria que o governo lhe obrigasse a dar estabilidade de emprego ao seu funcionário?

Quem, que defende que o governo deve regular o preço dos combustíveis, aceitaria que o governo regulasse o preço de seu trabalho?

Quem, que defende cotas raciais, aceitaria que o governo determinasse o valor de seu produto ou serviço em função da tonalidade da pele de cada um de seus clientes?

Creio que não existe uma só pessoa na galáxia que aceitaria essas imposições em suas vidas, porém, é o que boa parte da população defende que o governo faça.

Defende isso porque não enxerga a dimensão e os efeitos dessas medidas em seu próprio bolso, em sua própria vida, o quanto cada uma delas, por mais distantes que possam parecer, privam sua própria liberdade.

As pessoas que defendem que o governo deve interferir na vida das pessoas para se promover a “justiça social” não enxergam que isso significa interferência em suas próprias vidas, cujas necessidades passam a estar submetidas a decisões políticas.

Um bom exemplo é o das pessoas que cobram que o governo legalize o casamento gay. Elas reclamam que não têm liberdade para manter seus relacionamentos, no entanto, não percebem que ao pedir que o governo legisle sobre isso, estão concedendo a ele a propriedade de suas próprias vidas amorosas.

Por que não cobram simplesmente que o governo NÃO legisle o matrimônio?

Outra forma de enxergarmos o quão bizarra são as muitas das medidas defendidas pela maioria da população é lançarmos a seguinte pergunta: Quem defenderia uma administração voltada para a justiça social em seu próprio condomínio, onde os moradores com maior renda pagariam mensalidades maiores do que os com rendas menores? Ou: Qual defensor dos programas de inclusão LGBT do governo aceitaria que as mensalidades de seu condomínio fossem cobradas em função das opções sexuais dos moradores?

Essas são apenas algumas questões exploradas no livro Comunidade Progresso.

O livro, ambientado dentro de um condomínio fictício, reproduz metaforicamente os últimos 20 anos da política brasileira para expor a sequência de acontecimentos que levam lojistas e moradores a enfrentarem graves problemas na medida em que permitem que o síndico imponha uma administração alinhada aos ideais socialistas.

Através da correlação entre quatro núcleo de personagens, são expostos os verdadeiros sentimentos de militantes e líderes socialistas; e em consequência da confiança que os condôminos concedem a eles, são mostrados os efeitos reais na vida de cada pessoa, culminando com o colapso de todo o condomínio.

Na trama, evidenciam-se também as estratégias que a extrema-esquerda utiliza para arrebanhar os jovens, transformando-os em apaixonados militantes − o incentivo a liberdade sexual, ao aborto, ao consumo de drogas, ao insulto, à inveja, o corrompimento da cultura etc. Tudo isso é mostrado através de situações cotidianas e diálogos que fazem parte das vidas de pessoas comuns, mostrando também a perversidade dos intelectuais que do conforto de suas vidas burguesas incentivam a implantação de suas ideologias, sendo insensíveis aos prejuízos que causam às outras pessoas.

A personagem principal é uma mulher, negra e de origem pobre, que vence na vida trabalhando duro, mas que perde tudo ao se deixar seduzir pelas facilidades oferecidas pelo condomínio.

O livro é claramente inspirado nas obras de Ayn Rand e George Orwell, fazendo diversas e sutis citações a Ludwig von Mises, F. A. Hayek, Milton Friedman e Bertrand  de Jouvenel sem, no entanto, fazer qualquer menção à socialismo ou capitalismo.

Também são facilmente identificados os principais personagens do noticiário político brasileiro.

A mensagem principal do livro é pessoas é que devem ajudar pessoas, que devemos cobrar do estado as mesmas coisas que cobramos do condomínio onde moramos, ou seja, nada além de administrar contas em comum, sem que o síndico tenha qualquer poder sobre a vida privada das pessoas.

O livro é de autoria de João César de Melo, já está em fase de pré-venda neste link, terá prefácio de Rodrigo Constantino e será publicado pela editora Simonsen.

 

Sobre o autor

João Cesar de Melo

Artista plástico formado em arquitetura e urbanismo. Estuda e escreve sobre filosofia política e econômica porque gosta. Libertário, sente-se muito bem entre liberais e conservadores. Ateu, defende com segurança a cultura judaico-cristã.

 

Instituto Liberal

PREFEITURA DO RIO VENDE IMÓVEIS UM MÊS ANTES DA ELEIÇÃO!

1. Trata-se de aviso de licitação da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas -SecPar.
Concorrência:
Objeto: Alienação do Imóvel Municipal localizado na Rua Marquesa de Santos s/nº, em Laranjeiras.
Valor: R$ 7 milhões e 700 mil reais
Conheça.
2. Desincorporação de terrenos da Rio-Urbe para vender.
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
DECRETA:
Art. 1º Ficam desincorporados do patrimônio da RIOURBE os imóveis abaixo descritos, pelos valores contábeis registrados no último balanço patrimonial da empresa –31/12/2015, reduzindo-se os valores de seu capital social no respectivo quantitativo de ações:
1. imóvel caracterizado por área de 3.186,04 m², destinada a Praça, do PAL 42.840, registrado sob a matrícula nº 56.753, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
2. imóvel caracterizado por área de 1.843,90 m², destinada a Serviço Público, do PA 42.839, registrado sob a matrícula nº 99.046, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
3. imóvel caracterizado por área de 16.481,00 m², destinada a Praça, do PAA 5815, registrado sob a matrícula nº 193.196, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro
4. imóvel caracterizado por área de 3.850,50 m², do PAA 10.639 e PAL 41.945, registrado sob a matrícula 144.443, do 4º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
5. imóvel caracterizado por área de 3.820,00 m², do PAA 7.154 e PAL 21.660, registrado sob a matrícula 121.439, do 8º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016 -
EDUARDO PAES

 

Ex-Blog do Cesar Maia

Prazo para sacar abono salarial de R$ 880 é prorrogado até dezembro

O governo ampliou até 31 de dezembro deste ano o prazo para os trabalhadores sacarem o abono Salarial do PIS/Pasep referente a 2014. O valor corresponde a um salário mínimo ( R$ 880).
O limite para o saque era esta quarta-feira (31), mas a decisão de adiar foi tomada porque, segundo o Ministério do Planejamento, quase 1 milhão de trabalhadores ainda não tinham resgatado o benefício.
Foi a segunda vez que o prazo foi prorrogado —inicialmente terminaria em 30 de junho.
Tem direito ao abono quem teve a carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Os servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e tiveram cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito.
Caso o trabalhador não retire o abono até o fim do prazo, o valor volta para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e não estará mais disponível.
"É possível se informar sobre o abono salarial por telefone ou pela internet antes de sair de casa para ir a uma agência bancária sacar o benefício", diz o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.
Ele aconselha os trabalhadores a não deixarem para o último dia, para evitarem filas.
-
QUEM TEM DIREITO
>> Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
>> É preciso ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2014
>> É preciso ter recebidos até dois salários mínimos por mês
COMO SACAR
PIS
>> Antes de sacar o abono, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta, se for cliente da Caixa
>> Em caso negativo, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica
>> Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa com um documento de identificação.
Pasep
>> Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificarem se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
INFORME-SE
Veja como checar se tem direito ao abono salarial
Por telefone
>> Alô Trabalho, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho
>> Caixa, pelo número 0800-726 02 07
>> Banco do Brasil, pelo número 0800-729 00 01
Pela internet
>> No site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br), clicando no banner "Abono Salarial", localizado na parte superior da tela. Nesse local está a lista dos trabalhadores com direito ao abono que ainda não fizeram os saques. Essa relação está dividida por Estado e município. Os nomes dos trabalhadores estão em ordem alfabética.
>> No site abonosalarial.mte.gov.br, que disponibiliza uma ferramenta pela qual é possível saber se o trabalhador tem direito ao abono digitando o número do PIS/Pasep ou CPF e a data de nascimento
Fonte: Folha Online - 01/09/2016 e Endividado

 

EX-BLOG ANTECIPOU EM FEVEREIRO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO DO RIO-ZOO! CONFIRMADO!

A. O Globo
Gente Boa - Cleo Guimarães
Quem vai cuidar do zoológico
A Cataratas do Iguaçu S.A venceu a licitação para administrar o Zoo do Rio por 35 anos. A empresa, também responsável pelo Parque de Fernando de Noronha, pagou R$ 4 milhões à prefeitura e deve repassar 10% do faturamento ao município, além de bancar uma reforma de R$ 60 milhões. O contrato será assinado nos próximo dia
B. Ex-Blog de 17/02/2016:
ZOOLÓGICO DO RIO: QUE LICITAÇÃO É ESSA?
1. A licitação (?!) do ZOOLÓGICO da Prefeitura do Rio está marcada para o dia 25/02 próximo.
2. Estranhamente, a prefeitura vem realizando investimentos que caberiam ao futuro concessionário. São reparos e obras no ZÔO com mais de 100 trabalhadores através da Comlurb, Parques e Jardins, SECONSERVA, SMAC...
3. Só a SMAC (Secretaria de Meio Ambiente) disponibilizou três empresas privadas, alegando operações compensatórias.
4. O valor desta verdadeira doação ao vencedor da licitação (dizem na rádio corredor que será a Cataratas ou controlada, que já tem outras no Rio) é desconhecido do Zoo e da Controladoria.
5. Talvez o TCM saiba. E o MP possa saber

 

Ex-Blog do Cesar Maia

PÓS-IMPEACHMENT: A SUPERIORIDADE DO PARLAMENTARISMO!

1. O processo de impeachment de Dilma concluiu após quase um ano. Um ano de estrangulamento político da economia brasileira.  Um ano de afundamento ainda maior da imagem dos políticos.  E um ano de sofrimento e depressão da presidente Dilma Rousseff.
2. Os graves equívocos dos governos do PT, agravados com Dilma, geraram a maior crise brasileira de todos os tempos, política, econômica, social e moral. A imagem externa do Brasil desintegrou.
3. Quando as crises dos países se tornam multilaterais, ao mesmo tempo se torna sustentável e se aprofunda. O tempo e o custo de recuperação se ampliam muito e ampliam o custo social e suas sequelas.
4. Os regimes políticos devem incorporar flexibilidade institucional de forma a que minimizem o tempo e a profundidade da crise e assim minimizem o custo social da mesma. O presidencialismo é um sistema rígido. Mas os Estados Unidos souberam construir, em sua cultura política, momentos limites.
5. Um exemplo desses foi o caso Nixon. Uma crise onde o gabinete presidencial grampeou o partido adversário. O processo foi levado até o ponto em que seu prolongamento -possível- não teria volta e seria pago pelo país. Nesse momento, o presidente renunciou.
6. O processo de impeachment de Dilma se alargou desnecessariamente levando o país junto.  Tentaram comprar votos através de nomeações em todos os níveis. Realizaram todos os recursos possíveis no judiciário. Retardaram o quanto puderam, mesmo quando além das responsabilidades políticas, econômicas, sociais e morais, ficaram transparentes os chamados crimes de responsabilidade.
7. E então iniciou-se um processo de resistência tríplice: parlamentar, jurídico e político-social. Esse arrastou no tempo algo que tinha resultado pré-conhecido. Na Câmara de Deputados e no Senado 70% dos parlamentares tinham sua opinião formada já em março de 2016. Mas só 5 meses depois o julgamento culminou com Dilma e sua base política usando todas as chicanas e baixarias possíveis.
8. No parlamentarismo, uma crise semelhante que construiu uma rejeição parlamentar de 70%, prescindiria até da questão jurídica do crime de responsabilidade. Teria sido resolvida em março. O presidencialismo norte-americano, em sua maturidade política, no momento em que o processo não teria volta, teria sido resolvido por iniciativa do próprio presidente, como no caso Nixon.
9. Na América Latina, com um presidencialismo hiper-hegemônico, esse processo não tem fim -vide Venezuela- ou se alarga demasiadamente, impondo um enorme custo ao país e a seu povo. Foi o que aconteceu com o impeachment de Dilma. E o custo político atingiu o próprio PT, que sai desse processo em frangalhos.
10. Na medida em que o amadurecimento da cultura política no Brasil tem um prazo indefinido, talvez o processo Dilma tenha ensinado de forma suficiente e aberto as portas para o Parlamentarismo.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

Gilmar Mendes diz ser " bizarro" dividir votação do impeachment de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar MendesMarcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação do mandato de Dilma Rousseff e a manutenção de seus direitos políticos.

“O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado) não em relação à proposição que estava sendo votada, se fez um DVS em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro”, afirmou Mendes, após sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente.

Saiba Mais

• Álvaro Dias questiona no STF votação separada do impeachment
• Decano do STF diz que caso Collor autoriza julgamento fatiado do impeachment

Ontem (31), o Senado aprovou o impeachmentde Dilma, mas em votação subsequente manteve seus direitos políticos, permitindo assim que a ex-presidenta ocupe cargos públicos e possa concorrer em eleições.

Para Mendes, a tese de penas autônomas adotada pelos senadores, que separou a perda de direitos políticos, pode até vir a se justificar do ponto de vista político, mas “não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional”.

“Se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a inabilitação, mantendo-a no cargo”, afirmou ele.

Mendes descartou que o caso Collor possa ser considerado como precedente para oimpeachment de Dilma. À época, o então presidente renunciou antes que sua cassação fosse votada, motivo pelo qual os senadores decidiram deliberar somente pela sua perda de direitos políticos. Em uma decisão dividida, o plenário do STF depois considerou que a votação em separado estava de acordo com a Constituição. 

O caso atual, entretanto, seria diferente, para Mendes. “O próprio texto constitucional não deixa dúvida”, afirmou o ministro. “Se há um texto que parece transparente seguro é esse, e nunca houve dúvida em relação a essa questão, a não ser naquele caso Collor, por conta daquela peculiaridade. Tanto que o tribunal ficou dividido”, acrescentou ele.

Questionado sobre a possiblidade de Dilma vir a se candidatar em futuras eleições, Mendes respondeu que “isso será discutido oportunamente, se ela se apresentar como candidata, na Justiça Eleitoral”.

 

 

Agência Brasil

Plano de Saúde? Seis dicas antes de contratar

Confira seis cuidados básicos que o consumidor deve ter antes de migrar de plano ou contratar uma nova operadora.
1) Verifique se a operadora tem registro na ANS (0800 701 9656) e se a operadora tem problemas administrativos e/ou financeiros, inclusive reclamações junto ao Procon.
2) Leia o contrato com atenção e esclareça todas as dúvidas antes de assiná-lo, exigindo uma cópia escrita também assinada e a lista atualizada dos prestadores credenciados: médicos, hospitais e laboratórios.
3) Contrate um plano conforme suas necessidades (referencial, ambulatorial, hospitalar ou hospitalar com obstetrícia), considerando a abrangência geográfica e a rede credenciada.
4) Verifique os prazos de carência.
5) Compare preços e verifique a forma dos reajustes, inclusive se eles são feitos por faixa etária.
6) Verifique o IGR – índice geral de reclamações (e também soluções) da operadora, que funciona como um termômetro do comportamento das operadoras no atendimento aos problemas apontados pelos beneficiários.
Ainda lembramos que procedimentos de urgência e/ou emergência devem ter cobertura sem restrições, após 24 horas da contratação. Portanto, decorrido este prazo, após a assinatura do contrato, o consumidor que necessitar de atendimento caracterizado como urgência ou emergência, deverá ser atendido e ter todas as despesas custeadas pelas operadoras de plano de saúde.
Fonte: G1 - 01/09/2016 e Endividado

 

Planos terroristas frustrados

O grupo preso em julho pela Polícia Federal na Operação Hashtag sob suspeita de planejar ataques terroristas no Brasil cogitou usar armas químicas durante a Olimpíada. A ideia era contaminar uma estação de abastecimento de água.
Os planos eram discutidos por e-mail e pelo aplicativo Telegram. Leia mais

 

 

Braços cruzados

Os bancários de São Paulo vão entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Eles pedem reajuste salarial de 5% mais a reposição da inflação (de 9,57%). Os bancos ofereceram reajuste de 6,5% para o salário e demais benefícios, além do pagamento de abono de R$ 3.000.
A paralisação foi decidida em assembleia na capital paulista. Também está confirmada a greve em Porto Alegre e em Curitiba. Leia mais

 

 

Começou com o pé direito

No dia da estreia de Tite, a seleção brasileira venceu o Equador por 3 a 0 na 7ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Dois gols foram marcados pelo atacante Gabriel Jesus. Ontem também os argentinos venceram o Uruguai por 1 a 0 na estreia do técnico Bauza e com gol de Messi.
Agora, a seleção tem 12 pontos e ocupa a quinta colocação, atrás de Equador, Colômbia e Uruguai, que têm 13 pontos, e da líder Argentina, com 14. Leia mais

 

 

Goleada do Cruzeiro

O Cruzeiro deu um passo importante na Copa do Brasil ao golear fora de casa o Botafogo por 5 a 2 no jogo de ida das oitavas de final. Com o resultado, os mineiros podem perder por até 3 a 0 em Belo Horizonte para ficar com a vaga.
As equipes voltam a se enfrentar no dia 21 de setembro. Leia mais

 

Arte brasileira em destaque

A dupla brasileira de grafiteiros Osgemeos vai levar para Nova York uma exposição individual inédita. The Silence of Music estreia no dia 8 de setembro e fica em cartaz até 22 de outubro.
A exposição presta homenagem à música. Segundo os irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo, a mostra vai "oferecer uma experiência multissensorial". Leia mais

 

Consumidora encontra larvas em bombom e deverá ser indenizada

Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta  pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99, além da reparação por danos morais, por ter consumido um bombom de chocolate com larvas e restos de insetos vendido e fabricado pelas empresas.
Uma nota fiscal anexada pela autora comprovou que ela adquiriu o bombom de chocolate no estabelecimento da primeira empresa ré. Fotos e vídeos comprovaram que o produto estava dentro do prazo de validade estabelecido e que, de fato, houve a contaminação do alimento com larvas.
Deste modo, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que não havia como excluir a responsabilidade das rés pela contaminação do produto, especialmente por ser fato notório que ele vem lacrado, para evitar qualquer contaminação desse tipo. “Assim, haja vista que, apesar dos esforços do fabricante no controle de qualidade do produto, houve um vício no produto”, confirmou o magistrado que analisou o caso, o que conferiu à autora o direito à reparação pelos danos sofridos.
Em relação aos danos materiais, a autora havia comprado o bombom por R$ 0,99, valor que já lhe fora restituído pelas empresas. Quanto ao dano moral, o juiz seguiu jurisprudência do STJ e do TJDFT, de que a presença de corpo estranho em alimento ou bebida, por si só, sem que haja a ingestão do produto por parte do consumidor, não acarreta dano moral. Mas a autora comprovou que percebeu a presença dos insetos somente ao mastigar o bombom de chocolate, “o que provoca imediato sentimento de repugnância, configurando, assim, violação e abalo à sua integridade psíquica”.
O Juizado confirmou que essa situação saiu do campo do mero aborrecimento e configurou dano moral passível de reparação. A autora havia pedido R$ 12 mil de indenização, mas o juiz entendeu que “o dano suportado não extrapolou aquele que comumente é verificado em tais hipóteses, uma vez que não há relatos de outras consequências à saúde do autor, em razão dos fatos”. Considerando as circunstâncias do caso, o valor foi arbitrado em R$ 1,5 mil, quantia considerada suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo da vítima e penalizar o ato ilícito praticado pelas rés.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0716729-84.2016.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 01/09/2016 e Endividado

Os direitos do consumidor relativos ao SAC

O Procon-SP explica que é por meio dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) que o consumidor estabelece contato com empresas que lhe forneceram serviços ou produtos e pode abrir reclamações, solicitar informações e, até mesmo, cancelar o que foi contratado.
Decreto e portaria
Para melhorar essa forma de atendimento, existem o Decreto 6523/08 e a Portaria 2.014/2008, que regulamentam os SACs das empresas reguladas pelo Poder Público Federal: telefonia, TV por assinatura, instituições financeiras, planos de saúde, energia elétrica e transportes (aéreo e rodoviário – intermunicipal e interestadual). Conforme determina o Decreto, a empresa é obrigada a realizar esse atendimento gratuitamente. O SAC deve estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
A opção de falar com um atendente deve estar presente logo no início da chamada e permanecer em todas as outras subdivisões do menu. Quando essa opção for selecionada, o tempo máximo de espera para o contato direto com o atendente é de 60 segundos, exceto nos casos definidos no artigo 1º da Portaria 2.014/2008.
De acordo com a portaria, nos serviços financeiros, o tempo máximo para o contato direto com o atendente será de até 45 segundos. Nas segundas-feiras, nos dias que antecedem e sucedem os feriados e no 5º dia útil de cada mês, o referido prazo máximo será de até 90 (noventa) segundos.
Nos serviços de energia elétrica, o tempo máximo para o contato direto com o atendente somente poderá ultrapassar o estabelecido nos casos de atendimentos emergenciais de abrangência sistêmica, assim considerados aqueles que, por sua própria natureza, impliquem a interrupção do fornecimento de energia.
Fornecimento de protocolo
Assim que o atendimento for iniciado, diz o Procon-SP, a empresa deve criar um número de protocolo e repassá-lo ao consumidor. Feito esse registro, não poderá ser solicitado ao usuário que repita sua demanda, assim deve usar seu número de protocolo para futuras consultas.
Transferência para outros setores
A ligação não podem passar por transferência de setores caso o consumidor esteja ligando para fazer uma reclamação ou solicitar cancelamento de serviço. Portanto, todos os atendentes devem ter competência para lidar com esse tipo de situação.

Ligações gravadas
Até que o atendimento seja concluído, o fornecedor não pode encerrar a ligação nem veicular mensagens publicitárias sem autorização do consumidor. As ligações sempre serão gravadas e o usuário pode solicitá-las quando achar necessário, devendo a gravação ser entregue por meio eletrônico, correspondência ou pessoalmente no prazo de dez dias. A forma de entrega da gravação fica a critério de escolha do consumidor.
Tempo para atender as reclamações
O tempo limite para que as reclamações sejam resolvidas é de cinco dias úteis e o consumidor pode solicitar que lhe seja enviado um comprovante desse retorno, seja por e-mail ou correspondência. Os pedidos de cancelamentos devem ser processados de imediato, mesmo que o consumidor esteja com pagamentos pendentes. Caso a reclamação seja a respeito de cobrança indevida, a mesma deve ser suspensa imediatamente, exceto se for comprovado que a dívida existe.
A quem reclamar
Caso as regras não sejam cumpridas, o consumidor pode fazer uma reclamação na agência reguladora do serviço (Anatel, Aneel, ANS, Banco Central, etc.) e no Procon de sua cidade.
Fonte: O Globo Online - 01/09/2016 e Endividado

 

Continuam atrás de Dilma

Três partidos vão apoiar o mandado de segurança que o PSDB vai apresentar hoje ao STF questionando a legitimidade da votação que evitou que a ex-presidente Dilma Rousseff perdesse os direitos políticos.
O PMDB é a mais recente legenda a aderir ao movimento. DEM e PPS endossam o pedido dos tucanos. Leia mais

 

Mais protestos

Com menos manifestantes e mais polícia que na quarta-feira (31), o protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff terminou em novo confronto com a Polícia Miliar ontem em São Paulo. Foi o quarto dia consecutivo em que houve conflito.
E o governo do Estado de São Paulo anunciou que manifestações na avenida Paulista neste domingo (4) estão proibidas. O motivo é a passagem da tocha paraolímpica.Leia mais

 

 

Trabalhem!

O governo do presidente Michel Temer vai propor idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres nos serviços público e privado, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
A proposta, segundo a reportagem, já está fechada e o governo está analisando apenas quando irá encaminhá-la ao Congresso Nacional. Leia mais

 

 

Furacão Hermine já chegou à costa da Flórida e ameaça moradores

 

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, foi atingido na madrugada de hoje (2) pelo Hermine, o primeiro furacão que ocorre na região em mais de 11 anos. De acordo com o Centro Norte-Americano de Furacões, ventos de até 130 quilômetros por hora estão atingindo a área de Big Bend, região pantanosa da Florida, situada ao longo da costa do Golfo do México. Mas esses ventos podem aumentar a velocidade.

Às 5h de hoje os ventos já estavam avançando para o estado da Geórgia, em uma indicação de que o furacão pode atingir também os estados da Carolina do Sul e da Carolina do Norte. Inundações também estão previstas em todas as áreas atingidas pelo furacão.

Os moradores da Flórida estão sendo orientados se proteger com sacos de areia e a estocar alimentos e água. O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos  classificou o Hermine como Categoria 1, o que significa que o fenômeno ameaça a vida dos moradores. O governador da Flórida, Rick Scott, confirmou que o furacão ameaça a vida das pessoas e declarou: "Você pode reconstruir uma casa. Você pode reconstruir uma propriedade. Mas você não pode reconstruir uma vida ".

O último furacão a atingir a Flórida foi o Wilma, classificado como categoria 3, que afetou em  outubro de 2005 várias cidades da Flórida. Houve, na época, cinco mortes, e os prejuízos chegaram a US$ 23 bilhões só na Flórida.

 

Agência Brasil

Balança comercial tem maior superávit para agosto em dez anos

por Eduardo Rodrigues,

Superávit comercial ficou em US$ 4,1 bilhões e chega a US$ 32,3 bilhões no acumulado do ano, o melhor resultado para o período desde 1989
A balança comercial registrou em agosto um superávit de US$ 4,140 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As exportações alcançaram US$ 16,989 bilhões e as importações, US$ 12,849 bilhões.
O resultado mensal foi o melhor para meses de agosto desde 2006, quando a balança comercial brasileira registrou um resultado superavitário de US$ 4,554 bilhões.
No acumulado de janeiro a agosto de 2016, o superávit comercial atingiu US$ 32,370 bilhões, o melhor resultado para o período da história. As exportações somaram US$ 123,575 bilhões no período e as importações totalizaram US$ 91,205 bilhões. A série histórica do MDIC tem início em 1989.
Na quarta semana do mês (22 a 28), o saldo comercial ficou positivo em US$ 758 milhões, com vendas externas de US$ 3,449 bilhões e importações de US$ 2,691 bilhões. Já na última semana (29 a 31), o resultado foi um superávit de US$ 519 milhões, com US$ 2,044 bilhões em embarques e US$ 1,525 bilhão em compras do exterior.
Fonte: Estadão - 01/09/2016 e Endividado

 

A incerteza está só começando

Por Rodolfo Amstalden

As incertezas do Governo Dilma pendiam apenas para o lado negativo.

Dilma está fora e o mercado não liga mais para isso.

O mercado precifica sempre as novidades e nunca as obviedades.

Então ouço gente dizendo: a Bolsa caiu -1,15% no dia do impeachment, mercado não gostou.

É uma ilação equivocada.

É claro que o mercado adorou o impeachment; tanto é que comemorou antecipadamente.

Não por acaso, a Bolsa brasileira dispara +34% desde o início do ano, em sã consciência.

Os financistas não mais falarão sobre Dilma - seja ela aluna, professora ou secretária.

Falaremos sobre Michel Temer e sobre a prisão de Lula, assuntos a fazer preço de agora em diante.

“A incerteza chegou ao fim” - disse Temer, em seu primeiro pronunciamento como presidente.

A certeza do impeachment é que chegou ao fim; a incerteza está só começando.

Isso não é necessariamente um problema.

O mercado aprecia incertezas que possam pender para o lado positivo, ainda que estejam longe de quaisquer garantias.

 

 

O MELHOR DO DIA

JEC entrega texto, por ora, definitivo

José Eduardo Cardozo entregou ao STF o texto definitivo do mandado de segurança em que pretende suspender a decisão do impeachment definitivo de sua cliente Dilma Rousseff. JEC mudou... [veja mais]

- Inacreditável. Ou não

Interferência no Parlamento

Para reaver o mandato cassado de Dilma, o mandado de segurança enviado hoje defendia o direito de o STF intervir em questões processuais do Congresso relativas ao impeachment: "É igualmente inaplicável a antiga regra...” [leia mais] 

- O inferno é o vice
- O mandado de segurança de Dilma
- Incompatibilidade na Lei de Impeachment

AMB aciona o STF contra o estupro constitucional

A Associação Médica Brasileira -- sim, a associação médica -- protocolou mandando de segurança no STF contra o estupro constitucional no julgamento de ontem, que deixou Dilma Rousseff livre para exercer cargos públicos. A entidade sustenta que... [veja mais] 

- Mais um recurso contra o estupro constitucional

- O MS de Álvaro Dias contra o golpe

- Exclusivo: PSDB entrará com mandado no STF contra estupro constitucional

Escambo com a Constituição?

Há dias, noticiamos que Ricardo Lewandowski estava usando a proximidade com o Senado, durante o julgamento do impeachment, para pressionar pela aprovação do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O PT havia se posicionado... [leia mais] 

- Gilmar Mendes: "Bizarro e extravagante"

A secretária estadual Dilma Rousseff

Quem vai oferecer a Dilma Rousseff um cargo com direito a foro privilegiado? O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ou o governador da Bahia, Rui Costa?

- "Dilma passaria por um grande constrangimento"

Janot confia

Rodrigo Janot defendeu a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Ele disse ao Estadão: "Eu confio inteiramente no Supremo Tribunal Federal. A justiça do meu País tem apoiado todas as investigações, seja..." [leia mais]

- "Estaremos condenando o sistema penitenciário"
- "Sociedade punitiva"

- Liberdade humana

STF rasga a lei ao liberar bens da Odebrecht

Marco Aurélio Mello rasgou a lei ao liberar a movimentação de bens da Odebrecht indisponibilizados pelo TCU. Vejam o que diz o parágrafo segundo do artigo 44 da lei... [veja mais] 

- STF libera movimentação de bens da Odebrecht

Ciro 2018

Carlos Lupi, do PDT, disse à Folha de S. Paulo que Lula está disposto a apoiar a candidatura de Ciro Gomes, em 2018: "Ele diz que Ciro é o mais preparado, o problema é...” [leia mais] 

Janot não pode errar de novo

A coluna de Lauro Jardim informa que Léo Pinheiro e Procuradoria-Geral da República se reaproximam. As delações do ex-presidente da OAS e de outros 14 executivos da empreiteira podem (ainda é só possibilidade) ser eventualmente retomadas. 

A comunista de primeira classe

Confundida com Gleisi Hoffmann em um voo de Brasília para Curitiba, Vanessa Grazziotin pediu para sentar nas “poltronas largas, lá na frente” para evitar ser hostilizada por passageiros... [veja mais] 

---

A crise que o PT quis exportar

Ainda se ouvem gritos de que Dilma foi vítima de um golpe e só atrasou pagamentos devido à séria crise que abate o mundo. Só se esqueceram de combinar com o resto do mundo. Eis a “crise” que o PT quis exportar, segundo tabela divulgada pelo economista Alexandre Schwartsman em suas redes sociais.

 

 

Bancários de São Paulo aprovam greve a partir de terça-feira

Os bancários de São Paulo vão entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Eles pedem reajuste salarial de 5% mais a reposição da inflação (de 9,57%). Os bancos ofereceram reajuste de 6,5% para o salário e demais benefícios, além do pagamento de abono de R$ 3.000.
A paralisação foi decidida em assembleia na noite desta quinta (1º), na capital. Também está confirmada greve em Porto Alegre e em Curitiba, segundo a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
A confederação, que representa ao redor de 140 sindicatos do setor, não divulgou balanço completo de adesão à greve e outras assembleias ainda devem ocorrer nesta sexta (2).
Os bancários rejeitaram a proposta da Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos), apresentada no último dia 29. A campanha salarial dos bancários se inicia em setembro. Neste ano, no entanto, bancos e trabalhadores começaram a negociar ainda em agosto.
______________________________________________________________________________________
Principais pedidos dos bancários
Reajuste salarial: reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real
Participação nos resultados de 3 salários mais R$ 8.317,90
Piso salarial de R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em junho)
Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio creche/babá de R$ 880 ao mês cada (equivalente ao salário mínimo)
Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral
Fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários
Auxílio-educação para graduação e pós-graduação
Mais segurança nas agências bancárias
Igualdade de salários e ascensão profissional
O que os bancos oferecem
Reajuste de 6,5% nos salários
Abono de R$ 3.000, pago uma só vez
Piso salarial de R$ 2.842,96 (para caixa)
Auxílio-alimentação mensal e 13ª cesta de R$ 523,48 mensais; auxílio refeição de R$ 694,54
PLR regra básica: 90% do salário mais R$ 2.153,21, limitado a R$ 11.550,90. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 25.411,97
PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.306,41
Auxílio-creche/babá de R$ 420,36 (filhos até 71 meses) e R$ 359,61 (filhos até 83 meses)
Requalificação profissional: R$ 1.437,43
Fonte: Folha Online - 01/09/2016 e Endividado

 

 

Comissão aprova regras para serviços de atendimento ao consumidor

por Noéli Nobre

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que regula o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) – o serviço de atendimento telefônico das empresas para resolver demandas dos consumidores, como dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços.
Entre outros pontos, a proposta estabelece que, no caso de queda da comunicação por qualquer motivo, o atendente do SAC deverá retornar imediatamente a ligação ao consumidor.
Para que isso seja possível, o SAC deverá registrar o telefone de origem das ligações efetuadas às suas centrais de atendimento.
Substitutivo
Por recomendação do relator na comissão, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), o texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 613/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).
O projeto original obriga apenas as empresas de telecomunicações a religar para o número que contatou a central de atendimento ao consumidor, no caso de interrupção da ligação.
Fábio Sousa concordou com o argumento do relator anterior, deputado César Halum (PRB-TO), de que a obrigação deve ser estendida a todas as empresas que prestam serviços de atendimento ao consumidor por meio de call center.
“É frequente a situação em que o consumidor, já tendo passado por extensos menus e depois de inúmeras escolhas, na iminência de ser atendido, tem sua ligação subitamente interrompida. Essa situação, além de desgastante, sujeita o consumidor a custos adicionais das ligações, sem que a culpa tenha sido dele”, observou Sousa.
O substitutivo estabelece ainda outras normas para regular o serviço de atendimento ao consumidor, tomando como base o Decreto 6.523/08, que fixa normas gerais sobre o SAC no âmbito dos serviços regulados pelo poder público federal.
As normas estabelecidas no texto serão aplicadas ao SAC das empresas cujo atendimento ao consumidor seja exercido prioritariamente por telefone ou internet, numa proporção superior a 50% do total de atendimento ofertado.
Contato com atendente
Entre outros pontos, o substitutivo determina que as ligações para o SAC serão gratuitas, assim como o atendimento das solicitações e demandas do consumidor. Além disso, o texto diz que o SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de serviços.
A opção de contatar o atendimento pessoal deverá constar de todas as subdivisões do menu eletrônico. O tempo máximo para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada, não poderá ser superior a 15 minutos. O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor.
Disponibilidade
O SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas. O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC, em caráter preferencial, facultado à empresa atribuir número telefônico específico para este fim.
O número do SAC constará de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao consumidor no momento da aquisição de produto ou da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como no sítio da empresa na internet.
Capacitação
O atendente, para exercer suas funções no SAC, deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao consumidor, em linguagem clara.
Ressalvados os casos de reclamação e de cancelamento de serviços, o SAC garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição. A transferência dessa ligação será efetivada em até dois minutos.
Será vedado solicitar a repetição da demanda do consumidor após seu registro pelo primeiro atendente, exceto para esclarecer alguma questão ainda não relatada pelo consumidor.
Nos casos de reclamação e cancelamento de serviço, não será admitida a transferência da ligação, devendo todos os atendentes possuir atribuições para executar essas funções.
De acordo com o texto, todas as reclamações do consumidor deverão resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis a contar do registro. No caso de pedido de cancelamento, o SAC o processará imediatamente e os efeitos também serão imediatos.
Dados pessoais
Conforme a proposta, os dados pessoais do consumidor serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento. É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do consumidor.
Será permitido o acompanhamento pelo consumidor de todas as suas demandas por meio de registro numérico, que lhe será informado no início do atendimento.
Fonte: Agência Câmara - 01/09/2016 e Endividado

 

 

Lula denunciado em setembro

A Lava Jato vai fatiar a ofensiva contra Lula em ao menos três denúncias, informa o Valor. A primeira delas será oferecida ainda em setembro.

Esperando Léo

A primeira denúncia contra Lula, que será apresentada em setembro, “abordará supostas vantagens indevidas de R$ 2,4 milhões que teriam sido pagas pela OAS em benefício de Lula por obras do...” [leia mais] 

Lewandowski contra Lewandowski

A Folha de S. Paulo disse que Renan Calheiros cochichou a Ricardo Lewandowski, “em rápidas e discretas palavras”, que ele poderia fatiar o impeachment “como presidente do plenário do Senado, e não como magistrado do STF”. O fato se torna ainda mais asqueroso quando... [veja mais] 

Lewandowski é "constrangedor"

Um ministro do STF disse que a atuação de Ricardo Lewandowski no julgamento do impeachment foi “constrangedora”. Ele disse também, segundo Josias de Souza: “Ele presidiu o julgamento como...” [leia mais] 

Ela é carioca

Dilma Rousseff vai morar no Rio de Janeiro. De acordo com a Folha de S. Paulo, “a petista pretende ter uma atuação política mais agressiva após o impeachment e, para isso, precisa concentrar suas atividades...” [veja mais] 

Depois do impeachment

Michel Temer finalmente conseguiu chutar da TV Brasil o petista Ricardo Mello. Está no Diário Oficial: Como disse Lauro Jardim, “a mudança só foi possível...” [leia mais] 

Temer tem um plano

Michel Temer tem um plano. E o plano foi delineado ao Valor por Eliseu Padilha. O primeiro ponto, como se sabe, é... [veja mais] 

A covardia de Alckmin

As falanges petistas, ontem à noite, vandalizaram mais uma vez a cidade de São Paulo. Geraldo Alckmin declarou: "Manifestações são legítimas. O que não pode é depredação, vandalismo em patrimônio público ou privado. A polícia tem o dever de agir e...” [veja mais] 

 

Expresso

Os juros e a expectativa da retomada

O mercado, pontua o Valor, entendeu o último comunicado do Copom como um sinal de que o Banco Central poderá reduzir em outubro a taxa básica de juros, mantida nesta semana em 14,25% ao ano. "Ontem, as taxas...” [leia mais] 

- Jucá: "Não terá alta de impostos"
- Destravando as exportações
- Shell de olho no pré-sal
- O showzinho dos pelegos
- Cade promete mais celeridade
- "Até trainee aumenta imposto"

 

 

Volkswagen deve devolver R$ 83 mil a consumidor por propaganda enganosa

Comprador processou montadora pela venda da Kombi Last Edition
A Justiça decidiu que a Volkswagen do Brasil terá que devolver R$ 83 mil, mais correção, a um cliente de Minas Gerais. Ele processou a montadora por propaganda enganosa na venda da Kombi Last Edition, série especial de despedida do veículo produzido no país até 2013, e devolverá o veículo à montadora.
Segundo o consumidor, a Volkswagen anunciou que seriam produzidas apenas 600 unidades da série especial, mas acabou dobrando a produção para 1.200 veículos, desvalorizando o produto, já que trata-se de um bem colecionável. Nesse caso, a exclusividade é importante.
Na comarca de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, o pedido do consumidor foi negado, pois o juiz responsável pelo processo alegou que o anúncio do aumento da produção ocorreu em setembro de 2013, dois meses antes da compra do veículo. Além disso, o valor não estava condicionado ao número de unidades produzidas.
Recurso a favor
Em recurso, o processo foi julgado a favor do cliente pelo no TJ-MG. O tribunal interpretou que "não há nos autos evidência de que o consumidor tenha adquirido o bem ciente de que a produção inicial seria dobrada".
O relator ainda usou como base o fato de que a versão Last Edition da Kombi foi criada para satisfazer uma clientela específica, formada por colecionadores interessados em adquirir aquela que seria a última "linhagem" do automóvel.
O relator finaliza dizendo que, se o comprador desejasse apenas um carro para o trabalho, teria adquirido a versão normal, que custava quase a metade do valor cobrado pela série limitada.
A Volkswagen, que possui reputação “Não Recomendada” no Reclame AQUI, foi notificada da decisão e vai cumprir a determinação da Justiça.
Fonte: Reclame Aqui - 31/08/2016 e Endividado

 

 

Autora é condenada por má-fé após ajuizar seis ações contra fraude que gerou negativação

Ela teria movido, ao todo, seis ações em razão de uma única fraude que implicou em três negativações.
A juíza de Direito Ângela Mesquita Borba Maranhão, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina/PE, condenou a autora de ações ajuizadas contra a Telefônica por má-fé.
Segundo a julgadora, a consumidora teria movido, ao todo, seis ações em razão de fraude que implicou na inserção de três apontamentos restritivos em seu nome. Embora tenham ocorrido três negativações, elas foram perpetradas em razão de uma única fraude.
"Bastava ter sido ajuizada uma única ação, mas a autora ajuizou seis, acreditando que em razão do grande acúmulo de feitos que tramitam nos dois Juizados Cíveis desta Comarca não iríamos perceber que ela estava se valendo de um único fato jurídico para ganhar seis indenizações."
Na decisão, a juíza narra que consultando o sistema PJe identificou que a autora ajuizou seis ações, tendo três sido distribuídas para seu juizado e outras três para o 2º JECível da comarca, embasada numa mesma certidão do CDL. Neste último juizado, os feitos foram reunidos e julgados em conjunto e a Telefônica condenada a pagar indenização por danos morais.
Ocorre que, após o julgamento destas ações, a magistrada conta que encontrou mais três processos distribuídos para o 1º JECível, que teriam reproduzido o mesmo pedido formulado nos processos já julgados no 2º JECível.
"À vista desse quadro emoldurado, considero que a parte autora agiu de má-fé quando ajuizou seis ações contra a demandada em razão da fraude que implicou em três negativações de seu nome. (...) Conduziu-se a parte autora como improbus litigator, eis que usou do processo para conseguir objetivo ilegal, já que tentou, sem êxito, enriquecer-se ilicitamente."
A juíza, então, extinguiu os processos sem exame do mérito, e, pela má-fé, condenou a autora ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa em favor da Telefônica.
Processo: 0001702-68.2015.8.17.8226
Confira a decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 02/08/2016 e Endividado