Feliz 2016: até esta quarta, brasileiro trabalhou só para pagar impostos

Tributos sugam 153 dias do ano, ou cinco meses e um dia de trabalho, segundo pesquisa. Há 30 anos, eram apenas 82 dias. Há dez anos, 145

01/06/2016 às 07:09 - Atualizado em 01/06/2016 às 07:09

Impostômetro, no centro de São PauloNeste ano, 41,80% de todo o rendimento que os brasileiros ganharem, em média, será destinado a pagar tributos(Germano Luders/VEJA)

Os brasileiros trabalham 153 dias do ano, ou cinco meses e um dia, somente para pagar tributos, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Contado desde o início do ano, o prazo acaba nesta quarta-feira, 1° de junho.

A estimativa, que leva em consideração impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, revela que os contribuintes têm de trabalhar cada vez mais para conseguir pagar impostos. Há 30 anos, em 1986, eram necessários 82 dias para pagar tributos. Em 1996, o número subiu para 100 dias. Em 2006, eram necessários 145 dias, até atingir os atuais 153 dias.

Dias de trabalho para pagar impostos - Brasil(VEJA.com/VEJA)

Em média, os cidadãos têm que destinar 41,80% do seu rendimento bruto para pagar a tributação sobre renda, consumo, patrimônio etc. Nos anos de 2014 e 2015, o índice era de 41,37%.

"Tivemos, a partir do início do ano de 2015, uma série de aumentos de tributos, que causaram esse acréscimo de dias trabalhados pelos brasileiros somente para pagá-los, com reflexos neste ano de 2016", comentou, em nota, o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

No ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega, onde os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos e de outros países europeus como Suécia (163), Alemanha (139).

Dias de trabalho para pagar impostos - Mundo(VEJA.com/VEJA)

"No entanto, a população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo usufruir dos serviços públicos, diferentemente do povo brasileiro, que paga muito e não tem o retorno adequado", afirma João Eloi.

Em São Paulo há um painel que mostra, em tempo real, quanto já foi pago para os governos federal, estaduais e municipais neste ano. A conta exibida no "Impostômetro" já ultrapassa 830 bilhões de reais.

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O levantamento foi feito por faixa de renda e considera o período de maio de 2015 a abril de 2016.

(Da redação)

 

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Maduro, o psicopata comunista, dissolve Congresso e o terror toma conta da Venezuela

O megalomaníaco, Nicolás Maduro, acaba de cometer o maior golpe contra o povo da Venezuela e contra a Democracia na América Latina.

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General do Exército, novo Ministro de Temer está de olho num grande movimento de esquerda

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Sérgio Etchegoyen, defende que governo deve ficar atento com possíveis abusos desse movimento.

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SECRETÁRIO GERAL DA OEA LEVA A PLENÁRIO A CARTA DEMOCRÁTICA EM RELAÇÃO À VENEZUELA!

1. (Folha de S. Paulo, 01) Num gesto inédito, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, convocou nesta terça (31) uma sessão urgente do Conselho Permanente da entidade para discutir a crise na Venezuela, com base na Carta Democrática Interamericana. No limite, se o processo avançar, a Venezuela pode ser suspensa da organização. Almagro justifica sua iniciativa a partir do pressuposto de que "um governante deve basear sua ação em uma visão de Estado, uma visão de longo prazo". Acrescenta: "O político imoral é aquele que perde essa visão, porque o único que lhe interessa é manter-se no poder, à custa da vontade da maioria".
2. (Ex-Blog) Em relação a aprovação da carta democrática: 1) são 34 membros da OEA. / 2) é necessária apenas maioria simples para aprová-la, ou seja, 18 países. / 3) a reunião para aprovação, ou não, deverá ser entre os dias 10 e 20 de junho, mas sem data marcada, ainda. / O clima é instável e não se sabe se há apoio de 18 membros, mas ao menos obrigará os países a se posicionarem e Venezuela se explicar.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

Congresso define pacote de reajustes nos três Poderes. Aumentos oscilarão entre 10,7% e 55%

Mesmo com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016, categorias de funcionários públicos terão aumento salarial já no segundo semestre. Percentuais já foram negociados. Veja a tabela com as categorias contempladas

POR LEONEL ROCHA | 31/05/2016 22:10
CATEGORIA(S): CRISE BRASILEIRA, CRISE ECONÔMICA, GESTÃO PÚBLICA, MANCHETES, NOTÍCIAS, ORÇAMENTO

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pacote de reajustes começou a ser negociado quando Dilma ainda governava

Na contra mão da necessidade de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, o Congresso deve votar até o final de julho ou começo de agosto um pacote de reajustes salariais generalizados para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Os aumentos previstos ficarão entre 10,7% e 55% e variam a depender da categoria e do prazo em que estão sem reposição dos ganhos. O primeiro passo para a aprovação das leis com os percentuais de reajustes já foi acertado pelos líderes de bancadas na Câmara, que fecharam acordo para dar urgência ao tema.

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Deputados já avisaram que se comprometem a aprovar em plenário urgência constitucional para votação dos projetos, mas ninguém admite que votará a favor dos reajustes em razão do impacto fiscal que eles representarão. Dezenas de categorias serão contempladas com os reajustes negociados com o governo (veja a tabela no final deste texto).

Na lista dos aumentos estão magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que acertaram com o Congresso o reajuste de 41,5%. Para os funcionários do Legislativo, o percentual previsto é de 25%.

No Executivo, o menor percentual – de 10,7% – está previsto para funcionários do Ibama, fiscais agropecuários, servidores da Agência Nacional de Inteligência (Abin) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pesquisadores em saúde pública e funcionários do setor de ciência e tecnologia.

Os maiores aumentos – de 55% – estão previstos para os servidores da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais agências reguladoras. Para os professores federais, inclusive os dos ex-territórios, o reajuste estimado é de 42,8%. As gratificações pagas pela ocupação de cargos de confiança, as Divisões de Assessoria Superior (DAS), também serão elevadas em percentual previsto de 21,2%. Este mesmo percentual será aplicado sobre os ganhos de servidores de instituições federais de ensino.

Médicos de carreira do Seguro Social, da Funai, da Previdência, saúde e trabalho, funcionários do Ministério da Fazenda, do Hospital das Forças Armadas, servidores da Embratur e agentes de combates a endemias terão reajuste de 11,5%, caso os projetos sejam aprovados por Câmara e Senado e virar lei. Para os funcionários do Banco Central a previsão é de reajuste de 27,9%.

Pós-Dilma

Todos os percentuais de reajuste já tinham sido negociados pelo Executivo com as diversas carreiras de servidores, inclusive do Legislativo e do Judiciário, desde o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Mas foram bancados pelo presidente interino Michel Temer, que enfrenta críticas pela falta de mulheres em ministérios e queda de ministros às voltas com a Operação Lava Jato.

Os aumentos foram prometidos pelo governo com base na previsão orçamentária, não confirmada, de aumento da arrecadação tributária e de déficit recalculado para R$ 170,5 bilhões.

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Leia mais sobre gestão pública

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Confira as tabelas com as categorias contempladas:


 

Congresso em Foco

Batata foi o item que mais subiu nos supermercados em abril, diz Abras

Em abril, vendas do setor em valores reais caíram 5,87%. Tomate foi o produto que mais caiu.
As vendas nos supermercados subiram 0,24% nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com o Índice Nacional de Vendas Abras. Em abril, as vendas do setor em valores reais (levando em conta a inflação pelo IPCA) caíram 5,87% na comparação com o mês anterior e  recuaram 2,50% ante o mesmo mês de 2015.
Em valores nominais, as vendas apresentaram queda de 5,29% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a abril do ano passado, alta de 6,54%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 10,22%, segundo a Abras.
Produtos
Em abril, a cesta de produtos pesquisada pela Abras registrou alta de 0,90%, passando de R$ 461,12, em março, para R$ 465,28 em abril. O produto que mais subiu foi a bata, com alta de 17,36%, seguido do leite Longa Vida, que ficou 9,85% mais caro.
O tomate, por sua vez, ficou 15,15% mais barato no mês de abril, seguido do ovo, que recuou 4,48% no mesmo período, de acordo com a pesquisa.
Regiões
Em abril, a maior alta de preços foi registrada na Região Sudeste (2,86%), com a cesta regional chegando a R$ 451,04. A Região Centro-Oeste foi a que registrou a maior queda (-0,28%), atingindo R$ 446,13 na cesta analisada pelo levantamento.
Fonte: G1 - 31/05/2016 e Endividado

INADIMPLÊNCIA EXTERNA DO RIO CONTAMINA DEMAIS ESTADOS! CLASSIFICAÇÃO DE RISCO CONTINUA DIMINUINDO!

(Estado de SP, 31) 1. O atraso no pagamento do governo do Rio a credores externos é negativo para todos os Estados brasileiros, segundo relatório divulgado ontem pela agência de classificação de risco Moody’s. Na semana passada, a administração fluminense deixou de pagar US$ 8 milhões ao banco francês de desenvolvimento Agence Française de Developpement (AFD) e R$ 922 mil ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na avaliação da Moody’s, o atraso “mostra a extensão dos efeitos da prolongada recessão econômica do Brasil em sua posição fiscal e liquidez”.
2. A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou o rating global do Estado do Rio de Janeiro de BB- para B-, em observação negativa. Nos próximos 90 dias, a S&P vai avaliar o nível de auxílio que o governo central poderá dar ao Estado. Entre os motivos que levaram ao rebaixamento está o atraso no pagamento de US$ 8 milhões que o Estado deveria ter feito ao banco francês de desenvolvimento Agence Française de Developpement (AFD). Segundo a S&P, o Rio foi incapaz de implementar medidas para solucionar a crise financeira e agora há incertezas quanto à boa vontade do Estado em priorizar o pagamento de dívidas.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

E POR AÍ O FIO DO NOVELO FOI PUXADO! “MACHÁUDIOS” PARA PROTEGER O FILHO!

(Estado de S. Paulo, 31) 1. O filho caçula do ex-presidente Transpetro Sérgio Machado também fez acordo de delação premiada. Expedito Machado Neto, conhecido como Did, resolveu colaborar com a Justiça após a Operação Lava Jato identificá-lo como operador financeiro da cúpula do PMDB do Senado. Morador de Londres, Did controla um fundo de investimento na capital da Inglaterra.
2. A delação premiada dele foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, juntamente com a do pai. Uma faz parte da outra. Enquanto Sérgio Machado gravou as conversas com a cúpula do PMDB no Senado para demonstrar proximidade com o grupo, Did apresentou o caminho do dinheiro desviado de obras e serviços da Transpetro.
3. No acordo firmado com o Ministério Público, ficou acertado que Did e seu pai irão devolver aos cofres públicos os recursos financeiros provenientes de corrupção investidos no fundo que ele controlava. O total do dinheiro a ser repatriado ainda será quantificado pelo MP. Segundo os investigadores, “os valores são surpreendentes”.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

PF indicia presidente do Bradesco na Operação Zelotes

por NATUZA NERY,PAULO GAMA,GABRIEL MASCARENHAS e AGUIRRE TALENTO

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).
A Folha apurou que os investigadores do Ministério Público ainda vão avaliar se pedem novas diligências para complementar o trabalho da Polícia Federal e, só depois, decidirão se apresentam denúncia à Justiça a partir do relatório da PF.
O indiciamento da PF aponta os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Após a divulgação da notícia, as ações do banco chegaram a cair 5%.
Além de Trabuco, a PF indiciou outros dois executivos do Bradesco: um dos diretores vice-presidentes, Domingos Figueiredo de Abreu, e o diretor gerente e de relações com investidores Luiz Carlos Angelotti. Os demais indiciados seriam ligados ao Carf e ao escritório de consultoria.
A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.

OUTRO LADO

Em nota, o Bradesco diz que o indiciamento "toma de surpresa" a administração do banco, "considerando que os dois diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e o presidente da companhia sequer foi ouvido".
Dois de seus diretores prestaram depoimentos à PF em São Paulo. Eles esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária, que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Carf, mas que "desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento", diz o comunicado.
O Bradesco acrescenta que foi derrotado por 6 votos a 0 no julgamento do Carf e que o processo está submetido à Justiça.
A companhia esclarece ainda que Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado. "O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf."
O banco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.
Fonte: Folha Online - 31/05/2016 e Endividado

IMPEACHMENT: O TEMPO E O VENTO!

1. Curiosamente, a cada fase do processo de impeachment de Dilma, desde antes da denúncia ser aceita pelo presidente da Câmara de Deputados, o uso do tempo pelo governo e pela oposição oscila.
2. Em um certo momento, os que defendem o impeachment querem acelerar esse processo e em outro querem retardar. Da mesma forma, o governo Dilma, em um certo momento, quer retardar e em outro quer acelerar.
3. Logo no início desse processo, os que defendem o impeachment procuraram acelerar o processo.  A Comissão especial foi constituída com rapidez e foi sugerida a suspensão do recesso parlamentar.  O governo recorreu ao STF, que chamou a si a decisão sobre os passos e a forma de tramitar o impeachment.
4. O governo exaltou essa decisão como uma vitória sua. A admissibilidade pela Câmara de Deputados, prevista para janeiro, foi revisita para março-abril. Isso deu tempo para o governo iniciar ostensivamente a cooptação de deputados, com cargos, ministérios e liberação de emendas.
5. A oposição mudou seu discurso e passou a afirmar que tramitar o impeachment com as regras estabelecidas pelo STF era dar segurança jurídica definitiva ao impeachment. A prisão do senador e líder do governo Delcidio Amaral, e a concordância do Senado, produziu uma inversão de expectativas: governo pessimista quanto ao impeachment e oposição otimista.
6. Aprovada a admissibilidade na Câmara por 71% dos Deputados, e encaminhada ao Senado, não havia mais dúvida que o Senado acompanharia a Câmara. Bastava maioria simples. Mas foi aprovada por 2/3, ou seja, quórum para o impeachment definitivo.
7. Temer assumiu a presidência com o afastamento de Dilma. Constituído o gabinete e, em especial, a equipe econômica. Mantidos os vetos e aprovado o teto fiscal, o novo governo e sua base parlamentar passaram a dar prioridade à acelerar ação da votação do impeachment. Setembro e não 6 meses. E, em seguida, passou-se a acelerar ainda mais para o final de agosto. E o governo Dilma tentando levar o impeachment para o limite.
8. Mas surgiram os grampos de Sergio Machado, comprometendo parte da cúpula do PMDB e levando à saída do ministro Romero Jucá. Os “macháudios” se multiplicaram em sua delação premiada. Inverteu-se outra vez a ordem de prioridade. Parte dos que defendem o impeachment passaram a achar melhor ganhar tempo para que as delações premiadas da Odebrecht e OAS sejam aprovadas.
9. A partir do momento dessas novas futures delações, Lula e Dilma entram na dança e se desloca os macháudios para um segundo plano. Em que tempo ainda não sabem, mas, certamente, não mais em agosto. Agora, Dilma quer acelerar, aproveitando alguma confusão no Senado. E sua oposição prefere administrar o tempo até que Dilma e Lula estejam no foco das delações premiadas da Odebrecht e da OAS e só macháudios tenham sua importância minimizada.

 

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Empresas pedem mais subsídio do FGTS para o Minha Casa

por MURILO RODRIGUES ALVES

Construtoras sugeriram ao governo que as faixas 2 e 3 do programa sejam subsidiadas apenas com o lucro do fundo
BRASÍLIA - O setor da construção propôs ao governo do presidente em exercício Michel Temer que os subsídios bancados pela União no Minha Casa Minha Vida fiquem restritos ao público que ganha até R$ 1,8 mil por mês, a chamada faixa 1. Para evitar a dependência do programa de habitação popular ao comportamento das receitas federais, o segmento quer que os subsídios das chamadas faixas 2 e 3 (famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente) saiam exclusivamente do lucro do FGTS.
Como o Estado revelou, para deslanchar a terceira fase do programa, a parcela de recursos públicos como contrapartida aos subsídios cairia para 10%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS subiria para 90%. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro Nacional cobria 25% dos subsídios e o FGTS, os outros 75%.
A proposta das construtoras e incorporadoras foi entregue aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Bruno Araújo (Cidades) e também à nova secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.
O ministro das Cidades confirmou ao setor que revisaria a meta da presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até 2018. Aos empresários, Araújo estimou em 500 mil contratações por ano, incluindo 2016, nas faixas 2 e 3 do programa.
No encontro com o setor, Araújo também recebeu o pedido para reavaliar a grande novidade da terceira etapa do programa: a criação de uma nova faixa, batizada de 1,5. Ela seria destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350, com subsídios de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda.
Além do subsídio, que é uma espécie de desconto, o financiamento da faixa 1,5 teria juros de 5% ao ano. Para o setor, a forma como foi desenhada essa faixa – cuja escolha dos beneficiários seria feita por meio de um sorteio, depois do cadastro dos interessados em um site criado para o programa – inviabiliza comercialmente os empreendimentos destinados a esse público. Os subsídios do faixa 1,5 seriam bancados pelo FGTS, mas o setor acredita que é preferível que a União assuma essa conta, caso a faixa realmente venha a sair do papel.
Ajustes. As construtoras e incorporadoras defendem que é possível ajustar o faixa 2 para atender ao mesmo público do faixa 1,5. A solução seria diminuir as taxas de juros e aumentar o subsídio. No lançamento da terceira etapa do programa, o governo de Dilma anunciou juros maiores para a faixa 2. Famílias com renda de até R$ 2,7 mil passariam a pagar 6% ao ano e as com renda de até R$ 3,6 mil, 7%. O teto do subsídio dessa faixa é de R$ 27,5 mil.
“Se redistribuir o total de subsídios entre as faixas, é possível atender mais pessoas com o mesmo orçamento do programa”, disse Ronaldo Cury de Capua, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP). Segundo ele, o governo garantiu a continuidade das contratações das moradias classificadas nas faixas 2 e 3.
A suspensão ficaria restrita às novas contratações das faixas 1 e 1,5 – essa última nem foi retirada do papel.
Fonte: Estadão - 31/05/2016 e Endividado

 

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Delação travada

Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Lula.
De acordo com o empresário, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido. Essa versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a narrativa. Leia mais

 

O julgamento de Cunha

Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza hoje sessão para a leitura, discussão e votação do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado deve pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. Caso seja aprovado, o processo vai a votação no plenário. Leia mais

 

 

Aumento salarial nos três Poderes

Márcio Neves/UOL

Na contramão da necessidade de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, o Congresso deve votar até o começo de agosto um pacote de reajustes salariais generalizados para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Os aumentos previstos ficarão entre 10,7% e 55% e vão variar de acordo com a categoria e do período em que estão sem reposição dos ganhos. Deputados já avisaram que se comprometem a aprovar em caráter de urgência a votação dos projetos, mas ninguém admite que vai votar a favor dos reajustes em razão do impacto fiscal que eles representam. Leia mais

 

Secretária polêmica

Evaristo Sá/AFP Photo

Futura secretária nacional de políticas para as mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), já se posicionou contra o aborto em casos de estupro durante as discussões sobre o projeto do Estatuto do Nascituro, em 2010, durante o mandato na Câmara dos Deputados.
Pelaes, que é presidente do PMDB Mulher, foi escolhida para o cargo na última semana, em meio a críticas pela falta de mulheres no primeiro escalão da equipe do governo do presidente interino, Michel Temer. Leia mais

 

Penas mais pesadas

Beto Barata/Agência Senado

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no projeto de lei 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A partir de agora, se o estupro de homens e mulheres for coletivo, a pena será aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. Antes, era de 6 a 10 anos de prisão. Leia mais

 

Mega-Sena

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso que vai ser realizado hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Leia mais

 

Brasileirão

Adriano Vizoni/Folhapress

Sete jogos abrem hoje a quinta rodada do Brasileirão. Às 19h30, o Internacional recebe o Atlético-PR. Às 21h, são realizados os clássicos Corinthians e Santos e Santa Cruz e Sport, além de Coritiba e Chapecoense. Figueirense e São Paulo, Atlético-MG e Fluminense e Botafogo e Cruzeiro duelam a partir das 21h45.
Você acompanhar todas as partidas ao vivo pelo aplicativo Placar UOL ou pelo siteuol.com.br. Leia mais

 

Metallica no estúdio

Frazer Harrison/Getty Images

Lars Ulrich, baterista do Metallica, disse em entrevista que o novo álbum da banda deve ficar pronto até setembro.
Ainda de acordo com o músico, o disco só deve ser lançado em 2017. O Metallica não lança um álbum desde Death Magnetic, de 2008. Leia mais

Mesmo produto dois preços, qual devo pagar?

por Marcelo Madeiro

Amigos, quando vamos realizar compras nem sempre temos a noção real dos preços, não é por desinformação não, é simplesmente por não ser algo do nosso cotidiano.
As lojas por sua vez, muitas vezes escondem os preços, seja utilizando códigos com tabelas, seja fixando em local pouco visível.
Diante dessa realidade foi editado a Lei 10.962 de 2004, que obriga o fornecedor a expor de forma mais direta e acessível os preços e especificações do produto. O fornecedor tem por obrigação prestar todas as informações necessárias ao consumidor e o preço é a primeira.
Em seu artigo 2º, da Lei de Precificação, como ficou conhecida, são autorizadas as seguintes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor:
“I – no comércio em geral, por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos bens expostos à venda, e em vitrines, mediante divulgação do preço à vista em caracteres legíveis;
II – em auto-serviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, mediante a impressão ou afixação do preço do produto na embalagem, ou a afixação de código referencial, ou ainda, com a afixação de código de barras.
Parágrafo único. “Nos casos de utilização de código referencial ou de barras, o comerciante deverá expor, de forma clara e legível, junto aos itens expostos, informação relativa ao preço à vista do produto, suas características e código.”
Quando não for possível afixar o preço, o fornecedor deverá cumprir a norma de outra forma, fazendo algum tipo de correlação preço/produto, enfim, o que não pode é decumprir a norma.
Nessa toada temos os supermercados, que aboliram as maquininhas que etiquetavam todos os produtos e aderiram ao código de barra que é permitido, porém tem que deixar à mostra e visível uma leitora para consulta do consumidor.
Em alguns casos o consumidor se depara com a seguinte situação: o produto na prateleira apresenta um preço e na hora de pagar aparece outro, como proceder? Esse é uma confusão bastante comum em supermercados e lojas de departamentos.
Neste caso, o consumidor deve pagar o menor preço sempre.  Muitas vezes os estabelecimentos optam pela afixação do preço por etiquetas que ficam nas prateleiras sob o produto o que acaba gerando dúvida para os consumidores sobre o valor correto do produto que deseja levar.  Vale lembrar que a Lei de Precificação estabelece que as etiquetas contendo o valor do produto não podem causar embaraço ao consumidor. Caso este seja levado a erro, poderá exigir o pagamento do valor referente à etiqueta que o induziu ao erro.
No caso de compras que podem ser parceladas,  deve-se informar o valor total à vista,  o valor total a ser pago com financiamento, o número de vezes que poderá ser financiado, periodicidade e o valor das prestações, os juros e os eventuais acréscimos e encargos que incidirem sobre o valor do financiamento ou parcelamento.
Uma prática comum é falta de preço ou preços dispostos de forma confusa em vitrines de shoppings, o que obriga o consumidor interessado no produto fazer aquela pergunta comum: “Qual é o preço”?  Mas, vale lembrar que é terminantemente proibido forçar o consumidor a entrar no estabelecimento para saber o preço de produtos expostos nas vitrines. A mesma regra vale para restaurantes, bares, casas noturnas e similares, que devem deixar expostos na entrada e no exterior do estabelecimento a relação de preços e/ou os cardápios.
Fonte: Portal do Consumidor - 31/05/2016 e Endividado

 

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31/05/2016

A Prefeitura de Guarujá (SP) publica hoje o edital de licitação para concessão por 30 anos do aeroporto civil metropolitano....leia mais...

Vendas da Volks caem no Brasil e lucro global da montadora é
20% menor

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31/05/2016

A montadora alemã Volkswagen apurou um lucro líquido atribuível aos controladores de 2,31 bilhões de euros no primeiro trimestre de 2016, queda de 20,1%...leia mais...

Setor portuário vai pedir fim de 'intervenção'
estatal

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31/05/2016

Representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) se reunirão na quinta­feira com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella...leia mais...

Proposta agrícola vai definir rumos com UE, diz Serra

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31/05/2016

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, declarou ontem em Paris que o avanço das negociações para um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul...leia mais...

IEA, da USP, lança grupo de pesquisa sobre agricultura urbana

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31/05/2016

O Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA) incluiu em seu leque de pesquisas a agricultura urbana. O conselho deliberativo da entidade aprovou...leia mais...

CEO da Bayer propõe debate sobre aquisição da
Monsanto

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31/05/2016

Werner Baumann, concedeu entrevista a um jornal alemão. Ele convidou grupos ambientalistas e outras partes interessadas a discutir...leia mais...

Blairo Maggi negociará ampliação de
comércio com vários países

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31/05/2016

O ministro Blairo Maggi vai participar da reunião de ministros de Agricultura do G20, na China, para tratar de segurança alimentar...leia mais...

 

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado/Divulgação

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A precariedade do RS no auxílio a vítimas de estupro
O caso do Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre a falta de servidores no atendimento a mulheres vítimas de violência no Estado, além da inexistência de locais adequados para registros de ocorrências.
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Revelações da Odebrecht têm potencial considerado explosivo e podem atingir diversos partidos políticos. A construtora teria acertado termos para executivos apontarem detalhes investigados pela Operação Lava-Jato.
Piratini negocia com Banrisul para conseguir pagar 13º
A cifra de R$ 1,275 bilhão oferecida pelo banco para renovar o direito de operar a folha do funcionalismo pelos próximos 10 anos vai ajudar o governo estadual a enfrentar uma de suas principais pendências.
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