7 dicas para combater a inflação no seu dia a dia

por Julia Miozzo



Com os preços mais altos, é preciso ter educação financeira e saber controlar o orçamento para não gastar mais

 Boa parte dos brasileiros já sentiu o peso da inflação em seus bolsos por conta do aumento do preço em produtos essenciais do dia a dia. E não deve parar por aí: a expectativa é de que, até o final do ano, isso aumente ainda mais.

Por isso, cada vez mais é importante ter educação financeira e saber contornar os preços altos do mercado. “É necessário fazer um diagnóstico financeiro detalhado dos gastos, descobrindo para onde está indo cada centavo do dinheiro”, apontou Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros).

O executivo separou algumas dicas para combater a inflação no seu dia a dia, economizando nas contas. Confira:

1. Energia, água e gás

Banhos longos, luzes acessas e dispositivos ligados na tomada podem consumir muita energia elétrica sem perceber – e esses são gastos que passam despercebidos até o momento de pagar a conta. O mesmo acontece com o uso de água e gás.

Economizar no uso desses recursos e tomar mais cuidado ao usá-los vai acarretar em uma economia na conta no final do mês.

2. Conta de celular e telefone

As tarifas de telefone e das operadoras de celular podem aumentar e, por isso, o executivo recomenda comparar os valores e, se possível, optar somente por um dos meios – atualmente, é mais econômico e comum ficar sem telefone fixo do que sem celular.

Além disso, outro aspecto ao qual é importante prestar atenção é o plano de celular contratado que, muitas vezes, pode conter itens que você não utiliza.

3. Supermercado

O preço de alguns itens básicos aumentou em grandes proporções, o que pode prejudicar ainda mais o seu bolso. Reinaldo recomenda fazer uma lista de compras com os itens que são realmente necessários e optar por marcas mais baratas.

Tome cuidado também com as promoções: às vezes pode parecer vantajoso levar produtos em maior quantidade pelo preço de um, mas você pode estar desperdiçando dinheiro.

4. Reutilize

Materiais escolares, por exemplo, são itens que podem ser reutilizados no ano seguinte. Assim você consegue economizar – e esses não são produtos baratos.

A recomendação de Reinaldo é que você pense em todos os outros itens de sua casa que podem ser reutilizados e não gaste duas vezes.

5. Gastos com lazer

Um dos gastos mais fáceis de controlar são os relacionados a passeios, restaurantes e lazer no geral. Com a inflação, o cinema, por exemplo, tem ficado cada vez mais caro – e por isso é recomendado evitar passeios mais custosos. Dê preferência a opções de lazer caseiras ou que tenham preços menores.

6. Pequenos gastos

Esses são os grandes vilões de seu orçamento: como são gastos pequenos, eles passam despercebidos e, ao final do mês, o valor total pode ser surpreendente. O melhor é evitar tomar café todos os dias e gastar com lanches, pois isso pode consumir boa parte de sua renda.

7. Carro

É mais econômico deixar de usar o carro no dia a dia e optar pelo transporte público, além de normalmente ser mais rápido de chegar ao seu destino. Outro fator que você deve sempre lembrar é de manter o carro revisado para evitar gastos com manutenção.
Fonte: InfoMoney - 01/03/2016 e Endividado


Exportações brasileiras crescem pela primeira vez em 17 meses

por EDUARDO CUCOLO


As exportações brasileiras apresentaram em fevereiro de 2016 o primeiro aumento na comparação anual desde agosto de 2014.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgados nesta terça-feira (1º) mostram aumento de 4,6% na média diária de exportações em relação a fevereiro de 2015. As importações, por outro lado, mantiveram a tendência vista nos últimos meses e registraram queda de 35% na mesma comparação.

O aumento das exportações e a queda na compra de produtos importados garantiu um superavit de US$ 3 bilhões na balança comercial no mês passado, valor recorde para este mês do ano na série histórica, que começa em 1989.

No primeiro bimestre do ano, as exportações superaram as importações em US$ 3,97 bilhões. As vendas ao exterior ainda acumulam queda, de 4,7% em relação ao mesmo período de 2015. As compras de produtos importados recuaram 35%.

No mesmo período do ano passado, a balança apresentava deficit de US$ 2,84 bilhões. O ministério estima fechar o ano com um superavit de US$ 35 bilhões na balança comercial, com aumento nas exportações e queda nas importações.

Apesar da recuperação em relação a 2015, as exportações continuam abaixo dos níveis verificados entre 2011 e 2014.

VEÍCULOS E AVIÕES

A melhora nos dados de fevereiro é explicada, por exemplo, pelo aumento de 10% nas vendas de produtos industrializados. Cresceram as exportações de semimanufaturados como açúcar e celulose e de manufaturados, como veículos e aviões, os quatro principais produtos nesse grupo.

O ministério destacou o aumento de 86% nas vendas de veículos para outros países, com destaque para México e Argentina. O setor tem sido favorecido pelo câmbio e pela renovação de acordos comerciais.

As exportações de produtos básicos, cujos preços caíram no mercado externo, recuaram 0,5% no mês, resultado melhor do que o verificado nos últimos meses. Entre os destaques, estão o aumento nas vendas de milho e soja em grão e carne bovina, que juntos representaram 15% das vendas ao exterior no mês.

"Houve continuidade de queda nas commodities minerais, principalmente por conta de preços, como petróleo e ferro. Por outro lado, as agrícolas apresentaram bom desempenho no mês", afirmou Herlon Brandão, diretor de estatística e apoio à exportação do ministério.

Brandão afirmou que o volume das vendas de soja mais que dobrou, enquanto o de milho quadruplicou, apesar de o preço dos dois produtos ter recuado cerca de 10% na comparação anual, em uma antecipação de embarques

Segundo ele, o aumento de 31% nas exportações em termos de quantidade foi mais que suficiente para compensar a queda de 19% no preço desses produtos.

CÂMBIO

Brandão afirmou que as vendas ao exterior já vinham apresentando resultados melhores na comparação anual desde o final de 2015. Parte disso é explicado porque a maior parte do impacto da queda nos preços no exterior já se deu no ano passado.

"Temos também esse efeito câmbio, que está se estabilizando, com uma taxa mais desvalorizada que a média do ano passado. E o número de exportadores vem crescendo desde o ano passado", afirmou.

VENEZUELA

Regionalmente, o Brasil aumentou suas vendas para vários países da Ásia (+26%), mas apresentou queda para outros mercados relevantes, como América do Norte (-6%), Mercosul (-8%) e Europa (-2%) no mês passado. A queda para o Mercosul está distribuída entre Paraguai, Uruguai e Venezuela. Para esse últimos, as vendas caíram pela metade. Para a Argentina, cresceram 5%.
Fonte: Folha Online - 01/03/2016 e Endividado


O projeto que acaba com a multa a ser paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa foi aprovado nesta manhã na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A iniciativa, da qual fui relatora, não retira nenhum direito do trabalhador, apenas acaba com mais um ônus ao setor produtivo. O projeto é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)!

O terremoto teve uma magnitude preliminar de 7.9
Os terremotos que ocorrem a uma profundidade relativamente baixa, como esse, podem causar mais estragos
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR|POR DIARIO DE PERNAMBUCO


Banco não pode ser responsabilizado pela devolução de cheque sem fundo de cliente


Uma instituição financeira não pode ser responsabilizada pelo prejuízo causado a terceiro que recebeu cheque sem fundo de um cliente do banco, segundo decisão aprovada por unanimidade pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso se refere ao julgamento de um recurso especial interposto por banco condenado a indenizar terceiro que não conseguiu sacar cheque sem fundo de um cliente da instituição financeira.

Sentença questionada

Na sentença de primeiro grau, o banco foi condenado ao pagamento à autora da ação de metade do valor do cheque (R$ 100.000) emitido por cliente, no caso uma empresa de factoring, que foi devolvido por insuficiência de fundos. 

A sentença considerou que "a mera devolução dos cheques, por falta de provisão de fundos, traduz, sem vacilação, uma inadmissível falha da instituição na esperada investigação da capacidade de cobertura financeira das cártulas (cheques)".

Inconformada por ter seu pedido apenas parcialmente aceito, a autora da ação recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a decisão por considerar que o banco forneceu milhares de cheques à empresa de factoring, apesar de a conta ter sido aberta há poucos meses.

Voto

O banco recorreu então para o STJ. No voto, a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, salientou não haver “irregularidade na abertura da conta, no fornecimento dos talonários de cheque ou qualquer outro defeito no serviço prestado, notadamente por se tratar de empresa de factoring, que movimentava grande volume de recursos e usava os cheques como garantia para seus investidores”.

Para a ministra, não houve “defeito na prestação do serviço” do banco, uma vez que o cheque devolvido “efetivamente era desprovido de fundos na data da apresentação”.

“Concluo, portanto, que a instituição bancária não é parte legítima nas ações de indenização por danos materiais suportados pelo portador de cheque de correntista seu sem provisão de fundos, pois não possui responsabilidade pela má gestão financeira de seus clientes”, afirmou a ministra.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 01/03/2016 e Endividado


Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado


O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou o Banco BMG S/A ao pagamento de R$ 25 mil a título de devolução em dobro de valores referentes a dois empréstimos que o autor não realizou.

Os autor ajuizou ação para declarar a inexistência de dois empréstimos que o banco vinha descontando em sua conta, e para ser ressarcido dos valores que foram descontados equivocadamente. Segundo o autor, ele teria realizado 3 contratos de empréstimo com o banco, mas o banco passou a cobrar, através de desconto em conta corrente, por mais 2 supostos empréstimos que não foram contratados.

O banco não apresentou defesa dentro do prazo legal. 

O magistrado registrou que, em razão da relação de consumo entre as partes, era ônus do banco comprovar a origem dos descontos e o mesmo não o fez e, por ter realizado cobranças de forma indevida, deve ressarcir o consumidor de forma dobrada.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Processo: 2015.07.1.025546-4
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 01/03/2016 e Endividado

Rádio Nacional revive os 100 anos do samba em programas diários, até dezembro

Materializado em 1916, com a gravação de Pelo Telefone, de autoria do músico e compositor carioca Ernesto dos Santos, o Donga, o samba está completando o seu centenário neste ano. Para celebrar a data tão importante para o gênero musical, hoje reconhecido mundialmente como o mais característico do Brasil, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro estreou nesta terça-feira (1º) a série Um Século de Samba, com produção e apresentação do radialista Adelzon Alves.
Em formato de mini-programas com várias edições diárias, a série, que vai até dezembro, será exibida nas demais emissoras EBC – MEC AM RioNacional BrasíliaNacional Amazônia eNacional Alto Solimões – e distribuída para mais de três mil rádios de todo o país, através daRadioagência Nacional.
“O nosso enfoque é o compositor, os grandes compositores desde o nascedouro do samba na Praça Onze”, explica Adelzon. Com suas raízes no semba – um ritmo religioso angolano trazido ao Brasil pelos escravos –, o samba também descende do lundu e floresceu no ambiente urbano da zona portuária do Rio de Janeiro, então centro político e econômico do país.
“Esse arcabouço ancestral vem desembocar na Praça Onze e aí surgem talentos como Donga, Pixinguinha, João da Baiana, Heitor dos Prazeres e Ismael Silva, fundador da primeira escola de samba do Brasil [Deixa Falar]”, conta o radialista. Adelzon também destaca as sucessivas gerações de grandes compositores das escolas de samba.
“Você vai na Portela tem Candeia, Walter Rosa, Manacéia, até Paulinho da Viola e a geração atual. Vai na Mangueira você tem Cartola, Carlos Cachaça, Padeirinho, Comprido, Jajá, Preto Rico, até a geração atual. Vai no Império Serrano, você tem Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola, até o pessoal atual”, destaca. “Mas o samba também teve grandes compositores que não eram de escolas, como Wilson Batista e Ataulpho Alves”, lembra.
Rádio Nacional
As ondas da Rádio Nacional foram responsáveis pela difusão de muitos sambas hoje considerados clássicos da música popular brasileira. “Ao longo deste ano, vamos levar ao ar desde dos sambas mais ancestrais aos mais afinados com o público atual, que frequenta as rodas de hoje”, diz Adelzon.
Os sambas de autoria dos bossa-novistas, como Tom Jobim, e por grandes nomes da música popular brasileira (MPB), como Chico Buarque, Caetano Veloso, também não ficarão de fora da seleção. “A gente vai tentar, na programação da Nacional, ao longo deste ano, dar ao público um panorama da importância política e cultural do samba na história da música brasileira”, resume o radialista.
Veterano profissional do rádio, Adelzon Alves é conhecido como o Amigo da Madrugada, título do programa que criou nos anos 60, na Rádio Globo, e que hoje apresenta na Rádio Nacional, de terça-feira a sábado, da 0h às 3h. O samba de raiz e as histórias da música popular e de seus autores e intérpretes são os principais ingredientes do programa.
A seleção de sambas do século preparada por Adelzon, sempre com a análise da importância da composição e de seu autor, pode ser ouvida na Nacional AM 1130 Khz em sete edições diárias – 1h00, 2h00, 7h30, 11h04, 14h04, 18h04 e 22h10. 



Torneio de nado sincronizado vai definir vagas olímpicas



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Uma disputa por vagas olímpicas vai movimentar as piscinas do Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, entre hoje (2) e domingo (6), no Torneio de Qualificação do Nado Sincronizado. A competição é organizada pela Federação Internacional de Natação. O Brasil vai se apresentar sem competir por já ter vaga garantida para os jogos.
O torneio vai reunir atletas de 27 países em competições de dueto e equipe. Serão preenchidas até domingo três vagas para equipes e 16 de duetos. Além do Brasil, que ocupa a vaga das Américas, já estão classificados para a olimpíada na prova de dueto e equipe a Rússia, China, Austrália e Egito. Ucrânia, Japão e Canadá também se classificaram, mas para o dueto.
Apenas sete países têm chances de se classificar para a prova de equipes, enquanto 27 vão brigar pelas vagas de dueto. As apresentações de rotina livre do Brasil serão no fim de semana, às 12 horas de sábado e domingo. Além da equipe do Brasil, haverá uma apresentação do dueto Paineiras-Morumby e da equipe do Flamengo, antes das competições de rotinas livres para testar a bancada de juízes, o placar e o som.
Domínio Russo
O século XXI ainda não viu algum país diferente da Rússia subir ao primeiro lugar do pódio nas olimpíadas. Em Londres, em 2012, a Rússia conquistou as duas medalhas de ouro em jogo, enquanto Espanha e China se revezaram na segunda e terceira colocação no dueto e na equipe. Em 2008, o mesmo ocorreu: a Rússia foi a campeã nas provas de dueto e equipe, e a Espanha ficou com as duas medalhas de prata.
Em 2004, atrás dos russos, vieram os japoneses e os americanos, com a prata e o bronze das duas apresentações, e, em 2000, a Rússia também foi a vencedora das duas medalhas de ouro. A última vitória de outro país foi em 1996, em Atlanta, quando a equipe americana venceu a prova, e a Rússia não ganhou medalha. Naquela época, ainda não havia prova de dueto nos jogos.




Venda de veículos cai 31% no primeiro bimestre do ano, aponta associação

Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em fevereiro caíram 5,5% ante janeiro, e 21% na comparação com fevereiro de 2015, informou nesta terça-feira (1º) a associação de concessionárias, Fenabrave.

As vendas de fevereiro somaram 146.783 unidades, levando os emplacamentos do primeiro bimestre a um recuo de 31,3% ante mesmo período do ano passado.

Por segmento, as vendas de carros e comerciais leves em fevereiro somaram 142.068 unidades, queda anual de 20,5%. Somando janeiro e fevereiro, o recuo no segmento é de 31%, a 291.748 unidades. A Fenabrave para 2016 é de queda de 5,9%.

Já os emplacamentos de caminhões e ônibus novos recuaram 34% em fevereiro sobre um ano antes, a 4.715 unidades, acumulando no bimestre queda 39,5%. A expectativa da entidade é de queda de 2,8 % em 2016 no segmento.

A indústria tem dito que espera um começo de ano bastante desfavorável para as vendas de veículos no país, diante das incertezas geradas pela crises econômica e política e de uma base de comparação mais difícil com o ano passado, mas avalia que haverá recuperação a partir de meados do segundo semestre.

"Os fatores [para a queda das vendas] prevalecem os mesmos, como a baixa atividade econômica, atrelada à alta da inflação, alto índice de endividamento das famílias, aumento do desemprego e consequente perda de confiança da população", disse em comunicado o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Ainda segundo a Fenabrave, os licenciamentos de motocicletas em fevereiro caíram 7,6% ano a ano, a 86.643 unidades, acumulando no bimestre queda anual de cerca de 10%.
Fonte: Folha Online - 01/03/2016 e Endividado


PAC tenta terminar obras prometidas com menos dinheiro e pompa

por DIMMI AMORA


O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua ′mãe′, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, a se eleger presidente.

Ao invés de um auditório para 300 pessoas preparado para receber até dez ministros (cada um com seu séquito) para apresentar os feitos de suas pastas em transmissão ao vivo pelo canal de TV estatal, uma sala apertada no 8º andar do prédio do Ministério do Planejamento para seis servidores receberem quatro jornalistas para mostrar o balanço do primeiro ano do PAC 2015-2018.

Nesta sua terceira etapa, o programa continua com a ambição de ser a principal bússola dos investimentos do país, com uma lista de 37 mil obras sob responsabilidade de governos, de estatais e de empresas privadas.

Um aplicativo (por enquanto para Android e em breve para IOS) está disponível com a lista de todas as obras, o que já estava no site do programa na internet.

Assim como suas apresentações, o PAC ficou mais enxuto.

O objetivo da nova etapa do programa é realizar R$ 1,04 trilhão em investimentos durante a segunda gestão do governo Dilma. O valor é menor que a meta de R$ 1,1 trilhão do PAC anterior, anunciado em 2011, mesmo em valores reais. Além disso, diferentemente de antes, os gastos do PAC agora podem ser contingenciado.

O principal objetivo é terminar empreendimentos prometidos nos PAC (2007-2010) e PAC 2 (2011-2014) ainda não concluídos, entre elas a Transposição do São Francisco, cuja previsão agora é a conclusão parcial até o fim deste ano.

No caso das obras para abastecimento de água, apenas 19% das incluídas no programa desde 2007 estão prontas, sendo que em 2015, mesmo com programa novo lançado, nenhuma nova obra desse tipo foi posta na lista. No caso do esgotamento, há 23% de conclusão até 2015.

PARÂMETROS

Com menos pressão publicitária, o PAC tenta se adequar a alguns parâmetros mais claros de metas. Ele deixou de incluir alguns tipos de investimentos do governo de longo prazo, como por exemplo as concessões de rodovias e ferrovias (que estão em outro programa, o PIL, Programa de Investimento em Logística).

Também não estão mais contabilizados empréstimos do financiamento habitacional para a compra por pessoas físicas de imóveis usados, o que inflava os gastos do programa sem a construção de novos empreendimentos, ajudando-o a bater artificialmente as metas previstas.

De acordo com o secretário do ministério do Planejamento responsável pelo PAC, Maurício Muniz, outra alteração foi passar a contabilizar os financiamentos na medida que eles são desembolsados e não quando eles eram contratados, como acontecia antes e também inflava os resultados.

Sem as antigas maquiagens, o Programa conseguiu nesse primeiro ano estar próximo da meta de gastos. No total, foram desembolsados R$ 252 bilhões, segundo dados do ministério. O valor, no entanto, é menor que os R$ 326 bilhões registrados como desembolsos em 2014 (quando eram contabilizados itens agora excluídos).

Os financiamentos a imóveis novos, incluído o Minha Casa Minha Vida, continuam puxando os gastos do PAC, com R$ 100 bilhões em 2015. O Minha Casa Minha Vida contratou quase 400 mil casas (16 mil para famílias de baixa renda), mesmo com as mudanças no programa promovidas ao longo do ano que dificultaram o acesso ao programa.

O gasto das estatais alcançou R$ 56 bilhões no ano passado e os dos governos (federal, estadual e municipal) quase R$ 50 bilhões. Já empresas privadas investiram R$ 45 bilhões dentro do programa.

Os desembolsos sob a responsabilidade de governos e de estatais estão em níveis inferiores aos do último ano do PAC 2. No caso do governo federal, foram R$ cerca de 63 bilhões no ano de 2014. Já as estatais, cerca de R$ 80 bilhões (todos valores atualizados).

Para 2016, as perspectivas não são melhores. As maiores estatais estão reduzindo seus programas de investimentos. E o corte orçamentário deixou o governo federal com apenas R$ 30 bilhões para gastar no PAC, sendo que ao menos R$ 4 bilhões terão que ser usados para pagar dívidas de anos anteriores.

"É o recurso possível. Trinta bilhões ainda é um volume grande. Se bem administrado, não é nada desprezível", diz o secretário Muniz que se manteve à frente do Programa mas agora é quem o apresenta.
Fonte: Folha Online - 01/03/2016 e Endividado

A dupla rendeu um motoboy que chegava ao local para fazer entrega
Crime ocorreu na Avenida Alegrete
GAUCHA.CLICRBS.COM.BR

Com a maioria dos votos do público, o professor da UnB saiu e Munik e Ana Paula continuam no programa
Imagem: Reprodução/TV Globo
CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR|POR CORREIO BRAZILIENSE

Rússia: maior nevasca em meio século impede aviões de decolarem de Moscou


Da Sputnik
Moscou enfrenta maior nevasca em meio século
Moscou enfrenta maior nevasca em meio século. Houve prejuízos nas ruas e nos aeroportosEPA/Yuri Kochetkov/Agência Brasil/Direitos Reservados
Na madrugada de hoje (2), a capital da Rússia registrou a maior nevasca em meio século. Os dados são do centro meteorológico Fobos, com sede em Moscou. "Caíram 24 milímetros de neve, ou seja, 70% da norma mensal, que constitui 34 milímetros", disse uma fonte no Fobos.
É a primeira vez, desde 1966, que cai tanta neve em Moscou neste período. Em 1966, a precipitação foi de 22,2 milímetros.
A nevasca provocou engarrafamentos nas vias públicas e cancelamento de voos nos aeroportos de Moscou – um total de 111 aviões ficaram sem sair da pista. Foram cancelados 10 voos no aeroporto de Domodedovo (ao sul da cidade), quatro no aeroporto de Vnukovo (sudoeste) e 97 no aeroporto de Sheremetyevo, ao norte.
As autoridades do Sheremetyevo acabam de emitir um comunicado dizendo que o funcionamento do aeroporto foi retomado em regime normal.


NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas

por Gilberto Gomes Bruschi


De acordo TJ/SP, o escritório necessitava do uso pleno das linhas para o atendimento de sua clientela.

A 27ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Net a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um escritório de advocacia que ficou com linhas telefônicas indisponíveis após portabilidade.

De acordo com a decisão, o escritório contratou o pacote de serviço “Net Combo Empresa”, composto do “Net Virtua Empresa 10 Mega” e “Net Fone Empresa Ilimitado 2 Linhas”, abrangendo os serviços de internet banda e de telefonia. Contudo, a portabilidade para a Net foi efetuada apenas em uma das linhas, que ficou muda após o serviço, e a outra linha telefônica ainda ficou ligada a antiga operadora. Após reclamações do escritório, a Net teria se comprometido a realizar os reparos, mas acabou cancelando a portabilidade da linha que ficou muda.

Em primeira instância, o juízo determinou o restabelecimento da linha telefônica e ainda condenou a Net a restituir os valores cobrados relativos ao “Net Fone”, durante os períodos em que as linhas ficaram inoperantes. O escritório e a empresa recorreram. A Net alegou que houve solicitação de portabilidade da linha telefônica para a Vivo, e que a linha foi cancelada, tornando a obrigação impossível. O escritório pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização moral.

A relatora do recurso, desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, ressaltou que relação contratual da causa tem natureza de consumo e, por isso mesmo, está sujeita às normas do CDC, “que preveem a aplicação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, para a facilitação da defesa, determinando a interpretação das cláusulas contratuais de maneira mais favorável ao consumidor e coibindo aquelas que estabeleçam desvantagem exagerada em benefício do fornecedor”.

De acordo com ela, no entanto, embora a Net tenha alegado que não é responsável pela portabilidade reversa da linha telefônica, ela não comprovou a regularidade da instalação do novo sistema de telefonia no escritório, que na verdade apresentou falha apta a ensejar os problemas de indisponibilidade.

“Em que pese a ausência de indício de má-fé na conduta da ré quanto à falha na prestação dos serviços, o fato é que ela foi reiteradamente informada quanto à persistência do problema. Era o que bastava para a Fornecedora providenciar o reparo imediato, mas ela não comprovou qualquer providência para a adequação do serviço com a solução do problema indicado."

A desembargadora lembrou que o escritório foi privado da utilização do serviço contratado, mesmo pagando regularmente as faturas de consumo.

“O prejuízo moral reclamado pela autora, restou bem evidenciado no caso dos autos, vez que o Escritório foi privado da utilização do serviço de telefonia em sua sede desde agosto de 2014, em razão de falha na transição do serviço por parte da ré, e ainda da desídia da Fornecedora em realizar o reparo após diversas reclamações por parte da consumidora. Com certeza o Escritório demandante necessitava do uso pleno das linhas (...) para o atendimento de sua clientela, daí a situação constrangedora que se estabeleceu, causando o desfalque moral que comporta recomposição.”

O advogado Gilberto Gomes Bruschi atuou na causa pelo escritório.
Fonte: migalhas.com.br - 01/03/2016 e Endividado

Contas de energia ficam mais baratas a partir de hoje


om a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos
As contas de energia de todos os brasileiros ficarão mais baratas a partir de hoje desde que, em janeiro de 2015, foi criado o sistema de bandeira tarifária. Nesse mês de março a cor da bandeira não será vermelha e sim amarela. Com a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que redução média de 3% no valor da conta em março. Essa redução pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa já que a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. 
Fonte: iBahia - 01/03/2016 e Endividado


Inflação cai em sete capitais, diz pesquisa da FGV


Supermercados
Iinflação caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio VargasArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, já que a taxa recuou de 2,02%, em janeiro, para 0,61%, em fevereiro.
Outras duas capitais tiveram redução da taxa mais acentuada do que a média nacional, de 1,02 ponto percentual (já que a média do IPC-S caiu de 1,78% para 0,76%): Salvador (1,24 ponto percentual, ao passar de 2,06% para 0,82%) e São Paulo (1,04 ponto percentual, indo de 1,64% para 0,6%).
As demais cidades tiveram as seguintes reduções na taxa de inflação: Brasília (0,62 ponto percentual: de 1,55% para 0,93%), Belo Horizonte (0,93 ponto percentual: de 1,84% para 0,91%), Recife (0,47 ponto percentual: de 1,76% para 1,29%) e Porto Alegre (0,86 ponto percentual: de 1,66% para 0,8%).
O IPC-S é calculado com base na variação de preços em oito classes de despesas: alimentação, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação e recreação, transportes, despesas diversas e comunicação.





Chuvas no Rio já mataram cinco pessoas e deixaram centenas desabrigadas



Rio de Janeiro - Pedestres caminham no alagamento da Rua do Lavradio, na Lapa, região central, durante temporal com forte chuva e vento que deixou a cidade em estágio de atenção (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Segundo especialistas, o mês de fevereiro foi o mais chuvoso dos últimos 18 anos no município -Fernando Frazão/Agência Brasil
As fortes chuvas que caem sobre o estado do Rio de Janeiro desde segunda-feira (29), em consequência da chegada de uma frete fria, já causaram a morte de pelo menos cinco pessoas e deixaram centenas de desabrigadas, principalmente no Grande Rio e na Região dos Lagos, duas das regiões mais afetadas pelos temporais.
Segundo o último informe divulgado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) três pessoas morreram em Araruama e uma em Saquarema, na Região dos Lagos. A outra morte aconteceu em Silva Jardim, no norte fluminense, em consequência do desabamento de uma ponte.
Segundo a secretaria, os municípios mais atingidos foram os de Araruama, Saquarema e Maricá, onde além dos óbitos há centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas (quando as pessoas tem que deixar temporariamente suas casas). Ontem mesmo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos encaminhou, às três cidades, ajuda aos desabrigados: 550 colchonetes, 550 kits de cama e mesa, 500 cobertores e material de limpeza.
Levantamento
Em Maricá, onde cerca de 650 pessoas estão desabrigadas e vários bairros estão ilhados, o prefeito Washington Quaquá decretou estado de calamidade e o município solicitou ajuda do Ministério da Defesa, que vai encaminhar ainda hoje para a cidade cerca de 50 homens da Marinha, para remover as famílias que encontram-se em áreas isoladas pelas chuvas.
No distrito de Itaipuaçu, também em Maricá, o condomínio Residencial Mariguela, do Programa Minha Casa, Minha Vida, amanheceu completamente alagado nesta quarta-feira. A água atingiu cerca de um metro de altura em todas as vias do conjunto, que tem cerca de 1.470 unidades habitacionais.
Em Araruama, as 200 famílias desabrigadas estão sendo levadas para quatro abrigos improvisados pela prefeitura; em Itaboraí, sete famílias estão desabrigadas e 230 casas foram atingidas; em São Gonçalo, os desabrigados e desalojados estão sendo encaminhados para escolas municipais e a prefeitura está fazendo um levantamento do número exato de atingidos.
Em Tanguá, 21 famílias estão desabrigadas, mas a Defesa Civil avalia se outras 20 terão que ser retiradas de suas casas, que ficam à beira de um rio; em Saquarema, um óbito foi confirmado e a Defesa Civil está fazendo o levantamento do número de desabrigados; em Silva Jardim, além de um óbito foi confirmado, 300 famílias estão desabrigadas e 50 desalojadas.
Previsão
Para os próximos dias, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o estado é de tempo nublado com possibilidades de chuvas isoladas variando de fracas a moderadas. A temperatura deve variar entre 18º e 26º.
Segundo especialistas, o mês de fevereiro foi o mais chuvoso dos últimos 18 anos no município do Rio de Janeiro.




Qual "a primeira coisa" que Scott Kelly disse que fará ao chegar em sua casa? http://bit.ly/21HdYWs


Esta decisão contraria entendimento de ministro do STF; a Corte vai julgar uma ação nesse sentido nesta quarta-feira (2) e a avaliação do Supremo vai valer para todo o país:
A justiça de Santa Catarina autorizou as escolas a cobrar preços diferentes para atender alunos com necessidades especiais
WP.CLICRBS.COM.BR





Superterça dá ampla vitória a Hillary e a Trump nos Estados Unidos



Hillary Clinton e Donald Trump
Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano -Agência Lusa
Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano, foram os vencedores da Superterça, o maior evento da corrida eleitoral destinada a escolher o sucessor de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos.
A Superterça permite que os estados que promovem as primárias e assembleias (caucuses) escolham, em eventos simultâneos, candidatos de partidos diferentes. Assim, pelo lado do Partido Democrata, Hillary Clinton ganhou em sete estados: Virginia, Tennessee, Alabama, Georgia, Arkansas, Texas e Massachusetts. Pelo Partido Republicano, Trump foi o vencedor na Georgia, em Alabama, Massachusetts, no Tennessee, na Virginia, em Arkansas e Vermont.
Com o resultado, Hillary avançou em seu objetivo de representar os democratas nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano. Mas, para alcançar essa meta, Hillary precisa conter Bernie Sanders, o outro candidato democrata, que conquistou quatro estados – Vermont, Oklahoma, Colorado e Minnesota – na Superterça. Com um discurso em que proclama a necessidade de taxar os bancos para permitir que a classe trabalhadora tenha acesso gratuito aos serviços de saúde, Sanders vem conquistando simpatizantes, principalmente entre os eleitores jovens.
O republicano Donald Trump teve uma vitória confortável, mas ainda precisa consolidar sua posição em relação a outros candidatos, que também querem ser nomeados representantes do partido nas eleições presidenciais. Dois concorrentes de Trump – os senadores Ted Cruz e Marco Rubio – ganharam a preferência do partido em três estados importantes. Ted Cruz venceu em seu estado natal, o Texas, e em Oklahoma. Marco Rubio ganhou em Minnesota. Os demais candidatos republicanos, John Kasich e Ben Carson, ainda não ganharam em nenhum estado.
Com as vitórias alcançadas em Oklahoma, no Texas e em Minnesota, Ted Cruz e Marco Rubio continuam com chances de prosseguir na campanha, disse o professor Casey Klofstad, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Miami, em declaração à Agência Brasil. Segundo Klofstad, os estados do Texas, Oklahoma e Minnesota são importantes e, portanto, Cruz e Rubio “vão continuar recebendo o apoio da cúpula do Partido Republicano e dos financiadores de campanha”.
Em entrevista à rede de televisão CBS, ontem (1º) à noite, Marco Rubio disse duvidar do sucesso da candidatura de Donald Trump nos próximos estágios da campanha eleitoral. "Trump nunca vai chegar a ter 1.237 delegados," afirmou Rubio, numa referência ao número mínimo de apoio de delegados que um republicano precisa ter para ser nomeado candidato oficial do partido.
Rubio acrescentou: "Vou fazer de tudo para não manter Donald Trump como o nosso indicado. Quem não condena a Ku Klux Klan não tem nenhum lugar no partido". Ao se manifestar, há três dias, sobre o apoio recebido de David Duke, antigo chefe do grupo extremista Ku Klux Klan, Donald Trump foi criticado por políticos e defensores dos direitos humanos por ter se recusado a condenar a filosofia da organização, que defende “a supremacia branca”. David Duke deu apoio público a Trump.



Governos e Samarco firmam hoje acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce



Resplendor (MG) - Imagem aéra mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)
 Imagem aérea mostra a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor (MG), afetado pelo rompimento da Barragem do Fundão em MarianaFred Loureiro/Secom-ES

O acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado, será assinado hoje (2), às 15h, no Palácio do Planalto em Brasília. O acordo vinha sendo discutido entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP. Mesmo antes da formalização do acordo entre o Poder Público e a mineradora, a organização não governamental (ONG) Justiça Global garantiu ontem (1º) que vai enviar nos próximos dias denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, informou à Agência Brasil, na última sexta-feira (26), que o acordo prevê que a Samarco arque com o pagamento de R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para mitigar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem. Os recursos serão destinados a uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que irá desenvolver 39 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O montante previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de recursos que deverá ser empregado até 2026.
O principal problema, na visão da Justiça Global, é que o acordo extingue a ação civil pública movida pelo governo federal, pelos governos dos estados e pelo Ministério Público, o que seria uma ameaça aos direitos humanos. "O Poder Público e seus órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], serão signatários do acordo. Judicialmente, eles estão aceitando o fim do processo que moviam em troca desse acerto entre as partes. Reduz o poder de fiscalização e coerção porque não há mais recurso cabível. E mesmo se forem constatadas novas violações decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, a empresa poderá alegar à Justiça que a compensação de todos os prejuízos já está abarcada pelo acordo", diz a advogada da ONG, Alexandra Montgomery.
Segundo a Justiça Global, com a ação civil pública encerrada, ficaria a cargo dos atingidos que se sentirem lesados pelo acordo ingressar com ações individualmente. "Isso os torna mais fracos e as violações passam a ser tratadas caso a caso, no varejo, superlotando o Judiciário. Além disso, o acordo prevê que os descontentes com o valor da indenização proposto podem solicitar que a fundação gerida pelas próprias mineradores custeie seus advogados. É uma violação gritante do devido processo legal", acrescenta Alexandra.
A advogada lamenta que somente agora os atingidos estão sendo chamados para se inteirar do acordo, em reunião com os governos, tendo sido alijados de todo o processo até então. Nessa segunda-feira (29), a Advocacia-Geral da União (AGU) e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam, em Belo Horizonte, representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para discutir o documento. Segundo ela, as comunidades indígenas que se encontram na área atingida estão sendo prejudicadas, já que a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, garante a elas o direito à consulta livre e prévia sobre qualquer medida tomada pelos governos que os afete diretamente.
Ao anunciar detalhes do acordo, o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, considerou que uma das principais vantagens é garantir o início da recuperação da bacia. "A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente", afirmou.
Para o procurador, garantir a corresponsabilidade da Vale e da BH também foi importante. Elas deverão assumir os pagamentos. Caso a Samarco não honre os compromissos, a Vale e a BHP deverão fazer os depósitos previstos.
A cerimônia de assinatura do acordo terá a presença de representantes da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP, dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, além da presidenta Dilma Rousseff. Após a formalização, o acordo ainda precisará ser homologado pela Justiça para ter validade. A mineradora ainda não se manifestou sobre o assunto.


Agência Brasil

Confiança do empresário do comércio cresce 2,2%, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 2,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador ajustado sazonalmente, isto é, que leva em consideração as variações características de cada mês do ano. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec chegou a 80,2 pontos.
Apesar da alta na comparação mensal, o indicador continua em queda ao apresentar um recuo de 19,9% em relação a janeiro de 2015. A avaliação de empresários é feita em uma escala de zero a 200 pontos, onde a pontuação abaixo de 100 pontos é considerada de pessimismo.
A alta mensal foi influenciada principalmente pela opinião dos empresários em relação ao momento atual, que melhorou 16,3%. Eles estão mais confiantes em relação ao desempenho da economia (35,7%), ao comércio (20,3%) e ao próprio negócio (9,5%).
As avaliações sobre investimentos também melhoraram em relação a janeiro (1,4%). Os entrevistados pretendem investir mais nas empresas (8,3%) e consideram mais adequados seus estoques (2,1%). Apesar disso, eles pretendem investir menos na contratação de funcionários (3,8%).
Os empresários estão menos otimistas em relação ao futuro do que estavam em janeiro (-0,7%), devido ao pessimismo em relação ao comércio (-1%) e ao seu próprio negócio (-1,6%). Mas eles melhoraram em 0,9% a expectativa em relação à situação da economia nos próximos meses.



Vice-presidente do Facebook na América Latina deixa Centro de Detenção em SP

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, deixou hoje (2) o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. O executivo e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. A prisão preventiva de Diego foi revogada, nesta madrugada, por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe. A rede social Facebook descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça. A decisão do desembargador Ruy Pinheiro considerou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.








Supremo julga hoje pedido de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha



Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala à imprensa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Se a maioria dos ministros do Supremo decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.
Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da  Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.
De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi incluída no processo.
O deputado nega todas as acusações e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara. No Supremo, a defesa de Cunha contesta a validade das declarações dos delatores.




Grécia vai deportar 308 migrantes ilegais para a Turquia


Da Agência Lusa
A Comissão Europeia anunciou hoje (2) que a Grécia está em vias de deportar 308 migrantes ilegais para a Turquia, no que classifica como os primeiros frutos do plano de ação conjunto, acordado entre União Europeia (UE) e Turquia.
“A Comissão Europeia reforçou o seu apoio à cooperação para o reenvio de migrantes entre os Estados-membros da UE e a Turquia. As transferências de hoje da Grécia para a Turquia mostram que os nossos esforços começam a dar frutos”, comentou o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos.
O comissário enfatizou que “é necessário garantir que aqueles que necessitam de proteção vão recebê-la, mas tem de ser igualmente claro que aqueles que não têm o direito de permanecer na União Europeia serão rapidamente e eficazmente deportados” aos países de origem ou de trânsito.
De acordo com a Comissão Europeia, a maioria dos 308 migrantes são do Marrocos, da Argélia e Tunísia, e considerou que este passo manda um "sinal claro” no sentido de que aqueles que não cumprem os requisitos para a proteção internacional terão que regressar.
Em outubro do ano passado, a UE e a Turquia assinaram um plano de ação conjunto para lutar contra a migração ilegal e estancar o fluxo de refugiados para a Europa, que começou no final de novembro.
Os 28 países-membros da UE concordaram em aportar $ 3 bilhões de euros a Turquia e adiantar o processo de adesão do país ao bloco.
O plano de ação será discutido na próxima reunião de cúpula entre UE e Turquia, que vai reunir chefes de Estado e de Governo em Bruxelas, na Bélgica, na próxima segunda-feira (7).



Agência Brasil