Dois suspeitos de tiroteio na Califórnia são identificados
Da Agência Lusa
As autoridades norte-americanas identificaram um homem e uma mulher, mortos durante troca de tiros com a polícia e suspeitos de serem autores do tiroteio que matou 14 pessoas na Califórnia.
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O chefe da polícia de San Bernardino, Jarrod Burguan, afirmou que as autoridades já não acreditam em um terceiro suspeito. “Estamos bastantes confiantes de que os dois homens que entraram no edifício são os dois que foram abatidos na San Bernardino Avenue”, afirmou.
“O primeiro é Syed, Rizwan, de apelido Farook. Tem 28 anos. Disseram-me que nasceu nos Estados Unidos”, disse Burguan, em entrevista, acrescentando que "a pessoa que estava com ele é uma mulher, chama-se Tashfeen, de apelido Malik" e tem 27 anos.
O tiroteio, de que Farook e Malik são suspeitos, ocorreu nessa quarta-feira (2), em um centro de assistência a portadores de deficiência, deixando 14 mortos e 17 feridos.
Seguimento do processo agora terá de ser votado em plenário
Por Marcela Mattos, de Brasília
Veja.com
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A presidente Dilma Rousseff
(Ueslei Marcelino/Reuters)
A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.
Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de umverdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.
O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.
A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo.
Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou seja, no atual mandato. Isso pavimentou o caminho para a admissão do pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.
Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".
O fator Cunha - Na tentativa de evitar a decisão que se deu hoje, o Palácio do Planalto havia dado início a negociações com Cunha, um desafeto de Dilma Rousseff: agiria para poupá-lo da cassação em troca do engavetamento do processo de impeachment. O acordo se tornou explícito quando o peemedebista adiou o anúncio de sua decisão, mesmo tendo garantido que o faria até o fim de novembro. Enquanto isso, seus aliados, com a ajuda de petistas, encaixavam sucessivas manobras para adiar a votação, no Conselho de Ética, do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede o prosseguimento das investigações contra Cunha.
Eleito em fevereiro após concorrer com o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP), o peemedebista impôs uma série de derrotas ao Planalto e autorizou a criação de CPIs para pressionar a gestão petista. A proposta do impeachment passou a ser colocada na mesa depois que o presidente da Câmara foi alvo de denúncia pelo Ministério Público no escândalo do petrolão. Para Cunha, o governo, em busca de retaliação, teve influência na ação da Procuradoria.
Rompido com o Planalto desde o episódio, Cunha se aproximou ainda mais da oposição e passou a fazer reuniões em sua casa para discutir o andamento do processo de impeachment. Um acordo para rejeitar o pedido e, em seguida, pautar um recurso em plenário chegou a ser ventilado. No entanto, a situação foi revertida após o peemedebista se enrolar ainda mais na Lava Jato e aparecer como proprietário de contas na Suíça.
Sem se posicionar sobre o afastamento de Dilma, Cunha acabou abandonado pelo PSDB e passou a negociar com o governo para salvar o seu próprio mandato. O acordo de proteção mútua foi articulado pelo ex-presidente Lula, que defendeu a petistas a necessidade de poupar Cunha para salvar o mandato de Dilma. Diante da avalanche de indícios contra Cunha, porém, a pressão sobre o presidente da Câmara não deu trégua.
As derrotas de Dilma - Também não cessou o desgaste da presidente Dilma Rousseff: ela acumula desde outubro importantes derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. O TSE reabriu uma ação que pode resultar na cassação do mandato de Dilma e do vice Michel Temer, acusados pelo PSDB de abuso de poder político e econômico na eleição do ano passado.
Já o TCU reprovou as contas de 2014 da presidente e recomendou ao Congresso que faça o mesmo. Dilma foi formalmente acusada de usar bancos públicos para cobrir despesas da União, o que é proibido por lei - pouco antes, o STF havia negado pedido do Planalto para suspender o relator do caso, ministro Augusto Nardes. Há dois meses, amargando a pior avaliação popular da história, a presidente afastou seus ministros mais próximos e nomeou pessoas ligadas a Lula e ao PMDB. Na semana seguinte, sofreu duas derrotas na Câmara.
Com o país mergulhado na crise política, o vendaval econômico não deu trégua. Nesta terça-feira o IBGE informou que Entre janeiro e setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,2%. Esse é o pior desempenho da economia brasileira para esse período desde o início da série histórica, em 1996.
Reportagem de VEJA publicada no início deste mês revelou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) se prepara para a possibilidade, cada dia mais real, de Dilma Rousseff ser afastada do poder. Temer já conversa com políticos, juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil pós-Dilma.
Sem apoio popular nem parlamentar, diante de um cenário de recessão e inflação, a presidente Dilma já há muito não governa - apenas se sustenta no cargo. Agora, contudo, ficará mais difícil fazê-lo até 2018.02/12/2015
Governo francês quer alterar Constituição para prolongar estado de emergência
Da Agência Lusa
O governo francês pretende alterar a Constituição para incluir a possibilidade de decretar o estado de emergência “até um prazo máximo de seis meses”, disseram fontes do Executivo.
Um anteprojeto com o objetivo de alterar o prazo máximo de duração do estado de emergência foi encaminhado esta semana ao Conselho de Estado, prevendo a revisão da Constituição, uma possibilidade defendida pelo presidente francês, François Hollande, após os atentados terroristas de 13 de novembro, em Paris, que deixaram 130 mortos e centenas de feridos.
O estado de emergência foi decretado pelo chefe de Estado francês na noite dos ataques terroristas de Paris e prorrogado pelo Parlamento por mais três meses.
O estado de emergência, decretado após os atentados terroristas, é um procedimento raríssimo instaurado em 1955, no começo da guerra da independência da Argélia.
Na França, o estado de emergência é declarado por um decreto do Conselho de Ministros.
A prorrogação por mais de 12 dias só pode ser autorizada por lei, votada no Parlamento. A lei que autoriza a prorrogação do estado de emergência estabelece a duração definitiva.
Adotado várias vezes durante a guerra da Argélia, o estado de emergência só foi decretado duas vezes depois: em 1985, na Nova Caledônia, no âmbito de confrontos no arquipélago, e em 2005, na sequência de conflitos nos subúrbios da capital francesa.
Suíça confirma detenção de dois dirigentes da Fifa suspeitos de subornos
Da Agência Lusa
De acordo com o governo suíço, os dirigentes da Fifa são suspeitos de receber dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização de jogos na América Latina
O governo suíço anunciou que dois dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram detidos hoje (3) em Zurique, confirmando a notícia do jornal The New York Times de que novas detenções haviam sido feitas no âmbito do escândalo de corrupção da organização desportiva. Ainda não foram divilgados os nomes dos detidos.
“Os dirigentes de alto nível da Fifa receberam alegadamente dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização relacionados com torneios de futebol na América Latina, bem como dos jogos para as qualificações do Mundial”, disse o Ministério da Justiça da Suíça, em comunicado.
O anúncio foi feito depois de o The New York Times ter publicado hoje que foram detidas mais de uma dezena de pessoas relacionadas com a investigação das autoridades judiciais dos Estados Unidos sobre suspeita de corrupção na Fifa.
O ministério confirmou novas detenções, mas apenas fez referência a dois casos que tiveram por base “pedidos de detenção apresentados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a 29 de novembro de 2015”.
Os dois “são suspeitos de terem recebido subornos”, disse o ministério.
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“De acordo com os pedidos de detenção dos Estados Unidos, são suspeitos de terem aceitado subornos de milhões de dólares. Alguns dos crimes foram acordados e preparados nos Estados Unidos. Os pagamentos também foram processados através de bancos norte-americanos”, indica o comunicado.
As detenções foram feitas no hotel Baur au Lac, de Zurique, o mesmo onde decorreu a operação de maio.
Entretanto, a Fifa, num comunicado enviado à AFP, já confirmou "ações" levadas executadas hoje pela Justiça norte-americana e garantiu que continuará a "cooperar plenamente" com as investigações das autoridades dos EUA e da Suíça.
A Fifa foi abalada por um escândalo de corrupção em maio, a dois dias da reeleição de Joseph Blatter como presidente do organismo máximo do futebol mundial, num processo aberto pela Justiça dos Estados Unidos e que levou à acusação de 14 dirigentes e ex-dirigentes.
No início de junho, Blatter apresentou a demissão, abrindo o caminho para novas eleições, que foram marcadas para 26 de fevereiro de 2016.
Em 25 de setembro, o Ministério Público suíço instaurou um processo criminal contra Blatter, que foi interrogado na qualidade de arguido, por suspeita de gestão danosa, apropriação indevida de fundos e abuso de confiança.
Em 8 de outubro, Blatter, o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, e o presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), o também francês Michel Platini, foram suspensos provisoriamente por 90 dias pelo Comitê de Ética da Fifa, por envolvimento no escândalo de corrupção que atingiu a instituição.
Na base das suspensões estão os inquéritos que decorrem no próprio órgão da Fifa, ainda que vários outros responsáveis do organismo mundial estejam também a sendo investigados pelas autoridades suíças e norte-americanas.
Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre autorização de abertura do processo de impeachment
Publicado em 2 de dez de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quarta-feira (2) que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. A presidenta Dilma Rousseff comentou o assunto em pronunciamento na televisão.
Justiça determina que operadoras paguem três vezes mais por parto normal
Operadoras e hospitais estão obrigados a credenciar a atuação de enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto
A Justiça Federal em São Paulo determinou esta semana que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) crie normas para que planos de saúde paguem aos profissionais de saúde, no mínimo, três vezes mais por parto normal do que por cesárea.
A decisão foi provocada por ação do Ministério Público de São Paulo, com a intenção de reduzir o número de partos cirúrgicos no país. A agência tem 60 dias para elaborar resoluções normativas que apliquem a determinação judicial e, em caso de descumprimento, terá que pagar R$ 10 mil por dia.
A Justiça também determinou que a agência reguladora crie notas de qualificação para as operadoras, de acordo com as ações para redução de cesarianas As operadoras e hospitais estão obrigados, ainda, a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e no parto.
A sentença também traz determinações que já estão sendo cumpridas pela ANS. É o caso da obrigatoriedade de as operadoras fornecerem informações sobre os percentuais de parto normal e cesariana dos obstetras e hospitais remunerados por elas; de determinarem a utilização do cartão gestante como documento obrigatório a ser fornecido às gestantes e, ainda, de terem o partograma como condição para recebimento da remuneração da operadora
Em nota, a ANS ressaltou que, além de estar cumprindo estas três últimas determinações, está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado, que está implantando, em mais de 40 hospitais de todo o país, estratégias para mudar o modelo de atenção ao parto e reduzir as cesáreas desnecessárias.
Segundo a agência reguladora, em seis meses, os hospitais que estão desenvolvendo o projeto conseguiram aumentar as taxas de partos normais de 19,8% para 27,2%.
Em relação às demais determinações do MPF/SP, a agência informa que, tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
PT decide votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Por decisão da bancada, os deputados petistas Leo de Brito, Valmir Prascidelli e José Geraldo votarão contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Após uma longa reunião, a bancada do PT decidiu hoje (2) votar favoravelmente ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
Com a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo contra Cunha no conselho.
Presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra Cunha. Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).
Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo.
A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.
Dilma diz que recebeu com indignação abertura de processo de impeachment
Brasília - A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento se manifesta com indignação sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( (Wilson Dias/Agência Brasil)
Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.
Segundo a presidenta, são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.
Ela rechaçou a possibilidade levantada pela imprensa de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em favor da abertura de processo de cassação do presidente da Câmara, em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública."
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Em um discurso breve no Palácio do Planalto, na presença de vários ministros, Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas. "Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.
Por volta das 20h30, acompanhada de 11 ministros de seu governo, a presidenta entrou no Salão Leste do Palácio do Planalto, onde os jornalistas a aguardavam. Os ministros permaneceram ao lado de Dilma e não fizeram proncunciamento. Estavam com ela Jaques Wagner, da Casa Civil; Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Gilberto Kassab, das Cidades; Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Aldo Rebelo, da Defesa; Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.
Veja o vídeo do pronunciamento da presidenta disponibilizado pela TV NBr.
Processo Seletivo da Aeronáutica abre inscrições para FAB
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Posted: 02 Dec 2015 11:18 PM PST
Concursos abertos 2016 / A Aeronáutica informa que estão abertas as inscrições para seu novo Processo Seletivo para a Força Aérea Brasileira (FAB), este certame visa a contratação de novos profissionais para prestar serviço militar como oficiais temporários convocados. Vagas abertas Farmacêuticos nas especialidades Hospitalar, Bioquímica e Industrial. Médico nas especialidades em
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Posted: 02 Dec 2015 11:16 PM PST
Concursos ANP - O órgão ANP-Agência Nac. do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou sobre a abertura das inscrições para o Concurso que visa selecionar profissionais para ocupar 34 vagas em cargos de níveis Médio. Cargos oferecidos Este concurso ANP 2016 tem como objetivo selecionar candidatos que tenham formação de nível Médio aptos para exercer os seguintes cargos: Técnico
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