A metade Sul do solo gaúcho é Pampa, a Norte é Serra Geral, e em ambas: níveis de beleza insuperáveis. Territorialmente, o Rio Grande do Sul – para alguns – tem forma de lança e – para outros – contorno de um Brasil em menor escala, mas- para todos – semelhança a um coração acolhedor...
Na real, ser gaúcho é ser fadado e compromissado com o trabalho, a lealdade e a tradição. A sina do gaúcho é pelear, eis que – historicamente – forjado nas lutas travadas a afirmar e dimensionar o continente nacional. O sangue (de portugueses e espanhóis) que - “a ferro e fogo” - tingiram as planícies, também resultou em unir corpos e mentes, gerando, após, pela mescla de índios guaranis, negros africanos e colonos europeus (alemães e italianos), um povo diversificado nos físicos e com peculiaridades de modos: autêntico no ser e no agir de forma varonil e cordial; que se expressa em singular “gauchês”; que “dá um boi para não entrar em briga e uma boiada para não sair”, que tem hino e possui bandeira da “Nação Farroupilha”. História, enfim, exemplarmente esparramada ao “Tempo e ao Vento” rincões afora...
De conseguinte, ao ensejo do propiciado pelas recentes e estimulantes celebrações da Semana Farroupilha, há que se buscar enfrentar as vicissitudes. Imperiosa, pois, a revitalização do élan: timbre dos gaúchos de fibras. A fim de que, de forma forte, sejam alcançadas mudanças positivas e o restabelecimento do ordenamento, tanto do Estado quando da Nação. Aí, o desafio da hora!
Porquanto o Estado, em particular, e o país, em geral, estão a padecer (por tudo o quando que constatável nos âmbitos sócio, político, moral, econômico, financeiro, etc.) um momento extraordinariamente, senão tenebroso. Imprescindível – na prática – para superar a “crise” atual criar novas políticas públicas e adotar paradigma de justiça social. Crescer, portanto, no sentido mais amplo para – sim, fidedignamente – haver ufania em ser gaúcho e para que o Rio Grande supere as adversidades e se torne – como sempre desejado – esteio do progresso do Brasil!
Advogado, sociólogo e professor universitário
Fonte: Correio do Povo, página 2, edição de 26 de setembro de 2015.
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu três denúncias contra nove pessoas em diversas cidades do Interior por conta de fraudes ocorridas em seleções para ocupação de cargos públicos nos municípios. Agora, se as denúncias forem aceitas, os denunciados deverão virar réus e apresentar defesa perante o juízo. Os crimes praticados vão de estelionato a organização criminosa, envolvendo ainda, em alguns casos, o delito de falsidade ideológica.
Sem dúvida, esse tipo de ocorrência é de teor extremamente reprovável por abranger o descumprimento direto de vários princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública em todas as esferas. Entre eles estão o da moralidade, da impessoalidade e da legalidade, que têm importância crucial para que o poder público aja com a máxima lisura possível.
Além dessa ação deletéria contra o patrimônio público, as fraudes nos concursos representam um desrespeito imensurável em relação aos direitos dos milhares de candidatos que se inscrevem nesses certames. Para isso, eles se dedicam enfrentando uma série de obstáculos, lutando contra dificuldades cotidianas para estudar e assim ter uma oportunidade de melhorar sua condição de vida.
Após a tramitação regular dos processos, espera-se que eventuais culpados sejam severamente punidos como forma de inibir semelhantes condutas. Não é possível admitir que verdadeiras gangues criminosas continuem atentando contra o interesse da coletividade.
Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 26 de setembro de 2015.
Estatuto da Família: manifesto repudia projeto de lei
Com a iminência da votação do projeto que institui o Estatuto da Família no Congresso Nacional, entidades divulgaram ontem manifesto pela garantia de direitos na Associação dos Juízes do RS, em Porto Alegre. O documento será encaminhado aos deputados federais para pressionar que votem contra o projeto de lei que define a entidade familiar como “núcleo social formado a partir da união entre homem e mulher”. A iniciativa é do Observatório Contra a Homofobia que integra entidades de classe, organizações não governamentais e instituições em defesa da diversidade. “É papel do Estado defender a família, independentemente do arranjo sexual”, diz o vice-presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 22 de setembro de 2015.
Novos empreendimentos: shoppings adotam cautela
São Paulo – O custo de capital elevado neste ano para o lançamento de shoppings é visto por empreendedores como o principal obstáculo para o crescimento do setor. Apesar de acreditaram em um potencial de crescimento da demanda, executivos que participaram de congresso em São Paulo mencionam a dificuldade de encontrar taxas de retorno que superem os custos.
O presidente de Administradora de shoppings Aliansce, Renato Rique, recomenda cautela para a abertura de novos empreendimentos, por conta também do ritmo alto de inaugurações nos últimos anos. O executivo contou que há dois anos a empresa inaugurou seus dois shoppings mais recentes. Desde então, não fez lançamentos. “Minha recomendação agora é de cautela”, observou Rique.
Segundo a Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce), 15 empreendimentos ainda devem ser inaugurados este ano, somando-se aos 529 já existentes no país. Apesar disso, o presidente de Abrasce, Glauco Humai, avalia que os indicadores de vacância e inadimplência são bons para a média do mercado e a saturação é, na verdade, de projetos mal planejados. “O mercado nacional ainda tem espaço para crescer”, afirmou.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 31 de agosto de 2015.
O que é normal e anormal neste calorão
O calorão deste fim de semana e dos últimos dias impressiona. Então, fica a pergunta. É normal? Calor em agosto é normal. Todos os anos têm alguns dias de temperatura alta nesta época. O que é anormal é o calor ser tão intenso como agora e por tantos dias seguidos. A última vez que vez isso ocorreu foi em agosto de 2012 e, à época, descrevemos o mês como “bizarro” pelo desvio incrivelmente absurdo das médias mensais anotadas na comparação com padrões históricos. Foi o agosto mais quente em 105 anos de dados em Porto Alegre com média mensal de 19,1ºC ou 3,8ºC acima da normal. Em Encruzilhada do Sul agosto de 2012 terminou com média mais de 6ºC acima do normal, o que em clima é absurdamente alto. Campo Bom teve 16 dias com mais de 30ºC no mês, sendo 11 deles seguidos. Foi parecido com 2001 quando agosto da mesma forma foi muito quente. No ano passado, São Leopoldo teve em agosto 36,0ºC, a maior máxima do mês desde o início das medições em 1987, batendo o recorde prévio de 35,6ºC de 2002.
Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo & Clima, página 12 de 9 de agosto de 2015.
Os auditores-fiscais e o combate à corrupção, por Vilson Antonio Romero
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é essencial para o funcionamento do país, seja na arrecadação de recursos para as políticas públicas, seja na garantia da livre concorrência, seja na proteção das fronteiras ou seja no combate a crimes como corrupção, sonegação e contrabando.
Embora seja forte e atuante, parece haver interessados em enfraquecer a Receita Federal. Os servidores enfrentam a falta de investimentos. A principal categoria do órgão, integrada pelos membros da Auditoria fiscal, se vê desmerecida e desprestigiada,, ocupando tão somente a 26ª posição no ranking dos fiscos estaduais e municipais em termos de remuneração.
Os auditores-fiscais lotados em regiões remotas, mas importantíssimas para o controle de mercadorias e de pessoas, aguardam a regulamentação da Indenização de Fronteiras. Instituído em 2013, o benefício até hoje não foi regulamentado. Há ainda outros valores indenizatórios sem qualquer atualização, alguns defasados há décadas.
Apesar do cenário desmotivador, os auditores-fiscais jamais esmoreceram ou reduziram a eficiência – mesmo do diminuto efetivo profissional -, exatamente porque sabem que são agentes de Estado, e não de governos. O compromisso dos auditores-fiscais é com a sociedade brasileira. Ainda assim, na luta pelo reconhecimento de suas atribuições, os auditores defendem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 102/15, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece, para a categoria, subsídio equivalente a 90,25% do vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal. Por similaridade, a PEC 102 deve tramitar em conjunto com a PEC 443/9, que trata da mesma equivalência para as outras carreiras.
A categoria sempre manteve o empenho no cumprimento de suas missões e assim permanece no atual cenário de crise. O Fisco está e continuará atuante, com profissionais altamente qualificados. Os auditores-fiscais mantêm o combate implacável aos fraudadores e aos corruptos.
Uma pergunta, porém, precisa ser feita: a quem interessa o enfraquecimento do órgão? Não cabem aqui especulações, mas uma constatação pode ser feita: sonegadores e corruptos batem palmas para quem trabalha contra uma Receita Federal forte, com auditores-fiscais devidamente reconhecidos e motivados.
Jornalista e presidente do Conselho Executivo da Anfip
Fonte: Correio do Povo, edição de 16 de agosto de 2015.
Pedofilia na Igreja: ex-núncio falece
Cidade do Vaticano – O ex-núncio polonês Josef Wesolowski que seria o primeiro processado no Vaticano por estupro de menores de idade, morreu na madrugada desta sexta-feira, informaram fontes da Santa Sé. “Esta manhã, o monsenhor Josef Wesolowski foi encontrado morto em sua residência no Vaticano”, anunciou a Igreja em um comunicado, que cita causas naturais, apesar de destacar que será realizada uma necropsia. O ex-núncio de 67 anos, que atuou na República Dominicana, foi internado em um hospital em julho, um dia antes do início de seu julgamento. Na ocasião, suspeitou-se de uma tentativa de suicídio.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 29 de agosto de 2015.
Petrobras eleva GLP em 12%
Rio – A Petrobras anunciou um reajuste de 12% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), vendido em botijões de mais de 13 quilos e a granel. O aumento entrou em vigor à meia-noite de ontem. O reajuste será repassado integralmente aos consumidores. O mercado estima que a alta nos preços finais do projeto deverá oscilar entre 7% e 14%. O gás engarrafado em botijões acima de 13 quilos é usado por grandes condomínios, comércio e indústria.
O último reajuste desse segmento ocorreu em 14 de dezembro do ano passado.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 25 de setembro de 2015.
PF indicia advogado
A Polícia Federal (PF) indiciou o advogado Matheus Sathler Garcia, do Distrito Federal, que ameaçou promover um golpe militar e decapitar a presidente Dilma Rousseff, em vídeo divulgado na Internet. O inquérito foi incluído e enviado à Justiça Federal na quarta-feira. Garcia foi candidato a deputado pelo PSDB. A PF o indicou por crime de incitação, previsto no artigo 268 do Código Penal. A pena máxima prevista é de 6 meses de prisão e multa.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 25 de setembro de 2015.
Pizzolato não vai voltar hoje
Brasília – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deveria ser mandado de volta para o Brasil nesta quarta-feira, conforme certo prévio entre as autoridades italianas e brasileiras, mas o Ministério da Justiça italiano decidiu ontem adiar a extradição por mais 15 dias. O motivo não foi informado.
Nesta terça-feira, a Corte Europeia de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, rejeitou o pedido do ex-diretor de suspender, ainda que em caráter liminar a transferência dele da Itália para o Brasil. Pelos planos da Polícia Federal, Pizzolato deveria deixar a Itália em um voo comercial a partir de Milão às 22h10min desta quarta-feira, e chegar em Brasília na manhã de quinta-feira – onde seria levado à Penitenciária da Papuda. Uma equipe da Polícia Federal está na Itália desde segunda-feira para fazer a escolta.
Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a Justiça brasileira, ele recebeu R$ 326 mil do lobista Marcos Valério Fernandes de Souza – um dos operadores do mensalão.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 7 de outubro de 2015.
Piratini ainda avalia se envia pacotão à Assembleia Legislativa
Remessa de novas propostas ao Legislativo chegou a ser dada como certa, mas aliados temem mais polêmicas
O governo Sartori bate o martelo nesta semana sobre se envia ou não um novo acordo pacote de projetos à Assembleia em 2015. O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, havia garantido no início do mês que mais uma leva de propostas chegaria ao Legislativo até 15 de novembro, mas a data passou e os projetos não se concretizaram.
A semana é apontada como “prazo fatal” em função da aproximação do fim do ano legislativo. “Na minha avaliação, há muitas coisas que o governo vem trabalhando e que precisam ser enviadas este ano. Então, o prazo é esta semana, e as propostas devem seguir com 62 (regime de urgência) porque, caso contrário, não haverá tempo para apreciação em 2015”, resume o líder do governo no Legislativo, deputado Alexandre Postal (PMDB).
Mas o tempo e a energia gastos para a aprovação do projeto que diminuiu o teto das RPVs e a polêmica que acompanha as tratativas para votação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual deixam os parlamentares da base receosos sobre mais propostas. O próprio líder da bancada do PMDB, deputado Alvaro Boessio, admite que há a possibilidade de que o governo acabe por não enviar mais projetos para votação em 2015.
Nesta semana, a Assembleia terá um intervalo nas votações acirradas. Não há projetos polêmicos na pauta. Na próxima, contudo, aumentará a articulação sobre os projetos que criam subsidiárias na Banrisul Cartões e na Banrisul Seguradora. Eles estão com urgência e passam a trancar a pauta a partir de 1º de dezembro. Segundo Postal, apesar dos senões da base, a ideia é votar também a LRF estadual em 2015. O líder da bancada do PDT, deputado Eduardo Loureiro, repetiu ontem que a sigla tme restrições ao texto, principalmente a parte que trata de reajustes salariais. É o líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, disse que a bancada avalia se este final de ano é o momento mais adequado para a votação.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 16 de novembro de 2015.
Piratini pode não ter acordo para votar RPV
Projeto de maior relevância apto a ser votado na Assembleia Legislativa gaúcha na tarde de hoje, a redução do limite de pagamento das RPV's de 40 para sete salários mínimos pode não ter acordo entre os líderes de bancadas para ser incluído na pauta. O líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), afirma que ainda é necessário constituir a posição na base do governo. “Se eu tivesse a confirmação de todos os votos da base, já dava garantia que votaríamos amanhã (hoje). Senão deixamos pra semana que vem”, disse. A oposição, e entidades como a OAB-RS, jpa manifestaram posição contrária à aprovação da matéria.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 6 de outubro de 2015.
Piratini sofre nova derrota em plenário
Apesar do discurso otimista, governo não consegue votar projeto considerado essencial por Sartori
IURI RAMOS
A base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB) novamente não conseguiu sustentar o quórum mínimo de 28 parlamentares para votações, adiando pela quinta vez a análise do projeto que diminui o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 40 para sete salários mínimos. A situação, que se repete há um mês, causa constrangimento entre as lideranças da base aliada e expõe a fragilidade do apoio na Assembleia, apesar de Sartori ter 35 deputados aliados na Casa. “A construção desse governo está muito em cima de propostas negativas, que causam desgaste ao parlamento. Esse projeto das RPVs, por exemplo, está há um mês sem votação”, afirmou o deputado Enio Bacci (PDT). Segundo ele, Sartori deveria ter colocado as “medidas amargas” para serem votadas em esforço concentrado de, no máximo, dez dias. “Minha cota de sacrifício encerrou na votação do aumento do ICMS, Até ali, o PDT estava unido em votar com o governo, agora a bancada está dividida. Não podemos forçar os parlamentares a irem contra princípios”, disse.
Logo após o encerramento da sessão por falta de deputados no plenário, assessores de partidos governistas se apressaram em buscar a lista de presenças para identificar os ausentes. Uma reunião de deputados da base se formou também às pressas em torno do líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), buscando explicações para nova derrota em plenário.
Postal lamentou o novo adiantamento e não escondeu a frustração com os colegas da base. “Perdemos o quórum logo no fim da sessão, alguns deputados não estavam no plenário, outros nem sei se vieram hoje. Infelizmente, vamos deixar para a semana que vem”, comentou.
A oposição comemorou o adiamento. O deputado Pedro Ruas (PSol) contesta as projeções do Piratini. “A economia sugerida como a proposta nunca acontecerá. Os precatórios são negociados a valores irrisórios e comprados por empresas que devem elevados tributos. Assim, suas dívidas são compensadas judicialmente. Posto que todos os débitos superiores a sete ou dez salários mínimos serão precatórios, o governo perde ao criar mais desses títulos”, diz. Em razão da falta de quórum, outras 15 matérias aptas a irem a plenário ontem também tiveram votação adiada para a próxima semana.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 28 de outubro de 2015.
Piratini vai ao STF para evitar bloqueio, por Taline Oppitz
O governo gaúcho recuou de decisão inicial de não criar atritos com o governo federal e ingressou no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar o bloqueio das contas do Estado em função do não pagamento da parcela da dívida com a União. A ação cautelar foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado na segunda-feira. Na terça-feira, o processo, de número 3.959, foi distribuído para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Há expectativa de que o ministro se manifeste em poucos dias devido à gravidade da situação financeira do Rio Grande do Sul, conhecida nacionalmente. A ação do Palácio Piratini é preventiva, já que neste mês mais uma vez, ocorrerá o atraso do pagamento da parcela da dívida, no valor de cerca de R$ 280 milhões. Devido ao atraso de julho, o Executivo ficou nove dias com as contas bloqueadas, perdendo integralmente a gerência sobre pagamentos e transferências municipais, do dia 11 ao dia 20. O desbloqueio ocorreu apenas quando os R$ 263 milhões relativos à parcela foram quitados. No dia 19, o Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas solicitando auditoria extraordinária nas contas do governo de 2015. No documento, o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, defendeu o ingresso em juízo para impedir o bloqueio das contas do governo, citando “a dignidade da pessoa humana” e a impossibilidade material do governo gaúcho para efetivar o pagamento. Da Camino destacou ainda na representação que a sanção prevista no contrato assinado pelo Estado com a União não pode se sobrepor aos direitos da população gaúcha. Dias antes, em entrevista na Federasul, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, também havia defendido a iniciativa.
TJ está pronto para enviar projeto
O Tribunal de Justiça está pronto e aguarda apenas sinalização do Executivo para encaminhar à Assembleia projeto para oficializar a decisão, aprovada pelo órgão especial, de abrir mão de parte dos juros que incidem sobre os valores sacados dos depósitos judiciais. Segundo a proposta, a iniciativa terá validade de quatro anos e deve representar reforço de cerca de R$ 1 bilhão aos caixas do Estado neste período.
O que é prioridade?
Pedro Ruas do Psol, em entrevista ao programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, citou informação que acabará utilizada nos debates sobre os projetos do governo de extinção de fundações. Segundo Ruas, as fundações de Produção e Pesquisas em Saúde, Zoobotânica e de Esporte e Lazer, somadas, têm custo anual de R$ 28 milhões. O gasto para manutenção do Tribunal de Justiça Militar, cujo projeto de extinção, de autoria de Ruas, tramita na Assembleia e enfrenta resistências, é de R$ 40 milhões por ano.
Ferri cotado
O PMDB realiza no sábado convenções municipais em todo o Estado. Em Porto Alegre, está sendo construída chapa de consenso para o diretório, que depois definirá a executiva e o povo presidente do partido. O nome mais cotado para o cargo até ontem era o de Antenor Ferrari. Ex-deputado, ele foi secretário da Saúde no governo Pedro Simon e presidiu a Assembleia Legislativa.
Grupo conduzirá negociações
Caso a eleição seja realmente confirmada, a intenção de Antenor Ferrari é criar um conselho político, integrado por peemedebistas como Ibsen Pinheiro, José Fogaça, Luiz Fernando Záchia e Pedro Simon, para auxiliar na condução das negociações de alianças para a campanha de 2016 à Prefeitura de Porto Alegre.
Giuliani entrega defesa de Basegio
Ficou para hoje, último dia do prazo, a apresentação pelo advogado Ricardo Giuliani, da defesa de Diógenes Basegio à Comissão de Ética da Assembleia. A defesa será analisada em reunião da comissão na segunda- feira.
Apartes
A decisão do Executivo de indicar as verbas de caráter indenizatório na divulgação nominal dos salários do seus servidores, facilitará a identificação eventuais de casos de vencimentos acima do teto constitucional.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 27 de agosto de 2015.
Piso Regional: Centrais querem 11,55%
Representantes das seis centrais sindicais gaúchas – CUT, UGT, Nova Central, CGBT e Força Sindical – reuniram-se ontem na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, no centro da Capital. Para definir ações para o reajuste do Piso Regional de 2016.
O presidente da CTB-RS, Giomar Vidor, disse que as centrais trabalham com aumento de 11,55%, o que, segundo o Dieese, mantém o mínimo regional em 1,3 salário nacional, já incluída a projeção de inflação de 9,9% no ano. Amanhã, às 10h, as entidades têm encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, para a entrega da Pauta Unificada das Centrais. Vidor lembrou que a reivindicação é apenas de repasse para o piso regional dos reajustes aplicados pelos empresários sobre produtos e serviços.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 28 de outubro de 2015.
Pizzolato: extradição será dia 22
Roma – Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, poderá er extraditado ao Brasil a partir do dia 22 de outubro. O Ministério da Justiça da Itália informou nesta quarta-feira a nova data – um dia após ter prorrogado por mais duas semanas a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que chegou a ser marcada para esta quarta-feira, dia 7.
De acordo com fontes da Interpol, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, decidiu prorrogar o prazo para entrega do ex-diretor às autoridades brasileiras após ter cedido à pressão política de um grupo de 22 parlamentares que abraçaram a causa de Pizzonato e tentam evitar a extradição do brasileiro. Os senadores que o apoiam são de Módena, região em que o ex-diretor se refugiou após deixar o Brasil usando um passaporte falso. Todos esses políticos são do Partido Democrático, o mesmo do ministro Andrea Orlando – que também é proveniente da região de Módena.
Segundo a assessoria de Imprensa do ministro, a prorrogação foi necessária para concluir questões burocráticas que ainda estão pendentes. “Precisamos de tempo para colocar em prática a decisão da Corte Europeia”, disse o gabinete.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 8 de outubro de 2015.
Pizzolato já cumpre pena na Papuda
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato único condenado no processo do mensalão que ainda não havia cumprido pena em solo brasileiro, já está encarcerado, após dois anos de fuga. Ele chegou ao Brasil ontem pouco antes das 7h, vindo da Itália, para onde fugiu em 2013 antes do fim do julgamento que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O desembarque em São Paulo, vindo de Milão, põe fim à história de fuga de um dos condenados no processo da Ação Penal 470, que envolveu também vários recursos judiciais e tentativas do governo brasileiro de trazê-lo de volta ao Brasil.
No Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-diretor do Banco do Brasil ficará recluso em uma cela do Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória. Segundo padrões definidos pela Lei de Execução Penal, as instalações do complexo possuem área mínima de 6 metros quadrados.
O preso terá a mesma rotina dos demais internos, podendo sair do banho de sol por duas horas diárias.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 24 de outubro de 2015.
A população idosa residente na Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 181,1% nas últimas décadas. Em número absoluto, isso significa que 442 mil pessoas somaram-se à população com 60 anos ou mais.
As informações fazem parte de estudo da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Do total de idosos, 15,9% seguem trabalhando. Dos inativos, 83,3% recebem aposentadoria e 16,2% não possuem o benefício.
Dos ainda ativos, 48,4% recebem, além do salário, aposentadoria ou pensão. Para 26,1% manter-se no mercado é a única alternativa, já que não contribuíram com a Previdência.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 25 de setembro de 2015.
Trogildo recupera mandato na Câmara de Porto Alegre
O vereador Cássio Trogildo (PTB) obteve ontem uma liminar que devolve seu mandato, cuja cassação havia sido anunciada na terça-feira pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Trogildo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu advogado, Antônio Augusto Mayer dos Santos, com uma reclamação pelo descumprimento de ordem judicial daquela Corte. Ele alegou ameaça de dano irreparável ao exercício do mandato. O pedido de liminar foi deferido pelo ministro Luiz Fux, que manteve o mandato de Trogildo até o julgamento final da ação no TSE. Segundo o vereador, a Câmara baseou a cassação em decisão anterior do tribunal.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de outubro de 2015.
TRT fará reunião com funcionários da GM
São José dos Campos – Em meio a demissões e protestos, metalúrgicos da unidade de São José dos Campos da General Motors (GM) e representantes da montadora reúnem-se em audiência de conciliação na tarde de hoje, no Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas (SP). A GM anunciou ter demitido 798 trabalhadores no último dia 7 e acrescentou que após essa data não ocorreram mais cortes. A montadora justificou que a medida foi tomada por causa do desaquecimento das vendas.
Na segunda-feira passada, os mais de 5 mil metalúrgicos da unidade entraram em greve como forma de pressionar a empresa a rever os cortes. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, reafirmou o propósito de manter as manifestações.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 17 de agosto de 2015.
TRT/RS: PL propõe criação de 445 vagas
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que visa à criação de sete varas do Trabalho e 445 vagas no RS. São duas varas especializadas em acidentes de Trabalho em Porto Alegre e cinco postos avançados passam a varas (Capão da Canoa, Marau, Nova Prata, São Sebastião do Caí e Tramandaí).
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 27 de outubro de 2015.
TSE aceita analisar campanha de Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem manter uma ação do PSDB que pede impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação tinha sido arquivada e agora os ministros decidiram reabri-la. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu decisão de fevereiro da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia arquivado o caso.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 7 de outubro de 2015.
TSE mantém cassação de Trogildo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem, em decisão monocrática do ministro Luiz Fux, a cassação do vereador Cássio Trogildo (PTB), por suposto abuso de poder econômico na eleição de 2012. Trogildo se mantém no cargo devido a uma decisão liminar. O vereador ainda pode recorrer e levar a ação ao plenário do TSE onde será julgado por todos os membros do pleno do Tribunal.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 26 de setembro de 2015.
TSE retoma debate sobre cassação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar hoje uma das quatro ações na Corte que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi retomada há cerca de dez dias e suspensa, na sequência, após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Hoje, os ministros voltam a discutir se um dos processos de investigação da campanha eleitoral da petista deve prosseguir. O caso havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, para quem a ação de impugnação de mandato proposta pelos tucanos se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”. No último dia 13, contudo, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade do processo.
O PSDB acusa a chapa de Dilma de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de dinheiro de propina no esquema da Petrobras por meio de doação eleitoral. Os ministros ainda podem discutir hoje a possibilidade de reunir as quatro estações que podem gerar a cassação de Dilma em uma só.
Fonte: Correi do Povo, página 3 de 25 de agosto de 2015.
Tsipras alerta contra perigo da corrupção
O ex-primeiro ministro grego Alexis Tsipras disse ontem que as eleições que ocorrem daqui a duas semanas no país serão uma batalha ente o seu governo “honrado” e o “período de corrupção” que prevaleceu nas décadas anteriores. Tsipras, líder do partido de esquerda Syriza, disse que sua política econômica será baseada em “forte intervenção governamental”. O país está sob o comando de um governo interino, após Tsipras ter renunciado em 20 de agosto em meio à saída do partido de vários parlamentares.
Fonte:Correio do Povo, página 6 de 8 de setembro de 2015.
Tufão Dujuan
O tufão Dujuan matou duas pessoas e feriu mais de 300 na segunda-feira em Taiwan.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 30 de setembro de 2015.
Tufão Etau desabriga 140 mil no Japão
Joso – O tufão Etau causou fortes chuvas e enchentes de grandes proporções em cidades do Leste do Japão nesta quinta-feira, arrastando casas e forçando a retirada de mais de 140 mil pessoas. Ao menos uma pessoa está desaparecida e dezenas estão feridas. Na cidade de Joso, muitos moradores subiram até o telhado das residências para serem resgatados por helicópteros. Nas áreas mais afetadas, a quantidade de cuvas em apenas 24 horas foi o dobro do esperado para todo o mês de setembro.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 11 de setembro de 2015.
Tumulto em Meca foi o mais mortífero
Dubai – O tumulto ocorrido durante a peregrinação a Meca, há mais de duas semanas, deixou ao menos 1.501 mortos – segundo os números comunicados por 30 países. Se isso for confirmado, será a catástrofe mais mortífera da história do Hajj. As autoridades sauditas não divulgaram nenhum balanço desde 26 de setembro, quando indicaram que 769 haviam morrido.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 12 de outubro de 2015.
'Turbulência é passageira', diz Levy
Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, classificou ontem o cenário de alta do dólar como turbulência passageira. “Eu acredito que a turbulência do momento, evidentemente, é passageira e também acredito que a economia vai retomar o caminho do crescimento”, afirmou. O ministro também voltou a defender as medidas do ajuste fiscal como essenciais para o desempenho da economia. E disse que o governo vai intensificar o diálogo com o Congresso para aprová-las.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de julho de 2015.
Turbulência manda inovar
debate na ADVB/RS expôs soluções para a crise
Com a turbulência vivida no atual ambiente empresarial devido à instabilidade econômica, os novos caminhos e oportunidades para o mercado gaúcho foram debatidos no 24º Congresso de Marketing ADVB/RS, ocorrido em Porto Alegre. Com o tema “O futuro será de quem estiver preparado”, a novidade da edição foi o debate entre empresários locais e palestrantes convidados. O encontro teve como objetivo avaliar soluções mercadológicas para a economia adversa.
Entre os palestrantes, destaque para o consultor de negócios e ex-presidente das empresas OI, NET, Serasa Experian e Via Varejo, Francisco Valim. O especialista ressaltou que o momento é de aproveitar possibilidades. Com o tema “Cenários desafiadores: empresas em transformação”, Valim sinalizou que com um bom planejamento e implementação d estratégias eficientes, as empresas não têm motivos para preocupação. “Na dúvida, acelera”, aconselhou. A afirmação é reflexo da experiência do consultor de negócios nas organizações onde atuou. Enquanto responsável pela formulação estratégica e transformação cultural em todas as organizações, Valim gerou resultados significativos: “No momento de dificuldade é preciso inovar”.
Por meio de comparativos de cases de companhias em que atuou diante de cenários de dificuldade, o especialista disse que a ideia é apresentar referências e analisar estratégias para cada modelo. “Mas é preciso deixar claro que aquele que não estive preparado para a crise deixará de ser capitão do barco para se comportar como passageiro, à espera do fim da tempestade, o que é muito inseguro”, refletiu.
Voltado a lideranças empresariais, executivos e profissionais de marketing, branding, comunicação e vendas de organizações de todos os setores e segmentos de atuação, 0 24º Congresso de Marketing ADVB/RS contou com 1,2 mil pessoas. Conforme o curador do evento, Ricardo Vontobel, as decisões estratégicas são tomadas em ambientes complexos, desafiando a capacidade de formulação e programação de movimentos bem sucedidos.
Fonte: Correio do Povo, página 4 da edição de 6 de setembro de 2015.
Turfa: importação sob novas regras
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu que os volumes importados de turfa de Sphagnum deverão ser submetidos à coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em resolução publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira.
Com a nova norma, os importadores só poderão comercializar a turfa depois da emissão dos laudos. Produtores brasileiros substratos reclamavam que a fiscalização visual não seria capaz de detectar fungos com potencial para atacar plantas. A turfa é um material vegetal parcialmente decomposto, encontrado em camadas, sobretudo em áreas pantanosas. No Brasil é usada em plantações de tabacos e hortaliças.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 9 de outubro de 20105.
Turismo (in)seguro, por Roberto Fissmer
Diversas cidades, e até mesmo países, têm na área do turismo, também considerada como a indústria sem chaminés, a sua principal fonte de receitas. Alguns requisitos, entretanto, são indispensáveis para que muitas pessoas tenham interesse em visitar uma determinada localidade. Começa pela existência de atrativos, tais como: praias, rios, lagos, águas termais, montanhas, patrimônio histórico, arquitetônico, gastronomia, centros de lazer, de compras, feiras, exposições, competições etc. O acesso a esses locais é outro fator de grande relevância. Daí entra a questão dos aeroportos, portos, rodovias, vias de acesso e os convenientes meios de transporte. E, por fim, uma diversificada oferta de hospedagens com preços que contemplem desde o mais modesto ao mais sofisticado e exigente viajante.
Com a experiência de quem já esteve em todos os continentes, e conhecendo dezenas de países, veio no Brasil um grande potencial para o turismo, mas que é prejudicado especialmente pela falta de segurança. Esse potencial não se resume ao Rio de Janeiro. O pantanal no Mato Grosso, a Amazônia e o Nordeste com um extenso litoral espetacular, entre outros destinos, poderiam receber um número muito maior de estrangeiros que o ue ora acolhem. Diante de tantos atrativos, pessoas espalhadas pelo mundo cogitam visitar nosso país, mas quando pesquisam guias de turismo e sites especializados deparam-se com informações referentes aos riscos de assaltos, sequestros e assassinatos que culminam com a desistência optando por outros roteiros – as recentes cenas de delinquência praticadas no Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, estão correndo planeta.
Para que se tenha uma noção, traçando um paralelo, face à instabilidade política no Egito, o que tem gerado situações de violência, especialmente na capital, o Cairo, os recursos provenientes do turismo despencaram refletindo no emprego e na renda de muitos cidadãos, afetando toda a economia nacional. Assim que, enquanto não reduzirmos efetivamente os índices de criminalidade no Brasil, continuaremos recebendo um contingente de visitantes muito aquém do nosso potencial, inviabilizando o ingresso de recursos de importantíssimos para a solução de graves problemas sociais.
Professor
Fonte: Correio do Povo, página 2 da edição de 8 de outubro de 2015.
Turismo: Azul é denunciada ao Cade
Brasília – A Azul Linhas Aéreas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta prática de restringir o acesso a passagens mais baratas e diferenciar preços em sua operadora de turismo, a Azul Viagens.
O processo foi aberto pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e está em fase de análise do Cade, que pediu mais informações à Azul. Questionada, a empresa aérea informou que “não comenta ações sob judice”.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de setembro de 2015.
Turismo: Observatório tem acordo renovado
O convênio para a continuidade da parceria no projeto Observatório de Turismo RS foi renovado nesta semana. A parceria envolve o Sindicato da Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), o Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) e a Secretaria Estadual do Turismo, Esporte e Lazer. O evento reuniu empresários do setor e autoridades políticas do Estado no espaço do Sindha na Expointer.
O Observatório é um local para coleta e produção de informações, análises e discussão sobre o desenvolvimento e a evolução do turismo gaúcho. “Através de iniciativas como essa, iremos superar a crise que estamos vivendo”, disse Juvir Costella, secretário estadual do Turismo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 3 de setembro de 2015.
Turismo: Submarino já é da CVC Viagens
São Paulo – A CVC viagens anunciou ontem a compra de 100% do capital da B2W Viagens e Turismo, que opera com a marca Submarino Viagens. A operação, anunciada no final de maio, dependia da aprovação do Cade. O pagamento será baseado em um valor por visita originada dos sites da B2W, informou a CVC, e limitado a um total de R$ 80 milhões.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 2 de setembro de 2015.
Turistas mexicanos repatriados
Cairo – Os seis turistas feridos no deserto egípcio em bombardeios do Exército seriam repatriados ontem ao México, indicou o porta-voz da diplomacia mexicana. No ataque, cometido no último domingo pelas forças egípcias, oito visitantes mexicanos e quatro guias egípcios morreram. O grupo que realizava uma excursão no deserto ocidental egípcio, foi confundido com terroristas.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 18 de setembro de 2015.
Turn Up Business: parceria fomenta negócios
Uma parceria entre Painel WH Cominucação e Pater Eventos resulta no projeto Turn Up Business. Com o apoio da Cuento Coworking, a proposta é realizar palestras sobre marketing e gestão empresarial seguidas de rodadas de negócios. O intuito é capacitar os empresários a promoverem seus empreendimentos via ferramentas disponíveis de comunicação, além de promover o network. A primeira edição acontecerá no dia 28/10, a partir das 19h30min na rua Quintino Bocaiúva, 1482, em Porto Alegre. A primeira palestra mostrará ao empresário como se posicionar no mercado e investir no marketing. Os encontros visam contribuir com expertises do ramo da comunicação para os empreendedores e aproximar as empresas que estiverem, fomentando competitividade e possibilidade de negócios.
O Turn Up Business acontecerá uma vez a cada mês, apresentando uma palestra relacionada à gestão de marketing e ações que colaborem para o crescimento das organizações através de instrumentos da comunicação, seguida de coffee break e rodadas de negócios para empresários. A primeira edição do Turn Up Business abordará o tema Marketing Empresarial, com palestra ministrada pela jornalista Aline Wolff da Fontoura, diretora da WH Comunicação, empresa em que trabalha há dez anos com assessoria de imprensa e posicionamento das marcas no ambiente digital. Atualmente, além de serviços tradicionais como produção de conteúdo e relacionamento com a imprensa, lida com marketing de alta performance. Fone (51) 3023-5993.
Fonte: Correio do Povo, caderno Plano de Carreira, página 13 de 20 de outubro de 2015.
Turquia: 86 mortos em duplo atentado
Movimento pela paz nas eleições acontecia em frente a estação de trens da capital turca
Ancara – Pelo menos 86 pessoas morreram no duplo atentado ocorrido no sábado pela manhã em Ancara contra uma manifestação opositora pela paz, anunciou o ministro turco da Saúde, Memet Müezzinogiu. “Sessenta e duas pessoas morreram no ato e outras 24, no hospital”, indicou Müezzinogiu em uma coletiva de imprensa na capital turca, acrescentando que 186 pessoas ficaram feridas. O ataque aparentemente foi dirigido contra os opositores que se manifestavam pela paz a três semanas das eleições legislativas, antecipadas para o dia 1º de novembro.
A dupla explosão ocorreu diante da principal estação de trens da capital turca. Ali estavam se reunindo as delegações de sindicatos e partidos políticos de esquerda, entre eles o principal grupo pró-curdo do país, o HDP, que chegou de toda a Turquia para participar da manifestação. “Ouvimos uma explosão forte e outra pequena. Ocorreu um grande movimento de pânico, e depois vimos cadáveres na esplanada da estação”, declarou Ahmet Onen, um aposentado de 52 anos.
“Condeno firmemente este atentado odioso contra nossa unidade e a paz de nosso país”, reagiu o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em uma declaração no site da Presidência. A representante da política externa União Europeia (UE), Federica Mogherini, convocou a Turquia a permanecer unida contra os terroristas. “O povo turco e todas as forças políticas devem permanecer unidos diante dos terroristas e contra todos os que tentam desestabilizar o país, que enfrenta muitas ameaças”, declarou Mogherini em um comunicado comum com o comissário para a Ampliação da UE, Johannes Hahn.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 11 de outubro de 2015.
Turquia critica a Europa
Ancara – O primeiro-ministro turco Ahmed Davutogiu, criticou a “ridícula” parcela de refugiados autorizados a ingressar na União Europeia (UE), definida por ele como “fortaleza cristã”. “A Turquia já acolheu mais de 2 milhões de pessoas que fogem das guerras da Síria e do Iraque, o que a converte em uma 'zona de amortecimento' entre o caos e a Europa”, argumentou em entrevista a um jornal alemão. Davutogiu lamentou o escasso apoio financeiro europeu aos esforços de seu país, segundo trechos do artigo divulgados pelo Frankfurter Allgemeine Zeitung. Segundo o dirigente, parece haver uma intenção de responsabilizar a Turquia pela crise de migração enquanto se constrói uma “fortaleza cristã europeia”.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 7 de setembro de 2015.
Seis pessoas perdem a vida por dia no trânsito gaúcho. O número, informado pelo Detran/RS, é uma amostra da violência do trânsito no Estado. Apenas nas primeiras horas de ontem, o número de mortes divulgado pela autarquia já havia sido atingido nas rodovias federais. Para tentar reverter o panorama, foi realizado ontem o encontro estadual sobre os 18 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Teatro Dante Barone, na Capital. Promovido pelo Detran/RS, o ciclo de debates integrou a Semana Nacional de Trânsito, que se encerra nesta sexta-feira. “Os números são importantes, mas, mais do que isso, precisam ser vistos como vidas. E para mudar a realidade é preciso entender que o trânsito depende da decisão de cada um”, afirmou o diretor-presidente do Detran gaúcho, Ildo Szinvelski.
A coordenadora da Assessoria Técnica do Detran, Rosane Crivella, apresentou um panorama dos acidentes no RS ao longo dos 18 anos de vigência do CTB. Segundo ela houve um crescimento de 135% na frota. A maioria das mortes ocorre em rodovias estaduais e federais (60%), enquanto os outros 40% acontecem nas vias municipais. Além das mortes, os acidentes geram um prejuízo financeiro muito grande. “Estima-se que é gasto uma média de R$ 900 milhões por ano em função dos acidentes de trânsito”, afirmou Rosane.
Fonte: Correio do Povo, página 17 de 25 de setembro de 2015.
Mais de 8 mil pessoas perderam a vida e outras 100.810 ficaram feridas em 169.163 acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras, em 2014. Trata-se de um aumento de 34,5% nos óbitos e crescimento de 50% nos feridos, além de uma elevação de 50,3% no número de ocorrências nos últimos dez anos.
No ano passado, o Rio Grande do Sul teve 14.422 acidentes, com 507 mortos. O Estado é o quinto colocado no ranking nacional. Minas Gerais teve o maior número de acidentes e de mortos do país: 21.858 ocorrências com 1.162 mortes. O Amazonas foi o menor, com 168 casos e 18 vítimas fatais. Por sua vez, Santa Catarina ficou na segunda posição, com 18.178 acidentes e 537 mortos. O Paraná, em terceiro lugar, teve 17.157 ocorrências com 477 óbitos.
Os dados foram divulgados na manhã de ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. A entidade publicou o relatório “Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras: Caracterização, Tendências e Custos para a Sociedade”. O documento tem como base os registros da Polícia Rodoviária Federal dos anos de 2007, 2010 e 2014.
Conforme o levantamento do Ipea, 67% dos acidentes com mortes ocorreram em rodovias que cortam zonas rurais. A pesquisa apurou que 20,3% dos acidentes com vítimas fatais tiveram e desatenção do motoristas como causa. Com 13,1% está a velocidade incompatível e 7,8%, ultrapassagem indevida. Segundo o documento, a ingestão de álcool foi responsável por 6,5% das mortes.
O estudo do Ipea aponta que 18% dos desastres nas rodovias federais envolveram motocicletas. Com este veículo, no entanto, o índice sobe para 30% em relação à mortes e 40% quanto a lesões graves. De modo geral, as colisões frontais foram responsáveis por 33,7% dos óbitos. Conforme relatório, em torno de 89,7% das colisões frontais fatais aconteceram em pistas simples. O período noturno foi o que registrou mais desastres, com 63,12% dos casos.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 24 de setembro de 2015.
Definido pela tradição judaica como “o sábado dos sábados”, o Yom Kipur (Dia do Perdão) foi comemorado a partir do entardecer da última terça-feira. Em Israel, todas as atividades foram interrompidas antes do pôr do sol e milhares de judeus compareceram às sinagogas para rezar e refletir. Em Porto Alegre, as famílias se reuniram, principalmente, no Centro Israelita.
Segundo o presidente da Federação Israelita, Zalmir Chwartzmann, o simbolismo liga-se ao Rosh Hashaná, o Ano-Novo judaico (5776), transcorrido dia 13 de setembro. Passados dez dias, a comunidade comemora o Yom Kipur. “O significado do Rosh Hashaná é o pedido para que Deus nos inscreva no libro da vida do ano seguinte. Até o Yom Kipur vivemos a reflexão e o perdão. Além de pedirmos perdão a Deus, pedimos àquelas pessoas eventualmente ofendidas por nós. Tudo isso é para a busca do ser humano melhor.”
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 24 de setembro de 2015.
