Alíquota da nova CPMF será de 0,2%

Brasília – A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto enviado para o Congresso, haverá noventena na cobrança do tributo, ou seja, a cobrança começa somente 90 dias depois de eventual aprovação, informou a Receita Federal. Segundo O Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre a movimentações financeiras.
Ao anunciar na semana passada o pacote de medidas para cobrir o rombo no orçamento de 2016, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social. Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A recriação do tributo depende do aval do Congresso, que tem resistência em aprová-la. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.



Fonte: Correio do Povo, página 6 de 23 de setembro de 2015.


Alemanha e Brasil, por Jurandir Soares

A passagem da primeira-ministra alemã Angela Merkel pelo Brasil foi meteórica, mas suficiente para provocar várias indagações sobre o relacionamento entre os dois países. Começo pelo fato de Merkel vir acompanhada de sete ministros, o que dá uma importância para as relações. Afinal, tratam-se da quarta e da sétima economias do mundo. E aqui estão instaladas cerca de 1,4 mil empresas alemãs, do porte de uma Volkswagen, Mercedes-Benz, Siemens, Basf, etc. Esse relacionamento, em números, é marcado por 13,8 bilhões de dólares em exportações da Alemanha para o Brasil e 6,6 bilhões de dólares daqui para lá – dados são de 2014. A Alemanha é nosso quarto parceiro comercial, porém, estamos com um grande desequilíbrio na balança comercial. Hora, portanto, de aproveitar a alta do dólar e exportar mais para o parceiro europeu.
Sem desprezar as relações comerciais, a pauta de Merkel veio mais focada em três temas: mudanças climáticas, cooperação em cibersegurança e reforma do Conselho de Segurança da ONU. Quanto ao primeiro tema, a Alemanha busca a formação de um consenso para a Conferência sobre o Clima, que será realizada em dezembro, em Paris. Especialmente, porque o país tem problemas de geração de energia, dependendo em boa parte das usinas nucleares. A cibersegurança diz respeito diretamente às duas mandatárias que se encontraram em Brasília. Merkel e Dilma Rousseff foram objeto de espionagem da NSA, a Agência Nacional de Segurança dos EUA. Daí o interesse na busca de um controle maior das informações que dizem respeito à segurança nacional. Quanto ao Conselho de Segurança, assim como o Brasil a Alemanha briga por uma vaga naquele órgão – apesar de ser a maior potência econômica da Europa.
Por último, quero ressaltar o que disse o cientista político Peter Bürle, do Instituto Ibero-Americano de Berlim. “Estou falando sob uma perspectiva alemã. O Brasil é importante porque a Alemanha sabe perfeitamente que no futuro a importância da Alemanha como atuante no sistema internacional vai diminuir, em termo relativos. Então, se a Alemanha quer seguir a ter influência no sistema internacional, isso não pode ser de uma maneira unilateral, mas somente com sócios. E o Brasil é um sócio interessante e muito importante para interesses comuns:” Está explicada, portanto, a afirmação de Merkel de que “os dois países devem se unir”.


Fonte: Correio do Povo, página 9 de 23 de agosto de 2015.

Alerta para os preços da soja

Os preços obtidos pela soja no Brasil são resultados da taxa de câmbio e não refletem a realidade do mercado internacional. A constatação, do Sistema Farsul, foi divulgada ontem em forma de alerta acompanhada de uma nota técnica na qual a orientação é que os produtores devem “tomar um conhecimento dos riscos envolvidos e travar preços”. O texto sugere um “planejamento defensivo, já que pode haver uma inversão na taxa de câmbio até abril de 2016” - época da próxima colheita – e admite que, “se isso ocorrer, deverá haver uma forte perda para os produtores”.
O alerta considera que a cotação internacional do saco de 60 quilos caiu de 25 dólares no início de setembro de 2014 para 18,3 dólares na sexta-feira passada. O economista Antônio da Luz explicou que o dólar a R$ 3,81 em setembro interferiu diretamente no preço pago ao produtor. “Dos R$ 69,63 recebidos pelo saco (na sexta-feira), R$ 29,03 são consequência direta da variação cambial”, calculou. “Se utilizássemos a média do ano passado, o valor do saco seria R$ 40,60”. Ressaltou, ainda, que, no momento em que houver um encaminhamento de soluções para a crise econômica atual, a tendência da taxa de câmbio será de queda. A nota técnica afirma que se não fosse a depreciação do real, os agricultores estariam vendendo a soja a preços muito baixos, o que levaria a um forte crise no setor.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/RS), Décio Teixeira, admite que “alguma coisa tem que se travar”, referindo-se à venda imediata para garantia de preço, mas entende que o mercado “pode melhorar ainda mais”. A justificativa é que o câmbio estava represado havia alguns anos e que o mercado internacional pode reagir. Ressalvando que não há conselhos, sugere apenas que o produtor se mantenha informado e observe questões como câmbio, mercado e política para tomar suas decisões. O analista de mercado Farias Tolgo também entende que a tendência internacional é de alta. Por isso, acredita que o produtor deve vender somente o que precisa para travar os custos de produção e seguir atento às variáveis do mercado para comercializar o restante de seus grãos.



Fonte: Correio do Povo, página 12 de 23 de setembro de 2015. 

Ajuste fiscal do Estado: aprovado aumento de ICMS

Drogas: morte na guerra de rivais

Dia da Juventude do Brasil é data especial

Ontem foi o Dia da Juventude do Brasil, oficialmente decretado pela lei 10.515, de 11/7/2002, que instituiu o 12 de agosto como o Dia Nacional da Juventude (sendo o 11 de agosto o Dia do Estudante). No entanto, os jovens brasileiros ainda ganharam um dia especial, sendo comum comemorar essa data também em 22 de setembro; e, em algumas regiões, celebrado em março. O Dia da Juventude foi criado por iniciativa da ONU, em 1985, considerado o Ano Internacional da Juventude, e assinalado anualmente em 12/8.



Fonte: Correio do Povo, página 10 de 23 de setembro de 2015. 

É culpa do Sartori, por Gabriel Souza

Ontem, em frente à Assembleia Legislativa, no carro de som pago pelos sindicatos, a frase que mais ecoou foi: “É culpa do Sartori”. Reverberavam o discurso da oposição. O caos financeiro do Estado era debitado ao atual governador. Como se, em nove meses, ele tivesse feito a proeza de colocar as finanças à bancarrota e destruir os serviços públicos. Como se, por ato de sua própria vontade, mera maldade, ele tivesse escolhido parcelar salários, atrasar a dívida com a União e postergar pagamento de fornecedores.
Gritavam como se não houvesse ontem. O ontem petista. O ontem de Tarso. Do endividamento irresponsável, do piso do magistério que criou e não cumpriu, das benesses concedidas sem receita garantida, do severo agravamento da situação financeira, da precária capacidade de gestão, da ineficiente articulação política junto ao governo federal do qual foi ministro, da incrível inaptidão de construir uma solução estrutural para o Estado.
Bradavam como se falassem em nome de todos os funcionários públicos, mesmo tão desacreditados até mesmo em suas categorias. Pediam soluções milagrosas, sem aceitar qualquer mudança na atual estrutura. Querem mudar tudo, mas sem mudar nada. Reclamavam da falta de diálogo, dias depois de terem trancado as portas do parlamento. Ameaçavam difamar deputados do governo em suas bases, mesmo sempre tendo usado as poderosas máquinas sindicais em favor do PT e seus corolários.
Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul entrou numa nova fase. Amarga, complexa, difícil, mas improrrogável. A fase de arrumar a casa para recuperar a capacidade de investimento do Estado. De buscar o equilíbrio para permitir que os serviços públicos não entrem em colapso. De apreciar projetos a curto prazo, como o que altera alíquotas do ICMS, e estruturais, como o da Previdência Complementar, que dá início a um modelo sustentável. Agir com simplicidade, mostrar a verdade, reestruturar o Estado, enfrentar os problemas e construir um novo futuro. Fazer o que precisa ser feito. Isso sim é culpa de Sartori.


Deputado estadual do PMDB




Fonte: Correio do Povo, página 2 da edição de 23 de setembro de 2015.

O socialismo bolivariano está afundando o Brasil, por Lúcio Machado Borges*

Muitas pessoas, que na minha opinião são verdadeiros analfabetos políticos, devem estar contentes com esta situação em que o Brasil se encontra no momento. Muitas pessoas que sempre defenderam o socialismo e o bolivarismo chavista (aliás, isso é uma coisa que eu nunca entendi, já que Simón Bolívar não tem nada a ver com o socialismo) devem estar contentes, já que nos dias de hoje, passamos as mesmas dificuldades que a Venezuela.

Em primeiro lugar, o socialismo não deu certo em lugar algum. Em todos os países que ele foi implantado ele só gerou pobreza, desgraça e miséria. O Brasil está passando por uma forte recessão técnica, o dólar já ultrapassou a casa dos R$ 4,00.

Como sempre acontece nos países esquerdistas, por causa da roubalheira, da má gestão, os investidores desapareceram dessas republiquetas e acabam migrando para países sérios.

Aqui no Rio Grande do Sul, Tarso Genro do PT, acabou com o Estado, que há muito tempo já estava passando por sérias dificuldades financeiras. O próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse que Tarso Genro, que ainda por cima deu um aumento ao funcionalismo estadual acabou dando o “golpe de misericórdia” no Estado, já que ele fez uma péssima gestão. Lógico que isso acaba gerando a revolta de Tarso Genro contra o ministro Levy.

A situação do Rio Grande do Sul hoje é tão crítica que está faltando dinheiro para pagar o salário do funcionalismo público estadual.

Aqui nas escolas públicas estaduais lembram muito o que acontece na Venezuela bolivariana: falta até o papel higiênico!

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 23 de setembro de 2015.

CRISE EM UM PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA E CRISE EM UM PAÍS DA UNASUL!

CRISE EM UM PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA E CRISE EM UM PAÍS DA UNASUL!
            
1. A grande bravata dos presidentes –ditos- de esquerda, da América Latina, foi comemorar como um grande evento terem ficado livres do FMI.  Da mesma forma comemoraram como uma grande vitória sobre o imperialismo ianque liquidarem de vez com a ALCA (área de livre comércio das Américas). Da mesma forma liquidaram o Grupo Andino e o Mercosul.  
            
2. No lugar de todos, criaram a ALBA (Aliança Bolivariana dos povos de nossa América), sob a liderança de Hugo Chávez; e a UNASUL, fórum de debates políticos e ideológicos, defensor das teses e ações populistas de seus membros. A América –do Sul e Central- perdeu qualquer elemento de referência que desse cobertura –inclusive política- a situações de crise que exigisse medidas de austeridade e garantisse os financiamentos no caso dessas medidas serem adotadas.
            
3. A União Europeia enfrentou, desde 2008, uma crise financeira, econômica e até política, de proporções muito maiores do que a enfrentada pela América Latina –Brasil em destaque- nos últimos 4 anos. As medidas de austeridade exigidas pela União Europeia, se por um lado tiraram popularidade dos governos, por outro deram cobertura política aos governos, pois compartilham responsabilidades. E garantem os recursos de cobertura e financiamento e refinanciamento para o caso das medidas serem aplicadas. 
            
4. Hoje, Portugal e Espanha já iniciam um novo ciclo ascendente e nas eleições deste final de 2015, o PSD e o PP entram competitivos na disputa do poder. Grécia optou por ser uma exceção. Um novo partido à esquerda venceu as eleições uns 2 anos atrás afirmando que não aceitaria as medidas de austeridade impostas pela União Europeia. E assim o fez. Foi para o confronto. Ganhou um referendo. E a situação se tornou crítica. O carismático primeiro ministro teve que recolher seu discurso radical e estabelecer um acordo com a União Europeia. Em seguida, renunciou e chamou novas eleições. O grupo mais radical de seu partido rompeu e formou novo partido. Com isso, o Syriza se transformou num partido socialdemocrata e a dita esquerda ficou sem expressão eleitoral nas pesquisas com vistas às eleições deste final de ano.
            
5. Os países da América Latina –em sua rebeldia populista- ficaram sem referência, sem piso, sem ponto de apoio. Em seu anarco-liberalismo (e não socialismo) gozaram o ciclo expansivo dos preços das commodities. Esse ciclo terminou e, agora, sem lenço e sem documento, sem ter ponto de referência e sustentação, flutuam ao sabor de um tornado que engole o Brasil, a Venezuela e a Argentina, sem ter futuro, sem ter como olhar por dentro do tubo das ondas e ver luz no fim e para onde vão. 

                                                    * * *

“CIDADE DAS ARTES” FOI O PONTO DE PARTIDA PARA PROJETOS DE GRANDES ARQUITETOS INTERNACIONAIS NO RIO! 
            
(Estado de SP, 13) 1.  Graças à projeção internacional trazida pelos eventos internacionais, a capital fluminense se credenciou para o rol de cidades globais com construções grifadas há dois anos. A partida foi com a Cidade da Música, desenhada pelo francês Christian de Portzamparc, que também tem um Pritzker. Inaugurada como Cidade das Artes, vencida uma década de edificação, atrasos e auditorias, a casa de espetáculos, na Barra da Tijuca (zona oeste), foi a primeira de uma série de obras estreladas a ficar pronta. 
            
2. A segunda foi o prédio comercial Leblon Offices (Leblon, zona sul), assinado por Meier e entregue em julho. Entre os próximos lançamentos, há dois na Praia de Copacabana (zona sul): o Museu da Imagem e do Som, do escritório norte-americano Diller Scofidio + Renfro, que deve ser finalizado até junho de 2016; e o Residencial Casa Atlântica, na Praia de Copacabana, cujo traçado é de Zaha Hadid. Este só começa a subir em novembro. 
            
3. Três ficam na área portuária: o Museu do Amanhã, projeto do espanhol Santiago Calatrava, prometido para este semestre; o paisagismo e urbanismo da orla da região, coassinado pelo escritório espanhol Alonso Balaguer Riera, que já resultou na reabertura da Praça Mauá, domingo passado; e o Edifício Pátio da Marítima, do escritório de Norman Foster e previsto para 2016. A lista tem ainda o Parque Olímpico, na Barra, planejado pelo grupo inglês Aecom, vencedor do concurso internacional realizado pela Empresa Olímpica Municipal e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O parque está sendo construído para os Jogos Olímpicos, em agosto do ano que vem.

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ELEIÇÕES EM PORTUGAL: 4 DE OUTUBRO!

1. As eleições legislativas portuguesas, que determinarão a escolha do Primeiro Ministro para próximo quadriênio, serão decididas pelo voto dos indecisos, que perfazem no momento 25% do eleitorado. Hoje há um empate técnico nas pesquisas.

2. Consta que os indecisos tendem a votar nos candidatos que são atacados com mais virulência. Isso beneficiaria Passos Coelho/Paulo Portas, que não vem sendo poupados por ataques de Antônio Costa ("muiê", descendente de goeses...).

3.  É por essa interpretação que os seguidores de PSD/CDS admitem a vitória, revertendo um quadro atualmente levemente negativo.

Ex-Blog do Cesar Maia

Correios Anuncia Concurso Público com 2 mil vagas em breve

Posted: 15 Sep 2015 10:39 PM PDT
Concurso Correios 2015 - Milhares de concurseiros estão esperando ansiosos pelo Concurso Público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A Assessoria de Imprensa dos Correios, informou que os últimos dados oficiais confirmam a abertura do concurso público que será destinado ao preenchimento de aproximadamente 2 mil vagas além da formação de cadastro reserva, o lançamento do