RS Notícias

Assad fala sobre crise de refugiados

Moscou – Em uma entrevista à imprensa russa, o presidente sírio Bashar al-Assad afirmou que a crise dos refugiados na Europa só será resolvida através da luta contra o terrorismo. “Se a Europa realmente se preocupa com o sofrimento dos refugiados, então precisa parar de apoiar os terroristas”, declarou Assad, de acordo com declarações transmitidas pela TV RT. Mais de 240 mil pessoas morreram e 8 milhões fugiram de suas casas desde o início do conflito na Síria, em 2011.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 16 de setembro de 2015.

Privatizações de empresas estatais, por Lúcio Machado Borges*

Alguns tópicos importantes:

Dizem que o Banrisul dá lucro, mas o acontece é que toda a sociedade gaúcha que paga a conta do crédito do consignado dos servidores públicos estaduais. O RS e o Espírito Santo são os únicos estados que possuem banco público. Vamos privatizar o Banrisul enquanto ele ainda dá lucro.
Se os Correios tivessem sido privatizados, além da empresa dar bastante lucro, os carteiros não precisariam entregar santinhos da Dilma, como ocorreu em Minas Gerais.
Se a Petrobras fosse privatizada, daria lucro ao país, gerando muitos empregos para a nação e não teria sido saqueada pelos ratos que estão no governo.

A verdade é que aqueles que vivem fazendo a verborragia raivosa contra as privatizações, como vive fazendo a militância esquerdista que comanda este país, o que eles desejam, na verdade, é que empresas continuem públicas para eles continuarem roubando e saqueando, como fizeram com a Petrobras. São verdadeiros gigolôs do dinheiro que se travestem de nacionalistas, com o intuito de se perpetuar no poder e continuar enganando o povo brasileiro.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 16 de setembro de 2015.

Ajuste ecoa em congresso

Crise financeira e pacote fiscal repercutem no evento de Rodovias & Concessões em Brasília

Mauren Xavier

A crise financeira e o pacote fiscal anunciado na segunda-feira pelo governo federal repercutiam ontem durante o segundo dia do 9º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões, em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a postura do governo de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Recordou que, na primeira vez, a contribuição foi criada para reforçar o orçamento da área de saúde e, agora, para cobrir o rombo da Previdência social.

“Se fizermos o retrospecto, veremos que desde o início votei pela inconstitucionalidade desse tributo. Na época, o pretexto era para salvar a saúde. E hoje, a saúde está melhor do que antes?”, questionou. “O caminho é gastar menos do que se arrecada”, completou. O ministro defendeu, ainda, a ampliação das concessões, como forma de compensar as carências do poder público em prestar serviços de qualidade. Mello ressaltou que o grande impasse no Brasil não é a falta de legislação ou de normas, mas de “seriedade” no gerenciamento de contratos. “O poder público não administra bem serviços”, disse.

Mesma avaliação foi feita pelo economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e que dividiu o palco com o ministro do STF. Velloso afirmou que há um paradoxo no Brasil. De um lado, o governo precisa investir em infraestrutura, mas não tem recursos. De outro, não há o incentivo à promoção das concessões. “A produtividade está ligada à infraestrutura. E, sem os investimentos, o Brasil não sabe o nó em que está imerso”, afirmou. A tendência, segundo ele, é que a situação fique mais crítica, em consequência do rebaixamento da nota de risco do Brasil. “Os financiamentos ficarão mais complexos, provocando redução no interesse dos investidores”, projetou.

O economista criticou as alterações no modelo de concessão vigente no país. “O governo tirou das concessionárias o direito do risco com a taxa de retorno e trouxe para os negócios o risco político.” A questão jurídica dos contratos de concessão permeou o debate entre parlamentares sobre o futuro do modelo. Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), as excepcionalidades geram insegurança nos investidores. Segundo o senador Hélio José (PSD-DF), pesquisas mostram que há perda de 30% da produção em função de problemas de integração entre modais.

Fonte: Correio do Povo, página 19 de 16 de setembro de 2015.

Aliados exibem resistência

Brasília – Deputados aliados mostraram resistência ao retorno da CPMF após participarem ontem da reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. “Não estou disposto a levar a minha bancada para o precipício neste debate”, disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL).

“Todos os deputados se manifestaram na linha de que vai ser difícil essa matéria passar. Essa é uma questão muito política e não temos clima para isso”, disse o deputado Rogério Roso (DF), líder do PSD. Para ele, boa parte da bancada vai votar contra a proposta do Planalto.

Em uma evidência de como os ânimos estão alterados, Rosso chegou a protagonizar uma discussão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante a reunião. Após o ministro tentar jogar no colo do Congresso a perda do selo de bom pagador do país, o deputado sugeriu que ele saísse em férias. “O Levy precisa ter humildade”, disse.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de setembro de 2015.

Pressão de servidores impede votações

Funcionalismo se mobilizou para barrar projeto que muda Previdência

Em uma ação inédita, integrantes do funcionalismo estadual trancaram ontem os acessos à Assembléia Legislativa desde as primeiras horas do dia, impedindo a realização da sessão plenária na qual seria votada parte dos projetos polêmicos já enviados pelo Executivo. Os servidores solicitavam a retirada da pauta ou, no mínimo, o fim da votação em regime de urgência para o projeto que cria regime de previdência complementar para os novos servidores do Estado: o que extingue a Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs) e o que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.

A ação dos servidores teve início antes das 7h da manha, quando eles começaram a ocupar todo o encontro da Assembleia, no Centro de Porto Alegre, impedindo a entrada no Legislativo. Com o passar do tempo, milhares de integrantes do funcionalismo se concentraram entre o prédio do Legislativo e o Palácio Piratini, na rua Duque de Caxias, entoando “retira, retira” como bordão, em referência à solicitação para que os projetos fossem retirados da pauta de votação. O clima de tensão cresceu na medida em que se aproximava na hora da reunião de líderes, tradicionalmente realizada às 11h, quando os deputados decidem a pauta de votações. Sem poder entrar no prédio, a reunião foi cancelada.

Cresce número de aposentadorias

O número de pedidos de aposentadorias entre os servidores públicos estaduais cresceu de forma progressiva desde que o governador José Ivo Sartori assumiu o cargo. Desde janeiro, mais de mil policiais militares pediram aposentadoria. Somente ontem mais de 129 PMs entraram para a reserva, com pedidos publicados no Diário Oficial. Os dados são das entidades da BM e Polícia Civil.

“Ninguém faz governo sério e produtivo sem os servidores”.

Luiz Fernando Mainardi

Líder da bancada do PT

Piratini paga hoje mais R$ 400,00

O governo do Estado anunciou ontem que depositará hoje uma nova parcela da folha de pagamento dos servidores públicos referente ao mês de agosto. Serão depositados hoje mais R$ 400,00. Ontem, o Palácio Piratini já havia depositado outros R$ 400,00. Com mais esses dois créditos, o total de servidores do poder Executivo com os salários integralizados atinge 72,4% (252 mil vínculos)

Funcionalismo exigiu reunião com deputados

Pouco antes das 9h, o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), foi para a frente do Palácio Farroupilha e tentou encaminhar negociação para que os acessos fossem liberados. Os servidores, contudo, decidiram que a negociação deveria ser feita com a presença dos líderes de todos os partidos.

Foi quando a situação ficou muito tensa e começou o tumulto. Brum informou que aguardaria os representantes do comando de greve na sala da presidência e se dirigiu a um acesso lateral, na rua Duque de Caxias. Foi cercado por manifestantes, ouve empurra-empurra e agressões entre manifestantes e seguranças da Assembleia. O policiamento era praticamente inexistente (servidores da segurança também integravam o protesto). Com o aumento da tensão, o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar foi acionado, e auxiliou na retirada de Brum da via.

Acordo não foi cumprido

O presidente da Assembleia, Edson Brum, e outros deputados da base tiveram que se dirigir ao Palácio Piratini, enquanto parlamentares de oposição negociavam com os manifestantes na rua. Pouco depois das 11h30min, a reunião teve início, mas não no Palácio Farroupilha, que seguiu fechado, e sim no Memorial do Legislativo, do outro lado da Duque de Caxias.

A reunião se estendeu por duas horas. Ao final, deputados e o comando do movimento dos servidores negociaram que os acessos à Assembleia seriam liberados. Apos a liberação, a pauta de reivindicações dos servidores seria levada ao governador José Ivo Sartori. Quando os deputados retornaram para a Assembleia, contudo, parte dos manifestantes manteve os acessos fechados. Às 14h40min, Brum voltou para o Memorial e anunciou que a sessão do dia estava suspensa por “falta de segurança”.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 16 de setembro de 2015.

UTC: R$ 20 milhões de propina ao PT

O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pagou propina na forma de doação oficial ao PT até a campanha de 2014. Foram R$ 20,521 milhões entre 2004 e 2014, dos quais R$ 16,6 milhões entraram em contas oficiais do partido e R$ 3,921 milhões foram entregues em dinheiro ao então tesoureiro da sigla João Vaccari Neto. As informações estão em delação premiada feita por Pessoa em 28 de maio passado.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 16 de setembro de 2015.

Privatização do Aeroporto Salgado Filho, por Lúcio Machado Borges*

Segundo notícia divulgada no dia 15 de setembro, o governo brasileiro formalizou a inclusão de aeroportos internacionais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza na nova etapa de concessões à iniciativa privada, anunciada em junho. O decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) insere os quatro terminais no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A previsão do governo é que os leilões comecem ocorrer no primeiro trimestre de 2016. O governo lembra que o Programa de Investimento em Logística inclui exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. No caso dos aeroportos, o objetivo das concessões é aperfeiçoar a qualidade dos serviços.

Nada com um dia após o outro: se isso acontecesse na época em que o PT era oposição, mais especificamente no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eu não tenho a menor dúvida que o PT iria para as ruas bravejar: “Fora FHC e o FMI”, “Não a ALCA”, “Não às privatizações” e assim por diante.

Eu me lembro no ano em que o Antônio Britto (PMDB) tentou a reeleição, Olívio Dutra (PT) usou desta retórica esquerdista e ainda ia mais além: “Bitto é o pedágio, Olívio é o caminho”.

Realmente os tempos mudaram, o discurso nacionalista do PT foi arquivado.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 16 de setembro de 2015.

Privatização do Aeroporto Salgado Filho, por Lúcio Machado Borges*

Eu me lembro no ano em que o Antônio Britto (PMDB) tentou a reeleição, Olívio Dutra (PT) usou desta retórica esquerdista e ainda ia mais além: “Bitto é o pedágio, Olívio é o caminho”.

Realmente os tempos mudaram, o discurso nacionalista do PT foi arquivado.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 16 de setembro de 2015.

Zelotes: PF cita Afonso Motta

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo.

O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apuras as suspeitas de participação do Grupo RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.

Ontem, Mottta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após a minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde à etapa da investigação. Porém, posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou.

Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.

As fraudes investigadas no Carf Foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribuna administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas de empresas. O contato era feito por intermediários lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia, responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.

Em nota distribuída ontem, o Grupo RBS informa que Motta deixou a empresa de 2009 para exercer carreira política no PDT. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de setembro de 2015.

Avançar com a cultura, por Roque Jacoby

Com aposse do novo Conselho Municipal de Cultura e com a sanção pelo prefeito José Fortunati do Plano Municipal de Cultura, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, Porto Alegre está em plena conformidade com as exigências formais feitas pelo Ministério da Cultura através do sistema Nacional de Cultura. Temos a Secretaria da Cultura, criada há mais de 25 anos, o Plano Municipal de Cultura, agora sancionado pelo prefeito, o Conselho Municipal de Cultura, agora requalificado, e os fundos de apoio à cultura: Fumproarte e Funcultura, ambos pioneiros no Brasil. Essa conformidade vai permitir que possamos pleitear mais recursos para ações culturais na cidade, o que reforça e coincide com a tese que circula no mundo atual de que a cultura, a economia criativa, as festas populares, a gastronomia, a memória cultura e o folclore são elementos de promoção do desenvolvimento econômico, da geração de empregos, da formação de empreendedores e da melhoria do bem-estar e qualificação das pessoas.

Os cidadãos que vivem em Porto Alegre já perceberam a relevância da cultura para o bem-estar e desenvolvimento das comunidades. Basta observar a trajetória do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Ele existe para entendermos justamente em que áreas prioritariamente devem-se investir recursos públicos e agora aponta para o enorme crescimento da cultura como área de interesse da população. A plenária do Orçamento Participativo para a Temática da Cultura e Juventude teve neste ano (2015) 1.361 votantes, o que representa o maior número de participantes em uma plenária na sua história. A pontuação da temática da cultura a ranqueou como a 3ª área mais prioritária para a cidade. Em regiões como a Restinga a temática da cultura subiu para a 4ª colocação. No cômputo geral das demandas do OP, a cultura pulou de R$ 900 mil, deste ano, para R$ 2,1 milhões em 2016. E observem só o grande feito da nossa Descentralização da Cultura nas regiões da OP: das 17 regiões do OP, 14 votaram na cultura como prioridade em sua comunidade! Isso nos indica com clareza que a cultura está sendo considerada uma alavanca do desenvolvimento também na periferia de Porto Alegre.

Na condição de gestores transitórios da Cultura, só podemos aplaudir a sabedoria da população por optar pelo fortalecimento e pelos avanços da cultura em nossa cidade. E, se alguém duvidar ou questionar esta realidade, só lhe resta conferir a pujança do Acampamento Farroupilha, está gigantesca celebração de nossas tradições que atrai mais de 1,5 milhão de pessoas e que está acontecendo no Parque da Harmonia até o dia 20 de setembro e testemunhar a programação do 22º Porto Alegre em Cena, o maior festival internacional de artes cênicas do Brasil, que se encerra dia 21 de setembro, com um público que não cansa de aplaudir os espetáculos apresentados. Viva Porto Alegre!

Secretário da Cultura de Porto Alegre

Fonte: Correio do Povo, edição de 15 de setembro de 2015, página 2.