Zelotes: PF cita Afonso Motta

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo.

O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apuras as suspeitas de participação do Grupo RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.

Ontem, Mottta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após a minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde à etapa da investigação. Porém, posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou.

Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.

As fraudes investigadas no Carf Foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribuna administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas de empresas. O contato era feito por intermediários lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia, responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.

Em nota distribuída ontem, o Grupo RBS informa que Motta deixou a empresa de 2009 para exercer carreira política no PDT. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de setembro de 2015.

Avançar com a cultura, por Roque Jacoby

Com aposse do novo Conselho Municipal de Cultura e com a sanção pelo prefeito José Fortunati do Plano Municipal de Cultura, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, Porto Alegre está em plena conformidade com as exigências formais feitas pelo Ministério da Cultura através do sistema Nacional de Cultura. Temos a Secretaria da Cultura, criada há mais de 25 anos, o Plano Municipal de Cultura, agora sancionado pelo prefeito, o Conselho Municipal de Cultura, agora requalificado, e os fundos de apoio à cultura: Fumproarte e Funcultura, ambos pioneiros no Brasil. Essa conformidade vai permitir que possamos pleitear mais recursos para ações culturais na cidade, o que reforça e coincide com a tese que circula no mundo atual de que a cultura, a economia criativa, as festas populares, a gastronomia, a memória cultura e o folclore são elementos de promoção do desenvolvimento econômico, da geração de empregos, da formação de empreendedores e da melhoria do bem-estar e qualificação das pessoas.

Os cidadãos que vivem em Porto Alegre já perceberam a relevância da cultura para o bem-estar e desenvolvimento das comunidades. Basta observar a trajetória do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Ele existe para entendermos justamente em que áreas prioritariamente devem-se investir recursos públicos e agora aponta para o enorme crescimento da cultura como área de interesse da população. A plenária do Orçamento Participativo para a Temática da Cultura e Juventude teve neste ano (2015) 1.361 votantes, o que representa o maior número de participantes em uma plenária na sua história. A pontuação da temática da cultura a ranqueou como a 3ª área mais prioritária para a cidade. Em regiões como a Restinga a temática da cultura subiu para a 4ª colocação. No cômputo geral das demandas do OP, a cultura pulou de R$ 900 mil, deste ano, para R$ 2,1 milhões em 2016. E observem só o grande feito da nossa Descentralização da Cultura nas regiões da OP: das 17 regiões do OP, 14 votaram na cultura como prioridade em sua comunidade! Isso nos indica com clareza que a cultura está sendo considerada uma alavanca do desenvolvimento também na periferia de Porto Alegre.

Na condição de gestores transitórios da Cultura, só podemos aplaudir a sabedoria da população por optar pelo fortalecimento e pelos avanços da cultura em nossa cidade. E, se alguém duvidar ou questionar esta realidade, só lhe resta conferir a pujança do Acampamento Farroupilha, está gigantesca celebração de nossas tradições que atrai mais de 1,5 milhão de pessoas e que está acontecendo no Parque da Harmonia até o dia 20 de setembro e testemunhar a programação do 22º Porto Alegre em Cena, o maior festival internacional de artes cênicas do Brasil, que se encerra dia 21 de setembro, com um público que não cansa de aplaudir os espetáculos apresentados. Viva Porto Alegre!

Secretário da Cultura de Porto Alegre

Fonte: Correio do Povo, edição de 15 de setembro de 2015, página 2.

Previstos R$ 55 bi em 5 anos para rodovias

Valor se refere à projeção de empresas de concessão, que atuam há 20 anos

Mauren Xavier

As empresas de concessão de rodovias no Brasil projetam investimentos de R$ 55 bilhões para os próximos cinco anos. A previsão foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pereira, durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões, que começou ontem, em Brasília. Os investimentos referem-se aos contratos em execução e os que foram recém assinados dentro do Programa de Investimento em Logística do governo federal.

O evento vai discutir até amanhã os avanços e as novidades aplicadas pelas empresas ao longo dos 20 anos do programa de concessão e a situação da infraestrutura rodoviária no Brasil. “O setor vive um momento intenso. Comemoramos as duas décadas, mostrando as duas décadas, mostrando eficiência e qualidade, e já apontando para os desafios. Temos previsão de investimentos, que não são promessas, mas contratos assinados e que serão efetivados”, assegurou Pereira, durante a abertura. Na ocasião, ele recordou que ao longo das duas décadas foram aplicados R$ 43 bilhões. Da malha rodoviária brasileira, quase 19 mil estão concedidas, segundo a ABCR.

Pereira também falou sobre a situação gaúcha. Ele considerou um “erro” a decisão estratégica de governo Tarso de que não renovar as concessões. “Foi uma perda de tempo para o Estado. Uma concessão que garante manutenção e a primeira coisa que se percebe quando termina, no instante seguinte: não há recursos para fazer a conservação”, afirmou. O presidente também disse que será “muito bom” para o RS se o governo conseguir fazer novas concessões.

Na abertura, a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Daniela Markes, ressaltou ser fundamental o investimento em infraestrutura. Recordou que nos últimos anos o volume de recursos aplicados no Brasil é mínimo e está bem inferior ao ideal para se conseguir manter a malha existente. “É preciso compreender que o investimento em infraestrutura tem um impacto amplo, como nas áreas sociais e econômicas”, enfatizou. Ela adiantou que, para melhorar e alcançar os níveis industrializados, as aplicações deveriam girar em torno de 4% e 6% do PIB pelos próximos 20 anos.

Para a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, o modelo de concessão brasileiro é reconhecido internacionalmente e obteve importantes melhorias nesses 20 anos. “É essencial o investimento em infraestrutura, seja com recursos públicos ou privados.”

Fonte: Correio do Povo, página 21 de 15 de setembro de 2015.

O PIB brasileiro e a infraestrutura

 2,5% do PIB é que o Brasil investe em infraestrutura. Na China, é 13%.

Fonte: Correio do Povo, página 21 de 15 de setembro de 2015.

Verba devida falta em saúde e educação

Os valores envolvidos na Operação Zelotes fazem falta para a prestação de serviços sociais essenciais ao cotidiano da sociedade, em especial, nas áreas de educação e saúde, permanentemente carente de recursos e investimentos. Numa comparação direta, significa que os R$ 565 bilhões em dívidas tributárias, que estão sob análise no Carf, representam quase o triplo dos orçamentos em educação e saúde no Brasil, que somarão cerca de R4 210 bilhões em 2015.

“Isso demonstra a gravidade do dano social que ocasiona a demora na discussão desses processo, dos quais parte é crime de sonegação e o restante são discussões em segundo grau, sobre dívidas já comprovadas, na primeira instância, pela Receita Federal”, explica o Diretor de Assuntos Institucionais do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Dão Real Pereira dos Santos.

O ex-superintendente da Receita Federal do RS revela que o perfil dos devedores que conseguem protelar seus julgamentos no Carf por até dez anos, seja de por meios lícitos ou ilícitos, aponta para uma realidade tributária injusta.

“Há cerca de 100 mil processos em discussão no país, dos quais apenas 0,7% concentram 66% do montante da dívida avaliada em R$ 565 bilhões. Isso significa que menos de 1% dos devedores evem o montante de R$ 373 bilhões”, indica. “são os grandes sonegadores, as grandes companhias, as quais deixam de pagar com seus tributos, o que resulta em prejuízos para toda a sociedade”, conclui.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 15 de setembro de 2015.

Atestado emitido sem o CID

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos de trabalhadores é ilegal. A inclusão, que foi rejeitada, havia sido pedida por um sindicato, que exigia a indicação da doença no documento. A ministra Maria Cristina Peduzzi citou o direito à intimidade e à privacidade.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de setembro de 2015.

Após assalto, senegalês tem pernas queimadas

Vítima foi atacada por três homens que roubaram seu dinheiro e mercadoria

Um imigrante senegalês de 25 anos sofreu um atentado enquanto dormia na manhã de sábado na estação ferroviária na avenida Rio Branco em Santa Maria, na região central do RS. Três homens atearam fogo no colchão no qual o africano, identificado pela Brigada Militar como Cheikh Oumar Foutyou Diba, descansava. Ele sofreu queimaduras nas pernas.

Conforme a BM, três homens atacaram Diba e lhe roubaram cerca de R$ 500,00 e uma mala com os produtos que ele vendia na cidade. Por envolver um imigrante, a Polícia Federal (PF) de Santa Maria assumiu o caso.

Logo após o ataque, Diba pediu socorro na padaria Shalom, situada a duas quadras de onde ocorreu o atentado. Conforme a proprietária do estabelecimento, Dioneia Beck, 46, o senegalês chegou ao local por volta das 8h20min de sábado. “ele pediu um café e escorou-se em um banco. Em seguida, passou a gemer de dor. Disse que tinha sido queimado”.

Funcionários da padaria correram para ajudar a vítima. Dioneia encontrou uma pomada para queimadura e aplicou o medicamento na área atingida. Em seguida, os funcionários ligaram para o Samu. Este informou, segundo Dioneia, que só atendia casos graves. A BM foi acionada e, ao chegar ao local, chamou o Corpo de Bombeiros que fez o primeiro atendimento, limpando a área do corpo atingida pelo fogo. “Quando os bombeiros colocaram a gaze, ele deu um urro de dor”, contou o proprietário da padaria.

Cheikh foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Perpétuo Socorro. Ele ficou em observação durante o sábado, sendo liberado às 18h. Em seguida, o imigrante foi para a casa de um dos integrantes do grupo Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A coordenadora do grupo, professora Giuliana Redin, lembrou que encontrou o imigrante sozinho no posto de saúde. Na UPA foi arrecadado dinheiro. Funcionários e público colaboraram. A quantia conseguida foi entregue a Cheikh. O imigrante, segundo Giuliana, está fisicamente bem. “ele está com estresse pós-traumático. Chora muito.”

Mutirão para ajudar Diba

Cheikh Oumar Foutyou Diba esteve anteriormente em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Ele estava havia cinco dias em Santa Maria, onde vendia bijuterias. Desde que chegou à cidade, Diba dormia em um albergue municipal. Na última sexta-feira, no entanto, ele se atrasou e não conseguiu lugar. Optou por dormir na rua. A Polícia Federal começou a investigar o crime. Foram roubados dinheiro e uma pasta. Ainda não há pista dos agressores.

Após saberem do atentado contra o imigrante, moradores de Santa Maria se mobilizaram para ajudar o senegalês. O imigrante teve as pernas queimadas durante um assalto no início da manhã de sábado. O ataque, perpetrado por três homens, ocorreu próximo ao Centro da cidade.

A comunidade pretende arrecadar cerca de R$ 5 mil a serem doados à vítima. A coleta do dinheiro está sendo feita através do site Vakinha. Até as 16h30min de ontem, já tinham sido arrecadados R$ 220,00. A arrecadação será encerrada no dia 1º de outubro.

MJ lamenta atentado contra senegalês

O Ministério da Justiça (MJ) lamentou, por meio de nota, o ataque contra o senegalês Cheikh Oumar Foutyou Diba. “Além de criminoso, o episódio ofende nossa histórica tradição de acolhida e respeito aos imigrantes que vêm ao Brasil construir suas vidas e que ajudaram, e ajudam, no desenvolvimento econômico do país.”

Fonte: Correio do Povo, página 16 de 14 de setembro de 2015.

Inter vence o Coritiba com ajuda da arbitragem, por Lúcio Machado Borges*

Neste sábado, dia 12 de setembro, o Internacional venceu o Coritiba no Couto Pereira, com a ajuda da arbitragem. Foi um jogo duro, mas duro de ver. Tecnicamente foi uma partida muito fraca, já que o Coritiba, assim como o Internacional, luta apenas para escapar da série B.

Vitinho, que junto com o goleiro Alisson são os dois melhores jogadores do Internacional foi o responsável pela abertura do placar pelo colorado gaúcho ainda no primeiro tempo da partida.

Já no segundo tempo, mesmo com a pobreza técnica da partida, o Coritiba teve um pênalti escandaloso ao seu favor. O árbitro, mesmo estando de frente para o lance, não marcou o empurrão de Rafael Mour,a do Internacional em cima de Kleber, do Coxa.

Os jogadores do Internacional estão devendo 50% do bicho do jogo para o árbitro da partida.

O maior problema que eu vejo nisso é que o Internacional agora precisa calçar a “sandalinha da humildade” e descalçar o salto alto. Se eles não fizerem isso até a próxima quarta-feira, vão achar que tem um bom time e um bom plantel e irão tomar uma forte lambada do Corinthians.

É hora de Argel Fucks entrar em campo e alertar aos jogadores do Internacional sobre suas limitações técnicas.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 14 de setembro de 2015.

O UFC, o rúgbi, o MMA e a NFL são tão emocionante quanto uma partida de críquete, por Lúcio Machado Borges*

Eu sempre digo que “a moda é como a utopia: só serve para alimentar o ego dos nefelibatas”.

Infelizmente, o fato do nosso povo ser alienado é que gera um comportamento típico do “efeito manada”. São pessoas que “fazem isso ou aquilo” porque veem os outros fazerem e por isso, resolvem imitar.

Eu falo isso por causa do UFC, do rúgbi, o MMA e a NFL. Tem um lobby muito forte no Brasil, com o intuito de promover estes esportes no Brasil. Eu confesso que não entendo as regras do baseball, do rúgbi e da NFL. Também não tenho o menor interesse em aprender as regras, já que na minha opinião, estes esportes são muito monótonos e enfadonhos.

Na verdade, eu só acompanho futebol, vôlei e tênis. Os demais esportes não chamam nenhum pouco a minha atenção. Que me desculpem as pessoas que gostam destas coisas, como o repórter Sérgio Boaz, da Rádio Gaúcha, que apresenta aos sábados o programa “Trocação Pura”, que trata do UFC/MMA, mas é um esporte, na minha opinião, muito estranho.

Eu acho muito estranho que homens fortes e musculosos fiquem se agarrando o tempo inteiro, sendo que muitas vezes, em posições comprometedoras, dignas de um filme de sexo explícito.

*Editor do site RS Notícias

Artigo escrito no dia 14 de setembro de 2015.

Alemanha retoma controle de fronteiras

Medida é uma tentativa de conter o enorme fluxo de migrantes no país

Munique – A Alemanha reintroduziu temporariamente neste domingo o controle em suas fronteiras para enfrentar a chegada maciça de refugiados – uma medida que suspende o acordo de Schengen de livre circulação na Europa e marca um novo agravamento da crise migratória no continente. “A Alemanha decidiu reintroduzir de maneira provisória controles em suas fronteiras, em particular com a Áustria”, disse o ministro do Interior, Thomas de Maiziere, destacando que em Munique (Sul) 63 mil refugiados chegaram em duas semanas. “A medida é absolutamente necessária por razões de segurança”, acrescentou ele. “estamos mobilizando centenas” de policiais para realizar controles nas fronteiras informou um porta-voz das forças federais. Um jornalista no ponto de passagem próximo à localidade de Freilassing, na Baviera, informou que os policiais pararam todos os carros e pessoas a pé.

A Comissão Europeia reagiu rapidamente afirmando que a decisão da Alemanha demonstra a urgência do plano europeu para responder à crise. Nesta segunda-feira, os ministros do Interior e da Justiça do bloco se reunião para tratar a questão. Em paralelo, a companhia ferroviária alemã Deutsche Bahn suspendeu o tráfego com a Áustria até as 5h de hoje (0h de domingo em Brasília). A companhia ferroviária austríaca tomou a mesma decisão, enquanto a República Tcheca fechou sua fronteira a Áustria.

No fim de agosto, o governo de Berlim decidiu não devolver os sírios ao país por onde haviam entrado na UE, como exigem as regras atuais – uma medida que abriu caminho à chegada maciça de pessoas que fogem da guerra. “A Alemanha enfrenta responsabilidades humanitárias”, disse o ministro, “mas a carga do grande número de refugiados tem que ser dividida de maneira solidária na Europa”. O governo alemão é favorável a um sistema de quotas obrigatório de divisão de refugiados entre os países da UE, uma medida rejeitada por vários países.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 14 de setembro de 2015.