Protestos são “manifestação democrática”, diz ministro da Comunicação Social

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse hoje (13) que o governo considera os protestos ocorridos neste domingo (12) uma “manifestação democrática” e que está atento às reivindicações apresentadas pelos cidadãos que foram às ruas.

Pela segunda vez em menos de um mês, milhares de pessoas protestaram em cidades de todas as regiões do país contra o governo da presidenta Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção, entre outras causas. Segundo cálculos dos organizadores e das polícias militares estaduais, as manifestações de ontem foram menores que as do dia 15 de março.

“O governo está atento à pauta das mobilizações. O governo continua governando, mas considerando as manifestações como uma manifestação democrática do nosso país. O governo, como já disse, respeita uma manifestação dessa dimensão. É uma expressão importante da democracia brasileira”, disse o ministro, após se reunir com assessores de comunicação do governo.

Perguntado sobre os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, segundo a qual 63% dos brasileiros querem o impeachment da presidenta Dilma, Edinho Silva disse que o descontentamento em relação aos políticos atinge todas as esferas do poder, expressado desde as manifestações de junho de 2013.

“Todos os poderes instituídos do Estado brasileiro certamente estão sendo questionados, a imensa maioria das prefeituras, dos governos de estados, dos legislativos. É claro que temos a responsabilidade, por sermos o governo central, mas o mais importante é que possamos entender o sentimento das ruas e trabalhar para aprimorar cada vez mais o Estado da sociedade civil”, ponderou.

Responsável pela comunicação do governo, Silva disse que a estratégia para melhorar os índices de aprovação da gestão Dilma será a aproximação com a sociedade para ouvir mais as demandas da população. “A sociedade civil quer participar mais da vida política no nosso país, a sociedade quer mais instrumentos de fiscalização”, ressaltou.

No encontro de hoje, o ministro reuniu os assessores de comunicação do governo federal para discutir estratégias conjuntas para todas as pastas. “Foi uma reunião para que possamos unificar a forma de trabalho de toda a comunicação do governo. Preciso conhecer a estrutura de cada ministério, quero saber o que cada ministério está organizando para fazer a informação chegar de forma mais eficiente ao cidadão”, disse Silva, que está no governo desde o fim de março.

Segundo Edinho Silva, “informar os feitos do governo não é nenhuma benesse, é uma obrigação", porque o que o governo faz é com dinheiro público, e "o cidadão tem que saber aquilo que acontece com o seu dinheiro”.

 

Agência Brasil

 

Governo acatará mudanças para aperfeiçoar MPs do ajuste fiscal, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (13) que o governo espera a aprovação da Medida Provisória (MP) 665, que altera regras para solicitação dos seguros-desemprego e defeso e do abono salarial.

Governo quer aprovar o cojunto do ajuste, diz Carlos Eduardo  Gabas     Marcelo  Camargo/Agência  Brasil

“Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se houver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”, disse o ministro.

Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que pode haver mudanças no texto original.

O ministro participou de reunião com o vice-presidente Michel Temer, ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional. 

Em pauta, as MPs 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para chegar a um acordo.

Além de Gabas e Temer, que desde a semana passada comanda a articulação política do governo, participaram da reunião no gabinete da Vice-Presidência os ministros Joaquim Levy, da Fazenda; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos.

“Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas e o presidente da comissão mista que vai encaminhar a votação”, informou o ministro.

Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Para o deputado, a intenção é votar o relatório da medida ainda esta semana na comissão especial que analisa as medidas e requerer a votação em plenário até o fim do mês.

É preciso preservar espinha dorsal da MP, diz  o líder do governo, José Guimarães   Marcelo Camargo/ABr

Amanhã (14), a comissão mista que analisa a MP 665 deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado.

“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.

José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.

 

 

Agência Brasil

 

O “Caso Dreyfus”, a primeira "cause célèbre" moderna - Parte I

No final do século 19, a França foi alvo de um episódio político que, pelo seu impacto social, tornou-se uma “cause célèbre” e marcou de maneira definitiva e emblemática o moderno processo de mobilização da opinião pública. O caso Dreyfus talvez seja a cause célèbre por excelência, o seu modelo emblemático. Em 1894, em Paris, o serviço secreto francês descobriu, na lata de lixo do adido militar alemão, um manuscrito (bordereau) onde constava uma lista de documentos com informações sigilosas que supostamente seriam entregues ao governo da Alemanha em troca de compensações financeiras. O governo da França abriu uma investigação que chegou ao nome de Alfred Dreyfus, um discreto capitão de artilharia francês da Alsácia, de origem judaica, que poderia ter tido acesso àquelas informações...

 

 

Estratégias para uma ação eficaz no legislativo - Parte II

Você já leu nesta coluna sugestões a respeito dos contatos do legislador com a base política. Agora vamos tratar da base eleitoral. Qual é a diferença? Por base política podemos entender como sendo aquele conjunto de pessoas que mantêm um vínculo mais permanente com o legislador e a cada eleição agem como multiplicadores de votos através do trabalho de convencimento pessoal, que ocorrem em conversas informais entre amigos e familiares nas quais são feitas referências à suas qualidades políticas e pessoais...

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Justiça condena ex-juiz Rocha Mattos por lavagem de dinheiro

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos, cinco meses e sete dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença, do início deste mês, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio de uma ação que tramita desde 2011. Além da pena privativa de liberdade, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 303 salários mínimos. 

Segundo o MPF, o ex-juiz recebeu valores sem origem justificada e remeteu quantias, de forma ilegal, para uma conta bancária na Suíça com o auxílio de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha, e do irmão dela, Júlio César Emílio, ambos também sentenciados pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo. Norma foi condenada a 15 anos e dois meses de prisão e ao pagamento de 257 salários mínimos de multa. Tanto ela quanto o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer da sentença em liberdade. Júlio César Emílio, condenado a três anos e seis meses de prisão, teve a pena substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição que for indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar uma multa estipulada em 60 salários mínimos.

Os recursos ilegais, de acordo com o MPF, foram identificados em três ocasiões. A primeira, em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa de Norma e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, após quebra de sigilo bancário, as autoridades constataram um depósito de R$ 116 mil. Por fim, o inquérito revelou movimentações no valor de US$ 12 milhões em uma conta de Rocha Mattos no banco suíço BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal.

Para o juiz, os réus não conseguiram comprovar a origem dos recursos. “De fato, as declarações de Imposto de Renda de ambos não mencionavam tais valores e, como ambos, de qualquer modo, não poderiam ter adquirido semelhante soma de forma lícita, a única origem possível de tal montante é a prática dos crimes contra a Administração Pública cometidos por João Carlos da Rocha Mattos, quando do exercício do cargo de juiz federal”, escreveu o magistrado na sentença.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, recorreu da sentença para que a pena dos réus seja aumentada.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Daniel Martins Silvestre, que defende o ex-juiz, informou que também deve recorrer da sentença. “Comunico que tomo conhecimento desta delicada sentença condenatória por meio da imprensa, logo, aguardarei ser intimado oficialmente para tomar a medida adequada ao caso dos meus clientes, João Carlos da Rocha Mattos e Norma Regina Emílio”, disse o advogado.

Rocha Mattos foi preso em outubro de 2003 na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa acusada de praticar crimes de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e uso de cargos públicos em benefício próprio, num esquema de venda de sentenças judiciais.

 

Agência Brasil

 

Variedades

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Presidente do TST defende limitações para a terceirização

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

 

Agência Brasil

 

Inter

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Balança comercial acumula superávit de US$ 132 milhões em abril

 

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A balança comercial – exportações menos importações – acumulou superávit de US$ 132 milhões nas duas primeiras semanas de abril, desempenho melhor do que o registrado no mesmo período de 2014, quando houve déficit de US$ 13,1 milhões. Na primeira semana do mês, o país exportou US$ 271 milhões a mais do que importou. Na segunda semana, porém, o Brasil comprou do exterior US$ 139 milhões a mais do que vendeu.

Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2015, o país acumula déficit de US$ 5,425 bilhões na balança comercial. O rombo é 10% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o indicador registrava resultado negativo de US$ 6,027 bilhões até a segunda semana de abril.

No acumulado do ano, as exportações estão caindo mais que as importações. Até a segunda semana de abril, o país vendeu US$ 47,828 bilhões, queda de 15,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 53,253 bilhões, retração de 14,5% também pela média diária.

Em abril, todas as categorias de produtos registraram queda nas exportações. As vendas de produtos básicos caíram 29,5% em relação às duas primeiras semanas de abril de 2014, motivada pelo recuo nas vendas de soja em grão, minério de ferro e farelo de soja. As exportações de bens semimanufaturados caíram 27,5%, por causa da queda nas vendas de açúcar bruto, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles. As vendas de produtos manufaturados caíram 22,8%, com destaque para a redução nos embarques de açúcar refinado, automóveis e autopeças.

Em relação às importações, nas duas primeiras semanas de abril, houve queda nas compras de combustíveis e lubrificantes (-51,9%), adubos e fertilizantes (-48,9%), e químicos orgânicos/inorgânicos (-27,9%).

 

Agência Brasil

 

Obra de Galeano terá sempre lugar de destaque na literatura, dizem especialistas

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A obra do escritor uruguaio Eduardo Galeano, que morreu hoje (13), em Montevidéu, ainda será lida por bastante tempo. A avaliação é de dois especialistas em literatura ouvidos pela Agência Brasil. Ganhador de vários prêmios literários, Galeano se tornou mundialmente conhecido quando, em 1971, publicou seu livro mais famoso, As Veias Abertas da América Latina. Ele também é considerado um dos mais populares pensadores de esquerda da América Latina.

O escritor uruguaio Eduardo Galeano morreu aos 74 anos. Entre os seus livros mais lidos está As Veias Abertas da América Latina Arquivo/Fabio Pozzebom/Agência Brasil

O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Ivan Ulloa Bustinza diz que o escritor uruguaio, que morreu aos 74 anos, embora abordasse temas complexos em seus textos, é muito lido entre o público mais jovem. Para Bustinza, Galeano tem um lugar assegurado entre os melhores escritores latino-americanos de todos os tempos, e sua importância literária é indissociável do viés historiográfico e ideológico de sua obra.

“Galeano é uma autoridade intelectual e uma raridade no panorama latino-americano”, disse. “Um escritor de grande qualidade que logrou quebrar as barreiras entre a literatura e a história oficial ao se dar conta de que, muitas vezes, não há como atingir o verdadeiro alcance dos fatos históricos apenas olhando para os dados oficiais. Que, às vezes, é preciso recorrer a outros mecanismos, como a ficção, para tentar mostrar algo inacessível”.

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Apesar de o próprio Galeano, ao participar, em 2014, da 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, ter sugerido que seu livro mais famoso está ultrapassado e que ele mesmo não seria capaz de voltar a ler a prosa “pesadíssima”, característica dos movimentos de esquerda da segunda metade do século passado, Bustinza considera As Veias Abertas da América Latina uma obra “fundamental”.

“É um livro muito importante para a literatura e para a historiografia hispano-americana. É, como o próprio Galeano disse, uma obra muito ousada para alguém tão jovem como ele era ao escrevê-la. Pode, certamente, ser pesada, mas eu a considero imortal. Só que tem que ser lida com os olhos da época, quando vários países latino-americanos eram governados por regimes ditatoriais, e era necessário um pensamento próprio que transcendesse os pontos de vista europeus e norte-americanos”.

A professora do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo (USP), Ana Cecília Arias Olmos, também considera As Veias Abertas da América Latina “o livro mais importante de Galeano” uma obra-chave para entender como a esquerda pensava, há cinco décadas, a América Latina a partir de um “horizonte utópico”.

“Mesmo que em muitos aspectos esteja datado, o livro é imprescindível para pensarmos um período da história latino-americana. Inclusive para pensarmos criticamente o passado”, disse a professora, para quem Galeano terá sempre lugar de destaque na literatura latino-americana.

“Só não sei se necessariamente pela qualidade estética de sua ficção. Em termos puramente literários, ele é um escritor de menor fôlego se comparado até mesmo com outros escritores uruguaios como Juan Carlos Onetti. Pessoalmente, considero sua escrita muito singela. Mas acho que ela deve sobreviver ao tempo. No mínimo por seu gesto de interpelar o mundo sobre o espaço destinado à América Latina, por sua preocupação com o continente”.

Ainda sobre as qualidades puramente literárias de Galeano, Ana Cecília considera que a inquietação original do autor, seu desejo de compreender a América Latina, manteve-se intocável ao longo de toda sua trajetória e acabou por, na maturidade, resultar em textos “mais interessantes”, como os da trilogia Memória do Fogo, na qual o escritor mistura elementos da ficção e do ensaio à historiografia para atingir seus objetivos narrativos.

“O fato dele abandonar uma perspectiva totalizante de história e eleger uma voz permeada por outras dimensões da escrita - que tinham mais a ver com a ficção propriamente dita – dimensões com as quais ele assume que não se pode dizer tudo sobre a realidade apenas a partir dos dados históricos, torna seus últimos livros, a meu ver, mais interessantes. Mas, certamente, toda a reflexão [política] de Galeano a respeito da América Latina passará à história principalmente por meio de As Veias Abertas da América Latina”.

 

 

Agência Brasil

Pastoral da Terra mostra aumento de 26% nos conflitos por água no país

O número de conflitos em zonas rurais por disputa de água foi recorde no ano passado, com 127 casos envolvendo 42.815 famílias e 214 mil pessoas, conforme o relatório Conflitos no Campo 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (13). Segundo o relatório, na comparação com 2013, houve aumento de 26% nas disputas pelo recurso hídrico. Naquele ano, foram registrados 101 casos, o mais alto número até então. A CPT acompanha os conflitos por água nas áreas rurais do Brasil desde 2002.

A Pastoral da Terra classifica os conflitos em três categorias: apropriação particular, disputa pela construção de barragens e açudes e os relacionados ao uso e à preservação da água. “O maior número de conflitos envolvendo água foi de pessoas impactadas por grandes projetos hidrelétricos, como Belo Monte, Tapajós e Santo Antônio. A CPT registra três categorias. Prevemos  que a questão dos grandes projetos vai continuar e que vai aumentar muito a questão do uso indevido de agrotóxico que contamina as fontes de água”, disse a coordenadora nacional da CPT, Jean Ann Bellini.

A Região Nordeste registrou o maior número de conflitos por água: 42. O Sudeste, que sofre com as consequências da falta d'água, vem em seguida, e com 38 conflitos (crescimento de 90% em relação a 2013). Em todo o país, os estados de Minas Gerais e da Bahia registraram o maior número: 26 cada um.

De acordo com o relatório, o total de conflitos, incluindo aqueles por posse de terra, trabalho, água e outros, em 2014, teve aumento de apenas 20 casos com relação ao ano anterior. Em 2013, foram 1.266 e no ano passado, 1286.

O maior índice de crescimento de conflitos e da violência no ano passado foi verificado nas regiões Sul e Sudeste. O total de conflitos no campo cresceu 91% na Região Sul, passando de 56 ocorrências em 2013, para 107 em 2014. O mesmo ocorreu no Sudeste, com aumento de 56% nos casos - 62 em 2013 para 253 em 2014.

A CPT explicou que, nessas regiões, os movimentos sociais atuaram mais intensamente no ano passado. Segundo o relatório, isso provocou “forte reação” dos representantes e aliados do agro e hidro negócios e do Poder Público, o que explica o aumento dos conflitos e da violência. Mesmo com o Sul e o Sudeste apresentando grande crescimento do número de conflitosa, o Nordeste foi o que teve mais casos (418), seguido pela Região Norte (379).

Jean Ann destacou ainda o aumento das tentativas de assassinato. Ela ressaltou que, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, em 2014, muitas vezes as tentativas ocorreram sem ameaça. Em 2013, foram registradas 241 ameaças de morte e em 2014, 182.

“Antes, as pessoas podiam tentar recuar, ou ficar quietas, tomar consciência do perigo que corriam, mas agora parece que não está havendo essa chance. O número de assassinatos aumentou de 34 para 36 no total, mas o número de tentativas foi assustador”, disse a coordenadora da Pastoral da Terra. Conforme dados do relatório, em 2013, houve 15 tentativas de assassinato e, no ano passado, 56, o que representa aumento de 273% no número de casos.

O crescimento dos atentados ocorreu em todas as regiões do país, com exceção do Centro-Oeste, onde os números caíram. No Nordeste, os atentados passaram de cinco para 11. No Norte, de zero para 32, com 28 casos só no Pará.

Jean Ann chama a atenção para o número de famílias despejadas, aquelas que tiveram que deixar uma localidade depois da emissão de mandado judicial. Dados do estudo mostram que o número dobrou de um ano para o outro. “Houve aumento de 92% de despejos. Comparando, 6.358 famílias foram despejadas em 2013. Em 2014, foram 12.188.”

A edição com números de 2014 marca os 30 anos da publicação, que é divulgada anualmente. Nesse período, foram registrados pela CPT 29.609 conflitos no campo, envolvendo 20.623.043 pessoas. Foram 23.079 conflitos por terra, 4.389 trabalhistas, 836 por água e 1.305 de outras naturezas. Entre 1985 e 2014, foram registrados 1.723 assassinatos em 1.307 ocorrências de conflitos.

Para Jean Ann, um dado preocupante é o da punição dos envolvidos nesse tipo de crime ao longo dos 30 ano. “Somente 108 casos foram levados a julgamento e pouco mais de 80 pessoas condenadas, além de mais de 20 mandantes, mas nenhum deles está preso."

 

Agência Brasil

 

Após novo alerta, mais dois bairros recebem inseticida

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Política

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Transporte Público

Metroviários decidem paralisar na quarta-feira

Polícia

Policial reage a assalto e mata suspeito, em Porto Alegre

 

Busca por crédito cresceu 16,7% em março e acumula 5,9% no 1º trimestre do ano

 

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Após dois meses em queda, a demanda do consumidor por crédito voltou a subir em março, com alta de 16,7% na comparação com fevereiro, e de 14,9% em relação a março do ano passado. Com isso, a busca do consumidor por crédito acumula alta de 5,9% no primeiro trimestre de 2015.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, responsável pela pesquisa, o resultado reflete um maior número de dias úteis em março deste ano, em relação a 2014. O feriado do carnaval caiu em fevereiro, enquanto em 2014 os dias de folga ocorreram em março. Foram, portanto, 22 dias úteis em março de 2015 contra 18 do mês anterior. No mesmo período do ano passado, foram 19 dias.

Ao se fazer o ajuste por dias úteis, verifica-se um recuo de 5% em março na comparação com o mês anterior e queda de 0,8% em relação a março do ano passado. Para a Serasa Experian, esses dados mostram “o momento conjuntural adverso à ampliação do endividamento dos consumidores [inflação alta, taxas de juros em ascensão e perspectivas de elevação do nível de desemprego no país].

Considerando as faixas de renda, houve aumento da procura por crédito em todas elas em relação a fevereiro. Para quem ganha até R$ 1 mil por mês, a alta foi 16,8%. Os consumidores com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais e os que recebem entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, tiveram elevação de 15,6% e 15,3%, respectivamente. Nas faixas de renda mensal mais alta, houve alta de 14,8%, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês e de 14,7% para os que ganham mais de R$ 10 mil.

Todas as regiões do país registraram elevações no indicador em relação a fevereiro. As maiores altas ocorreram no Nordeste (18%) e no Sul (17,3%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (15,7%) e Norte (14,5%). O menor avanço mensal foi no Centro-Oeste (13,1%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2014, também houve aumento da demanda em todas a regiões: 17,9% no Centro-Oeste, 12% no Norte, 6,9% no Nordeste, 4,8% no Sul e 3,2% no Sudeste.

 

Agência Brasil

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição de aliciadores

presidenta Dilma Rousseff manifestou-se hoje (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no fim de março, e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

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A presidenta disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça a medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que, nos casos mais graves, já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.

A pedido de Dilma, o ministro da Justiça fará amplo debate para aperfeiçomento do ECA   José Cruz/Agência Brasil

Nos posts, Dilma disse que orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a iniciar uma “ampla discussão” para aprimoramento do ECA. “É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização deste debate”. A presidenta também defendeu mudanças na legislação para endurecer a punição para adultos que aliciam jovens para o crime organizado.

 

 

Agência Brasil

 

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Mais de 10 milhões de contribuintes já entregaram declaração do Imposto de Renda

 

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

 

Agência Brasil

 

 

Movimentos sociais reivindicam reforma agrária no país

 

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade reúnem-se em Brasília para mobilização em defesa da reforma agrária e contra a PEC 215Antonio Cruz/Agência Brasil

Movimentos sociais ligados à reforma agrária acampam em frente ao Congresso Nacional esta semana. Hoje (13), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) reuniu-se no gramado em frente ao Legislativo e montou barracas onde devem ficar por tempo "indeterminado", de acordo com o líder do movimento, José Rainha. Amanhã, grupos indígenas de diversas etnias também acamparão no local.

Entre as pautas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade estão a reforma agrária e a suspensão de medidas que atentam aos direitos indígenas de usufruto de terras, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

José Rainha diz que grande número de propriedades rurais está em situação degradante de mão de obraAntonio Cruz/Agência Brasil

Rainha acrescenta que um número grande de propriedades rurais está em situação degradante de mão de obra e muitas não produzem nada, o que, para ele, deveria exigir mais fiscalização. "No Brasil, estima-se que 200 milhões de hectares de terras são improdutivas. Outras tantas empresas são acusadas de usar de força de trabalho desrespeitando os direitos do trabalhador."

Por volta das 10h30, os manifestantes foram ao Ministério do Planejamento com uma lista de reivindicações a ser entregue ao ministro Nelson Barbosa. Constam na lista a apresentação do Orçamento de 2015 e o aumento nas verbas destinadas à compra de áreas para a reforma agrária. A assessoria do ministério disse não ter nenhum pedido de audiência feito pelos manifestantes e, portanto, ainda não se posicionará.

Estão programadas também manifestações em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social. Os integrantes do movimento reclamam que os alguns assentamentos não têm recebido cestas básicas, cuja destinação e organização é feita pelo ministério. No dia 24 de março, eles fizeram um protesto em frente à Companhia Nacional de Abastecimento, em Brasília, para reclamar da situação.

 

Agência Brasil

Casos de dengue no Brasil aumentam 240% no primeiro trimestre do ano

O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.

Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.

São João do Caiuá, no Paraná, com 16.760 casos de dengue por 100 mil habitantes, foi o município com maior número de doentes por habitante, no primeiro trimestre de 2015. Em seguida vieram quatro municípios do estado de São Paulo: Trabiju, com 14.303 por 100 mil habitantes; Paraguaçu Paulista, com 13.738 por 100 mil habitantes; Estrela D’Oeste, com 11.513 por 100 mil habitantes e Florínia, com 9.039 por 100 mil habitantes.

 

Agência Brasil

 

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Tiroteio em universidade dos Estados Unidos deixa pelo menos um morto

 

Da Agência Lusa

Um tiroteio em uma universidade pública da Carolina do Norte, Sul dos Estados Unidos, deixou hoje (13) pelo menos um morto, de acordo com informações do site da universidade. “Isso não é um exercício. Todo o campus está sob bloqueio", informou a Universidade Wayne Community College, na cidade de Goldsboro.

O administrador municipal Scott Stevens confirmou ao jornal Goldsboro News-Argus que, de manhã, uma pessoa morreu, em um tiroteio no Wayne Community College.

A polícia de Goldsboro informou que havia uma "vítima", mas não confirmou se essa pessoa tinha morrido.

As autoridades de Goldsboro emitiram um alerta, informando que o suspeito é um homem branco, de cerca de 1,80 metro de altura.

O Wayne Community College tem mais de 4 mil estudantes em tempo integral.

 

Agência Brasil

 

 

Mulheres na construção civil mudam cultura do canteiro de obras, diz engenheira

 

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O projeto Mão na Massa abriu hoje (13) inscrições para mulheres que queiram fazer cursos gratuitos na área da construção civil no Rio de Janeiro. São 140 vagas para cursos de pedreira, encanadora, pintora e eletricista. As aulas começam no dia 27.

Haverá duas turmas nos períodos da manhã e tarde, durante seis meses. Nos últimos sete anos, quase mil mulheres foram capacitadas no projeto. As aulas de qualificação social são dadas no Abrigo Maria Imaculada, no Rocha, zona norte da cidade. As inscrições vão até o dia 15.

O Projeto Mão na Massa inscreve até dia 27 mulheres de baixa renda que queiram fazer cursos gratuitos na área  da  construção  civil  Tânia Rêgo/Agência Brasil

A idealizadora do projeto, a engenheira civil Deise Gravina, disse que mais de 60% das mulheres formadas pelo Mão na Massa estão empregadas no mercado formal. Entre as mudanças promovidas pela presença feminina no canteiro de obras, a engenheira destacou a economia por serem mais econômicas, mais organizadas e também mais atentas em relação ao uso de equipamentos de segurança do trabalho.

“Elas conseguem mudar a cultura do canteiro porque os homens tendem a se comportar melhor, a ter atitudes melhores. Como elas entram como técnicas, muitos homens voltaram a estudar. Há um aumento da escolaridade, melhoria da postura.” Segundo Deise, não existe preconceito dos homens quanto à participação de mulheres nas obras.

Pesquisa feita pelos organizadores do projeto com 216 mulheres da Comunidade Rato Molhado, no Engenho Novo, zona norte da capital fluminense, mostrou que quase 80% das entrevistadas consideraram que a construção civil seria uma opção de aprendizagem, pois já faziam pequenos serviços.

Deise explicou que, nas comunidades, os homens estão acostumados a ver mães, irmãs e mulheres fazendo serviços para ajudá-los a erguer, por exemplo, um quarto na casa. “Sempre foi a mulher que fez esse papel de servente de obra em pequenos consertos, pinturas, batendo uma laje.”

Para se inscrever no projeto, as candidatas de baixa renda devem ter entre 18 e 45 anos e ter, pelo menos, o 5º ano do ensino fundamental e passar por entrevistas no momento da inscrição. Nos dois primeiros meses, elas recebem aulas teóricas de cidadania, português e matemática voltados para a construção civil, postura, ginástica laboral, nutrição, direitos e segurança do trabalho, além de informações sobre a Lei Maria da Penha.

Na segunda fase do curso, elas têm aulas práticas no canteiro de obras no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) ou na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), quando têm contato com a obra em si. Na última fase, de estágio, elas vão fazer obras de verdade em entidades beneficentes, “para devolver para a sociedade o que a sociedade investiu nelas”. Nesta etapa, elas são acompanhadas por engenheiros, arquitetos e técnicos de edificações que dão os últimos toques para que elas estejam prontas para o mercado.

Segundo Deise, hoje há mulheres que, após deixarem o projeto, têm salário de R$ 3 mil e algumas são encarregadas de obras. Ela diz que o projeto é um cartão de apresentação no mercado, um diferencial.

Ana Carla Silva Braz fez a primeira edição do curso, em 2008. Para ela, a experiência foi muito importante. “O Mão na Massa me abriu as portas, porque eu estava há cinco anos desempregada, mesmo sendo professora. Depois disso, não fiquei mais sem emprego. Até hoje estou trabalhando em obra”. Atualmente, Ana Carla presta serviço em uma empreiteira terceirizada da construtora Odebrecht como bombeira hidráulica.

Priscila destaca oportunidade de se profissionalizar

e  se  tornar  pedreira    Tânia  Rêgo/Agência  Brasil

Segundo a profissional, ainda hoje causa espanto no sexo masculino a presença de mulheres nos canteiros de obras. “Tem homem para o qual ainda não caiu a ficha. Eles ficam muito surpresos”. Ela acredita, porém, que, aos poucos, os homens vão se acostumar e o número de mulheres vai ser cada vez maior.

Ana Carla continua estudando. Acabou de fazer o curso de desenho de arquitetura em edificações e faz, no momento, o último módulo de edificações. “O meu objetivo é me aprofundar mais dentro da minha área.”

Ivaneide Barbosa dos Santos qualificou-se como pedreira na última turma do projeto, no ano passado. “Para mim, foi a realização de um sonho. Estou aprendendo cada vez mais”. Ela trabalha na construtora MRV e não tem dúvida de que a mulher está capacitada para a atividade. No primeiro mês de trabalho, Ivaneide foi eleita funcionária padrão. “Dou tudo de mim, do que eu aprendi, e tenho muito mais ainda que aprender. Com certeza, a mulher está aí para arrasar na construção civil”.

O exemplo de Ana Carla e Ivaneide motivou Maria Lucilene Costa de Paula e Priscila Soares Pereira Agra. Elas estão entre as centenas de mulheres que se inscreveram hoje para participar do projeto. Lucilene disse ter experiência em obra, por necessidade. Ela construiu a casa da filha e está agora buscando aprimoramento e investir mais em sua capacidade, com o objetivo de construir a casa da mãe e reformar a dela.

Lucilene está desempregada e quer ter uma nova profissão. Tem curso de hotelaria e, enquanto aguarda contratação, vende roupas. Priscila vê o projeto como uma oportunidade de se profissionalizar e voltar aos estudos, que não concluiu. Atualmente, é dona de casa. Caso seja aprovada para fazer o curso, pretende ser pedreira. “Quem tiver força de vontade, consegue. Tem que querer, ter confiança no que a gente faz e tem que ter segurança também, que é muito importante”.

 

Agência Brasil

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