Pesquisa apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário calcula
que 36% da população brasileira é rural, diferentemente dos cerca de 16%
apontados pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O percentual maior considera a aplicação de um
conceito de rural defendido pelos pesquisadores. De acordo com o
levantamento, como só existe o conceito de urbano na legislação, a
ruralidade acaba sendo definida por exclusão.
A pesquisa é uma
parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura, o Ministério do
Planejamento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), e foi apresentada hoje (9), na primeira edição do Diálogos
sobre o Brasil Rural, evento destinado ao debate de temas relacionados
ao setor. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias,
participou da abertura do evento, que terá outras edições.
O ministro Patrus Ananias participa de debate
sobre o Brasil rural Antonio Cruz/Agencia Brasil Segundo
a coordenadora da pesquisa Repensando o Conceito de Ruralidade no
Brasil: Implicações para as Políticas Públicas, Tânia Bacelar, é
essencial ter a compreensão certa do que é o mundo rural para o
desenvolvimento adequado de políticas públicas para os moradores dessas
regiões.
”Há uma carência de políticas públicas nos territórios
rurais. Embora tenha tido uma melhora, ainda é insuficiente, e isso
talvez se deva à ideia de que o rural está se extinguindo”, disse a
pesquisadora.
Tânia explicou que a pesquisa tenta identificar o
que é o Brasil rural de hoje e mostrar que, muitas vezes, as políticas
públicas desenvolvidas para quem vive em cidades não são adequadas para
quem vive no campo. “O Brasil do século 20 tentou ser mais urbano e ter
uma economia industrial. Isso deu um certo exagero à dimensão urbana e
uma desvalorização do Brasil da ruralidade.”
A pesquisadora
ressaltou que 90% dos municípios brasileiros têm menos de 5 mil
habitantes, e que, sociologicamente, deveriam ser considerados zonas
rurais, e não urbanas. “O estilo de vida dessas pessoas é mais ligado à
natureza, as relações sociais são diferentes. Com um conceito mais
sociológico, a gente vê que as pessoas não querem sair daquela vida e,
portanto, o Estado tem que chegar a estas pessoas de forma eficiente.”
O
PT e o Planalto continuam absolutamente perdidos em relação aos
protestos contra o governo. Eles não querem "passar recibo", mas só
fazem trapalhadas. Ao desdenhar o panelaço de ontem e dizer que o
movimento foi fracassado, a turma do PT conseguiu irritar ainda mais os
manifestantes. Se oficialmente o governo diz que não está preocupado com
os protestos, internamente, o clima é de muita tensão.
Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que o governador do Acre, Tião
Viana (PT), recebeu R$ 300 mil para sua campanha ao Senado em 2010.
Segundo Costa, o valor foi pago pelo doleiro Alberto Youssef.
O
governador do Acre, Tião Viana, foi citado do depoimento do ex-diretor
da Petrobras Paulo Roberto Costa e poderá ser investigado pelo STJDivulgação O
ex-diretor disse que o repasse consta em agenda apreendida pela Polícia
Federal na casa dele durante as diligências da Operação Lava Jato. O
suposto pagamento foi declarado
como "0,3 Tvian". Costa disse ainda que o valor foi contabilizado na “cota do PP”.
Com
base nas declarações, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo
Janot, decidirá se pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura
de inquérito para investigar os fatos que envolvem Viana.
O
suposto pagamento foi noticiado pela imprensa em dezembro do ano
passado. Na ocasião, o governador declarou que não conhece Paulo Roberto
Costa e nunca teve qualquer relação com o ex-diretor. O depoimento de
delação premiada de Costa foi divulgado hoje (9), após decisão do
ministro Teori Zavascki, que retirou sigilo da parte da investigação que
tramita no Supremo Tribunal Federal.
Em uma tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao
projeto que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda, emissários
do governo vão conversar nesta terça-feira (10) com parlamentares para
chegar a uma proposta alternativa. A presidenta Dilma Rousseff se reuniu
com os líderes dos partidos da base aliada no Senado no início da noite
de hoje (9), a dois dias da apreciação de vetos presidenciais por sessão conjunta da Câmara e do Senado.
O
ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse
que a proposta ainda não está fechada, e não deu detalhes sobre o texto
em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, além dos presidentes
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), o governo também vai tentar convencer as lideranças da Câmara
sobre o assunto.
O projeto que corrige em 6,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoas Física foi vetado em janeiro por Dilma.
Ela defende a correção de 4,5% alegando que um percentual maior que
este não cabe no Orçamento. Caso os parlamentares derrubem o veto
presidencial, valerá o reajuste de 6,5%.
“Ao longo do tempo
várias propostas foram discutidas”, explicou Vargas. O ministro disse
que o governo está aberto ao diálogo para tentar chegar a uma posição
consensual, mas não quis comentar os valores que estão em negociação.
Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para
votação de vetos presidenciais, foi convocada pelo presidente do
Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a próxima
quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão
(PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado hoje (9).
Segundo
Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do
Legislativo – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de
Renda (IR) –, será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o
regimento comum do Congresso e impõe limites ao número de requerimentos
durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir
obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o
Orçamento Geral da União para 2015.
Entre os vetos a serem
apreciados, além do que trata do Imposto de Renda, que corrige a tabela
de 4,5% para 6,5%, estão o que trata da redução da alíquota de
empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência
Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que
aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em
todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal –
aumentam gastos e diminuem receitas.
Alguns dos vetos
presidenciais deveriam ter sido apreciados na última terça-feira (3),
mas a sessão do Congresso foi encerrada por falta de quórum. Além da
sessão convocada para esta quarta-feira, nova sessão ordinária deverá no
próximo dia 17, conforme prevê resolução do Congresso.
Moeda
atinge o maior valor desde 28 de junho de 2004; dificuldade de Dilma em
lidar com o Congresso, perspectivas negativas do relatório Focus e
aversão a risco
Professores do Paraná suspendem greve e aulas começam quinta-feira
Da Agência BrasilEdição: Luana Lourenço
Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná
decidiram, em assembleia na manhã de hoje (9), suspender a greve das
categorias, que durou 29 dias. O Sindicato dos Professores do Paraná
(APP-Sindicato) informou que os trabalhadores devem voltar às escolas
amanhã (10) e que as aulas começam quinta-feira (12).
De acordo
com o sindicato, na terça e na quarta, os professores vão reorganizar as
turmas e escolas. Apesar do retorno, os docentes aprovaram a manutenção
do estado de greve. Isso significa que a paralisação pode ser retomada
caso o governo estadual descumpra algum dos acordos firmados desde o
início do movimento.
Em nota, a Secretaria de Educação do Paraná
informou que vai convocar as lideranças grevistas para estabelecer um
cronograma de reposição das aulas. “A Secretaria da Educação iniciou um
esforço concentrado e está convocando diretores, professores e
funcionários para que assumam o compromisso de deixar as escolas
preparadas para receber os estudantes após o fim da greve do
magistério”. A greve afetou 970 mil alunos das 2,1 mil escolas
estaduais, informou o governo estadual.
A greve foi deflagrada em
9 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um
conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluía a
mudança no plano de previdência dos servidores públicos, a redução do
anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras
medidas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa,
até que o Executivo retirasse os projetos e se comprometesse a não
apresentar qualquer projeto de lei que suprimisse "direitos dos
servidores públicos”.
Com a greve, a categoria conseguiu o
pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia
do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e
das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O
governo estadual também nomeou 463 professores e mil pedagogos. Agora,
serão quase 6 mil novos servidores nas escolas públicas do Paraná.
As
principais reivindicações que ainda mantinham os professores em greve
eram o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de
carreira. Na última sexta-feira (6), o governo do Paraná prometeu quitar
os atrasados dos funcionários até agosto, e dos professores até
outubro.
A presidenta Dilma Rousseff considerou naturais de um país
democrático os protestos contra ela e o governo ocorridos ontem (8), mas
disse que não há razões para que o conteúdo dessas manifestações sejam
pedidos de impeachment. “Aqui [no Brasil] as pessoas podem se
manifestar. Eu sou de uma época em que se a gente se manifestasse,
acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. Chegamos à democracia e
temos que conviver com a manifestação. O que nós não podemos aceitar é a
violência”, declarou em entrevista a jornalistas.
Enquanto
o pronunciamento de Dilma à Nação era exibido, em cadeia nacional de
rádio e TV, houve manifestações em diversas capitais do país, nas formas
de panelaço e buzinaço.
Pelas mídias sociais, foram registrados protestos desse tipo em regiões
de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e
Curitiba.
"Acho que há que caracterizar as razões para
impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível
no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A
eleição acabou, houve primeiro e segundo turno. Terceiro turno das
eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer a não ser
que você queira ruptura democrática. Se se quiser uma ruptura
democrática, eu acredito que a sociedade brasileira não aceitará
rupturas democráticas”, destacou a presidenta.
Ela disse que quem
convocar protestos pode organizar do jeito que quiser. “Ela
[manifestação] vai ter as características que tiverem seus convocadores;
agora, ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de
pedidos que rompem a democracia.”
Trabalhadores do Comperj mantêm ocupação do prédio do TRT no Rio
Vladimir Platonow - Repórter da Agência BrasilEdição: Aécio Amado
Um grupo de trabalhadores do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (Comperj) continua ocupando a sede do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio. Eles impediram que os
funcionários deixassem o local, mas, por volta das 20h, as mulheres
foram liberadas e, em seguida, às 21h10, os homens puderam sair. Um
grupo de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj) ocupa a sede do TRT, no centro do Rio. Eles bloquearam as duas
saídas do prédioAgência Brasil/Tomaz Silva Mais
cedo, os manifestantes bloquearam as duas entradas do prédio com mesas e
cadeiras. Uma bomba foi jogada próximo aos elevadores. A ação aconteceu
após uma reunião de conciliação entre os trabalhadores e representantes
da empresa, da presidência do tribunal, do Ministério Público do
Trabalho (MPT) e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Os trabalhadores estão há três meses sem receber, depois que a empresa Alumini teve o contrato suspenso com a Petrobras.
A
reunião definiu que a Petrobras vai informar até o fim desta semana se
reconhece o débito de quase R$ 14 milhões com a Alumini, que se
comprometeu usar o dinheiro para pagar as rescisões trabalhistas.
Um grupo de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ocupam a sede do TRT, no centro do Rio. Agência Brasil/Tomaz Silva No
entanto, os trabalhadores que não participaram da reunião discordaram
do acordo e resolveram ocupar o prédio. Policiais militares do Batalhão
de Choque foram chamados e cercam os principais acessos ao local. A
presidenta do TRT, desembargadora Maria das Graças Paranhos, cogitou
ingressar na Justiça com pedido de reintegração de posse do imóvel, caso
não haja a desocupação.
As negociações entre os trabalhadores e
a direção do TRT foram feitas pela deputada federal Jandira Feghali
(PCdoB-RJ). O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi convocado para
entrar na Justiça com pedido de rescisão dos contratos dos
trabalhadores, pois o sindicato da categoria, que seria o autor natural
da medida, não é mais considerado o representante legítimo pelos
trabalhadores do Comperj.
Os trabalhadores concordaram em deixar o
prédio assim que um pedido de liminar redigido pelos procuradores do
MPT for deferido pelo juiz de plantão que está no TRT especialmente para
analisar a questão, o que deve acontecer ainda esta noite.
Comissão da Verdade corrige certidão de óbito de vítima da ditadura
Michèlle Canes - Repórter da Agência BrasilEdição: Luana Lourenço
A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que
atua em Pernambuco, apresentou hoje (9) a retificação do atestado de
óbito de mais uma vítima da ditadura militar. A causa da morte de
Anatália Melo Alves foi corrigida de suicídio para asfixia por
estrangulamento.
Anatália foi morta em janeiro de 1973, na
Delegacia de Segurança Social em Recife. Ela era casada com um militante
do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e segundo
depoimentos de seu marido, atuava como base de apoio às atividades do
partido. Eles foram presos no mesmo dia e, segundo os registros da
época, Anatália teria se enforcado com a alça de sua bolsa após ter
ateado fogo em sua própria roupa.
“Para mim esse desfecho com a
responsabilização do Estado pela morte dela é um passo importante porque
encerra uma etapa dessa história” disse Luiz Alves Neto, viúvo de
Anatália. A retificação foi entregue durante um evento de comemoração
pelo Dia Internacional da Mulher no Palácio do Campo das Princesas, sede
do governo pernambucano.
O secretário-geral da comissão,
Henrique Mariano, disse que as investigações do grupo permitiram que o
laudo e as fotos do corpo fossem encontrados. O material foi enviado a
um especialista e um novo laudo sobre a causa da morte de Anatália foi
feito. “Essa nova perícia indicou que, pelas características das lesões
do pescoço, ela não foi morta for enforcamento mas por estrangulamento”.
A alteração da causa da morte foi autorizada pela Justiça.
A
Comissão da Verdade de Pernambuco também conseguiu localizar os restos
mortais de Anatália. Para o secretário-geral da comissão, a revisão do
documento é uma questão de justiça. “O documento original é um documento
falacioso. Como a comissão tem como principal objetivo esclarecer as
causas e circunstâncias das mortes, nada mais justo que retificá-lo”.
Para
o viúvo, além do reconhecimento da responsabilidade do Estado, é
importante também que os autores dos crimes sejam identificados. “A
gente sabe que poucos deles [responsáveis] estão vivos. O importante não
é só responsabilizar o Estado individualmente pelos crimes cometidos.
Para mim, essa responsabilização [dos autores] faz parte da história,
fica o registro”.
A comissão pernambucana levantou até agora 51
nomes de vítimas da ditadura militar no estado. Segundo a assessoria da
comissão, Pernambuco foi o primeiro estado a ter uma comissão da verdade
criada por lei pelo Executivo. Anatália foi a segunda vítima a ter a
certidão de óbito retificada.
Criada em 1º de junho de 2012, a
comissão pernambucana tem até 1º de junho de 2016 para concluir as
investigações. O material será entregue ao Ministério Público Federal.
No ano passado, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou um
relatório final com os nomes de 434 mortos e desaparecidos vítimas da
ditadura militar instalada no país. Os dados foram levantados durante
dois anos de trabalho.
Mais de 371 mil meninas entre 9 e 11 anos devem ser vacinadas contra o
Papiloma Vírus Humano (HPV), no Rio de Janeiro. A vacina é usada na
prevenção do câncer de colo do útero. O Ministério da Saúde enviou 390,5
mil doses do imunobiológico ao estado e recomenda que municípios também
façam vacinação nas escolas.
Em todo o país, o governo espera
vacinar 4,94 milhões de meninas, 80% do público-alvo. O trabalho será
feito em parceria com as secretarias estaduais e municipais da Saúde.
Somadas ao grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano
passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de
contrair câncer do colo do útero por HPV.
A novidade deste ano é
a inclusão de 33,5 mil mulheres, de 9 anos a 26 anos, que vivem com
HIV, público que tem probabilidade cinco vezes mais de desenvolver
câncer no colo do útero do que a população em geral. A inclusão delas
como prioridade para a prevenção segue recomendação da Organização
Mundial da Saúde (OMS e do Comitê Técnico Assessor de Imunizações do
Programa Nacional de Imunizações, em conformidade com o Departamento de
DST/Aids e Hepatites Virais.
A vacina está disponível desde o
início de março nas 36 mil salas de vacinação localizadas em hospitais
públicos e unidades de pronto-atendimeto de todo o país. Para receber a
dose, é preciso levar o cartão de vacinação e documento de
identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a
proteção. A segunda deve ser tomada seis meses depois, e a terceira,
cinco anos após a primeira dose. A proteção só é garantida com a
aplicação das três doses. A partir de 2016, serão vacinadas as meninas
de 9 anos.
Para as mulheres que vivem com HIV, o esquema vacinal
também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a
terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse
caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.
O câncer
do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no
Brasil, atrás apenas dos de mama e de brônquios e pulmões. O número de
mortes por câncer do colo do útero no país aumentou 28,6% em dez anos,
passando de 4.091 óbitos, em 2002, para 5.264, em 2012, de acordo com o
Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do Ministério da
Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O
corpo da cantora e apresentadora Inezita Barroso foi sepultado por
volta das 17h de hoje (9), no Cemitério Gethsêmani Morumbi, em São
Paulo.
Inezita Barroso morreu na noite de ontem (8), aos 90 anos,
vítima de insuficiência respiratória, depois de ficar internada no
Hospital Sírio-Libanês desde o dia 19 de fevereiro. Hoje, o corpo da
cantora foi velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A
artista apresentava o programa semanal Viola, Minha Viola, na TV
Cultura, há 35 anos. Inezita teve atuação marcante na abertura de
espaços a talentos da música caipira e em diferentes áreas da cultura
nacional. Além de gravar músicas de sucesso como Ronda, A Marvada Pinga e Lampião de Gás, foi uma das primeiras atrizes da antiga Companhia Cinematográfica Vera Cruz.
A
cantora nasceu em São Paulo e viveu entre o bairro Barra Funda, na
capital, e a fazenda da família, no interior do estado. Formada em
biblioteconomia, Inezita tinha grande interesse nos valores regionais do
Brasil e tornou-se professora universitária de folclore nacional.
Moeda
atinge o maior valor desde 28 de junho de 2004; dificuldade de Dilma em
lidar com o Congresso, perspectivas negativas do relatório Focus e
aversão a risco 
