Por Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ e ex-corregedora nacional de justiça.
Venho observando as notícias sobre as investigações da operação "Lava Jato". Como a maioria dos brasileiros, permaneço cética em relação aos resultados concretos, sempre adiados e depois esquecidos por todos, inclusive pelos mais revoltados cidadãos brasileiros. Procuramos o culpado (ou culpados), pelo frustrante resultado e infelizmente, não sabemos a quem debitar a conta.
Como magistrada participei de diversas operações policiais grandiosas envolvendo autoridades. Fui juíza rigorosa e atenta, mas pouco pude ver de concreto nos processos que consumiram grande parte do meu tempo como julgadora. O que vi foram resultados muito aquém dos esforços e gastos na condução do processo.
Portanto, falo com a propriedade de quem conhece o sistema nas suas entranhas. Os únicos processos grandes, envolvendo corrupção da cúpula do poder com resultados visíveis foram: o determinante do impeachment de Collor, quando ficou provado ele ter recebido propina - representada por um Fiat; o Mensalão, quando as provas evidentes do processo deixaram o STF, sem alternativa senão a condenação.
Para não parecer pessimista, basta lembrar dentre os maiores escândalos financeiros envolvendo altos figurões da República e desvios de recursos públicos, cujo destino já se sabia de antemão - iriam para as campanhas eleitorais e engordariam as contas pessoais dos candidatos e seus parceiros:
* Anões do Orçamento (1989 a 1992, 800 milhões dentro do Congresso Nacional);
* Vampiros (1990 a 2004, 2,4 bilhões, fraude a licitações dentro do Ministério da Saúde);
* TRT de São Paulo (1992 a 1999, 923 milhões, envolvendo o senador Luiz Estevão e o juiz conhecido como Lalau);
* BANESTADO (1996 a 2000, 42 milhões, no Estado do Paraná);
* Banco Marka (1999, 1,8 bilhões, dentro do Banco Central;
* Pobre Amazônia (1998 e 1999, SUDAM, 214 milhões);
* Máfia dos Fiscais (1998 a 2008, 18 milhões, Câmara dos Vereadores de São Paulo);
* Mensalão (2005, 55 milhões, Câmara Federal, envolvendo o PT);
* Sanguessugas (2006, 140 milhões, envolvendo 3 senadores e 70 deputados);
* Operação Navalha (2007, 610 milhões, envolvendo o Ministério das Minas e Energia, nove Estados, o DF e a empresa Gautama).
Todos esse escândalos foram investigados pela Polícia Federal, monitorados pelo Ministério Público Federal e processados pela Justiça.
Mas, houve punição adequada?
Como vemos, a descoberta das falcatruas na Petrobras, conhecidas por todos desde as eleições de 2010, foram repetidas com maior perfeição nas eleições de 2014 e antes do segundo turno o governo se mobilizou politicamente para abafar as investigações: esvaziou a CPI da Câmara, tentou desconsiderar o magistrado Sérgio Moro, disse que se tratavam de investigações de cunho político-partidário patrocinadas pela oposição e conseguiu retardar o que só depois veio à tona, com força total.
Hoje comprova-se que não é especulação ou invenção eleitoral e sim uma certeza - pelo que já está apurado por documentos e declarações - trata-se do maior escândalo de corrupção do Brasil, alcançando a cifra de 60 bilhões retirados de uma única empresa, a Petrobras. Os mandantes e beneficiários estão ligados diretamente ao governo federal, pertencem ao PT e aos partidos que dão sustentação política a Dilma, via as maiores empreiteiras do país. Os empreiteiros, presos provisoriamente, já com a experiência do Mensalão, de que os figurões políticos conseguem a liberdade, estão aderindo maciçamente ao instituto da delação premiada.
Diante do quadro que se tem no momento, quando tudo parece levar ao caso do – sem saída para o governo que promoveu, ou ao menos chancelou o absurdo desfalque, somos surpreendidos com a fala presidencial, que se apossou da corrupção perpetrada para dizer em alto e bom som: "nunca antes neste país o Governo promoveu tão séria e severa investigação pela MINHA Polícia Federal, pelo MEU Ministério Público e pela MINHA Justiça Federal". Tudo virou Governo (e do Governo), porque não mais se tem a noção do que seja Estado e do que seja Governo. Tudo é uma coisa só.
O Ministro da Justiça, no mesmo diapasão, com a voz embargada por uma teatral indignação, disse: "estamos investigando, a Presidenta quer o maior rigor nas apurações, mas não vamos admitir o terceiro turno".
E como já é de costume, como aconteceu no caso do Mensalão, alias, o governo afirma nada saber. Porém, é difícil acreditar que a milionária campanha eleitoral governista, tenha sido bancada unicamente com o dinheiro do fundo partidário e doações espontâneas das empresas. Não acredito que assim pensem a Polícia Federal (quase sucateada nesses quatro últimos anos) e o Ministério Público. E muito menos, que se acredite que os brasileiros são cegos a ponto de não verem o que está realmente acontecendo.
A Presidente se elegeu com 53 milhões de votos e com o auxílio de 39 milhões de eleitores que lavaram as mãos ao darem seu voto em branco ou nulo. Mas nós estamos vigilantes e mobilizados em nome da verdadeira democracia, da ética e da cidadania para, como oposição e testemunhas históricas, exigirmos maior rigor e pudor nas condenações.
Não vamos esmorecer. Exigimos apuração séria e competente não pela “Polícia de Dilma”, mas pelas instituições democráticas deste país, nascidas antes do PT.
Realmente, nunca antes neste país se viu roubalheira igual.
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 06/03/2015 e Endividado
REFORMA POLÍTICA!
1. No Chile, o parlamento debate, neste momento, uma reforma eleitoral. O sistema eleitoral chileno é binominal. Em cada distrito são eleitos os 2 deputados mais votados. Isso provocou a coligação dos partidos de Centro e Centro-Esquerda (a Concertación) por um lado e dos partidos de Centro e Centro-Direita (a Aliança) por outro. Esse sistema dá estabilidade ao parlamento. As duas coligações tendem sempre a um quase empate.
O debate avança, no parlamento chileno, na direção de adotar um sistema proporcional e, assim, desfazerem-se as duas grandes coligações.
2. Nas eleições parlamentares na Espanha, neste final de ano, que decidirá a maioria que governará o país, surgiram duas forças que tiveram origem nas redes sociais e que foram ganhando opinião pública: o Podemos e o ‘Cidadãos’. Na eleição para o parlamento europeu, o Podemos conquistou alguma cadeiras. O 'Cidadãos' ainda não foi testado.
3. Podemos lidera pesquisa Metroscopia divulgada por El País (08). Os quatro partidos estão num empate técnico. Podemos lidera com 22,5%, seguido do PSOE com 20,2%, PP com 18,6% e ‘Cidadãos’ com 18,4%. A rejeição ao governo Rajoy é extremamente alta, variando de 74% a 50% conforme a pergunta. Veja o gráfico. Assim, Podemos e ‘Cidadãos’ discutem a construção de uma coligação eleitoral, de forma a constituir uma bancada majoritária de maioria simples.
4. A eleição do final do ano vai ser um teste importante para o sistema eleitoral espanhol. Vai permitir verificar se o sistema de Lista por Distrito, adotado na Espanha, inibe ou não que a expressão de opinião pública do Podemos e ‘Cidadãos’ não se confirme em número de deputados eleitos. Ou seja, se os partidos tradicionais, com capilaridade, estrutura, com governos (nacional, regionais e municipais), PP e PSOE, no sistema eleitoral espanhol de Lista por Distrito, inibirão a expressão, em votos, dos partidos que crescem aquecidos pela opinião pública (Podemos e Cidadãos).
5. No Reino Unido, a formação de uma maioria parlamentar para governar levou o partido Conservador a se coligar com o Liberal-Democrata. Mas, para isto, o governo conservador se comprometeu a submeter a plebiscito o atual sistema de pequenos distritos uninominais. Nesse sistema atual, os maiores partidos (Conservador e Trabalhista) elegem proporcionalmente mais deputados que a proporção de votos que obtêm. Curiosamente a ampla maioria dos eleitores (mais que 60%) optou por manter o sistema eleitoral atual.
6. Não há modelo ideal de sistema eleitoral. Em cada país se adota o modelo que for mais adequado politicamente na conjuntura em que se decide. O sistema eleitoral brasileiro é único no mundo (voto proporcional aberto) e, em nome da proporcionalidade, termina gerando esquemas para a produção de legendas e, assim, eleger mais deputados. Isso ocorre através dos puxadores de legenda (Tiririca, Enéas...), ou contratando lideranças locais ou corporativas, que mesmo sem nenhuma chance de se eleger, agregam 2, 3, 4 mil votos cada à legenda, ajudando a eleger mais deputados.
7. Nesse sentido, e é assim em todos os sistemas eleitorais nos regimes democráticos do pós-guerra, o desenho do novo sistema eleitoral é muito mais matéria para os políticos que para os cientistas políticos. E assim será agora no Brasil, através da decisão a ser tomada pela Comissão de Reforma Política, já constituída.
Ex-Blog do Cesar Maia
Inflação acumulada em doze meses é a maior desde maio de 2005
por Nielmar de Oliveira
A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 7,7% nos últimos 12 meses (a taxa anualizada), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, divulgado hoje (6), é o maior desde os 8,05% registrados em maio de 2005 e supera o teto da meta fixado pelo Banco Central para este ano em 6,5%.
Em fevereiro, a taxa variou 1,22%, 0,02 ponto percentual abaixo do resultado de janeiro deste ano (1,24%), mas ainda é a mais alta para os meses de fevereiro desde o 1,57% de 2003. Com a alta, a taxa passou a acumular nos primeiros dois meses do ano inflação de 2,48% – superior ao 1,24% dos primeiros dois meses do ano passado.
O principal impacto no IPCA de fevereiro foi a elevação nos preços da gasolina e de outros combustíveis, resultado do aumento de impostos como o PIS e a Cofins e também do IPI sobre os automóveis novos.
Para Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, as pressões em fevereiro se deram de forma bastante diferenciada. “O mês de fevereiro em geral se caracteriza pela pressão forte das escolas, mas este ano houve outras pressão, em especial a gasolina que, junto com outros combustíveis, foram os que mais pressionaram a taxa. Em contrapartida, a gente observou neste mês de fevereiro uma desaceleração dos preços dos alimentos que, embora continuem em alta, com variação expressiva, impactaram um pouco menos que no mês anterior e ajudaram a segurar um pouco a taxa, impedindo que ela fosse ainda maior.”
Segundo os dados fornecidos pelo IBGE, os preços da gasolina subiram 8,42%, exercendo impacto de 0,31 ponto percentual na composição do IPCA e, por isso, respondendo, por um quarto do IPCA: 25,41%. “Também o álcool, talvez também como consequência da alta da gasolina, subiu 7,19%, o que fez com que os gastos com transporte por parte das famílias subissem 2,2% em fevereiro. No todo, o grupo transporte apresentou o mais elevado impacto do mês (0,41 ponto percentual)."
Os dados do IBGE indicam que, entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a variação mais elevada foi registrada no grupo educação, que atingiu 5,88%, refletindo os reajustes do início do ano letivo, especialmente nos valores das mensalidades dos cursos regulares, que subiram 7,24%. Em habitação (1,22%), o destaque ficou com a energia elétrica (3,14%).
Com alta de 0,86%, o grupo despesas pessoais refletiu os reajustes ocorridos em itens como excursão (6,93%), cabeleireiro (1,09%) e manicure (1,04%). No grupo saúde e cuidados pessoais (0,60%) destacaram-se os serviços médicos e dentários (1,14%) e os artigos de higiene pessoal (0,89%).
Já no grupo artigos de residência (0,87%), a alta foi puxada pelos eletrodomésticos, cujos preços elevaram-se em 2,15%, e pelos serviços de conserto e manutenção de equipamentos domésticos, que subiram 1,70%. No grupo alimentação e bebidas, com alta de 0,81%, houve redução no ritmo de crescimento de preços, tendo em vista a taxa de 1,48% registrada no mês anterior. Os alimentos consumidos fora de casa (0,95%) tiveram aumentos acima dos consumidos em casa (0,74%).
Fonte: Agência Brasil - 06/03/2015 e Endividado
COMO ERA ESPERADO, A BOLHA IMOBILIÁRIA ESTOURA!
(Globo, 08) 1. Lançamentos em série, vendas meteóricas, escalada de preços. Esqueça. Tudo isso ficou no passado do mercado imobiliário brasileiro. Com a crise político-econômica, os negócios no setor esfriaram. Houve estabilização de preços e, com o freio no consumo, os estoques de unidades prontas cresceram.
2. Ano passado, as vendas de imóveis encolheram 35% e não dão sinal de recuperação. Para ganhar a confiança do agora supercauteloso consumidor, construtoras e imobiliárias já oferecem promoções de até 20% de desconto e negociam melhores condições de pagamento. No segmento de imóveis usados, que precisa concorrer com a grande oferta de novos, as reduções de preço são mais frequentes, mesmo em cidades como o Rio, considerada a melhor praça do setor no país.
3. Nesse cenário, a exemplo do que já fizeram ano passado, as construtoras vão reduzir lançamentos em 2015. Em São Paulo, o estoque de imóveis prontos é recorde, com mais de 27 mil unidades à espera de comprador. Em Brasília, as vendas caíram pela metade, puxando redução de até 20% nos preços.
Ex-Blog do Cesar Maia
ISRAEL: ELEIÇÃO EM 17/03: FRAGMENTAÇÃO E IMPREVISIBILIDADE!
(El País, 09) 1. Todas as pesquisas refletem um empate técnico entre as grandes forças que disputam as eleições legislativas e por elas o governo, no próximo dia 17 de março. O conservador Likud do primeiro ministro Netanyahu e a coalizão de centro-esquerda União Sionista liderada pelo trabalhista Isaac Herzog e a ex-ministra Tzipi Livni, disputam cabeça com cabeça, numa campanha eleitoral marcada pela fragmentação do voto e o crescimento dos pequenos partidos. A emergência de forças de novo perfil, e a aliança das formações árabes-israelitas contribuem a agregar incerteza sobre as urnas.
2. O antigo debate político entre uma direita mais preocupada com segurança e uma centro-esquerda que busca transformações sociais já não atrai a atenção dos eleitores. À volatilidade dos partidos personalistas e as contínuas cisões surgidas nas grandes forças, se soma a presença de partidos religiosos judeus em seus dois grandes vetores –sefardi e askenazi- que tentam se incorporar às coalizões, governe quem governe, para defender seus interesses.
3. Das cadeiras em disputa as duas forças que lideram as pesquisas teriam 23 cada ou 19% cada. As demais 9 forças que disputam o poder teriam entre 5% e 10%.
4. As últimas pesquisas.
Ex-Blog do Cesar Maia
