RS garante estar longe de crise de abastecimento de água

São Paulo sofre a pior crise hídrica da sua história

RS garante estar longe de crise de abastecimento de água | Foto: Folhapress / CP

RS garante estar longe de crise de abastecimento de água | Foto: Folhapress / CP

São Paulo sofre a pior crise hídrica da sua história e, apesar de o governo atribuir o problema à falta de chuva, a Organização das Nações Unidas (ONU) e alguns especialistas no assunto asseguram que os motivos do racionamento são a má gestão e a falta de investimentos em infraestrutura. Os gaúchos que enfrentam escassez de água praticamente todos os anos em algumas regiões aguardam a chegada do verão apreensivos.
O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, ameniza dizendo que as características do Rio Grande do Sul são diferentes, mas destaca a necessidade de manter o bem essencial sob controle público para que não haja benefício do interesse financeiro em detrimento da população.
“A Sabesp se tornou mercado de capital e é controlada basicamente por acionistas privados. A lógica, portanto, é colocar investimento em extensão da rede para fazer dinheiro, em vez de propor projetos de infraestrutura a longo prazo”, observa. Conforme ele, ampliando a distribuição, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentou a demanda, que não tinha como suprir sem obras de incremento da capacidade. “As empresas têm que lucrar. Elas não vão se preocupar em estender a rede para a periferia das cidades, por ser caro, e para locais mais pobres, com risco de inadimplência.”
O foco do poder público, na opinião do secretário, é atender a comunidade, com garantia de preservação e manutenção do sistema. Por isso, ele defende a saúde financeira da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelo serviço em 320 municípios.
O subsídio cruzado garante, conforme o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que todas as cidades sejam atendidas, mesmo com déficit. Os cerca de 40 municípios superavitários suprem os demais, equilibrando as finanças. “Não precisamos prestar contas para investidores e não trabalhamos com o viés do lucro”, observa. Dutra assegura que o caso do Rio Grande do Sul está muito distante do drama de São Paulo e que o Estado vem tomando medidas para amenizar os efeitos de uma possível seca.
O sistema em Erechim é o mais parecido com o operado na região Metropolitana paulista. Para prevenir o racionamento, a Corsan começou a fazer a transposição do rio Cravo, cuja água ficará armazenada na barragem do arroio Ligeirinho. A obra beneficiará 90 mil pessoas. Na região Metropolitana de Porto Alegre, houve também investimentos para evitar a falta de água.
Poder público deve estar atento
Para o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental — Seção Rio Grande do Sul (Abes/RS) e coordenador de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Darci Barnech Campani, o importante não é quem opera o sistema de abastecimento e, sim, a gestão do órgão que concede a exploração do serviço. “Não pode simplesmente entregar a gestão para a iniciativa privada”, observa, lembrando que o poder público deve estar atento à lei nacional de recursos hídricos, que normatiza a gestão por bacias hidrográficas. “Está na legislação que o uso é prioritário para o abastecimento”, diz.
Campani analisa que a questão da seca, por exemplo, deve ser contornada com a previsão de reservatórios. “Dentro de um plano, pode-se antecipar os problemas”, salienta. No caso gaúcho, seria possível aproveitar a água das chuvas abundantes no inverno para servir nos meses de estiagem.
No ano passado, Campani lembra que os Comitês de Bacias e os órgãos ambientais precisaram reprimir o uso da água para irrigação e para a indústria no período de estiagem.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), David Barros, afirma que a classe é contra a concessão para a iniciativa privada dos serviços de abastecimento. “É o pior caminho para a população. Não devemos entregar um bem de todos para a exploração econômica”, ressalta.
Uruguaiana fez licitação
Uruguaiana tem desde 2011 o sistema de água operado pela Odebrecht Ambiental, por meio de concessão. O prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider explica que a decisão de fazer licitação para selecionar uma empresa ocorreu devido a uma defasagem no atendimento, até então realizado pela Corsan. “Quando o rio Uruguai baixava, mudava o gosto da água por causa das algas. Havia também problema no fornecimento e expansão da rede.” A companhia teria optado por não concorrer.
“Hoje o serviço é operado por empresa privada, mas é um serviço público. Não é privatizado, é concessionado”, esclarece. Uruguaiana tem um projeto ambicioso de tratar 100% do esgoto cloacal até 2017. Conforme o prefeito, a empresa faz o investimento e, se dependesse de recursos do município, seria praticamente inviável. Ele informou que o preço pago pelos consumidores diminuiu 11%. “O pessoal diz que aumentou, porque antes não era cobrada a taxa de esgoto”, declara. Essa tarifa corresponde a 70% da conta.
Segundo a Corsan, a Prefeitura de Uruguaiana deve R$ 72 milhões para o Estado por ter ficado com a estrutura instalada. O processo está na Justiça.

 

Correio do Povo

 

(via Estadão.edu)

Bolsista integral do ProUni tem nota mais alta no Enade

EDUCACAO.ESTADAO.COM.BR

SUSPEITAS E DÚVIDAS ALIMENTAM O DEBATE PÓS ELEITORAL!

Ë dever do democrata respeitar a soberania popular. Respeito com humildade a decisão das urnas que reconduziu Dilma à Presidência da Republica. Perdemos certamente pelo conjunto dos nossos erros cometidos antes e durante a campanha. Oposição com veemência não se faz apenas durante os quatro meses que antecedem as eleições e sim diuturnamente, especialmente quando se tem um governo que consagrou a incompetência administrat...

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SUSPEITAS E DÚVIDAS ALIMENTAM O DEBATE PÓS ELEITORAL!<br />Ë dever do democrata respeitar a soberania popular. Respeito com humildade a decisão das urnas  que reconduziu Dilma à Presidência da Republica. Perdemos certamente pelo conjunto dos nossos erros cometidos antes e durante a campanha. Oposição com veemência não se faz apenas durante os quatro meses que antecedem as eleições e sim diuturnamente, especialmente quando se tem um governo que consagrou a incompetência administrativa e se transformou em usina de escândalos de corrupção. Mas é nosso dever também respeitar aqueles que contestam nosso sistema eleitoral, colocando-o sob a égide da suspeita ou dúvida. Não podemos deixar de ouvir os que alimentam a hipótese da fraude. Podemos discordar deles, mas respeitá-los é necessário. Cabe às autoridades responsáveis convencê-los do equívoco, se é que podem. E cabe-nos exigir esclarecimentos e sobretudo o aprimoramento do sistema. Afinal as suspeitas e dúvidas não servem à democracia e não melhoram o País! #AlvaroDias

 

Operação desarticula quadrilha ligada ao tráfico em Gravataí (RS)

Criminosos foram surpreendidos enquanto faziam churrasco no bairro Santa Cruz

Operação desarticula quadrilha ligada ao tráfico em Gravataí  | Foto: Brigada Militar / Divulgação / CP

Operação desarticula quadrilha ligada ao tráfico em Gravataí | Foto: Brigada Militar / Divulgação / CP

 

Nove integrantes de uma quadrilha, provavelmente ligada ao tráfico de drogas e assaltos, foram presos pelas Patrulhas Especiais (Patres) do 17º BPM na madrugada deste domingo em Gravataí. Os criminosos foram capturados em uma residência na rua Jorge Amado, no bairro Santa Cruz. Segundo os policiais militares, o bando fazia um churrasco na casa quando foram surpreendidos. Outros quatro cúmplices conseguiram fugir após perseguição pela ERS 118 e confronto no bairro Costa do Ipiranga. Os suspeitos desapareceram, porém, em um matagal.
Na ação, os policiais militares das Patres do 17º BPM apreenderam uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380, mais de 200 munições, dois radiocomunicadores, cinco coletes balísticos dos quais dois com a palavra “Civil, quatro celulares, dinheiro e pequena quantidade de drogas. Os policiais militares recolheram ainda dois automóveis com placas clonadas e uma moto. Um Space Fox havia sido roubado no início de outubro em Porto Alegre. Já um Fiat Siena estava roubo desde o fim de outubro em Cachoeirinha. Uma moto Honda XRE 300, também alvo de roubo no mês passado em Gravataí, foi encontrada.
Todos os presos são jovens e possuem antecedentes criminais. No momento da chegada dos policiais militares na residência, quatro dos suspeitos estavam saindo no Space Fox, sendo perseguidos pela ERS 118 até abandonarem o carro na rodovia e se esconderam nos matos. Buscas foram realizadas na área. Houve a suspeita de que eles estivessem portando fuzil e submetralhadora. Enquanto isso na residência, o efetivo das Patres do 17º BPM prendia outros nove criminosos em flagrante.
Entre o material apreendido havia um “banana” parecida com dinamite. O Grupo de Ações Táticos Especiais (GATE) do 1º Batalhão de Operações Especiais (1º BOE), de Porto Alegre, foi acionado e compareceu na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi registrada a ocorrência. A equipe do GATE analisou o suposto artefato explosivo e constatou que se tratava apenas de massa de calefação dentro do invólucro na forma de cilindro.

Correio do Povo

 

Agência bancária é arrombada em Arroio do Meio (RS)

Criminosos utilizaram maçarico para abrir caixa eletrônico

Uma agência do Banco do Brasil foi arrombada na madrugada deste domingo em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Segundo informações da Brigada Militar (BM), o crime ocorreu às 5h, quando criminosos invadiram o local, no Centro da cidade, e utilizaram um maçarico para abrir um caixa eletrônico.
O alarme da agência disparou e a empresa de segurança que trabalha para a agência alertou a BM. Os policiais militares deslocaram-se até o banco e apenas encontraram o equipamento danificado. A agência foi isolada para o trabalho da perícia e as câmeras de monitoramento devem ser analisadas pela Polícia Civil para o início da investigação.

Correio do Povo

Protógenes, da Polícia Federal, denuncia fraude nas urnas eletrônicas

Folha Política: Delegado Protógenes, da Polícia Federal, denuncia fraude nas urnas eletrônicas

FOLHAPOLITICA.ORG

 

Incêndio destrói casas na Ilha das Flores

Brigada Militar precisou dar apoio a ação do Corpo de Bombeiros para garantir a segurança

Um incêndio destruiu duas casas na madrugada deste domingo, na Ilha das Flores, bairro Arquipélago, em Porto Alegre. De acordo com a Brigada Militar (BM), a possibilidade de incêndio criminoso não está descartada.
Policiais da BM tiveram que dar apoio a ação do Corpo de Bombeiros para garantir a segurança. Segundo populares, o local está sofrendo com brigas de traficantes. Ninguém ficou ferido no incêndio.

 

Correio do Povo

 

Cemitérios de Porto Alegre tem movimento abaixo do esperado

Segundo os floristas, a chuva é a responsável pelas perdas financeiras

Apesar dos bloqueios realizados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os cemitérios de Porto Alegre não lotaram nesse domingo de Finados. Conforme os floristas, o movimento está aquém do ocorrido nos outros dias 2 de novembro. Segundo eles, a chuva é a responsável pelas perdas financeiras. A aposta é que as pessoas que não vieram, nesse domingo, possam vir no próximo final de semana.
Além da EPTC, técnicos da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic) realizam uma operação, nesse domingo, com o objetivo de coibir o comércio ilegal de flores. O dia 2 de novembro é feriado religioso de homenagem aos mortos.

Correio do Povo

Domingo seguirá com tempo instável no Rio Grande do Sul

Temperatura varia menos em todo o Estado

O tempo segue instável no Rio Grande do Sul neste domingo. O contraste entre uma massa de ar frio ao Sul com outra quente ao Norte manterá o Estado com grande presença de nuvens no céu e elevada umidade na atmosfera. Com isso, a tendência é de chuva na maioria das regiões, com a possibilidade de precipitação forte localizada no Estado.
Devido ao quadro de instabilidade, a temperatura varia menos. A máxima dever ser de 25ºC em Erechim e Santa Rosa, e a mínima de 15ºC em Bagé, Santana do Livramento e Chuí. Em Porto Alegre, os termômetros devem marcar entre 19ºC e 23ºC. Na segunda ainda se espera chuva no Rio Grande do Sul, porém podem ocorrer períodos com aberturas do tempo.
Novembro deve ter chuva acima da média
Outubro terminou com chuva acima a muito acima da média em grande parte do Estado. Bagé, por exemplo, tem media histórica de 130 mm em outubro, mas no último mês acumulou o dobro. Mesmo onde a chuva foi menos volumosa, caso de Santa Vitória do Palmar, a chuva ficou acima do normal. Para outubro, a média de precipitação no município do Extremo Sul é 87,1 mm. Porto Alegre teve 197,9 mm na estação do Inmet, mas 212 mm no pluviômetro do Metroclima na Lomba do Pinheiro. A média de outubro na Capital é 114,3 mm.
A MetSul antecipa que a tendência é que este novembro outra vez seja de chuva acima da média na maior parte do Estado. Como já se aproxima o verão e começam as pancadas localizadas associadas ao calor, os volumes variarão mais de um ponto para outro. Já nos primeiros 10 dias do mês algumas cidades da Metade Norte podem bater a média de chuva de novembro.

 

MetSul e Correio do Povo

Agendamento para enquadramento no Simples Nacional começa na segunda

O agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015 pode ser feito a partir de segunda-feira (3). O encerramento está previsto para 30 de dezembro deste ano.

O procedimento tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Conforme representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento.

A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015.

A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento.

A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.

O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação.

Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006
Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link [http://goo.gl/zRRxd ]

 

Agência Brasil

Obama apela ao voto das mulheres a três dias de eleiçõe

Barack Obama fala à imprensa na Casa Branca (Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa)

O presidente norte-americano, Barack Obama, volta a defender melhores condições econômicas para as mulheres (Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa)Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa

O presidente norte-americano, Barack Obama, voltou hoje (1º) a defender melhores condições econômicas para as mulheres, no momento em que o voto do eleitorado feminino é considerado crucial para os democratas nas eleições de terça-feira (4).

"Neste momento, as mulheres constituem quase metade da nossa força laboral", disse Obama em sua mensagem de rádio semanal, acrescentando que nunca houve tantas mulheres como principal sustento da família. "Devemos escolher políticas que beneficiem as mulheres porque isso beneficia a todos", destacou.

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Obama disse ainda que as mulheres merecem um salário justo e que em 2014 ainda há mulheres que ganham menos do que os homens quando fazem o mesmo trabalho. "Neste país, não há cidadãos de segunda classe e também não deveria haver nos locais de trabalho", considerou.

Nessa sexta-feira, em discurso na Universidade de Rhode Island, Obama já tinha apelado ao voto feminino. Ele lembrou as medidas favoráveis às mulheres que foram adotadas desde que chegou à Casa Branca, em 2009.

Na mensagem de rádio, o presidente norte-americano destacou que a economia nacional avançou muito nos últimos seis anos. "Nos últimos 55 meses, as nossas empresas criaram 10,3 milhões de novos empregos. Pela primeira vez em seis anos, a taxa de desemprego está abaixo de 6%. Na quinta-feira passada [30], ficamos sabendo que nos últimos seis meses a nossa economia cresceu ao ritmo mais rápido desde 2003", acrescentou.

Obama admitiu, no entanto, que nem todos sentem os benefícios de uma economia em crescimento. "Temos, por isso, de aproveitar este momento e tomar as decisões corretas para que todos os que trabalham possam progredir".

Nas eleições de terça-feira, será renovada toda a Câmara de Representantes, que deverá continuar liderada pelos republicanos, e um terço do Senado, onde os conservadores precisam conquistar mais seis lugares para tirar a maioria dos democratas.

 

Agência Lusa e Agência Brasil

As semelhanças entre o boliviarismo venezuelano e o governo petista no Brasil

Na VEJA, o jornalista Miguel Otero, dono do último jornal que ainda faz oposição ao regime de Nicolás Maduro (e que é duramente perseguido), mostra as semelhanças entre o bolivarianismo venezuelano e o governo petista no Brasil. ‪#‎ADComunicação‬

Na VEJA, o jornalista Miguel Otero, dono do último jornal que ainda faz oposição ao regime de Nicolás Maduro (e que é duramente perseguido), mostra as semelhanças entre o bolivarianismo venezuelano e o governo petista no Brasil. #ADComunicação

Ebola: auxiliar de enfermagem espanhola sai do isolamento

A auxiliar de enfermagem espanhola que se curou de uma infeção do vírus ebola saiu hoje (1º) do isolamento no Hospital Carlos II, depois de conhecidos os resultados negativos das últimas análises feitas.

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Segundo informou o hospital em comunicado, as análises confirmaram que não há qualquer vestígio do ebola nos fluídos corporais, o que permite que a paciente deixe o isolamento e passe para um quarto normal no 5º andar da unidade.

O hospital divulgou também as primeiras imagens da paciente, no momento em que se encontrou com os colegas de trabalho e a equipe médica que a atendeu nas últimas semanas.

Ela vai continuar em observação, apesar de já receber visitas dos parentes e poderá, segundo fontes do hospital, ter alta nos próximos dias.

A auxiliar de enfermagem foi a primeira pessoa infectada com o ebola fora de África e venceu o vírus no dia 21 de outubro, tendo permanecido isolada.

 

Agência Lusa e Agência Brasil

BRASIL SEM BRASILEIROS!, por Aileda de Mattos Oliveira

Quando problemas nacionais ou de políticas públicas não são levados em conta pelo povo, mesmo que lhe atinjam diretamente, fica evidente não haver apreço pela terra; não haver elo afetivo entre povo e país. Inexiste identidade nacional.

Infeliz Brasil! Governos desqualificados; parte do povo de idêntica espécie! Geneticamente, filhos da mesma mãe: a malandragem!

Individualizado ou coletivamente considerado, desde o Segundo Império já era objeto de espanto de estrangeiros residentes no Rio de Janeiro, que o viam sem sintonia com o país, desvinculado da realidade nacional.

Não entendiam, por que nos tumultuados dias que antecederam e sucederam a passagem do regime monárquico ao republicano, fosse, apenas, espectador dos cenários que, a cada passo, se modificavam. Afirmavam que o Brasil não tinha povo. E ainda não tem, na sua totalidade.

SETENTA E CINCO ANOS DEPOIS, 1964, o Brasil permanecia sem brasileiros. Apenas, parte esclarecida da sociedade, combativa e consciente, compreendia que, sem disciplina e obediência às leis constitucionais, o país não poderia sobreviver.

Parte de um todo, a comunhão entre sociedade escolarizada e instituições foi-se fragilizando, à medida que os meios de informação sucumbiam ao charlatanismo comunista guevariano que impregnava as mentes de oportunistas cantores, compositores, atores, alguns sem voz, sem inspiração, sem capacidade interpretativa. Porém, assimilavam chavões antimilitaristas, antinacionalistas, mas, pró-militares cubanos, quesitos exigidos pelas emissoras para aceitá-los em seu meio, transformado num organismo tribal.

A sociedade mostrou que suas convicções se sustentavam em raízes superficiais, e deixou-se levar pelo embalo de melodias cujo subentendido das letras não percebia, mas de maneira manipulada, repetia. Deixou-se levar por políticos agarrados a qualquer facção que lhes oferecesse farelos de poder.

CENTO E VINTE E CINCO ANOS DEPOIS, 2014, define-se a existência de dois Brasis: um trabalhador, lutando em favor do desenvolvimento do país, cumpridor de seus deveres de contribuinte; e outro, deitado à sombra do primeiro. Neste outro, políticos ineptos e corruptores, além da parte da população estúpida e corrompida.

Não lhe abriram a porta de entrada da educação técnica de qualidade, nem por ela manifesta vontade de entrar. Basta-lhe o assistencialismo que o mantém no ócio e na ignorância. Mas, que importa, se o primeiro Brasil lhe sustenta a indústria de filhos e a compra do cabresto que lhe pôs a máfia maldita?

Hipnotizado pela esperteza, pela malandragem do indivíduo, levado ao Executivo da nação, sem ínfimas condições de governá-la, fez dele o seu modelo.

Agora, comprou-lhe a alma a encarnação do Mal, a quem o Destino, cúmplice, presenteou com a reeleição para que termine de dilacerar o que restou do repasto das hienas.

Vocês, não brasileiros, meros ocupantes do território, é tarde para pedirem ajuda ao “Padim Ciço”! Vocês, descendentes de Silvério dos Reis, mantiveram a herança da traição como arma de seus votos! Todos aliados do Inferno petista! Que nele se danem, pois!

(Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa)

 

Burkina Faso: presidente demissionário está exilado na Costa do Marfim

 

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A Presidência da Costa do Marfim confirmou hoje (1º) que o presidente demissionário de Burkina Faso, Blaise Compaoré, está exilado no país desde que pediu demissão do cargo, em meio aos protestos que exigiam a sua saída.

“O presidente da República informa à população da Costa do Marfim e à comunidade internacional que o presidente Blaise Compaoré, sua família e parentes próximos foram acolhidos pelo país”, diz comunicado.

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O presidente demissionário chegou à Costa do Marfim nessa sexta-feira (31) à noite.

Falando em nome do presidente costa-marfinense, o chefe de gabinete Alassane Ouattara, que divulgou o comunicado, manifestou-se muito preocupado pela crise que Burkina Faso atravessa.

“O presidente da República espera que esse país irmão regresse, o mais rapidamente possível, à paz e à estabilidade”, acrescenta.

Compaoré pediu demissão do cargo depois de três dias de protestos violentos nas ruas do país exigindo a sua saída, após 27 anos no poder, onde chegou depois de ter protagonizado um golpe de Estado.

O líder do regime de transição em Burkina Faso, o tenente-coronel Isaac Zida, anunciou, em nota, a reabertura das fronteiras aéreas, fechadas desde sexta-feira. As fronteiras terrestres continuam fechadas.

 

Agência Brasil e Agência Lusa

Justiça condena político cassado a ressarcir despesas com nova eleição

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”.
Para recuperar os custos de novas eleições,  a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.

 

Agência Brasil

 

Exposição mostra esportes olímpicos sob olhar da arte naïf

 

Paulo Virgílio Edição: Graça Adjuto

O Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil (MIAN) inaugura a exposição &amp;quot;Memória Olímpica pelo Olhar Naïf&amp;quot;. A mostra conta com cerca de 40 telas, tendo os Jogos Olímpicos como tema.(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil inaugura a exposição Memória Olímpica pelo Olhar Naïf (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Tânia Rêgo

Entre os vários museus de arte do Rio de Janeiro, há um que abriga a maior coleção do mundo de um gênero bem específico, a arte naïf [ingênua, em francês], aquela produzida por artistas sem formação acadêmica, também chamados de primitivos modernos. Instalado desde 1994 em um casarão do bairro do Cosme Velho, na zona sul da cidade, o Museu Internacional de Arte Naïf (Mian) tem cerca de 5 mil obras de pintores de quase todos os estados brasileiros e de mais de 100 países. 

Desde ontem (1º), o Mian oferece ao público parte de seu vasto acervo, com uma exposição que apresenta os esportes olímpicos na visão dos artistas do gênero. Selecionadas pela curadora Jacqueline Finkelstein, as 40 telas que integram a mostra Memória Olímpica pelo Olhar Naïf foram divididas em categorias, que abrangem os esportes aquáticos, ao ar livre, de quadra e os considerados “paixões nacionais”, como a capoeira, recentemente incluída nas Olimpíadas.

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Entre os destaques estão as obras que retratam alguns dos atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Pan-Americanos nos anos de 2007, 2008 e 2012. De acordo com Jacqueline, a seleção contemplou apenas obras do acervo nacional do museu. “A temática do esporte, especialmente, está muito bem representada no acervo do Mian devido à realização, em 2001 e 2002, de importante exposição no Museu Olímpico de Lausanne, na Suíça, com obras sobre as diversas modalidades de esportes olímpicos”, explica a curadora, filha do fundador do museu, o colecionador Lucien Finkelstein (1931-2008)

O Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil (MIAN) inaugura a exposição &amp;quot;Memória Olímpica pelo Olhar Naïf&amp;quot;. A mostra conta com cerca de 40 telas, tendo os Jogos Olímpicos como tema.(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Exposição, com cerca de 40 telas, tem os Jogos Olímpicos como tema (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo/Agência Brasil

A exposição também traz um viés sensorial, por conta de uma instalação com raquetes, bolas de tênis, fitas de ginástica olímpica, chuteiras e outros objetos esportivos que podem ser tocados pelos visitantes. O objetivo é utilizar a arte naïf como ferramenta de difusão dos Jogos Olímpicos e de formação de um público interessado em arte e esporte.

“Arte naïf não é um estilo de pintar e sim de ser, de sentir, de transpor para a tela certa maneira de pintar como se viesse diretamente do coração. Pode-se dizer que ninguém aprende a ser um pintor naïf - ou nasce assim, ou não o será jamais”, define Jacqueline Finkelstein. Para ampliar o conhecimento sobre o gênero e a visitação ao museu, o Mian desenvolve projetos voltados para escolas particulares e públicas. Um deles, o Naïf para Nenens, traz um público novo ao museu: bebês a partir de 3 meses e seus pais, avós, babás e madrinhas.
Situado ao lado da estação do Trem do Corcovado, o museu se beneficia da vizinhança para receber um fluxo de turistas, mas não está limitado a esse tipo de visitante.  “Sejam os visitantes cariocas, ou turistas brasileiros e estrangeiros, é cada vez maior a curiosidade que a arte naïf e a sua casa vêm causando. Muitos vêm de seus países já orientados a visitar-nos, em geral por indicação de outros amigos que nos visitaram e recomendaram”, conta Jacqueline Finkelstein, também diretora do Mian.

A exposição Memória Olímpica pelo Olhar Naïf fica em cartaz até fevereiro de 2015 e pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h às 18h, e aos sábados e domingos, das 10h às 17h. Os ingressos custam R$ 12, a inteira, e R$ 6, a meia-entrada, para estudantes, idosos, menores de 18 anos e portadores de necessidades especiais. Crianças com menos de 5 anos e idoso com mais de 80 anos não pagam. 

 

Agência Brasil