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Em meio às articulações da reforma ministerial, à divulgação de pesquisa CNI/Ibope, que aponta a manutenção de índice recorde de rejeição da gestão de Dilma Rousseff, o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, confirmou que será julgado na próxima semana o processo sobre as contas do governo de 2014, marcado pela polêmica das “pedaladas fiscais”. O clima no Planalto é de pessimismo e a rejeição das contas é dada como praticamente certa. A expectativa é grande, já que há temor de que o desfecho do caso no TCU possa ser utilizado como base jurídica para reforçar clima favorável ao impeachment no Congresso. Especialistas sustentam que as pedaladas não são suficientes para embasar o impeachment, mas a essência do processo é política e depende do estado de espírito e dos cálculos feitos pela oposição e pelos sempre insatisfeitos aliados. O cenário fica ainda pior devido à crise econômica, que atinge em cheio o bolso da população e que está exigindo medidas impopulares, qu...

O resultado da pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus publicada na edição de ontem, sobre a corrida pela Prefeitura de Porto Alegre, em 2016, não surpreendeu em relação aos desempenhos de Manuela D'Ávila, do PC do B, que aparece com 23,9% das intenções de voto dos entrevistados, e de Luciana Genro, do PSol, que figura em segundo lugar, com 14,5% no mesmo cenário. Quando Manuela não é apresentada como alternativa na estimulada, Luciana desponta em primeiro lugar, nos dois quadros, com 19% e 19,8%, respectivamente. Manuela sempre foi considerada um fenômeno nas disputas de cargos proporcionais e tem reconhecimento pela atuação na Câmara dos Deputados e, mais recentemente, na Assembleia, sendo uma das deputadas mais votadas do país e melhor classificada no Estado. A comunista também acumula o retorno de ter conquistado o segundo lugar na última disputa pelo Paço Municipal, quando conquistou 17,76% dos votos válidos, apesar de ter figurado em boa parte da disputa como candidata...

Aprovação é uma incógnita, por Taline Oppitz from Lucio Borges

Deputados de oposição, entre eles os do PT, estão empenhados nas críticas ao projeto do Executivo gaúcho, de aumento de alíquotas do ICMS, mas ficarão em situação desconfortável no embate – que promete ser duro – que se dará na sessão plenária durante a votação da proposta. Apesar das resistências por aqui, em Brasília estão em análise pelo Palácio do Planalto diversas iniciativas para viabilizar a ampliação das receitas da União. Todas elas passam pelo aumento de impostos. Além da recriação da CPMF, que dependeria de aval dos parlamentares, outra alternativa seria a elevação de tributos que não precisam do aval do Congresso Nacional e poderiam ocorrer por decreto da presidente Dilma Rousseff, como Cide, IPI, e IOF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a reconhecer na última semana que o aumento do Imposto de Renda “pode ser um caminho” para reforçar o caixa do governo federal. Na quinta-feira, um dia após a agência Standard & Poor's rebaixar a nota do Brasil na classi...

A apreensão de servidores estaduais em relação ao pagamento de seus salários deste mês, assim como ocorreu em julho, também irá até o dia 31, próxima segunda-feira. O anúncio do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o valor da linha de corte dos depósitos e valores atrasados será feito apenas no último dia do mês. Na prática, a manifestação de Feltes ocorrerá quando a primeira parte dos vencimentos já estiver depositada nas contas do funcionalismo. A justificativa para a confirmação apenas no dia 31 é a utilização d recursos que ingressarão no cofre do Tesouro até o último momento. Havia na Fazenda uma esperança, cada vez mais remota, de que o governo federal liberasse para o Estado recursos do Fundo de Apoio às Exportações. Nesta semana são aguardados reforços em caixa relativos ao ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações; verbas referentes à substituição tributária e repasses federais do Fundo de Participação dos Estados e IPI. Estes dois últimos totalizam c...

Inicialmente previsto para ter quatro fases, sendo a última o próximo pacote de projetos, como o de elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser enviado à Assembleia até quinta-feira, o ajuste fiscal defendido pelo Executivo pode ser ampliado para cinco fases. Atualmente, ainda há cerca de 40 propostas em análise pelo governo para fazer frente às dificuldades de caixa. Entre os projetos em estudo, está o de redução do enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 salários mínimos para sete salários mínimos, o que obrigaria parte dos credores a integrarem a fila dos precatórios. Pela legislação hoje em vigência, são destinados 1,5% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento do precatórios e o mesmo índice para o pagamento de RPVs. A diferença é que no caso das RPVs, há possibilidade de sequestros dos valores no Tesouro para garantir os pagamentos. Apenas em julho deste ano, os sequestros judiciais chegaram a R$ 100 milhões. A quitação de precatórios nã...

Ainda tentando viabilizar reação contra as medidas de ajuste fiscal sustentadas pelo Planalto, que não fique restrita ao campo do discurso, petistas gaúchos e de tendências internas consideradas mais à esquerda levaram outro susto n fim de semana: as declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que o governo pretende abrir o capital de estatais. A iniciativa, na prática, nada mais é do que privatizar, ação fortemente criticada ao longo da história do PT. Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de julho de 2015.

A batalha em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia não está terminada, na opinião da Ajuris e de mais algumas entidades, entre elas a AMP/RS, Apergs, Adepergs e OAB/RS. Críticos da forma como o Palácio Piratini conduziu o planejamento da LDO, os presidentes das entidades mantêm pressão sobre a base aliada do governo do Estado. A estratégia até o dia 14, quando a lei será votada em plenário, é que seja apresentada uma emenda de comissão para afastar a fixação de qualquer índice na LDO, deixando para que isso seja feito quando da apresentação da lei orçamentária anual de 2016. Eugênio Terra, presidente da Ajuris, diz que do jeito que está a LDO não contribui com a pretendida estabilidade fiscal e orçamentária e que o resultado será apenas o encolhimento da economia no Rio Grande do Sul. Fraude no Carf A Comissão de Fiscalização da Câmara dos deputados realizará audiência pública no Estado sobre a Operação Zelotes na Assembleia Legislativa...

Conforme antecipado pela coluna na semana passada, o governo do Estado decidiu manter a realização do processo da Consulta Popular este ano. A manutenção da iniciativa estava sendo questionada por ala de integrantes do Palácio Piratini, devido à crise financeira, com o argumento de que a continuidade da consulta representaria criar expectativas na população que poderiam acabar não sendo cumpridas. Devido à pressão de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e da articulações internas no governo por lideranças favoráveis, no entanto, a tese da necessidade de manutenção do processo saiu vitoriosa. A consulta será realizada em 19 de agosto e contará com R$ 60 milhões em recursos para viabilizar as demandas apontadas pela população como prioritárias. O não cumprimento das obras, se ocorrer, não será exclusividade da administração de José Ivo Sartori. Os governos anteriores, à exceção de Yeda Crusius, que reduziu drasticamente os investimentos, e chegou perto de pagar o v...

As manifestações públicas de lideranças do PT e de aliados como o vice-presidente Michel Temer, sustentando que o governo está tranquilo e que não há crise política no país não convencem nem eles próprios. A reação veio menos de 24 horas depois da convenção nacional do PSDB, que reelegeu Aécio Neves para novo mandato no comando do partido e que foi palco para discursos inflamados de lideranças tucanas sobre um fim a curto prazo do mandato da presidente Dilma Rousseff e o retorno do PSDB ao poder. Apesar da tentativa de minimizar a crise feita por integrantes do governo e aliados, são generalizadas as dúvidas – entre situação e oposição – sobre a possibilidade de evolução do cenário para um processo de impeachment e ou desfecho desfavorável em instâncias, como Tribunal de Contas da União e no Tribunal superior Eleitoral. Paralelamente, há a constatação unânime, nos bastidores, de que nunca um governo enfrentou crise com tamanhas dimensões, que se estende simultaneamente, aos terrenos ...

Passados seis meses de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff amarga índices recordes de rejeição segundo a pesquisa CNI-Ibope: 68% consideram o governo ruim ou péssimo e 83% desaprovam sua maneira de governar. Os percentuais são resultado de uma sucessão de fatores apesar de líderes como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, atribuírem o cenário a “uma nítida má vontade em relação a Lula, o PT e à presidente”. O escândalo da Petrobras, e casos de corrupção são apenas marte do desgaste, que acaba ampliado devido à incapacidade de reação do governo. Não há eficácia na articulação política junto ao Congresso, que cada vez mais impõe suas próprias pautas e ritmo, saindo da sombra e gerando episódios difíceis para o Planalto, como no caso da aprovação da flexibilização do Fator Previdenciário. Dilma teve de assumir o desgaste de vetar a fórmula e apresentar alternativa. Apesar do discurso de que a iniciativa teria impacto devastador nas contas da Previdência, a leitura do ci...

O 5º Congresso Nacional do PT, que teve início ontem, em Salvador, em meio a maior crise de sua história, além de discursos inflamados (para sinalizar diferenças entre partido e governo), pode até avançar em alguns pontos reivindicados nas teses de tendências internas, mas há indicativos de os que esperam por guinada mais brusca e significativa em posturas do próprio PT e do Planalto acabarão frustrados. Um exemplo é o movimento deflagrado na véspera do encontro, pela Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem maioria no diretório nacional, de necessidade de manutenção das doações privadas. O argumento, sustentado também pelo presidente nacional Rui Falcão, é de que o PT não terá como quitar suas dívidas, principalmente das últimas eleições, sem o auxílio de dinheiro de empresas. Apenas em São Paulo, o débito seria superior a R$ 55 milhões. A CNB era chamada de Campo Majoritário, integrada por José Dirceu, e mudou de nome após o escândalo do mensalão. O fim das doações privadas, bande...