Aumento de impostos. Lá e aqui, por Taline Oppitz

Deputados de oposição, entre eles os do PT, estão empenhados nas críticas ao projeto do Executivo gaúcho, de aumento de alíquotas do ICMS, mas ficarão em situação desconfortável no embate – que promete ser duro – que se dará na sessão plenária durante a votação da proposta. Apesar das resistências por aqui, em Brasília estão em análise pelo Palácio do Planalto diversas iniciativas para viabilizar a ampliação das receitas da União. Todas elas passam pelo aumento de impostos. Além da recriação da CPMF, que dependeria de aval dos parlamentares, outra alternativa seria a elevação de tributos que não precisam do aval do Congresso Nacional e poderiam ocorrer por decreto da presidente Dilma Rousseff, como Cide, IPI, e IOF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a reconhecer na última semana que o aumento do Imposto de Renda “pode ser um caminho” para reforçar o caixa do governo federal. Na quinta-feira, um dia após a agência Standard & Poor's rebaixar a nota do Brasil na classificação de segurança para investimentos, em coletiva, Levy não de pronunciou sobre medidas visando à redução da máquina publica, defendeu que os brasileiros estão dispostos a pagar mais impostos para viabilizar o ajuste fiscal e que a medida deve ser vista como “um pequeno investimento” dos contribuintes para o país voltar a crescer.

Redução

A Câmara de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade na última semana dois projetos de autoria da prefeitura estabelecendo a redução de impostos. Um deles incentiva a regularização de transações imobiliárias através da redução da alíquota e aumento da possibilidade de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Após a sanção do prefeito Guilherme Pasin, o ITBI, para quem regularizar a aquisição de imóvel até o dia 18 de dezembro de 2015, será de 1,4% e poderá ser pago em duas parcelas.

Incentivo

Outro projeto aprovado em Bento Gonçalves institui o Programa de Recuperação fiscal do Município, o Refis 2015, e autoriza o recebimento, à vista, com descontos, de valores de débitos de contribuintes, com vencimento até o dia 30 de junho de 2015, com IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria. As ações fazem parte da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico que será apresentada segunda-feira a empresários da região.

Queda de braço

O presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, está enfrentando resistências à regularização da carga horária, que indica a obrigatoriedade do cumprimento de 40 horas semanais, regime para o qual a maioria dos servidores da Casa é contratada, com gratificação. Ao anunciar a regulamentação da norma, as principais reações vieram acompanhadas pelo argumento de que “o trabalho de 36 horas semanais era uma tradição” na Casa. Segundo a presidência, no entanto, a jornada reduzida de forma irregular resultou, apenas em 2014, no pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão em horas extras. Apesar das resistências, Mauro Pinheiro decidiu acelerar o processo de contratação do ponto eletrônico. O contrato com a Procempa foi assinado na última terça-feira.

Apartes

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene, terça-feira, em homenagem aos 10 anos de criação do PSol. Na data, será inaugurada exposição sobre o partido na Casa.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de setembro de 2015.