Os
cofres públicos estão raspados, mas o RS tem “por aí” em torno
de R$ 30 bilhões que estão nas mãos de sonegadores e contribuintes
inadimplentes. Se a Fazenda Estadual botasse a mão em apenas 20%
dessa dívida, nosso Estado poderia respirar por algum tempo, sairia
da UTI, mas, acima de tudo, estaria dando um recado aos que não
gostam de pagar impostos: “acabou a moleza”.
Um
bom exemplo vem das operações realizadas pela fiscalização na
busca dos motoristas que não recolheram o IPVA deste ano. A
inadimplência do tributo caiu 25,4% depois que 12 mil motoristas
foram abordados e 950 veículos guinchados em barreiras da Receita
Estadual desde o início de agosto. Talvez seja mais fácil cobrar
IPVA, mas bastou uma ação mais enérgica para que os inadimplentes
sentissem que estava acabando um “impunidade”, e os autuados
correram para pagar sua dívida.
A
receita do IPVA tornou-se uma importante fonte tributária pela
quantidade de veículos que circulam no nosso Estado com placas do
RS. Mesmo assim, de uma frota de 3.851.396 veículos sujeitos à
tributação, 536 mil (13,93%) seguem transitando com o licenciamento
vencido.
O
contribuinte com o IPVA atrasado precisa estar condicionado de
transitar sem o documento de licenciamento expedido todos os anos
após a quitação do tributo é um risco que pode lhe trazer multa,
pontos perdidos na carteira de habilitação e apreensão do veículo.
Há casos em que tal penalidade financeira pode ser bem mais alta do
que o próprio tributo em atraso.
Os
bons pagadores de tributos agradecem a ação da receita Estadual e
esperam que as ações sejam permanentes e constantes. A cobrança do
IPVA realinhou os inadimplentes. A meta agora é pegar os
sonegadores.
Os
valores (1)
A
maioria dos contribuintes do IPVA pagou dentro dos prazos estipulados
pela dezena final das placas, mas faltam ainda valores que chegam a
R$ 200 milhões de uma previsão de RS 2,67 bilhões.
Os
valores (2)
Se
todos os contribuintes quitassem o IPVA de 2105 nos prazos, o RS (por
exemplo, em valores) poderia pagar dez prestações da dívida com o
governo federal.
Os
valores (3)
O
atraso do IPVA estava em R$ 268 milhões, mas a ação da Receita
Estadual cobrou tão somente nas barreiras montadas em diversos
municípios, em agosto, R$ 69 milhões.
Onde
estão
A
Receita Estadual divulgou a relação dos dez municípios com maior
incidência de inadimplência do IPVA: São José dos Ausentes
(15,85%), Capão da Canoa (13,77%), Rio Grande (13,02%), Alvorada
(13,01%), Imbé (12,95%), São José do Norte (12,87%), Quaraí
(12,14%), Xangri-Lá (11,99%) e Santa Vitória do Palmar (11,58%).
Blitze
neles
Nesta
quarta-feira a Receita Estadual – 58 auditores fiscais, seis
técnicos tributários, com apoio da Brigada Militar – foi atrás
de 44 empresas que devem R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não
recolhido. É exatamente assim que os contribuintes em dia com o
Fisco querem ver a fiscalização agindo.
Fonte:
Correio do Povo, página 6 de 20 de setembro de 2015.
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