Pela segunda vez este ano, a Câmara de Vereadores de Rosário do Sul aprovou, por 11 a dois, a cassação do prefeito Luis Henrique Antonello (PMDB). As acusações, de novo, envolvem contratações de um empresa de software e outra para recolhimento de lixo, supostamente sem licitações. A vice-prefeita, Zilase Cunha (PTB), vai comandar a cidade. Antonello deverá recorrer hoje da decisão.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de setembro de 2015.
Prefeitos reivindicam bolo maior
Movimento defende redistribuição dos impostos, com 30% para os municípios, que hoje ficam com 18% da arrecadação
Mauren Xavier
Com dificuldades financeiras, prefeitos promoveram ontem atos em todas as regiões do Rio Grande do Sul na defesa de um novo pacto federativo. O Movimento do Bolo buscou chamar a atenção da população para a distribuição desigual dos impostos e o aumento das responsabilidades que são atribuídas às prefeituras. Foram feitas panfletagem, bloqueios de rodovias e suspensão de serviços ao logo do dia.
Atualmente, de cada R$ 100,00 de impostos arrecadados, R$ 57,00 ficam com a União, R$ 25,00 com os estados e apenas R$ 18,00 são repassados aos municípios. A proposta defendida pelos prefeitos é de redistribuição em que a União fique com 40% e estados e municípios com 30% cada. “Não temos mais condições de manter essa situação. Não estamos pedindo nada além daquilo que nos é de direito. Queremos atender bem nossos cidadãos”, afirmou o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luiz Folador, durante ato na Prefeitura de Porto Alegre. No local, houve a concentração dos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Segundo o prefeito da Capital, José Fortunati, a distribuição é injusta e a situação é agravada com os atrasos de repasses do Estado e da União. Citou o caso da saúde. “Como os serviços não tiveram atualização de valores, a União nos repassa uma valor que é inferior ao necessário. Assim, precisamos cobrir o custo para manter o serviço.”
O presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios. Glademir Aroldi, destacou que a mobilização tem recebido apoio em todos os estados. “Os municípios são os únicos entes federados que não são respeitados. Precisamos da ajuda do Congresso para reverter isso.”
Atendimento restrito nos sinos
Prefeitos e vereadores de 12 cidades da Associação dos Municípios do Vale do Sinos aderiram à mobilização, restringindo os serviços e o atendimento ao público externo nas prefeituras. “A comunidade precisa saber das dificuldades que estamos enfrentando com essa crise do Estado”, salientou o presidente da associação, prefeito de Araricá, Sérgio Machado, em ato público na Unisinos.
O presidente da Famurs cobrou a regularização pelo Estado dos R$ 259 milhões em atraso.
Paralisação de serviços
No Noroeste do Estado, 20 municípios paralisaram atividades ontem em adesão à mobilização das prefeituras. Santa Rosa, por exemplo, não teve inclusive atendimento em unidades de saúde. Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, prefeito de mais justa do bolo tributário.
Ato trava a ponte do Guaíba
Dentro das ações de manifestação do Movimento do Bolo, nove prefeitos da região Carbonífera do Estado promoveram na manhã de ontem dois bloqueios totais de trânsito na ponte do Guaíba. O ato, que ocorreu às 9h40min, teve um fato inusitado: a distribuição de fatias de bolo aos motoristas.
Conforme o prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, é preciso esclarecer a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para conseguir manter o mínimo de serviços. “Faltam recursos e as nossas responsabilidades aumentam todo dia”, lamentou.
A mesma avaliação foi feita pelo prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo. “É uma situação de constrangimento. Mesmo nos impondo sacrifícios, não conseguimos manter os serviços e muito menos fazer investimentos”, disse.
Nem a forte pancada de chuva interrompeu o protesto. O grupo de cerca de 200 manifestantes, a maioria dos servidores das prefeituras se reuniu às 9h20min numa das alças da ponte. Com faixas e cartazes, caminharam até o vão móvel. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o engarrafamento atingiu 3 quilômetros, em ambos os lados. A maioria dos motoristas mostrava apoio aos manifestantes.
Movimento pelo Rio Grande do Sul
Pelotas: Na Zona Sul do Estado, o protesto ocorreu no km 526 da BR 116, em Pelotas. Com um carro de som, pirulitos e faixas, representantes de 23cidades da região interromperam a rodovia por alguns minutos. “É difícil nas condições das prefeituras atender às demandas da população, pelos poucos recursos e pela burocracia para se conseguir verba federal”, disse o presidente da Azonasul e prefeito de Pelotas, Eduardo Leite.
Canoas: A atividade ocorreu ao meio-dia, na Praça do Avião, e contou com representantes da prefeitura e de conselhos, vereadores, empresários e comunidade. “Há 130 anos, ainda no Império, existia repartição de recurso. Os municípios tinham 6% dos recursos, hoje 18%. O que queremos agora é uma nova pactuação”, disse o prefeito Jairo Jorge. Esteio, Gravataí e Alvorada aderiram ao movimento. Os serviços foram mantidos.
Bagé: Prefeitos e servidores dos municípios de Bagé, Aceguá, Lavras do Sul, Hulha Negra e Candiota pediram a transformação do sistema de distribuição do bolo tributário nacional em evento no trevo das BRs293 e 153. As cinco prefeituras envolvidas na mobilização realizaram apenas expediente interno.
Tupanciretã: Uma mobilização com a participação dos prefeitos de Tupanciretã, Júlio de Castilhos e Itaara e funcionários ocorreu no trevo de acesso à BR 158. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos por 15 minutos em duas oportunidades. Os manifestantes levaram para o trevo um bolo que foi cortado, representando a fatia de cada um na distribuição de recursos.
Restinga Seca: Prefeitos de 11 municípios da região Central do Estado participaram de manifestação na RSC 287, na localidade de Santuário. O trânsito era interrompido a cada 15 minutos.
São Vicente do Sul: Representantes das prefeituras de Jaguari, São Vicente do Sul, Unistalda, Santiago, São Francisco de Assis, Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Dilermando de Aguiar, com cerca de 200 servidores, fizeram uma grande mobilização na RST 241, no entroncamento com a BR 287. O trânsito da rodovia foi interrompido durante 10 minutos a cada meia hora, para que os prefeitos pudessem entregar aos motoristas panfletos da campanha.
Erechim: Dezenas de pessoas participaram do ato que reuniu os 32 municípios do Alto Uruguai. A concentração ocorreu na ERS 135. O trânsito não foi interrompido. A manifestação durou duas horas. Panfletos explicando a situação eram entregues aos motoristas que passavam pela região. As 32 prefeituras do Alto Uruguai amanheceram com portas fechadas. Só serviços de urgência foram mantidos.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 26 de setembro de 2015.
Premiê francês visita Calais
Calais – O primeiro-ministro francês, Manuel Valls,visitou ontem a cidade de Calais, no Norte do país, onde milhares de imigrantes vivem em situação precárias enquanto tentam atravessar o Canal da Mancha rumo ao Reino Unido. “Nossa responsabilidade e garantir o direito de asilo, um direito fundamental. Não sairemos desta situação com cercas de arame farpado. Aqueles que são perseguidos em seus países, expostos à tortura, à opressão, precisam ser bem recebidos na Europa”, disse Valss em entrevista à imprensa. Ele observou, entretanto, que imigrantes ilegais que chegam ao continente europeu em busca d emprego e de uma melhor situação econômica devem ser enviados de volta aos seus países de origem.
Entenda a crise
Por que o êxodo? A situação na Síria, país de origem da maior parte dos refugiados, agravou-se pela ofensiva do Estado Islâmico e pela duração da guerra. A maioria dos deslocados viaja para a Europa diretamente, em vez de esperar em campos de refugiados lotados nos países vizinhos. A decisão da Alemanha de não enviar os sírios de volta aos países por onde eles entraram na UE tem levado muitas pessoas a fazer a viagem.
Quantas pessoas chegaram e de onde procedem? Desde janeiro, cerca de 330 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa depois de atravessar o Mediterrâneo, uma viagem que custou a vida de quase 2,5 mil pessoas. A Alemanha prevê receber 800 mil pedidos de asilo em 2015, ou seja, quatro vezes mais que em 2014 e acima do que qualquer outro países da UE. De acordo com dados da Eurostat, 185 mil pedidos de asilo foram recebidos no primeiro trimestre de 2015, metade deles de cidadãos do Kosovo, da Síria e do Afeganistão. Em 2014, apenas 162 mil pessoas obtiveram asilo na Europa, ao passo que foram analisados 359 mil registros. Este ao tramitaram cerca de 652 mil pedidos, 20% dos quais apresentados por sírios.
Para onde vão? Os três destinos mais solicitados pelos migrantes são Alemanha, Suécia e Reino Unido. De acordo com a ONU, cerca de 200 mil pessoas chegaram à Grécia este ano, enquanto a Itália recebeu cerca de 110 mil. Na região dos Balcãs também houve um aumento do trânsito de pessoas, com a abertura de um rota pelos deslocados dos conflitos no Oriente Médio, fugindo para a Turquia e, em seguida, para a Grécia.
O que faz a UE? A UE enviou uma operação marítima após um naufrágio ter deixado 700 mortos. O bloco também identificou vários pontos na fronteira para registrar os recém-chegados e estabelecer quantas pessoas são refugiadas e quantas são migrantes econômicas. Mas a tentativa de distribuir 40 mil pessoas para aliviar a Grécia e a Itália mostrou as divisões entre os países europeus.
8.792 interceptados
As autoridades húngaras interceptaram, entre sexta-feira e domingo 8.792 migrantes que cruzaram a fronteira de forma ilegal, e detiveram 36 pessoas por suspeita de tráfico de pessoas. No sábado, o governo do país anunciou a conclusão da barreira de arame farpado na fronteira com a Sérvia.
Incidentes na Grécia
A Polícia grega lançou ontem uma bomba de efeito moral durante um protesto de cerca de 2 mil imigrantes, em sua maioria refugiados da Síria e do Afeganistão, reunidos na cidade de Idomeni, próxima à Macedônia. O fechamento da fronteira por algumas horas motivou a manifestação.
20 mil em marcha
Quase 20 mil pessoas, segundo informou a Polícia, protestaram em Viena, capital da Áustria, contra o “tratamento desumano” aos refugiados, poucos dias após a descoberta de um caminhão com 71 cadáveres em uma estrada do país. Os manifestantes se concentraram na estação ferroviária de esstbahnhof.
Fonte:Correio do Povo, página 8 de 1º de setembro de 2015.
Premiê pede desculpas no Japão
Tóquio – O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe expressou nesta sexta-feira “pêsames enternos” pelas vítimas da guerra em seu país e no exterior, em um discurso relacionado aos 70 anos da rendição nipônica. 'No 70º aniversário do fim da II Guerra Mundial, me inclino profundamente antes as almas aqueles que morreram tanto em nosso país como no exterior. Expresso meu sentimento de pena profunda e meus pêsames eternos e sinceros”, disse Abe em um discurso oficial para marcar a data. Ele aproveitou para recordar que mais de 80% da população do país nasceu depois da guerra. “Não devemos permitir que nossos filhos, netos e futuras gerações, que não têm nada a ver com a guerra, sejam predestinados a pedir desculpas”, afirmou o premiê, que tem 60 anos.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 15 de maio de 2015.
Presidência da República: PSDB venceria em Minas
Levantamento de intenção de voto para a presidência da República realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em Minas Gerais mostrou a preferência do eleitorado do estado pelo senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Na pesquisa, em um cenário com os nomes de Aécio, do ex-presidente Lula (PT) e de Marina Silva (Rede), o tucano teria a preferência de 43,5% dos entrevistados, ante 17,2% do petista e 14,3% de Marina. Ciro Gomes (PDT) aparece com 4,5%. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) com 4,3%, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aparece com 2,2%, e o senador Ronaldo Caiado (DEM) com 0,9%. em um cenário onde o senador mineiro é substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), este também lidera, com 25,4% das intenções de voto. Marina Silva (Rede) tem 22,8% e Lula 18,4%. O Instituto Paraná Pesquisa também ouviu também ouviu os eleitores mineiros sobre a administração da presidente Dilma Rousseff. O índice de aprovação ficou em 12,7%, enquanto a desaprovação chegou a 84,2%. Quanto a um eventual impeachment de Dilma, 59,6% são a favor, enquanto 30,7 são contra.
Para o levantamento foram ouvidos 1.583 eleitores maiores de 16 anos, em 84 municípios de Minas Gerais, através de entrevistas pessoais. A pesquisa foi estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade e posição geográfica. As entrevistas foram feitas entre os dias 07 e 11 de novembro de 2015.
A amostra tem grau de confiança de 95%, e margem de erro de 2,5% para os resultados gerais. A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística de 3ª e 6ª Região sob o número 3122/15.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de novembro de 2015.
Presidente descansa na Capital
A presidente Dilma Rousseff fez uma passagem relâmpago em Porto Alegre neste final de semana, ficando menos de 24 horas na cidade. Chegou à Capital por volta das 20h30min de sábado e partiu às 13h30min de domingo, sem falar com a imprensa durante o período. A assessoria da Presidência informou que Dilma tinha agenda privada na Capital, sem nenhum compromissos oficial. A presidente teria vindo para a cidade para comemorar o aniversário do neto, Gabriel, de 5 anos, que ocorreu no último dia 9 de setembro.
Durante a manhã de ontem, uma mulher foi até o edifício onde a presidente tem um apartamento, no bairro Tristeza, para entregar uma receita de bolo para Dilma. Por volta das 11h30min, Dilma deixou o prédio sob forte esquema de segurança.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de setembro de 2015.
Presidente do Itaú defende mandato da presidente Dilma Rousseff
Um dos empresários mais influentes do Brasil, o presidente do Itaú-Unibanco, Roberto Setúbal, elogiou a presidente Dilma Rousseff pela isenção, transparência e o esforço para combater a corrupção no País. Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, o banqueiro avisou que não existe motivo para pedir a saída da presidente do poder.
Setúbal foi claro: “Nada do que vi ou ouvi até agora me faz achar que há condições para um impeachment. Por corrupção, até aqui, não tem cabimento. Não há nenhum sinal de envolvimento dela com esquema de corrupção”. “Pelo contrário, o que a gente vê é que Dilma permitiu uma investigação total sobre o tema (esquemas de corrupção na Petrobras). Era difícil imaginar no Brasil uma investigação com tanta independência. A Dilma tem crédito nisso”, afirmou na entrevista.
O empresário foi além e avisou que uma eventual saída de Dilma prejudicaria a democracia brasileira, que ainda passa por um período de consolidação. Setúbal reconheceu que a popularidade de Dilma está baixa, mas enfatizou que esses índices são momentâneos e avisou ser necessário respeitar a Constituição brasileira. “Não se pode tirar presidente do cargo porque ele está impopular. É preciso respeitar as regras do jogo, precisa respeitar a Constituição. Eu sou a favor da Constituição.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 24 de agosto de 2015.
Preocupação com o veraneio
Prefeitos do Litoral Norte estão com dificuldades para cumprir até mesmo com a folha dos servidores
Marco Aurélio Ruas
Cerca de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários e servidores dos municípios do Litoral Norte se mobilizaram na tarde de ontem para protestarem contra a atual divisão tributária entre os governos. Os manifestantes optaram pelo bloqueio da BR 101, na altura do km 81, próximo a Osório. O trânsito ficou em uma pista, sendo alternado entre a liberação do tráfego e o bloqueio a cada dois minutos. Enquanto os carros ficavam parados, os servidores aproveitaram para entregar materiais de divulgação do Movimento do Bolo. O ato durou cerca de 50 minutos. Além dos cortes relatados em diversos setores para que sejam mantidos serviços essenciais à população, os prefeitos relataram preocupação com a chegada da temporada de veraneio.
Chegaremos com dificuldades ao verão. Investimento, nem pensar. Faremos apenas a manutenção do básico, como limpeza, iluminação e conserto das ruas”, relatou o prefeito de Tramandaí, Edgar Rapach. Sendo um dos maiores municípios litorâneos do Estado, Tramandaí deve ter, inclusive, dificuldades para quitar a folha de pessoal por conta da redução da receita. Porém, segundo Rapach, por ser uma das prioridades da prefeitura, o pagamento do salário ainda não deverá ser atingido. Mas ponderou: “Será difícil acabar o ano com as contas em dia”.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang, os municípios estão no limite de seus orçamentos. “Os municípios estão falidos. Cerca de 50% do orçamento da maioria é comprometido apenas com a folha de servidores”, argumentou. Para que não faltem serviços essenciais, como saúde e educação, o presidente ressaltou que outros setores estão sendo sacrificados. “Qual prefeito que não tem medo de não pagar a folha até o final do ano?”, questionou Lang.
Segundo o prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, as obras de infraestrutura da cidade também tiveram de ser paralisadas para que, por exemplo, as 25 escolas municipais continuem com o turno integral. Porém, as consequências da falta de investimentos são vistas pela população. De acordo com Abrahão, a reclamação mais recorrente é a da falta da segurança. “Esse serviço é de responsabilidade do Estado. Mas, mesmo assim, tentamos prestar auxílio da maneira que podemos”, afirmou.
O protesto foi encerrado por volta das 15h30min. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato provocou cinco quilômetros de congestionamento. Ao todo, oito agentes da PRF organizaram o trânsito no local.
Protesto contra distribuição 'injusta'
Mais de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários e funcionários públicos da Associação da Zona da Produção (Amzop) promoveram ontem uma manifestação no km 01 da BR 468, em Palmeira das Missões. O presidente da Amzop e prefeito de Planalto, Antônio Carlos Damin, disse que são graves as dificuldades financeiras em razão do aumento dos encargos e redução do repasse de recursos do FPM e ICMS. “É injusto que 57% fiquem com a União, 25% com o Estado e só 18% com os municípios.”
Aulas suspensas no Centro-Serra
O protesto dos prefeitos da Associação dos Municípios do Centro-Serra (Amcserra), secretários e servidores municipais, vereadores e alguns deputados bloqueou a ERS 400 entre 9h e 11h, na entrada de Passa Sete. Caminhões e ônibus interromperam o trecho no sentido Candelária-Sobradinho para mostrar a insatisfação dos gestores municipais contra a falta de repasses dos governos federal e estadual. Todas as prefeituras da região Centro-Serra permaneceram fechadas e as aulas nas escolas municipais foram suspensas, com a manutenção apenas dos serviços na área da saúde.
Um bolo foi levado à rodovia e os prefeitos tiraram apenas um pequeno pedaço para simbolizar a disparidade de repasses aos municípios. No período de interrupção do tráfego pela rodovia puderam passar somente veículos oficiais e ambulâncias.
O prefeito de Lagoa Bonita do Sul e presidente da Amcserra, Gilnei Arlindo Luchese, disse que novos protestos podem ocorrer caso não haja mudança. “Queremos que a comunidade nos apoie e isso está acontecendo.”
Nas Missões, repasses em queda
A Associação dos Municípios das Missões (AMM) realizou dois protestos. O primeiro foi em Cerro Largo e o segundo Entre-Ijuís, no entrocamento da BR 285 com a ERS 344. O presidente da AMM e prefeito de Giruá, Fabiam Thomas, disse que somente no final de setembro os prefeitos da Região das Missões irão fechar suas contas com R$ 21 milhões a menos. Só em Santo Ângelo, o prefeito Valdir Andres projeta uma redução de R$ 900 mil com repasses do FPM e do ICMS.
'Pedágio coletivo' na RSC 287
As administrações municipais de Novos Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Cerro Branco se uniram em adesão ao Movimento do Bolo. A manifestação ocorreu entre as 9h e 11h30min na RSC 287, em Novo Cabrais. Com a realização de um pedágio coletivo, os servidores entregaram panfletos aos motoristas e explicaram a atual conjuntura do pacto federativo. Após a explicação, os motoristas eram liberados. Em ação promovida pela agência do Banrisul de Novo Cabrais, os quatro prefeitos receberam um pequeno bolo com o nome do seu município, simbolizando o baixo repasse de recursos. Candelária teve turno único em todas as repartições, exceto em serviços essenciais.
Fonte: Correio do Povo, página 16 de 26 de setembro de 2015.
Prêmio para a paz: Nobel 2015 escolhe diálogo e democracia
Grupo que mediou um processo político alternativo na Tunísia foi condecorado pelo júri do Nobel
Paris – O Quarteto do Diálogo Nacional tunisiano recebeu nesta sexta-feira o Prêmio Nobel da Paz “por sua contribuição decisiva para a construção de uma democracia pluralista” na Tunísia, berço da chamada Primavera Árabe de 2011. “O Quarteto se formou em meados de 2013, num momento em que o processo de democratização corria perigo devido aos assassinatos políticos e aos importantes distúrbios sociais”, destacou em Oslo a presidente do comitê Nobel norueguês, Kaci Kullmann Five, “O prêmio pretende, acima de tudo, encorajar o povo tunisiano – que, apesar dos grandes desafios, estabeleceu as bases de uma fraternidade nacional que, segundo espera do comitê, servirá de exemplo para outros países”, acrescentou.
O grupo, composto pela União Geral Tunisiana de Trabalho (UGTT) – sindicato histórico da Tunísia e símbolo da independência –, pela patronal Utica, pela Liga Tunisiana de Direitos Humanos (LTDH) e pela ordem dos advogados, lançou “um processo político alternativo”, pacífico, num momento em que o país estava à beira da guerra civil”, lembrou o comitê. O Quarteto organizou um longo e complicado diálogo nacional entre os islamitas e seus opositores, obrigando-os a tirar o país da paralisia institucional na qual estava afundado após a queda do regime de Zine EI Abidine Ben Ali, em 2011. Uma nova Constituição foi adotada no início de 2014, e um executivo de tecnocratas sucedeu o governo dirigido pelos islamitas do Ennahda, vencedores das primeiras eleições democráticas da história da Tunísia, para buscar uma saída para a crise política.
O exemplo tunisiano “mostra que movimentos políticos islamitas e laicos podem trabalhar juntos para alcançar resultados significativos”, disse Kaci. A Tunísia conquistou sua transição política enquanto, ao seu redor, a Primavera Árabe se transformava em caos na Líbia e no Iêmen, e a repressão retornava ao Egito. Na Síria, os protestos motivaram uma guerra civil.
REVOLUÇÃO
Em 17 de dezembro de 2010, um jovem vendedor de rua, Mohamed Buazizi, exasperado com a pobreza e com a perseguição da Polícia, ateou fogo em si mesmo – desencadeando um movimento de protesto contra o desemprego e o elevado custo de vida. Tumultos sangrentos espalharam-se pelo país. Em 14 de janeiro de 2011, Zine el Abidine Ben Ali, no poder por 23 anos, fugiu para a Arábia Saudita, tornando-se o primeiro líder de um país árabe a deixar o poder sob pressão das ruas. O levante terminou com 338 mortos e inspirou vários países da região a ir contra seus ditadores – resultando na Primavera Árabe.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de outubro de 2015.
Presidente da CUT muda discurso
O presidente da CUT, Vagner de Freitas, disse sofrer ameaças nas redes sociais desde que falou em usar “armas” e se “entrincheirar” para combater aa ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, as declarações feitas durante encontro de Dilma com movimentos sociais, na última terça-feira, foram interpretadas de forma equivocada. Segundo ele, as palavras foram usadas no sentido figurado.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.
Presidente do PT vai na contramão
Brasília – Na contramão do Palácio do Planalto, que definiu ontem o corte adicional de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou artigo na página do partido na Internet no qual defende aumento de impostos e redução dos cortes como saída para a crise. O objetivo da estratégia é evitar o afastamento dos movimentos populares, cuja mobilização disse ser “indispensável” para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Além da CPMF, Falcão sugeriu a elevação da Cide, da tributação de lucros e dividendos e das grandes fortunas.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 15 de setembro de 2015.
Presidente do TRE-RS critica 'terceiro turno'
Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos diz que tensionamento social 'é risco para a democracia no país'
O presidente do TRE-RS desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, criticou ontem, ontem, a crescente onda de judicialização da política por parte de derrotados nas urnas, numa referência ao que considera exagero na tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a contestação do resultado eleitoral. Para o dirigente da Justiça Eleitoral gaúcha, a tentativa de discutir o resultado das eleições no Judiciário representa um desrespeito no processo, aos eleitores e fragiliza a democracia. “Esse comportamento recentemente ampliado no ambiente da política não restringe somente aos agentes políticos, mas percorre amplamente a sociedade. Vejo isso com muta preocupação”, declarou.
A manifestação do magistrado ocorreu durante o IV Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais, que prosseguirá até sábado, em Santa Cruz do Sul, para debater as regras e novidades provenientes da última minirreforma eleitoral.
Ao analisar o excesso da judicialização na política, Santos condenou aquilo que qualifica como “terceiro turno”. “Não discuto a legitimidade dos pedidos de impeachment presidencial, nem se há embasamento jurídico. Isso não é minha competência. Porém, a onda de pedidos representa exagero da parte de quem não respeita o resultado das eleições e este tensionamento social é algo extremamente arriscado para a democracia”, definiu. Para ele, seguramente haverá impacto, oriundo desse modelo de comportamento, nas próximas eleições. “Vai levar ao acirramento do clima eleitoral, conduzindo a disputa a termos que nem sempre serão construtivos. Podemos fazer uma ideia do que virá pelo que temos visto nas redes sociais, onde as pessoas dissipam mais agressões do que ideias.”
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de outubro de 2015.
Presidente equatoriano enfrenta protestos
Quito – O Equador viveu um dia de protestos com o bloqueio de várias estradas para a realização de manifestações contra o governo de esquerda de Rafael Correa, que chamou de fracasso a greve convocada pelas forças indígenas e sindicais de oposição. Os serviços de transporte, educação, saúde e Justiça funcionaram normalmente nas principais cidades do país. Lamentavelmente, o velho país, utilizando indígenas, bloqueou algumas estradas”, afirmou Correa em seu Twitter. Sindicatos, indígenas, políticos de direita e outros grupos sociais protestaram contra as políticas e o estilo de governo de Correa, considerado autoritário. No poder desde 2007, ele é criticado por tentar alterar a Constituição em busca de um novo mandato na eleição de 2017.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 14 de agosto de 2015.
Presidente assume negociações
Na luta para sobreviver politicamente, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a assumir pessoalmente a articulação política do governo. Nas últimas semanas, ela se reuniu com líderes da Câmara e do Senado, ligou para parlamentares e governadores e recomendou a ministros diálogo com a base aliada. Dilma tem dito que está decidida a recompor a sua de sustentação no Congresso.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de setembro de 2015.
Presidente fala dos golpistas
A presidente Dilma Rousseff fez ontem um novo apelo para que o país se una contra a crise política e econômica. No interior de São Paulo, ela afirmou que alguns propõem uma ruptura da democracia como saída para a crise, em uma “versão moderna do golpe”. Ela disse que existem no Brasil pessoas que não se conformam com a democracia.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 17 de setembro de 2015.
Preocupação crescente, por Taline Oppitz
As duas manifestações consecutivas da presidente Dilma Rousseff, classificando de golpe os movimentos de adversários que visam ao impeachment, e a pressão de aliados para que as medidas de ajuste e a reforma administrativa sejam encaminhadas com urgência, evidenciam que a preocupação do Planalto e de parceiros é crescente. Na quarta-feira, a presidente afirmou que a utilização da crise para chegar ao poder é uma versão moderna de golpe. Ontem, em pronunciamento no ato de recondução de rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, Dilma defendeu a democracia como o limite da atuação de qualquer autoridade. “Queremos um país em que os políticos obtenham o poder por meio de votos e aceitem o veredicto das urnas”, disse. De fato, os problemas se acumulam. Além das resistências internas, inclusive de petistas, entre eles o ex-presidente Lula, as medidas do ajuste que visam salvar a economia, sem conseguir recompor efetivamente a relação com a base no Congresso, foi concretizada ainda, ontem, a adequação do texto do principal pedido de impeachment, assinado pelo jurista Miguel Reale Júnior e pelo fundador do PT Hélio Bicudo. O texto, encampado pelo PSDB, sustenta que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal e cita o escândalo da Petrobras e as chamadas “pedaladas fiscais, responsáveis pela revisão do próprio Planalto, de que será impossível impedir o parecer pela rejeição das contas no TCU.
STF proíbe doações. Reação já é articulada
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que por oito votos a três, considerou inconstitucionais as regras que permitem doações de empresas a campanhas eleitorais, já a partir de 2016, não dará fim aos movimentos de defensores da manutenção das doações. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Enquanto parlamentares como Henrique Fontana comemoram o desfecho, outros já estão em busca de brechas e manobras para mudar o cenário.
Sartori faz intensivo com a base
O governador José Ivo Sartori marcou para segunda-feira reuniões individuais com as bancadas aliadas. Na pauta, os projetos que devem ser analisados na sessão de terça-feira, como o de aumento do ICMS e os de extinção de fundações. Depois de retirar o quórum, quarta-feira, para evitar derrota das propostas de extinção, estão em análise alternativas. Uma delas seria a de retirar a urgência do projeto relativo à Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde. Já em relação à Fundação de Esporte e Lazer, o governo acredita contar com o apoio necessário à extinção.
Exonerações para garantir mais votos
E exoneração dos secretários dos Transportes, Pedro Westphalen, e da Agricultura, Ernani Polo, ambos do PP, deve ser publicada no Diário Oficial segunda-feira. Eles reassumirão as cadeiras na Assembleia para garantir mais dois votos favoráveis ao projeto de aumento de alíquotas do ICMS. A intenção com o retorno visa ainda impedir o voto contrário de Marcel van Hattem, segundo suplente que está no exercício do mandato.
Adesão quase total
Levantamento preliminar realizado pela Famurs verificou que 85% dos municípios gaúchos já garantiram adesão ao Movimento do Bolo. O manifesto será realizado no dia 25 em pelo menos 422 prefeituras, que devem fechar as portas por cerca de duas horas. Também está confirmado o bloqueio de seis rodovias até agora. O objetivo do protesto é alertar sobre a crise financeira das prefeituras.
Perdas acumuladas
Segundo a Famurs, apenas em 2015, os municípios no Rio Grande do Sul acumularão perdas de R$ 776 milhões nos repasses relativos ao ICMS e ao Fundo de Participação dos Municípios. A entidade alerta que outro agravante é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras.
Apartes
Três deputados federais gaúchos estavam presentes no ato de aditamento do pedido de impeachment. Darcísio Perondi, do PMDB, Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Heinze, ambos do PP.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de setembro de 2015.
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