A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2016. O texto estabelece as regras para o atendimento das emendas parlamentares ao Orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais e do relatório final.
A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo até segunda-feira (7) para que todos os 16 pareceres setoriais sejam apresentados para votação. Eles cuidam dos orçamentos dos ministérios e dos outros Poderes e dependiam da aprovação do relatório preliminar para serem concluídos. Os relatores setoriais terão à disposição R$ 5 bilhões para atenderem a emendas coletivas.
Conforme já anunciado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório preliminar prevê que serão necessários cortes que resultem em R$ 17,4 bilhões para que a meta de superavit primário, de R$ 34,4 bilhões, seja alcançada.
O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a apresentar emenda para estabelecer a proibição de cortes no Programa Bolsa Família, mas o relator rejeitou a proposta. Barros já declarou que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa para ajudar a atingir a meta de superavit. O valor corresponde a cerca de 35% do orçamento do Bolsa Família.