Corte foi representada pela presidente Iris Helena Medeiros Nogueira e pelo 2° vice-presidente Antonio Vinicius Amaro da Silveira
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) participou da cerimônia de entrega à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2024. A corte foi representada pela presidente Iris Helena Medeiros Nogueira e o 2° vice-presidente Antonio Vinicius Amaro da Silveira. A proposta foi protocolada pelo governo do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, com previsão de superávit de R$1,4 bilhão.
A presidente do TJRS elogiou o caráter colaborativo da peça. "A proposta expressa as nossas necessidades para o desenvolvimento das tarefas constitucionais ao povo, que é o nosso patrão no serviço público", pontuou. O PLDO foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin. A proposta vai ser encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo.
O desembargador Antonio Vinicius destacou o trecho do projeto que aponta para o crescimento das dotações para todos os Poderes sendo limitado ao índice inflacionário do IPCA. "Estamos sempre mantendo um diálogo de alto nível com um relacionamento republicano entre todos e isto garantiu este grande acordo entre nós que resultou na entrega do PLDO ao Parlamento". Segundo ele, "a iniciativa permite ao Judiciário uma previsibilidade de investimentos para estabelecermos as nossas diretrizes específicas a fim de fazer frente às nossas necessidades em prol do melhor para os nossos jurisdicionados".
Correio do Povo
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