Portaria editada por Bolsonaro em 2019 proibia a entrada do ditador venezuelano no país
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ao Brasil na noite desse domingo para um encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes sul-americanos. É a primeira vez o ditador vem ao país desde 2015, quando participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff. A entrada de Maduro no Brasil estava proibida por uma portaria editada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A reunião com líderes está marcada para terça-feira e deve contar com a presença de 11 presidentes da América do Sul. Está previsto também um encontro com Lula nesta segunda-feira. "Agradeço a calorosa acolhida com que nos receberam em Brasília. Estaremos desenvolvendo nas próximas horas uma agenda diplomática que reforce a necessária união dos povos de nosso continente", disse Maduro no Twitter.
Em nota, o Itamaraty informou que a reunião dos presidentes tem o objetivo de "repassar os avanços" no processo de normalização das relações bilaterais, iniciado em 1º de janeiro, incluindo a reabertura das respectivas embaixadas e setores consulares e a recente designação do Embaixador da Venezuela no Brasil.
"Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024. Os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere aos temas de paz e segurança e mudança do clima", diz o Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, na reunião, Maduro e Lula devem examinar temas prioritários para o adensamento do diálogo em todas as áreas da relação. "Os presidentes tratarão dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação. Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos Yanomami", completou.
Laços com a Venezuela
Em janeiro, durante viagem à Argentina, Lula defendeu a Venezuela sob o comando de Maduro. "O Brasil vai restabelecer relações diplomáticas com a Venezuela. Nós queremos que ela tenha embaixada no Brasil e que o Brasil tenha embaixada na Venezuela. Vamos restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livres e independentes", afirmou Lula.
"O problema da Venezuela a gente vai resolver com diálogo, não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo, não com ofensas pessoais", completou. De acordo com Lula, a Venezuela "vai voltar a ser tratada normalmente, como todos os países querem ser tratados". "O que eu quero para o Brasil, eu quero para a Venezuela. Respeito a minha soberania e a autodeterminação do meu povo".
Reabertura de embaixada
No mesmo mês, o governo federal iniciou o processo para reabrir a Embaixada do Brasil na Venezuela, fechada por Bolsonaro. A missão foi liderada pelo embaixador Flávio Macieira. "O envio da missão reflete a decisão do governo brasileiro de normalizar as relações bilaterais, para permitir a retomada de tratativas com o governo venezuelano sobre os diversos temas que compõem a agenda entre os dois países", disse o Itamaraty à época.
"O diálogo com a Venezuela, país com o qual o Brasil compartilha laços históricos de amizade e de cooperação, além de extensa fronteira, é fundamental não apenas para o adequado seguimento da pauta bilateral, mas também para a revitalização da integração", completa.
Posse de Lula
O Palácio do Planalto cogitou a vinda de Maduro para a posse de Lula, em 1º de janeiro, mas a equipe do petista desistiu de encontrar meios para que o ditador comparecesse à cerimônia como chefe de Estado. O político venezuelano foi convidado, assim como todos os chefes de governo da América do Sul. No entanto, estava impedido de entrar no Brasil, em razão de uma portaria editada pelo governo federal em 2019.
Lula e sua equipe procuraram meios para revogar o texto, mas não houve acordo com o governo do então presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é de que os motivos que ocorreram para decretar a proibição da vinda de Maduro e de altos funcionários do governo da Venezuela, como acusação de fraude nas eleições e supressão de direitos civis, ainda não haviam sido sanados.
Na ocasião, para vir ao país, Maduro precisaria que Lula revogasse a portaria. Mas o presidente eleito só poderia fazer isso no dia da posse, o que impede a vinda em tempo hábil.
R7 e Correio do Povo
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