O Estado Moderno exigiu a
formação de Forças Armadas hierarquizadas e disciplinadas para a defesa da
Nação com o uso legítimo da força e
submetidas ao Poder Político.
No Brasil, a Marinha, a força
mais antiga, nasceu com a chegada da Corte de D.João VI, em1808, o Exército em
1810, com a criação da Real Academia Militar e a FAB em 1941, com a junção da
Aviação Naval com a Aviação Militar, todas com o propósito de defender a
soberania nacional, o território e a ordem constitucional
Em virtude da chamada Guerra
do Paraguai (1865-1970), o Estado brasileiro sentiu a real necessidade de ter
Forças Armadas prontas para enfrentar eventuais inimigos no futuro, dessa
forma, imbuídos no pensamento positivista de Augusto Comte (1798-1857), o pensamento militar brasileiro,
já naquela época, idealizou a Doutrina da Escola Superior de Guerra, baseada na
existente nos EUA, e planejou o desenvolvimento, a segurança e a integração de
território brasileiro.
Uma grave crise política e
militar teve início aqui com a renúncia do Presidente da República, Jânio
Quadros, em 25 de agosto de 1961, posto que os ministros militares, Almirante
Sílvio Heck, General Odylio Denys e Brigadeiro Grun Moss eram contrários à
posse do Vice-Presidente João Goulart, o que foi resolvido politicamente com a
instituição do Parlamentarismo, sendo escolhido como primeiro-ministro o
Deputado Federal Tancredo Neves, medida paliativa a fim de evitar o pior, uma guerra civil.
Realizado um plebiscito em
janeiro de 1963. o governo voltou a ser Presidencialista, assumindo a
presidência João Goulart, dando início outra vez a um período de intensa
instabilidade político-social de agitações populares, nas universidades, na
mídia, na Igreja, nas instituições políticas e no Congresso Nacional e
finalmente nas Forças Armadas, ultimo ratio.
Tendo em vista o agravamento
da situação, o ministro-chefe da Casa Militar da Presidência, General Assis
Brasil, preparou um débil “dispositivo militar” em apoio ao governo.
Monumental comício do
presidente João Goulart, em 13 de março de 1964, realizado na Central do
Brasil, Rio de Janeiro, na presença de vários ministros, inclusive o da Guerra,
foram pronunciados diversos discursos que pregavam a reforma agrária, a
desobediência civil, a luta de classes, a encampação das refinarias, a revisão
da Constituição e a subversão da ordem institucional.
O General Humberto de Alencar
Castello Branco, Chefe do Estado-Maior do Exército, em Circular Reservada,
datada de 20 de março daquele ano, prevenia ao Exército que uma nova
Constituinte seria o caminho para o fechamento do Congresso e a instituição de
uma ditadura sindicalista.
Em 25 de março deu-se o Motim
dos Marinheiros, amotinados na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de
Janeiro. Uma tropa do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) mandada por ordem do
Ministro da Marinha para prender os amotinados aderiu aos revoltosos, gritando
palavras de ordem e vivas a João Goulart e ao Alte (FN) Aragão, Comandante do
CFN, que foi carregado, fardado, no ombro da marujada. Uma tropa do Exército
prendeu os amotinados.
O Ministro da Marinha pediu
demissão e foi substituído por um almirante da reserva.
O Movimento cívico para
afastar João Goulart prinipiou com a iniciativa do Governador de São Paulo,
Ademar de Barros, que clamou à população vir às ruas pedir o impeachment do
presidente. A oposição organizou a concorrida “Marcha da Família com Deus pela
liberdade”. A Ordem dos Advogados do Brasil acusava o presidente de ameaçar a
ordem jurídica e editoriais do Jornal do Brasil, O Globo, Folha de São Paulo, Correio
da Manhã ,Estado de São Paulo defendiam, ostensivamnete, a deposição do
presidente.
Em 28 de março, no aeroporto
de Juiz de Fora (MG) o Governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, reúne-se
com o General Mourão Filho, Comandante da 4 ª Região Militar, com o Comandante
da PM de Minas Gerais, Coronel José Geraldo e outras autoridades. ficando
acertado que o Movimento cívico-militar seria iniciado por Minas Gerais, dia 31
de março.
Dia 30 de março o Governador
Magalhães Pinto dá início à Revolução, materializando o Movimento civil ao
lançar em cadeia de rádio e televisão um Manifesto à nação desligando o Estado
de Minas Gerais da Federação até a substituição do presidente João Goulart.
Naquele mesmo dia foi
desencadeada uma megaoperação que prendeu subversivos, ocupou sede de partidos
políticos e sindicatos. As divisas (fronteiras) do Estado com os demais Estados
foram bloqueadas por contingentes da PMMG que passou a controlar rigorosamente
os principais eixos rodoviários e ferroviários do Estado por meio de barreiras.
Cumpre notar que a fase do
Movimento militar teve início com o
General Olympio Mourão Filho, Comandante da 4ª Divisão de
Infantaria/4ªRM, sediada em Juiz de Fora, em 31 de março de 1964, quando formou o “Destacamento Tiradentes”,
comandado pelo General Antônio da Costa Muricy, integrado por unidades do
Exército e por dois Batalhões da PMMG, que partiu no mesmo dia chegando ao Rio
de Janeiro em 2 de abril, após passar por forças resistentes, sem combate,
ficando acantonado no Estádio do Maracanã, cedido pelo Governador da Guanabara,
tendo regressado à sede, Juiz de Fora, no dia 6 de março, após cumprir a sua
missão.
Na madrugada de 1º de abril o
General Amaury Kruel, Comandante do II Exército aderiu à Revolução e decidiu
partir para a Guanabara, ao longo da BR-2, mantendo contato com o General
Emilio Garrastazu Médici, Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), que já havia colocado seus Cadetes do Curso de Infantaria em uma
Posição Defensiva na rodovia BR-2 para barrar reforços do Exército para a
Guanabara.
Às 18:00h do dia 1º da abril
reuniram-se na AMAN os generais Ancora, Ministro interino do Exército, Kruel e
Médici decidindo que todos deviam recolher as armas, não havendo ações de
combate. Curiosidade, esses três generais eram gaúchos, sendo os dois primeiros
da mesma Turma de 1921 da Escola Militar de Realengo.
É imperioso dizer-se que o
Comandante da AMAN estabeleceu em sua Ordem de Operações: Empregar o Corpo
de Cadetes para impedir o acesso de forças do I Exército à região de Resende, até a chegada do II
Exército.
Na madrugada de 2 de abril, o
presidente do Senado, Aldo de Moura Andrade, a fim de atender aos apelos contra
João Goulart do Governador de Minas
Gerais, a quem se juntaram ,entre
outros, Governador da Guanabara, Carlos Lacerda, São Paulo, Ademar de Barros
,do Paraná, Ney Braga,e do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, declarou vago o
cargo de presidente e às 03:45 h empossou interinamente no cargo de Presidente
da República, na presença do presidente do Supremo Tribunal
Federal, o presidente da Câmara dos Deputados , Ranieri Mazzilli.
Uma Junta Militar, composta
pelo Almirante Augusto Rademaker Grünewald, General Costa e Silva e Brigadeiro
Francisco de Assis Correia de Melo, constituiu-se em Comando Supremo da
Revolução e assinou no dia 9 de abril o Ato Institucional que em seu preâmbulo
consta: “A revolução vitoriosa se investe no exercício de Poder Constituinte.
Fica assim bem claro, que a revolução não precisa legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional
a sua legitimação”. O Ato foi elaborado com a colaboração do jurista famoso na
época, Francisco Campos.
Dois dias depois foi eleito
Presidente da República, por voto indireto de uma Comissão Eleitoral no Congresso Nacional, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que tomou
posse no dia 15 de abril.
Concluo repetindo as palavras
do Coronel Manoel Soriano Neto,”alguns
preceitos são imutáveis para os militares, em que pese o sabor da época vivida,
e deveriam ser bem compreendidas pela sociedade. A propósito os polemologistas nos
ensinam paradigmáticos conceitos;
a) que toda Força Armada, em qualquer lugar do mundo,
acata o princípio da autoridade, disciplina e hierarquia, usa uniformes e segue
um ritual específico;
b) todo militar possui traços
comuns, é conservador, disciplinado, autoritário e acendrado patriota;”
“Uma árvore não pode ser derrubada com um só golpe.” Frase
Judaica.
CMG (Ref°) PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA
TEXTO BASEADO EM ARTIGO DO HISTORIADOR MILITAR
CEL.VETERANO MANOEL SORIANO NETO ,PUBLICADO NO
OPÚSCULO “PENSAMENTO MILITAR BRASILEIRO” do CLUBE DE AERONÁUTICA-Ensios
11- 2014.
Sorteio das loterias do dia 07/03/2025 | Foto: Reprodução/CP
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