Cartórios do RS podem emitir certidões gratuitas até o fim do mês

 Decisão garante documentação civil básica a atingidos por enchentes

CNJ autorizou gratuidade de documentos nascimento, casamento e óbito em função das enchentes | Foto: Camila Cunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes no estado, em maio. Os serviços oferecidos podem ser conferidos no link.

A decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (11), em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.

“A catástrofe climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul causou dezenas de mortes e afetou a vida de milhares de pessoas. Para além das vidas ceifadas e dos prejuízos materiais, outra consequência da tragédia é a perda ou destruição de documentos importantes, como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão em sua decisão.

Recomeço

Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ do Rio Grande do Sul comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.

O tribunal estadual destacou que a iniciativa - marcada para entre 17 e 23 de junho - ocorrerá em um shopping de Porto Alegre. E será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, promovida pelo CNJ, em parceria com o Poder Judiciário de todo o país, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Para o corregedor nacional de justiça, a iniciativa gaúcha é de grande relevância para a reconstrução das vidas atingidas pela tragédia, uma vez que a documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.

Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão - promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho - permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos; e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.

Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.

Acesso gratuito a documentos

Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Período: 17 a 23 de junho;

Horário: 13h às 18h;

Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência, Porto Alegre (RS);

Agência Brasil e Correio do Povo

Em meio a protestos violentos, Senado debate pacote de Milei

 Discussão no Congresso foi repudiada por organizações sociais, partidos de esquerda, aposentados, professores e sindicatos

A Argentina registrou graves incidentes entre manifestantes e policiais em frente ao Congresso ontem. O confronto deixou carros incendiados e vários feridos. Cinco deputados da oposição expostos a gás lacrimogêneo foram levados a hospitais. Os protestos foram uma reação à discussão que ocorria no Senado sobre a Lei de Bases, conhecida como 'lei ônibus', um pacote de reformas econômicas fundamentais para o plano de governo de Javier Milei, que ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto no Congresso.

A votação estava prevista para se estender até a madrugada desta quinta-feira. A discussão no Congresso foi repudiada por organizações sociais, partidos de esquerda, aposentados, professores e sindicatos. Os distúrbios começaram quando os manifestantes tentaram passar pelo sistema de barricadas montado para isolar o Congresso e foram repelidos com gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões d'água.

Os manifestantes reagiram atirando pedras nos policiais e pelo menos dois carros foram incendiados, incluindo um da emissora de rádio Cadena 3. A polícia não forneceu um balanço de feridos ou detidos. Além dos deputados afetados pelo gás lacrimogêneo, dezenas de manifestantes igualmente afetados pelos gases receberam assistência no local, segundo parlamentares e uma ONG.

A Lei de Bases inclui, em seus 238 artigos, incentivos a grandes investimentos por 30 anos, uma reforma trabalhista, privatizações e uma polêmica delegação de poderes legislativos ao presidente ultraliberal. Em busca do apoio legislativo, o governo aceitou retirar a Aerolíneas Argentinas da lista de empresas a serem privatizadas. O Correio Argentino e os veículos públicos de comunicação também ficariam de fora da lista, que chegou a ter 40 empresas.

A proposta de privatização da Aerolíneas, que é a maior companhia aérea do país, foi criticada por opositores com o argumento de que é uma empresa-chave para a conexão interna de voos, especialmente para a região da Patagônia. Parlamentares dessa região, no sul, fizeram grande pressão para que a privatização da companhia fosse retirada do texto.

Sem maioria

O governo também aceitou um aumento de 3% para 5% pela mineração nos royalties pagos a províncias do interior e se mostrou disposto a aumentar o mínimo de não tributação sobre o pagamento do imposto salarial dos trabalhadores na região da Patagônia, renunciando assim às receitas fiscais.

Em seis meses de governo, Milei ainda não aprovou nenhum projeto no Congresso, onde seu partido, A Liberdade Avança, não tem maioria.

Em meio às discussões, Milei descreveu o Congresso como um 'ninho de ratos', entre outros palavrões que desferiu aos legisladores e governadores. No Senado, o presidente tem apenas 7 das 72 cadeiras e precisava do voto de 37 parlamentares para aprovar a Lei de Bases. O debate ocorre em um contexto de recessão da economia, queda da atividade industrial e do consumo, bem como de milhares de demissões e da desaceleração da inflação que, apesar disso, ainda está em torno de 300% ao ano.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Arrozeiros têm nova negociação com governo federal

 Aquisição do cereal importado será tema de encontro da Câmara Setorial nesta quinta-feira

Produtores gaúchos terão, nesta quinta-feira, 13, nova rodada de negociações com o governo federal sobre a importação de arroz pretendida pelo Palácio do Planalto. Representantes de todos os segmentos da rizicultura nacional estarão frente a frente com o Executivo federal em reunião mista, presencial e virtual, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, desde Brasília, a partir das 14h.

A intenção é tentar convencer a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a desistir da aquisição de até um milhão de toneladas do cereal no Exterior, principalmente depois da anulação do leilão anunciada na terça-feira, 11. É provável que arrozeiros gaúchos subam o tom da argumentação diante da presença do presidente da Conab, Edgar Pretto, cuja participação no encontro não estava confirmada até as 15h desta quarta-feira.

“O governo deveria desistir e encontrar uma saída honrosa, antes que a situação fique pior e desestimule o plantio no próximo ano”, disse o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz), Dudu Nunes, que classifica a iniciativa governamental como uma “medida eleitoreira”.

Nunes salientou que o tabelamento do preço do grão ao consumidor configura “concorrência desleal”. “Se uma empresa privada fizer uma compra de um produto e jogar no mercado a valor inferior, que é o que o governo quer fazer, isso se chama concorrência desleal. Com certeza, a empresa seria punida pelos órgãos reguladores”, afirmou.

Aumento de preços

Para o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, o aumento especulativo dos preços do arroz, que o Planalto afirma querer combater, teria ocorrido inclusive em razão da atuação do próprio governo. Velho avalia que o anúncio da importação provocou uma corrida às gôndolas do supermercado, de consumidores temerosos com a falta do produto, além de alta de preços “fora do país, no Mercosul, e até na Ásia”. Simultaneamente ao fenômeno, os produtores do Estado enfrentavam, temporariamente, dificuldades de logística e de emissão de notas fiscais eletrônicas, em razão de estragos provocados pelas chuvas e enchentes de maio.

Isenção de ICMS

Elio Coradini Filho, ex-presidente do Sindarroz e rizicultor estabelecido em Bagé, considera que o Planalto poderia investir os R$ 7 bilhões previstos para a importação na reconstrução do Estado. Em contrapartida, o governador Eduardo Leite se comprometeria a isentar o cereal da cobrança do ICMS, possibilitando assim a baixa do preço final ao consumidor.

Correio do Povo

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

 Medida é para prevenir confrontos acirrados entre parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.

De acordo com a nova resolução, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou não. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão, o que antes não era permitido.

O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta.

A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas. Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta é oportuna “tendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais, incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade, a ética e o decoro".

Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara.

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão, o deputado, alvo da punição, poderá recorrer diretamente ao Plenário. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário.

Agência Brasil e Correio do Povo

Bastão de Selfie Retrátil para Celulares - Monac

 

Informações do Produto

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Não há necessidade de usar o timer da câmera do telefone para tirar fotos, basta pressionar o botão no controle. Você pode retirar o controle do pau de selfie e desfrutar de controle da foto á distância.

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Compatibilidade ampla:

Construímos o k07 para se adaptar a quase todos os dispositivos com uma tela de 3,5 a 6 polegadas e o controle remoto não requer nenhuma aplicação extra.

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Pode ser estendido para até 68cm quando aberto, um dos maiores pau de selfie em sua categoria e 18,6cm quando fechado

Controle Remoto com bateria (inclusa), a vantagem de usar bateria é que você pode ter uma bateria reserva e não deixar de usar o bastão por falta de bateria

Produto original de altíssima qualidade e resistência

características:

Material: aço inoxidável

Tripe em pé: 68cm

Abertura do encaixe do telefone: 85mm

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peso: 135g

Tamanho fechado: 18,6 centímetros

Encaixe celular

Aceita aparelhos de até 6,5 polegadas

Abertura de até 8,3cm

Acionamento

Controle Remoto bluetooth

Utiliza bateria CR1632 (Já incluída)

Bluetooth 4.0

Conteúdo da embalagem

1 Bastão de selfie com controle Bluetooth

Certificado de homologação da ANATEL

037442113015

Registro do produto ANVISA

80275310044

Registro do produto Ministério da Agricultura (MAPA)

Não se aplica

Informações complementares

Características Controle Remoto

Indicação Celular

Marca Xiaomi

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Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio

 Votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, disse nesta terça-feira que o compromisso que fez foi apenas de pautar o requerimento de urgência do projeto. 'Nada é reação a nada. A bancada evangélica, cristã, católica tem essa pauta antiaborto na Casa. Não é novidade para ninguém. Eu apenas comuniquei no colégio de líderes que havia sido feito um pedido de votação de urgência de um projeto para se discutir o tema', disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Essa é mais uma frente de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional contra o STF. Em maio, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro.

A técnica, feita em casos de aborto legal, consiste na injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. A resolução dificulta a interrupção da gestão, já que o método é considerado essencial para o procedimento.

O CFM entrou com recurso e afirmou que o processo deveria ter sido distribuído ao ministro Edson Fachin, que já é relator de uma ação sobre o aborto legal e, na avaliação da entidade, tem preferência para julgar o caso.

O presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), disse que se encontrou com Lira e vê que é uma pauta para ser resolvida com 'urgência', em resposta ao STF.

'É uma pauta que tem que ser resolvida com urgência pela decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que faz um contraponto à decisão do Conselho Federal de Medicina, houve uma compreensão dele e dos líderes que temos que resolver isso no Legislativo, até porque esse é o foro ideal para resolver isso', afirmou Eli. 'Esse Parlamento é conservador.'

'Quando os médicos decidem, por que o Congresso tem que obrigar, por que o STF tem que obrigar? Aqui vai imperar o bom senso', afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.

'Tem partido que quer matar bebê? Em outros assuntos, a gente até senta para negociar. Com relação à vida, não tem concessão', disse Damares.

Ela crê que a proposta deve tramitar sem demais problemas e que o Centrão endossará a proposta encabeçada por bolsonaristas. 'Chegando aqui (no Senado), vai ser imediata (a entrada do projeto em pauta). Eu já até sugeri obstrução se não passar logo', concluiu.

Caso a matéria seja aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser homicídio simples. O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realiza aborto fora dos casos previstos em lei. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.

'O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária', diz um trecho do projeto de lei.

O projeto faz parte da chamada 'pauta de costumes' capitaneada pela oposição no Congresso e desagrada ao governo Lula e sua base de apoio de esquerda. A aprovação do texto seria mais um revés para o Palácio do Planalto dias após a sessão de análise de vetos que gerou uma série de derrotas do Executivo.

Temeroso do revés, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já se afastava da discussão no dia anterior à votação. 'Isso não é assunto de governo', disse na terça-feira.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Troca do gramado da Arena deve ser concluída até a próxima semana

 Local ficou submerso por 23 dias em decorrência das enchentes

Aos poucos, o gramado da Arena começa a ser trocado e as imagens recentes mostrando a devastação no local vão dar lugar ao que o torcedor conhece. Hoje a Conmebol divulgou a data do jogo de ida das oitavas da Libertadores da América para o dia 13 de agosto. No entanto até lá, o estádio todo teria que estar pronto para receber o Fluminense. Por ora, não há expectativa.

"A nova grama será instalada em rolos, ao estilo "ready to play", proveniente de uma fazenda em Santo Antônio da Patrulha, e em seguida será semeada a grama de inverno. Com este processo, espera-se que rapidamente tenhamos um gramado em excelentes condições para jogo. A previsão é de que a troca do gramado seja concluída até o início da próxima semana, dependendo das condições climáticas em Porto Alegre”, diz o presidente da Arena, Mauro Araújo.

Além do gramado, o equipamento todo sofreu com as enchentes. Muitas instalações foram prejudicadas e a recuperação deve ser feita com cautela. “Temos três subestações que precisam ser religadas e equipadas com novos dispositivos para garantir a segurança a longo prazo e a eficiência de nossas operações. Aqui, a nossa decisão foi que majoritariamente nada ligado a questões elétricas será reparado, pelo alto risco de colapso que isso pode representar num futuro próximo. Todos os equipamentos essenciais que representem riscos para nossas operações futuras serão substituídos por equipamentos novos. Esta decisão é essencial para continuar operando os jogos com excelência e segurança”, completa Araújo.

O Grêmio está no Rio de Janeiro, em sua terceira cidade durante o período em que não pode atuar na Arena e treinar no CT Luiz Carvalho. Nesta quinta-feira, no Maracanã, o tricolor pega o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro.

Correio do Povo

Avança a recuperação do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre

 Concessionária Fraport atualizou a situação e informou que coopera como Mpor e a Anac para acelerar o processo

Limpeza é uma das etapas realizadas no aeroporto | Foto: Divulgação/Fraport Brasil/CP

A Fraport Brasil atualizou a situação sobre a recuperação do Aeroporto Salgado Filho e informou que está cooperando com o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para acelerar o processo. Diversas ações estão em andamento para que o terminal aeroportuário retome suas atividades.

No dia 3 de junho, exatamente um mês após a suspensão das operações, a Fraport iniciou a limpeza do Terminal de Passageiros, acessos viários, pista de pouso e decolagem e taxiways. A limpeza geral do Terminal está prevista para ser concluída até o dia 16 de junho, abrangendo áreas públicas do piso 1, sala de desembarque doméstico e internacional, sala de embarque remota, corredor de serviço e doca doméstica e internacional.

Após essa etapa, a limpeza das áreas técnicas, como a área de manejo de bagagens e o data center, começará. Paralelamente, prossegue a limpeza técnica de equipamentos que necessitam de desmontagem. Muitos desses equipamentos foram alagados e precisam ser removidos, desmontados, limpos e somente depois energizados para testes, evitando danos adicionais.

A pista de pouso e decolagem já foi completamente limpa, assim como as taxiways K e L. As vias de acesso em frente ao Terminal e as que ligam ao antigo Terminal 2 também foram liberadas. Apesar do avanço no processo de limpeza, ainda há muitas áreas a serem tratadas, incluindo outras taxiways e os Pátios 1, 2, 3 e 4.

O fornecimento de energia ainda não foi restabelecido no sítio aeroportuário. As subestações de energia, que recebem a energia da rede e a distribuem, precisarão ser reconstruídas. Atualmente, o Terminal de Passageiros está operando com geradores.

Na semana do dia 3 de junho, começaram as extrações de amostras de solo e asfalto da PPD. Mais amostras estão sendo enviadas para análise em um segundo laboratório nesta semana (10 de junho). “O objetivo é trabalharmos com três ou quatro laboratórios simultaneamente, para termos a melhor análise e reduzir ao máximo o tempo dos ensaios”, explicou Cássio Gonçalves, diretor de Infraestrutura & Manutenção da Fraport Brasil.

Outros testes na pista devem ocorrer nos próximos dias. Entre eles, estão os ensaios não destrutivos, que incluem um escaneamento completo da pista por meio de um laser e o HWD (Heavy Weight Deflectometer, ou Deflectômetro de Impacto Pesado), que mede a condição estrutural da pista. Os resultados desses testes são esperados para meados de julho, quando será possível determinar os impactos sofridos e definir os próximos passos.

Diversas informações divulgadas nas últimas semanas especularam sobre prazos para a reabertura do aeroporto. Entretanto, a Fraport Brasil reitera que segue as disposições da portaria emitida pela Anac, que define que as operações do Aeroporto de Porto Alegre estão suspensas por tempo indeterminado. A empresa só poderá prever a reabertura após o resultado dos diagnósticos, considerando que as análises em andamento são fundamentais para garantir um retorno seguro aos passageiros, aeroviários e à comunidade aeroportuária.

Correio do Povo

Câmara de Porto Alegre aprova utilização de recursos dos fundos para custear gastos com recuperação da cidade

 Valores serão referentes aos destinados em abril deste ano 2024

Serão deslocados valores de cinco fundos municipais | Foto: Fernando Antunes/CMPA/CP

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira, que a prefeitura utilize recursos dos fundos municipais para custear gastos com a recuperação da cidade após a enchente. Os valores dizem respeito ao mês de abril deste ano e vão proporcional "maior flexibilidade financeira", afirma que o Executivo que alega que alguns dos fundos possuem valores expressivos em caixa. "Os recursos livres podem ser aplicados com maior agilidade na reestruturação do município", diz trecho da justificativa do texto.

Será utilizado recursos dos seguintes fundos: Pró-Defesa do Meio Ambiente; para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário; Pró-Cultura; Iluminação Pública; e dos Direitos Difusos. Originalmente, os valores tem sua destinação restrita.

Correio do Povo

Rio Guaíba

 

Eu não conheço esse senhor mas ele disse no Correio do Povo de hoje o que eu vivo dizendo.