Fonte: https://youtube.com/shorts/-npR4cucA8M?si=pqL_KsFSdSeCNmbD
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União pede ao STF que rejeite ação para extinguir dívida do Rio Grande do Sul
Governo federal suspendeu as parcelas por 36 meses em razão das enchentes no Estado
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite a ação movida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) para extinguir a dívida do Estado.
O governo federal suspendeu as parcelas por 36 meses, para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer, mas a OAB defende que a medida não é suficiente e cobra uma 'solução estruturante'.
Em resposta ao STF, a União afirma que o pacote de medidas de apoio ao Estado gerou um 'alívio financeiro' de R$ 31,9 bilhões e que, neste momento, a intervenção do Poder Judiciário é 'desnecessária'.
'Ressalta-se que o diálogo interfederativo para enfrentamento da crise será contínuo, de forma que a União está aberta para, eventualmente, complementar as medidas iniciais adotadas para recuperação do estado gaúcho. No entanto, essas serão implementadas no momento oportuno, já que o pacote inicial de enfrentamento é robusto e já está em execução', diz um trecho do ofício ao STF.
O Rio Grande do Sul deixará de pagar R$ 13,7 bilhões à União, que serão destinados a um fundo para a reconstrução do Estado, segundo a proposta anunciada. No período de três anos, não haverá incidência de juros sobre o estoque de dívida. Com isso, deixarão de ser somados R$ 18,1 bilhões ao saldo.
O governador Eduardo Leite (PSDB) já afirmou publicamente que a suspensão das parcelas não é suficiente. Segundo ele, será preciso pensar em 'soluções mais perenes' para o Estado.
Cabe agora ao ministro Luiz Fux analisar o processo.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Santa Maria intensifica os trabalhos de recuperação de estradas
Tempo bom serve como um fator que contribui para a realização dos serviços nos distritos do interior do município
Os dias secos e ensolarados têm contribuído para a sequência do trabalho de recuperação em pontos críticos nas estradas dos distritos de Santa Maria. Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos seguem com ações de manutenção nas vias de solo exposto, com problemas devido às fortes chuvas do mês de maio.
Para restabelecer o trânsito, os serviços de patrolamento, empedramento e compactação estão em andamento nas seguintes localidades: estrada do Mato Alto e da Limeira, no distrito do Passo do Verde; estradas da Grapia, da Favorita, do Caranguejo, da Ramada e da Geral, no distrito de Santa Flora; estradas de Três Barras, de Arroio Lobato e de Canudos, no distrito de Arroio Grande; estradas da Parada Link e Cezar Pina, no distrito da Boca do Monte; estrada das Tronqueiras, no distrito de Arroio do Só; estradas Pedro Fernandes e Paulo Brilhante, no distrito de Pains. Já no distrito da Palma, ocorre a recuperação e a desobstrução da estrada Linha 7.
Os serviços têm continuidade nesta semana, se a condição climática permitir. Pedidos para execução de serviços de infraestrutura na cidade, sob a responsabilidade da Prefeitura, podem ser protocolados por meio do telefone (55) 3174-1566. O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h e das 13h às 16h30min.
Correio do Povo
Melo determina força-tarefa para agilizar descarte de resíduos em aterro de Gravataí
Prefeito de Porto Alegre vistoriou o aterrro contratado pela prefeitura para descarte dos resíduos
O aterro licenciado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e contratado pela prefeitura de Porto Alegre para descarte dos resíduos e materiais recolhidos nos pontos do Bota-Espera, foi vistoriado pelo prefeito Sebastião Melo nesta segunda-feira. Desde o dia 22 de maio, mais de 4 mil toneladas de inertes, como roupas, cobertas, colchões e móveis foram levados para o local.
Em parceria com o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, Melo determinou uma força-tarefa para agilizar os serviços e melhorar os acessos de entrada e saída dos caminhões até o terreno. “Medidas emergenciais e concretas são necessárias para auxiliar neste trabalho árduo de limpeza que tem sido feito pelos nossos times do DMLU, Cootravipa, parceiros e voluntários. Vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Gravataí para qualificar os cerca de 2,5 quilômetros da estrada que dá acesso ao aterro sanitário e agilizar ainda mais o processo de limpeza de Porto Alegre”, disse Melo.
Até esta segunda-feira, já foram recolhidas 48,3 toneladas de resíduos pós enchentes em Porto Alegre pelas equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Cootravipa.
São 22 grupos, com cerca de 800 garis que trabalham simultaneamente nas seções Centro, Extremo-Sul, Norte, Sul e Leste, atuando nos serviços de limpeza dos bairros mais afetados, auxiliados por mais de 380 equipamentos, entre caminhões e retroescavadeiras. Nos próximos dias, haverá reforço com novas contratações de garis e mais equipamento.
Bota-Espera
Áreas próximas das regiões inundadas, onde o DMLU descarrega os materiais recolhidos. Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente em algum dos pontos abaixo:
- Terreno ao lado da Receita Federal - avenida Loureiro da Silva, 678 - Centro Histórico - 8h às 22h;
- Terreno na Serraria - avenida da Serraria, 2517 - 8h às 18h;
- Terreno no Humaitá – rua Voluntários da Pátria, S/N, Acesso 4 - 8h às 18h;
- Terreno no São Geraldo – avenida Cairu esquina com rua Voluntários da Pátria - 8h às 18h.
Correio do Povo
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