Caos no Carnaval da Globo: A Troca que Deu Errado
O Carnaval de 2024 deixou claro que a Rede Globo está enfrentando uma derrocada definitiva, especialmente em sua transmissão dos desfiles, que foi um verdadeiro desastre.
A decisão de substituir os jornalistas tradicionais por influenciadores e atores mostrou-se um erro colossal. A Revista Veja descreveu com precisão o resultado dessa experiência frustrante:
“Ao colocar de lado os jornalistas que tradicionalmente fazem a cobertura na pista e dar vez a influenciadores e atores, a emissora simplesmente ignora o que acontece de fato ao longo do desfile. Carros quebrados, buracos entre as alas, fantasias que não chegaram, problemas com as alegorias e até mesmo pequenos acidentes que quase chegam a causar vítimas ainda na concentração não são noticiados pela emissora, já que os apresentadores dominam a transmissão sem levar conteúdo aos telespectadores. Na imagem acima, se vê uma das ‘repórteres’ tentando atravessar a avenida para falar com uma musa e interromper o seu samba, algo inadmissível em um desfile. Nota zero no quesito evolução.”
A troca resultou em uma série de erros que prejudicaram a transmissão e evidenciaram a péssima qualidade do trabalho da emissora. O tão aclamado ‘padrão Globo’ tornou-se um fracasso notório.
As críticas não se limitaram apenas à imprensa. Bruno Chateaubriand, autor do livro ‘Mestre Sala e Porta-Bandeira, Uma arte essencialmente nossa’, fez um comentário contundente sobre a transmissão do Carnaval:
“O que fazer com a emissora oficial do grupo especial? Entram no meio da apresentação do primeiro casal de Mestre-sala e Porta-bandeira do Salgueiro no terceiro módulo de julgamento. Vergonha no nível máximo. Não entendem nada! Não respeitam o segmento que carrega a ancestralidade de uma agremiação. O centro geográfico espacial de uma escola. TV Globo pagou o mico do ano.”
A série de erros cometidos durante a transmissão revelou uma falta de compreensão e respeito pelo evento e pelas tradições das escolas de samba. A emissora, que já foi considerada uma referência em coberturas de eventos ao vivo, agora enfrenta críticas por seu descaso e falta de profissionalismo.
Em resumo, a troca mal planejada de jornalistas por influenciadores e atores resultou em uma transmissão caótica e sem qualidade, expondo as deficiências da Rede Globo e sua desconexão com um dos eventos mais importantes e tradicionais do país.
Agora Notícias
Projeto busca indenização por falta de luz no RS, mas esbarra na Constituição
Proposta da deputada Adriana Lara prevê deduções automáticas na conta de usuários atingidos, mas concessão federal garante à União o interesse predominante da matéria
As constantes falhas nos serviços de distribuição de energia, provocadas principalmente durante temporais no RS, como o que chegou a deixar 1,1 milhão de economias sem luz em janeiro, seguem provocando reações na Assembleia Legislativa. Entre os projetos protocolados nos primeiros dias do ano legislativo está o PL 11, da deputada Adriana Lara (PL), que defende cobranças automáticas de multas para quem ficar a partir de 24 horas sem luz. No entanto, a proposta pode esbarrar na Constituição Federal.
Na justificativa do projeto, a deputada diz que a proposta busca “garantir uma compensação justa aos consumidores pelos períodos de interrupção, incentivando as distribuidoras de energia elétrica a investirem em melhorias na qualidade do serviço prestado e a priorizarem a manutenção preventiva de suas redes, contribuindo também para a inovação técnica na área, na busca por evitar prejuízos financeiros”.
“É um projeto que já tramita também no Rio de Janeiro, porque a concessionária lá também não é das melhores. Trouxemos para cá, protocolamos, vou discutir com meus pares, certamente vai sofrer emendas e alterações, mas é um instrumento de pressão para a empresa”, afirmou Adriana, em participação no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, na semana passada.
O texto prevê indenização de 10% do valor da fatura no período afetado em casos de falta de luz de 24 a 48 horas, de 30% para períodos de 48 a 72 horas e de 50% acima deste tempo sem energia elétrica no RS.
Especialista vê inconstitucionalidades
O professor da Faculdade de Direito e coordenador do Observatório da Regulação da Faculdade de Direito da UFRGS, Rafael Maffini, vê questões que entende como inconstitucionais na proposta, independente do conteúdo e do mérito do projeto.
“A primeira delas decorre do fato de que o sistema de distribuição constitucional de competências reconhece a atribuição privativa da União para legislar sobre energia elétrica e para definir os termos da exploração do serviço de seu fornecimento, inclusive sob regime de concessão, sendo dela – e não dos Estados, DF ou Municípios – o interesse predominante sobre a matéria.”
Por se tratar de concessão federal, a legislação prevendo multas às concessionárias estaria acima da esfera do Legislativo estadual. A lei federal 14.052, de 8 de setembro de 2020, prevê a aplicação de multa em benefício do usuário final com base em indicadores do serviço. A própria justificativa do projeto de Adriana Lara lembra desta lei, visando “sanar o não estabelecimento de valores pecuniários estimáveis”.
No entendimento de Maffini ainda há outra inconstitucionalidade no texto ao condicionar à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) a fiscalização e cumprimento do que está previsto no projeto. “A outra inconstitucionalidade consiste na atribuição de competência originária à Agergs, uma vez que a agência regulatória estadual atua por delegação de competências que são, originariamente, da Aneel.”
Agergs é consorciada da Aneel
É a agência nacional quem recebe as reclamações individualizadas, acionando a agência local para a fiscalização. A Aneel conta com recursos que são repassados aos órgãos reguladores regionais para atuação. De 2020 para cá, a Agergs já aplicou um montante de R$ 200 milhões, em 16 processos de penalização a seis concessionárias que atuam no Estado.
As multas aplicadas não vão para o caixa da agência, mas sim da Aneel, fomentando a Conta Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que custeia benefícios tarifários na conta do consumidor final. Cumprindo o amplo direito à defesa, as empresas têm direito a recursos, sendo o conselho da Agergs a primeira instância e a Aneel a segunda.
Ainda no Esfera Pública com Adriana Lara como convidada, a deputada estadual Luciana Genro (PSol), que também participava do programa, elogiou a iniciativa da colega, mesmo lembrando da possibilidade de não haver viabilidade constitucional. “Não se ele é viável constitucionalmente. Mas mesmo que não seja constitucional acho válido o debate porque instiga a discussão.”
O projeto ainda não chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado ao qual cabe a admissibilidade do projeto em âmbito constitucional.
Correio do Povo
Manu Bahtidão recupera colar de diamantes roubado em trio elétrico
Manu Bahtidão revelou nas redes sociais que conseguiu recuperar o colar de diamantes que havia sido roubado enquanto descia de trio elétrico, em Santa Inês, no Maranhão. O roubo aconteceu no último domingo (11).
Em stories publicado em seu perfil no Instagram nesta terça-feira (13), Manu contou que conseguiu recuperar a joia, que tinha sido um presente de seu marido, Anderson Halliday.
“Estou passando aqui para agradecer a Deus e ao Tenente Coronel Aurélio. Muito obrigada. Prefeito Felipe da cidade de Santa Inês, todo mundo que se mobilizou para encontrar o nosso colar, pessoal da segurança, os guardas municipais. Muito obrigada. Encontraram o colar. Assim que ele estiver comigo, vou mostrar para vocês”, disse ela.
Depois de ter sido roubada, Manu prometeu que se o colar fosse encontrado, faria uma doação no valor da joia para uma instituição de caridade. Ao revelar que recuperou o item, a cantora afirmou que cumprirá com a promessa. “Vamos, sim, fazer a doação para a instituição”, completou, sem citar o valor ou a organização escolhida.
Na ocasião do roubo, Manu desabafou nas redes sociais: “Acabou meu show em Santa Inês, no trio, estou tão arrasada. Roubaram meu colar na descida do trio elétrico, eu nem ia colocar esse colar porque estava com uma roupa de gola mais alta, enfim, já estava com ele no corpo. Na descida, invadiram o cordão, pegaram por baixo o meu colar e roubaram”, disse Manu vídeo publicado nas redes sociais.
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CNN
Agora Notícias
Tarifa do ônibus em Porto Alegre pode voltar a ser uma das mais caras do Brasil
Prefeitura passa por reuniões para definir reajuste de passagem, apesar de medidas recentes para “segurar” o valor
Após dois anos sem reajuste, a tarifa de ônibus cobrada em Porto Alegre está em revisão. A partir do novo valor, que será anunciado até o fim de fevereiro, o sistema de transporte coletivo municipal poderá voltar a figurar entre as dez capitais com o serviço mais caro do Brasil.
Conforme levantamento realizado pelo Correio do Povo, após reajustes praticados em 12 capitais entre os meses de novembro de 2023 e janeiro deste ano, Curitiba (PR), passou a ter a tarifa mais cara do país, ao lado de Florianópolis (SC) e Porto Velho (RO), ao preço de R$ 6,00 por viagem. Porto Alegre, que atualmente cobra R$ 4,80, ocupa a 11ª posição, contudo deve ganhar posições neste indesejado ranking caso o aumento seja igual ou superior a R$ 0,15.
Entre as passagens mais baratas estão as cidades da região Norte e Nordeste. Em Rio Branco (AC), a viagem custa R$ 3,50, enquanto custa R$ 3,85 em Palmas (TO) e R$ 4,00 em Teresina (PI).
Aporte da prefeitura no sistema
O sistema de transporte coletivo municipal passa por transformações desde a pandemia de Covid-19 como alterações nos critérios para a concessão de isenções. A Prefeitura de Porto Alegre tem repassado subsídios às empresas; foram aplicados mais de R$ 100 milhões diretamente, além de recursos destinados à Carris, agora privatizada.
Sobre o reajuste da passagem, o prefeito Sebastião Melo já participou de duas reuniões e uma nova rodada de negociação deve ocorrer ainda nesta semana. Nos bastidores, as justificativas para elevação da tarifa incluem o preço do combustível, a inflação acumulada. As empresas alegam que atender às reivindicações dos trabalhadores rodoviários, que buscam repor as perdas salariais acumuladas nos últimos anos, elevará significativamente o custo do sistema.
Usuários alegam baixa qualidade do serviço
Entre as medidas adotadas pelo município para segurar o aumento da passagem nos últimos anos, destacam-se a elevação da idade média da frota e o corte de gratuidades, que atualmente são sete: Idosos 65+; Estudantes; Pessoas com deficiência e acompanhantes; Crianças e adolescentes (assistência social) e acompanhantes; Soldado em serviço da Brigada Militar; Pessoas com HIV, em tratamento, e acompanhantes; e Corpo de Bombeiros.
Contudo, usuários das linhas municipais em Porto Alegre alegam não perceber benefícios a partir das mudanças, e sim justamente o contrário. Além de atrasos, carros lotados e mal conservados, os passageiros relatam o ar-condicionado desligado em algumas viagens.
“Aqui no meu bairro, até hoje aparece aqueles ônibus com pintura velha no lugar de algum dos azuis que estragou. E o ar-condicionado é outra briga. Só ligam se a gente tiver morrendo”, diz a aposentada Maria Ângela Brauner, 63 anos, usuária da linha 632 – Fátima.
A estudante Daniela Silva Rosenberg, 22, utiliza diariamente a linha 188 – Assunção, e reclama do ar-condicionado e da superlotação. “Não foi nem uma, nem duas, que perguntei para os motoristas e eles disseram que o ar estava estragado. Mas o que mais irrita é entrar um ônibus cheio e depois passa por ti um vazio, é quando tu sabes que o lotado estava atrasado”, desabafa.
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
Sobre o aumento na tarifa, a prefeitura da Capital afirma que não há nenhuma definição de percentual, porque “nem mesmo foi definido se haverá o reajuste”, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.
Referente ao ar-condicionado, um decreto de 2017 determina que toda a frota deve circular com o sistema ligado sempre que temperatura externa for igual ou superior a 24ºC, independente de dia da semana ou horário. Os passageiros devem informar, via telefones 118 e 156, o prefixo do ônibus, horário e sentido da viagem em que foi observada a falta de uso do equipamento, bem como falta de limpeza e conservação, para melhoria do atendimento e prestação do serviço em Porto Alegre.
Por fim, sobre os atrasos, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) destaca que os usuários do transporte coletivo podem verificar a localização dos ônibus em tempo real. O serviço está disponível pelos aplicativos Cittamobi ou Moovit, nas plataformas iOS e Android.
Correio do Povo
SEGUIR EM FRENTE - 14.02.24
Por Fernanda Estivallet Ritter, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
Passado o Carnaval, o ano de 2024 finalmente começa no Brasil. Com o fim do recesso do Legislativo, pautas importantes para nosso país irão tomar as manchetes dos veículos de comunicação.
No último dia 5, na sessão conjunta de abertura da Câmara e do Senado, tivemos um tira-gosto do que está por vir. Começando pela nada agradável pauta da reoneração da folha de pagamento, da regulamentação da reforma tributária no que tange ao consumo e à renda e da regulamentação do uso da inteligência artificial.
Dentre essas, a reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação da distribuição dos lucros das empresas para os sócios, começa com o “banho de desânimo” naquele que se arrisca a empreender no país. Além da alta carga tributária já existente, agora o governo quer faturar em cima da razão de existir de uma empresa: gerar lucros aos seus acionistas.
A palavra lucro, vista com antipatia pelos mesmos desgostosos com o capitalismo, nada mais é do que o incentivo para o empreendedorismo
A palavra lucro, vista com antipatia pelos mesmos desgostosos com o capitalismo, nada mais é do que o incentivo para o empreendedorismo, a eficiência econômica, a competitividade e a inovação. A partir da busca dos melhores resultados para sua empresa, o empreendedor move a sociedade, gera riqueza e empregos.
Fica a esperança de que o Congresso ouça os setores produtivos e freie a busca incessante e insana do governo por mais arrecadação. Os congressistas sabem: quando o empresário não tem confiança, ele opta por não investir, não gera empregos e a economia não se move. Empresas que não geram lucros também não geram impostos, fazendo com que a arrecadação do governo caia. E esse ciclo de retrocesso vai impactando todos.
Um novo ano deve nos permitir olhar para a frente e trabalhar para construir soluções. Precisamos trazer para a pauta temas como a redução da intervenção estatal – diminuição da burocracia e de regulamentações – e simplificação de impostos.
Enquanto esse caminho para o progresso estiver obstruído, mais uma vez a resiliência do empresário brasileiro será essencial. Acostumado a enfrentar grandes desafios, ele seguirá produzindo. Passar por dificuldades e se reerguer fazem parte da vida do empreendedor brasileiro, que também tem o dom muito importante de, apesar dos percalços, seguir sempre em frente.
Pontocritico.com
Após chuva derrubar temperaturas, estiagem voltará a preocupar os gaúchos
Previsão é de pelo menos dez dias sem chuva na maioria das regiões Estado
O Rio Grande do Sul vivencia dias mais amenos com o fim da onda de calor que perdura desde o início do mês. A frente fria que trouxe a chuva, e até temporais isolados em algumas regiões do Estado, provocou a queda da temperatura. E apesar do alívio térmico, a estiagem voltará a preocupar os gaúchos nos próximos dias.
O sistema ingressou no RS na terça-feira, vindo do Uruguai, e fez as máximas despencarem por onde passou. Em Porto Alegre, após duas semanas de sensação térmica na casa dos 43, a temperatura máxima hoje foi de 27,6ºC – 12,9ºC a menos que no dia anterior. De acordo com a meteorologista Estael Sias, esta expressiva redução em um curto espaço de tempo ocorreu em várias cidades do Estado. Em Quaraí, a máxima despencou de 40,2ºC na segunda-feira para 27,1ºC hoje; em Campo Bom, a amplitude térmica foi maior: de 39,8ºC para 25,3ºC; em Uruguaiana, o tombo foi de 40,1ºC para 26,7ºC.
Foram 5,4 milímetros de chuva acumulada nesta terça-feira na Capital, segundo dados fornecidos pela Estação Jardim Botânico. Apesar de baixo, o volume, somado à precipitações em outros pontos da região metropolitana desde a segunda-feira, foi suficiente para devolver, ainda que momentaneamente, o nível normal ao Guaíba, que preocupa acerca do abastecimento de água para o restante do verão.
Embora breve, o retorno da chuva traz alívio também aos produtores rurais de regiões do Estado que sofreram com os impactos do clima quente e seco nas lavouras. A região Sul é uma delas, pois a agricultura local se prepara para colher a safra de verão.
Pelo RS
Em Uruguaiana, a chuva mansa de ao menos 10 mm e ventos de 70 km/h, sem repercussão, derrubaram as temperaturas na cidade. Os termômetros do setor de meteorologia do Aeroporto Internacional Rubem Berta, marcaram 38,9ºC às 15h20min de segunda (sensação térmica na área central da cidade atingiu 40ºC), recuando na sequência para 19,6ºC, às 9h10min, desta terça-feira.
A região Sul do Estado foi atingida por fortes rajadas de vento e descargas atmosféricas entre a noite da segunda-feira e a madrugada da terça-feira. Como consequência, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica para aproximadamente 60 mil clientes de Pelotas, Rio Grande, Bagé, Santa Vitória do Palmar, Canguçu e Tapes.
Conforme a CEEE Equatorial, 26 mil clientes atendidos pela companhia na região permaneciam desabastecidos na tarde desta terça. A estimativa da companhia era normalizar os serviços a todos os clientes até a noite de hoje.
Previsão para os próximos dias
Conforme Estael, ainda há chance de chuva na divisa com Santa Catarina nesta quarta-feira. Amanhã, o sol volta em todas as regiões, e a sexta-feira pode apresentar instabilidade no Norte e no Leste. Para o fim de semana, a previsão é de sol no sábado em todas as regiões, com a chuva voltando no domingo em alguns pontos do Norte e Nordeste, entre a região do Planalto, Médio Uruguai, Serra, e Litoral.
A meteorologista da MetSul destaca que um novo período de estiagem se aproxima. “O tempo seco permanecerá por muitos dias na zona Sul, na Campanha e no Oeste, entre Uruguaiana, São Gabriel, Quaraí, Bagé, Jaguarão. Serão aproximadamente 10 dias com nada ou pouquíssima chuva na metade do Sul e no Oeste do estado. No Norte há a possibilidade de pancadas isoladas, típicas de verão”, completa.
Correio do Povo
Patinetes elétricos voltam à discussão em Porto Alegre
Orientações de segurança estão em pauta na EPTC e regulamentação tramita na Câmara de Vereadores
A segurança, incluindo itens de proteção individual e a circulação entre pedestres, e os locais apropriados para estacionamento levantam debate sobre ações conscientização e regulamentação para o uso de patinetes elétricos em Porto Alegre.
Desde outubro ano passado, quando uma segunda empresa passou a oferecer o serviço de aluguel do meio de transporte na Capital, a Escola Pública de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza ações educativas para orientar a população sobre os equipamentos e também sobre a circulação de bicicletas compartilhadas. Os fiscais explicam o manejo dos veículos e oferecem dicas de condução segura.
“Uma das principais orientações que damos aos usuários é a utilização do passeio (calçada) e ciclovia, além de evitar que circulem na contramão, fato que é contrário às recomendações, conforme a resolução de trânsito” destaca o diretor de Educação, Carlos Pires.
A EPTC também tem promovido reuniões com as empresas que exploram o serviço no município. Uma das medidas solicitadas, durante encontro no fim de 2023 foi solicitado ou às operadoras do sistema de compartilhamento que sejam colocados adesivos identificando os pontos corretos para retirada e estacionamento dos equipamentos. O objetivo é facilitar o acesso e reduzir a interferência causada à circulação de pedestres.
Projeto de lei pode mudar regras
Em novembro do ano passado, um projeto de lei que disciplina o uso de patinetes elétricos em Porto Alegre passou a tramitar na Câmara de Vereadores da Capital. Se aprovado, o meio de transporte deverá obrigatoriamente rodar em ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas em locais em que já existem. Onde não há ciclovia, o trânsito ocorreria pela via pública, por se tratar de meio de transporte motorizado.
Além disso, as empresas permissionárias do serviço deverão realizar programas de prevenção de acidentes e campanhas educativas. Outra obrigação seria agilizar o recolhimento de veículos estacionados em locais inadequados. “É necessário que equipes das empresas façam a remoção, especialmente nas calçadas, que se tornam obstáculos para quem anda a pé e também para pessoas idosas, com deficiência visual ou com dificuldades e limitações de locomoção”, destaca o autor da proposta, o vereador Adeli Sell (PT).
O projeto de lei foi protocolado na Câmara municipal em 29 de novembro do ano passado. Atualmente está em análise na diretoria legislativa, e posteriormente deve entrar em discussão nas comissões internas da Casa. Vencidas estas etapas, terá condições de entrar na pauta de votação dos vereadores.
Como funciona
Atualmente, não exige habilitação e pode circular em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas de acordo com a regulamentação de cada cidade. O uso de capacete não é obrigatório, porém a EPTC recomenda a sua utilização juntamente com os demais equipamentos de proteção como luvas e joelheiras.
O aluguel é oferecido atualmente pela startup gaúcha Adventure e pela europeia Whoosh. A Adventure disponibiliza 250 patinetes em pontos distribuídos nas avenidas Assis Brasil e Nilo Peçanha, na Orla do Guaíba e nos parques Moinhos de Vento e Germânia. A intenção é ampliar a operação para a avenida Sertório, com mais 100 equipamentos.
De acordo com o CEO da startup gaúcha, Eliakim Fernando Alvarez, os equipamentos migram da Capital para Capão da Canoa durante a temporada de verão, retornando para a Capital em março.
A Whoosh oferta 450 veículos em três pontos da Capital (Centro Histórico, Bom Fim e Cidade Baixa). Para utilizar o serviço da empresa é preciso ter 18 anos ou mais, e a circulação é permitida em ciclovias e calçadas, com limite de velocidade máxima de 6 Km/h. O usuário já recebe recomendações sobre a utilização correta e referente aos processos de retirada e devolução. As principais são que apenas uma pessoa pode andar sobre a patinete e é proibido o abandono fora das áreas de devolução designadas pelo aplicativo. Caso o usuário tente, afirma a empresa, a viagem não se encerra e o valor continua sendo cobrado.
Há perigo no uso?
Das polêmicas envolvendo o tema, os conflitos de convivência entre condutores e pedestres surge com maior destaque. O debate relativo à segurança é realidade até mesmo em Paris, que proibiu os patinetes elétricos em novembro de 2023, alegando a ocorrência frequente de acidentes envolvendo mortes e ferimentos. A decisão foi tomada após votação popular, cinco anos após a capital francesa ter sido uma das pioneiras na implantação do meio de transporte.
A prefeitura de Porto Alegre informou que as regras de uso de patinete seguem normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a resolução 996/23. E destacou que a plataforma Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (onde são registradas as ocorrências atendidas por todos os órgãos oficiais brasileiros), contabiliza 14 registros ao longo de 2023 envolvendo patinetes na capital gaúcha. E destas, apenas uma trata de acidente de trânsito com o veículo elétrico.
Ainda conforme a prefeitura, 11 ocorrências dão conta de equipamentos estacionados em via pública ou em calçadas, uma relata abordagem por agente de fiscalização de trânsito ao pai de duas crianças usuárias de patinete elétrico, não permitido para menores, e uma cita um automóvel estacionado de forma irregular, oferecendo risco para usuários de patinetes.
Correio do Povo
Servidores temporários superam efetivos na Educação do RS
Contratos emergenciais cresceram nos últimos anos, governo reconhece, mas aponta outro problema: os inativos
Karla Sodoski é professora da rede pública do Estado há 19 anos. E, há 19 anos, o vínculo de Karla é classificado como temporário. O caso da professora não é exclusivo. Assim como ela, outros 24 mil professores também têm a matrícula como temporária na rede pública estadual. O dado representa 49% de todo o efetivo de professores e é ainda maior se forem considerar os demais servidores da escola, incluindo merendeiras, técnicos e faxineiras. Ao todo, segundo o painel estatístico do Estado, dos 67 mil servidores ativos na Secretaria Estadual de Educação, 34 mil são temporários. Os dados são de dezembro de 2023.
Os números são altos e chamam a atenção, mas não são uma exclusividade da Educação gaúcha. As contratações temporárias são permitidas por lei – devendo passar, inclusive, pelo aval do Legislativo –, sendo um meio de contratação mais rápido do que os concursos públicos para efetivos e com o objetivo de resolver questões emergenciais e temporárias, como a falta pontual de docentes. Elas ocorrem por meio de editais públicos, com critérios de classificação baseados na titulação. Os chamamentos são feitos conforme classificação, na medida em que as necessidades de vagas surgem. Só do último edital da Seduc, do final de 2023, mais de 28 mil professores e 11 mil servidores estão aptos para serem chamados.
O governo do Estado reconhece que o percentual é elevado, mas não enxerga como um problema e, sim, uma solução rápida para um problema urgente: a defasagem de professores na rede pública. Por ano, cerca de 2 mil servidores passam do quadro de ativos para inativos, segundo o subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Cardoso. “Tenho que cobrir esse ‘gap’ para poder não deixar descoberto o aluno, a sala de aula. Aí, a questão do temporário surge como uma alternativa interessante”, explica. Em janeiro, a própria secretária de Educação, Raquel Teixeira, disse, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que o Estado passava por um “apagão de professores”. Hoje em dia, o número de servidores inativos na Seduc é maior do que o quadro de ativos. São 67 mil servidores ativos, para 95 mil inativos.
Diego Cardoso reconhece que o número de temporários aumentou, em função da falta de concurso público nos últimos anos, com destaque para 2021, após a recente mudança legislativa que permitiu o aumento de 25 mil para 30 mil servidores temporários. Mas reforça a necessidade de atuação rápida do Estado ante a ausência de professores nas salas de aula e sem a previsão de novos certames. As contratações temporárias são uma alternativa que, além de rápida, é menos custosa, principalmente para um estado que historicamente sofre com uma crise fiscal. Porque, ainda que esse tipo de vínculo não seja mais custoso de imediato, o plano de carreira e a aposentadoria custeada pelo governo estadual implicam um aumento de despesas a longo prazo.
Vice-presidente do Cpers, Alex Saratt vê com preocupação os impactos trazidos com o crescimento desse perfil de contratos. “É muito difícil um trabalhador fazer sua justa e necessária e luta por melhores condições quando sempre tem sobre ele essa ameaça. Essa questão do contrato temporário, da precarização, atinge o sujeito em todos os aspectos, inclusive no psicológico e emocional. Há relatos de assédio moral, perseguições. E isso acontece justamente com os contratos temporários”, ressalta o líder sindical e professor.
Na mesma linha, a doutora em educação pela Ufrgs, Russel Teresinha Dutra da Rosa também ressalta as dificuldades vivenciadas pelos temporários, que seriam mais vulneráveis. “Diferente do professor concursado, que independentemente de quem estiver na direção (da escola) ele não corre risco, esse professor contratado sim. E aí você pode ter perseguições políticas e até uma sindicalização reduzida. Então essa contratação temporária tem um impacto na gestão democrática, porque fica muito mais difícil ter divergência de opiniões e debates”, argumenta.
Karla Sodoski é professora temporária do governo há 19 anos | Foto: Ricardo Giusti
Contratos geram desigualdades na ponta
O caso de Karla Sodoski é um exemplo de que o temporário, por vezes, pode não ser tão temporário. A professora conta que, ainda em 2005, durante a gestão de Germano Rigotto (MDB), foi aprovada e nomeada em concurso para 5 mil vagas. Apesar disso, com a troca de gestão (a saída de Rigotto, que não foi reeleito, e a entrada de Yeda Crusius (PSDB)) o concurso foi invalidado e o governo chamou os nomeados, como Karla, oferecendo um contrato temporário. Desde então, o vínculo segue desta forma.
Subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Cardoso explica que, na prática, os contratos temporários têm data para encerrar. Apesar disso, há a possibilidade de prorrogação, mediante aprovação na Assembleia, o que acaba acontecendo em boa parte dos casos. “Não adianta eu tirar um profissional que está locado (na escola), por mais que o contrato seja de cinco anos, se ele já está lá, tem a ambientação com a escola e com os alunos. No momento que eu não tenho concurso, não tenho esse ‘cara’ efetivo para cobrir essa vaga. Então é natural que os contratos acabem passando de dois, três, cinco e até mais anos.”
Ao mesmo tempo, a instabilidade de que o contrato pode acabar a qualquer momento atormentam os temporários. Karla, que há 12 anos trabalha na Escola de Ensino Médio Ceará como professora dos anos iniciais, também é docente efetiva do município. Ela prestou concurso com o objetivo de, em pelo menos um dos dois empregos, ter estabilidade. “Nós temos os deveres do professor nomeado, estamos há tanto tempo no Estado, mas somos vistos como números, matrícula”, lamenta ela, complementando a desigualdade na comparação com os concursados, que possuem vantagens. “A gente não tem incentivo, tanto profissional quanto salarial. O nosso salário não é o mesmo de um professor com plano de carreira”, queixa-se Karla, ao afirmar que, em função da sua formação (que inclui ensino superior e pós), caso estivesse dentro do plano de carreira, estaria em níveis mais avançados e, consequentemente, sendo melhor remunerada.
O resultado disso, assim como ocorre com demais docentes cujas horas semanais de trabalho são exaustivas, são os prejuízos na sala de aula e, consequentemente, na educação do Estado. Além da insegurança em relação ao seu vínculo, os temporários também precisam lidar com outro mal que atinge a profissão: a falta de estímulo financeiro e jornadas prolongadas a fim de conquistar uma remuneração confortável no fim do mês.
“Os professores têm investido seus próprios recursos e seu tempo de descanso em formação, só que isso pouco tem impacto na sala de aula porque a criatura está exaurida para conseguir ter um bom desempenho. Estudantes são vivos, energéticos e demandantes. Além de que muitos também vivem situações de vida muito difíceis, o que também aumenta os encargos das equipes escolares no sentido de acolhimento das crianças. Só que o que a gente tem visto são profissionais exauridos. Porque tem uma jornada de trabalho exaustiva para eles poderem sobreviver, muitas vezes, sem poder cuidar dos seus próprios filhos”, aponta Russel Teresinha Dutra da Rosa, pesquisadora e especialista em educação e formação de professores. Ela relembra, também, o fato de que o trabalho do professor não se limita às horas dentro de sala de aula, exigindo uma dedicação pré e pós, com a preparação de aulas e correção das avaliações.
Só que o que a gente tem visto são profissionais (professores) exauridos. Porque tem uma jornada de trabalho exaustiva para eles poderem sobreviver. Russel Teresinha Dutra, especialista em educação
Solução vai além dos concursos
Em 2023 ocorreu o último concurso público para professores do Estado, quando foram oferecidas 1.500 vagas. O anterior havia ocorrido em 2013. Para este ano, o governador Eduardo Leite (PSDB) prometeu um edital com 3 mil vagas. Segundo Diego Cardoso, subsecretário de Planejamento da Seduc, o governo caminha em direção para reduzir os números de temporários e aumentar o de efetivo. “A gente acabou de nomear 1.334 professores (do concurso de 2023). Foi um êxito total. Com isso, a gente já começa, diríamos assim, a mudar um pouco mais a proporção (de efetivos e nomeados)”, afirma. Ele relembra que a questão dos temporários é histórica, sendo que a primeira lei foi em 1995, e, desde então, periodicamente há a autorização de mais contratos temporários. “E isso por razões óbvias: a questão dos inativos”, diz.
Mas, por mais que esse seja o remédio necessário para a atual situação, segundo Alex Saratt, vice-presidente do Cpers, eles não resolve a situação dos professores e, consequentemente, a educação. “Precisamos pensar em soluções que não são mirabolantes, e que são soluções bastante práticas e objetivas: a realização de concursos para preencher vagas; o respeito à lei do piso; e você ter uma carreira realmente estruturada, garantir aos profissionais que haja um processo de formação contínuo e que não sejam processos colocados de maneira atabalhoada”, lista. Soma-se a isso a necessidade de tornar a docência algo atrativo, para viabilizar ainda a renovação constante do quadro.
No entanto, o que se avizinha são novas mudanças. E, segundo vislumbra Saratt, pouco agradáveis. Aprovado no final de 2023, o pacote de projetos do governo que determinou uma série de alterações na educação, incluindo a municipalização do ensino base, não muda para melhor uma cenário já turvo. O repasse de algo que deveria ficar sob o guarda-chuva dos Estado para os municípios, que possuem um caixa consideravelmente menos expressivo do que o estadual, pode implicar na redução de salários, argumenta. Gera, ainda, temor nos professores quanto a sua situação, ainda que o Estado tenha garantido que ninguém ficará desabrigado. Outro elemento, esse mais antigo e já conhecido, que também provoca alterações é o novo ensino médio.
Se preparando para todos os cenários, Karla buscou outras especializações e atualmente cursa pós-graduação em “mídias e tecnologia”. Assim, caso se veja obrigada a dar aula para o ensino médio, estaria apta a dar aulas que não exigem formação em licenciatura, como português e matemática, em função das novas ‘trilhas de aprendizagem’. Ocorre que, para além do temor do desemprego e de um futuro pouco certo, a professora não pretende mudar de área, tampouco migrar para o ensino privado.
“Eu acredito na educação pública em primeiro lugar. Eu nunca me vi trabalhando numa escola privada. No início da minha profissão eu cogitei, mas depois eu não pensei mais nisso. Até pelos alunos e pelo vínculo que tu tem com eles. É toda uma diferença. É uma educação diferente. A gente tá trabalhando classe populares, com crianças carentes. É diferente. Tu cria um amor por isso e eu tenho um amor muito grande pela escola que eu trabalho e pela educação pública, de verdade. Eu amo meus alunos. Talvez seja por isso que eu nunca tenha me dado conta de ir para uma escola particular. Tem dias que a gente sai super feliz que até esquece um salário, quando a gente vê o que está tá fazendo em sala de aula, o que estamos mudando ali”, finaliza.
Correio do Povo
Devemos retomar o potencial da parceria com África, diz Lula ao embarcar
Presidente fará primeiras agendas internacionais do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil deve retomar o potencial da parceria com o continente africano. O petista embarcou na tarde desta terça-feira rumo à África, onde cumprirá agendas durante a semana.
“Embarco para o Egito nesta terça-feira de carnaval. Na sequência, visito a Etiópia para a reunião da União Africana. Sempre trabalhando junto com o dr. Geraldo. O Brasil tem fortes relações históricas e culturais com o continente africano e devemos retomar o potencial dessa parceria, afirmou o presidente, em publicação no X, antigo Twitter. Lula embarcou da Base Aérea de Brasília por volta das 14h desta terça-feira.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumirá o exercício da presidência com Lula fora do País, acompanhou a partida. Nas redes sociais, Alckmin postou uma foto em que aparece de mãos dadas com Lula em frente ao avião da Presidência da República.
De acordo com agenda oficial da Presidência, Lula deve chegar à Ilha do Sal, Cabo Verde, onde fará a escala rumo ao Cairo, no Egito, às 19h40 pelo horário de Brasília - 21h40 pelo horário local. Após cerca de duas horas, às 23h10 pelo horário local, Lula embarcará rumo ao Egito.
O presidente brasileiro terá compromissos no Egito na quarta-feira, 14, e na quinta, 15. Depois, o petista viajará para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana.
Esta será a segunda viagem de Lula ao continente africano durante o terceiro mandato. Em agosto de 2023, o petista visitou países como África do Sul, onde participou de uma cúpula do Brics, e Angola.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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