#OsPingosNosIs | José Maria Trindade: "A CPI do MST foi modificada e sequestrada pelo governo Lula (PT) […] Mudou a correlação de forças no Plenário da Comissão"
Confrontação Rússia-EUA na África
Foi decretado o fechamento das fronteiras, a suspensão da constituição e a proibição de atividades de quaisquer partidos políticos.
Apesar da indefinição com relação à guerra que está sendo travada na Ucrânia, Estados Unidos e Rússia estão se colocando novamente em lados opostos, desta vez no conflito que está sendo travado no Níger. O país sofreu há duas semanas um golpe de Estado, que desbancou o presidente constitucionalmente eleito Mohamed Bazoum. E o interesse das duas potências está no fato de que o dirigente deposto sempre teve uma tendência pró-Ocidente, enquanto o líder do golpe, o general Abdourahamane Tchiani, quer a ligação do país com a Rússia. Mas não são apenas as potências que estão envolvidas com a situação daquele país de 25 milhões de habitantes. Os vizinhos também estão. E já venceu o ultimato que o grupo liderado pela Nigéria deu para que devolvam o poder ao governo democraticamente eleito, caso contrário, invadiriam o país. Seria mais uma guerra por procuração entre Washington e Moscou.
Os Estados Unidos vinham tendo no Níger, sob o governo de Bazoum, um bastião na luta contra os grupos terroristas islâmicos que atuam na região do Sahel. Tanto que mantêm uma base militar com cerca de mil homens no país, para fazer frente a essas organizações extremistas. Bazoum havia dado uma relativa estabilidade em uma região muito volátil, em que aumenta a animosidade contra EUA e França – esta a potência colonial – e enquanto cresce a simpatia pela Rússia. Torna-se marcante o ocorrido nas vizinhas Mali e Burkina Faso, onde também ocorreram golpes, tendo assumido militares hostis ao Ocidente. Acrescente-se ainda o fato de o grupo mercenário Wagner de Yevgeny Prigozhin, que tem histórico de atuação na África, já ter oferecido seus serviços para os golpistas do Níger.
Tudo começou quando os militares do Níger fizeram um pronunciamento na televisão nacional na quarta-feira, 26 de julho, e anunciaram que o presidente Bazoum havia sido destituído, transferindo o poder para o Conselho Nacional para a Salvação da Pátria. Foi decretado o fechamento das fronteiras, a suspensão da constituição e a proibição de atividades de quaisquer partidos políticos. Desde então, o presidente deposto continua detido pelos militares e as ruas da capital são palco constante de manifestações de apoio ao golpe. A Comunidade Econômica da África Ocidental (Cedeao) logo se posicionou contra o golpe, impondo sanções ao país e suspendendo todas das transações financeiras e comerciais do Níger com o bloco de 15 estados-membros. Um comunicado da Comunidade exigiu a libertação imediata do presidente Bazoum e disse o seguinte: “Se a ordem constitucional não for restabelecida no país dentro de uma semana, a aliança tomará todas as medidas necessárias. Essas medidas podem incluir o uso da força”. E na sexta-feira, 4, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, solicitou ao Senado do país autorização para intervenção armada no Níger, para derrubar o governo instaurado com o golpe. Já Burkina Faso e Mali, onde vigoraram os golpes militares, e cujos líderes se manifestaram abertamente pró Rússia, se dispuseram a ficar ao lado dos golpistas do Níger. O coronel Abdoulaye Maiga, porta-voz do governo do Mali, afirmou que qualquer intervenção militar contra o Níger “seria equivalente a uma declaração de guerra contra Burkina Faso e Mali”. Com o que criou-se um perigoso quadro para a deflagração de uma guerra regional.
Cumpre salientar que esta simpatia pela Rússia por alguns regimes africanos remonta aos tempos da União Soviética, que deu apoio logístico e em armamentos aos países que buscavam se libertar do período colonial. E como a França foi uma das grandes potências colonizadoras da África, pesam contra ela as manifestações de repúdio. E Moscou tem sabido lidar com isto no período pós-colonial. “É usada uma retórica que a União Soviética utilizou durante todos aqueles anos, ou seja, a libertação da opressão e exploração colonial. Não importa o que está por trás disso, o importante é o lema. E esses lemas se encaixam muito bem na visão de mundo bipolar, da percepção da realidade e entendimento do Ocidente na África”, disse o cientista político Pavel Usov, chefe do Centro de Análise e Previsão Política da Bielorrússia, em entrevista ao Brasil de Fato. Ou seja, mais uma competição difícil de ser vencida pelo Ocidente.
Correio do Povo
Assassinato de candidato equatoriano é ameaça à democracia, diz chefe da ONU
António Guterres afirmou que a ONU seguirá apoiando as autoridades equatorianas "a lidar com a violência" no país
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou "energicamente", nesta quinta-feira (10), o assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, que considera uma "grave ameaça à democracia".
"Ataques desta natureza representam uma grave ameaça à democracia, e os responsáveis precisam ser levados à Justiça", disse Guterres em um comunicado divulgado por seu porta-voz adjunto Farhan Haq.
Depois de expressar sua "solidariedade" com o governo e o povo equatoriano, assim como a família do candidato assassinado, Guterres disse que a ONU seguirá apoiando as autoridades equatorianas "a lidar com a violência com o pleno respeito aos princípios e padrões internacionais em termos de direitos humanos".
Guterres evocou, ainda, sua reunião de 21 de julho com o presidente Guillermo Lasso, na qual discutiram a deterioração da segurança no país, o impacto do crime organizado e a necessidade de intensificar os esforços nacionais e internacionais para combatê-lo, indica o comunicado.
Villavicencio, segundo colocado nas intenções de voto para as eleições gerais antecipadas de 20 de agosto, foi assassinado a tiros na quarta-feira à noite, em Quito, ao fim de um comício. No início do mês, denunciou ameaças contra ele e sua equipe de campanha. Lasso, que decretou nesta quinta estado de exceção no país, assolado pela violência ligada ao tráfico de drogas, culpou o crime organizado por este assassinato que comoveu o país.
AFP e Correio do Povo
Ministério Público recomenda que prefeitura não autorize eventos no Parque Harmonia
Documento enviado pede que liberação de festivais Turá e Rap In Cena seja condicionada a planos de redução de ruídos
O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Porto Alegre que não autorize a realização de festivais musicais no Parque Harmonia sem que a concessionária do parque apresente planos de mitigação e de monitoramento de ruídos. A recomendação foi encaminhada ao Executivo municipal nessa quarta-feira (9) pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder.
No documento, a promotora cita dois festivais programados para ocorrerem no Harmonia nos próximos meses: Rap In Cena, em outubro; e Turá, em Novembro.
No último domingo, um show realizado no parque motivou várias reclamações de moradores de bairros próximos em função do barulho. De acordo com o MP, o evento durou das 8h às 23h59 e causou “intensa poluição sonora e perturbação de sossego” à fauna silvestre e aos moradores dos bairros Santa Tereza, Centro Histórico, Menino Deus, Praia de Belas, Cristal, Vila Assunção, Sétimo Céu e Tristeza.
O documento encaminhado à prefeitura cita ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo havia autorizado o evento programado para o último domingo sendo "vedado o uso e operação de equipamentos sonoros que resultem em perturbação do sossego e bem-estar público".
A promotora pede que sejam adotadas as “providências necessárias a prevenir eventuais violações da lei” e que uma resposta seja encaminhada à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente no prazo de 15 dias.
Contingência e monitoramento de ruídos
A promotora recomenda ao prefeito Sebastião Melo e aos secretários Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares que a autorização para os festivais seja condicionada à apresentação, pelo consórcio GAM3 Parks, de um Plano de Mitigação de Ruídos.
O plano deve contemplar um projeto acústico e medidas mitigadoras de impactos negativos para os eventos que venham a ocorrer no Parque Harmonia, que deverá contemplar um estudo acústico que mapeie as áreas de influência direta e indireta dos eventos que venham a utilizar som amplificado
O MP recomenda também a exigência de um plano de monitoramento de ruídos, a ser operacionalizado durante os eventos, para assegurar que não sejam ultrapassados os níveis máximos de emissão sonora previstos pela legislação municipal.
MP pede licenciamento ambiental do parque
O MP cita ainda que a concessão do Parque da Harmonia não foi precedida de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental. O órgão recomenda ao município que o parque seja objeto de licenciamento ambiental de regularização, “a fim de que sejam estabelecidas, dentre outras, condicionantes específicas para a proteção da flora e da fauna silvestres, para o controle das emissões sonoras associadas aos eventos; e para o manejo dos resíduos sólidos que venham a ser gerados no Parque.”
A Prefeitura recebeu a recomendação e deve se manifestar por meio de nota entre estas quinta e sexta-feira.
Correio do Povo
Presidente do Banco Central estuda fim do rotativo do cartão de crédito
Alternativa deve ser apresentada nos próximos 90 dias
Enquanto o Congresso debate a criação de um teto de juros para o rotativo do cartão de crédito, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou nesta quinta-feira, 10, que a modalidade deve deixar de existir. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Campos Neto destacou que o grupo de trabalho - formado pelo BC, governo e bancos - deve encaminhar nos próximos 90 dias uma solução com o fim do rotativo.
"Sem rotativo, a fatura não paga iria direto para o parcelado. Deve ser anunciado nas próximas semanas", afirmou o presidente do BC, em arguição pública no plenário do Senado. "Deveríamos ter feito antes medidas para solucionar rotativo", admitiu.
Campos Neto destacou que o limite semelhante de juros de cheque especial atingiu o objetivo da medida. "Reconheço que o juro do cartão de crédito é um grande problema. O parcelado sem juros ajuda a atividade, mas tem aumentado muito parcelas", avaliou.
E acrescentou: "Com exceção da China, nenhum outro país teve aumento tão grande em cartões como o Brasil. Estamos estudando soluções para número de cartões, mas reduzir cartões pode prejudicar varejo."
Reforma tributária
O presidente do Banco Central destacou ainda a importância de se aprovar a reforma tributária que já foi votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e inicia a tramitação no Senado. "A reforma tributária é muito importante para o País, no que esteve ao meu alcance conversei com as pessoas para convencê-las. Temos várias disparidades na tributação, não sei se vamos conseguir consertar todas, mas a proposta que está tramitando é melhor do que o sistema que temos hoje", afirmou.
Segundo Campos Neto, a simplificação do sistema tributário brasileiro vai contribuir no médio prazo para o aumento da eficiência da economia. "Eu tenho apoiado a reforma tributária", enfatizou.
Agência Estado e Correio do Povo
PF vai questionar Silvinei Vasques sobre reunião com Torres e "policiamento direcionado"
Ex-diretor-geral da PRF presta depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília na tarde desta quinta-feira
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília na tarde desta quinta-feira, 10, para prestar depoimento na investigação sobre suposto uso da máquina pública para interferir no segundo turno das eleições 2022. O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso em Florianópolis nesta quarta, no bojo da Operação Constituição Cidadã.
Como mostrou o Estadão, os investigadores vasculharam endereços de Silvinei e apreenderam seu celular em busca de mensagens e documentos que tratem sobre reuniões das quais o ex-chefe da PRF participou às vésperas do segundo turno do ano passado.
A Polícia Federal tenta esclarecer a dinâmica de uma reunião que aconteceu no dia 19 de outubro de 2022, onze dias antes do segundo turno. Naquele dia, segundo Silvinei, foi realizada uma reunião do Conselho Superior da Polícia Rodoviária Federal sob o pretexto de votar uma resolução acerca da prática de educação física. Na reunião, estavam diretores, superintendentes e todos os coordenadores gerais e foi proibido o uso de celulares.
Mensagens trocadas em tal data entre o policial rodoviário federal Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de análise de inteligência da PRF, e o então diretor de inteligência Luís Carlos Reischak Júnior chamaram a atenção dos investigadores.
O diálogo indica "orientação de uma ação ostensiva a ser realizada no dia 30 de outubro (segundo turno), chamando a atenção um trecho no qual mencionam abordagens de 'ônibus que levam passageiros de São Paulo para o Nordeste'".
No mesmo dia, Reischak Júnior ainda relatou a Adiel que acompanharia Silvinei em uma reunião com o então ministro Anderson Torres. Na mesma data, a delegada Marília Alencar - com quem a PF encontrou fotos e planilhas que fizeram avançar a investigação da Constituição Cidadã - esteve em reunião com Torres até as 20h37, diz a PF.
A suspeita é a de que, naquele dia, após a reunião do Conselho Superior da PRF, teriam se reunido no gabinete do ministro da Justiça, Torres, Marília, Silvinei e Reischak Júnior.
Agência Estado e Correio do Povo
Para presentear no dia dos pais!
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Olímpia atropela o Flamengo e elimina rubro-negro da Libertadores
Paraguaios conseguiram virada por 3 a 1 no Defensores del Chaco
A Copa Libertadores não tem mais seu defensor de título. Nesta quinta-feira, o Flamengo foi surpreendido e eliminado ao perder, por 3 a 1, de virada, para o Olímpia, no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, no Paraguai. O time rubro-negro jogava pelo empate, depois de vencer por 1 a 0, no Maracanã, no jogo de ida e até saiu na frente; mas não resistiu ao ímpeto dos paraguaios.
Com a classificação, o Olímpia vai enfrentar nas quartas de final o Fluminense, que derrotou o Argentinos Juniors, quarta-feira, no Maracanã, por 2 a 0, após empatar por 1 a 1, na Argentina.
O começo do jogo foi eletrizante. Empurrado pela frenética torcida, o Olímpia foi para cima do Flamengo, mas deixou espaços, principalmente pelo lado direito de sua defesa. O Flamengo aproveitou para acionar Bruno Henrique, sempre com passes envolventes de Arrascaeta. E o primeiro gol brasileiro saiu aos oito minutos exatamente com a dupla de ataque rubro-negra. Arrascaeta bateu falta e Bruno Henrique, com eleve toque, abriu o placar.
O Olímpia não se entregou e conseguiu reagir aos 12 minutos. González arrancou pela direita e cruzou para Iván Torres subir muito e desviar de Matheus Cunha: 1 a 1. As equipes mantiveram a postura ofensiva, mas acrescentaram catimba, principalmente do lado do Olímpia, cujos zagueiros buscaram intimidar os jogadores do Flamengo. Faltas duras foram cometidas pelos dois lados.
Apesar do clima tenso em campo, o juiz colombiano Wilmar Roldán só havia aplicado um cartão amarelo, dado para Ortiz, do Olímpia, até os 30 minutos. Quando os times resolveram jogar bola, o nível foi bom. Gabigol teve um gol anulado, aos 30 minutos, por causa do impedimento de Bruno Henrique no início da jogada. Já o Olímpia assustou com um chute de longe do zagueiro Gamarra, aos 35, e com Hugo Fernández, cuja finalização foi travada por Thiago Maia.
O segundo tempo começou em ritmo bem inferior ao primeiro. O Flamengo buscou ficar mais com a bola, forçando maior movimentação do Olímpia em busca da marcação. Aos seis minutos, o agitado Jorge Sampaoli recebeu o segundo cartão amarelo e acabou expulso. O Flamengo pareceu não sentir a falta de seu comandante à beira do gramado e quase fez o segundo em bela jogada de todo o ataque. Bruno Henrique bateu para a primeira defesa do goleiro Espíndola no jogo.
Quando parecia que o jogo estava dominado pelo Flamengo, o lance de bola parada se mostrou decisivo mais uma vez. Após escanteio cobrado da esquerda, Ortiz nem precisou pular para tocar de cabeça e fazer o gol da virada do Olímpia, aos 24 minutos. O Flamengo sentiu o gol e o Olímpia teve duas chances de ampliar a vantagem no placar. Em uma delas, Filipe Luís errou feio na saída de bola. Mas o pior estava por vir.
Aos 34, o Olímpia fez o terceiro com Bruera em lance muito semelhante ao gol de Ortiz. Novo escanteio da esquerda e o atacante grandalhão cabeceou firme para vencer Matheus Cunha. Com os três gols de cabeça, o Olímpia se fechou na defesa e o desespero tomou conta do Flamengo, que chegou a marcar o terceiro gol, com Victor Hugo, aos 45 minutos, mas o VAR flagrou impedimento de Gabigol e terminou com as esperanças dos cariocas.
Agência Estado e Correio do Povo
RS contabiliza 95 homicídios em julho, o menor número em 13 anos
Governo estadual também anunciou queda no número de feminicídios, latrocínios e outros crimes no período
O Rio Grande do Sul teve o menor número de homicídios registrados desde o início da série histórica de monitoramento iniciada em 2010. Foram 95 casos em julho, o que representa uma queda de 25,2%, na comparação com o mesmo mês no ano passado. Também houve redução de 10% no número de feminicídios, considerando-se julho de 2022, e, na mesma lógica, diminuição de 66,7% no número de latrocínios.
“Estamos falando sobre vidas humanas e todas as perdas nós lamentamos, mas, do ponto de vista estatístico, de ações de segurança, conseguimos observar uma redução importante”, disse o governador Eduardo Leite, durante a divulgação à imprensa dos índices de criminalidade de julho, nesta quinta-feira.
O governador elogiou a união entre as polícias. “Temos observado, dentro desse processo de integração, de um esforço coordenado entre todas as instituições de segurança pública, uma capacidade de resposta”, afirmou Leite. Ele ainda garantiu que seguirão trabalhando em busca de reduções “mais expressivas, consistentes e constantes”.
Na contramão, cresce roubo a transporte coletivo
O único índice negativo entre os apresentados foi de roubo a transporte coletivo: subiu de 36 para 57 casos. A Brigada Militar monitora os crimes, especialmente, em duas cidades: Porto Alegre e Rio Grande.
“Estamos verificando ações de prevenção nas operações que fazemos, as chamadas Operações Ônibus, em que os policiais militares fazem barreiras e revistas aleatórias nas linhas que apresentam a mancha criminal”, detalhou o comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli. Ele ainda afirmou que há integração de dados sobre criminosos com a Polícia Civil.
Homicídios
Nos casos de homicídio, as autoridades afirmaram que os casos têm ligação direta com facções. “De cada 10 homicídios, oito têm como motivação o envolvimento de pessoas com o tráfico de drogas ou com o crime organizado”, detalhou o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. Segundo ele, o dado é semelhante em todo o país.
Conforme o secretário da Segurança, a maior redução desses crimes foi em Porto Alegre. Caron também afirmou que, aproximadamente, 50% dos homicídios ocorrem em municípios onde atua o programa do governo RS Seguro, sendo a maioria da Região Metropolitana, entre outras regiões (confira a lista de municípios do programa abaixo).
Neste e em outros crimes, o chefe de Polícia do Estado, delegado Fernando Sodré, garante que “grandes operações” estão sendo realizadas para desarticular criminosos efetuando prisões, apreensões de drogas e armas, além de “asfixia financeira”, com investigações de lavagem de dinheiro. “Nestes primeiros 7 meses do ano, ampliamos nossas operações, em relação ao ano passado, em 28%, chegamos a 380”, disse Sodré.
Outros Crimes
Crimes que não envolvem mortes também registraram queda. Os roubos de veículos reduziram 19,4%, em julho, na comparação com o mesmo mês de 2022, passando de 320 para 258. Em Porto Alegre, a diminuição foi de 4,6%.
Também houve queda no número de crimes contra bancos, com redução de 66,7%. Conforme o governador, em julho de 2015 foram registrados 27 casos, enquanto neste ano o mesmo mês teve uma única ocorrência do tipo. Nos casos de abigeato julho de 2023 teve queda de 26,3% em comparação com julho de 2022.
Atuação policial
O governador comentou, na ocasião, outros temas, como as câmeras corporais nos policiais militares. Ele entende o projeto como um piloto, que protegeria a sociedade de excessos e policiais de falsas acusações. “Para ninguém interessa na sociedade uma polícia com medo de agir”, pontuou Leite. Conforme a Brigada Militar, o processo de contratação dos equipamentos está em andamento, mas ainda sem prazo para finalização.
Sobre as recentes manifestações de policiais, o governador afirmou que respeita, mas que, por questões orçamentárias, não vai haver reajuste no momento. “Trabalhamos para que o Estado possa voltar a ter condição, o mais breve possível, de oferecer as devidas recompensas aos servidores”, disse Leite.
Cidade do RS Seguro: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí e Lajeado.
Correio do Povo
BC projeta fim do crédito rotativo, com parcelamento fixo a juros de 181% ao ano
Presidente da autoridade monetária salientou trabalho para encerrar prática que chega a gerar juros de 437%
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou a senadores, nesta quinta-feira, que o crédito rotativo no cartão deve ser extinto. Segundo ele, o grupo de trabalho formado por BC, Ministério da Fazenda e bancos para analisar o tema deve apresentar nos próximos 90 dias uma solução no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN). "A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito possa ir direto para o parcelamento (mensal), e seja uma taxa ao redor de 9% (de juro mensal, equivalente a 181% em 12 meses)", afirmou ele, durante audiência pública no plenário do Senado.
O rotativo é um tipo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da fatura do cartão até o vencimento. O exemplo mais comum é a quitação do chamado valor mínimo da fatura. O rotativo, porém, passa a valer quando o consumidor paga qualquer quantia que não seja o valor integral. A diferença entre o valor total e o que foi pago de fato se transforma em um empréstimo. Assim, passam a ser cobrados juros sobre o valor que faltou pagar. A taxa média de juros do crédito rotativo cobrada pelos bancos está em torno de 437% ao ano. No mês passado, a inadimplência na modalidade ficou em 49,1%.
No entanto, o entendimento do setor é de que apenas o fim da modalidade, com a dívida sendo automaticamente parcelada com juros mais baixos, não deve ser suficiente para realmente baixar as taxas. Desde 2017, na segunda fatura depois que o consumidor recorre ao rotativo os bancos são obrigados a transferir a dívida para um parcelamento com juros mais baixos. Nessa modalidade, as taxas hoje estão em 196,1% ao ano.
Além do grupo de trabalho, a Câmara também discute os juros do rotativo como parte da Medida Provisória do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para quem está com o nome sujo. O relator da MP, deputado Alencar Santana (PT-SP), deve incluir no texto um dispositivo que obrigaria a autorregulação dos bancos sobre os juros do rotativo. Nesse caso, se os bancos não estabelecessem uma norma em 90 dias, seriam obrigados a cobrar no máximo 8% ao mês - o teto das taxas do cheque especial, uma outra modalidade de crédito.
Para aceitar a autorregulação, porém, os bancos querem limitar o parcelamento de compras no cartão em até 12 meses. As instituições dizem que o parcelamento sem juros e a inadimplência implicam cobrança de taxas maiores no cartão de crédito.
Agência Estado e Correio do Povo
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