Moraes diz que big techs têm "má vontade" em remover conteúdos que atentem contra a democracia

 No início de maio, sem consenso sobre o texto, a Câmara dos Deputados adiou votação do PL das Fake News



ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que as big techs têm má vontade em relação à regulação e remoção de conteúdos considerados atentatórios à democracia. "Eles ja têm o mecanismo, é só incluir outras questões: fascismo, nazismo. Não são coisas subjetivas. Todo mundo sabe o que é nazismo, todo mundo sabe o que é fascismo. [...] É má vontade", disse o ministro.

"Se não houver regulamentação, tem que adaptar à interpretação a legislação que existe. O STF vai julgar. Uma regulamentação dá base para novas interpretações. Se provocado, o Judiciário tem que analisar", afirmou Moraes. As declarações foram dadas em um evento da revista Piauí.

Em março, o ministro afirmou que o modelo atual de regulação de plataformas e redes sociais é ineficiente e destrói reputações e dignidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho conjunto para apresentação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional.

No início de maio, sem consenso sobre o texto, deputados adiaram a votação do PL das Fake News. Ainda não há nova data para a apreciação do projeto. Alguns pontos tornaram a aprovação incerta, como a pressão contrária das big techs e o entrave com a bancada evangélica, que acha o texto "problemático".

Aprovado pelo Senado em 2020, o PL das Fake News é um primeiro passo na regulamentação das redes sociais e plataformas digitais. O texto prevê regras de uso, gestão e punições no caso de divulgação de informações falsas.

R7 e Correio do Povo

Americanas decidiu chamar crise de fraude após documentos apresentados, diz diretor-presidente

 Documentos foram submetidos à CPI na Câmara dos Deputados



O atual diretor-presidente da Americanas, Leonardo Coelho, disse nesta terça-feira, 13, na CPI da Americanas, que acontece na Câmara dos Deputados, que neste dia a companhia decidiu chamar a crise de fraude, em virtude dos documentos apresentados pelos seus administradores judiciais. "A fraude da Americanas é uma fraude de resultados", comentou.

Ao mostrar documentos, submetidos à CPI, ele mostrou que a companhia inflava seus resultados, mas como eles não apareciam no caixa, tinham de ser descontados de alguma forma: daí o uso de contratos fraudados de verbas de publicidade serem abatidos da "conta fornecedores".

Agência Estado e Correio do Povo

Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam posse como ministros substitutos do TSE

 TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República


Os ministros Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse, nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministros substitutos da Corte. Estiveram presentes na solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Justiça Flavio Dino, a presidente do Supremo tribunal Federal, Rosa Weber, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.

Havia também diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi motivo de uma piada do presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, tinha tanto ministro do STJ presente "que poderia haver uma corte especial."

Em maio, Mendes foi eleito para compor uma das vagas de ministro substituto. A vaga na corte eleitoral foi aberta em razão da posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo do TSE. O ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo. Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.


R7 e Correio do Povo

Galvão Bueno é homenageado com Medalha do Mérito Farroupilha: "Gaúcho de coração"

 Narrador foi agraciado no início da tarde desta terça-feira (13)

Uma das vozes mais marcantes do jornalismo esportivo brasileiro, Galvão Bueno recebeu nesta terça (13) a Medalha do Mérito Farroupilha. O narrador, de 72 anos, estava acompanhado da esposa Desireé e da filha Leticia, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa.


A homenagem, iniciativa do deputado Luiz Marenco (PDT), é a distinção máxima da Assembleia destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul. Antes de se dirigir aos presentes, o narrador recebeu de presente vinhos e dois cutelos. Ciente da tradição, tinha duas moedas para agraciar o mimo. Depois, em discurso de 10 minutos, Galvão agradeceu a homenagem.

— Bem, amigos do Rio Grande do Sul! — iniciou o discurso. — Sou gaúcho de coração e alma. Brinco de juntar palavras que tenham algum significado, mas nesse momento fica difícil juntar palavras — confessou.

Voz na TV de diversas conquistas de Inter e Grêmio, Galvão intensificou sua relação com o Rio Grande do Sul em 2009, quando ingressou no mundo dos vinhos e adquiriu a Bellavista Estate, uma propriedade localizada em Candiota, onde fica a sede e a produção da Bueno Wines e sua criação de cavalos crioulos. Em suas redes sociais, viralizaram passagens dele pelo Estado. Em uma das mais famosas, ele aparece se divertindo no Praia do Cassino.

— Acho que encontrei minha raiz lá na Campanha. É um dia especial em minha vida. Sou carioca, tijucano, Flamengo e Salgueiro, mas posso dizer que achei a minha raiz aqui — declarou um emocionado Galvão, antes de beijar a medalha.

— Agradecemos por levar o nome do nosso Estado e da nossa cultura, além de gerar emprego. Por isso tu és gaúcho, Galvão mais do que Bueno — brincou Marenco.

As palavras foram enfatizadas por Vilmar Zanchin (MDB), presidente da Casa:

— Além de narrador, é um empreendedor. Escolheu o Estado para realizar o sonho de ser produtor rural.

GZH Esportes

Ofertas baratinhas agora

 

Parceiro MagaluYoutube Facebook Blog Telegram Instagram
SelosParceiro Magalu

Compre de quem você confia. Muito mais vantagens para você. O Parceiro Magalu é um canal de vendas do Magazine Luiza. O remetente deste email está autorizado a vender nossos produtos através do site www.parceiromagalu.com

Ofertas válidas até enquanto durarem nossos estoques (o que ocorrer primeiro). Preços anunciados não incluem frete. Este e-mail não deve ser respondido.

Para dúvidas referentes a: entregas, montagens, cancelamentos e/ou pagamentos, entrar em contato com a Central de Atendimento através do número 0800 310 0002.


Trump se declara inocente em caso de documentos secretos

 Ex-presidente dos Estados Unidos, que completa 77 anos nesta quarta, chegou à corte em meio a estritas medidas de segurança


O ex-presidente americano Donald Trump, favorito para ser o candidato republicano à Casa Branca em 2024, se declarou inocente nesta terça-feira (13) ao se apresentar a um tribunal federal em Miami, acusado de gerenciar de forma negligente segredos de Estado.

"Estamos sem dúvida entrando com uma declaração de inocência", disse Todd Blanche, advogado de Trump. Trump, que completa 77 anos nesta quarta, chegou à corte em meio a estritas medidas de segurança.

"Um dos dias mais tristes na história do nosso país. Somos uma nação em declínio", disse Trump em sua plataforma Truth Social enquanto era levado para a corte. Ele repetiu ser vítima de uma "caça às bruxas". Na mesma rede social, chamou o procurador Jack Smith de "lunático".

Trump é acusado pela Procuradoria de ter retido documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca, incluindo alguns que continham informações secretas sobre armas nucleares.

Ele é alvo de 37 acusações, incluindo "retenção ilegal de informações vinculadas à segurança nacional, obstrução de Justiça e falso testemunho".

Segundo uma fonte judicial, o ex-presidente seria submetido aos mesmos procedimentos que os demais acusados, como tomada de impressões digitais e de uma foto. Mas nesse caso, a imagem não será divulgada.

"Incrível"

Um pequeno grupo de apoiadores do ex-presidente se concentrou nos arredores do tribunal, usando bonés vermelhos com os dizeres "Make America Great Again" ("Façam a América Grande de Novo", em tradução literal).

"Não consigo acreditar que esteja passando por isso de novo", disse Lázaro Ezenar à AFP, referindo-se às acusações criminais de fraude contábil apresentadas contra Trump no início de abril, no estado de Nova York, por um pagamento feito antes das eleições presidenciais de 2016 para calar uma atriz de filmes pornográficos que alega ter sido sua amante.

Esta foi a primeira vez que um ex-presidente dos Estados Unidos foi indiciado pela Justiça Federal. Mas o caso julgado em Miami parece mais comprometedor que o de Nova York, apesar de Trump ter demonstrado mais de uma vez sua capacidade de sobreviver politicamente aos problemas, quando não os transforma em uma oportunidade.

Nos Estados Unidos, uma lei obriga os presidentes a enviarem todos os e-mails, cartas e outros documentos de trabalho para os Arquivos Nacionais. Outra proíbe a retenção de segredos de Estado em locais não autorizados e considerados inseguros.

Em janeiro de 2021, quando deixou a Casa Branca e se mudou para sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida, Trump levou dezenas de caixas repletas de arquivos.

Operação do FBI 

De acordo com a ata de acusação, as caixas foram empilhadas no palco de um salão de dança do complexo hoteleiro antes de serem transportadas para um depósito perto de uma piscina. Algumas tinham a inscrição "segredo de Defesa".

Em janeiro de 2022, depois de receber vários pedidos das autoridades, Trump decidiu devolver caixas com quase 200 documentos confidenciais.

Convencidos de que Donald Trump não havia entregado todos os documentos em seu poder, vários agentes do FBI entraram em Mar-a-Lago em 8 de agosto e levaram mais de 30 caixas contendo 11.000 documentos.

O republicano acusou de interferência o presidente democrata, Joe Biden, que pode ser mais uma vez seu adversário nas eleições de 2024.

Em declarações ao veículo Americano Media, Trump disse que seus adversários "estão tentando, pela Justiça, o que não podem conseguir nas urnas".

Afirmou, ainda, que está sendo perseguido "para ocultar a corrupção de Biden". Os republicanos acusam vários familiares do presidente democrata, sobretudo seu filho Hunter, de ter recebido dinheiro de negócios obscuros com empresas chinesas e romenas.

Milhões de dólares

Trump convocou seus apoiadores para um discurso posterior à leitura das acusações que, desta vez, acontecerá em seu clube de golfe de Bedminster, em Nova Jersey.

Após seu indiciamento em abril, o ex-presidente se gabou de ter recebido milhões de dólares de seus seguidores. Muitos deles, convencidos de que Trump é vítima de uma conspiração, continuam a apoiá-lo contra todas as adversidades.

Trata-se de um apoio necessário para Trump, que enfrenta outras investigações judiciais. Uma procuradora do estado da Geórgia deve anunciar até setembro o resultado de sua investigação sobre as supostas pressões que o republicano exerceu para tentar mudar o resultado das eleições de 2020.

O julgamento criminal do caso aberto em Nova York provavelmente acontecerá no início de 2024, em plena campanha para as primárias republicanas, nas quais Trump é o grande favorito.


AFP e Correio do Povo

Boate Kiss: STJ adia decisão que pode restabelecer condenação de réus

 Pedido de vista suspendeu julgamento de recurso nesta terça-feira


A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em sessão nesta terça-feira (13), o julgamento de pedido de recurso que restabelece a condenação de quatro investigados pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. A decisão foi adiada para a próxima sessão do grupo por conta de pedidos de vista (solicitação feita para que a questão seja melhor analisada) de membros da corte.    

O recurso analisado é do Ministério Público Estadual e vai de encontro à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que havia imposto até 22 anos de prisão aos réus. Os quatro réus da Kiss haviam sido condenados por dolo eventual em 10 de dezembro de 2021.

O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, foi o único a votar. Ele opinou a favor de que o resultado do júri seja mantido. Depois, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vistas. A sustentação oral foi feita pela Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros e foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e pela Promotora de Justiça que atuou no júri, Lúcia Helena de Lima Callegari. Antes da sessão, Saltz e Lúcia visitaram a vigília feita pelas pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, montada em frente ao STJ. Depois, foram juntos para a sessão.

“O nosso sentimento é de frustração. Imaginávamos que hoje os familiares que se deslocaram de Santa Maria até Brasília, com altos custos, com dificuldades pessoais e com problemas de saúde pudessem finalmente virar essa página triste da história daquela cidade. Infelizmente, quiseram alguns Ministros que isso não ocorresse. Mas nós temos a expectativa de que, tão logo seja retomado o julgamento, prepondere o voto do Ministro relator, que afastou as quatro nulidades arguidas pelas defesas”, disse Saltz, logo após o encerramento da sessão.

Em 10 de dezembro de 2021, ao acolher os argumentos do MPRS, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou os quatro réus por 242 homicídios consumados e 636 tentados. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produtor da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado; Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda), 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.


Correio do Povo

Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta terça-feira, dia 13 de junho

 Foram sorteados os prêmios da Lotofácil, Dupla Sena, Timemania e Dia de Sorte



A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira, 13 de junho, os sorteios de número 2.836 da Lotofácil, 2.527 da Dupla Sena, 1.949 da Timemania e 769 da Dia de Sorte. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lotofácil

O concurso 2.836 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 5.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:

01 - 02 - 03 - 04 - 07 - 09 - 12 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.


Dupla Sena

O concurso 2.527 da Dupla Sena com prêmio estimado em R$ 3.800.000,00 teve os seguintes números sorteados:

1º Sorteio: 08 - 12 - 13 - 23 - 36 - 41
2º Sorteio: 04 - 16 - 17 - 28 - 29 - 32

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Timemania

O concurso 1.949 da Timemania com prêmio estimado em R$ 4.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

10 - 39 - 41 - 46 - 61 - 68 - 80
Time do coração: CRB /AL

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

 

Dia de Sorte

O concurso 769 da Dia de Sorte com prêmio estimado em R$ 200.000,00 teve os seguintes números sorteados:

02 - 04 - 06 - 07 - 13 - 14 - 29
Mês da sorte:  Março

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:

Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui.

Correio do Povo

Quarta-feira terá chuva no Norte do RS e tempo seco nas demais regiões

 O frio e a geada permanecem; na Metade Norte, há risco de queda de granizo



O frio permanece em todo o território gaúcho nesta quarta-feira (14). No entanto, as regiões do Estado passarão por duas situações distintas. No Norte, o dia terá frio úmido, com previsão de chuva e possibilidade de queda de granizo. No Sul, fará frio seco, com formação de geada e abertura do sol ao longo do dia.

A chuva retorna à Metade Norte e não se afasta a ocorrência de eventos de forte intensidade. Há risco de granizo, devido à atmosfera muito fria ainda. Nessas áreas, avi fazer frio e o dia terá pouca variação térmica. Em Erechim, a previsão é de chuva, com mínima de 8ºC e máxima de 12ºC. Santa Rosa terá situação semelhante, com as temperaturas variando entre 9ºC e 12ºC.

Por outro lado, o cenário será completamente diferente entre a Campanha, o Oeste e a Zona Sul. O dia terá o ar muito seco e céu claro. Deve haver formação de geada e marcas abaixo de zero pela manhã. A previsão é de uma tarde ensolarada e fria.Em Bagé, a previsão é de sol, com mínima de -1ºC e máxima de 13ºC. Em Porto Alegre, a mínima será de 10ºC e a máxima de 15ºC.

Mínimas e máximas pelo RS:
Torres 13ºC / 16ºC
Vacaria 6ºC / 10ºC
Livramento 0ºC / 14ºC
Pelotas 5ºC / 16ºC

MetSul e Correio do Povo

Em evento oficial, Lula (PT) brinca sobre 'Ministério do Amor'

 #OsPingosNosIs | Em evento oficial, Lula (PT) brinca sobre 'Ministério do Amor'

Pavinatto: "O presidente voltou a falar coisas que não têm lé com cré e a União Europeia (UE) perdeu tempo com uma reunião ridícula sem acordo algum"




Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=591980156374334