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ESTRANHO PAÍS, ONDE GOVERNAR É EMENDAR A CONSTITUIÇÃO - 13.06.23
Por Percival Puggina
De início, vi a Constituição de 1988 com os olhos da suspeita, posteriormente, com repulsa e, mais recentemente, a tenho chamado em tom jocoso “queridinha do vovô”. Esta última atitude, porém, é motivada pela observação do pouco caso que dela fazem as atuais composições dos tribunais superiores. Estaríamos melhor se ela fosse menos manipulada por casuísmos e consequencialismos não autorizados por quem tenha voto para os conceder.
Por outro lado, hoje, governar é emendar a Constituição. União e Estados estão sempre às voltas com a contagem de votos nas bases parlamentares de apoio de seus governos para emendar constituições. É uma demanda da vida real, que agrava a dificuldade de comporem, os governos, suas bases de apoio. O que normalmente seria obtido com metade mais um, se eleva para os três quintos sem os quais a Constituição é “imexível”, como o ex-ministro Magri disse ser o Plano Collor de 1990. Nossos constituintes de 1988 tinham certeza de haver realizado a obra prima do moderno constitucionalismo...
Nos longos anos de petismo, o Brasil pobre se tornou ainda mais metido a besta. Quis a Copa, as obras da Copa, e foi fazendo muito mais estádios do que necessário. Enterrou bilhões (do dinheiro de todos) no Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos. E jogou muitos outros bilhões de dinheiro bom em empresas trambiqueiras e governos ainda mais trambiqueiros para alimentar a corrupção no Brasil e no bas fond internacional. Agora, retomamos a gastança do dinheiro que não temos, como se a necessidade criasse dinheiro.
Pode ser rico um país com 214 milhões de habitantes que gera um PIB de apenas dois trilhões de dólares? Rico com um PIB per capita que não chega a 10 mil dólares e nos coloca na lista do FMI entre Tunísia e Azerbaijão? Rico com um PIB 10% inferior ao do Canadá, que tem uma população seis vezes menor? Pode ser rico um país cuja economia produz tanto quanto a cidade de Tóquio? Pode ser rico um país cujo déficit fiscal cresce na batida do relógio?
Claro que não é só a Constituição a travar o desenvolvimento econômico do Brasil. Há um amplo conjunto de fatores que se foram habilmente articulando para produzir o mesmo efeito. Instituições irracionalmente concebidas geram crises, insegurança jurídica e instabilidade política. A atração dos ditos “progressistas” por tudo que possa ser ideologicamente aparelhado e atrasado dá causa a graves danos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos.
É pouco provável que o estado brasileiro deixe de ser metido a besta. O atraso cultural, afinal, dá força ao populismo que vive em união estável com o corporativismo. E ambos lambem a mão do Estado.
Pontocritico.com
COPIAR, NÃO RECLAMAR
AVANT PREMIÈRE
Mais do que sabido, a reunião que Lula promoveu recentemente com presidentes de 10 países da América do Sul foi uma -avant première- da preparação do ambiente para a 26ª Reunião do FORO DE SÃO PAULO, que será realizada daqui a poucos dias (entre 29 de junho e 2 de julho), em Brasília. Segundo informações divulgadas pela administração do evento, já confirmaram presença representantes do México, Colômbia, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Argentina, Equador, Bolívia, Chile, Peru, além de China, Índia, Rússia, Belarus, Alemanha, Turquia, Espanha, Portugal, França, EUA, Iran e Arábia Saudita.
ORGANIZAÇÃO COMUNISTA
O que chama atenção é que a exultante mídia esquerdista se refere ao FORO DE SÃO PAULO como um GRUPO POLÍTICO que envolve entidades de esquerda para discutir pautas em comum, como o fortalecimento de progressistas em países da América Latina. Ora, a bem da mais pura verdade, os 48 partidos e organizações de 14 países latino-americanos e caribenhos, que se reuniram pela primeira vez, em julho de 1990, a convite do PT, no extinto Hotel Danúbio, na capital paulista, nunca esconderam que o FSP nasceu e se mantém como ORGANIZAÇÃO COMUNISTA.
PROPOSTAS INICIAIS
Para quem não sabe, na ata do -Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe-, que na 2ª reunião, realizada no México, ganhou o nome -FORO DE SÃO PAULO- informa as duas pautas iniciais: 1- uma nova conjuntura internacional PÓS-QUEDA DO MURO DE BERLIM; e, 2- elaboração de estratégias para combater o EMBARGO DOS ESTADOS UNIDOS A CUBA.
RECLAMAR AO INVÉS DE COPIAR
Pois, enquanto muita gente deplora a existência do FORO DE SÃO PAULO e suas organizadas reuniões com pautas bem definidas e perseguidas, o que mais me entristece é que, passados 33 anos desde a fundação da ORGANIZAÇÃO COMUNISTA, nenhuma liderança se preocupou em formar um grupo coeso e comprometido com IDEIAS E PROPOSTAS VOLTADAS PARA A LIBERDADE. Até agora, infelizmente, só vejo gente reclamando da existência do FSP, quando, na verdade, deveriam se preocupar em copiar o modelo, que já reúne 121 partidos membros, sendo que do Brasil, além do PT, participam o PDT, o PCdoB, o PCB, o PPL, o PSB e o PPS. Que tal?
PRIME NEWS
5 LIVROS PARA ENTENDER O LIBERALISMO
'As Seis Lições', de Ludwig von Mises, abre seleção elaborada pela organização estudantil Students For Liberty Brasil
Para quem deseja compreender melhor o liberalismo, mas não sabe por onde começar, a organização estudantil Students For Liberty Brasil (SFLB) elaborou uma seleção de cinco livros. As indicações são do Deputado Estadual Fábio Ostermann (NOVO-RS), ex-membro do SFLB.
As Seis Lições – Ludwig von Mises
Trata-se de uma introdução breve e acessível a pontos importantes da visão liberal sobre o Estado, a economia e a sociedade. O livro é composto por 6 capítulos (as tais “lições”) que são fruto de uma série de palestras que Mises proferiu na Argentina em 1958: “Capitalismo”, “Socialismo”, “Intervencionismo”, “Inflação”, “Investimento Externo” e um capítulo de conclusão intitulado “Política e Ideias”.
As palestras foram transcritas por sua esposa, Margit von Mises, e se tornaram livro após a morte de Mises. O fato de serem palestras transcritas obviamente limita a profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas os ganhos em fluidez e facilidade de leitura compensam para o estudante das ideias liberais que pretende ter um primeiro ou segundo contato com as ideias.
As Aventuras de Jonas, o Ingênuo – Ken Schoolland
O interessante desse livro é que ele apresenta os preceitos éticos e as consequências político-econômicas do liberalismo de uma forma didática por meio de uma historinha. O objetivo do livro é ser um livro para crianças.
Traz exemplos práticos e reductios ad absurdum (latim para "redução ao absurdo") bastante didáticas sobre os males do intervencionismo por meio das enrascadas nas quais o protagonista Jonas se mete.
Ao se perder no mar e ir parar em uma terra estranha, Jonas vê na prática diversos dos argumentos intervencionistas serem levados ao extremo, o que expõe a injustiça e a falta de lógica deles.
Apesar de ser um livro originalmente orientado para crianças e adolescentes, obviamente serve muito bem para adultos que desejem entender melhor a lógica dos argumentos liberais na prática e também calibrarem seus próprios argumentos para debates de ideias.
Livre Para Escolher – Milton & Rose D. Friedman
Este livro teve um papel muito importante na minha própria trajetória intelectual – foi o livro que eu poderia dizer que, de fato, me afastou de vez das ideias esquerdistas e intervencionistas com as quais eu havia sido infectado por aulas de história e geografia de colégio e cursinho.
É um livro extremamente didático que explica a visão liberal a respeito de temas como o papel do mercado na sociedade, assistência social, educação, regulações trabalhistas, política monetária e proteção ao consumidor, dentre outros. Como complemento ao livro, o estudante pode (deve!) assistir também no YouTube à série de mesmo nome que, aliás, deu origem ao livro.
O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade – James D. Gwartney e Richard L. Stroup
Excelente síntese da visão liberal a respeito dos fundamentos do livre mercado. É também uma ótima introdução à economia para leigos, em especial o primeiro capítulo, que aborda os dez elementos-chave da economia.
Além disso, o livro trata de maneira acessível sobre as principais fontes do progresso econômico e qual deve ser o papel do governo para o alcance de uma sociedade próspera, harmônica e livre.
O Manifesto Libertário – David Boaz
Apesar do título infeliz na tradução para o português (o original é “Libertarianism, a Primer”, ou seja, “Liberalismo, uma introdução”), trata-se de uma das melhores introduções às ideias liberais disponíveis na praça. Não é um livro tão simples ou fácil de ler quanto os anteriormente citados, mas sua abrangência e coesão compensam. O livro de maneira bastante completa e da forma mais didática possível a construção histórica do ideal de liberdade, bem como os principais pilares do Liberalismo moderno. O livro foi recentemente revisado e atualizado: The Libertarian Mind (ainda indisponível em português).
Sobre o Students For Liberty Brasil - https://www.studentsforliberty.org/brasil/
Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade.
Pontocritico.com
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