STF derruba lei estadual sobre porte de armas de fogo a vigilantes

 Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do estado do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para vigilantes de empresas de segurança privada.

Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Para ele, embora as empresas de segurança privada estejam entre as exceções previstas pelo Estatuto do Desarmamento quanto à proibição geral de portar arma de fogo, a efetiva autorização para o porte deve ser concedida pela Polícia Federal.

Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, aceitou o argumento da PGR de que a Lei invadiu competência da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e legislar, privativamente, sobre o tema.

"O Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de apreciar a constitucionalidade de atos normativos semelhantes. Na oportunidade, restou assentado que a definição dos requisitos para a concessão do porte de arma de fogo e dos possíveis titulares desse direito é de competência da União para garantir a uniformidade da regulamentação do tema no território nacional", disse.

R7 e Correio do Povo

Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago com valor do novo salário mínimo

 Neste lote, receberei trabalhadores nascidos em julho e agosto; no caso do Pasep, servidores com final de inscrição 4 e 5

O abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira (15) com o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.320. Neste mês, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em julho e agosto e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5 (veja o calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o benefício será pago a 4,4 milhões de pessoas, num total de recursos de R$ 4,4 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito a ele por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal são 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas; outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.

Com a alteração no valor do salário mínimo, no dia 1º de maio, o abono salarial vai variar de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

PASEP
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Quem tem direito

O abono salarial é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;

• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

• Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo; depois, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento, basta acessar a aba “Benefícios” e, então, “Abono Salarial”.

• Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das superintendências regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Pagamento na Caixa

• Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na Caixa (conta corrente, conta poupança ou conta digital).

• Crédito via aplicativo Caixa Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco).

• O pagamento também será realizado em agências da Caixa, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.

Pagamento no Banco do Brasil

• No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencialmente, nas agências de atendimento.

R7 e Correio do Povo

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Grêmio empata com o Fortaleza por 0 a 0 e chega a três jogos sem vencer no Brasileirão

 Após bom primeiro tempo, o Tricolor caiu de rendimento na etapa final e foi envolvido pelo Leão do Pici

O Grêmio segue sem vencer na Arena no Brasileirão. Neste domingo, o Tricolor empatou com o Fortaleza por 0 a 0, em partida válida pela 6ª rodada. Com o resultado, fica na 11ª colocação com oito pontos. Já o Leão do Pici soma 10 pontos e está na 8ª colocação.

Os comandados de Renato Portaluppi alternaram dois tempos distintos nesta tarde. Após fazer uma boa primeira parte, com chances de gol e defesas importantes de João Ricardo, o Tricolor caiu de rendimento na etapa final e viu o Leão do Pici ser superior, principalmente em jogadas de Romarinho pelo lado esquerdo. No final, Gabriel Grando precisou fazer ótima intervenção em chute de Pikachu para garantir a igualdade no placar. Agora, são três jogos sem vencer na competição nacional, com dois empates e uma derrota.

O Grêmio volta a campo na quarta-feira, às 19h30, para enfrentar o Cruzeiro, na Arena, pela partida de ida das oitavas da Copa do Brasil. No Campeonato Brasileiro, o próximo adversário é o Inter, no Gre-Nal 439, no próximo domingo, às 18h30min, também na Arena.

Tricolor pressiona, mas não marca

Com os retornos de Kannemann, Pepê e Suárez, o Grêmio começou a pressão contra o Fortaleza na Arena. Aos 4, após ótima troca de passes, Vina recebeu na entrada da grande área e finalizou para defesa espetacular de João Ricardo. No minuto seguinte, após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Kannemann, que finalizou fraco para a defesa do goleiro do Leão do Pici.

Aos 14, Bitello pegou a sobra da cobrança de escanteio e, dentro da área, finalizou com perigo. A bola passou à direita da meta de João Ricardo. A primeira chegada do Fortaleza aconteceu dois minutos depois. Calebe fez boa jogada pela direita e cruzou na cabeça de Lucero, que desviou para fora.

Aos 20, Suárez cobrou falta da entrada da grande área para defesa tranquila de João Ricardo. Dois minutos depois, Thomas Luciano recebeu na meia direita e finalizou por cima da meta do Fortaleza. Aos 38, Villasanti experimentou da meia direita, o goleiro adversário bateu roupa, mas Bitello não conseguiu aproveitar o rebote.

O Tricolor seguiu mais perigoso na partida e, aos 44, Suárez quase marcou um golaço. O camisa 9 uruguaio recebeu na entrada da grande área, deixou a bola quicar e soltou uma bomba. João Ricardo voou e espalmou para escanteio. Quatro minutos depois, na última finalização da etapa inicial, Calebe finalizou torto, sem perigo ao gol de Gabriel Grando.

Queda de rendimento e adversário melhor

Com menos de um minuto, Suárez recebeu em profundidade e encobriu João Ricardo. Porém, o lance já estava parado por impedimento do camisa 9 uruguaio. Aos 10, Calebe fez boa jogada pela direita, ajeitou para a perna esquerda e finalizou. A bola quicou, e Gabriel Grando espalmou. 

Aos 16, Cristaldo cobrou falta da direita, Thomas Luciano desviou de cabeça no primeiro poste, mas ninguém chegou para completar para o gol. O Tricolor voltou a assustar aos 22. Galdino recebeu de Pepê, girou e finalizou de perna direita por cima do gol de João Ricardo.

O Leão do Pici respondeu em duas oportunidades seguidas. Aos 24, após erro de Kannemann, Pikachu cruzou rasteiro para Lucero. Antes da bola chegar no centroavante, Bruno Alves apareceu e salvou a pátria tricolor. Dois minutos depois, Romarinho fez o que quis com o lado direito da defesa do Grêmio, invadiu a área e finalizou rasteiro. A bola passou perto da trave esquerda de Gabriel Grando.

Aos 30, Romarinho, mais uma vez, fez o que quis pelo lado esquerdo, passou por Gustavo Martins e ajeitou para Pochettino. O camisa 7, na entrada da grande área, finalizou de perna direita, e a bola passou tirando tinta da trave esquerda do goleiro gremista. Aos 37, Pikachu recebeu dentro da área pela direita e finalizou para grande defesa de Gabriel Grando.

Inferior na partida, o Grêmio tentou pressionar nos minutos finais e criou duas chances de gol. Aos 45, em jogada ensaiada, Nathan finalizou da meia esquerda, e João Ricardo espalmou para escanteio. Na cobrança, Galdino recebeu na meia direita e chutou para mais uma boa defesa do goleiro do Fortaleza.

Campeonato Brasileiro 2023 - 6ª rodada

Grêmio 0
Gabriel Grando; Thomas Luciano (Gustavo Martins), Bruno Alves, Kannemann e Reinaldo; Villasanti, Pepê (Zinho), Bitello (Nathan), Cristaldo (Everton Galdino) e Vina (Mila); Luis Suárez. Técnico: Renato Portaluppi.

Fortaleza 0
João Ricardo; Dudu, Ceballos, Titi e Bruno Pacheco; Caio Alexandre (Zanocelo), Hércules (Yago Pikachu) e Lucas Sasha; Calebe (Pochettino), Romarinho e Lucero (Silvio Romero). Técnico: Juan Pablo Vojvoda.

Cartões amarelos: Kannemann, Reinaldo e Villasanti (G); Ceballos, Titi, Lucas Sasha e Calebe (F)
Árbitro: Bruno Correia (RJ)
Assistentes: Rodrigo Figueiredo Correa (RJ) e Carlos Henrique Lima Filho (RJ) 
VAR: Thiago Duarte Peixoto (SP)
Data e hora: 14/05, domingo, às 16h
Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

Correio do Povo

Projeto de lei prevê que cuidado com os filhos conte como tempo para mãe se aposentar

 Proposta em discussão na Câmara dos Deputados beneficia tanto mães biológicas quanto mães adotantes

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.

A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.

Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.

"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.

A parlamentar diz que um terço das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não podem acessar o benefício por não terem conseguido cumprir as regras de tempo de serviço. O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social. 

Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).

Para Petrone, o cuidado materno precisa ser reconhecido como trabalho, e mães têm de ter direito à aposentadoria. "O trabalho materno não pode continuar invisibilizado. Quantas mães são obrigadas a largar o trabalho formal para se dedicar às crias? Quantas se sobrecarregam para cuidar dos seus pequenos? É justo que esse esforço não seja reconhecido? Quem dá suporte a essas mães na velhice?", pergunta.

De acordo com um estudo realizado pela Oxfam International, uma confederação de organizações que atua em 90 países, mulheres e meninas dedicam, pelo menos, 12,5 bilhões de horas diariamente ao trabalho de cuidado não remunerado pelas famílias todos os anos. Se elas fossem remuneradas, seriam injetados 10,8 bilhões de dólares por ano na economia.

"Ainda há muito a avançar com relação à discussão sobre a divisão dos cuidados com os filhos, pois há sempre uma mãe se sobrecarregando para fazer a roda do mundo girar", destaca a parlamentar.

Outros países já consideram o cuidado materno como profissão com direitos trabalhistas, como o Uruguai e o Chile. Mais recentemente, em 2021, a Argentina também passou a reconhecer que o tempo dispensado à criação de filhos pode ser considerado para a aposentadoria.

O benefício tem como foco mulheres argentinas que estão em idade de aposentadoria — acima de 60 anos — e que não possuam os 30 anos mínimos exigidos de contribuição previdenciária.

R7 e Correio do Povo

Projeto Campo Futuro mapeia custos do agro

 Iniciativa conduzida em parceria com Farsul no Estado terá encontros de 29 de maio a 2 de junho em seis municípios

O Rio Grande do Sul será novamente o ponto de partida do Campo Futuro, projeto da Confederação Nacional da Agricultura e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) que busca mapear os custos de diversas atividades agropecuárias nos principais polos produtores do Brasil. Pioneiro na adoção do formato híbrido para os encontros do programa no ciclo 2019/2020, em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Estado será o primeiro a iniciar as rodadas de coleta de dados com a participação de produtores rurais, que ocorrerão de 29 de maio a 2 de junho.

A iniciativa é conduzida em parceria com a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), sindicatos rurais e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) , que será responsável por compilar as informações. De acordo com a Farsul, os primeiros painéis serão realizados no dia 29 de maio em Carazinho, com as culturas de soja, milho e trigo, e em Cruz Alta, com foco em áreas de soja de sequeiro e irrigadas, de milho de sequeiro e irrigado e de trigo. Os trabalhos prosseguem no dia 30 de maio, em Tupanciretã (trigo e soja); 31 de maio, em Uruguaiana (arroz irrigado); 1º de junho, em Bagé (soja de sequeiro e irrigada), e 2 de junho, em Camaquã (arroz e soja).

Responsável pelo projeto no Estado, o economista da Farsul Ruy Silveira diz que o estudo mostrará não apenas os custos de produção do ciclo 2022/2023, mas também os resultados médicos da safra. “A gente vai ver, por exemplo, como foi o efeito da estiagem”, afirma. Os dados levantados, explica Silveira, poderão ser consultados no site da Farsul, por meio do serviço Big Data, e servirão de base para o calculado dos índices de cultivo de custos do agronegócio (IICP), de preços recebidos pelos produtores agrícolas (IIPR) e de insumos para a produção de leite cru (ILC), divulgados mensalmente pela entidade.

As informações geradas, segundo os economistas da Farsul, podem auxiliar os agricultores a melhorar a gestão das propriedades e facilitar a tomada de decisões no dia a dia. “É um trabalho riquíssimo. Produtores que já querem se preparar para a próxima safra e ter noções de preço podem consultar o espaço do Big Data. Esses dados também são uma fonte para pesquisas do meio acadêmico”, destaca Silveira.

Em todo o Brasil, o programa Campo Futuro prevê um total de 141 painéis que colherão informações sobre a realidade produtiva em 2023. Os levantamentos envolverão 128 municípios em 24 estados, e os encontros serão divididos da seguinte forma: cereais, fibras e oleaginosas (36 ); pecuária de corte (17); pecuária de leite (15); cana-de-açúcar (15); avicultura (7), suinocultura (5), cafeicultura (15); fruticultura (10); aquicultura (6); horticultura (7) e silvicultura (8).

Correio do Povo

Segunda-feira será ensolarada e com temperatura agradável no RS

 São esperados vários dias de sol para esta semana que se inicia

A segunda-feira será de céu azul e claro na maior parte das localidades do Rio Grande do Sul, embora nuvens sejam esperadas em parte do dia em algumas regiões. A atmosfera seca e de alta pressão favorece grande diferença entre as mínimas da noite e as máximas da tarde, conforme a MetSul.

O amanhecer será frio e deve ter geada nas baixadas das cidades de maior altitude da Metade Norte, além de nevoeiro e neblina em alguns pontos, sobretudo do Centro, Sul e o Leste gaúcho. A tarde será de temperatura muito agradável. Em Porto Alegre, a temperatura varia entre 11ºC e 24ºC.

São esperados vários dias de sol para a semana que se inicia, quando as noites seguirão frias e as tardes gradualmente tendem a aquecer.

Confira a temperatura em algumas cidades nesta segunda:

Torres 10ºC / 24ºC
Ausentes 1ºC / 19ºC
Erechim 8ºC / 23ºC
Passo Fundo 8ºC / 23ºC
Uruguaiana 10ºC / 26ºC
Pelotas 11ºC / 24ºC

Correiio do Povo

Mulher desabafa a sua decepção por ter votado em Lula

 

Nomes mais populares do pão brasileiro

 

Fonte: https://web.facebook.com/groups/4127901240565937/permalink/6553883714634332/?mibextid=hu0nkQLzVU3xxkiB&_rdc=1&_rdr

Rodrigo Constantino detonou Felipe Moura Brasil

 

Fonte: https://web.facebook.com/siglia.santos.1/videos/788912376220757/