Postos do IGP já emitem documento para quem nunca teve RG no Rio Grande do Sul
Postos de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) no interior do Rio Grande do Sul e nas unidades do Tudo Fácil iniciaram, nesta quinta-feira, o encaminhamento da primeira via do novo modelo de carteira de identidade. Mais de 570 documentos foram encaminhados no primeiro dia de expansão do serviço. A implantação havia começado em 26 de julho, em Porto Alegre – primeira capital do país a contar com o novo modelo.
A carteira, que utiliza o número do CPF como RG, pode ser solicitada, gratuitamente, somente para primeira via – ou seja, apenas para quem nunca teve RG.
A maioria dos Postos de Identificação do IGP já encaminha o documento. Para solicitar o novo modelo, é necessário apresentar uma certidão (nascimento, casamento ou de casamento com a averbação do divórcio, e informar o número do CPF, que deve estar livre de restrições junto à Receita Federal.
A forma de atendimento, por ordem de chegada ou por agendamento prévio no site, varia conforme o município. Para saber como proceder, o cidadão deve acessar o site do IGP.
Ainda não há previsão sobre a implantação do novo modelo para a segunda via. Por enquanto, elas seguem sendo encaminhadas no modelo atual. Não é preciso ter pressa para trocar de RG. O modelo atual vale pelos próximos dez anos, ou seja, os brasileiros terão até 28 de fevereiro de 2032 para providenciar o novo documento, independente da idade atual ou da data de expedição.
A nova carteira conta com vários dispositivos de segurança, como a impressão em papel-moeda e um QR Code que armazena as impressões digitais, o que evita o uso do documento por outra pessoa em caso de furto ou roubo. Além disso, por ter a numeração igual ao CPF, o cidadão não pode mais emitir um documento em cada Estado, acumulando vários números, como ocorre atualmente. Por outro lado, em caso de perda ou roubo, a segunda via pode ser solicitada em qualquer Estado, com a numeração mantida. A versão digital pode ser acessada no portal do governo federal, depois da retirada do modelo físico no posto de identificação. No interior gaúcho, o prazo para entrega varia de 15 a 25 dias úteis e, em Porto Alegre, é de 15.
Ao contrário do documento atual, a validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para pessoas de 12 a 59. Já aquelas de 60 anos ou mais só precisarão providenciar o novo documento uma vez, assegurando validade indefinida.
Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os documentos ou laudos médicos correspondentes.
Correio do Povo
