Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques, e Francischini perde mandato

 Dos cinco magistrados, três votaram para manter a cassação de mandato do parlamentar que foi determinada pelo TSE

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Fracischini (União Brasil-PR), cassado ano passado sob acusação de espalhar fake news sobre as eleições. Ele fez uma live no dia da votação do primeiro turno de 2018 alegando fraudes nas urnas, sem apresentar provas. Com a decisão, o parlamentar do Paraná perde o mandato novamente.

Francischini teve o mandato cassado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques restabeleceu o mandato do parlamentar. Uma ação apresentada sobre o caso chegou a ter o julgamento iniciado no plenário virtual. No entanto, foi interrompido por um pedido de vista, ou seja, de mais tempo para analisar o caso, pelo do ministro André Mendonça.

Durante a sessão da Segunda Turma, Mendonça afirmou que a cassação do mandato foi exagerada. "Tem que se preservar a escolha dos eleitores e não se aplicar uma pena tão forte como a perda de mandato. Nesse sentido, voto para chancelar a tutela provisória concedida por vossa excelência", disse ele, se referindo ao ministro Nunes Marques.

Fachin divergiu dos colegas e votou pela suspensão da decisão de Nunes Marques que cancelou a cassação. "Não pode partido político, candidato ou agente político eleito agir contra a democracia. Tampouco pode convocar preceitos fundamentais para erudir a democracia. Não há direito fundamental para a propagação de discurso contra a democracia. O silêncio deste STF, ao meu ver, resultaria em descumprimento de seu papel constitucional", disse.

O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Fachin. O ministro Gilmar Mendes, o último a proferir o voto, seguiu Fachin, o que resultou na derrubada da liminar comedida por Nunes Marques.

"A discussão é se a democracia deve permitir que as pessoas tenham a liberdade de tentar destruí-la. Temos que construir a ideia de uma democracia defendente, que repugna este tipo de ato. Não há como legitimar o mandato de alguém eleito por este tipo de voto, mas que faz discurso para deslegitimar o sistema pelo qual ele próprio foi eleito", disse Gilmar.

R7 e Correio do Povo

Polícia ouve suspeito de ligação com desaparecimento de jornalista inglês e indigenista

 Segundo delegado da 50ª Delegacia Interativa de Polícia, outras quatro pessoas foram ouvidas como testemunhas

Cinco pessoas prestaram depoimentos sobre o caso do desaparecimento do jornalista inglês e do servidor da Funai no Amazonas até a noite desta terça-feira. Quatro são testemunhas e uma, ouvida por volta das 22h, é suspeita. As informações são do delegado Alex Perez, titular da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), repassadas por nota da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

- Veja o que se sabe sobre o sumiço de indigenista e de jornalista inglês

O indigenista e servidor da Funai Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia, há pelo menos 48 horas. Eles estão incomunicáveis desde a tarde deste domingo. Também de acordo com a Secretaria de Segurança do Amazonas, "ainda não há confirmação de pessoas presas por envolvimento no caso".

"A SSP-AM está tomando todas as medidas cabíveis para auxiliar na elucidação do caso, em colaboração ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Funai", diz a nota. Bruno Araújo e Dom Phillips faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, distante 1.135 km de Manaus, quando desapareceram.

Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), os dois visitariam a equipe de vigilância indígena do lago do Jaburu na sexta-feira e deveriam voltar à Atalaia do Norte no domingo pela manhã, o que não aconteceu. Bruno é indigenista especializado em povos indígenas isolados e conhecedor da região, onde foi coordenador por cinco anos. Segundo lideranças indígenas, ele estava recebendo ameaças durante a viagem.

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (7) que enviou ao Amazonas uma aeronave com funcionários da corporação e integrantes do Exército para reforçar as buscas. Segundo a PF, a operação foi feita hoje entre a base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí e o município de Atalaia do Norte.

R7 e Correio do Povo

Veja como prevenir acidentes com incêndios domésticos no inverno

Veja como prevenir acidentes com incêndios domésticos no inverno

 Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, o principal risco são as improvisações

A chegada das temperaturas baixas proporcionam o aumento no uso de aquecedores, lençóis térmicos, aparelhos de ar condicionado e outros métodos de aquecimento de ambientes. Estes equipamentos, se mal utilizados, acabam por elevar o risco de incêndios. De acordo com o 1º Tenente do 1°Batalhão de Bombeiro Militar de Porto Alegre, Vagner Silveira da Silva, incêndios no inverno não são maiores que em outros momentos do ano, o que muda é o tipo de incidente. 

“O principal risco são as improvisações. Há pessoas que queimam líquidos combustíveis, como álcool e gasolina, dentro dos ambientes e perde o controle do fogo, causando incêndio ou asfixia”, explica. A concentração de oxigênio diminui com a combustão e se chegar a níveis muito baixos, é prejudicial à saúde, levando, inclusive, à morte. 

“Recomendamos que as pessoas utilizem somente os aquecedores elétricos que tenham certificação do Inmetro e que as instalações elétricas sejam feitas apenas por técnicos”, adverte. Em relação às lareiras ecológicas, ele adverte para a população seguir as recomendações dos fabricantes e, ao fazer a recarga do álcool é importante que o equipamento esteja apagado. 

Em um princípio de incêndio, é preciso agilidade. “No caso dos elétricos, a primeira coisa a se fazer é desligar a energia e apagar as chamas com extintor. Se não houver disponível, tem que saber que o uso de água não é adequado para combustíveis inflamáveis e equipamentos elétricos”, diz. É possível proceder abafando as chamas com um cobertor. O número de emergência em caso de incêndios é o 193. 

Para evitar acidentes:

• Não deixar crianças e idosos próximos ao fogo ou a materiais potencialmente inflamáveis;
• Evitar a utilização de líquidos inflamáveis para fazer fogo (álcool, gasolina);
• Observar atentamente o manual de instruções de equipamentos do tipo lareiras ecológicas;
• Evite o emprego de instrumentos improvisados de aquecimento;
• Não use aquecedores, estufas e lençóis térmicos ligados na mesma tomada com outros aparelhos;
• Tenha cuidado ao reabastecer o combustível da lareira ecológica: aguarde esfriar antes de reacender o fogo. 

Corrieo do Povo

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Moro não vai recorrer ao TSE e deve sair ao Senado pelo Paraná

 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou a mudança de domicílio do ex-juiz, o que impede candidatura pelo estado

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que barrou a mudança de domicílio eleitoral dele para o estado. Moro ainda poderia tentar reverter a situação no TSE, mas não deve contestar o impedimento. A decisão impede que o ex-ministro da Justiça concorra nas eleições deste ano pelo estado. Moro pretendia disputar o Senado por São Paulo e, agora, apostará na candidatura pelo Paraná.

O plenário do TRE-SP suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro nesta terça-feira (7). Foram 4 votos contra Moro e 2 a favor. "(O prazo de) poucos dias que ele se hospedou no referido hotel (na capital paulista) vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba", disse o relator do caso, juiz Maurício Fiorito.

O juiz Afonso Celso da Silva divergiu. "Pode ser até que ele despendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada."

Os desembargadores analisaram uma ação apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. O partido argumentou, no processo, que o ex-magistrado não tem vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.

R7 e Correio do Povo

Porto Alegre inicia aplicação da dose de reforço contra Covid-19 para maiores de 17 anos

Porto Alegre define novo consórcio responsável pelo serviço de coleta de lixo

 Executivo da Capital definiu pelo Porto Limp, composto pelas empresas Limppar Construção e Serviços Ltda, FG Soluções Ambientais Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda

A prefeitura de Porto Alegre definiu, nesta terça-feira, pelo Consórcio Porto Limp, composto pelas empresas Limppar Construção e Serviços Ltda, FG Soluções Ambientais Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda como vencedor da licitação para contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) na cidade. A proposta vencedora é de R$ 47.349.446,80 e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data de ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado

Segundo o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, na esfera administrativa o processo se encerrou, pois foram vencidos os prazos de recursos e o consórcio vencedor é o que foi declarado. “A gestão sente orgulho em concluir um processo licitatório dessa magnitude e complexidade. É mais um capítulo vencido de um certame que se iniciou ainda em 2020”.

Inicialmente, dez empresas manifestaram interesse no processo. Porém, por se tratar de uma licitação na modalidade concorrência, somente foram conhecidas as propostas dos interessados considerados habilitados, de acordo com o edital. O próximo passo é a homologação da licitação. A empresa tem 90 dias após a assinatura do contrato para iniciar a execução dos serviços. "É muito importante termos um prestador de serviço regular para este contrato, que é essencial para a  limpeza da cidade", ressalta o secretário de Serviços Urbanos, Maços Felipi Garcia.

Correio do Povo

Câmara aprova reembolso a quem pagou imposto indevido na conta de luz

 Tributos devem ser devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que obriga as distribuidoras de energia a reembolsarem os consumidores que pagaram impostos cobrados de forma indevida na conta de luz. A proposta tinha recebido o aval do Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a matéria, os valores de PIS/Cofins que foram cobrados das contas de energia terão de ser revertidos em crédito aos consumidores. O reembolso se dará na forma de redução das próximas tarifas. 

As distribuidoras de energia terão de ressarcir os consumidores porque, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das empresas não deveria compor a base de cálculo do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas.

Isso habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União, mas o Supremo definiu que o valor não deveria ficar com as empresas, mas com os consumidores. O STF entendeu que, como os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários, a apropriação dos recursos pelas empresas representaria um ganho indevido.

De acordo com a proposta, o ressarcimento ao consumidor ocorrerá por meio das revisões tarifárias anuais seguintes ao pedido de ressarcimento do tributo perante a Receita Federal. Para esse processo, a Aneel precisará considerar aspectos como o valor total do crédito já utilizado em compensação por outros tributos devidos perante a Receita, acrescido de juros e a totalidade dos créditos pedidos ao Fisco a serem compensados até o processo tarifário subsequente.

A agência ainda precisará analisar tributos incidentes sobre os valores do crédito, os valores já repassados pelas distribuidoras diretamente aos consumidores em virtude de decisões administrativas ou judiciais e a capacidade máxima de compensação dos créditos da distribuidora de energia elétrica.

R7 e Correio do Povo

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Quarta-feira será de sol entre nuvens e temperatura amena no RS

 Faz um pouco de frio cedo, mas a tarde deve ter temperatura agradável em todo o Estado

O sol aparece com nuvens na maior parte do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, mas ocorrem períodos de maior nebulosidade, com céu nublado ou encoberto em decorrência de muitas nuvens baixas. Vários pontos devem ter nevoeiro ou neblina entre a madrugada e de manhã. Em alguns locais, pode persistir mesmo à tarde.

Nessa condição, não se afasta chuvisco localizado. Faz um pouco de frio cedo, mas a nebulosidade baixa com alta umidade impede resfriamento maior. Já a tarde desta quarta deve ter temperatura agradável em todo o Estado. Em Porto Alegre, a mínima é de 13ºC, e a máxima chega aos 20ºC.

De acordo com a MetSul, uma nova massa de ar frio de origem polar deve ingressar no RS entre sexta-feira e sábado. Por isso, haverá uma sequência de dias de mínimas baixas. São esperadas tardes frias na sexta, no sábado e no domingo. Na próxima semana, as noites seguem frias e com muito nevoeiro, mas as tardes serão agradáveis

Mínimas e máximas no RS

Bagé 12°C / 19°C
Santa Cruz 12°C / 20°C
Vacaria 9°C / 16ºC
Torres 14°C / 20°C
Erechim 12°C / 20°C 

Correio do Povo

Dólar à vista fecha em alta, a R$ 4,87; Ibovespa fecha quase estável

 O Real teve o pior desempenho das moedas globais nesta terça-feira, com maior encerramento desde 19 de maio

O dólar teve a alta mais forte em um mês e fechou num pico em mais de duas semanas contra o real nesta terça-feira, dia de forte instabilidade nas praças domésticas em meio ao recrudescimento de temores fiscais após propostas do governo para zerar imposto visando baixar os preços dos combustíveis.

No pior momento do dia, ainda pela manhã, a cotação foi a R$ 4,93, disparada de 2,91%. À tarde, a moeda perdeu um pouco de força e se acomodou em patamares mais baixos, também seguindo a melhora de humor nos mercados externos.

Ainda assim, no fechamento o dólar à vista saltou 1,63%, a R$4,87. A valorização é a mais expressiva desde 5 de maio passado (+2,34%), e o patamar de encerramento é o mais elevado desde o último dia 19 (R$ 4,91).

O real amargou o pior desempenho entre as principais moedas globais, com lira turca (-1%) na sequência, mas a uma distância relevante da divisa brasileira.

Ibovespa fecha quase estável entre receios fiscais e alta de ações de commodities

O Ibovespa fechou quase estável nesta terça-feira, em sessão marcada novamente por menor liquidez nos negócios, com o suporte de ações de commodities sendo contrabalançado pela percepção de aumento de risco fiscal.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa cedeu 0,06%, a 110.123 pontos, segundo dados preliminares. O volume financeiro somava R$ 18,4 bilhões.

R7 e Correio do Povo