quarta-feira, 8 de junho de 2022

Moro não vai recorrer ao TSE e deve sair ao Senado pelo Paraná

 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou a mudança de domicílio do ex-juiz, o que impede candidatura pelo estado



O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que barrou a mudança de domicílio eleitoral dele para o estado. Moro ainda poderia tentar reverter a situação no TSE, mas não deve contestar o impedimento. A decisão impede que o ex-ministro da Justiça concorra nas eleições deste ano pelo estado. Moro pretendia disputar o Senado por São Paulo e, agora, apostará na candidatura pelo Paraná.

O plenário do TRE-SP suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro nesta terça-feira (7). Foram 4 votos contra Moro e 2 a favor. "(O prazo de) poucos dias que ele se hospedou no referido hotel (na capital paulista) vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba", disse o relator do caso, juiz Maurício Fiorito.

O juiz Afonso Celso da Silva divergiu. "Pode ser até que ele despendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada."

Os desembargadores analisaram uma ação apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. O partido argumentou, no processo, que o ex-magistrado não tem vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.

R7 e Correio do Povo


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