PF apura desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia

 Eles estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaça

O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil, estão desaparecidos há mais de 24 horas, de acordo com nota divulgada pela coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Eles estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaças. O desaparecimento ocorreu no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.

A Polícia Federal (PF)  informou, nesta segunda-feira, que já está acompanhando e trabalhando no caso. “As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, diz nota da instituição. Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a Unijava, np domingo os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.

“A última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel – que fica abaixo da São Rafael – com relatos de que avistaram o barco passando em direção a Atalaia do Norte. Às 16h, outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado”, diz a nota.

Conforme a organização, Pereira, que faz parte do quadro da da Fundação Nacional do Índio (Funai), é pessoa “experiente e profundo conhecedor da região” e os dois viajavam com uma embarcação nova, com combustível suficiente para a viagem.

Repercussão

O porta-voz do jornal The Guardian disse que está acompanhando a situação e em contato com as embaixadas brasileira e britânica. “O Guardian está muito preocupado e busca urgentemente informações sobre o paradeiro e a condição de Phillips. Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e com as autoridades locais e nacionais para tentar apurar os fatos o mais rápido possível”.

A Human Rights Watch divulgou nota em que diz que está muito preocupada com o desaparecimento. “É extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança dos dois”, diz a nota assinada pela diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

Agência Brasil e Correio do Povo

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RS terá mais um dia nublado e úmido nesta terça-feira

 Umidade pode trazer neblina e nevoeiro em diversos pontos do território gaúcho

Muitas nuvens permanecem sobre o Rio Grande do Sul nesta terça-feira, com predomínio de céu nublado ou encoberto na maior parte do dia. Apesar de muita nebulosidade, aberturas de sol vão ocorrer em pontos de diferentes áreas do Estado.

Ainda pode ter chuva e garoa em parte do dia na Metade Norte, incluindo a região de Porto Alegre. Será outro dia úmido e com pequena variação de temperatura, o que traz neblina e nevoeiro em diversos pontos do território gaúcho, segundo a MetSul. Em Porto Alegre, a temperatura varia entre 14ºC e 19ºC.

Mínimas e máximas no RS

Bagé 11°C / 17°C
Santa Cruz 14°C / 18°C
Vacaria 11°C / 15ºC
Torres 15°C / 18°C
Erechim 14°C / 20°C 

Correio do Povo

Dólar aproxima-se de R$ 4,80, apesar de bom humor externo

 Bolsa caiu 0,82%, em dia de poucas negociações

A diminuição das tensões no exterior não ajudou o mercado financeiro brasileiro nesta segunda-feira. O dólar subiu e voltou a aproximar-se de R$ 4,80. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão consecutiva e fechou no menor nível em pouco mais de duas semanas.

O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 4,796, com alta de R$ 0,018 (+0,37%). A moeda norte-americana iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 4,75 pouco depois das 9h. No entanto, ainda durante a manhã, a divisa inverteu o movimento e passou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h, aproximou-se de R$ 4,81.

No mercado de ações, o dia foi parecido, com as negociações iniciando com bom humor, mas deteriorando-se ao longo da sessão. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.986 pontos, com recuo de 0,82%. O indicador está no nível mais baixo desde 20 de maio.

O dia começou com o mercado financeiro reagindo bem à amenização das medidas de lockdown na China. Isso faz o dólar abrir em queda; e a bolsa, em alta. No entanto, dados do mercado doméstico mudaram o ritmo das negociações. Com várias semanas de atraso, o Banco Central (BC) divulgou o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras. Os analistas de mercado aumentaram para 8,89% a estimativa de inflação para este ano.

A projeção trouxe instabilidade ao mercado, à medida que o BC, segundo a ata mais recente do Comitê de Política Monetária (Copom), deve encerrar o ciclo de aumentos na taxa Selic (juros básicos da economia) na reunião dos dias 14 e 15 de junho. A alta da inflação reduz os juros reais (diferença entre os juros e a inflação), diminuindo a entrada de dólares no país.

Agência Brasil e Correio do Povo

Para tentar frear a alta dos combustíveis, governo propõe que estados zerem ICMS sobre diesel e gás

 Segundo Bolsonaro, Executivo federal vai compensar estados por renúncia fiscal; governo vai zerar impostos federais sobre gasolina

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira uma lista de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Entre as estratégias, o governo federal se compromete a compensar os estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde que os governadores zerem as alíquotas do tributo nas operações envolvendo diesel e gás de cozinha.

O presidente informou, ainda, que o governo deve deixar de cobrar três impostos federais sobre a gasolina: Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Atualmente, esses tributos correspondem a R$ 0,69 do preço final da gasolina cobrado nas bombas dos postos de combustíveis.

Para que isso aconteça, no entanto, ele pediu que os estados concordem com a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso que cria um teto para a cobrança do ICMS sobre a gasolina. A proposta determina que combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo passem a ser considerados como bens essenciais. Dessa forma, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser a superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%.

As medidas foram apresentadas em uma coletiva no Palácio do Planalto e devem constar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor do socorro aos estados pela renúncia com ICMS ficará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Segundo ele, a ajuda vai durar até 31 de dezembro deste ano.

R7 e Correio do Povo

Dólar aproxima-se de R$ 4,80, apesar de bom humor externo

RS terá mais um dia nublado e úmido nesta terça-feira

PF apura desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia

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Pesquisa revela que 47% das pessoas reajustaram orçamento para manter plano de saúde

 

Levantamento da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostrou que 83% dos entrevistados têm medo de perder a assistência médica

Uma pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% delas têm medo de perder o plano.  

A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.    

“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.  

De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS). Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.   Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.  

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.  

No fim de maio, a ANS anunciou um aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. Esse foi o maior reajuste desde o início da série histórica em 2000. A decisão afeta todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação. O aumento será aplicado nos planos que fazem aniversário entre maio de 2022 e abril de 2023.

Fonte: O Dia Online - 05/06/2022 e SOS Consumidor

Como evitar e o que fazer em caso de ser vítima de pirâmide financeira

 

Especialista traz orientações sobre esse tipo de golpe que vem crescendo no país nos últimos anos

Por que falar de pirâmides financeiras neste momento? Este tipo de golpe financeiro vem crescendo no país em função do cenário no país, que não é animador, com perspectivas preocupantes.

Questões como inflação nas alturas, visão negativa de futuro, falta de oportunidades de negócios e alto índice de desemprego aumentam a preocupação da população, que busca alternativas para conseguir uma renda extra e, muitas vezes, caem em armações de fraudadores, que se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas. 

 

"Tenho observado muitas reclamações relacionadas a pirâmides financeiras. Estas fraudes têm como características o fato de que somente pequena parte das pessoas que participam do esquema ganham dinheiro, enquanto a maioria fica no prejuízo", explica Afonso Morais, sócio e CEO da Morais Advogados Associados, especialista em recuperação de crédito e fraudes digitais.

Segundo ele, em resumo, são negócios fraudulentos que lucram baseados em apenas uma regra: o recrutamento de novos participantes a cada dia. Uma característica é que, normalmente, não há sequer a real comercialização de algum produto ou serviço envolvido no sistema.

Há a promessa de remuneração alta a quem aderir e levar novos membros para o esquema. A pessoa paga para entrar e parte do dinheiro vai para quem a indicou. O indicado, por sua vez, deve levar outras pessoas para compor a pirâmide e obter lucro.

Fonte: economia.ig - 03/06/2022 e SOS Consumidor

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Hospital é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de prematuro

 Um hospital do Estado foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher com gestação de cerca de 20 semanas e 3 dias que perdeu o filho em parto prematuro. O bebê pesava, aproximadamente, 378 gramas quando do parto vaginal espontâneo ocorrido em 10/05/2020. A sentença foi proferida na última terça-feira (31/5) pelo Juiz de Direito do 1º Juizado da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior.

A autora da ação alegou não ter sido questionada sobre o desejo de enterrar o filho e, ao anunciar isso, enfermeiras teriam respondido que devido ao baixo peso do bebê as normas hospitalares determinavam o descarte. Questionou ainda ter tido pouco tempo no hospital para se despedir do filho. Em defesa, o hospital argumentou que a perda do bebê é considerada abortamento quando acontece até 20 semanas de gestação, ou mais tarde, se o feto pesar até 500 gramas e menos de 25 centímetros, sendo que, no caso da autora, o peso era inferior a esse patamar. A regra, segundo a contestação, autorizava o procedimento de descarte, conforme parecer do órgão de classe.

 

Para o magistrado, deve-se reconhecer a proteção ao nascituro (feto), natimorto (nascido morto) ou não desde sua concepção (durante a gestação), quanto aos direitos de personalidade.

"Isso implica lhe reconhecer certos direitos de personalidade, entre os quais o direito à despedida digna, e implica reconhecer aos pais um direito de personalidade consistente em se despedir do ser querido, gestado no ventre materno e infelizmente inviável ou falecido", afirmou o juiz.

Na sentença, o magistrado afirma a importância da proteção do direito de personalidade.

“Implica proibir que um ato administrativo, resolução ou mesmo uma decisão judicial imponha formas pré-determinadas de 'modo de ser humano' daquela pessoa como, por exemplo, se ela pode ou não querer sepultar seu natimorto ou seu morto ou se ela deve cremar ou sepultar seus mortos”.

A decisão também destacou que diante da tradição imemorável das despedidas fúnebres, que são parte da dignidade e personalidade de cada pessoa, a opção, ou não, pelo sepultamento é um direito amplo que não pode ser negado ao morto ou aos parentes.

“Apenas se houver lei que regule ou restrinja tal direito, se os titulares a ele renunciarem, ou, finalmente, se houver colisão ou exigências de outros direitos fundamentais, como a proteção da saúde dos demais em casos de pandemia, poder-se-á restringi-lo validamente”, observou.

Da decisão proferida cabe recurso.

Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/06/2022 e SOS Consumidor