Loja é condenada após usar dados de clientes para fraudar empréstimo

 Magistrado determinou desconsideração da personalidade jurídica, e a empresa de automóveis deverá restituir instituição bancária.

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou loja de automóveis ao pagamento de R$ 376 mil por danos materiais a banco por fraudes em contratos de financiamento. Também foi decretada pelo relator, desembargador Roberto Mac Cracken, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

De acordo com os autos, a loja teria utilizado dados captados irregularmente de consumidores e celebrado quatro financiamentos em nome deles. A instituição financeira soube da fraude depois de ter sido procurada pelos próprios clientes.

 

As vítimas receberam ligações de terceiros que se identificavam como representes de empresas famosas, informando que havia um brinde da marca para ser retirado.

Em seguida, uma pessoa comparecia até as respectivas residências para fazer as entregas, momento em que capturavam uma foto dos supostos premiados, com documento de identificação, a fim de comprovar a efetivação da "premiação". Com essas informações era possível fraudar o banco e obter os empréstimos, que eram depositados na conta da loja.

"A situação fática narrada nos autos, bem como as provas documentais acima especificadas e apreciadas determinam a caracterização da responsabilidade civil da parte apelada no caso concreto pelos prejuízos materiais sofridos pelo banco apelante", afirmou o magistrado.

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o magistrado frisou ser necessária, pois as provas dos autos demonstram os abusos, "caracterizados pelo desvio de finalidade, tudo com potencial de promover irregularidades perante o apelante, assim como junto a terceiros".

Processo: 1019359-78.2021.8.26.0002

Confira aqui a decisão

Fonte: migalhas.com.br - 04/06/2022 e SOS Consumidor

Noventa toneladas de lixo são retiradas da avenida Severo Dullius, em Porto Alegre

 

O DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) realizou, no domingo (05), uma operação de limpeza em toda a extensão da avenida Severo Dullius, no bairro Anchieta, na Zona Norte de Porto Alegre. Foram retiradas 90 toneladas de resíduos do local.

Uma equipe composta por dez garis, com o auxílio de oito caminhões e duas retroescavadeiras, fez a limpeza dos focos de lixo. “Essa é mais uma tentativa de sensibilizar a população para o descarte correto de resíduos. Estamos trabalhando na limpeza em lugares críticos da cidade e intensificaremos a fiscalização dos descartes irregulares. Pedimos que os moradores ajudem a conservar as melhorias”, disse o diretor-geral do DMLU, Paulo Marques.

O órgão informou que faz a limpeza rotineira dos focos de lixo existentes na avenida Severo Dullius, via onde localiza-se o Aeroporto  Internacional Salgado Filho. A cada mês, são retiradas mais de 200 toneladas de resíduos da área.

O Sul

Bolsonaro diz que, se for reeleito, pode recriar três ministérios

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (06), que, se for reeleito, poderá recriar até três ministérios. Em entrevista, ele citou como possíveis pastas que podem ser recriadas a Segurança Pública, a Pesca e a Indústria e Comércio.

“Esse ministério [da Segurança Pública] foi estudado. Pela extensão do Brasil, eu acho que é positivo o restabelecimento. Não só o desse, como alguns outros ministérios que não haja dúvida, como Indústria e Comércio, por exemplo. Até a questão da Pesca pode ser estudada”, declarou o presidente.

“Então, nós pretendemos, havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso País. Pela extensão do Brasil, se justifica fazer isso daí”, prosseguiu Bolsonaro.

Há duas semanas, o presidente já havia dito que pretende recriar, ainda neste ano, o Ministério da Indústria e Comércio.

O Sul

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Dia dos Namorados deve injetar cerca de 350 milhões de reais no comércio gaúcho

 

O Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, é uma das dez datas mais importantes do comércio brasileiro. Em 2022, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) projeta que a data mais romântica do ano possa ter um volume de vendas até 12% superior a 2021, injetando recursos no comércio estadual que podem chegar à casa dos R$ 350 milhões.

“O Dia dos Namorados tem um bom potencial de vendas para o comércio. Além de todo o romantismo da data, há o fator de que cada integrante do casal compra, no mínimo, um presente. Assim, mesmo gastando menos por causa da diminuição do poder de consumo que afeta boa parte da população, avaliamos que o ticket médio deve ser, na média, em torno de R$ 280,00 por casal”, avalia o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Os presentes mais procurados pelos casais devem ser os que lideram o ranking de compras da data há alguns anos, como artigos de vestuário, calçados, perfumes, cosméticos, flores e eletroeletrônicos, nesta ordem de preferência.

“Nos primeiros meses deste ano, mesmo precisando enfrentar alguns obstáculos como a inflação e a alta taxa de juros, percebemos um otimismo maior dos lojistas gaúchos, a partir da reabertura plena do comércio. O cenário atual é bem mais favorável do que tínhamos no mesmo período de 2021 e as datas comemorativas ajudam a acelerar a recuperação da economia. E isso favorece mais emprego, maior geração de renda e aumento do número de consumidores”, avalia Koch.

O dirigente lembra que o Dia dos Namorados, além do comércio e setor de serviços, também impulsiona, em especial, empreendimentos como restaurantes e estéticas, entre outros.

Ele acredita que os consumidores seguirão a “tradição” de fazer as compras na última hora; ou seja, devem comprar os presentes com maior intensidade nos dias 10 e 11 de junho.

O Sul

Brasil cria quase 197 mil empregos com carteira assinada em abril

 

O Brasil criou 196.966 empregos com carteira assinada em abril, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta segunda-feira (06) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O número é resultado de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos no período. Em março, foram criadas 88.145 vagas. No acumulado deste ano, o País criou 770.593 novos empregos formais, decorrente de 7.715.322 admissões e 6.944.729 desligamentos.

Os dados do Caged mostram que foram criados empregos formais em quatro dos cinco setores da economia, com destaque para serviços, com 117.007 novos postos. Em segundo lugar, vem comércio, com 29.261 novos postos, seguido de indústria (26.378 postos), construção (25.341 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que teve perda líquida de 1.021 postos.

O saldo da geração de empregos foi positivo nas cinco regiões brasileiras, com destaque para a Sudeste, com 101.279 novos postos, alta de 0,48% em relação ao mês anterior. Na sequência, vêm as regiões Nordeste (29.813 postos, 0,45%), Centro-Oeste (25.598 postos, 0,72%),  Sul (25.102 postos, 0,32%) e Norte (12.023 postos, 0,62%).

O governo federal também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.906,54 em abril, o que representa alta real de R$ 15 em relação a março (R$ 1.891,54). Na comparação com abril do ano passado, porém, o salário médio de admissão recuou, pois estava em R$ 2.089,90 naquele mês.

O Sul

Vacina contra a gripe vai ser liberada para todas as pessoas a partir desta segunda em Porto Alegre

 

Com encerramento inicialmente previsto para a última sexta-feira (3), a campanha de imunização contra a gripe e o sarampo foi prorrogada até o dia 24 de junho em Porto Alegre. Motivo: a adesão abaixo da meta até o momento. Além disso, a partir desta segunda (6) ambas as vacinas estarão disponíveis a toda a população dos 6 meses em diante, e não mais restritas a públicos específicos.

A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra três cepas do vírus influenza: A H1N1 e A H3N2 e B. O imunizante contra o sarampo, por sua vez, é classificado como tríplice viral, por contemplar também o combate a caxumba e rubéola.

Ambos os fármacos garantem proteção contra complicações da doença, que podem levar a quadros graves, incluindo hospitalização ou mesmo a morte do paciente. E são seguros, sem oferecer riscos à saúde.

O diretor da Vigilância em Saúde, Benjnamin Roitman, ressalta que sintomas leves como coriza, obstrução nasal e tosse, que costumam castigar muitos gaúchos no inverno, não geram situação contraindicada para o receber esse tipo de injeção. Já quem apresenta febre deve aguardar a melhora de seu quadro clínico.

Ele também explica que a maioria das pessoas pode receber a vacina contra gripe e outros imunizantes na mesma ocasião (neste caso, recomenda-se a aplicação em braços diferentes, para evitar dor no local). A exceção é a gurizada apta a receber imunizante contra covid, grupo para o qual deve ser mantido intervalo mínimo de 15 dias entre os dois procedimentos.

Durante a semana, a rede municipal oferece as doses em 124 pontos distribuídas pelos mais variados bairros, sendo que nos próximos dias também estará disponível uma unidade móvel das 9h às 16h no Largo Glenio Peres, em frente ao Mercado Público (Centro Histórico). Já os sábados o esquema é reduzido em locais e horários, ao passo que nos domingos o serviço é interrompido. Acompanhe as atualizações em prefeitura.poa.br.

Decisão estadual

A ampliação foi divulgada pela prefeitura da capital gaúcha logo após o governo do Estado anunciar que a vacinação contra gripe (influenza) já pode ser aberta à população geral a partir dos 6 meses em todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul.

Iniciada em abril de forma escalonada para grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, a campanha contemplou até agora mais de 1,91 milhões de gaúchos, cobertura inferior a 50% dos segmentos prioritários (crianças, idosos, gestantes, puérperas, indígenas, professores e trabalhadores da saúde) – muito abaixo da meta, que é de 90%.

O prosseguimento da ofensiva foi definido de forma conjunta pelos membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

A quantidade de doses para a campanha é limitada aos contingentes estimados em cada um desses grupos, sem previsão de aumento no número de ampolas enviadas pelo governo federal. Isso faz com que os lotes agora disponíveis correspondam aos volumes não utilizados até o momento.

O Sul

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Ministro da Economia vai ao Supremo contra delegado da Polícia Federal

 

Após pedido da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito que apura irregularidades no fundo de pensão dos Correios, o Postalis, a defesa do ministro irá à Corte contra o delegado que conduz o caso. O inquérito tramita há cinco anos e já tem como investigado, entre outros, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Vamos peticionar junto ao ministro, demonstrando ponto a ponto que lamentavelmente o delegado está tentando induzir o STF a erro”, disse o advogado de Guedes, Ticiano Figueiredo.

A defesa sustenta que não há elementos para investigar o ministro e que o delegado faltou com a verdade ao STF. Um dos pontos abordados é que o delegado disse ao STF que era o presidente do inquérito, quando na verdade o inquérito no Supremo é presidido pelo relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que de fato foi acionado pelos advogados.

Mais cedo, em nota à imprensa, a defesa de Guedes afirmou que o objetivo do pedido é “expor o Ministro da Economia”. Os advogados também lembraram que já haviam pedido, anteriormente, acesso ao inquérito, mas que o pedido foi negado pela própria Polícia Federal, que justificou, à época, que Guedes não era investigado.

“O pedido do delegado é tão abusivo e irresponsável que tenta se aproveitar para fazer uma devassa de 6 anos na vida do Ministro”, diz a defesa do ministro.

Além disso, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso lembraram que tanto a Justiça quanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) “já destacaram que não houve qualquer indício de irregularidade ou crime relacionado ao Ministro Paulo Guedes no caso Postalis”.

Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), disse que a entidade tem “plena confiança na qualificação técnica e jurídica do delegado federal Bruno Calandrini”.

“A ADPF tem plena confiança na qualificação técnica e jurídica do delegado federal Bruno Calandrini no comando das investigações que envolvem o ministro das Economia, Paulo Guedes. A Polícia Federal atua com isenção, equilíbrio e competência. A PF não persegue e nem protege qualquer pessoa, somente cumpre suas atribuições constitucionais como polícia de Estado e não de governo. E é sempre bom lembrar que ninguém está acima da lei. Portanto, é descabido qualquer tipo de ilação ou ataque contra o trabalho do responsável pela investigação. Não vamos admitir que nossas prerrogativas, independência e autonomia sejam questionadas ou ameaçadas por quem quer que seja”, disse.

Procurada, a Polícia Federal não se manifestou.

O Sul

Lula e sua mulher testam positivo para o coronavírus

 

O pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a sua mulher, Rosângela da Silva, a Janja, testaram positivo para o coronavírus.

“O ex-presidente Lula e sua esposa, Janja, foram diagnosticados com Covid-19. Os dois estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves. Ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias”, informou o perfil oficial do petista no Twitter na noite de domingo (05).

Lula e a socióloga se casaram no dia 18 de maio, em São Paulo. Na última quarta-feira (1º), o petista esteve em Porto Alegre, onde discursou no chamado “ato em defesa da soberania nacional”, em uma casa de eventos em frente ao aeroporto Salgado Filho, na Zona Norte.

Participaram do evento o pré-candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB), a ex-presidente Dilma Rousseff, líderes do PT e de partidos aliados, centrais sindicais, movimentos sociais e militantes.

O Sul