Comissão especial da Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso; proposta deve ir a plenário

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Apesar de rejeitada, a proposta deve ser levada a votação no plenário da Câmara. Isso porque as comissões especiais têm caráter opinativo, e não conclusivo. A palavra final sobre PECs cabe ao plenário, onde os 513 deputados poderão votar.

O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer a favor da PEC foi rejeitado, ele terá a missão de elaborar um parecer pela rejeição do texto e que consiga o apoio da maioria do colegiado. Esse texto será, então, enviado para votação em plenário.

A proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), prevê a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.

Em julho, antes do recesso parlamentar, os deputados governistas, favoráveis ao texto, manobraram para evitar a derrota na comissão.

A impressão do voto é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico — sem nunca ter apresentado provas de qualquer irregularidade.

A disputa entre o tema opôs o presidente da República e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defensor das urnas eletrônicas.

Bolsonaro acusa Barroso de interferir no debate promovido pela Câmara e ameaçou em diversas ocasiões com a não realização das eleições, caso o voto impresso fosse rejeitado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, diz acreditar nas urnas eletrônicas, mas defendeu a implantação de mais uma forma de auditagem nas urnas, para evitar contestações da população.

Ataques

Após três anos falando em “fraudes eleitorais”, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na semana passada em que prometia apresentar provas sobre fragilidade das urnas eletrônicas. Com notícias falsas, ele admitiu não ter provas das acusações.

O presidente usou vídeos antigos de internet, já desmentidos por órgãos oficiais, e apresentou assessor do Planalto como “especialista”.

“Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável”, declarou Bolsonaro em determinado momento.

“Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”, disse, minutos depois.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas.

A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do País.

Em razão dos repetidos ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário, o presidente do STF, Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião dos chefes de poderes.

O convite para o encontro foi anunciado em 12 de julho, quando Fux e o presidente Jair Bolsonaro se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques do presidente ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo.

Nos últimos dias, Bolsonaro passou a reiterar diariamente as críticas ao sistema eleitoral e aos ministros – e chegou a ameaçar agir fora dos limites da Constituição.

O Sul

Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Oriunda do Projeto de Lei 349/15, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e pelo Senado Federal em julho deste ano.

Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5), a norma considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

A lei altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Crimes eleitorais

A nova norma inclui no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.

A prática será punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pena será aumentada em 1/3 (um terço) se o crime for cometido contra mulher gestante; maior de 60 anos; e com deficiência.

Os crimes de calúnia, difamação e injúria durante a propaganda eleitoral também terão penas aumentadas em 1/3 até metade caso envolvam menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia; ou sejam praticados por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.

O ato de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos sabidos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado, também terá pena aumentada em 1/3 até metade se envolver menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia; ou ser for cometido por meio da imprensa, rádio ou televisão, por meio da internet ou de rede social, ou transmitido em tempo real.

Hoje a pena prevista para esse crime eleitoral é de detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Pela nova lei, essa pena poderá ser aplicada também a quem produzir, oferecer ou vender vídeo com conteúdo inverídico acerca de partidos ou candidatos.

Estatutos partidários

A nova lei também altera a Lei dos Partidos Políticos, para determinar que os estatutos dos partidos contenham regras de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Os partidos terão 120 dias para adequar seus estatutos.

Além disso, é alterada a Lei das Eleições para definir que, nas eleições proporcionais (para cargos do Legislativo), os debates sejam organizados de modo a respeitar a proporção de homens e mulheres fixada na própria lei eleitoral – ou seja, de no mínimo 30% de candidaturas de mulheres. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O Sul

Frase do dia - 06.08.2021

 

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1290298291385507

Quase 45 milhões de brasileiros estão imunizados contra o coronavírus

 

Quase 50% da população brasileira recebeu a primeira dose de vacinas contra a covid. São 105.061.908 de vacinados, o que corresponde a 49,61% dos brasileiros. Os dados são do consórcio dos veículos de imprensa e foram divulgados às 20h desta quinta-feira (5).

São 44.275.685 (20,91% da população) que tomaram a segunda dose ou dose única e já estão imunizados. No total, 149.337.593 doses já aplicadas no Brasil desde o início da campanha, em janeiro deste ano.

Nas últimas 24 horas, a primeira dose foi aplicada em 1.012.226 pessoas, a segunda em 613.289 e a dose única em 13.374, um total de 1.638.889 doses.

Os Estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são o Mato Grosso do Sul (34,15%), Rio Grande do Sul (27,82%), São Paulo (23,98%), Espírito Santo (22,44%) e Santa Catarina (21,65%).

Já entre aqueles que mais aplicaram a primeira dose estão São Paulo (60,27%), Rio Grande do Sul (55,77%), Mato Grosso do Sul (52,15%), Paraná (52,07%) e Santa Catarina (51,69%).

Casos e óbitos

O Brasil registrou 1.086 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta 560.801 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 882 — a mais baixa desde 8 de janeiro (quando estava em 872). Antes, foram 208 dias seguidos com a média acima da marca de 900. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -22% e aponta tendência de queda.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 20.066.146 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 39.644 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 32.462 diagnósticos por dia — a menor marca desde 27 de novembro (quando estava em 31.496). Isso representa uma variação de -30% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica queda. A queda em patamar expressivo ocorre após 13 dias dessa média na faixa de estabilidade.

Em seu pior momento a curva da média móvel chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

O Sul

Com vacinação de adultos incompleta, cientistas criticam inclusão de adolescentes

 

Em um momento em que já há Estados e municípios prevendo o início da vacinação contra covid-19 em adolescentes, o Brasil ainda tem 13% dos idosos sem vacinação completa. No grupo de 60 a 65 anos, a taxa de pessoas sem primeira ou segunda dose é de 39% dessa população. Entre os cinquentenários há um grande contingente sem segunda dose, e 86% deles ainda não têm vacinação completa.

Esses números, compilados pelo estatístico Elias Krainski, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apontam um cenário que especialistas consideram preocupante. A ampliação da vacinação para jovens é estrategicamente errada, dizem, porque essa taxa da população possui uma taxa de letalidade muito menor quando exposta ao coronavírus. Dados dos CDC (Centros de Controle de Doenças dos EUA) mostram, por exemplo, que o risco de morte para adultos de 50 a 65 anos é cerca de 95 vezes maior do que entre jovens de 18 a 29, e menos ainda entre menores de idade.

Para otimizar o efeito coletivo da vacina em termos de vidas salvas, então, especialistas dizem que o caminho mais curto é o de buscar os idosos e cinquentenários que não foram plenamente vacinados.

A epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), considera “inadmissível” ter tantos não vacinados acima de 60 anos:

“Estados com 60%, 70% de vacinados têm que fazer buscar ativa e não avançar para adolescentes. É só político. Uma maratona para ver quem vai chegar primeiro nos 12 anos, uma coisa surreal”, diz.

Para a busca ativa, Domingues reforça que a vacinação é nominal e os atrasados podem ser procurados por telefone, e-mail, SMS ou até por agentes de saúde, de programas como Saúde da Família, “mas tem que ir atrás”.

Ela reforça a necessidade de homogeneidade na campanha, ou seja, que todos os estados e cidades estejam no mesmo ritmo da vacinação. Não adianta um estado apresentar cobertura de 90%, se houver grande disparidade entre capital e interior.

“Alguns estados vacinarem adolescentes enquanto outros vacinam pessoas de 45 anos é um equívoco. Nesse momento seria lógico passar mais vacinas para estados atrasados em vez de estar mandando vacina na mesma quantidade para todos”, afirma a epidemiologista.

Briga 

Esse redimensionamento dos repasses já tem sido praticado pelo Ministério da Saúde em alguns lotes, mas já encontra reclamação por parte de gestores locais. Em São Paulo, o governador João Doria reclamou:

“Recebemos metade das vacinas da Pfizer previstas”, postou o governador nas redes sociais. “São Paulo não aceitará boicotes do Governo Federal!”.

O Ministério da Saúde rebateu a declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a respeito da distribuição de doses de vacina da Pfizer para o estado. Segundo a pasta, o que houve foi uma compensação, uma vez que nas duas últimas pautas de distribuição, São Paulo recebeu mais doses do que o previsto de CoronaVac.

Além disso, o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que não existe percentual fixo de distribuição para cada unidade da federação e que, desde o dia 27 de julho, o governo federal envia doses de acordo com percentual populacional por idade.

Cruz explicou ainda que a pasta pactuou com estados e municípios, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que buscaria equalizar a vacinação em todo Brasil, já que havia muita disparidade entre os Estados.

Um problema apontado por especialistas é que o SUS ainda não conhece bem o perfil da população vacinada em alguns estados, por falta de qualidade do sistema de informação.

Para a epidemiologista Brigina Kemp, do coletivo de cientistas Observatório Covid-19 BR, isso atrapalha a busca ativa por não-vacinados. É um trabalho difícil, que também requer descobrir o motivo pelo qual algumas pessoas atrasam a segunda dose ou nem procuram a primeira.

“O maior problema na população acima de 60 anos é que tem muita recusa, por motivos variados. Alguns têm medo da reação da vacina, alguns estão entre os ‘sommeliers’ de vacina, ou podem não estar bem informados sobre calendário”, diz.

Mesmo motivos mais triviais, como esquecimento, problema de locomoção ou transporte podem contribuir para o problema, e cada município precisa entender o motivo da lacuna de vacinação em sua população. A desinformação, diz Kemp, é em parte problema da falta de grandes campanhas de alcance nacional de conscientização sobre a vacina da covid-19.

Domingues critica a política de algumas cidades de permitir faixas etárias em dia específicos, impedindo que os que já foram chamados possam também comparecer e obrigando-os a esperar uma repescagem, que às vezes demora semanas.

“Não pode ter esquema rígido desse jeito, como se a população fosse robô. É preciso pensar nas imprevisibilidades da vida das pessoas. E não penalizar quem ficou para trás”, diz a epidemiologista.

O Sul

MAIOR ÁRVORE DO MUNDO

 Local: Giant Forest of Sequoia National Park em Tulare County, Califórnia, EUA.

A General Sherman Tree é a maior árvore do mundo, medida em volume. Tem 275 pés (83 m) de altura e mais de 36 pés (11 m) de diâmetro na base. Os troncos da sequóia permanecem largos no alto. Sessenta pés acima da base, a árvore Sherman tem 17,5 pés (5,3 m) de diâmetro.

Estima-se que tenha cerca de 2.300 a 2.700 anos.

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1290279484720721

Após revisão, governo libera pagamento do auxílio emergencial para mais 110 mil mulheres chefes de família

 

Mais 110 mil mulheres chefes de família monoparental irão receber o auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania informou que os pagamentos foram liberados para esse público após o reprocessamento de cadastros.

O pagamento será feito nesta sexta-feira (06). As mães que criam os filhos sozinhas vão receber todas as parcelas de R$ 375 a que têm direito, de forma retroativa, em uma única transferência nas contas sociais digitais. O repasse soma um montante de R$ 82,24 milhões.

Para as mulheres que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos serão realizados dentro do calendário regular do programa. Segundo o ministério, com o desbloqueio do benefício para essas 110 mil mulheres, restam 27 mil cadastros que ainda estão em processamento. Mais de 8,5 milhões de mães solo já foram contempladas pelo auxílio emergencial em 2021.

Pelas regras deste ano, o valor médio do benefício é de R$ 250. As exceções são as mulheres chefes de família monoparental, que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.

A consulta da situação do benefício pode ser feita pelo aplicativo do auxílio emergencial.

O Sul

Bolsonaro escolhe o número 2 do Ministério do Trabalho para a Advocacia-Geral da União

 

O presidente Jair Bolsonaro vai nomear Bruno Bianco, atual secretário executivo do novo Ministério do Trabalho e Previdência, para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele assumirá a vaga do ministro Andre Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A informação foi confirmada por três integrantes do alto escalão do governo.

Mais tarde, Bolsonaro também fez o anúncio em suas redes sociais:

“Comunico a nomeação de @brunobiancoleal como novo Ministro da @AdvocaciaGeral.”

Bianco era secretário especial de Previdência e Trabalho da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. De perfil técnico, Guedes apostava na ida dele para o Ministério do Trabalho como uma tentativa de manter alguma influência na nova pasta.

Bianco é procurador federal, uma da carreiras da Advocacia-Geral da União. Ele é mestre em Direito pela Universidade de Marília, especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil. Ele já foi assessor especial da Casa Civil e, desde janeiro de 2019, ocupava o cargo de secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

“Agradeço ao pr. @jairbolsonaro pela confiança. Juntos aprovamos a Nova Previdência, fizemos o bem, preservamos empregos e renda. E agora uma nova missão, muito me honra assumir a @AdvocaciaGeral!”

Na equipe econômica, ganhou a confiança de diversos auxiliares do Palácio do Planalto e do próprio presidente Bolsonaro. O nome dele para a AGU foi um consenso no governo.

Para o lugar de Bianco no Ministério do Trabalho, deverá ser indicado Bruno Dalcolmo, que também é servidor de carreira. Ele fazia parte da equipe de Bianco da Economia, no cargo de secretário do Trabalho. Dalcomo é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e mestre em International Political Economy pela London School of Economics.

Em 13 de julho, Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar um “terrivelmente evangélico” para o STF e confirmou o advogado-geral da União para ocupar o lugar do ministro Marco Aurélio de Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

A indicação de Mendonça chegou ao Senado na última terça-feira (3), na volta do recesso parlamentar. Agora, a mensagem do presidente Bolsonaro precisa ser lida em plenário e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, que vai sabatinar Mendonça.

Para ser confirmado no STF, Mendonça precisa ter ao menos votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores. O advogado-geral vinha enfrentando resistência no Senado e intensificou as conversas com parlamentares. A chegada do ministro Ciro Nogueira à Casa Civil deve ajudar Mendonça a diminuir as restrições e ser aprovado.

O Sul

Linda captura l

 𝑓𝑎𝑖𝑟𝑦𝑡𝑎𝑙𝑒.𝒉𝑜𝑟𝑠𝑒 [𝐼𝐺]

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1290229314725738

Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do País

 

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em julho. Porto Alegre tem a cesta mais cara do País (R$ 656,92), seguida por Florianópolis (R$ 654,43), São Paulo (R$ 640,51) e Rio de Janeiro (R$ 621,34).

Entre os produtos com maiores altas de preços em julho na Capital gaúcha, estão o tomate (19,33%), o açúcar (6,98%), a banana (6,19%), o pão (4,92%) e o leite (2,77%). Em Porto Alegre, a cesta básica acumula alta de 6,7% neste ano e de 28,5% em 12 meses, segundo os dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (05).

Salvador (R$ 482,58) e Recife (R$ 487,60) apresentaram o menor valor da cesta básica entre as capitais pesquisadas pelo departamento no mês passado.

Salário mínimo

Com base na cesta básica mais cara do País, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.518,79, valor que corresponde a 5,02 vezes o piso nacional, de R$ 1.100. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. Em junho, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84.

O Sul