Magistrados vão decidir se aceitam ou não as argumentações da defesa
Condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, em 2017, por estupro coletivo, Robinho retorna ao banco dos réus nesta quinta-feira. No julgamento em segunda instância, o Tribunal de Apelação de Milão vai analisar o recurso impetrado pela defesa do jogador e de seu amigo, Ricardo Falco. A presença dos acusados não é garantida. É possível que haja uma decisão no mesmo dia.
Na audiência, o procurador destacado para a fase de apelação vai encaminhar ao tribunal as suas conclusões sobre o caso, que será analisado por três juízes, como é praxe no sistema judiciário italiano. Os magistrados vão decidir se aceitam ou não as argumentações da defesa.
De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava o seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan, e ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano. Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão onde o crime teria ocorrido e constatou que o local passou por reforma após o episódio.
"Confiamos plenamente na Justiça italiana, no sucesso do recurso defensivo e na reforma da decisão, conscientes de que a submissão do feito às instâncias superiores permite justamente evitar erros judiciários e condenações injustas", afirmaram Marisa Alija e Luciano Santoro, que representam o atleta no Brasil.
Procurado pelo reportagem em outubro, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente e disse que não pretende antecipar o conteúdo da defesa do atacante. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel à sua mulher.
Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso. Ele espera que a sentença seja confirmada. "A questão nunca foi financeira, ela está em busca de justiça", declarou Gnocchi. A mulher, hoje com 30 anos, deve comparecer à audiência.
Probabilidade
As estatísticas são favoráveis à vítima no caso de estupro coletivo. O histórico de sentenças em segunda instância no Tribunal de Milão, onde o processo está em andamento, aponta para a confirmação da pena.
De acordo com dados disponíveis no site do Ministério da Justiça italiano, dentre todos os casos penais julgados em segunda instância no período de 2011 a 2019, aproximadamente 7,5% das condenações foram convertidas em absolvição. Em contrapartida, 44,3% das penalidades foram mantidas. Nos 48% dos casos restantes, ou a inocência da primeira instância foi mantida ou réus antes considerados inocentes foram condenados. Os números são referentes a Milão.
Independentemente do resultado da audiência desta quinta-feira, Robinho continuará em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem. E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.
Posição do Santos
Robinho foi anunciado como reforço pelo Santos em 10 de outubro, com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1.500, além de bônus de R$ 300 mil de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a condenação do atacante por estupro na Itália e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão negativa do caso.
Após a grande repercussão negativa que gerou a perda de patrocinadores, o Santos suspendeu o contrato de Robinho, mas ainda não houve uma decisão definitiva a respeito do futebol do jogador no clube. Certo é que ele não procurou nenhuma equipe antes do julgamento em segunda instância.
Na visão do presidente Orlando Rollo, seria precipitado avaliar o vínculo enquanto o recurso do jogador na Justiça não é analisado. E o plenário do Conselho Deliberativo acolheu o seu pedido no fim de outubro para que o caso não fosse avaliado. Antes, porém, o mandatário santista afirmou que os áudios divulgados "são gravíssimos".
Agência Estado e Correio do Povo
