Congresso mostra que prisão em segunda instância é para inglês ver

Dificuldade de reunir parlamentares para analisar proposta na Câmara diz muito sobre os partidos -- esquerda e centrão unidos!

Por Robson Bonin

Segunda instância: muita água ainda vai rolar nessa ponte (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fez a alegria da turma do Congresso que há tempos sonhava em estancar a sangria da Lava-Jato. Por uma dessas ironias que se produzem na Praça dos Três Poderes, foi ele também que abreviou a festa.

Toffoli pautou, deu voto decisivo e pilotou o STF no julgamento que acabou com a prisão em segunda instância. Foi ele também que lembrou ao público, indignado com a Corte, que caberia ao Congresso aprovar uma emenda constitucional reinstituindo a medida.

Foi aí que coisa desandou. Em um ano pré-eleitoral, os caciques partidários que andavam tramando no escuro contra a Lava-Jato, tiveram de aparecer. No primeiro dia de trabalho depois do fim da prisão em segunda instância, a Câmara sofreu para conseguiu reunir deputados suficientes para realizar uma simples sessão da Comissão de Constituição e Justiça.

A turma pode até esbravejar nas redes sociais contra o STF, mas na hora de votar para retomar as prisões em segunda instância, vale mesmo é a ordem dos caciques e o medo da cadeia.


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Ciro: ‘Lula é encantador de serpentes, presume que pessoas são ignorantes’

O pedetista, que apoiou ex-presidente em diversas eleições, se afastou em 2018 e disse a jornalistas que 'lulopetismo é bola de chumbo amarrada no Brasil'

Por Da Redação

Ciro Gomes e Lula (Miguel Schincariol/ Carl de Souza/ AFP/VEJA)

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

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Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

‘Petista médio’

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

(Com Estadão Conteúdo)


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Aras vai enviar pedido de prisão de Lula para MP de São Bernardo

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Por Evandro Éboli

O PGR Augusto Aras entre os deputados Sanderson e Carla Zambelli, autores do pedido. (///Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou aos deputados do PSL que protocolaram nesta segunda um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista tem residência fixa.

Aras explicou a Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) que, como Lula não tem mais foro privilegiado, o assunto vai para outra esfera da Procuradoria.

Os parlamentares pedem a preventiva de Lula com o argumento de que incitou a violência com seu discurso após deixar a prisão. E que a ordem pública precisa ser garantida. Os autores recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN).


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Augusto Nunes: Conselho de Lula foi seguido por bolivianos

Publicado em 11 de nov. de 2019

#VEJA #AugustoNunes #Lula
Logo depois de sair da cadeia, Lula aconselhou os brasileiros a seguirem o exemplo dos manifestantes chilenos que exigem nas ruas a mudança do governo. O conselho, aplaudido pelo PT, foi atendido pelos bolivianos. Consumada a renúncia de Evo Morales, o chefão condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro passou a qualificar de golpe o episódio que, se tivesse ocorrido em Santiago, consideraria um triunfo do povo. Evo foi despejado do cargo pela fraude que comandou. Mas para a esquerda sul-americana o único crime imperdoável é perder a eleição.


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ÁUDIO – “Estão falando que o primeiro que vai [preso] em segunda instância é o nosso presidente Rodrigo”

Resultado de imagem para Carlos Henrique Gaguim, do DEM de Tocantins"

Diego Amorim

O Antagonista obteve um áudio enviado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, do DEM de Tocantins, ao grupo de WhatsApp do partido.

O contexto era a discussão, antecipada pela Crusoé aqui, entre ele, contrário à prisão na segunda instância, e o deputado Arthur Maia, da Bahia, favorável.

No áudio, Gaguim diz que o colega está “equivocado” e afirma que “essa PEC [para garantir a prisão na segunda instância] “não passa nem aqui, nem na China”.

“Nós vamos pegar uma coisa que não é nossa para que, meu irmão?”, questiona o parlamentar. A PEC que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi apresentada pelo deputado Alex Manente, do Cidadania.

Em seguida, Gaguim escancara o argumento predominante nos corredores do Congresso daqueles que são contrários à prisão na segunda instância:

“Eles estão falando que o primeiro que vai [preso] em segunda instância é o nosso presidente Rodrigo. E aí? E os nossos líderes? E nós? Gente que não deve nada sendo aí acusado sem prova, sem nada.”

Guagim conclui o áudio sugerindo que gestores públicos devem ser contrários à prisão na segunda instância.

“Você nunca foi gestor. É por isso que você está falando isso [defendendo a prisão na segunda instância], pô.”

Escute o áudio na íntegra clicando abaixo:



O Antagonista

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