Inconfidência nº 260 / 31 de janeiro | Clic Noticias



Relação dos EUA com Brasil "está no seu melhor momento", diz John Bolton | Clic Noticias

Conselheiro de Segurança discutiu situação da Venezuela com Ernesto Araújo
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Conselheiro de Segurança discutiu situação da Venezuela com Ernesto Araújo | Foto: Mandel Ngan / AFP / CP
O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, relatou nesta terça-feira que as relações entre os Estados Unidos e o Brasil estão no seu melhor momento. “A aliança Estados Unidos-Brasil está mais forte do que nunca”, twittou Bolton, após se reunir em Washington com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo.
Bolton foi a primeira autoridade norte-americana a se reunir no final de novembro com o então presidente eleito Bolsonaro, um fervoroso admirador de Trump que não escondeu sua intenção de reorientar a diplomacia brasileira para Washington. Bolton disse que na reunião desta terça-feira, na Casa Branca, conversou com Araújo sobre a situação na Venezuela.
“Nós discutimos o apoio mútuo para o presidente interino da Venezuela (Juan) Guaidó, incluindo a logística para fornecer assistência humanitária ao povo venezuelano”, escreveu Bolton. Guaidó foi imediatamente reconhecido pelos Estados Unidos e pelo Brasil em 23 de janeiro, quando, na qualidade de chefe da Assembleia Nacional, se autoproclamou presidente depois de considerar que o novo mandato de Maduro, iniciado dez dias antes, foi resultado de eleições fraudulentas e, portanto, “ilegítimo”.
Apoiado por cerca de 40 países que já o reconhecem no cargo, Guaidó redobrou nesta terça-feira sua pressão pela entrada da ajuda humanitária no país, desafiando Maduro, que a considera o início de uma intervenção militar dos EUA. O governo Trump, que não descarta uma ação armada na Venezuela, ofereceu uma ajuda inicial de 20 milhões de dólares.
AFP e Correio do Povo
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TRF4 nega pedido da OAB-RS para dispensar paletó e gravata | Clic Noticias

Seccional da Ordem buscava alivio para desconforto do calor excepcional
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Seccional da Ordem buscava alivio para desconforto do calor excepcional | Foto: Sylvio Sirangelo / AFP / CP
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, negou nesta terça-feira o pedido da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) para dispensar os advogados do uso de paletó e gravata nas dependências do tribunal e foros da capital e do interior do estado durante o verão. Segundo Thompson Flores, a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.
O desembargador ressaltou ainda que todos os foros federais da 4ª Região oferecem ambientes refrigerados, que o uso do processo eletrônico diminuiu a necessidade de comparecimento pessoal dos profissionais e que as temperaturas elevadas, na Região Sul do país, ocorrem de forma excepcional e não habitual. Um dia antes, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) acolheu o pedido da OAB. Em nota, o TRT4 adverte que os advogados deverão, nessas circunstâncias, “reger-se pela boa prática dos usos e costumes locais, em observância ao decoro, ao respeito e à austeridade, valores que devem pautar os atos nas dependências do Poder Judiciário.” A decisão segue assinada pela presidente do TRT da 4ª Região, Vânia Cunha Mattos.
Na prática, a questão da vestimenta nessas condições climáticas adversas deve se tratar de “condição de bom senso”. No texto emitido pelo Tribunal está acrescido ainda que ” o uso de traje social deve ser adequado ao ambiente formal” mas que isso “não obriga, necessariamente, o uso de terno e gravata.” Independente disso, nas sustentações orais os advogados terão de fazer uso, necessariamente, das “vestes talares” – a toga.
A OAB/RS também encaminhou demanda idêntica ao Tribunal de Justiça (TJ), mas ainda não obteve resposta. A OAB ressaltou que em anos anteriores já houve decisões favoráveis ao pedido da Ordem para estados como Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo. No Rio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dispensou os advogados do uso de terno e gravata em audiências e no segundo grau de jurisdição. A medida fica em vigor até 20 de março.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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Justiça suspende decreto da prefeitura que permitiria derrubada de árvores | Clic Noticias

Juiz atendeu pedido do MP e pediu explicações sobre iniciativa do governo municipal
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Juiz atendeu pedido do MP e pediu explicações sobre iniciativa do governo municipal | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar que suspende decreto da prefeitura que possibilitaria a derrubada ou poda irrestrita de árvores de Porto Alegre. O Ministério Público entrou com o questionamento, já que a prefeitura pretendia retirar as plantas da lista de “imunes ao corte”.
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda, determinou que o município “se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgência impetrado pelo MP”.
No despachou, Terra determinou que o Paço Municipal preste as informações sobre o tema e encaminhe documentação relevante em até 10 dias.
Correio do Povo
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Prefeitura de Porto Alegre pretende entregar área provisória do Cais Mauá até o aniversário da cidade | Clic Noticias

Executivo anunciou ter validado o projeto nesta terça-feira
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Prefeitura pretende entregar área provisória do Cais Mauá até o aniversário da cidade | Foto: Joel Vargas / PMPA / CP
Entregar uma área provisória do Cais Mauá até o dia 26 de março: essa é a promessa feita nesta terça-feira pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. e pelo diretor-presidente do consórcio, Eduardo Luzardo. O Executivo anunciou ter validado o projeto durante almoço na Associação Comercial de Porto Alegre. A ideia é liberar uma área de dois hectares junto à Usina do Gasômetro na qual haja estrutura para estacionamento e também espaço comercial.
“Enquanto não ocorre a captação de todos os recursos, mesmo que não seja o projeto inicial, que seja entregue uma parte bela da cidade”, disse o prefeito. A ideia é de que, até março, sejam abertas 600 vagas de estacionamento, um parque de diversões e espaços para lanchonetes e restaurante na área imediatamente ao lado da usina do Gasômetro. “Não é o projeto definitivo, mas que já vai possibilitar um excelente uso, um excelente desfrute para os porto-alegrenses”, disse Marchezan.
O diretor-presidente do consórcio Cais Mauá explicou a questão operacional do projeto. A perspectiva é, dentro do prazo de quatro anos, obter as licenças e alcançar recursos junto a empresas privadas para a restauração dos armazéns do cais, obra incluída no projeto original de revitalização da área. “Nosso objetivo é trazer as pessoas para dentro do cais, aos poucos, conforme formos revitalizando os espaços”, disse Luzardo.
Depois dessa etapa (de restauro dos armazéns) vai ser feita a captação de recursos para a viabilização de um shopping center e de duas torres comerciais. Essa fase, entretanto, ainda está distante e pode sofrer alterações no decorrer do caminho.
Rádio Guaíba e Correio do Povo

Lula no sistema penitenciário | Clic Noticias



Lula tem de ser preso numa penitenciária.
O Superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, disse para o G1:
“De uma maneira geral, ter um preso em uma delegacia, seja ela da Civil ou da Federal, ou preso na Superintendência, como é o caso do ex-presidente, não é uma atribuição da polícia. Isso aí deveria ser exclusivamente do sistema penitenciário, seja estadual ou federal.”
O Antagonista

Homens e mulheres têm de ter, sim, a mesma idade de aposentadoria | Clic Noticias



Se mulheres têm expectativa de vida mais alta do que os homens, por que elas deveriam se aposentar mais cedo?
Porque, dizem os seus defensores, é uma forma de compensar as desigualdades no mercado de trabalho, visto que elas ganham, no geral, menos do que os homens e, não raro, têm jornada dupla, acumulando o serviço doméstico.
Só que dois erros não fazem um acerto, senhores. Que as desigualdades sejam suprimidas pelas empresas e no seio das famílias. O que não dá é para jogar essa conta nas costas da Previdência.
Igualar as idades mínimas de aposentadoria, como quer Paulo Guedes, pode ser um bom empurrão para que as mulheres sejam tratadas como os homens.
O Antagonista

OAS DELATA IRMÃO DE TOFFOLI | Clic Noticias



Léo Pinheiro, presidente da OAS, disse em delação premiada que pagou propina e repassou dinheiro em caixa dois para o irmão de Dias Toffoli, que foi prefeito de Marília, pelo PT.
O depoimento, obtido pela Folha de S. Paulo, revela que “o empreiteiro conheceu Ticiano Toffoli em 2001, num jantar, em Brasília, junto com o então presidente do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira, conhecido como Sojinha (…).
‘Foi solicitada vantagem indevida no valor de R$ 1 milhão com a finalidade de comprar a renúncia do então prefeito do município de Marília, Mário Bulgareli (PDT)’, disse Léo Pinheiro em sua delação (…).
Segundo a delação, após a substituição no comando do município realizou-se uma licitação direcionada para que a empreiteira baiana vencesse a disputa pela obra (…)
Ticiano Dias Toffoli concorreu à reeleição e novamente a OAS teve que desembolsar uma quantia para ajudá-lo, segundo a delação.
‘Desse modo, com a finalidade de manter a gestão de Ticiano e, com isso, a possibilidade de execução da obra vendida, determinei a realização de doação da quantia de R$ 1,5 milhão em espécie, via caixa dois’, disse Pinheiro aos procuradores.
Segundo ele, embora Ticiano não tenha sido eleito, Sojinha procurou representantes da empresa após a eleição para solicitar a importância de R$ 1 milhão para custear as dívidas de campanha.”
O Antagonista

Senador coleta assinaturas para a ‘CPI Lava Toga’ | Clic Noticias



Por Diego Amorim
A Lava Toga pode ganhar um bom empurrão do Senado.
Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, começou hoje a coletar assinaturas para a instauração do que ele chama de CPI dos Tribunais Superiores.
“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”, disse ele a O Antagonista.
Eis alguns dos principais pontos que o senador sugere investigação:
— O cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado;
— O uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário;
— A diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado;
— A participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.
Sobre o desalento da população com o resultado de CPIs, Vieira comentou:
“Ao final, se espera que a sociedade tenha o retrato fiel do funcionamento das Cortes Superiores e que sejam apresentadas medidas legislativas para a modernização do sistema, além da apuração de eventuais práticas ilícitas.”
O Antagonista