TSE vai fiscalizar uso de dinheiro em espécie nas eleições

Apuração será feita a partir de informações declaradas por candidatos e suas prestações de contas

Suspeita é que candidatos façam declarações falsas a quantias guardadas em casa | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. "O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral", disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público. No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais. Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento). Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

Agência Brasil e Correio do Povo

CIDADES

Indígenas voltam a ocupar Floresta Nacional em Canela

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Ministra do TSE rejeita ação do MBL para declarar Lula inelegível

Rosa Weber argumentou que situação da candidatura só pode ser discutida após registro

Rosa Weber argumentou que situação da candidatura só pode ser discutida após registro | Foto: Nelson Almeida / AFP / CP Memória

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Agência Brasil e Correio do Povo

POLÍCIA

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GRÊMIO

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GRÊMIO

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GRÊMIO

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Douglas Costa projeta volta ao Grêmio no futuro

BRASILEIRÃO

São Paulo vence o Flamengo e encosta na liderança

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INTER

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Odair trabalha cruzamentos e bola parada antes de enfrentar o Atlético-PR

REFORÇO

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ENSINO

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POLÍCIA

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CABO VERDE

Temer se encontra com familiares de brasileiros presos no país

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Presidente do STJ mantém prisão de Eduardo Cunha

Ex-deputado está preso desde outubro de 2016 por investigações das operações Lava Jato e Sepsis

Defesa alega existência de ilegalidades na manutenção da prisão do ex-deputado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Ao analisar o pedido de liberdade feito pela defesa, a ministra entendeu que não há ilegalidades na manutenção da prisão. Para a presidente do STJ, a gravidade das acusações contra Cunha e o risco de reiteração justificam a prisão do ex-deputado.

A defesa de Eduardo Cunha ao recorrer ao STJ alegou que não há mais motivos para mantê-lo encarcerado, após o fim da ação penal na qual o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção. No mês passado, Cunha foi sentenciado pela Justiça Federal em Brasília no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Agência Brasil e Correio do Povo

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Absolvida por Moro, esposa de Eduardo Cunha é condenada a dois anos de prisão no TRF4

Cláudia Cruz vai recorrer em liberdade e pode ter pena revertida em medidas alternativas

Cláudia Cruz irá recorrer e pode ter pena transformada em medidas alternativas | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP Memória

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, condenou nesta quarta-feira a jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de evasão de divisas. Cabe recurso contra decisão, e a pena poderá ser revertida para medidas alternativas.

A maioria do colegiado entendeu que Cláudia Cruz, ao manter depósitos não declarados no exterior, se beneficiou de parte do dinheiro recebido como propina por seu marido no contrato entre a Petrobras e uma empresa petrolífera em Benin, na África.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cláudia usou parte do dinheiro para gastos pessoais fora do país. Pelos mesmos fatos, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba.

A decisão do colegiado divergiu do entendimento de Moro, que, em maio do ano passado, absolveu a esposa de Cunha. Para o magistrado, a jornalista teve “participação meramente acessória” e considerou “bastante plausível” a alegação dela de que a gestão financeira da família era de responsabilidade de Cunha.

“Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido. Porém, (o comportamento) não é suficiente para condená-la por lavagem dinheiro”, disse Moro na decisão.

Após a decisão, o advogado Pierpaolo Bottini, representante de Cláudia Cruz, disse que a condenação a pena restritiva de direitos não foi unânime e que vai recorrer. Segundo Bottini, a decisão do TRF ainda manteve a absolvição da esposa de Cunha do crime de lavagem de dinheiro.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Vagas de emprego em Porto Alegre–19.7.2018

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Ajudante de Carga e Descarga
Salário: R$ 1316.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Jamef
Descrição: Realizar o carregamento e descarregamento de mercadorias, através do manuseio de volumes, separando-os por praça ou realizar o acondicionamento em veículos de coleta/entrega ou de transferência com o objetivo de atender os clientes no prazo estabelecido e sem avarias.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1154.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Realizara vendas ativas por telefone e presencial, digitação de propostas e checagem de dados, atualização de planilhas, entre outras atividades do cargo.
Jornada de trabalho: Das 09h às 18h de segunda a sexta.
Benefícios: Comissões + Vr de + Vt.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1300.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Atividades:
Entender a necessidade do cliente e apresentar o produto mais adequado;
Esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e características dos produtos;
Apresentar e negociar as condições comerciais de pagamento e entrega.
Trabalhar com metas individuais e da loja em relação a venda de produtos, serviços financeiros e telemarketing.
Requisitos necessários:
Ensino médio completo (2º grau)
Ter dezoito anos ou mais

EU QUERO ESSA VAGA

Recepcionista
Salário: R$ 1300.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Selecionamos profissionais que gostem trabalhar com publico, ao telefone .
Local zona norte
A empresa oferece vale transporte e refeição

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Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1700.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Controle/alimentação de planilhas, serviços externos (receita federal, estadual e municipal, junta comercial, órgãos municipais, coleta de documentos em clientes), recepção da empresa, filtragem de ligações, suporte a diretoria, demais atividades do cargo.
Cursando administração.
Segunda à sexta - 8:00 às 18:30 (1:15 de intervalo)
Vt + Vr/va (23,00/dia) + Plano de saúde

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor
Salário: R$ 1800.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Construbrás
Descrição: Cargo de vendedor(a) que atue presencialmente com clientes, ter boa comunicação será um diferencial. Imprescindivel experiência comprovada em clt

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Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1550.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Ponto De Equilibrio
Descrição: Atendimento ao cliente, auxiliar nas rotinas administrativas, conhecimento em excel.
Disponibilidade de horário.
Benefícios: Vale transporte + Vale refeição
Contratação imediata

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Crise na Venezuela leva engenheiros a transformar lixo plástico em peças de carro

Andreina Aponte e Liamar Ramos

Em Caracas

Marco Bello/Reuters

• Albermar Domiguez enche aparelho de derretimento de plástico com resíduos

Dois jovens engenheiros descobriram uma oportunidade em meio ao colapso econômico da Venezuela --e dentro de um depósito de lixo repleto de equipamentos eletrônicos quebrados.

Eles estão derretendo o lixo plástico e colocando-o em impressoras 3D para fabricar itens sofisticados como peças automotivas, que estão se tornando cada vez mais difíceis de obter no país porque os controles cambiais restringem a importação de materiais básicos.

Albermar Dominguez e John Naizzir só produzem 1 quilo de filamento plástico por dia, mas pretendem transformar o decadente setor manufatureiro Venezuela, tornando-o mais barato para as empresas que dependem de importações caras.

É um sinal de como uma crise nunca vista incentivou alguns jovens a inovar depois de cinco anos de uma contração econômica causada por políticas econômicas fracassadas e uma queda brusca nos preços globais do petróleo.

Marco Bello/Reuters

Funcionário enche máquina de reciclagem para produzir peças automotivas

"As pessoas não acreditam que uma tecnologia esteja sendo desenvolvido no país", disse Dominguez, de 26 anos.

Muitos de seus ex-colegas da Universidade Simón Bolívar, em Caracas, já deixaram a Venezuela, juntando-se a um êxodo de mais de 1 milhão de pessoas em fuga da escassez generalizada de alimentos e remédios. A inflação anual chegou perto dos 50 mil por cento, e Caracas é uma das cidades mais perigosas do mundo.

Dominguez disse que visitou os Estados Unidos para aprender com pessoas da indústria de impressão 3D depois de se interessar pela reciclagem de lixo.

Depois ele voltou para a Venezuela, e juntamente com Naizzir, de 27 anos, começou a revirar o depósito de lixo da universidade, recolhendo carcaças de computadores e impressoras velhas. Mais tarde, sua empresa, a Nedraki, fechou um acordo com uma usina de reciclagem na cidade de Valência para ter acesso a mais material.

Marco Bello/Reuters

Dominguez recolhe pedaços de computador e impressoras jogados no lixo em Caracas

Enquanto a nação era abalada por protestos de rua contra o presidente Nicolás Maduro no início de 2017, os dois produziram seu primeiro metro de filamento plástico.

Hoje a Nedraki fornece o filamento a mais de 13 empresas venezuelanas e produz peças de plástico, como rodas dentadas de transmissão de câmbio, para outras companhias.

Dominguez disse que seu filamento ajuda a abaixar os custos de uma empresa em até 40% eliminando os gastos com a importação e o transporte das peças. A Nedraki vende 1 quilo de filamento por cerca de US$ 17 (ou R$ 65).

Reuters e UOL Notícias

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Governo do Estado pretende conceder TVE e FM Cultura à iniciativa privada

Decisão do Governo do Estado pretende economizar recursos e melhorar qualidade do conteúdo produzido

Governo do Estado pretende conceder TVE e FM Cultura à iniciativa privada | Foto: Mauro Schaefer

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira, que pretende repassar a concessão de operação da TVE e da FM Cultura para a iniciativa privada. A intenção do Piratini, com a mudança, é economizar recursos e melhorar a qualidade do conteúdo produzido.

A empresa vencedora do certame vai ter de usar espaços e equipamentos próprios, além de ficar responsável pela execução dos programas exibidos pelas emissoras. "Consideramos um modelo adequado", afirmou o ex-presidente da Fundação Piratini e atual diretor de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria de Comunicação (Secom), Orestes de Andrade Júnior.

Conforme Orestes, o modelo de “gestão sustentável”, como vem sendo chamado o projeto, pode gerar economia de 50% nos recursos gastos atualmente com as duas emissoras. O edital, de abrangência nacional, entrou em fase final de execução, mas só deve ser lançado após as eleições. Caso o governo não se mantenha à frente do Piratini, o processo fica encaminhado para a próxima gestão.

Controle sobre conteúdo continua com Estado

Pelo certame, entre outras atribuições, a empresa vencedora assume a operação das emissoras, ficando responsável por manter os serviços de geração e transmissão de sinal, contratar e gerenciar os recursos humanos necessários e produzir o conteúdo local. O controle sobre o conteúdo e a grade de programação, entretanto, seguem com o governo. Esse é um dos principais argumentos do Piratini para afirmar que o procedimento não se trata de terceirização.

A empresa também fica encarregada de preservar e viabilizar a digitalização dos acervos e implantar o sinal digital nas retransmissoras da TVE. A intenção é repassar à empresa, inicialmente, 50% do valor destinado em 2017 à Fundação Piratini – o que representa cerca de R$ 20,4 milhões. A cada ano, a proposta é de que o valor caia 2,5%, até chegar, no quinto ano, a cerca de R$ 16 milhões – 40% do que o Estado investe nas empresas, hoje.

Além disso, a vencedora precisa investir, na indústria audiovisual gaúcha, todo o valor recebido no primeiro ano da concessão, para que o conteúdo seja exibido na TVE. “Assim, a conta do Estado zera, porque o mesmo valor recebido pela empresa terá de ser aplicado na produção de séries e programas para a TVE. Esta é a cereja do bolo do novo modelo”, disse Orestes.

Conforme o advogado da Frente Jurídica em Defesa das Fundações, Antonio Escosteguy Castro, conceder as emissoras à iniciativa privada é "absolutamente inconstitucional". "A Constituição fala que é necessário o princípio da complementaridade. As TVs públicas são necessárias e obrigatórias, complementam um sistema de comunicação com as emissoras privadas. As emissoras públicas não podem ser concedidas pra a iniciativa privada, têm que ser exploradas pelo estado", enfatizou Castro. Segundo ele, essa solução, juridicamente, não é possível.

Correio do Povo

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Governo prevê R$ 600 mil de economia por ano com centro de segurança no Morro Santa Tereza

Sede da TVE e FM Cultura pertence à Empresa Brasil de Comunicação

Sede da TVE e FM Cultura pertence à Empresa Brasil de Comunicação | Foto: Mauro Schaefer

A atual sede da TVE e da FM Cultura, no Morro Santa Tereza, localizada na zona Sul de Porto Alegre, pode se transformar em um Centro Integrado de Segurança (CIS). O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer confirmou o interesse da pasta na área, pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde estão localizadas as sedes da TVE e da FM Cultura, na rua Corrêa Lima.

O ex-presidente da Fundação Piratini e atual diretor de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria de Comunicação (Secom), Orestes de Andrade Júnior, disse que a proposta está sendo trabalhada desde o início do ano. "É uma vontade do governador Sartori. Estamos em tratativas desde o início do ano para transferir a cessão para o Estado", afirmou. Conforme Orestes, a cessão de uso para a SSP-RS seria de 20 anos.

"É uma área bastante delicada na Segurança de Porto Alegre, onde seria instalado um Centro Integrado de Segurança e traria mais uma economia para a sociedade que, atualmente banca o aluguel de 10 delegacias, ao custo de R$ 50 mil por mês. Essas delegacias ou seriam instaladas no Morro, ou no espaço da SSP, gerando uma economia de R$ 600 mil por ano para o Estado", enfatizou Orestes. A Polícia Civil não confirmou o número de delegacias, nem os valores, até o fechamento da reportagem.

"Trata-se de um terreno que possui localização estratégica e dimensões que possibilitam a instalação do Comando do Policiamento da Capital (CPC), de uma unidade do Corpo de Bombeiros e diversas delegacias, centralizando serviços, otimizando custos e ampliando a capacidade de pronta resposta", ressaltou Schirmer. No entanto, mais informações serão fornecidas pela SSP-RS "apenas a partir da confirmação da possibilidade de execução do projeto".

A EBC informou que o prédio é utilizado pela Fundação Piratini, por meio de cessão de uso não onerosa. "A destinação do edifício está sob análise da empresa, que está realizando um estudo global sobre seus imóveis. O governo do Rio Grande do Sul encaminhou ofício solicitando a formalização de novo termo de cessão de uso diretamente com o Estado. Esse ofício também está sendo examinado", informou a EBC por meio de nota.

O advogado da Frente Jurídica em Defesa das Fundações, Antonio Escosteguy Castro, disse que até o momento não há uma informação consolidada sobre a saída das emissoras da sede atual. "O estado pode mudar a rádio e a TVE de lugar, isso está dentro das possibilidades, eles não podem passar adiante uma concessão de emissoras que são públicas e educativas, não podem passar para a iniciativa privada", destacou.

Correio do Povo

Tribunal revê decisão de Moro e condena mulher de Cunha por evasão de divisas

Ciro é alvo de atos de repúdio após xingar membro do MP

Pré-candidato criticou a abertura de inquérito contra ele por suspeita de prática de injúria racial

Entrevista de outros presos não é precedente para liberar a de Lula, diz juíza

A juíza federal Carolina Lebbos negou pedido feito pelo fotógrafo do ex-presidente

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General Augusto Heleno afirma que não será vice de Bolsonaro

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Meirelles rebate ataques de Renan e fala em "contraste de biografias"

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O sarampo voltou: Se você tem menos de 50 anos, é melhor se vacinar

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Diesel volta a subir nos postos apesar de subsídio do governo

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Vacinação de jovens contra vírus que causa câncer não avança

Vírus está presente em mais da metade população brasileira sexualmente ativa

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Relator, ministro Marco Aurélio, pediu informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns (PE)

Dólar atinge R$ 3,842, de olho em eleições e juros nos EUA

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Temperaturas podem atingir 30°C nesta quinta no RS

Calor atípico não descarta instabilidade isolada no Oeste do Estado

Porto Alegre terá temperaturas próximas dos 30°C nesta quinta | Foto: Alina Souza

O Rio Grande do Sul repete nesta quinta-feira o calor atípico para julho. Segundo a MetSul Meteorologia, a massa de ar quente que cobre o Estado deixa as marcas próximas dos 30°C na maioria das regiões durante a tarde – variação climática desde o início da semana que provocou grande umidade nesta quarta.

O amanhecer terá momentos de nevoeiro ou neblina no Estado. Com o calor, não se pode descartar a instabilidade muito isolada entre a tarde e a noite na Metade Oeste. O vento sopra do quadrante Norte moderado em algumas regiões.

Porto Alegre terá um veranico de inverno nesta quinta. Na Capital, as marcas devem ficar entre 15°C e 30°C.

Mínima e Máxima

Chuí 16°C | 24°C

Vacaria 11°C | 25°C

Rio Grande 17°C | 26°C

Pelotas 16°C | 27°C

Cruz Alta 16°C | 28°C

Santa Cruz 17°C | 29°C

Santa Maria 17°C | 30°C

Santa Rosa 17°C | 31°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

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